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Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia: uma Análise de Equilíbrio Geral Computável

Abstract and Figures

Este estudo busca averiguar o impacto de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia na produção e exportação de 19 setores agregados bem como nos preços dos fatores de produção primário, bem-estar, PIB e gastos do governo. O trabalho emprega o modelo do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral (PAEG) 4.0, possibilitando analisar os resultados para cada uma das cinco grandes regiões brasileiras. Evidenciou-se nos dois cenários uma maior produção e exportação de produtos agrícolas por parte do Mercosul e de produtos intensivos em tecnologia por parte da União Europeia. Ademais, notou-se que com a inserção do Brasil no acordo houve um aumento de bem-estar e do PIB para os dois blocos econômicos. Além disso, o fator terra se tornou relativamente mais escasso no Brasil e no restante do Mercosul, ficando mais valorizado. Palavras chave: Equilíbrio Geral Computável, Mercosul, União Europeia. JEL: C68; F15. Abstract This study seeks to ascertain the impact of a trade agreement between Mercosur and the European Union on the production and export of 19 aggregate sectors as well as the prices of primary production factors, welfare, GDP and government spending. The work uses the General Equilibrium Analysis Project (PAEG) 4.0 model, allowing the analysis of the results for each of the five large Brazilian regions. In both scenarios there was a greater production and export of agricultural products by Mercosur and of technology-intensive products by the European Union. In addition, it was noted that with the insertion of Brazil in the agreement there was an increase of well-being and the GDP for the two economic blocks. In addition, the land factor has become relatively scarce in Brazil and the rest of Mercosur, becoming more valued.
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Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União
Europeia: uma Análise de Equilíbrio Geral
Computável
Grupo de Pesquisa: Mercados Agrícolas e Comércio Exterior
Raquel Pereira PontesAlexandre LouresAngelo Gurgel
Ian Trotter§
Resumo
Este estudo busca averiguar o impacto de um acordo comercial entre o Mercosul
e a União Europeia na produção e exportação de 19 setores agregados bem como
nos preços dos fatores de produção primário, bem-estar, PIB e gastos do governo.
O trabalho emprega o modelo do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral (PAEG)
4.0, possibilitando analisar os resultados para cada uma das cinco grandes regiões
brasileiras. Evidenciou-se nos dois cenários uma maior produção e exportação de
produtos agrícolas por parte do Mercosul e de produtos intensivos em tecnologia por
parte da União Europeia. Ademais, notou-se que com a inserção do Brasil no acordo
houve um aumento de bem-estar e do PIB para os dois blocos econômicos. Além
disso, o fator terra se tornou relativamente mais escasso no Brasil e no restante do
Mercosul, ficando mais valorizado.
Palavras chave: Equilíbrio Geral Computável, Mercosul, União Europeia.
JEL: C68; F15.
Abstract
This study seeks to ascertain the impact of a trade agreement between Mercosur and
the European Union on the production and export of 19 aggregate sectors as well as
the prices of primary production factors, welfare, GDP and government spending.
The work uses the General Equilibrium Analysis Project (PAEG) 4.0model, allowing
the analysis of the results for each of the five large Brazilian regions. In both scenarios
there was a greater production and export of agricultural products by Mercosur and
of technology-intensive products by the European Union. In addition, it was noted
that with the insertion of Brazil in the agreement there was an increase of well-being
and the GDP for the two economic blocks. In addition, the land factor has become
relatively scarce in Brazil and the rest of Mercosur, becoming more valued.
Key words: Computable General Equilibrium, Mercosur, European Union.
JEL: C68; F15.
Departamento de Economia Rural (DER/UFV). Email: raquel_sjn@hotmail.com
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFPB). Email: alexandre.loures@ymail.com
Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV). Email: angelo.gurgel@fgv.br
§Departamento de Economia Rural (DER/UFV. Email: ian.trotter@ufv.br
Campinas - SP, 29 de julho a 01 de agosto de 2018.
SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
1 Introdução
Uma zona de livre comércio começou a ser discutida em 1995, por convite da União Euro-
peia para o Mercado Comum do Sul (Mercosul), sob uma proposta de um acordo-quadro
inter-regional sobre o comércio e cooperação econômica, e posteriormente uma associação
inter-regional (Comissão-Europeia,1994). Mas apesar de progressos nas negociações, os
dois blocos ainda não conseguiram entrar em um acordo sobre os produtos a serem co-
mercializados e os níveis desejados de redução em tarifas às importações, devido a uma
grande assimetria de interesse entre os blocos (Castilho,2001). O maior impasse nas
negociações diz respeito à oferta dos produtos agrícolas, no qual os países do Mercosul
são mais competitivos, mas que a União Europeia não tem interesse em aumentar muito
espaço no mercado europeu (Carvalho & Senhoras,2008). Em dezembro de 2017, um
anuncio de possível desfecho do acordo foi realizado, mas que não ocorreu, transferindo-o
para 2018 com novas negociações, mas com pretensões de enfim realizar o acordo.
Dado esse cenário, o presente estudo se dedica a investigar os impactos nos setores dos
dois blocos econômicos União Europeia e Mercosul sob um possível acordo comercial entre
essas regiões, além de averiguar esses resultados para cada região brasileira. A análise se
concentra em dois cenários, no qual o primeiro considera os resultados sem a participação
do Brasil no acordo e no segundo investiga o choque do acordo comercial com a inserção
do Brasil. A hipótese desenvolvida sustenta que os produtos agrícolas são mais sensíveis a
choques no mercado internacional, principalmente por parte dos países do Mercosul, por
conta destes terem vantagens comparativas na produção desses bens, mas também por
causa do baixo dinamismo de comércio para esses produtos e por possuírem dificuldades
de entrada nos países europeus.
O estudo emprega o modelo do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia
Brasileira (PAEG) 4.0compatível com a base de dados do Global Trade Analysis Pro-
ject (GTAP) 9.0. Os modelos de equilíbrio geral são bastante utilizados em análises de
políticas comerciais internacionais, visto que é possível analisar as consequências de uma
política em um setor que pode causar em outros setores, assim como nos países (Kerr &
Gaisford,2007). Nesse sentido, há uma extensa literatura que discutem e estudam co-
mércio internacional com modelos de equilíbrio geral computável como Shoven & Whalley
(1984), Hertel (1997) e Strutt, Minor, & Rae (2015).
O estudo de impactos da liberalização de comércio no Brasil, por intermédio de mo-
delos de equilíbrio geral computável, se deu principalmente a questões relacionadas com o
Mercosul como Campos-Filho (1998) e Flôres (1997). Para o Brasil, a título de exemplo,
Haddad, Domingues, & Perobelli (2002) investigam os efeitos regionais de uma integração
econômica para o país, no qual evidenciaram que as estratégias de integração econômica
por parte do Brasil tendem a aumentar a desigualdade regional.
Referente a estudos que analisaram a integração Mercosul e União Europeia, Cano,
Quero, & Giménez (2017) analisaram quais produtos do Paraguai que se beneficiariam
com o acordo Mercosul e União Europeia, no qual apontou uma concentração nos produ-
tos agroalimentares, como já acontecido com o acordo do Mercosul. Burrell et al. (2011)
analisaram por meio de cinco cenários o impacto do acordo Mercosul e União Europeia
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sobre as importações da União Europeia. Os pesquisadores (op. cit.) utilizaram um
modelo de equilíbrio geral e um modelo de equilíbrio parcial e evidenciaram que as im-
portações da União Europeia iriam aumentar em todos os setores, exceto os de sementes
oleaginosas.
Martinez-Zarzoso & Nowak-Lehmann (2003) investigaram através de um modelo gra-
vitacional os determinantes do comércio entre o Mercosul mais o Chile com a União
Europeia. Os autores (op. cit.) averiguaram que a renda dos exportadores e importa-
dores influenciam positivamente nos fluxos de comércio e que variáveis de infraestrutura
podem ser importantes para a economia política.
No Brasil, Megiato, Massuquetti, & Azevedo (2016) analisam os impactos de uma
integração entre União Europeia e Brasil, por meio de um modelo de equilíbrio geral
GTAP, evidenciando que o Brasil é o país que mais se beneficia com o ganho de bem-
estar. A produção e a exportação de produtos primários crescem no Brasil, enquanto na
Europa há um aumento de produção dos produtos mais intensivos em tecnologia, como
também na exportação desses bens. Kume, Piani, Miranda, & Castilho (2004) investigam
o impacto das ofertas de liberação comercial apresentadas pela União Europeia e Mercosul
em maio de 2004 sobre o comércio exterior brasileiro. Os autores (op. cit.) calcularam os
ganhos de comércio através de um modelo de equilíbrio geral computável e observaram
para o Brasil um adicional de US$ 903 milhões nas exportações, sendo 42% de etanol, e
de US$ 1,3bilhão de importações.
Castilho (2001) estuda o acesso das exportações do Mercosul ao Mercado Europeu,
no qual examina as relações, acordos e composição de comércio entre os dois blocos
econômicos, como também a sensibilidade das importações europeias através de uma
equação gravitacional desagregada. A autora (op. cit,) identificou que os produtos mais
sensíveis no qual o Brasil poderia ter acesso no mercado europeu, caso a União Europeia
concorda-se, seria produtos agrícolas, alimentares, têxteis, minerais, calçados, veículos
automóveis e aeronaves.
Diante dessas pesquisas, o presente estudo traz como diferencial analisar o impacto do
acordo comercial não somente para o Brasil, mas também para o restante do Mercosul e
para a União Europeia. Além disso, os resultados analisados para dentro do Brasil, são
observados para cada região brasileira, podendo constatar como responde cada região ao
choque no comércio internacional.
Este estudo, além dessa introdução, está organizado da seguinte maneira: a Seção 2
apesenta as negociações e fluxos de comércio entre Mercosul e União Europeia; a Seção
3explica a metodologia, na qual explana o modelo, a agregação regional e setorial e os
cenários propostos para a análise; também na Seção 3 são apresentados os resultados e
discussões; na Seção 4 descreve as conclusões.
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2 Negociações e fluxos de comércio entre o Mercosul e
a União Europeia
2.1 Negociações entre o Mercosul e a União Europeia
Os acordos entre países do Mercosul e da União Europeia começaram a ser firmados desde
da década de 1970, chamados de Acordos bilaterais de cooperação no âmbito comercial,
de caráter não-preferencial, como os acordos com a Argentina em 1971, Uruguai em 1973
e no Brasil em 1974. Na época, a Comissão Europeia visava os países da América Latina
para ampliar suas exportações, investimentos e garantir fornecimento de matéria-prima
(Carvalho & Senhoras,2008).
A possibilidade de uma possível zona de livre comercio entre Mercosul e a União Eu-
ropeia, começou a ser discutida em 1994, quando a União Europeia, sob a presidência
espanhola, propôs o acordo de associação inter-regional para o Mercosul. A proposta
inicial contava com uma estratégia dividida em dois estágios: o primeiro se dava na con-
clusão do acordo-quadro inter-regional sobre o comércio e cooperação econômica, como
por exemplo, a preparação da liberação do comércio. E o segundo passo seria a criação
de uma associação inter-regional entre os dois blocos econômicos com parceria em níveis
político, econômico e comercial (Comissão-Europeia,1994). A União Europeia já deixou
claro desde o início sua preocupação com o comércio de produtos agrícolas, dado a sensi-
bilidade de alguns produtos. Dessa maneira já no primeiro convite ao Mercosul, informa
que a liberalização do comercio agrícola se daria de forma gradual (Comissão-Europeia,
1994). Esse fato cria um impasse para os países do Mercosul, pois justamente os produtos
agrícolas, no qual esses países são mais competitivos, não encontra espaço no mercado
europeu (Carvalho & Senhoras,2008).
Com o objetivo de fortalecer as relações públicas, em novembro de 1995 a União
Europeia e o Mercosul firmaram o Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação.1Os
estudos sobre o acordo que iriam até 1997 se estenderam e as conversas foram retomadas
na Cimeira América Latina, Caraíbas e União Europeia em 1999 no Brasil. As diretrizes
das negociações foram adaptadas pelo conselho em setembro de 1999 e as negociações
formais começaram no ano de 2000 em Buenos Aires (Kume et al.,2004;EU-Publications,
2005). A partir daí as discussões sobre o acordo começaram a ter maiores progressos. Os
países começaram a trocar ofertas tarifárias e negociaram lista de bens e serviços, mas
desacordos parecem prevalecer e as barreiras comerciais impostas pela União Europeia ao
Mercosul continuam afetando o comércio entre esses blocos (Castilho,2001).
A União Europeia tem interesse em uma presença privilegiada na América do Sul
devido a crescente relevância do Mercosul, a aproximação com a Comunidade Andina e
com outros na região, além de poder ganhar espaço comercial e político compensando
a ação dos Estados Unidos na região. O Mercosul também objetiva uma posição mais
1Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Mercado Comum
do Sul. Journal Oficial das Comunidades Europeias. Journal Oficial noL069 de 19/03/1996 p. 0001
0001.1996.
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forte no âmbito político e comercial internacional, além de trazer benefícios econômicos
com as relações com outros blocos econômicos (Carvalho & Senhoras,2008). Mas os
blocos encontram grande assimetrias de interesses, dificultando o fechamento do acordo
de livre comércio. Além de possuir baixos fluxos comerciais na Europa, a especialização de
produtos no Mercosul é de origem agrícola, não o favorecendo, devido ao baixo dinamismo
e forte proteção de entrada no comércio internacional (Castilho,2001).
Após várias negociações e trocas de ofertas, os blocos chegaram a anunciar a assina-
tura do acordo de livre comercio para dezembro de 2017 na 11aConferência Ministerial
da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas esse acontecimento foi adiado para
2018 devido a desacordos na última rodada de negociações especialmente relacionados
aos produtos agrícolas. Os blocos aguardam uma nova rodada de propostas para serem
discutidas, no qual o Mercosul quer maior entrada em produtos como carne e etanol e a
União Europeia nos produtos vinho, laticínios e automóveis.
2.2 Fluxos de comércio entre o Mercosul e a União Europeia
A América Latina na década de 1950 era o principal parceiro comercial da União Europeia,
mas o cenário foi se modificando (Castilho,2001). Atualmente o Mercosul ocupa uma
posição menor nos fluxos de comércio com a União Europeia, como evidencia a Tabela 1,
no qual representa em média 3% do destino das importações da União Europeia e este
percentual vem caindo nos últimos anos chegando em 2016 em 2,4%. As exportações do
Mercosul são em média 2,9% do total de exportação com todos os parceiros da união
Europeia de 2006 a2016, essa proporção chegou a 3,4em 2012, mas retomou a 2,5em
2016.
Tabela 1. Comércio entre UE e Mercosul.
Anos Importação
(% do total)
Exportação
(% do total)
2006 3,1 2,3
2007 3,3 2,6
2008 3,4 2,9
2009 3,2 2,8
2010 3,2 3,3
2011 3,3 3,3
2012 3 3,4
2013 2,8 3,3
2014 2,6 3
2015 2,6 2,7
2016 2,4 2,5
Nota: Mercosul 5 e União Europ eia 28.
Fonte: Eurostat comext (2017).
Já os fluxos de comércio mostravam uma posição favorável para o Mercosul na balança
comercial, mas tal situação foi revertida em 2011 quando a União Europeia conseguiu
manter superávit. A união Europeia intensificou suas exportações para o Mercosul ao
longo desses anos, de 2006 a2016 o bloco econômico europeu aumentou suas exportações
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Figura 1. Fluxos de comércio União Europeia e Mercosul.
Nota: Mercosul 5 - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. União Europeia com os 28 membros.
em 16,050 milhões de Euros, enquanto manteve suas importações no mesmo patamar
como apresentado na Figura 1.
Como evidenciado na Tabela 2, os maiores fluxos de comércio entre a União Europeia
e o Mercosul se dão em produtos primários e manufaturados. O bloco europeu importa
mais produtos primários do Mercosul, um pouco mais de 71% em 2016, como produtos
agrícolas (incluindo peixe e matéria prima) e exporta mais produtos manufaturados, apro-
ximadamente 85,5%, como máquinas, equipamentos de transporte e produtos químicos.
Tabela 2. Comércio entre UE e Mercosul por grupos de produtos.
Itens
Importação Exportação
2013 2016 2013 2016
Valor% Valor% Valor% Valor%
Total 47.352 100,00 41.895 100,00 56.823 100,00 43.111 100,00
Produtos Primários 34.379 72,60 29.809 71,15 6.647 11,70 4.739 10,99
Manufaturados 9.762 20,62 10.066 24,03 47.971 84,42 36.852 85,48
Outros produtos 876 1,85 1.332 3,18 825 1,45 626 1,45
Outros 2.336 4,93 687 1,64 1.379 2,43 894 2,07
Nota: Mercosul 5: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela e União Europeia com os 28 membros.
Em milhões de Euros.
Fonte: Eurostat comext (2017).
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3 Acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia
3.1 Modelo
Esse estudo usa o Projeto de Análise de Equilíbrio Geral (PAEG) na sua versão 4.0,
sendo um modelo estático, multirregional e multisetorial. O PAEG foi desenvolvido com
a estrutura básica do GTAPinGAMS (Rutherford & Paltsev,2000;Rutherford,2005)
com a base de dados do Global Trade Analysis Project (GTAP) (Hertel,1997;GTAP,
2001) versão 9.0com o cenário econômico para o ano de 2011.
O Código do modelo é escrito utilizando a sintaxe do algoritmo Mathematical Pro-
gramming System for General Equilibrium (MPSGE) (Rutherford,1999), em que o mo-
delo de equilíbrio geral é representado por intermédio de blocos de funções de produção,
de demanda e restrições específicas. Esses blocos são transformados em equações algé-
bricas e um problema de complementaridade mista é resolvido por intermédio do GAMS
(Brook, Kendrick, & Meeraus,1988).
Com o GTAPinGAMS é possível modificar a estrutura original do modelo. Assim
o PAEG expande a economia brasileira em cinco grandes regiões, sendo elas: norte,
nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. Além disso, a base de dados do PAEG possui fluxos
de comércio bilaterais entre nações e regiões, sendo possível analisar, por exemplo, como
choques no mercado internacional afetam individualmente cada região brasileira.
O modelo do PAEG se baseia em um comportamento de otimização dos agentes econô-
micos, no qual as famílias buscam maximizar seu bem-estar sujeitos à restrição orçamen-
tária, em que níveis de investimento e a produção do setor público são mantidas fixos.
Para cada setor produtivo há uma combinação de insumos intermediários e fatores primá-
rios de produção (trabalho qualificado, trabalho não qualificado, capital, terra e recursos
naturais). O modelo opera em competição perfeita com retornos constantes de escala. O
funcionamento do modelo PAEG pode ser representado por identidades contábeis macro-
econômicas, que através de dois tipos de condições apresentam o equilíbrio do modelo,
sendo elas: oferta é igual a demanda e renda líquida igual à despesa líquida (Gurgel,
Pereira, & Teixeira,2017).
O fechamento macroeconômico do modelo considera que a demanda agregada da eco-
nomia deve igualar-se à renda (retorno dos fatores). Ainda mais, o fechamento macroe-
conômico determina que a oferta dos fatores de produção é fixa exogenamente; os fatores
são perfeitamente móveis entre setores de uma mesma região (com exceção dos setores
terra e recursos naturais, que possuem mobilidade limitada) e sem mobilidade entre as
regiões; pressuposição de Pleno emprego, ou seja, preços dos fatores são flexíveis; investi-
mentos (oferta de bens de capital) são fixos e dotação do capital é constante; o consumo
do governo pode alterar com mudança em preços dos bens e arrecadação de impostos; a
taxa de câmbio real entre os países se ajustam não afetando o saldo da conta corrente;
e que apesar dos valores das variáveis exógenas como, por exemplo, oferta de fatores,
investimentos e saldo em conta corrente forem exógenos, os preços são endógenos, em que
seus valores podem, após um choque, serem alterados (Gurgel,2017).
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Quadro 1. Agregação dos setores e regiões do modelo PAEG.
Setores Regiões
1. Arroz (pdr) 1. Brasil – Região Norte NOR
2. Milho e outros cereais (gro) 2. Brasil – Região Nordeste NDE
3. Soja e outras oleaginosas (osd) 3. Brasil – Região Centro-Oeste COE
4. Cana de açúcar, beterraba, indústria de açúcar (c b) 4. Brasil – Região Sudeste SDE
5. Carnes e animais vivos (oap) 5. Brasil – Região Sul SUL
6. Leite e derivados (rmk) 6. Estados Unidos EUA
7. Outros produtos agropecuários (agr) 7. China CHN
8. Produtos alimentares (foo) 8. União Europeia EUR
9. Indústria têxtil (tex) 9. Resto do Mercosul RMS
10. Vestuário e calçados (wap) 10. Resto do NAFTA RNF
11. Madeira e mobiliário (lum) 11. Resto das Américas ROA
12. Papel, celulose e indústria gráfica (ppp) 12. Resto do Mundo ROW
13. Químicos, indústria da borracha e plástico (crp)
14. Manufaturados (man)
15. Eletricidade, gás, distribuição de água (siu)
16. Construção (cns)
17. Comércio (trd)
18. Transporte (otp)
19. Serviços e Administração Pública (adm)
Fonte: Modelo PAEG.
3.2 Agregação regional e setorial
A versão do PAEG 4.0representa o cenário econômico mundial para o ano de 2011 e é
compatível com a base de dados 9.0do GTAP, no qual apresenta matrizes Insumo-Produto
para 140 países, 57 setores e cinco fatores primários.
Conforme o Quadro 1, a base de dados para esse estudo foi agregada em sete regiões,
além das cinco grandes regiões brasileiras, são elas: Restante do Mercosul (Argentina,
Paraguai, Uruguai e Venezuela), Estados Unidos, Restante do Nafta, Resto das Améri-
cas, União Europeia (Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Irlanda,
Luxemburgo, Países Baixos, França, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Suécia, Repú-
blica Checa, Hungria, Malta, Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia,
Lituânia, Reino Unido), China e Resto do Mundo. Os setores são agregados em 19 setores.
3.3 Cenários
O acordo de livre-comércio entre Mercosul e a União Europeia será estimado neste estudo
assumindo uma redução da tarifa de importação em 50%. Essa definição se dá devido
ao interesse de constatar a sensibilidade nos setores de produção dos participantes dessa
integração, visto que uma das resistências para a aprovação desse acordo bilateral é o
impacto no setor agrícola nos países da União Europeia. Assim, este estudo investigaria o
choque de impor tarifas reduzidas para o comércio, sem as quotas tarifárias como previsto
para o fechamento do acordo, já que estas últimas também ainda não foram definidas. A
seguir será explanado cada cenário estimado.
Cenário 1 - Acordo de liberação comercial entre Mercosul (sem Brasil) e União Europeia
No primeiro cenário simula-se um choque da eliminação tarifária, em uma situação
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na qual o Brasil não participa do acordo. Como o Brasil é um forte concorrente no
agronegócio internacional, tem-se o interesse de avaliar os resultados tanto para as grandes
regiões brasileiras, como para o restante do Mercosul (RMS) e para o bloco econômico
União Europeia, caso o Brasil não participasse do acordo. Considerando que o Mercosul
é uma união aduaneira, na qual nenhum país pode ser excluído de um acordo amplo de
comércio, esse cenário tem apenas a intenção de verificar os potenciais custos e benefícios
de ficar de fora de um acordo dessas proporções.
Cenário 2 - Acordo de liberação comercial entre Mercosul e União Europeia
No segundo cenário é verificado os resultados do acordo bilateral entre todos os países
do Mercosul e da União Europeia, incluindo o Brasil.
Os resultados dos cenários simulados são apresentados na próxima seção.
3.4 Resultados e discussões
3.4.1 Produção setorial doméstica e comercio Internacional
A simulação do primeiro cenário avaliou uma situação, no qual o acordo fosse fechado
com os países da União Europeia e com os países do Mercosul, mas sem a participação do
Brasil. Assim, mesmo sem a participação do Brasil, evidencia-se que a União Europeia
é bastante afetada no setor agrícola, que tem uma queda de produção, principalmente o
arroz com uma diminuição de 0,90% na produção doméstica, como mostrado na Figura
2.
Figura 2. Produção setorial do restante do Mercosul e da União Europeia.
Nota: Resultados da análise.
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Já os países do restante do Mercosul são beneficiados no setor agrícola (Figura 2).
Os países do Mercosul são grandes exportadores de produtos do setor agrícola, e um
acordo com a União Europeia facilitaria a entrada desses produtos no mercado europeu.
No entanto, setores mais industrializados como indústria têxtil;2vestuário e calçados;
produtos de madeira; papel, celulose e indústria gráfica; químicos, indústria da borracha
e plásticos; e outros manufaturados são prejudicados no RMS com a queda na produção,
respectivamente em 0,42%,0,18%,0,46%,0,29%,0,43% e0,45%.
Mesmo o Brasil não fazendo parte do acordo ele é afetado, já que mudanças de comércio
mundial estão sendo realizadas. A Figura 3 apresenta os resultados para os setores das
grandes regiões brasileiras: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Figura 3. Produção setorial do Brasil – Cenário 1.
Nota: Resultados da análise.
Os resultados apresentados na Figura 3 constatam que a produção brasileira no setor
agrícola aumenta, mesmo que timidamente, em todas as grandes regiões brasileiras (exceto
no setor de cana-de-açúcar, beterraba, indústria do açúcar que aumenta somente na região
sul, e diminui nas outras regiões brasileiras). O setor mais beneficiado no Brasil é o de
soja, especialmente na região sudeste, com aumento de 0,27%. O aumento da produção
nos setores agrícolas no Brasil se dão em menor proporção quando comparado com o
crescimento observado no RMS.
Esses resultados são consequência das oportunidades de comércio que surgem entre
os países não participantes do acordo. Ou seja, quando se intensifica o comércio entre os
países da União Europeia e do Mercosul (exceto Brasil), diminui o fluxo comercial desses
países com o resto do mundo. Sendo o Mercosul um bloco com vantagem comparativa
2Nas tabelas e ao longo do texto muitas vezes vão ser denotadas somente o primeiro nome do setor,
para facilitar a leitura.
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reconhecida em produtos agropecuários, ao direcionarem suas exportações para a União
Europeia, deixam um espaço para ser ocupado pelo Brasil no comércio com outros países
não participantes do acordo.
No que diz respeito ao comércio exterior,3observa-se que, com o acordo bilateral, o
RMS tem mais a ganhar com as exportações principalmente nos setores de arroz (10,31%),
produção de animais (3,19%), outros produtos agrícolas (3,03%) e produtos alimentícios
(7,58%) e tem uma grande queda na exportação de leite, aproximadamente de 8%, como
demonstrado na Figura 4.
Figura 4. Exportação por setor do restante do Mercosul e União Europeia – Cenário 1.
Nota: Resultados da análise.
Para o bloco econômico da União Europeia, os impactos na exportação são muito
baixos. A maior consequência se dá no setor de arroz que tem uma queda de 2,09%,
seguido pelo setor de outros produtos agrícolas com uma diminuição de 0,18%. E o setor
que se beneficiou na União Europeia foi o da soja com um crescimento nas exportações
de 0,18%.
Um acordo entre Mercosul e União Europeia, no qual o Brasil fica fora, faz com que
alguns setores no Brasil sejam prejudicados com a queda na exportação como produtos
têxtis, papel, indústria química e outros manufaturados em todas as grandes regiões
brasileiras, como constatado na Figura 5.
Já a maioria dos produtos agrícolas, nas regiões brasileiras, são beneficiados com esse
acordo, pelos motivos já mencionados anteriormente de desvio das exportações para países
de fora do acordo. Contudo, essas alterações são modestas em termos relativos, como por
exemplo, a região sudeste se beneficia com o aumento das exportações de arroz em 1,13%.
ATabela 3 mostra as mudanças nos preços dos fatores primário de produção.
Conforme mostrado na Tabela 3, com o acordo de livre-comércio entre o RMS e EUR,
evidencia-se que há um aumento percentual dos preços de vários fatores para o RMS,
3As exportações são calculadas com o sistema de frete Free On Board (FOB).
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Figura 5. Exportação por setor nas regiões brasileiras – Cenário 1.
Nota: Resultados da análise.
Tabela 3. Mudanças nos preços e realocação dos fatores de produção – Cenário 1.
Fatores de produção Brasil RMS EUR
NOR NDE COE SDE SUL
Trabalho não-qualificado -0,006 -0,002 0,001 -0,015 - 0,258 0,008
Trabalho qualificado -0,010 -0,006 -0,006 -0,018 -0,007 0,070 0,010
Capital -0,008 -0,002 -0,003 -0,018 -0,002 0,098 0,009
Terra 0,527 0,234 0,434 0,342 0,488 4,893 -0,391
Recursos Naturais -0,015 -0,057 -0,104 -0,075 -0,055 -0,482 0,036
Nota: Resultados da análise
principalmente no fator terra que tem um crescimento de um pouco menos de 5%, seguido
pelo trabalho não qualificado que tem um aumento de 0,26%, essa valorização se dá devido
ao fato de estarem relativamente mais escassos. Já na União Europeia verificou-se que há
uma queda de 0,39% no preço do fator terra (menos escasso). Entre as regiões brasileiras
há um impacto pequeno nos preços dos fatores de produção, negativamente nos fatores
de trabalho qualificado, capital e recursos naturais e positivamente no fator terra, em
especial, na região norte, que tem um aumento de 0,53% no preço da terra.
O segundo cenário apresenta os resultados sobre o impacto do acordo Mercosul e União
Europeia com a inserção do Brasil. Os resultados são apresentados a seguir.
Com a inserção do Brasil no acordo, verifica-se que o aumento da produção da mai-
oria dos produtos agrícolas é maior no Mercosul (arroz, cereais, soja, e outros produtos
agrícolas) e os resultados são também negativamente maiores para os setores agrícolas na
União Europeia. Ainda mais, evidenciou-se que há um pequeno aumento na produção
na União Europeia em produtos mais industrializados como indústria têxtil, vestuário e
calçados, produtos de madeira, papel, químicos e outros manufaturados como apresentado
na Figura 6. Conforme Bruno (1988) com o processo de liberação do comércio setores
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que são protegidos pelo país tendem a perder, sendo um custo de curto prazo para o país.
No entanto, Devlin & Ffrench-Davis (1999)eWhalley (1996), averiguam que no longo
prazo os processos de liberação do comércio geram ganham econômico, como produção e
exportação, além de gerar ganhos não econômicos.
Figura 6. Produção setorial do restante do Mercosul e União Europeia – Cenário 2.
Nota: Resultados da análise.
No Brasil, como evidencia-se na Figura 7, a produção de produtos agrícolas cresceu
bastante com sua inserção no acordo. Entre as regiões brasileiras, a região norte é bastante
beneficiada como, por exemplo, no setor de cereais com um aumento de 0,55%. A região
sudeste também foi favorecida com o aumento da produção nos setores agrícolas (por
exemplo, um crescimento de 0,33% na produção de produtos animais), como também no
setor de vestuário de couro (0,16%), construção (0,07%) e serviços (0,05%).
Verificou-se que no Brasil, os setores têxteis, de papel, químicos, e outros manufatura-
dos, obtiveram, em quase todas as regiões brasileiras, uma queda expressiva na produção.
A título de exemplo o setor de outros manufaturados teve uma diminuição de 1,77% na
região centro-oeste como mostra a Figura 7.
Com a entrada do Brasil no acordo, determinado como cenário 2, evidenciou-se que
as exportações de produtos agrícolas (Figura 8), com exceção dos setores de arroz, leite
e de soja, na União Europeia diminuíram em maior proporção quando comparado com o
acordo RMS e União Europeia (cenário 1). Como, por exemplo, os setores de cereais, cana
de açúcar, produção de animais e outros produtos agrícolas, respectivamente, 0,33%,
0,16%,0,17% e0,28%.
Já os setores de soja e de leite na União Europeia passaram a ter maior crescimento
na exportação no cenário 2de respectivamente 0,32% e0,31%. O setor de arroz, obteve
queda nas exportações (1,95%), mas em proporção menor do que o cenário 1(sem Brasil
no acordo) que foi de 2,09%. Em uma visão ampla, o setor de produtos agrícolas na
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Figura 7. Produção setorial do Brasil – Cenário 2.
Nota: Resultados da análise.
Figura 8. Exportação por setor do restante do Mercosul e União Europeia – Cenário 2.
Nota: Resultados da análise.
União Europeia na sua maioria perde em termos de produção, e os setores de produtos
que necessitam maior intensidade de tecnologia para sua fabricação ganham com maior
produção e exportação. Esses resultados corroboram com os resultados de Megiato et
al. (2016) que observaram que o Brasil teria maior produção e exportação de produtos
agrícolas, enquanto na Europa em produtos intensivos em tecnologias.
Já no restante do Mercosul, constatou-se aumento das exportações de arroz de 10,32%
no cenário 1para 12,16% no cenário 2. No setor de leite no RMS, a queda na exportação se
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deu em menor proporção, passando de 8,13% para 7,72%. Ainda mais, alguns setores
no RMS passaram de queda na exportação (cenário 1) para crescimento das vendas no
comércio internacional com a inserção do Brasil no acordo como, por exemplo, produtos
de madeira, gás, eletricidade, água, construção e transporte.
Com a inserção do Brasil no acordo de livre comércio, as exportações de alguns setores
aumentam (Figura 9), em especial o de produtos alimentícios que cresce em todas as
regiões brasileiras, principalmente na região sudeste com um percentual de 11,65, como
também o setor de vestuário e calçados, principalmente na região norte com um aumento
de 7,22%. Os produtos agrícolas são também mais exportados, o arroz, por exemplo, em
proporção maior, com exceção da região sudeste, quando comparado com o cenário 1. O
maior potencial de exportações nesses setores, ou seja, produtos agrícolas, alimentícios,
vestuário e calçados também foi evidenciado por Castilho (2001).
Figura 9. Exportação por setor nas regiões brasileiras – Cenário 2.
Nota: Resultados da análise.
Ainda mais, na Figura 9 se verifica que o setor da soja exporta menos nas regiões
nordeste, centro-oeste e sudeste, mas mais nas regiões norte e sul. Os setores de papel,
indústria química e outros manufaturados continuaram com queda nas exportações (em
proporções maiores quando comparado com o cenário 1), com exceção do setor de outros
manufaturados na região sudeste que aumenta as exportações em 0,09%.
Segundo Castilho (2001) os produtos agrícolas são os de maior interesse de comerciali-
zação por parte do Mercosul no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia,
mas também são os principais motivos do desacordo entre as regiões.
Na Tabela 4 é apresentado as mudanças nos preços dos fatores primários de produção
para o cenário 2.
Como observado na Tabela 4, dentro do Brasil, as regiões norte e sul o preço do fator
terra sobe bastante, respectivamente 4,23% e3,47%, com a maior demanda por esse fator
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Tabela 4. Mudanças nos preços e realocação dos fatores de produção – Cenário 2.
Fatores de produção Brasil RMS EUR
NOR NDE COE SDE SUL
Trabalho não-qualificado 0,098 0,031 0,081 0,114 0,092 0,278 0,027
Trabalho qualificado 0,123 0,042 0,063 0,138 0,065 0,057 0,034
Capital -0,047 0,093 0,106 0,248 0,120 0,122 0,029
Terra 4,231 0,925 2,126 2,347 3,473 5,246 -1,087
Recursos Naturais -1,027 -1,883 -1,971 -0,871 -1,284 -0,325 0,139
Nota: Resultados da análise
a produção e exportação de soja cresceram de forma expressiva nessas regiões. As regiões
brasileiras também obtiveram maior percentagem no preço de trabalho não qualificado,
trabalho qualificado e capital, esse último com exceção da região norte.
O RMS teve aumento no preço da terra em 5,25% e de trabalho não qualificado de
0,28%. Já a EUR teve queda no preço da terra de 1,09%. Referente ao fator de recursos
naturais, Brasil e RMS tem queda no preço dos recursos naturais e a EUR tem aumento
em 0,14%. Em termos relativos, o resultado sugere que a União Europeia tem setores
beneficiados com o acordo que são mais intensivos no uso de recursos naturais (reservas
de petróleo, gás natural, carvão e outros recursos minerais). Castilho (2001) também
evidencia que o Mercosul exporta na sua maioria bens primários e importa bens de alto
valor agregado.
3.4.2 Bem-estar, PIB e Gasto do Governo
No cenário 1, no qual o Brasil não participa do acordo de comércio entre Mercosul e
União Europeia, observa-se na Tabela 5 que as regiões brasileiras: nordeste, centro-oeste
e sudeste têm uma pequena queda no PIB, assim como no PIB do país de 0,003%.
As regiões sudeste e norte teriam perda de bem-estar. Já no segundo cenário, ou seja,
na qual o Brasil participa do acordo, as regiões brasileiras têm maior bem-estar e PIB e
menores gastos do Governo, em especial a região sudeste com mudança de 0,21%,0,039%
e0,59% respectivamente.
Tabela 5. Mudanças em termos percentuais – Cenários 1 e 2.
Regiões
Cenário 1 Cenário 2
Bem-estar PIB Gastos
do Governo Bem-estar PIB Gastos
do Governo
NOR -0,004 - -0,027 0,01 0,04 -0,513
NDE - -0,005 0,007 0,085 0,008 -0,308
COE 0,002 -0,001 -0,007 0,127 0,024 -0,085
SDE -0,018 -0,004 -0,039 0,213 0,039 -0,595
SUL - 0,001 -0,016 0,135 0,038 -0,239
RMS 0,332 0,009 -0,866 0,367 0,024 -1,337
EUR 0,008 0,006 -0,002 0,026 0,022 0,003
BRA -0,01 -0,003 - 0,163 0,034 -
Nota: Resultados da análise
Como evidenciado na Tabela 5, tanto o RMS como a EUR têm resultado melhores
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com o acordo, sendo que os resultados são muito baixos para a EUR. Com a entrada
do Brasil no acordo, Bem-estar, PIB e gastos do Governo têm resultados melhores, com
exceção da União Europeia para os gastos do governo que aumentam 0,003%.
Esses resultados indicam que não fazer parte do acordo é uma situação menos favorável
ao Brasil, contudo, dadas as vantagens comparativas do país similares às do Mercosul,
os impactos negativos sobre PIB e bem-estar são quase imperceptíveis, uma vez que o
Brasil consegue ocupar o lugar, tanto em exportações quanto em importações que os
demais parceiros do Mercosul deixariam de lado no comércio com o resto do mundo, ao
se engajarem no acordo com a Europa.
3.4.3 Análise de sensibilidade
A fim de averiguar a robustez dos resultados, realizou-se uma análise de sensibilidade
no parâmetro elasticidade de substituição entre bens domésticos e importados (esubd no
PAEG). O procedimento considera simulações nesse parâmetro para o mesmo cenário.
Conforme Burfisher (2011), esse procedimento serve como um teste de robustez para os
resultados obtidos nas simulações. A análise de sensibilidade é importante, devido ás
hipóteses assumidas nos parâmetros nos modelos de equilíbrio geral.
Dessa maneira, será alterado o valor do parâmetro para cada cenário, e a análise vai
ser realizada no setor de arroz, sobre os resultados das exportações das regiões brasileiras
e para o RMS e EUR. O setor de arroz foi escolhido devido este ser bastante impactado
para as regiões analisadas em ambos os cenários.
Tabela 6. Mudanças em termos percentuais – Cenários 1 e 2.
Cenário Variável NOR NDE COE SDE SUL RMS EUR
Cenário 1
Esubd 0,456 0,511 0,091 1,133 0,204 10,317 -2,094
esub*0,5 0,551 0,618 0,109 1,334 0,23 10,176 -2,549
esubd*1,5 0,36 0,405 0,072 0,933 0,177 10,446 -1,67
Cenário 2
Esubd 2,729 1,741 0,628 0,167 1,389 12,162 -1,95
esubd*0,5 2,788 1,801 0,554 0,328 1,325 12,014 -2,384
esubd*1,5 2,668 1,68 0,693 0,011 1,446 12,299 -1,546
Nota: Resultados da análise
Os resultados apresentados na Tabela 6 evidenciam que os resultados variam em pe-
quena magnitude, sendo mais expressivos para menores elasticidades, e menos expressivos
para menores elasticidades. Os sinais dos resultados não são alterados. Diante desses re-
sultados, considera-se que o modelo gera resultados robustos para a variável considerada
(exportações do bem arroz).
4 Conclusões
Esse trabalho teve como objetivo principal averiguar os impactos, em 19 setores no Mer-
cosul, União Europeia e nas cinco grandes regiões brasileiras, de um acordo comercial
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entre a União Europeia e o Mercosul, com uma redução de 50% das tarifas de impor-
tação, sobre a produção, exportação, preço dos fatores de produção, bem-estar, PIB e
gastos do governo. Para isso utilizou-se de dois cenários, sem ou com o Brasil no acordo,
empregando o modelo de equilíbrio geral PAEG 4.0que representa o cenário econômico
para o ano de 2011.
Os resultados evidenciaram que sem ou com o Brasil no acordo, o Mercosul tende a
produzir mais produtos agrícolas, e a União Europeia perde na produção e exportação de
alguns produtos agrícolas como o arroz, mas aumenta de forma modesta a produção e a
exportação de produtos que necessitam de maior intensidade tecnológica para a produção.
Com a inserção do Brasil no acordo, observa-se uma maior produção e exportação por
parte dos países restantes do Mercosul, como maiores impactos negativos na produção e
exportação dos países da União Europeia.
Com o acordo de comercio proposto nesse estudo, no segundo cenário, o Brasil tam-
bém teria maior produção e exportação de bens agrícolas, especialmente as regiões norte
e sudeste, mas todas as regiões seriam prejudicadas nos setores têxteis, de papel, quí-
micos e outros manufaturados. Produtos alimentícios também seriam mais produzidos e
exportados em todas as regiões brasileiras.
Com o acordo entre os dois blocos econômicos, o fator terra seria mais valorizado pelas
regiões brasileiras e pelos países do restante do Mercosul, enquanto na União Europeia o
preço seria menor. A região norte do Brasil, seria o local com maior percentual de aumento
do preço da terra entre as regiões brasileiras de 4,23%, enquanto a região sudeste seria a
que mais aumentaria os preços dos fatores: trabalho qualificado, trabalho não qualificado
e capital. Esse resultado sintetiza as vantagens comparativas dos países do Mercosul,
associadas à produção de bens do agronegócio.
Em termos de bem-estar, PIB e gastos do governo, os resultados são melhores para o
Brasil quando o país participa do acordo, apesar de quedas pouco expressivas ocorrerem
quando o país não participa. Os resultados também são melhores para os países restantes
do Mercosul e os da União Europeia.
Os cenários propostos nesse estudo levaram em consideração somente redução tarifária,
dessa forma, seria importante estudos que avaliassem também as barreiras não tarifárias.
Conclui-se então que com o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul os
impactos são maiores nos produtos agrícolas. A inserção do Brasil é importante também
para maiores ganhos de bem-estar e PIB, tanto para o Brasil, como para os outros países
participantes.
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This paper presents general equilibrium evaluations of the MERCOSUL. Three scenarios are examined, varying from increased world regionalism to an optimistic multilateral situation. Welfare gains are significant for Uruguay, somewhat less for Argentina, and also present in Brazil. Uruguay is less vulnerable to the world environment; Argentina, on the contrary, profits much from the union and multilateralism. MERCOSUL exports rise for all sectors, and, under all scenarios, chemicals imports increase; the EU and NAFTA are equally important trade partners. Consumers gain even in sectors with modest trade diversion, though the number of firms decreases in all sectors but cars. Sensitivity analyses that raise results for Argentina depend on how Brazil engages in the integration. They also point that a “smaller Brazil” leaves everyone worse off. Complementarity, either for Argentina and Brazil or for Argentina and Uruguay, seems the likely outcome of MERCOSUL. Though the pattern of gains is clear for Uruguay, a deeper analysis is needed to identify, for Argentina and Brazil, other key areas.
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This paper emphasizes the range of factors which enter country calculations to seek regional trading arrangements. These include conventional access benefits, but extend to safe haven concerns, the use of trade arrangements to underpin security arrangements, and tactical interplay between multilateral and regional trade negotiating positions. In a final section, results from an earlier modelling effort by Perroni and Whalley are used to emphasize that non- traditional objectives may be quantitatively more important than traditionally analyzed objectives.