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É só Reciclar? Reflexões para superar o conservadorismo pedagógico reprodutivista da educação ambiental e resíduos sólidos

Authors:
É só Reciclar? Reflexões para superar o conservadorismo pedagógico
reprodutivista da educação ambiental e resíduos sólidos1
Philippe Pomier Layrargues2
Quando você compra, não está comprando com
dinheiro, está comprando com o tempo da sua vida que
foi gasto para ganhar esse dinheiro
(Pepe Mujica)
Educação Ambiental instrumentalizada: a hegemonia do mantra da
Reciclagem
O presente ensaio pretende debater o ato pedagógico em torno da
questão do resíduo, a partir da perspectiva da Educação Ambiental Crítica.
Para tanto, parte da constatação de que ocorreu um processo de
hegemonização da Educação Ambiental reprodutivista suficientemente amplo
para não se encontrar nos programas governamentais e escolares de
Educação Ambiental no contexto dos resíduos sólidos, nenhuma reflexão que
comprometa o modo de produção capitalista e a sociabilidade do capital. Foi
construído um consenso absoluto e inquestionável em torno da Reciclagem e
do Consumo Sustentável, como ideias-chave para a Educação Ambiental no
contexto dos resíduos sólidos, determinantes para o combate do desperdício
do metabolismo urbano-industrial, como se verifica com trabalhos como de
Alves (2017), por exemplo, em que os municípios da Grande ABC paulista
seguem reverberando passiva e unidimensionalmente sempre essa mesma
lógica. Porque não se estabeleceu um consenso igualmente absoluto e
inquestionável da Educação Ambiental no âmbito dos resíduos sólidos, para se
combater a lógica do desperdício, por meio da problematização e negação da
Obsolescência Planejada e da Ideologia do Consumismo, os motores da
aceleração do produtivismo industrial do modo de produção capitalista?
1 In: Ruscheinsky, Aloisio; Calgaro, Cleide; Weber, Thadeu. Ética, Direito Socioambiental e
Democracia. Caxias do Sul: EDUCS. 2018. p.194-211.
2 Biólogo, especialista em Educação Ambiental, mestre em Psicossociologia de Comunidades e
Ecologia Social. Doutor em Ciências Sociais; professor no curso de Gestão Ambiental da
Universidade de Brasília e pesquisador no Laboratório de Investigações em Educação,
Ambiente e Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O surgimento da Obsolescência Planejada e a aceleração da produção
A Obsolescência Planejada foi apresentada em 1932, por Bernard
London, com o artigo Ending the depression through planned obsolescence
no contexto da histórica recessão econômica que os Estados Unidos enfrentou,
no refluxo da afluência vivida no nascente ‘estilo americano de viver’ a partir
dos anos 20. Com o poder aquisitivo reduzido, o parque industrial norte-
americano estagnou, e testemunhou-se naquele país uma abrupta interrupção
da promessa do padrão de consumo recém-implantado, onde as famílias
voltaram a precisar manter seus bens por mais tempo, ao invés de substitui-los,
como começavam a se acostumar. Para recuperar a prosperidade, London
sugeriu que:
A essência do meu plano para realizar esta meta é projetar a
obsolescência dos bens de consumo no momento da sua
produção. (...) Após o tempo estipulado ter expirado, essas coisas
seriam consideradas mortas e seriam controladas por um órgão
governamental devidamente nomeado e destruídas se houver
desemprego generalizado. Novos produtos seriam
constantemente trazidos das fábricas, para substituir o obsoleto, e
a produção da indústria seria mantida, com o emprego
regularizado e garantido para as massas. (...) Móveis, roupas e
outras mercadorias devem ter um tempo de vida útil, assim como
os seres humanos têm. Quando utilizados dentro do tempo
previsto, devem ser retirados e substituídos por novas
mercadorias. (London, 1932).
Assim foi criada a ideia de se reduzir intencionalmente a duração das
mercadorias3 para permitir a renovação da produção o mais rapidamente
possível. Ao processo de substituição de um produto considerado obsoleto por
um novo, apenas para manter a economia em crescimento, Slade (2007)
chamou de ‘consumo repetitivo’. Agora, esperar que o produto seja utilizado até
3 Obsolescência Planejada não é o mesmo que Depreciação. Esta corresponde ao desgaste natural do
produto, inerente ao seu uso ao longo do tempo, que acarreta na sua perda de valor; enquanto que a
Obsolescência Planejada tem a ver com a intencionalidade de se reduzir a vida útil do produto.
que fique realmente ‘gasto’, para somente então adquirir outro, seria lento
demais para o novo modo de produção.
Mas essa ideia parecia ousada demais para a época, e foi
disseminada4 nos negócios duas décadas depois, quando Victor Lebow,
analista de vendas e consultor de economia do presidente Eisenhower,
escreveu o artigo Price Competition in 1955”, que viria a definir o perfil da
futura “sociedade do consumo”. Para dar vazão ao crescente aumento da
produção de mercadorias que necessariamente deveriam ser fabricadas,
independentemente da demanda, a proposta da expansão constante sem risco
de crises de superprodução dependeria de dois fatores: mercadorias com
duração mais curta, e necessidades fictícias, agora pautadas pelo desejo da
aquisição e usufruto de bens materiais como um ritual de encontro com a
felicidade. Estimulou-se simultaneamente no âmbito da produção e do
consumo, a aceleração da circulação das mercadorias. A produção em massa
ganha seu equivalente, o consumo em massa, e o novo padrão de consumo
representa a engrenagem capaz de evitar a estagnação da produção. Assim
nasce a moderna indústria da publicidade, estruturada em torno desses dois
elementos combinados: a Obsolescência Planejada e a Ideologia do
Consumismo.
O trecho a seguir explicita essa nova forma de pensar a relação entre
produção e consumo, onde este passa a ser caracterizado como o fiel da
balança no convívio social:
Nossa enorme economia produtiva demanda que tornemos o
consumo como modo de vida, que convertamos as compras e uso
dos bens em rituais, que encontremos nossa satisfação espiritual
e psíquica no consumo. A medida do status social, da aceitação
social, do prestígio, agora está no nosso padrão de consumo. O
maior significado de nossas vidas hoje é expresso em termos do
consumo. Quanto maior a pressão sobre o indivíduo para estar
em conformidade e aceitar os padrões sociais, mais ele tende a
expressar suas aspirações e sua individualidade em termos do
4 Um dos casos emblemáticos que ganhou notoriedade como um dos precursores da Obsolescência
Planejada se deu a partir de 1924 com a criação do Cartel Phoebus, que direcionou a produção das
lâmpadas em favor da diminuição da sua vida útil de 2.500 para 1.000 horas.
que ele usa, dirige, come - sua casa, seu carro, seu padrão de
servir comida, seus passatempos. Essas mercadorias e serviços
devem ser oferecidos ao consumidor com uma urgência especial.
Exigimos não ‘desenho forçado’ de consumo, mas também o
consumo ‘caro’. Precisamos que as coisas sejam consumidas,
queimadas, desgastadas, substituídas e descartadas em um ritmo
cada vez maior. (Lebow, 1955).
Em outro trecho, o papel da propaganda como motor do Consumismo:
Provavelmente a arma mais poderosa dos produtores
dominantes reside no uso da televisão. Numa proporção cada vez
maior, alguns produtos vão compartilhar o monopólio da maior
parte do tempo de lazer da família estadunidense. E a televisão
atinge três resultados que nenhum outro meio de publicidade
alcançou. Primeiro, ela cria um público cativo. Em segundo lugar,
submete a audiência a uma doutrinação mais intensa. Terceiro,
opera em toda a família. (...) O consumidor não é apenas
confrontado com uma multiplicidade de escolhas, ele também
está sendo bombardeado com uma torrente de pressões diversas.
(...) O que fica claro é que a partir do ponto de vista mais amplo
da nossa economia, o efeito total de toda a publicidade e da
promoção e venda é criar e manter a multiplicidade e a
intensidade das necessidades que o o estímulo para o padrão
de vida nos Estados Unidos. A publicidade específica e campanha
promocional para um determinado produto em um determinado
momento, não tem nenhuma garantia automática de sucesso, no
entanto, podem contribuir para a pressão exercida pelo qual as
necessidades são estimuladas e mantidas.” (Lebow, 1955).
O desperdício e o despertar da crítica à Obsolescência Planejada
Essa significativa mudança histórica que se processou com os valores
em relação ao consumo, alterados por esse intenso processo de manipulação
propagandística que se processou no final da primeira metade do século XX,
não deixou de ser notada desde seu surgimento por dois sujeitos: Stuart Chase
e Vance Packard.
Stuart Chase, com a pioneira mas pouco conhecida obra The challenge
of waste”, e publicada em 1922, efetua uma crítica à propaganda na sociedade
da abundância, a qual busca satisfazer necessidades fictícias além das
necessidades básicas. Chase tece críticas também ao desperdício, enfatizando
seu custo social com relação a perda de trabalho, de energia e de recursos
naturais.
Pedrosa e Pereira (2013) se debruçaram sobre a obra de Packard The
waste makers”, publicada em 1960. Os autores o consideram como o primeiro
a refletir criticamente sobre a Obsolescência Planejada e a Ideologia do
Consumismo. Analisou aquela sociedade que principiava um estilo de vida
influenciado por estratégias de persuasão pela propaganda, diagnosticou o
surgimento do consumismo exacerbado e da cultura do desperdício, que o
permitiu advertir sobre o esgotamento dos recursos naturais. Packard estava
preocupado com o efeito cultural nocivo desse novo estilo de vida que implicou
na deterioração da cultura norte-americana, em função do apego aos bens
materiais, do entusiasmo com o fugaz prazer do consumo em busca da
satisfação imediata, e do surgimento da correlação entre nível de vida com
padrão de consumo.
Packard havia publicado outra importante obra três anos antes, “The
Hidden Persuaders”, que analisou os efeitos do marketing no público
consumidor em função das estratégias da indústria da propaganda nos anos
50, que passou a contar com o trabalho de psicólogos especialistas em fatores
motivacionais (Rondell, 2000). Packard demonstrou absoluta compreensão da
importância do que estava acontecendo naquele momento histórico: soube
antever desde suas origens, as implicações ambientais da Obsolescência
Planejada, e o efeito deletério da Ideologia do Consumismo sobre os valores
morais, combinados. De nada adiantaria a Obsolescência Planejada sem
simultaneamente a inculcação do desejo do consumismo. As palavras de
Giacomini Filho (2008) exemplificam claramente essa indissociabilidade:
Seja qual for o critério, constata-se no mercado que a
obsolescência planejada envolve mais mudanças cosméticas,
decorativas e psicológicas que tangíveis ao consumidor. Nesse
sentido, o marketing e a publicidade possuem importante papel,
tendo em vista que anunciantes encorajam consumidores a
substituir produtos ainda em plena utilidade.”
Packard correlacionou com clareza a Obsolescência Planejada e a
Ideologia do Consumismo com as condições econômicas: o que importava era
o volume de vendas, e para se atingir esse objetivo, era preciso cumprir três
requisitos: aumentar ao máximo o valor das mercadorias, vender ao maior
número de pessoas, assegurar o retorno do consumidor ao mercado o quanto
antes, garantindo as vendas de substituições. E foi sobre o ‘consumo repetitivo’
que a grande transformação cultural se processou.
Depois dos trabalhos pioneiros de Chase e Packard, foi preciso esperar
meio século para surgir uma nova onda de crítica à Obsolescência Planejada,
que tem como principais expoentes, as obras Made to Break: technology and
obsolescence in America”, de Giles Slade (2007), e Bon pour la casse: les
déraisons de l’obsolescence programmée”, de Serge Latouche (2015); e os
documentários “The Story of Stuffs” de Annie Leonard, e The Light Bulb
Conspiracy, de Cosima Dannoritzer.
A Ideologia do Consumismo e a reinvenção do consumo: a propaganda
cultural do ‘american way of life’
Como recomendado por Lebow e diagnosticado por Chase e Packard
ainda na primeira metade do século XX; no mesmo momento que a
Obsolescência Planejada foi introduzida na lógica produtiva, efetuou-se uma
profunda e massificada propaganda ideológica destinada a resignificar o ato do
consumo5, provocando uma transformação radical no estilo de vida6. As
pessoas foram maciçamente doutrinadas, induzidas, influenciadas a abraçar o
novo padrão de consumo, expresso pelo ‘estilo americano de viver’. Essa
robusta ressignificação do consumo acabou por reinventá-lo.
5 Packard inclusive afirma que o novo padrão consumista carregava um tom patriótico, onde o
consumidor estaria contribuindo com a vitalização da economia norte-americana. O consumo ostensivo e
esbanjador deixou de ser equivalente a desperdício e passou a ser visto como investimento na nação.
6 Esse novo estilo de vida determinado pelo novo modo de produção e caracterizado pelo ‘modo
americano de viver’, é em essência, o ‘modo de vida capitalista’, porque foi criado dentro e pela lógica
capitalista e das regras do mercado.
Como resultado da propaganda, a propensão a não mais resistir à
tentação do desejo, a impulsividade acabou vencendo a resistência moral da
parcimônia que predominava no cotidiano das pessoas, como bem salientaram
Packard e Latouche. Para que a Obsolescência Planejada vingasse, foi preciso
superar resistências culturais e transformar mentalidades também dos
projetistas e engenheiros, convencidos a desenhar produtos mais frágeis e
menos duráveis. Mas a tarefa se mostrou mais difícil com o consumidor, já que
isso implicava na aceitação do desperdício7 como um imperativo a ser inserido
em sua rotina. Liberado da moral da sobriedade, foi suprimido o limite que
antes circunscrevia o consumo ao ato da satisfação das necessidades básicas,
condenando o excesso e a desmesura do consumo conspícuo. A impulsividade
consumista se tornou incontrolável. Não é sem propósito o rótulo do consumo
‘desenfreado’: a perda da noção de limite é resultado direto da propaganda do
consumismo, que se organiza na difusão da ideia de que a felicidade se
conquista com a não resistência ao desejo, a aspiração de preencher o
sentimento de incompletude.
Desse modo, o consumo transcendeu aquele padrão antigo, cujo
propósito residia apenas na aquisição dos bens e serviços indispensáveis no
cotidiano, frugalmente e sem excessos, e atingiu um patamar completamente
diferente, passando a envolver uma intencionalidade mais profunda que a mera
satisfação das necessidades básicas. Passou a envolver a esfera do desejo,
capaz de ativar a demanda pelo supérfluo, até então necessidade artificial,
unicamente para a fruição de um prazer hedônico e sem moderação. Ocorreu
uma ampliação do alcance do consumo para envolver necessidades fictícias;
mas portadoras de felicidade e signos de identificação, tornando compensador
estender o ato do consumo para além da necessidade sica, a futilidade; e
tudo isso sem a culpa pelo excesso cometido nas compras, que teriam agora
justificativa plausível. Para além do consumo frugal, o ato do consumo agora se
abre para o consumo hedonista e conspícuo, atendendo caprichos e
extravagâncias efêmeras que deixaram de ser moralmente interditados.
Latouche (2015) lembra que o desejo, ao contrário da necessidade, não
conhece a saciedade. E por não ter limites, o ímpeto consumista se converte
7 A naturalização da lógica do desperdício ganha outra escala quando se inventa o produto descartável.
numa poderosa alavanca capaz de alterar a balança, agora a favor do
hedonismo. O ‘usar’ deu lugar ao ‘usufruir’, signo onde o usar é prazeroso.
Esse processo demarca a transição das relações mercantis para as
relações de consumo. Antes, as relações mercantis se destinavam
exclusivamente ao atendimento das necessidades básicas. Depois, resultado
da difusão da expectativa de que consumo é equivalente de felicidade, as
relações de consumo passam a demarcar a nova fase que representa a
concretização do estilo de vida moderno. Sai de cena a necessidade última do
objeto, entra em cena o desejo fetichizado de um deleite estético, principiando
assim a revolução onde o Valor de Uso cede espaço para o Valor de Troca. A
mercadoria deixa de valer aquilo que lhe era destinado a cumprir como função
técnica, para ser portadora de outros signos, de ordem simbólica, valorizando
seu Valor de Troca.
É assim que a lógica produtiva da economia de mercado ficou
dependente da produção simbólica da indústria da propaganda, que sobressai
como a forma de ativar o desejo. Latouche (2015) relaciona o consumismo
como um imperativo incontornável do capitalismo, na medida em que a
produção em série precisa de um consumo de massa para ser escoada na
mesma proporção que a mercadoria sai da fábrica. É com o investimento na
formação do novo consumidor, que o Mercado garante que a Obsolescência
Planejada funcione ininterruptamente como engrenagem estruturante da
aceleração da produção. Inútil acreditar que seja possível alterar o modo de
consumo sem se alterar simultaneamente o modo de produção.
A qualidade desejada na mercadoria foi deslocada da durabilidade para
a inovação técnica ou o design; e assim, o consumidor moderno, agora ávido
por novidades, pactua com o fato de que necessariamente essa mercadoria se
tornará obsoleta em um curto espaço de tempo. A Obsolescência Planejada se
torna o motor do mecanismo de retroalimentação positiva que atende
simultaneamente aos interesses do Mercado e do consumidor. Não por acaso,
Aladeojebi (2013) assinala que ela é tanto uma estratégia de aceleração da
produção, de obtenção de lucro e de crescimento da economia; como também
uma demanda insaciável da sociedade de consumo, consumando-se essa
aliança de interesses determinada pelo modo de produção, controlando o
comportamento do consumidor. Para Latouche (2015), essa simbiose ajuda a
compreender porque a crítica à Obsolescência Planejada é tão tímida.
A reviravolta: contra o desperdício, apenas a Economia Circular...
O debate ambiental problematizou a insustentabilidade da produção
industrial a ponto de se verificar no início dos anos 90, o surgimento do
ambientalismo de mercado, com iniciativas empresariais em busca da
sustentabilidade. Foram criadas tecnologias limpas e selos verdes, que
atuariam como elementos de diferenciação empresarial na competividade no
mercado, foram formuladas narrativas sobre o papel do consumidor verde que
viria a selecionar as empresas ambientalmente corretas no ato do consumo,
agora consciente, comportando-se como um poderoso agente indutor da
mudança.
Mas as tecnologias limpas foram superadas por outra perspectiva mais
promissora para a sustentabilidade empresarial: a alteração do fluxo do
metabolismo industrial, substituindo o paradigma linear pelo circular,
representado pela Economia Circular (Ellen Macarthur Foundation, 2013) e
conceitos afins, como Ecologia Industrial, Zero Emissions, Zero Waste, Cradle
to Cradle.
O desperdício foi o signo inspirador dessa mudança, materializado pelo
esgotamento dos recursos naturais não renováveis e pelo excesso do lixo e
poluição, qualificado pelos atores econômicos como um traço de ineficiência do
sistema produtivo, que precisava ser resolvido antes de se tornar um problema
que pudesse comprometer o próprio metabolismo industrial. Dessa forma, o
lixo passa a ser visto como um insumo que pode ser reaproveitado por outro
processo produtivo, aumentando a eficiência do sistema econômico. Assim
nasce a Reciclagem, que se tornou a ideia-força mais poderosa para acionar a
mudança do fluxo linear para o circular no metabolismo industrial. E na medida
em que o “Lixo” é reelaborado como uma ‘matéria-segunda’, ele se converte
em “Resíduo Sólido”.
A ideia de se pensar a produção substituindo a lógica do fluxo linear
para o circular no metabolismo industrial, foi inicialmente elaborada em 1981
com o Jobs for Tomorrow: the potential for substituting manpower for energy
(Stahel, 1981). Por sua vez, a ideia de um processo produtivo inspirar-se na
natureza surgiu em 1989, com o artigo “Strategies for Manufacturing(Frosch e
Gallopoulos, 1989). A ideia, inspirada no ciclo da vida que não gera resíduos
e sim nutrientes , era criar um sistema integrado por meio de uma cadeia
produtiva articulada, instalada no mesmo distrito industrial onde todo tipo de
resíduo pudesse ser reaproveitado. A filosofia da Emissão Zero (Gunter, 2001),
é representativa dessa perspectiva.
O conceito de Zero Waste (Connett, 2013) e a lógica “Cradle to Cradle
(Braungart e McDonough, 2013), contribuíram para uma revisão conceitual da
Reciclagem, pois se percebeu seus limites, uma vez que o modelo produtivo
ainda produzia um produto passivo diante da reciclagem. A reciclagem
convencional estava se deparando com limites intrínsecos ao desenho da
mercadoria, diante da dificuldade da segregação completa os resíduos. Mas
com a perspectiva do produto ser concebido para ser reinserido no
metabolismo industrial, o foco mudou para um comportamento ativo do produto
diante da reciclagem, facilitador da engrenagem da logística reversa.
Limites da Economia Circular: um peso e duas medidas contra o
desperdício
Mesmo que a Economia Circular se torne realidade8, ainda assim ela
apresenta uma limitação intrínseca, por não se comprometer com a eliminação
da Obsolescência Planejada: uma coisa é planejar a produção de uma
mercadoria capaz de ser futuramente segregada e reciclada, maximizando o
potencial de reintegrá-la no sistema produtivo por meio da logística reversa;
outra coisa é planejar a produção de uma mercadoria capaz de ter
crescentemente prolongada sua vida útil, maximizando seu Valor de Uso sem
que tenha que ser encaminhada à reciclagem precocemente. Nessa
perspectiva, para combater a insustentabilidade da produção, a Economia
Circular advoga a favor do redesenho do produto para modificar seu processo
de desmontagem pós-consumo. Mas não advoga que o produto seja
redesenhado para aumentar sua durabilidade. O recado é um só: sai a
linearidade do metabolismo industrial, e permanece a Obsolescência
8 É importante salientar que apesar de todo otimismo manifestado pelos seus idealizadores, a Economia
Circular ainda está no início de um longo processo para que a produção industrial se impregne por essa
filosofia. Por enquanto, é apenas o anúncio de uma tendência promissora, uma exceção à regra.
Planejada, que não pode ser eliminada, por representar a garantia do ritmo
acelerado de produção. Por um lado, o desperdício é combatido; mas por outro
lado, o desperdício é ignorado. Altera-se o fluxo do metabolismo industrial,
substituindo a linearidade pela circularidade, mas mantém-se preservado o
ritmo fast food do metabolismo industrial capitalista. Esse comportamento
ambíguo é revelador de que o interesse de se preservar o ritmo de produção
acelerada representa um impeditivo absoluto para a eliminação da
Obsolescência Planejada: com o princípio do ‘time is money, não se mexe.
É na perspectiva de manutenção do status quo, que esse é um processo
da Modernização Conservadora ou Conservadorismo Dinâmico: mudar
superficialmente para não transformar profundamente. Isso para a
compreensão da importância estratégica da preservação da Obsolescência
Planejada na economia de mercado: trata-se de alterar algo para se resolver o
problema, desde que não comprometa sua essência. Na medida em que a
mercadoria em si perde seu Valor de Uso (caracterizado pela sua expectativa
de vida propositalmente diminuída), mas que depois de utilizada essa
mercadoria viabilizará o mercado da Reciclagem e Logística Reversa, o Valor
de Troca é mantido ao longo de toda cadeia produtiva. Não é mais apenas a
mercadoria que se interessa produzir, mas também a cadeia de novos insumos
(o resíduo, ou a ‘matéria-segunda’), agora desviada do destino convencional,
que seria o aterro sanitário.
Gudynas (2002) e Martinez Alier (2007) são enfáticos ao afirmarem que
o objetivo primordial das políticas ambientais no âmbito do ambientalismo de
mercado é garantir o eficiente funcionamento do metabolismo industrial,
assegurando a manutenção das condições de acumulação do capital, e não
exatamente a preservação da natureza. A Economia Circular é bem aceita
pelos atores econômicos porque representa a superação da ineficiência
econômica do sistema produtivo, se pauta pelos instrumentos de mercado, e
não problematiza a Obsolescência Planejada.
Políticas de Resíduos Sólidos, e de Produção e Consumo Sustentáveis:
onde é proibido mencionar ‘Obsolescência Planejada’
A Lei 12.305/2010 (Brasil, 2010a), que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), foca pragmaticamente nas duas últimas fases do
ciclo de vida do produto, o descarte e a destinação final. A palavra ‘Reciclagem’
é mencionada dezesseis vezes e o termo ‘Logística Reversa’ aparece quinze
vezes, enquanto a palavra ‘Consumismo’ e o termo Obsolescência Planejada’
não aparecem nenhuma vez no documento. Cumpre ressalta ainda que a
palavra ‘Reciclagem’ é mencionada nove vezes, e o termo ‘Logística Reversa’
aparece nada menos que 63 vezes no Decreto 7.404/2010 (Brasil, 2010b),
que regulamenta a PNRS, enquanto que o termo ‘Obsolescência Planejada’
não é mencionado uma única vez.
Na sequência, o governo federal elaborou o Plano de ão para
Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) (Brasil, 2011), uma política pública
orientada para a sustentabilidade nos âmbitos da produção e do consumo, mas
que a Obsolescência Planejada e a Ideologia do Consumismo não só estão
ausentes; como entre seus seis temas prioritários, faz-se alusão ao aumento
da reciclagem de reduos sólidos”, uma redundância entre políticas públicas,
já que esse é um dos temas-chave da PNRS.
Apesar do discurso dessas políticas ambientais assinalar a importância
de se alterar o atual padrão de produção, infelizmente não reagem à altura do
desafio imposto pela Obsolescência Planejada. Há um estarrecedor silêncio
sobre a Obsolescência Planejada nessas políticas públicas. Deposita-se toda
confiança no papel da Reciclagem e da Logística Reversa, mas se
desconsidera a anacrônica lógica produtiva que se baseia na produção de bens
de consumo com duração reduzida. Nesse sentido, concordamos totalmente
com a opinião de Giacomini Filho (2008), de que apenas políticas públicas,
com efetiva cooperação das empresas, poderiam redirecionar as práticas de
Obsolescência Planejada para fins sustentáveis. A questão é saber aonde
há interesse dos governos e empresas nesse campo”.
Educação Ambiental e Resíduos Sólidos para além da Reciclagem
A Educação Ambiental é considerada um dos instrumentos da PNRS
(inciso VIII do Art. 8º). No artigo 19 da PNRS, consta também que os Planos
Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos devem conter, entre
outros, “programas e ações de educação ambiental que promovam a não
geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.
A Educação Ambiental também é considerada um dos princípios do
PPCS, “para capacitar a sociedade no sentido de proteger o bem comum para
a presente e as futuras gerações, incentivando a busca e a disseminação do
conhecimento, a implantação de tecnologias orientadas para uso eficiente de
recursos naturais e a proteção da Natureza.” (p. 24). Ressaltando o papel de
destaque do trabalho educativo, a Educação Ambiental é também um dos seis
temas prioritários desta política. Mas aqui ela se reveste de outro formato,
como “Educação para o Consumo Sustentável”.
Em sintonia com a PNRS, o Ministério do Meio Ambiente criou em 2015
a “Plataforma EducaRES”, uma ferramenta de divulgação de experiências
recomendadas como referências para a elaboração de materiais pedagógicos e
processos formativos; que ao final de 2015 contava com 200 casos de boas
práticas de Educação Ambiental no contexto dos Resíduos Sólidos. Contudo,
nenhuma das experiências relatadas abordou pedagogicamente a
Obsolescência Planejada.
Ainda em 2015, foi sancionada a Lei 13.186, que institui a Política de
Educação para o Consumo Sustentável, com o objetivo de estimular a adoção
de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente
sustentáveis. Nenhum dos objetivos dessa política problematiza
pedagogicamente a Obsolescência Planejada.
Em 2002, numa parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o
Instituto de Defesa do Consumidor, foi elaborado o “Manual de Educação:
Consumo Sustentável”, cujo propósito é efetuar a reflexão pedagógica sobre o
novo padrão de consumo. Envolvendo o Ministério da Educação, em 2005 foi
lançada uma segunda edição do Manual, revisada e ampliada, para incorporar
um capítulo sobre cidadania e consumo sustentável (MMA, MEC, IDEC, 2005).
Segundo o PPCS, desde a primeira edição, o Manual tornou-se referência no
tema do consumo sustentável. Mas aqui mais uma vez, não se observa
nenhuma referência à Obsolescência Planejada.
A Educação Ambiental está sendo convocada pelas políticas públicas, a
servir como um aparelho ideológico de Estado a serviço do capital, que
contribua com o envolvimento pedagógico difusionista, dentro da lógica do
mercado para a gestão dos resíduos sólidos, na coleta seletiva, reciclagem e
consumo sustentável. Que fundamentalmente contribui com a formação cultural
de uma determinada visão de mundo: Accioly (2015) adverte que a Educação
Ambiental foi cooptada pelos interesses da classe que detém os meios de
produção, na medida em que seu papel se reduziu à reprodução da
enunciação discursiva do capital, determinando uma forma de conceber a
questão ambiental sob um ângulo específico, criando consensos universais
circunscritos no projeto de sociabilidade do mercado, impondo sua visão de
mundo para o projeto político-pedagógico dessa Educação Ambiental
instrumentalizada e reprodutivista, atuando a favor da manutenção do status
quo.
uma silenciosa batalha ideológica que gira em torno da criação de
sentidos para a Educação Ambiental no contexto dos resíduos sólidos. A
estratégia hegemônica envolve a blindagem de sua forma de conceber o ato
pedagógico de modo que ele mantenha sua identidade preservada. Afirma-se
repetidamente e em todos os espaços9, que a única forma possível de se
pensar e fazer Educação Ambiental no âmbito dos resíduos sólidos é por meio
do incentivo da coleta seletiva e reciclagem e por meio da valorização do
consumo sustentável. Existe um tipo de inteligência que omite outra
possibilidade de conceber o papel da Educação Ambiental sob outra
perspectiva, que coloque o ato pedagógico em torno da crítica e negação da
Obsolescência Planejada.
Lima (2015) sintetiza com notável clareza os termos desse embate
ideológico, constatando que uma perspectiva da Educação Ambiental,
hegemônica, que aborda o problema por uma perspectiva técnico-gerencial,
pragmática e ressalta as dimensões visíveis do problema. Investe nas
respostas tecnológicas, no adestramento dos comportamentos, na reciclagem,
no consumo sustentável, na difusão de informações sobre os prejuízos do lixo
e os benefícios de sua adequada gestão. Como prática educativa, essa
perspectiva pretende melhorar a eficiência do sistema existente, mas sem
questionar o modo de produção e consumo e o estilo de vida que fundamentam
a estrutura socioeconômica burguesa. No limite, promove ajustes tecnológicos,
gerenciais e comportamentais que simulam mudanças sem afetar o essencial
9 Quantas universidades e escolas desenvolvem cotidianamente programas instrumentalizados de
Educação Ambiental e Resíduos Sólidos, cujo ato pedagógico se resume na transmissão de conteúdos
normatizadores para balizar a correta triagem e destinação final dos resíduos, cuja intencionalidade
pedagógica se resume na valorização da reciclagem como um ato altruísta para a sustentabilidade?
da racionalidade capitalista. De fato, a abordagem pragmática tem
contribuições relevantes a apresentar, mas não abarca toda a complexidade e
os impasses que o problema evoca. Ela expressa adesão ao modelo de
acumulação capitalista e propõe mudanças “dentro da ordem”.
Por sua vez, a perspectiva crítica da Educação Ambiental, contra
hegemônica, ressalta os aspectos históricos e estruturais do capitalismo e da
sociedade de consumo de massa para analisar seus conflitos e contradições
bem como as alternativas de emancipação política e cultural. Essa perspectiva
entende o ato pedagógico como um processo problematizador para a
descoberta e a vivência de outras formas de ser e estar no mundo. Aqui, trata-
se de compreender a sociedade e o estilo de vida capitalista que origina o
excesso de resíduos, explorando os sentidos da acumulação de bens, as
identidades construídas sobre a posse de mercadorias, os valores desse modo
de vida e as alternativas à configuração social dominante.
Concordando com Beder (1998), de que uma questão ética
fundamental envolvida na estratégia da redução da vida útil da mercadoria, que
diz respeito à responsabilidade social pela criação de tais produtos,
acrescentamos que essa questão ética também envolve a aceitabilidade
cultural dessa estratégia. um papel determinante a ser desempenhado pela
Educação Ambiental na perspectiva crítica, na direção da pedagogia da
indignação, percebendo a Obsolescência Planejada de forma reelaborada:
enquadrada na ordem do imoral, do eticamente reprovável, potencializa-se o
incômodo capaz de ativar o exercício cidadão da demanda democrática por
processos políticos que impeçam a continuidade da Obsolescência Planejada.
É esse o ponto que Packard destaca como questão de fundo: como
manter a alta produtividade da economia sem precisar transformar o
desperdício em virtude; como viver no reino da prosperidade material sem
empobrecer o espírito. Packard, ao ressaltar a necessidade de se
reestabelecer o orgulho pela durabilidade do produto, evoca nada menos que a
dimensão cultural que foi transformada pela Ideologia do Consumismo. Sem
mencionar explicitamente a função educadora, Packard sinaliza para a
necessidade de um esforço pedagógico que pode ser desenvolvido pela
Educação Ambiental.
Além do convencional que vem sendo realizado pela Educação
Ambiental pragmática no âmbito dos Resíduos Sólidos, a promissora
perspectiva que pode ser adotada, marcada pela luta contra hegemônica. E
assim sobressai a possibilidade de se reestabelecer a Ética da Parcimônia”,
que se constitui na tomada de consciência10 de que o estilo de vida moderno se
organizou em fundamentos que suprimiram limites morais, para que a busca da
felicidade e plenitude seja um processo que independa da mediação
econômica e da aquisição de mercadorias.
Nessa renovação da práxis pedagógica para os Resíduos Sólidos
mediada pela Educação Ambiental Crítica, sobressai também a perspectiva da
luta política contra a hegemonização da instrumentalização da Educação
Ambiental pelo mercado, com o exercício do controle social pela
ressignificação do papel esperado pelas políticas públicas para a Educação
Ambiental desempenhar no âmbito dos Resíduos Sólidos. O desafio da tarefa
reside na superação da tirania da sociabilidade do capital, essa visão de
mundo que sequestrou a Educação Ambiental no âmbito dos Resíduos Sólidos.
Sim, é preciso reciclar, mas não basta só reciclar, porque a reciclagem
não combate a lógica do desperdício, mas apenas o desperdício. Para sair do
conservadorismo pedagógico reprodutivista que conquistou hegemonia, junto
da Reciclagem, as práticas de Educação Ambiental no âmbito dos Resíduos
Sólidos, têm o desafio de problematizar a Obsolescência Planejada e a
Ideologia do Consumismo.
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10 Que mal há em se inspirar em Gandhi, que dizia que na Terra há o suficiente para satisfazer as
necessidades de todos, mas não para satisfazer a ganância de alguns?
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A partir do estudo de caso investigando a prática educadora do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do campus Planaltina da Universidade de Brasília, analisamos o enquadramento do modelo teórico adotado, de acordo com as Macrotendências da Educação Ambiental. Por meio da análise documental e de um questionário aplicado junto à equipe gestora, foi possível constatar que temas como Reciclagem e Coleta Seletiva sobressaíram enquanto outros como Desperdício, Obsolescência Planejada e Consumismo, não foram abordados. Em função dessa seleção temática, categorizamos a prática alinhada à perspectiva Pragmática da Educação Ambiental, representando um modelo conservador de Educação Reprodutivista instrumental à ordem social capitalista.
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O objetivo deste ensaio é o de trazer ao debate algumas leituras interpretativas da conjuntura ecopolítica nacional - demarcada pelo vertiginoso retrocesso ambiental -, combinada com a conjuntura global do emergente colapso climático, no marco histórico dos primeiros seis meses do governo Bolsonaro, regime político declaradamente pautado pelo signo do antiecologismo e pela crença negacionista climática. De posse desses subsídios conjunturais, nosso propósito é de refletir em que medida essa conjuntura interage com o contexto sociopolítico no campo da Educação Ambiental. A questão do debate gira em torno de saber se e como essa nova realidade ecopolítica desafia a capacidade de atualização da educação ambiental brasileira para reagir à altura da nova conjuntura da intensificação da luta ambiental democrática contra políticas ecocidas. O horizonte aqui é o de compreender sob quais condições a Educação Ambiental poderá ser afetada e modificada ante o traumático, intenso e multifacetado drama social ecopolítico brasileiro, drama social que comporta simultaneamente o risco da estagnação seguindo conformando um sujeito ecológico conservador e a oportunidade da mudança para a formação de um sujeito irreverentemente ecopolítico.
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O objetivo deste ensaio é o de trazer ao debate algumas leituras interpretativas da conjuntura ecopolítica nacional-demarcada pelo vertiginoso retrocesso ambiental-, combinada com a conjuntura global do emergente colapso climático, no marco histórico dos primeiros seis meses do governo Bolsonaro, regime político declaradamente pautado pelo signo do antiecologismo e pela crença negacionista climática. De posse desses subsídios conjunturais, nosso propósito é de refletir em que medida essa conjuntura interage com o contexto sociopolítico no campo da Educação Ambiental. A questão do debate gira em torno de saber se e como essa nova realidade ecopolítica desafia a capacidade de atualização da educação ambiental brasileira para reagir à altura da nova conjuntura da intensificação da luta ambiental democrática contra políticas ecocidas. O horizonte aqui é o de compreender sob quais condições a Educação Ambiental poderá ser afetada e modificada ante o traumático, intenso e multifacetado drama social ecopolítico brasileiro, drama social que comporta simultaneamente o risco da estagnação seguindo conformando um sujeito ecológico conservador e a oportunidade da mudança para a formação de um sujeito irreverentemente ecopolítico.
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