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EL ESTADO DE LA PAZ Y LA EVOLUCIÓN DE LAS VIOLENCIAS LA SITUACÓN DE AMÉRICA LATINA

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Abstract

Resenha do livro "El estado de la paz y la evolución de las violencias: la situación de América Latina", escrito por Roberto Domínguez, Rafael Sanseviero, Isabel Vázquez, Carlos H. Filgueira em 2000.
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EL ESTADO DE LA PAZ Y LA EVOLUCIÓN
DE LAS VIOLENCIAS
LA SITUACÓN DE AMÉRICA LATINA
Prof.ª Maria de Fátima Arruda SOUZA*
O livro é resultado de pesquisas sobre o estado de paz e a evolução da
violência no final do século XX na América Latina, realizado pelo Centro Inter-
nacional de Investigación e Información para la Paz (CIIIP), da Universidade
para a Paz das Nações Unidas, situado em Montevidéu.
A investigação pretende criar e avaliar Sistemas de Indicadores que per-
mitam uma análise inovadora e comparativa sobre paz e violência na região para
avançar na perspectiva de construir uma cultura de paz e não violência na Amé-
rica Latina.
Os estudos levaram a entender a paz como a conjunção de vários “D”s:
desenvolvimento, direitos humanos, democracia e desarmamento. A partir daí, a
pesquisa parece indicar que qualquer destes “D”s constitui um fator de violência,
pelo qual pode-se entender a paz como o processo de fortalecimento de cada um
desses fatores.
A América Latina é considerada a região do mundo de maior desigual-
dades sociais e econômicas, onde a pobreza e a indigência não diminuíram apesar
do acúmulo de planos e programas implementados para combatê-las. Este é o
cenário no qual a pesquisa se insere.
A análise da paz é encarada na obra por meio do estudo dos diversos
tipos de violência, desde aquela mais tradicional e aberta correspondente aos
conflitos bíblicos, até a violência encoberta que se produz como resultado das
estruturas e dos sistemas sociais desiguais que suscitam marginalidade e exclusão,
desde a violência política dos regimes autoritários que engloba toda a população
que padece até aquela outra anônima, interpessoal, intradoméstica.
O livro se destina tanto a especialistas como ao público em geral. A
publicação foi pensada para ser usada também por centros de estudo e capacitação,
cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutorado e formação especializada de pro-
fissionais nos temas de paz e violência. Além de apresentar uma estrutura flexível
e didática, oferece um amplo registro bibliográfico sobre o assunto.
Nos primeiros capítulos são apresentados os aspectos conceituais do
termo e se caracterizam os cenários atuais da violência. Os capítulos seguintes
Revista Diálogo Educacional - v. 2 - n.4 - p.281-284 - jul./dez. 2001
* Mestranda em Educação e Professora da PUCPR.
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foram organizados conforme um conjunto de dimensões da violência, dentre as
quais se destacam: a violência militar, cultural, estrutural, política, étnica, de
gênero, violência do Estado e violência social de tipo anônima.
Para cada uma das dimensões foi construído um indicador que aponta
valores para todos os países incluídos no estudo. Estes países são: Argentina, Bo-
lívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala,
Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana,
Uruguai e Venezuela.
Conceituação de paz e violência
A violência social na América Latina é considerada um dos principais
obstáculos para a obtenção de uma melhor qualidade de vida. Sabe-se que a violên-
cia gera novos comportamentos como isolamento, desconfiança e individualismo.
A paz se define em termos de ausência de violência. Desta forma, a paz
pode ser vista como negativa ou positiva. A paz negativa caracteriza-se pela au-
sência de guerra e a paz positiva equivale a justiça social, harmonia, satisfação das
necessidades básicas (sobrevivência, bem-estar, identidade e liberdade), autono-
mia, diálogo, solidariedade, integração e igualdade.
A violência está presente quando os seres humanos se vêem influencia-
dos de tal maneira que suas realizações efetivas, somáticas e mentais estão abaixo
de suas realizações potenciais. Neste contexto, apresentam-se dois tipos de vio-
lências: as visíveis, que dizem respeito às violências coletivas e institucionais, e as
encobertas, que englobam as violências estruturais e culturais.
Guerra, violência aberta e militarização
A última década foi favorável à redução da militarização da América
Latina. Os indicadores selecionados para construir este referencial foram o nú-
mero de soldados por 1000 habitantes, a importação de armas, o gasto militar e
o percentual do gasto militar no Produto Nacional Bruto de cada país estudado.
Violências encobertas: violência estrutural.
A violência estrutural implica em oportunidades de vida distintas que
supõem principalmente um acesso diferente aos benefícios do desenvolvimento,
uma distribuição desigual dos recursos e ativos por parte de seus membros e um
poder e influência variáveis nas instâncias de decisão e alocação de recursos.
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Os índices de violência estrutural são construídos a partir dos seguintes
parâmetros:
-Taxa de mortalidade infantil em menores de 1 ano.
-Expectativa de vida ao nascer.
-Alfabetização total.
-Percentual de lares abaixo da linha de pobreza, e
-Coeficiente Bini de distribuição de ingresso.
Violência política
Na última década, houve a difusão e generalização de formas de gover-
no democráticas em quase todos os países da América Latina. O índice de violên-
cia política é calculado a partir da distribuição dos países segundo a
institucionalização democrática e a cultura política de cada um.
A dimensão étnica da violência na América Latina
A dimensão étnica é definida como parte da violência cultural e englo-
ba tanto ações discriminatórias até casos extremos de campanhas de extermínio.
As variáveis que contribuíram para a construção do índice de violência
étnica na América Latina foram:
-Índice de diferenças econômicas das minorias.
-Índice agregado de diferenças intergrupais de minorias em risco.
-Índice de restrições culturais de minorias em risco.
-Índice de restrições políticas de minorias em risco.
-Índice das diferenças políticas de minorias em risco.
-Tipos de políticas discriminatórias de minorias em risco, e
-Índice anual de protesto de minorias em risco.
A violência de gênero
A violência de gênero é mais uma variante da violência cultural. Foram
analisados o grau de desenvolvimento das mulheres em comparação com os ho-
mens de uma mesma sociedade nacional, o grau de desenvolvimento das mulhe-
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res em comparação com seus pares de outras sociedades e o fator de igualdade da
mulher em relação ao homem no que diz respeito ao acesso à esfera política e ao
mercado de trabalho dentro de cada país.
Violência social
Por violência social se entende basicamente dois tipos de violência: a
que surge de ações individuais (interpessoal) e a violência organizada ou coletiva.
Como violência de ações individuais podemos incluir a delinqüência, a violência
intradoméstica geral, abuso sexual e exploração de mão-de-obra familiar.
Similaridades e diferenças
Os objetivos do capítulo final do livro são:
-Construir uma medida agregada de violência, índice geral de violên-
cia, que inclui todas as dimensões, e
-Identificar e construir grupos de países, análise de conglomerados,
que se caracterizam por serem mais similares entre si que com o resto
dos países.
O índice geral de violência foi construído a partir da média aritmética
simples das dimensões estudadas. Entre os países com maiores índices de violên-
cia global, numa escala de 1 a 100, estão a Bolívia (63), a Guatemala (61) e o
Brasil (60). Dos países com índices de violência mais baixos encontram-se a Cos-
ta Rica (19), o Uruguai (22) e o Panamá (29).
A organização dos conglomerados ficou a seguinte:
-1º Grupo: Guatemala, Peru, e Brasil.
-2º Grupo: Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica e Panamá.
-3º Grupo: Honduras, Nicarágua, El Salvador, Paraguai, República
Dominicana, México e Venezuela.
Os países Colômbia, Equador e Bolívia não pertencem a nenhum dos
grupos por apresentarem características muito peculiares a cada um deles.
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O presente estudo tem por objetivo analisar o panorama de efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco. A partir de um estudo empírico, de abordagem mista, no qual os dados documentais foram lidos à luz análise de conteúdo. A classificação dos casos foi realizada a partir da categorização de denúncias recebidas por um Conselho Tutelar do Agreste de Pernambuco, as quais envolvem 126 crianças e adolescentes e 70 casos denunciados. Os resultados do estudo apontam para a importância da atuação dos Conselhos Tutelares e da Rede de Proteção na defesa dos direitos e no fortalecimento de garantias a crianças e adolescentes no município estudado. Destaca que as violações ocorrem, majoritariamente, no espaço familiar e são protagonizadas, em sua maioria, por algum sujeito do próprio convívio das vítimas. Ainda, que as vulnerabilidades socioespaciais são recorrentes nas situações analisadas, assim como a ampla ocorrência de fatos que envolvem a violação à integridade física das crianças e adolescentes. Por fim, vê-se que a Rede de Proteção é recorrentemente acionada pelo Conselho Tutelar analisado, no entanto, é pouco articulada em se tratando da resolução das demandas.
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