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Repensando a Violência Policial no Brasil: Desmascarando o Segredo Público da Raça

Authors:

Abstract

Nas cidades brasileiras, talvez a atividade criminosa mais per- turbadora seja a violência perpetrada pelos próprios agentes policiais. Este artigo é um convite e uma provocação à reconsi- derar o pensamento científico social sobre a violência policial no Brasil. Ilustrado pela decisão judicial de uma cidade nordestina, na qual um homem negro venceu um processo contra o Estado por ter sido ilegalmente preso e abusado por um policial negro devido a racismo, este artigo investiga três paradoxos: brasi- leiros temem tanto a polícia quanto a criminalidade; policiais negros atacam cidadãos negros; e oficiais do governo negam responsabilidade ao estigmatizar a polícia por motivos raciais. Então, o artigo propõe uma leitura alternativa desses parado- xos que abre a possibilidade de repensar a reforma da polícia e argumenta que a democratização no Brasil está profundamente entrelaçada com o futuro dos seus cidadãos de pele mais escura.
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
Repensando a Violência Policial no Brasil:
Desmascarando o Segredo Público da
Raça*1
Jan Homan French**2
Resumo
Nas cidades brasileiras, talvez a atividade criminosa mais per-
turbadora seja a violência perpetrada pelos próprios agentes
policiais. Este artigo é um convite e uma provocação à reconsi-
derar o pensamento científico social sobre a violência policial no
Brasil. Ilustrado pela decisão judicial de uma cidade nordestina,
na qual um homem negro venceu um processo contra o Estado
por ter sido ilegalmente preso e abusado por um policial negro
devido a racismo, este artigo investiga três paradoxos: brasi-
leiros temem tanto a polícia quanto a criminalidade; policiais
negros atacam cidadãos negros; e oficiais do governo negam
responsabilidade ao estigmatizar a polícia por motivos raciais.
Então, o artigo propõe uma leitura alternativa desses parado-
xos que abre a possibilidade de repensar a reforma da polícia e
argumenta que a democratização no Brasil está profundamente
entrelaçada com o futuro dos seus cidadãos de pele mais escura.
Palavras-chave: Racismo, Polícia, Violência, Crime Urbano, Justiça.
* Uma versão deste artigo foi publicada em inglês na Latin American Politics and Society,
Volume 55, Number 4 (2013).
** Jan Hoffman French é advogada e professora de antropologia na Universidade de Ri-
chmond, Virginia, Estados Unidos. E-mail: jfrench@richmond.edu
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REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
Rethinking Police Violence in Brazil:
Unmasking the Public Secret of Race
Abstract
In Brazilian cities, perhaps the most disturbing criminal activity
        
article is an invitation and a provocation to reconsider social
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
won a case against the state for being falsely arrested and abu-
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investigates three paradoxes: Brazilians fear both crime and the
        -
cials disavow responsibility by stigmatizing the police on racial
grounds. It then proposes an alternative reading of these para-
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argues that democratization in Brazil is deeply intertwined with

Keywords: Racism, Police, Violence, Urban Crime, Justice.
Repensando la Violencia Policial en
Brasil: Desenmascarando el Secreto
Público de la Raza
Resumen
En las ciudades brasileñas, quizás la actividad criminal más per-
turbadora sea la violencia perpetrada por los propios agentes
policiales. Este artículo es una invitación y una provocación a

policial en Brasil. Ilustrado por una decisión judicial de una ciu-
dad nordestina, en la que un hombre negro venció un proceso
contra el Estado por haber sido ilegalmente arrestado y abusado
Jan Homan French
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por un policía negro debido al racismo, este artículo investiga
tres paradojas: los brasileños temen tanto a la policía como a la
criminalidad; los policías negros atacan a ciudadanos negros; y
funcionarios del gobierno niegan responsabilidad al estigmati-
zar a la policía por motivos raciales. Entonces, el artículo pro-
pone una lectura alternativa de esas paradojas que abre la posi-
bilidad de repensar la reforma de la policía y argumenta que la
democratización en Brasil está profundamente entrelazada con
el futuro de sus ciudadanos de piel más oscura.
Palabras clave: Racismo, Policía, Violencia, Crimen Urbano, Justicia.
 -
rados ou marginalizados; tampouco está apenas ao alcance de
gângsteres que dão golpes tanto em ricos quanto em pobres. O
     
de polícia – os representantes do Estado, designados a manter a
paz e proteger o público. A coexistência do medo do crime e medo
 -
    
quanto na prática (Arias, 2006; Beato, 2012; Feltran, 2011; Willis,
2009). Nos termos mais resolutos, o Brasil tem sido considera-
do como uma “democracia incivil” devido à “combinação duma
política democrática e a violência sistemática contra [seus] cida-
dãos” (Caldeira e Holston, 1999, p. 692), uma sociedade na qual
o abuso policial predominantemente mira os pobres e não-bran-
cos de formas explicitamente racistas. Este artigo é um convite a
repensar – tanto conceitualmente quanto eticamente – como nós
entendemos a relação entre raça e violência policial no Brasil.
Na última década, a pesquisa acadêmica sobre crimes urbanos
e policiamento tem descrito uma série de enigmas e paradoxos
da violência no Brasil. Em 2002, a antropóloga Teresa Caldei-
    -
te e trabalhadores apoiam a violência policial contra suspeitos
de crimes, muito embora o apoio a tal violência abra as portas
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para má conduta policial dirigida a cidadãos cumpridores da lei,
incluindo eles mesmos1. Cidadãos da elite expressam algum re-
púdio à violência policial (especialmente quando seus próprios
jovens são detidos), mas, também, e mais importante, almejam
“ordem social” (Ramos e Musumeci, 2005)2.
Na literatura como um todo tem sido enfatizado que pessoas pobres
de todas as cores expressam aceitação ou até entusiasmo por vio-
lência policial contra suspeitos (Paes-Machado e Noronha, 2002)
e que, paradoxalmente, o “apoio por ação policial extrajudicial” é
forte “entre aqueles elementos da população mais prováveis de se-
rem afetados” (Gay, 2010, p. 209). A ironia reside no fato de que “até
as principais vítimas da violência policial – a classe trabalhadora
– apoia” algumas formas de violência policial (Caldeira e Holston,
1999, p. 706). Ao aceitarem a ideia de que policiamento violento
  
violento. Eu chamo isso de paradoxo da opinião pública, que resulta
em uma “deslegitimação do sistema de justiça e do Estado de Direi-

na polícia (Caldeira e Holston, 1999, p. 706)3.
1 Caldeira (2006, p. 112-13) descreve em detalhes impressionantes a “campanha contra a
defesa dos direitos humanos” nos anos 1980. Ela cita uma personalidade do rádio e deputa-
do estadual: “Alguém deve tomar todos esses prisioneiros irremediáveis, colocá-los contra a
parede, e fritá-los com um maçarico.... Ao tratá-los como pessoas, nós estamos ofendendo a
espécie humana!”
-
tes) são parados pela polícia, tanto a pé como dirigindo pela cidade” (Roth-Gordon, 2009, p. 59).
            

           
uma média de 4,5% reportou ter sido vítima da polícia, com 6,5% (2 por cento a mais do
que a média) se autodeclarando negra. Em 2002, uma pesquisa do Instituto Datafolha


          
   
polícia evitaria uso excessivo de força em suspeitos e trataria todas as raças igualmente.

Jan Homan French
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    
outro paradoxo, este menos frequentemente comentado – aqui-
lo que alguém poderia chamar de paradoxo da natureza negro-
-sobre-negro de muitos dos abusos policiais, especialmente por
parte da polícia militar. Apesar de amplamente composta por
homens negros (Brito, 2003, p. 97), a polícia militar é reconheci-
da por se comportar de maneira racista, injusta e violenta contra
a população negra4
em um estudo detalhado sobre o policiamento no Rio de Janeiro,
elaborado pelas sociólogas Silvia Ramos e Leonarda Musumeci
(2005). Ironicamente chamado “Elemento Suspeito, o estudo
também traz evidências para um terceiro paradoxo que ele não
discute – que eu chamo de paradoxo do repúdio: a polícia militar
no Rio é ativamente desacreditada e frequentemente criticada
 
pelo Estado que a emprega. Isso leva, mais ironicamente ainda, a
uma estigmatização racial da polícia, que por sua vez estigmati-
za a população civil negra.
O presente artigo explora os três paradoxos encontrados na lite-
ratura (da opinião pública, negro-sobre-negro e de repúdio) ao
combinar trabalhos de campo relacionados à polícia em Sergipe
em 2000 com pesquisa posterior em arquivos judiciais do Esta-
-
tariado de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Esse material é posto em diálogo com os excelentes trabalhos
sobre a polícia feitos por cientistas reconhecidos, enquanto es-

pelo renomado pensador da raça e do racismo Frantz Fanon. É
        
esse respeito, o artigo contribui com a pesquisa interdisciplinar
4 Em São Paulo a polícia militar tem sido amplamente não-branca desde a década de
1860. Ao invés de procurar imigrantes, o estado primeiramente contratou homens ne-
gros livres e, depois de 1888, a polícia se tornou uma categoria preenchida por ex-escra-
vos (Rosemberg, 2011).
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por uma concepção mais democrática e profunda de uma “polí-
tica que olhe para as complexas maneiras nas quais ordem (e/
ou desordem) é criada pela interação entre múltiplos atores vio-
lentos, na presença ou ausência do Estado” (Arias e Goldstein,
2010, p. 10), um processo no qual ambos estão ligados à lógica
social e simbólica da raça na sociedade brasileira.
O artigo começa com uma breve e deprimente visão geral das
constatações sobre o alarmante direcionamento racial e racista
da violência policial. Posteriormente, se atém a um único caso de
abuso policial na cidade de Aracaju. A situação é ordinária: um jo-
vem negro é preso indevidamente e agredido física e verbalmente
com termos racistas por um policial também negro. O que é sur-
preendente, porém, é o sucesso da queixa da vítima, que levou a
uma decisão judicial em 2000 na qual um juiz branco repudiou a
ação da polícia – um reflexo da mesma preocupação que levou a
polícia militar a ter um treinamento em direitos humanos na mes-
ma cidade e ano, do qual participei. A partir desse ponto, o artigo
oferece exemplos adicionais do paradoxo do repúdio, através do
qual oficiais do governo negam responsabilidade ao estigmatizar
a polícia pela sua ação violenta, até mesmo por motivos raciais.
Esboçando exemplos a partir de escritos sobre a comunidade e
ativistas negros contra o abuso policial, esta peça toca o segredo
público da raça no policiamento brasileiro; a saber, a relação entre
a composição dos recrutas da instituição, a dinâmica racial interna
com aqueles (desproporcionalmente brancos) que formalmente a
dirigem, e o seu código espacial simbólico em termos raciais.
A última parte do trabalho une esses paradoxos ao discutir a
curiosa trajetória do Estatuto da Igualdade Racial de 2010, o qual,
para passar pelo parlamento, foi esvaziado de todas as referências
à raça exceto por uma cláusula sobre violência policial racista. Na
conclusão, o artigo argumenta que inibir a violência policial racis-
ta é fundamental para um processo de democratização realmente
civil e justo no Brasil, o qual está, por sua vez, profundamente liga-
do ao futuro dos seus cidadãos de pele mais escura.
Jan Homan French
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A prática cotidiana de abuso e violência policial
Ao descrever o comportamento policial em bairros pobres de
São Paulo, Caldeira (2000, p. 207) nota um “padrão contínuo
de abusos por parte das forças policiais, seu desrespeito aos di-
reitos e práticas rotineiras de injustiça e discriminação”. Como
estabelecido no censo de 1988, a probabilidade de um homem
negro ser agredido por um policial era 2,4 vezes maior do que
para um homem branco (Mitchell e Wood, 1999, p. 1013). Quase
20 anos mais tarde, essa realidade não havida mudado (Lopes e
Moreira, 2005, p. 91) e não-brancos, particularmente homens de
pele mais escura, seguem sendo o alvo mais comum de assédio
policial5    
que a polícia havia parado 91% dos jovens negros na cidade de
São Paulo6.
5 Historicamente, esse também é o caso. Boris Fausto (1984, 52) descobriu que entre
1904 e 1916, na cidade de São Paulo, “negros e mulatos” eram aprisionados quase
três vezes mais do que sua representação na população geral (28,5% dos encarce-
ramentos para 10% dos habitantes). As descobertas de Fausto reforçaram o senso
comum, por vezes abertamente declarada pelos arquivos policiais e testemunhos, de
que há uma natural “associação entre negros e preguiça, violência e promiscuidade”
(1984, p. 55). Apesar da cor do suspeito não estar incluída nos formulários oficiais
da polícia, a palavra “negro” ou “pardo” era frequentemente escrita à mão nas mar-
gens dos formulários.
 
em jornais de todos os estados brasileiros, “nos 16% dos casos em que havia informação
sobre a cor da pele da vítima, em 1999, 85% dos homicídios por parte da polícia e grupos
      
167). No Rio de Janeiro, de acordo com uma pesquisa de 2000, 95% da população con-
cordava que pessoas negras eram frequentemente paradas em batidas policiais (Telles,
2004, p. 168; ver também Ramos e Musumeci, 2005; Paixão, 2005; Telles e Lim, 1998).
Sociólogos brasileiros analisaram estatísticas do IBGE, Núcleo de Estudos sobre Violên-
cia (NEV) e do IBOPE para formular um relatório sobre racismo, pobreza e violência
para a ONU (Lopes e Moreira, 2005). Avaliando os registros da polícia do Rio entre 1998
     
21,8% de pardos, 9,7% de brancos, 1,4% de outra raça ou cor, e 24,8% de raça ou cor
desconhecida. No mesmo ano do relatório da ONU, a preocupação sobre violência poli-
cial motivada por raça pressionou a Câmara de Deputados a gerar um relatório do seu

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O mesmo padrão pode ser encontrado no uso de força letal. En-
tre 1993 e 1996, 70,2% dos mortos pela polícia do Rio de Janeiro
eram não-brancos, ainda que este grupo constitua apenas 40% da
população (Cano, 2010, p. 35). Em São Paulo, onde não-brancos
constituíam 27% da população na época da pesquisa, eles soma-
ram 43% das mortes pelas mãos da polícia (Cano, 2010, p. 35).

afro-brasileiros foram capturadas no livro “Racismo: São Paulo
fala”, publicado pela Secretaria de Cultura de São Paulo em 2008.
Em um exemplo, um jovem negro de 16 anos descreve como foi
parado por um policial, que o xinga usando o epíteto “neguinho.
Em outro, um jovem indígena de 15 anos conta sobre o dia de
seu aniversário. Seu amigo Eduardo, um jovem negro, foi esco-
lhido pela polícia em uma blitz aleatória, sob a mira de armas.

todos os negros são criminosos. Eduardo disse a seu amigo, de-
pois, que “isso é um pouco do que eu vivo constantemente no dia
a dia” (Secretaria da Cultura, 2008, p. 55).
Esse elo entre abuso policial e a linguagem do insulto racial se
        
negras em todos os níveis socioeconômicos na sociedade brasi-
leira7. Muitos pesquisadores têm documentado casos rotineiros
de homens não-brancos em bons carros que são parados pela
polícia devido à suposição de que eles apenas poderiam possuir
tais carros se os tivessem roubado (Barros, 2008, p. 140; Costa,
2008, p. 46; Silva, 1998, p. 85). Ser tratado como um “elemen-
to suspeito” devido à aparência se estende à vestimenta. Como
acertadamente apontado em um manual de criminologia de
       
poder, incluindo como epítetos raciais estigmatizam diferentemente (por exemplo ani-
 -

de policiais brasileiros e estadunidenses é frequentemente acompanhada de comporta-
mento violento e brutalidade.
Jan Homan French
17
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
1996, “o bem-vestido e bem-falante terá sempre mais chances,
frente à Justiça, do que o negro com cara de bandido” (Frederico
Abrahão Oliveira, 1996, citado em Silva, 1998, p. 85)8.
Enquanto a referência à cor às vezes permanece escondida, a
      -
tre os pobres, estes desproporcionalmente negros, está sempre
 
quanto ao que um jovem poderia fazer para evitar ser parado
pela polícia, a resposta foi direta:
Procurem melhorar sua apresentação pessoal e melhorar
a sua dicção. Arrancar o boné da cabeça, pentear o cabelo,
vestir uma roupa melhor, e saber falar. Se ele tiver essa boa
educação, não vai ser parado. Ele tem que ser menos mar-
ginal, ter menos o biótipo marginal, ter mais o biótipo de
cidadão (Ramos e Musumeci, 2005, p. 84)9.

tem se mostrado comum em todo o Brasil, inclusive na porção
com mais afrodescendentes do país, o Nordeste (Barros, 2008)10.

Crioulo” (1982), apresenta falas de uma mistura de pessoas comuns e famosas quanto às
suas experiências como brasileiros negros. Os testemunhos representam uma impres-

        
explosão de preocupação do povo quanto a racismo e linguajar racista 30 anos depois de
ser publicado, o livro ainda ressoa. Por exemplo, um eletricista baiano de 42 anos conta
que enquanto dirigia um ônibus presenciou uma garota branca virar para um menino e
dizer “Sai fora, ô crioulo macaco!” (1982, p. 129). Em 2008, esse clássico foi republicado
com testemunhos adicionais.
9 Ver também Brito (2003) para um estudo da polícia militar em Salvador (30 entre-
vistas com soldados) que apoia a conclusão de que algumas roupas e cortes de cabelo
(especialmente rastafári e pobre) são considerados suspeitos.
          
para o público brasileiro. O ensaio de Amar estava incluído como apêndice ao livro de
  
a reforma da polícia no Brasil.
18
REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
Lutando contra o abuso policial racista em Sergipe
Em 1998, um homem de pele escura com o cabelo trançado
em dreads, Américo da Conceição, foi falsamente acusado de
roubar um banco em Aracaju. Depois de preso, ele foi filmado
pela imprensa e espancado por policiais, apesar de testemu-
nhas no banco terem dito que o criminoso era outra pessoa.
Com a imagem do marido repercutida na televisão e nos jor-
nais, a mulher de Américo, Maria Isabel, vendedora de acarajé
na praça da catedral, foi à prisão para libertá-lo. Ela o lem-
brou que seu irmão também havia sido detido por um crime
que ele não cometera e ganhou uma indenização do Estado
de Sergipe.
Américo foi então ao mesmo advogado, um homem branco e as-
pirante a político, que entrou com uma ação em nome de Améri-
co. Eu soube desse caso no jornal semanal, o Cinform, na coluna
Disk-Cidadania, em abril de 2000, na ocasião da decisão do juiz
em favor de Américo no valor de R$ 30.000,00 (em 2003, tinha
aumentado para R$ 48.000,00 com correção diária e juros) por
danos morais – uma soma considerável para um homem que tra-
balha como lavador de carros. O artigo continha os contornos bá-
sicos da história, incluindo frases de Américo e a opinião do juiz.
Naquele dia eu procurei Américo e seu advogado, os entrevistei
separadamente e obtive a queixa do advogado alegando prisão
indevida. Mais tarde obtive uma cópia do processo completo dos
arquivos judiciais.
A queixa apresentada em 1998 por seu advogado ofereceu
mais detalhes sobre o comportamento racista do policial que
deteve Américo, o chamou de “negão safado” e o agrediu. Ao
menos uma pessoa testemunhou ter ouvido o policial dizer
“cale a boca, negão”. Quando Américo disse ao policial que
ele era da Bahia, Américo reportou a resposta do policial: “Na
Bahia só tem ladrão”. Como apontado pela queixa de Américo,
o Brasil deveria fazer mais para inibir tais comportamentos
Jan Homan French
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TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
no ano que marcou o 110º aniversário da abolição da escra-
vatura11.
Pesquisa mais aprofundada nos arquivos judiciais de Sergipe e
uma amostragem em outros estados relevaram muitos casos de
prisão indevida que foram mantidos após recurso, incluindo vá-
rios em que os tribunais de apelação aumentaram a indenização
por danos morais a favor do requerente. Apesar da “prisão inde-

da polícia e até, em alguns casos, compensação, ainda é incomum
para um requerente apontar discriminação racial abertamente
em casos de falso aprisionamento. Quando questionado sobre
isto, o advogado de Américo disse ter esperança que o caso sir-
va de modelo para ajudar a corrigir esse problema comum que
aparece todos os dias no Brasil. Para isso, a sua queixa fez refe-
rência explícita à história da escravidão e à importância da luta
da população negra por direitos.
Ainda, a face mais inquietante da história de Américo é que o po-
licial, que o prendeu sem evidências, o ofendeu com termos ra-
cistas e o espancou, também é negro. O fato de isso não ser sur-

entrevista com Américo, pois a questão só veio à tona quando eu
perguntei explicitamente se o policial era branco. Sem demora,
Américo esfregou seu braço e disse “Não, policial assim da minha
cor”. Na entrevista, Américo explicou que um sistema racista usa a
polícia negra para oprimir outros negros pela violência. Até onde
lhe dizia respeito, a cor do policial era irrelevante à sua análise da
      
Américo pôs em palavras uma observação também encontrada
nos estudos sociológicos brasileiros sobre a polícia: policiais mi-
litares negros “absorvem os preconceitos e desenvolvem práticas
violentas contra pessoas pobres e não-brancos” (Paes-Machado e
11 Américo da Conceição vs. Estado de Sergipe, decisão datada de 22 de março de 2000
(Tribunal de Justiça de Sergipe, arquivo nº 19981190369-5).
20
REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
Noronha, 2002, p. 68). Desse ponto de vista, policiais militares es-
tão garantindo a ordem do Estado ao manter a sociedade segura
contra o crime, o que requer controle sobre os cidadãos pobres,
desproporcionalmente cidadãos não-brancos.
A decisão escrita do juiz garantindo compensação a Américo re-
vela outra dimensão do incidente. O juiz evitou referências di-
retas a racismo e à cor de pele de Américo, seu cabelo e suas
roupas; também não mencionou a cor do policial ou apontou di-
retamente a conduta policial neste caso. Nas palavras do juiz, “O
policial, mais que qualquer outro cidadão, deve ter a preparação
-
   

emergentes”, é mais impressionante que o juiz tenha repudiado
-
sidera “comportamento violento, insano ou amador”. O Estado,
ele insistiu, deve educar seus agentes para evitar esse tipo de
situação. O mesmo juiz usou fraseologia idêntica em outro caso
em Aracaju envolvendo um policial que se comportou violenta-
mente com uma jovem negra na sua própria vizinhança12.
As palavras de repreensão do juiz podem ser vistas como evi-
dência de tentativas sucessivas de controlar as forças policiais
12 Elenildes Mendes Santos vs. Estado de Sergipe, decisão datada de 18 de fevereiro
de 2002 (Tribunal de Justiça de Sergipe, arquivo nº 20001190006-2). Minha pesquisa
revela que há muitos casos alegando prisão indevida, em muitos estados, que têm sido
mantidas após apelação incluindo casos em que o tribunal de apelação aumentou a inde-
nização por danos morais à vítima. Em Aracaju, queixas por indenização contra o Estado,
incluindo por danos morais, podem ser encaminhadas para quatro varas (3, 12, 18 e
19). Eu revisei 60 casos da 19ª Vara registrados desde 1996 e 20 casos da 18ª Vara e
registrados entre 1999 e 2002, todos dos quais foram decididos em segunda instância.
Encontrei 19 casos, incluindo o de Américo, em que houve indenização por danos morais

Alguns dos casos envolvia morte ou violência pelas mãos da polícia ou morte devido
      
prisão indevida.
Jan Homan French
21
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do Estado na década de 90 e como parte dos esforços para dis-
tanciar um novo e democrático Brasil da natureza histórica vio-
lenta de um “velho” Estado brasileiro13. O chamado do juiz para

em novas iniciativas governamentais e privadas para oferecer
aulas de direitos humanos, voluntárias ou obrigatórias, para
as polícias (Brasil et al., 2011; Caldeira, 2002, p. 259, n. 12). No
mesmo mês em que conheci Américo em 2000, participei desse
tipo de aula de direitos humanos para a polícia militar, oferecida
pela Fundação Ford e conduzida por Paulo Neves, um sociólogo
da Universidade Federal de Sergipe que estuda o estado socioe-
conômico e cultural dos afro-brasileiros14. Havia 20 agentes de
radiopatrulha policial, dos quais exceto quatro, visivelmente,
não eram brancos.

suas experiências diárias nos seus bairros, todos em áreas po-

   
havia sido “treinado para obedecer, não para pensar”, enquan-
to outro apontou que a polícia é “mal vista porque é mal pre-
parada”, embora no próximo suspiro se queixou “Se um policial
comete um erro, ele é sempre visto como sendo o errado”. Por

13 Em Insurgent Citizenship (2008) (Cidadania insurgente, Companhia das Letras,
2013), James Holston teorizou uma “ordem diferente de cidadania” (2008, p. 313), que
     -
ria representar um exemplo de criatividade de cidadãos que se empenham a entender
seus direitos constitucionais e fazem demandas que o Estado deve responder. Ao mesmo

desigualdade” (2008, p. 284). No caso de Américo, o registro judicial nos mostra que o
tribunal pagou a indenização. Mesmo assim, de acordo com minhas fontes em Aracaju
por volta do meio de 2011, Américo se mudara de volta a Salvador, cortou seu cabelo e
disse às pessoas que nunca recebera nada.
14 Ver Neves et al., 2002 para uma coletânea de histórias sobre experiências com aulas
de direitos humanos para a polícia militar. Leeds (2007) traz uma discussão sobre a re-

Ford que contribuiu para encontrarmos estas aulas de direitos humanos em Sergipe.
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REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
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
que os policiais fazem seu trabalho “com medo de ir e vir”. Tal
contraponto de um policial ao discurso do juiz no caso de Amé-
rico mostra uma tensão não tão escondida entre a polícia e o
judiciário por legitimidade.
Estigmatizando os estigmatizadores: uma estratégia do
repúdio pelo estado
Há outro enigma que precisa de resolução quando a sociedade bra-
sileira começa a tratar do problema do abuso policial racista: se na
população geral há tantos dispostos a aceitar violência extrajudicial
pela polícia para combater o crime (Caldeira, 2000, p. 138), por que
   -
verno? Mais importante, por que a polícia militar é tão duramente
   -
guém poderia pensar, a apoiaria em momentos de crise?
-
dia, poderosamente se distanciam do comportamento policial.

Especiais da Polícia Militar (BOPE) foi destacado para “restabe-
lecer a ordem” contra uma manifestação sindical de trabalha-
dores pobres de maioria negra, denunciando maus tratos e de-
mandando aumento salarial (Bandeira e Suárez, 2001, p. 131)15.
Antes do juiz poder avaliar um pedido de mandado, o governo
fez uma “opção pela violência”, com dezenas de feridos e um
15 Novacap é uma abreviação para Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil,
uma companhia estatal criada em 1956 para construir e conservar Brasília. As soció-
logas Bandeira e Suárez (2001, p. 130) dão três causas para reação violenta da polícia:
a percepção de segurança pública como problema de segurança nacional; preconceito
racial contra a população de pele mais escura, preexistente na polícia; e crenças e expec-
tativas da sociedade civil de que violência ilegítima pode ser necessária para erradicar a
criminalidade. Essa combinação mortífera, explicam as autoras, resultam na percepção
pública de que pessoas negras são essencialmente um problema de segurança nacional.
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morto nas mãos do BOPE. A cobertura da imprensa era correta-
mente condenatória – manchetes gritavam “CRIME DA PM” – e

(Bandeira e Suárez, 2001, p. 133). Em seguida à violência, o se-
cretário de segurança pública negou publicamente que as forças

do policial” pela violência (134)16.
Em outro caso, após a infame Chacina de Vigário Geral, em 1993,
na qual 50 policiais fortemente armados mataram 21 civis em
uma favela do Rio de Janeiro, havia conversa de que o massacre
revelava uma “crise de comando no estado” (Ferreira da Silva,
-
sim como no caso de Novacap, o secretário de polícia do Rio fez
um anúncio à imprensa: “A cultura de extermínio está viva nos
          
selvagem” (2001, p. 444). O presidente do Tribunal de Justiça do
   -
valente àqueles que “praticam todos os tipos de crimes” (2001,
p. 444). Esse tipo de linguagem remete àquela dos trabalhado-
res que moram na periferia de São Paulo, entrevistados por Cal-

“com elementos estereotipados que ajudam a compor a imagem
do criminoso: eles são considerados provenientes do Nordeste
(região mais pobre e com uma grande população negra) sem
instrução, animalescos, ignorantes de sua função pública, [e] as-
sociados a perversão e a prostituição” (Caldeira, 2002, p. 249).
Curiosamente, ninguém até agora considerou a possibilidade
de que o uso recorrente de tais adjetivos negativos para a polí-
cia militar por parte das autoridades (“insano”, “animalesco” e
16 Bandeira e Suárez (2001, p. 142) argumentam que apesar do repúdio e da negação

colocada exatamente nas entidades de governo que reforçam o senso comum de que o

condição para manter a segurança pública.
24
REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
“criminoso”) possa ser uma forma de estigmatização (Goffman
     
pobres como “suspeitos automáticos”, o secretário de segurança,
a mídia e os próprios juízes agem estigmatizando os estigmatiza-
dores, como ocorreu com o juiz em Sergipe. Em ambos os casos,
todos sabem que a maioria esmagadora daqueles que aparece em
ambos os grupos é, desproporcionalmente, homens de cor.
Às voltas com o paradoxo da opinião pública, Caldeira
corretamente insiste que o “apoio popular do abuso policial su-
gere a existência não de uma simples disfunção institucional, mas

a ordem e a autoridade com o uso da violência” (2000, p. 139).
Mas onde poderíamos encontrar a origem desse padrão cultural,
e qual a sua dinâmica? No todo, a pesquisa pioneira de Caldeira
tende a não colocar o caráter racial da estrutura de classes no Bra-
sil em primeiro plano, e por isto dá pouca ou nenhuma atenção ao
enraizamento do racismo como potencial fator causal. Enfatizan-
do classe e status socioeconômico (Caldeira, 2002, p. 246, 249;
2006), Caldeira é mais explícita em uma publicação de 2006: “Não
-

raciais que permite que as pessoas mudem de posição dependen-
do das circunstâncias. Segundo este sistema, a questão de quem
é o negro está sempre em aberto” (Caldeira, 2006, p. 142, n. 25)17.


 -
       
saber quem é negro, afro-brasileiros têm observado frequente e ironicamente os poli-



quem não é em um país tão mestiço?!”), eu respondo que a solução é simples: basta co-


é preto e quem não é, mas a polícia sempre sabe” (Castro, 2008).
Jan Homan French
25
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Essa tendência a minimizar o componente racial em favor do de
classe na análise da violência policial não é, porém, característi-
ca da pesquisa em ciências sociais feita no Brasil mais recente-
mente (i.e., Lemgruber et al., 2003). O Brasil hoje é caracterizado
por um novo ambiente político e intelectual no qual dados sobre
racismo se tornaram mais fáceis de coletar e formas de consci-
ência negra mais politizadas têm crescido em visibilidade. Mais
recentemente, resultados estatísticos podem ser facilmente aces-
sados. Exemplos disso incluem o recentemente publicado Mapa


se tornando cada vez mais claro que “a pobreza é uma categoria
que combina os efeitos de classe e da sujeição racial, deste modo
escondendo ambos” (Ferreira da Silva, 2001, p. 441).
A polícia não tem cor, tem farda: desmascarando o
segredo público da raça no policiamento brasileiro
Ao nos movermos além da falsa dicotomia entre raça e classe, de-
    
devemos ignorar a raça e a cor da vítima de abuso policial, por que
deveríamos ignorar a raça e a cor dos próprios policiais? E se real-
mente confrontarmos a realidade de que policiais negros rotulam,
abusam e matam civis negros, que lição devemos tirar deste fato?
Tentando responder ao que as sociólogas Ramos e Musumeci
chamam de “paradoxo da polícia militar” (2005, p. 215), alguém
   
“cultura” ou na “violência bordada no tecido social” (José Vicen-
te Tavares dos Santos, citado em Lucena, 2012). Contudo, fazer
         
profundo das peculiaridades da dinâmica da opressão racial no
Brasil. Há muito o que se aprender dos acadêmicos que estudam
ou estão envolvidos com movimentos sociais negros e antirra-
cistas do Brasil contemporâneo.
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REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
As relações entre a polícia negra e civis negros ficaram no cen-
tro de uma peça de teatro de rua em Salvador, apresentada pela
ONG Choque Cultural na primeira década dos anos 2000, na qual
se encenou uma batida policial (Smith, 2008, p. 9). Como descri-
to pela antropóloga Christen Smith, a performance consistiu de
atores negros usando máscaras brancas que atacaram um grupo
de moradores locais, retratado por atores também negros, mas
sem máscaras. Depois de os moradores serem “dominados”, um
deles pula e remove a máscara branca de cada policial, “revelan-
do suas faces negras”. A análise de Smith usa a peça para propor
uma ideia que ecoa o argumento de Américo: em uma sociedade
“construída na supremacia branca”, a identidade individual de
um policial faz pouca diferença (2008, p. 13).
Visto dessa forma, a cor da pele de um policial – preta ou branca,
clara ou escura é desimportante porque a posição do oficial
é a mesma – um opressor operando em nome de um sistema
branco. Isso poderia ser dito em coincidência com uma expres-
são comum entre policiais brasileiros, entre os quais se observa
maioria negra (Sansone, 2002, p. 520): “Polícia não tem cor, tem
farda”. Igualmente importante é o uso do termo “farda” não so-
mente para afirmar igualdade entre policiais, mas também para
negar a hierarquia e a discriminação racial dentro da própria
polícia militar (Ramos e Musumeci, 2005, p. 216). A cientista
política Elizabeth Leeds (2007, p. 23) explica que a “estrutura
corporativista fechada” da polícia militar “desencoraja exames
minuciosos externos e produz um sistema pleno de injustiças
internas contra oficiais de baixo escalão.
Isso não vem a negar a importante realidade de que empregos
uniformizados têm sido, tradicionalmente, uma saída da pobre-
za para afro-brasileiros e que ao menos alguns policiais negros
no Rio têm expressado satisfação em saber as regras para pro-
moção no emprego e em sentir mais igualdade do que na socie-
dade em geral, apesar de admitirem que eles têm que “tolerar
Jan Homan French
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TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
comportamento abusivo” por parte de seus superiores (Sanso-
ne, 2002, p. 519, 524)18. Também tem sido notado que, apesar de
ser uma das poucas carreiras abertas a negros que proporciona
   
mal pagas (Vargas, 2008, p. 116).
A pretensão de que uniformes institucionais “apagam” dife-
      -
te estruturais, que podem oferecer no máximo uma explicação
parcial, pois o que se esconde e o que se revela são de igual im-
portância. Aqui alguém poderia produtivamente voltar-se ao
clássico “Pele Negra, Máscaras Brancas”, de Frantz Fanon (Black
Skin, White Masks, republicada em 1968), no qual ele analisa a
autoalienação de homens negros como reação aos colonizado-
res franceses nas Antilhas. De acordo com Fanon, a metáfora da
máscara branca sobre a pele negra representa a aceitação da
inferioridade, que é produto de construção branca do que sig-

necessária para o negro colocar a si próprio num patamar de re-
ferência que evite o “momento [quando] sua inferioridade passa
a existir através do outro” (1968, p. 110).
Os dois grupos, brancos e negros, vivem entre si em uma relação
hierárquica que se manifesta, em um exemplo, através dos regi-
mentos senegaleses negros do exército colonial francês, em que

aos seus semelhantes enquanto eles mesmos usufruem de certa
posição de honra” (1968, p. 19). A crença de que, ao colocar um
uniforme, um homem negro perde sua cor pode ser interpreta-
da, nos termos de Fanon, como subordinação a uma necessida-
de internalizada de entrar num mundo branco onde ser negro é
 
com o público.
-
cia não tem sexo” (Hautzinger, 2007, p. 243).
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REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
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       
quanto ao seu status social simultaneamente dentro e fora do
Estado. O brasileiro João Costa Vargas, antropólogo da Univer-

esboço revelador de uma reunião da qual participou, em 2001,
entre uma ativista negra da favela e comandantes da Polícia
Militar no Rio de Janeiro. Enquanto a reunião em si foi digna
de nota, Vargas aponta a sua própria surpresa quando o chefe
de polícia branco declarou que “o racismo está em toda parte;
mesmo nós que o combatemos, por vezes, somos suas vítimas,
sem perceber” (Vargas, 2008, p. 110). O comandante subordi-
nado do quarto batalhão, negro, presente na reunião, evitou

tinha um grande número de pessoas de cor e que, embora a
discriminação existisse, não era certamente o problema mais
importante para ser discutido” (Vargas, 2008, p. 110). Quanto
à história de Américo, Vargas trata da existência de atitudes
racistas entre policiais militares negros como parte da interna-
lização de estruturas de dominação racial no Brasil. O apelo da
máscara branca é onipresente e a ele se resiste tanto quanto se
sucumbe, como no exemplo das atitudes em relação ao unifor-
me. Apesar da visão de que um policial tem uniforme ao invés
de cor, também é comum que policiais que vivem em favelas
“passem por um sofrimento considerável para ocultar sua ocu-
pação” (Vargas, 2008, p. 110)19.

insatisfeitos de usar uniformes nas suas próprias comunidades antes que fosse comum
 -
las Alex reporta as suas entrevistas em Nova Iorque, discutindo em excelente detalhe o
“dilema de status” dos policiais negros, “tendo imagens contraditórias de si mesmos”
-
que que estavam insatisfeitos de usar uniformes nas suas próprias comunidades antes

sociólogo Nicholas Alex reporta as suas entrevistas em Nova Iorque, discutindo em ex-
celente detalhe o “dilema de status” dos policiais negros, “tendo imagens contraditórias
de si mesmos” (1969, p. 181).
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O que se desmascara através da ação política, como por exemplo


que mais do que entrar num mundo de brancos, negros (e brancos)
que entram na polícia militar estão na verdade adentrando numa
instituição “tida como negra” não apenas por toda a sociedade, mas
também pelo próprio aparato estatal. A equação de negritude com
marginalidade é aplicada pela ampla sociedade tanto aos policiais
quanto aos pobres. Com a tensão entre o Estado e a polícia militar
sendo trazida à cena pela associação entre polícia e crime (Bar-
 
acadêmicos. Uma vez que todos os discursos forem confrontados,
como neste artigo, tornar-se-á mais fácil ver uma conexão que tem
se escondido à vista de todos há muito tempo.
O segredo público (aquilo que se sabe, mas sobre o qual não se
pode falar [Taussig, 1999, p. 51]) é que a instituição é um “espa-
ço” tido como negro pela sociedade brasileira (Sansone, 2003).
Denise Ferreira da Silva (2001), falando da perspectiva de uma
acadêmica brasileira negra com educação internacional e que
cresceu com a família em um bairro pobre do Rio de Janeiro,
aponta a divisão do próprio Estado logo após a Chacina de Vi-
gário Geral em 1993. Nas palavras do presidente do Tribunal
Estadual de Justiça, “determinados sujeitos sociais degenerados
penetraram o próprio Estado” (Ferreira da Silva, 2001, p. 443).
Tal linguajar unido com a equalização feita entre a polícia mi-
litar e bandidos e animais selvagens, reconhece e demonstra
   -
mínio da degeneração social, patologia e ilegalidade” (Ferreira
da Silva, 2001, p. 441). Quando aqueles que vivem em favelas se
-
tiços, e brancos enegrecidos do Brasil” em espaços que sofrem
a “dimensão racializada do terror policial” (441-42). A corres-
pondência do espaço urbano e da raça ou cor pode ser vista no
conhecimento comum de que pessoas que vêm de favelas são
não-brancas (Vargas, 2008, p. 133).
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Como no caso das favelas, a existência de pessoas fenotipica-
mente brancas naquele espaço (tido como negro) é usado por
alguns comentaristas como prova de que a cor da pele é irrele-
vante na sociedade brasileira. Na verdade, é esse “precisamente
o valor do segredo, especialmente o valor do segredo público,
para controlar e então aproveitar os grandes poderes da con-
tradição de forma que a ideologia funcione” (Taussig, 1999, p.
268). O segredo público indiscutido “induz obscuridade e am-
biguidade no centro do poder” e permite certa “ambiguidade
semântica” (Penglase, 2009, p. 57), a qual serve ao propósito de
esconder a onipresença da discriminação racial mesmo entre as
    
povo do Estado. Por exemplo, o argumento contra cotas univer-
sitárias no Brasil de que não se pode dizer se alguém é negro ou
não, mostra um caso de ambiguidade semântica que serve para
manter o segredo público (que todos sabem, mas que até recen-
temente não se podia dizer) de que os negros brasileiros são os
últimos a serem incluídos e os primeiros a serem presos.
Termos estigmatizados, como “baiano” ou “nordestino, servem
      -
velação do “segredo”, o que transgrediria o senso comum sobre
raça e cor. A linguagem, seja numa decisão de um juiz, ato le-
gislativo, seja posta em insultos raciais e calúnias, é um aspecto
crucial do pensamento brasileiro sobre raça, cor, classe e região.
Há uma contradição entre a ideologia persistente de que classe
      
insultos dirigidos a pessoas de cor de pele escura incluem, muito
frequentemente ou quase sempre, referências à cor da pessoa
ou mesmo referências negativas à sua região, se for o Nordeste.
O Estatuto da Igualdade Racial20 não é nenhuma exceção à
linguística da etiqueta racial no Brasil. Após mais de dez anos
dando voltas no processo legislativo, o Estatuto foi finalmente
20 Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Jan Homan French
31
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transformado em lei em julho de 2010 já tendo sido, porém,
destituído de suas cláusulas mais simbolicamente poderosas.
Isso se deve em parte aos debates acalorados sobre cotas no
ensino superior (Siegel, 2012)21. Para conseguir aprovação, a lei

       

Senado – comparada à versão anterior que passou pela Câmara
dos Deputados em setembro de 2009 – estavam garantias para

cotas para estudantes negros nas universidades22.
        
    -
didatos a cargos eletivos e para empresas com mais de 20 fun-

relacionadas a negros na política de saúde pública. Para o senador
-

No último minuto ele removeu a própria palavra “raça” do Esta-
-
clusão absurda foram várias, partindo desde a negação da cons-
trução social da raça (“geneticamente, raças não existem”) até o
medo de que discriminação reversa fomentaria rancor. Torres
trocou referências a raça por “étnico”, “etnia” e “cor”. O senador
    
da identidade negra” porque, segundo ele, não existe este tipo de

hostilizadas por alguns acadêmicos e membros das classes média e alta, a maioria dos
brasileiros, tanto brancos como não-brancos, concorda que brasileiros negros sofrem
discriminação (Telles, 2004, p. 54).
22 Menos de dois anos após a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial sem dispor
sobre cotas, em 26 de abril de 2012, o Superior Tribunal Federal publicou uma decisão
unânime mantendo a constitucionalidade das cotas raciais no ensino público superior.
      
do STF, o debate público sobre raça e racismo no Brasil está agora mais envolvente do
que antes.
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coisa no Brasil – a única identidade é a brasileira, de valores na-
cionais comuns a pessoas de todas as cores (Torres, p. 2010).
Ainda assim há uma surpreendente cláusula que sobreviveu à re-
moção de tanto da essência do Estatuto da Igualdade Racial. O Ar-
tigo 53 prevê que “o Estado adotará medidas especiais para coibir
a violência policial incidente sobre a população negra. O exame
do histórico legislativo não oferece nenhuma pista de como esse
trecho sobreviveu23. O mais provável é que tenha sobrevivido aos
cortes de Torres precisamente porque a estigmatização de estigma-

tenha sido notada por um homem que nega a realidade do racismo
no Brasil. O artigo sobreviveu porque se direciona a uma institui-
ção – a polícia militar – que é vista como um espaço negro, a qual é
ocupada principalmente por homens negros que são vistos como
corruptos, marginais e sem educação, considerados iguais a crimi-
nosos e bandidos que estão encarregados de controlar.
Reflexões Finais

o Brasil é uma democracia política lutando, com algum sucesso,
para aliviar suas profundas desigualdades econômicas e sociais.
          
  -
sigualdade de renda”, em grande parte devido aos resultados da
política federal de redistribuição e crescimento substancial dos
gastos sociais (French e Fortes, 2012, p. 16-7). Nesse momen-
to, o país também se via com um governo mais representativo e
23 Baseado na minha pesquisa para rastrear essa disposição entre os rascunhos do Esta-
tuto desde seu primeiro texto, ela parece ter sido adicionada à versão de 2007. Em 2011
eu entrevistei Edson Lopes Cardoso, assistente especial do presidente do SEPPIR, e Sales
Augusto dos Santos, autor da mais completa discussão do processo de aprovação do Es-
tatuto da Igualdade Racial. Nenhum deles havia focado no Artigo 53, nem conseguiram
explicar o porquê dele ter sobrevivido ao ataque do congresso ao Estatuto.
Jan Homan French
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TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
com uma cidadania cada vez mais consciente, substancialmente
mais ciente dos problemas trazidos pelo racismo estrutural.
O sociólogo Edward Telles (2004, p. 47) sugeriu que houve uma
  
do século. De fato, violência e abusos policiais racistas estão sen-
do cada vez mais apontadas pelos poderes judiciário, executivo
e legislativo, assim como pela mídia e por parte dos movimentos
sociais negros, ativistas dos direitos humanos e muitas pessoas
de cor (Lopes e Moreira, 2005). Mesmo com essa maior percep-
ção da desigualdade racial – ainda que combinada com livres e


Alguns comentaristas têm caracterizado o Brasil como uma “demo-
cracia violenta” (Arias e Goldstein, 2010), enquanto outros falam
do país como uma “democracia política incivil” (Caldeira e Holston,
          
tempo, sugere que os esforços para mitigar o abuso e a violência po-
licial requerem uma compreensão mais completa do racismo e da
racialização, incluindo a maneira como se intersecionam a polícia,
negros e pobres. A literatura das ciências sociais tem caracteriza-
do o Brasil, por tempo demais, como um país pleno de paradoxos,
dos quais discutimos três: o medo simultâneo da polícia e do crime,
violência de policiais negros contra cidadãos negros e a esquiva do
Estado para não admitir responsabilidade através da estigmatiza-
ção da polícia. No entanto, eu sustento que talvez seja fácil demais
chamar os problemas de paradoxos, nos quais cada premissa é as-
sumida como inalterável, deixando-nos com uma certa impressão
de futilidade. À medida que a democracia no Brasil vai conseguin-
do assegurar os direitos civis de seus cidadãos, dos quais não é de
menor importância o direito a não ter medo nem sofrer violência,
talvez seja hora de descartar a linguagem paralisante do “paradoxo”.
Um componente importante do caminho para uma polícia mais
justa foi capturado nas palavras dos policiais militares sergipa-
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REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
nos durante a aula de direitos humanos que observei há mais
de uma década. Quando perguntados sobre como aumentar a
legitimidade do Estado, eles responderam que deveria haver
esforços pela igualdade entre ricos e pobres, melhorias na saú-
de, aumento dos salários e redução da repressão policial. Numa
sociedade ideal, como dito por um agente, a polícia “fiscalizaria
e orientaria os cidadãos”. Outro explicou que a má imagem da
polícia mudaria para melhor em 10 ou 20 anos, quando os an-
tigos já tivessem se aposentado (o que deveria acontecer mais
ou menos agora). Alguns pensadores e ativistas têm sido mais
bem-sucedidos em desmascarar o segredo público da raça numa
sociedade que esteve por tempo demais se autodeclarando livre
de raça e racismo. Na verdade, “a negação da raça se torna a ma-
nifestação do enraizamento da raça como um princípio organi-
zador das relações sociais” (Vargas e Alves, 2010, p. 614).
Com a intenção de contribuir com o debate frutífero sobre raça e
violência policial no Brasil, e na América Latina mais amplamente,
este artigo argumentou que enquanto o foco da mudança for res-
trito apenas às vítimas do abuso policial racista e excluir as con-
siderações das vítimas de racismo dentro da própria instituição, o
paradoxo da opinião pública continuará a minar os esforços pela
reforma da polícia. Ainda há muito a se aprender da crescente maré
de resistência por parte de cidadãos negros como Américo da Con-
ceição, assim como advogados, juízes, ativistas negros e acadêmi-
cos dedicados que estão reconsiderando os problemas de violência
no Brasil caso a caso e dia a dia. Os problemas estruturais trazidos
por eles, que têm sido ignorados por tempo demais, agora preci-
sam ir para o topo da agenda de pesquisa e de políticas públicas24. É
24 Uma agenda de pesquisa ampla poderia incluir, por exemplo, análises estatísticas da
raça e cor de cada uma das polícias militares no Brasil combinada com os mesmos dados
sobre as vítimas de violência policial. Em relação às ações judiciais, eu encorajaria que
houvesse pesquisa no uso de queixas por prisão indevida contra os estados para obter
maiores evidências do seu uso no combate ao abuso policial racista. Também se poderia
usar esse dado para encorajar mais pessoas a buscar o sistema judiciário para combater
o racismo na sociedade brasileira.
Jan Homan French
35
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
hora de ir além de conceitos já existentes sobre a violência policial
e reposicionar o foco na “letalidade policial como um produto, e não
uma causa de forças sociais históricas, múltiplas e espacialmente
expressas” (Vargas e Alves, 2010, p. 618).
Logo, também é hora do Brasil agir: fazer a fusão equitativa das
polícias civil e militar através de emenda constitucional; estabe-
    
-
lecer mesas de debate cidadão como parte de uma ampla parce-
ria entre sociedade civil, polícia e Estado (UNHCR 2012)25. Com
uma maior consciência sobre racismo no novo milênio, proble-
mas que têm se escondido à vista de todos – e há muito tempo
reconhecidos pela literatura internacional sobre raça – têm mui-
to a contribuir para a contínua luta por um Brasil democrático,
no qual a desigualdade seja minimizada e “justiça” seja mais do
que os brasileiros chamam de tribunal.
25 O Conselho de Direitos Humanos da ONU, antes de adotar os resultados de seu relató-
rio sobre mortes extrajudiciais (UNHCR 2012), ouviu de Maria Nazareth Farani Azevedo,
representante permanente da ONU no Brasil, o seguinte:
O Brasil havia tomado parte no segundo ciclo de Revisão Periódica Universal, de
forma transparente, construtiva e inclusiva, o que envolveu um amplo processo
   
 
        
institucionais. Apenas uma recomendação, que era incompatível com os princípios
constitucionais e legais do ordenamento jurídico brasileiro, não poderia ser apoia-
da... A recomendação que não pôde contar com o apoio do Brasil foi a No 60, que
tratava de “abolir o sistema separado de polícia militar implementando medidas
     -
  
motivo foi a disposição constitucional sobre a existência de forças policiais civis e
militares, apesar de o Brasil ter adotado medidas para melhorar o controle sobre as

O processo de emenda constitucional para unir as polícias civil e militar seria um grande
passo na direção de uma força policial orientada à cidadania no Brasil. Ver também Lee-
ds, 2007; Ramos e Musumeci, 2005.
36
REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
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Referências
Alex, Nicholas. Black in Blue: A Study of the Negro Policeman
Appleton-Century Crofts, 1969.
Amar, Paul. Táticas e termos de luta contra o racismo institucional nos setores
de polícia e de segurança. In: Ramos, Silvia; Musumeci, Leonarda. Elemento
suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janei-
ro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 230–81, 2005.
Arias, Enrique Desmond.        -
cking, Social Networks, and Public Security. Chapel Hill: University of North
Carolina Press, 2006.
Arias, Enrique Desmond; Goldstein, Daniel M. (Eds.). Violent Democracies in
Latin America
Bandeira, Lourdes; Suárez, Mireya. Ordem pública, discriminação e repressão. In:
Oliveira, Dijaci David de; Santos, Sales Augusto dos; Brito e Silva; Valéria Getulio de
(Orgs.). Violência policial: tolerância zero? Goiânia: Editora UFG, p. 129–50,
2001.
Barros, Geova da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista
Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 3: 134–55, 2008.
Beato, Claudio. Crimes e cidades. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
Brasil, Glauciria Mota; Lopes, Emanuel Bruno; Miranda, Ana Karine Pessoa C.

O Público e o Privado, v. 18: 111–27, 2011.
Bretas, Marcos Luiz; Poncioni, Paula. A cultura policial e o policial civil carioca.

Grynszpan, Mario (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Fun-
dação Getúlio Vargas. P. 149–64, 1999.

National
Political Science Review, Special Issue: Race and Democracy in the Americas.
V. 9: 96–104, 2003.
Caldeira, Teresa. A política dos outros: o cotidiano dos moradores da pe-
riferia e o que pensam do poder e dos poderosos. São Paulo: Brasiliense,
1984.
——. City of Walls: Crime, Segregation, and Citizenship in São Paulo.

ALEX, Nicholas. Black in Blue: A Study of the Negro Policeman. New York:
Appleton-Century Crofts, 1969.
AMAR, Paul. Táticas e termos de luta contra o racismo institucional nos setores
de polícia e de segurança. In: RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento
suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janei-
ro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 230–81, 2005.
ARIAS, Enrique Desmond. -
cking, Social Networks, and Public Security. Chapel Hill: University of Nor-
th Carolina Press, 2006.
ARIAS, Enrique Desmond; GOLDSTEIN, Daniel M. (Eds.). Violent Democra-
cies in Latin America. Durham: Duke University Press, 2010.
BANDEIRA, Lourdes; SUÁREZ, Mireya. Ordem pública, discriminação e repres-
são. In: OLIVEIRA, Dijaci David de; SANTOS, Sales Augusto dos; BRITO E SILVA;
Valéria Getulio de (Orgs.). Violência policial: tolerância zero? Goiânia: Edi-
tora UFG, p. 129–50, 2001.
BARROS, Geova da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista
Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 3: 134–55, 2008.
BEATO, Claudio. Crimes e cidades. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
BRASIL, Glauciria Mota; LOPES, Emanuel Bruno; MIRANDA, Ana Karine Pessoa
-
des. O Público e o Privado, v. 18: 111–27, 2011.
BRETAS, Marcos Luiz; PONCIONI, Paula. A cultura policial e o policial civil ca-
rioca. In: PANDOLFI, Dulce Chaves; CARVALHO, José Murilo de; CARNEIRO,
Leandro Piquet; GRYNSZPAN, Mario (Orgs.). Cidadania, justiça e violência.
Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. P. 149–64, 1999.
BRITO, Dyane. Fear as the Commodity Blacks Own the Most: An Essay on Po-
lice Violence Against Black People and the Poor in Salvador, Bahia, Brazil. Na-
tional Political Science Review, Special Issue: Race and Democracy in the
Americas. V. 9: 96–104, 2003.
CALDEIRA, Teresa. A política dos outros: o cotidiano dos moradores da
periferia e o que pensam do poder e dos poderosos. São Paulo: Brasiliense,
1984.
——. City of Walls: Crime, Segregation, and Citizenship in São Paulo.
Berkeley: University of California Press, 2000.
Jan Homan French
37
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
——.The Paradox of Police Violence in Democratic Brazil. Ethnography, v. 3,
n. 3: 235–63, 2002.
——. “I Came to Sabotage Your Reasoning!” Violence and Resignifications
of Justice in Brazil. In: Comaroff, Jean; Comaroff, John L. (Eds.). Law and Di-
sorder in the Postcolony. Chicago: University of Chicago Press, p. 102–49,
2006.
Caldeira, Teresa; Holston, James. Democracy and Violence in Brazil. Compara-
tive Studies in Society and History, v. 41, n. 4: 691–729, 1999.
Cano, Ignácio. Racial Bias in Police Use of Lethal Force in Brazil. Police Practi-
ce and Research, v. 11, n. 1: 31–43, 2010.
Castro, Alex. Pretos, pobres, e polícia. Liberal, libertário, libertino (blog).
http://web.archive.org/web/20090131142258/http://www.interney.net/
blogs/lll/ November 19, 2008.
Chevigny, Paul. The Edge of the Knife: Police Violence in the Americas. New
York: New Press, 1995.
Costa, Haroldo. Fala crioulo. Rio de Janeiro: Record, 1982.
——. Fala crioulo. Nova Edição. Rio de Janeiro: Record, 2008.
Fanon, Frantz. Black Skin, White Masks. Trans. C. L. Markmann. New York:
Grove Weidenfeld, 1968.
Fausto, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880–
1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
Feltran, Gabriel de Santis. Fronteiras de tensão: política e violência nas pe-
riferias de São Paulo. São Paulo: Editora UNESP, 2011.
Ferreira da Silva, Denise. Towards a Critique of the Socio-Logos of Justice: The
Analytics of Raciality and the Production of Universality. Social Identities, v.
7, n. 3: 421–54, 2001.
French, John; Fortes, Alexandre Fortes. Nurturing Hope, Deepening Demo-
cracy, and Combating Inequalities in Brazil: Lula, the Workers’ Party, and Dil-
ma Rousseff ’s 2010 Election as President. Labor: Studies in Working-Class
History of the Americas, v. 9, n. 1: 7–28, 2012.
Gay, Robert. Toward Uncivil Society: Causes and Consequences of Violence in Rio
de Janeiro. In: Arias, Enrique Desmond; Goldstein, Daniel M. (Eds.). Violent De-
mocracies in Latin America. Durham: Duke University Press, p. 201-25, 2010.
Goffman, Erving. Stigma: Notes on the Management of Spoiled Identity. En-
glewood Cliffs: Prentice-Hall, 1963.
Ethnography, v. 3,
n. 3: 235–63, 2002.
 
Justice in Brazil. In: Comaroff, Jean; Comaroff, John L. (Eds.). Law and Disor-
der in the Postcolony. Chicago: University of Chicago Press, p. 102–49, 2006.
CALDEIRA, Teresa; HOLSTON, James. Democracy and Violence in Brazil. Com-
parative Studies in Society and History, v. 41, n. 4: 691–729, 1999.
CANO, Ignácio. Racial Bias in Police Use of Lethal Force in Brazil. Police Prac-
tice and Research, v. 11, n. 1: 31–43, 2010.
CASTROPretos, pobres, e polícia. Liberal, libertário, libertino (blog).
http://web.archive.org/web/20090131142258/http://www.interney.net/
blogs/lll/ November 19, 2008.
CHEVIGNY, Paul. The Edge of the Knife: Police Violence in the Americas.
New York: New Press, 1995.
COSTA, Haroldo. Fala crioulo. Rio de Janeiro: Record, 1982.
——. Fala crioulo. Nova Edição. Rio de Janeiro: Record, 2008.
FANON, Frantz. Black Skin, White Masks. Trans. C. L. Markmann. New York:
Grove Weidenfeld, 1968.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880–
1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
FELTRAN, Gabriel de Santis. Fronteiras de tensão: política e violência nas
periferias de São Paulo. São Paulo: Editora UNESP, 2011.
FERREIRA DA SILVA, Denise. Towards a Critique of the Socio-Logos of Justice:
The Analytics of Raciality and the Production of Universality. Social Identities,
v. 7, n. 3: 421–54, 2001.
FRENCH, John; FORTES-
cracy, and Combating Inequalities in Brazil: Lula, the Workers’ Party, and Dilma
Rousseff’s 2010 Election as President. Labor: Studies in Working-Class His-
tory of the Americas, v. 9, n. 1: 7–28, 2012.
GAY, Robert. Toward Uncivil Society: Causes and Consequences of Violence
in Rio de Janeiro. In: ARIAS, Enrique Desmond; GOLDSTEIN, Daniel M. (Eds.).
Violent Democracies in Latin America. Durham: Duke University Press, p.
201-25, 2010.
GOFFMAN, Erving. Stigma: Notes on the Management of Spoiled Identity.
Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1963.
38
REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
Guimarães, Antonio Sergio A. Racial Insult in Brazil. Discourse and Society, v.
14, n. 2: 133–51, 2003.
-
re the Action Is! Journal of the Royal Anthropological Institute, v. 18, n. 1:
179–90, 2012.
Hautzinger, Sarah J. Violence in the City of Women: Police and Batterers in
Bahia, Brazil.
Holston, James. Insurgent Citizenship: Disjunctions of Democracy and Mo-
dernity in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2008.
 Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD): características da vitimização e do aces-
so à justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação IBGE, 2010.
Leeds, Elizabeth. Serving States and Serving Citizens: Halting Steps Toward
Police Reform in Brazil and Implications for Donor Intervention. Policing and
Society, v. 17, n. 1: 21–37, 2007.
Lemgruber, Julita; Musumeci, Leonarda; Cano, Ignacio; Miranda, Ana Paula;
Travassos, Sonia. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo
da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003.
Lopes, Carlos; Moreira, Diva. Violência, segurança pública e cidadania. In
Relatório do desenvolvimento humano: Brasil. Brasília: PNUD, p. 85–101,
2005.
Lucena, Eleonora de. Os livros pensam a violência. Folha de São Paulo, July
29, 2012. http:// www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/1127085-os-livros-
-pensam-a-violencia.shtml
         
Brutality, and the Challenge to Democracy in Brazil. Social Forces, v. 77, n. 3:
1001–20, 1999.
Neves, Paulo Sérgio da Costa; Rique, Célia; Freitas, Fabio F. B. Polícia e demo-
cracia: desafios à educação em direitos humanos 
2002.
Paes-Machado, Eduardo; Noronha, Ceci Vilar. Policing the Brazilian Poor:
Resistance to, and Acceptance of, Police Brutality in Urban Popular Classes
(Salvador, Brazil). International Criminal Justice Review, v. 12: 53–76,
2002.
Paixão, Marcelo. Manifesto anti-racista: idéias em prol de uma utopia cha-
mada Brasil. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2005.
GUIMARÃES, Antonio Sergio A. Racial Insult in Brazil. Discourse and Society,
v. 14, n. 2: 133–51, 2003.
HANDLER, Richard. What I’m Reading: What’s Up, Doctor Goffman? Tell Us
Where the Action Is! Journal of the Royal Anthropological Institute, v. 18,
n. 1: 179–90, 2012.
HAUTZINGER, Sarah J. Violence in the City of Women: Police and Batterers
in Bahia, Brazil. Berkeley: University of California Press, 2007.
HOLSTON, James. Insurgent Citizenship: Disjunctions of Democracy and
Modernity in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2008.
Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD): características da vitimização e do aces-
so à justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação IBGE, 2010.
LEEDS, Elizabeth. Serving States and Serving Citizens: Halting Steps Toward
Police Reform in Brazil and Implications for Donor Intervention. Policing and
Society, v. 17, n. 1: 21–37, 2007.
LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio; MIRANDA, Ana
Paula; TRAVASSOS, Sonia. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle
externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003.
LOPES, Carlos; MOREIRA, Diva. Violência, segurança pública e cidadania. In Re-
latório do desenvolvimento humano: Brasil. Brasília: PNUD, p. 85–101, 2005.
LUCENA, Eleonora de. Os livros pensam a violência. Folha de São Paulo, July
29, 2012. http:// www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/1127085-os-livros-
-pensam-a-violencia.shtml
MITCHELL, Michael; Wood, Charles. Ironies of Citizenship: Skin Color, Police
Brutality, and the Challenge to Democracy in Brazil. Social Forces, v. 77, n. 3:
1001–20, 1999.
NEVES, Paulo Sérgio da Costa; RIQUE, Célia; FREITAS, Fabio F. B. Polícia e demo-

, Eduardo; NORONHA, Ceci Vilar. Policing the Brazilian Poor:
Resistance to, and Acceptance of, Police Brutality in Urban Popular Classes
(Salvador, Brazil). International Criminal Justice Review, v. 12: 53–76, 2002.
PAIXÃO, Marcelo. Manifesto anti-racista: idéias em prol de uma utopia
chamada Brasil. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2005.
PENGLASE, Ben. States of Insecurity: Everyday Emergencies, Public Secrets,
PoLAR: Political and Legal
Anthropology Review, v. 32, n. 1: 47–63, 2009.
Jan Homan French
39
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
Penglase, Ben. States of Insecurity: Everyday Emergencies, Public Secrets, and
 PoLAR: Political and Legal An-
thropology Review, v. 32, n. 1: 47–63, 2009.
The Databank, July

Ramos, Silvia; Musumeci, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem poli-
cial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2005.

(1868– 1896). História, v. 29: 95–115, 2010.
Roth-Gordon, Jennifer. The Language that Came Down the Hill: Slang, Crime, and
Citizenship in Rio de Janeiro. American Anthropologist, v. 111, n. 1: 57–68, 2009.
  Políticas públicas para a redução dos índices de
letalidade da ação policial. Brasília: Câmara dos Deputados, 2005. http://
bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1635
Sansone, Lívio. Fugindo para a força: cultura corporativista e “cor” na polícia
militar do estado do Rio de Janeiro. Estudos Afro-Asiáticos, v. 24, n. 3: 513–
32, 2002.
——. Blackness Without Ethnicity: Constructing Race in Brazil
Palgrave Macmillan. 2003.
Santos, Sales Augusto de; Moreno, João; Bertúlio, Dora Lúcia. O processo de
aprovação do estatuto da igualdade racial. Brasília: INESP/Ford Founda-
tion, 2012.
Secretária da Cultura do Estado de São Paulo. Racismo: São Paulo fala. São
Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2008.
Seigel, Micol. What Brazil Does Well. New York Times, March 29, 2012. http://
www.nytimes. com/roomfordebate/2012/03/29/brazils-racial-identity-chal-

Silva, Hédio. Crônica da culpa anunciada. In: Oliveira, Dijaci David de; Geraldes,
Elen Cristina; Lima, Ricardo Barbosa de; Santos, Sales Augusto dos (Orgs.). A
cor do medo: homicídios e relações raciais no Brasil. Brasília: Editora UnB,
p. 71–90. 1998.
Smith, Christen. Scenarios of Racial Contact: Police Violence and the Politics
of Performance and Racial Formation in Brazil. e-misféria v. 5, n. 2, 2008.
http://hemisphericinstitute. org/eng/publications/emisferica/5.2/en52_
smith.html
PEW RESEARCH CENTER.     
The Databank, July 30. 2009. http://pewresearch.org/databank/
dailynumber/?NumberID=824
RAMOS, Silvia; Musumeci, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem poli-
cial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2005.

(1868– 1896). História, v. 29: 95–115, 2010.
Roth-Gordon, Jennifer. The Language that Came Down the Hill: Slang, Crime,
and Citizenship in Rio de Janeiro. American Anthropologist, v. 111, n. 1: 57–
68, 2009.
 e. Políticas públicas para a redução dos índices de
letalidade da ação policial. Brasília: Câmara dos Deputados, 2005. http://
bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1635
Sansone, Lívio. Fugindo para a força: cultura corporativista e “cor” na polícia
militar do estado do Rio de Janeiro. Estudos Afro-Asiáticos, v. 24, n. 3: 513–
32, 2002.
——. Blackness Without Ethnicity: Constructing Race in Brazil. New York:
Palgrave Macmillan. 2003.
Santos, Sales Augusto de; Moreno, João; Bertúlio, Dora Lúcia. O processo de
aprovação do estatuto da igualdade racial. Brasília: INESP/Ford Founda-
tion, 2012.
Secretária da Cultura do Estado de São Paulo. Racismo: São Paulo fala. São
Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2008.
Seigel, Micol. What Brazil Does Well. New York Times, March 29, 2012. http://
www.nytimes. com/roomfordebate/2012/03/29/brazils-racial-identity-chal-

Silva, Hédio. Crônica da culpa anunciada. In: Oliveira, Dijaci David de; Geraldes,
Elen Cristina; Lima, Ricardo Barbosa de; Santos, Sales Augusto dos (Orgs.). A
cor do medo: homicídios e relações raciais no Brasil. Brasília: Editora UnB,
p. 71–90. 1998.
Smith, Christen. Scenarios of Racial Contact: Police Violence and the Politics of
Performance and Racial Formation in Brazil. e-misféria v. 5, n. 2, 2008. http://
hemisphericinstitute. org/eng/publications/emisferica/5.2/en52_smith.html
Taussig, Michael T. Defacement: Public Secrecy and the Labor of the Nega-
tive. Stanford: Stanford University Press, 1999.
40
REPENSANDO A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL
TOMO. N. 31 JUL./DEZ. | 2017
Taussig, Michael T. Defacement: Public Secrecy and the Labor of the Negati-
ve. Stanford: Stanford University Press, 1999.
Telles, Edward Eric. -
lor in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2004.
Telles, Edward; Lim, Nelson. Does It Matter Who Answers the Race Question?
Demography, v. 35, n. 4:
465–74, 1998.
Torres, Demóstenes. Relatório e parecer da Comissão de Constituição, Jus-
tiça e Cidadania. Brasília: Senado Federal, 2010.
  
Human Rights Council Adopts Outcome of Universal Periodic Review on the
United Kingdom, India and Brazil. September 20, 2012. http://www.ohchr.

United Nations Human Rights Council (UNHCR). Países da ONU recomendam
a abolição da Polícia Militar no Brasil. May 30, 2012. http://www.cartaca-
pital.com.br/sociedade/paises-da-onu-recomendam-a-abolicao-da-policia-
-militar-no-brasil
Vargas, João H. Costa. Never Meant to Survive: Genocide and Utopias in Bla-
ck Diaspora Communities.
Vargas, João Costa; Alves, Jaime Amparo. Geographies of Death: An Intersec-
tional Analysis of Police Lethality and the Racialized Regimes of Citizenship in
São Paulo. Ethnic and Racial Studies, v. 33, n. 4: 611–36, 2010.
  Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no
Brasil. Rio de Janeiro/Brasília: CEBELA/FLACSO/SEPPIR/PR, 2012.
Willis, Graham Denyer. Deadly Symbiosis? The PCC, the State, and the Insti-
tutionalization of Violence in São Paulo, Brazil. In: Jones, Gareth A.; Rodgers
Dennis (Eds.). Youth Violence in Latin America: Gangs and Juvenile Justice
in Perspective
Recebido em 02/03/2017
Aprovado em 30/06/2017
TELLES, Edward Eric.       
Color in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2004.
TELLES, Edward; LIM, Nelson. Does It Matter Who Answers the Race Ques-
Demography, v. 35,
n. 4: 465–74, 1998.
TORRES, Demóstenes. Relatório e parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania. Brasília: Senado Federal, 2010.
UNITED NATIONS        
(OHCHR). Human Rights Council Adopts Outcome of Universal Pe-
riodic Review on the United Kingdom, India and Brazil. September
20, 2012. http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.

U). Países da ONU reco-
mendam a abolição da Polícia Militar no Brasil. May 30, 2012. http://www.
cartacapital.com.br/sociedade/paises-da-onu-recomendam-a-abolicao-da-
-policia-militar-no-brasil
VARG AS, João H. Costa. Never Meant to Survive: Genocide and Utopias in
Black Diaspora Communities.
VARGAS, João Costa; ALVES, Jaime Amparo. Geographies of Death: An Intersec-
tional Analysis of Police Lethality and the Racialized Regimes of Citizenship in
São Paulo. Ethnic and Racial Studies, v. 33, n. 4: 611–36, 2010.
WAISELFISZ, Julio Jacob. Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no
Brasil. Rio de Janeiro/Brasília: CEBELA/FLACSO/SEPPIR/PR, 2012.
WILLIS, Graham Denyer. Deadly Symbiosis? The PCC, the State, and the Insti-
tutionalization of Violence in São Paulo, Brazil. In: JONES, Gareth A.; RODGERS
Dennis (Eds.). Youth Violence in Latin America: Gangs and Juvenile Justice
in Perspective. New York: Palgrave Macmillian. p. 167–82, 2009.
Recebido em 02/03/2017
Aprovado em 30/06/2017
... Esse estereótipo vem matando vários jovens negros pelo Brasil. A imposição dos pais por um cabelo "arrumadinho" no caso do jovem negro também se dar como uma forma de proteção da violência policial que tem destroçado tantas famílias negras nesse país(French, 2017), percebemos essa imposição em algumas narrativas como a do "Caio".Percebemos nas falas de algumas alunas a exclusão causadas pelo seu cabelo, seja uma menina que gosta de usar o cabelo curto ou uma menina do cabelo crespo. Existe um padrão de cabelo ideal que determina a cor, a textura e o comprimento do cabelo, esses padrões são reproduzidos pela mídia e afetam diretamente a autoestima dessas meninas ...
... Esse estereótipo vem matando vários jovens negros pelo Brasil. A imposição dos pais por um cabelo "arrumadinho" no caso do jovem negro também se dar como uma forma de proteção da violência policial que tem destroçado tantas famílias negras nesse país(French, 2017), percebemos essa imposição em algumas narrativas como a do "Caio".Percebemos nas falas de algumas alunas a exclusão causadas pelo seu cabelo, seja uma menina que gosta de usar o cabelo curto ou uma menina do cabelo crespo. Existe um padrão de cabelo ideal que determina a cor, a textura e o comprimento do cabelo, esses padrões são reproduzidos pela mídia e afetam diretamente a autoestima dessas meninas ...
... Mesmo assim, a atuação da polícia é um paradoxo para a opinião pública, ao mirar pobres e não-brancos com abordagens explicitamente racistas. Ainda que atuando de maneira injusta e violenta contra a população negra, a interpelação da polícia é apoiada pela classe trabalhadora (French, 2017). A violência abusiva dos policiais, enquanto modo de agir, tem suas ações justificadas por meio de um ideal de segurança que mantém a estrutura que seleciona os su-jeitos matáveis no Brasil, e nos meios de comunicação encontram fomento em discursos de legitimação que buscam por segurança pública (Dias & Amaral, 2019). ...
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Resumo: O artigo analisa o documentário O caso do homem errado (2018) a partir das relações da comunidade negra brasileira com o afroconsumo visando articular os paralelos socioculturais, midiáticos e raciais que se cruzam com o consumo do filme, e nos direcionam para a reflexão acerca da temática do genocídio de jovens negros realizado pela polícia e às invisibilidades da mulher negra no cinema. Palavras-chave: cinema negro; documentário; mídia; genocídio; afroconsumo; mulheres negras.
... Quanto à variável dependente, buscou-se efetivamente trabalhar com a variável de interesse, no caso, "o envolvimento sério em prática de delitos", ultrapassando o dado relativo ao fato de os adolescentes serem ou não judicializados, visto que esse poderia implicar em um viés relacionado à atuação das agências de controle, que por vezes incide mais sobre determinados segmentos da sociedade (French, 2017). Assim, em uma primeira análise, os grupos (GI e GC) foram caracterizados em termos de padrão de conduta delituosa, a partir de dados de "delinquência autorrevelada/autodeclarada", visando verificar diferença significativa entre eles, em termos de "envolvimento em prática de delitos", e não somente no tocante ao fato de um reunir adolescentes judicializados e o outro não. ...
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Existem sólidas evidências internacionais acerca de fatores de risco específicos associados ao desenvolvimento da conduta delituosa na adolescência. No presente estudo buscou-se identificar quais dos fatores se mostrariam significativos no contexto sociocultural brasileiro. Trabalhou-se com dados de uma amostra composta por 529 adolescentes do sexo masculino, com idades entre 16 e 18 anos (260 judicializados; 269 escolares), coletados com um questionário. Foram feitas análises de regressão logística, sendo que no modelo ajustado, as variáveis que se mostraram relevantes foram: a) status socioeconômico; b) paternidade; c) idade; d) trabalho; e) uso de substâncias; f) pares de idade; g) desempenho escolar; h) impulsividade; i) supervisão parental; e i) investimento familiar. Atuando como risco, os fatores mais relevantes foram baixo status socioeconômica e uso frequente de maconha. Atuando como proteção somente investimento familiar.
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O presente estudo tem como tema a criminologia crítica e a sustentabilidade social, com ênfase na violência estatal, em especial da força policial. Tem-se como problema de pesquisa como alcançar a sustentabilidade social com o atual perfil de intervenção penal-policial sobre a população brasileira? Conclui-se que diante do quadro de expansão do Estado de Polícia, torna-se inviável qualquer projeto de sustentabilidade social, já que se ignoram os danos sociais massivos e desigualdades produzidos pelo sistema penal. Por fim, a metodologia empregada compreende uma abordagem fenomenológico-hermenêutica, um método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa por documentação indireta.
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In explaining the 2010 election of President Dilma Rousseff, John French and Alexandre Fortes explore the stunning success of the Brazilian Workers Party (PT) and its leader, Lula, former trade unionist, in winning a third consecutive presidential victory. In historical perspective, the authors examine the ways in which Lula's government (2002 – 10) represented a break with the past while summarizing its substantive achievements in redistributing wealth and opportunity. Focusing on the tension between a historic party-centric petismo (declared partisan party support) and the broader personal popularity of its leader (lulismo), they offer evidence that Lula and the PT have retained their foundational ethos of enhancing popular self-esteem while fostering citizen participation and civil society mobilization, albeit under new conditions. They conclude with a diagnosis of the new government's challenges in light of international financial markets, labor mobilization, and the constraints of the Brazilian political system.
Chapter
Soon after the democratic opening of the Brazilian political system in 1985, the city of São Paulo began to experience rapidly escalating violence. Homicide rates rose to levels expected under conditions of open warfare, with some 10,845 people killed in 1999 (SSP 2007). This violence was particularly acute in the periphery of the city, where many neighborhoods suffered upwards of 100 murders per 100,000 people per year (SEADE 2007), over five times the Latin American average. The prognosis for public security at the turn of the millennium was thus highly negative. To almost universal surprise, however, violence in São Paulo experienced a remarkable decline from 2000 onwards. By 2005, the overall number of homicides had dropped by 48 percent compared to the 1999 peak (SSP 2007). One of the most significant factors underlying this decline was a dramatic reduction in homicide rates in some of the city’s most violent peripheral neighborhoods. The homicide rate in the District of Cidade Tiradentes, for example, which had been 107 per 100,000 in 2000, had declined to 13 per 100,000 by 2006 (SEADE 2007).
Book
Brazil's innovative all-female police stations, installed as part of the return to civilian rule in the 1980s, mark the country's first effort to police domestic violence against women. Sarah J. Hautzinger's vividly detailed, accessibly written study explores this phenomenon as a window onto the shifting relationship between violence and gendered power struggles in the city of Salvador da Bahia. Hautzinger brings together distinct voices-unexpectedly macho policewomen, the battered women they are charged with defending, indomitable Bahian women who disdain female victims, and men who grapple with changing pressures related to masculinity and honor. What emerges is a view of Brazil's policing experiment as a pioneering, and potentially radical, response to demands of the women's movement to build feminism into the state in a society fundamentally shaped by gender.
Article
This is the most comprehensive and up-to-date book on the increasingly important and controversial subject of race relations in Brazil. North American scholars of race relations frequently turn to Brazil for comparisons, since its history has many key similarities to that of the United States. Brazilians have commonly compared themselves with North Americans, and have traditionally argued that race relations in Brazil are far more harmonious because the country encourages race mixture rather than formal or informal segregation. More recently, however, scholars have challenged this national myth, seeking to show that race relations are characterized by exclusion, not inclusion, and that fair-skinned Brazilians continue to be privileged and hold a disproportionate share of wealth and power. In this sociological and demographic study, Edward Telles seeks to understand the reality of race in Brazil and how well it squares with these traditional and revisionist views of race relations. He shows that both schools have it partly right--that there is far more miscegenation in Brazil than in the United States--but that exclusion remains a serious problem. He blends his demographic analysis with ethnographic fieldwork, history, and political theory to try to "understand" the enigma of Brazilian race relations--how inclusiveness can coexist with exclusiveness. The book also seeks to understand some of the political pathologies of buying too readily into unexamined ideas about race relations. In the end, Telles contends, the traditional myth that Brazil had harmonious race relations compared with the United States encouraged the government to do almost nothing to address its shortcomings.