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O Sindicalismo Brasileiro diante do Golpe
... Período este caracterizado pela desaceleração da segunda maior economia do mundo, a China, além de outros países (Andrade, Casulo & Alves, 2018). Trabalhistas-CLT, oriundos da Era Getúlio Vargas (Galvão & Marcelino, 2018). ...
... O percurso histórico que vem legitimando o aprofundamento da precarização do trabalho no Brasil ficou fortemente evidenciado a partir de 2015, quando o resultado eleitoral e as práticas de gestão pública foram questionados, em clima de acirramento político-ideológica por meio do fortalecimento de oposição partidária situada no espectro ideológico da direita ou de uma postura simplificada como anti-Partido dos Trabalhadores-PT (Galvão & Marcelino, 2018). ...
... Desta forma, os trabalhadores se agrupavam de acordo com sua classe profissional, por meio de entidades sindicais, pactuando contratos coletivos, como salários, tempo de serviço e jornada de trabalho, com base nos direitos sociais e previdenciários (Andrade, Casulo & Alves, 2018;Galvão et al, 2019). O processo de precarização do trabalho acelera-se por meio das novas modalidades de contratação, das alterações da jornada laboral, das formas de remuneração, das condições ocupacionais, do enfraquecimento do movimento sindical e da Justiça do Trabalho (Galvão et al, 2017;Galvão & Marcelino, 2018) Assim, a atual legislação trabalhista orienta-se para a redução do custo trabalho e para a superexploração do trabalhador, por meio de legitimação da carga horária de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, negociação do banco de horas entre empregado e empregador, parcelamento das férias, redução dos intervalos intrajornada, redução do Research, Society and Development, v. 10, n. 4, e27510414141, 2021 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14141 horário de almoço de uma hora para trinta minutos, prevalência do negociado sobre o legislado, contratação intermitente, terceirização de todos os setores e o fim da rescisão por comum acordo (Galvão et al, 2019). ...
O presente estudo teve como objetivo refletir sobre as repercussões da precarização do trabalho em saúde e o sofrimento mental enfrentado por profissionais da saúde, no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Síntese de conteúdo: trata-se de um ensaio teórico crítico, realizado a partir da problematização da Medida Provisória 927 de 2020, aplicada ao contexto da pandemia da COVID-19, que tem resultado na superexploração do trabalhador da saúde. Compreende-se que o desmonte das leis trabalhistas tem ocorrido de modo sistemático e difuso no Brasil, porém, nos últimos três anos, essa vertente tem se intensificado, encontrando no contexto da pandemia pelo novo coronavírus espaço para se estabelecer como meio legítimo. É a partir desta ação do Governo Federal que a flexibilização dos contratos trabalhistas, o aumento da jornada de trabalho, a redução do tempo de descanso e desobrigação sobre a segurança e a saúde ocupacional se estabelecem como meio legal. Isso acarreta o agravamento da precarização e da sobrecarga do trabalho, resultando em sofrimento mental pelos profissionais da saúde. Conclusão: torna-se fundamental ampliar o debate o peso da legislação trabalhista, portanto de suas reformas, sobre a saúde do trabalhador, o que impacta sobre a prática das entidades de classe e dos órgãos trabalhistas em prol da proteção dos direitos sociais e da preservação da saúde mental dos trabalhadores.
... À sua maneira, o governo Lula acabou dando sua contribuição particular ao já histórico processo de críticas e ataques à seguridade social no país. 5 Como esperado, os sindicatos e o debate sobre suas formas de organização e atuação tiveram momento de destaque ao longo dos governos do PT, atraindo atenção da literatura sobre o tema (Araújo & Véras de Oliveira, 2011;Antunes & Santana, 2014;Véras de Oliveira, Bridi & Ferraz, 2014;Galvão & Marcelino, 2018;Carvalho & Costa, 2018;Ladosky & Rodrigues, 2018). Nesse sentido, pode-se perceber que, entre outros, tiveram relevância temas relacionados à atuação propriamente dita do movimento sindical no período, o processo da chamada reforma sindical, a participação de sindicalistas nas composições de governo e nos fundos de pensão e a mobilização das classes trabalhadoras a partir das greves. ...
... Essa orientação e movimentação "por cima" não se faria sem repercussões de condução política e de espaços de mobilização. A aproximação entre a cúpula do sindicalismo e o governo serviu como inibidor de postura mais confrontacionista, com decorrente moderação na luta política (Galvão & Marcelino, 2018). Esse deslocamento da ação sindical da CUT, de um lado, cobrou um preço no que tange à perda do protagonismo nas ruas, por exemplo, em 2013 e, de outro, naquilo que se demostrou a insuficiente resistência do sindicalismo ao desmonte dos direitos que foi levado adiante pelo governo Temer (Ladosky & Rodrigues, 2018;Marcelino & Galvão, 2020). ...
A literatura dos estudos do trabalho sobre a trajetória das classes trabalhadoras no Brasil já é bastante ampla, cobrindo variados períodos, dimensões e aspectos. Boa parte desses estudos é dedicada, até os nossos dias, à análise sobre o movimento sindical. Diante de um universo do trabalho tão transformado no Brasil e no mundo, em que mais uma vez são colocados em questão o lugar do trabalho na vida social e dos sindicatos como representantes de trabalhadores, bem como de canalizadores de conflitividade social, este artigo analisa a trajetória do sindicalismo e dos caminhos seguidos pelos sindicatos no período de 2003 a 2022, acompanhando o fio de questões apresentadas pela literatura desenvolvida sobre esta temática, a partir de duas indagações centrais: quais os caminhos percorridos pelo sindicalismo brasileiro e quais os percursos seguidos pelos estudos sobre a ação sindical nas últimas duas décadas?
O presente artigo visa indicar e discutir algumas hipóteses para investigação a respeito do papel do sindicalismo durante a crise política brasileira dos anos de 2015 e 2017. Nossa argumentação está estruturada da seguinte forma: em um primeiro momento, reconstruiremos brevemente algumas características dos governos Lula e Dilma (2003 – 2016) que permitiram uma recuperação da atividade grevista em relação ao período neoliberal, que compreende os governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (1990 – 2002). Em um segundo momento, trataremos da crise política e econômica do governo Dilma Rousseff e das disputas inauguradas a partir do momento de sua destituição, quando o sindicalismo se viu em confronto aberto com as propostas de reformas trabalhista e da previdência. Nossa hipótese principal, da qual decorrem outras secundárias, é que se o impeachment causou certa divisão entre as centrais, nessa conjuntura de restauração neoliberal as centrais sindicais encontram maiores pontos de unidade, não necessariamente em torno de táticas e estratégias, mas em torno de bandeiras de luta.
Este artigo tem com objetivo discutir a situação e a atuação do sindicalismo brasileiro no contexto da crise internacional de 2008 e, sobretudo, diante da crise econômica e política deflagrada no segundo mandato de Dilma Rousseff. Para isso, examinaremos alguns temas que afetam mais diretamente os direitos dos trabalhadores sindicalmente representados no Brasil.
O artigo se propõe a identificar os impactos iniciais da reforma trabalhista sobre o sindicalismo em um contexto desfavorável aos trabalhadores e à ação coletiva, dado o crescimento da precariedade e da informalidade no mercado de trabalho. A análise trata da reconfiguração das classes trabalhadoras e da fragmentação sindical, bem como dos impactos da reforma sobre as estratégias e ações sindicais e sobre as negociações coletivas. A metodologia combinou pesquisas quantitativas sobre mercado de trabalho com análise documental (instrumentos normativos, matérias de imprensa comercial e sindical) e observação participante. Os resultados mostram que os sindicatos buscam se adaptar ao novo contexto, com pequenas inovações substantivas na ação e organização, e que as negociações têm sido tanto espaço de resistência quanto de legitimação do conteúdo da reforma.
Programa da disciplina Sociologia Brasileira do Sindicalismo (USP/2018): A disciplina tem como objetivo introduzir os alunos na discussão da sociologia brasileira do sindicalismo, considerando os resultados, as polêmicas e os métodos acumulados nessa área de pesquisa sociológica. Serão objeto de discussão as análises sociológicas das principais correntes que marcaram a história do sindicalismo brasileiro: o anarco-sindicalismo; o sindicalismo populista; o novo sindicalismo. Um último módulo será dedicado às questões atuais da sociologia do sindicalismo. II. CONTEÚDO e MÓDULOS 1) A sociologia do anarco-sindicalismo; 2) A sociologia do sindicalismo populista; 3) A sociologia do Novo Sindicalismo; 4) Questões atuais da sociologia do sindicalismo.
RESUMO Diferentes razões apontam para a dissolução da coalizão produtivista e a formação de uma frente única burguesa antidesenvolvimentista. Com a intenção de acelerar o passo do lulismo, Dilma cutucou muitas onças com varas curtas. O ativismo estatal teria alienado camadas de empresários, resultando na unidade abrangente antidesenvolvimentista. Sustentar a ofensiva demandaria sólida aliança interclassista e/ou intensa mobilização dos trabalhadores, o que não foi feito.
O que vem se passando com o movimento sindical brasileiro hoje? Por que vem ocorrendo uma relativa desmobilização da sociedade brasileira e, em particular, dos organismos de representação da classe trabalhadora? Há ou não em curso um processo de cooptação do estado em relação às entidades sindicais? Quais os seus elementos principais? O objetivo deste texto é indicar alguns pontos de resposta a estas questões.
O presente trabalho tem como objetivo analisar as cinco principais centrais sindicais brasileiras, no contexto do fenômeno do transformismo e das políticas de reestruturação produtiva e de precarização do trabalho levadas a cabo no governo Lula. Além disso, pretende-se analisar as propostas de ação sindical defendidas pelas centrais no sentido de fazer frente ao quadro de mudanças em curso, mudanças essas que têm incidido diretamente tanto no plano da materialidade como na subjetividade das classes trabalhadoras. Assim, algumas indagações nos parecem pertinentes: o que tem levado as centrais sindicais a optarem por uma política de parceria e aproximação com o governo, em detrimento de uma linha mais conflitiva? O fenômeno da aproximação das centrais sindicais seria responsável pela acomodação política diante da ofensiva das empresas no tocante à reestruturação produtiva, à flexibilização e à precarização do trabalho? Dito de outra maneira, as centrais sindicais não estariam operantes frente à ofensividade do capital sobre o trabalho?
Este artigo analisa a combinação de rotinas de interação do Estado com os movimentos sociais na construção de políticas públicas durante o governo Lula em três setores de políticas: desenvolvimento agrário, política urbana e segurança pública. O argumento central é que, em um contexto caracterizado por uma permeabilidade inédita do Estado, movimentos sociais e atores estatais experimentaram criativamente padrões históricos de interação Estado-sociedade. Sob o mote da "participação da sociedade civil", movimentos sociais e atores estatais recorreram a um repertório de interação diversificado, que incluiu a participação institucional, protestos, ocupação de cargos na burocracia pública e relações personalizadas, com ênfase variada a depender dos padrões pretéritos de relação Estado-sociedade em cada setor.
O presente artigo aborda as revoltas e greves ocorridas em março de 2011 em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que alcançou grande repercussão nacional. Tem como foco os conflitos e as negociações, envolvendo trabalhadores, sindicatos, empresários, Governo, Justiça, Ministério Público do Trabalho, entre outros atores, estabelecidos durante a construção das Usinas Hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio, situadas no Norte do país. Visou identificar as posições dos referidos atores e, sob uma perspectiva sociológica, propor reflexões sobre as potencialidades e os limites da atividade sindical. Que questões trouxeram tais acontecimentos ao sindicalismo, quanto às relações deste, de um lado, com suas próprias bases e, de outro, com o atual projeto governamental?
This article deals with the Brazilian labour movement, the relationship between unions and politics, and the channels for union participation within the government. It also focuses on the main union movement’s proposals and their acceptance by employers and government. It presents some indicators concerning collective action and mobilization, pointing out differences between union practices and ideas, and indicating some sources of conflict between the hegemonic and the minority Brazilian labour movements.
This paper presents an analysis of the market and labor relations in Brazil in the years 2000's. The main hypothesis is that there are contradictory movements. On the one hand, there has been real improvement of various labor market indicators, especially regarding the formalization, falling unemployment and increased of the workers real income. On the other hand, the process of liberalization of labor relations persists, as in the case of outsourcing, the variable compensation and the control of labor day length. It is from that perspective that we discuss the evolution of the labor market in that time period as well as the trends of public regulation of labor via state and via collective bargaining and the role of certain public institutions.
Participação Social no Governo Lula: Os Casos do CDES e do CNDI
- Mariana Araujo
- Peluso De
ARAUJO, Mariana Peluso de. Participação Social no Governo
Lula: Os Casos do CDES e do CNDI. Diversitates, v. 5 (2),
p. 109-132, 2012.