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Adeus Amazônia: Conflitos agrários e socioambientais por trás do desmatamento no sudoeste do Pará.

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This book was written for researchers and managers of socio-environmental conflicts. People who like to study them, or who simply need to do it to perform their job better. Their approaches and methods were thought to be adapted and replicated, aiming at helping to understand and qualify the intervention in other similar situations in Brazil. It aims to be a good case study on the application of methodologies for analysis and management of conflicts involving protected areas. For this, it begins with the presentation of these methodologies, as well as a method of building minimum consensus. In chapter 2, the author presents a historical overview of land use and occupation in southwestern Pará and northern Mato Grosso. In Chapter 4, he describes the main geographical features of the region and a reflection on their influence on the agrarian and socioenvironmental conflicts experienced there. Chapter 4 seeks to problematize the work of large foreign nongovernmental organizations that carry out conservation actions in the Amazon, with a relevant but also contradictory role. In Chapter 5, he uses characters with outstanding performance in deforestation and land thief to reflect on recurring patterns that lie behind the degradation of the Amazon. In Chapter 6, the author describes episodes of conflict management in four federal protected areas in southwestern Pará, highlighting advances and difficulties, to illustrate the complexity of these processes and draw lessons for the continuity of implementation of those areas and other realities scattered throughout the country. In the last chapter, the author reflects on the common challenges to the management of protected areas in the Amazon, such as the lack of land regularization and the difficulty of integrated management with the indigenous lands, besides discussing the present and the future of the management of protected areas in Brazil.
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... Foram selecionados para análise detalhada dois NGIs, situados em Itaituba (Pará) e Humaitá (Amazonas), por serem os maiores da Amazônia brasileira. Um resgate histórico sobre a criação e gestão de UCs naquela região da Amazônia começou a se elaborado durante a revisão bibliográfi ca feita para o livro "Adeus Amazônia: confl itos agrários e socioambientais por trás do desmatamento no sudoeste do Pará" (PRINTES, 2017). Para este artigo, utilizamos também relatos de antigos servidores. ...
... Esta concessão ocorreu no início da implantação do modelo de gestão por macroprocessos, tendo sido resultado de um longo trabalho anterior, porém já pode ser incluída nos resultados do novo modelo. A partir desta concessão fl orestal estabelecida em Moraes Almeida (distrito de Itaituba, PA), verifi camos que a entrada de madeira legalizada no mercado levou ao fechamento de madeireiras ilegais na região (PRINTES, 2017). ...
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Entre 1974 e 2019 o governo federal utilizou diferentes abordagens para gerenciar um dos maiores maciços fl orestais da Amazônica brasileira, onde hoje estão os dois maiores núcleos de gestão integrada (NGIs) do ICMBio no país, os NGIs Itaituba (Pará) e Humaitá (Amazonas). Esses dois NGIs abrangem 21 unidades de conservação (UC), 12 no Pará e 09 no Amazonas, totalizando 148.387 km². As principais difi culdades enfrentadas na gestão destas UC tem sido: amplo tamanho do território, atividades econômicas confl itantes, falta de servidores e baixo apoio popular para a sua consolidação. As abordagens de gestão foram desde o gerenciamento isolado de cada UC à gestão por macroprocessos, na qual as UCs de um NGI são geridas como bloco territorial, independente da categoria. Macroprocessos são conjuntos de processos de trabalho pelos quais uma organização cumpre sua missão. O número de UCs por NGIs na Amazônia varia de 02 a 12, com média de 05 e desvio padrão 3,57. Os quatro macroprocessos prioritários do ICMBio Itaituba (PA) foram: a) proteção; b) gestão social e ambiental e uso público; c) ordenamento territorial e gestão do conhecimento; d) serviço administrativo. Em Humaitá (AM), foram priorizados cinco macroprocessos, com destaque ao ordenamento territorial. São exemplos dos avanços na gestão por macroprocessos: (1) otimização de recursos humanos e materiais em operações de fi scalização; (2) favorecimento da regularização fundiária em UCs de uso sustentável; (3) maior agilidade para reunir conselhos gestores e capacitar conselheiros; (4) avanço na agenda de concessão fl orestal; (5) elaboração de novos planos de manejo.
... O Parque Nacional do Jamanxim é uma UC relativamente recente, e algumas das ameaças que atingiam a área no período anterior à criação do PARNA ainda persistem na região, apesar dos esforços para a sua implementação. O garimpo teve um grande impacto ambiental e social nessa região na década de 80 do século passado, sobretudo na área do Rio Jamanxim (Printes 2017). Geralmente a instalação e o funcionamento de garimpos estão associados ao aumento da pressão de caça, portanto, podem ter impactado as populações de primatas num passado recente, de modo especial, os de grande porte, como os atelídeos Alouatta discolor e Ateles marginatus. ...
... A criação do Parque, em 2006, e as operações nacionais de fiscalização ao longo das UCs que estão no contexto da BR-163, mantidas pelo ICMBio e IBAMA, reduziram de modo relevante as taxas de desmatamento na região (Printes 2017). Entretanto, o desmatamento ainda ocorre nas UCs, principalmente em áreas próximas à rodovia BR-163. ...
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Primates of the Jamanxim National Park: richness, distribution and threats. The Jamanxim National Park (Jamanxim NP), located in the southwest of Pará, was created in 2006 and extends over ca. 858,000 hectares. This Park has an important role for the conservation of the region’s biodiversity, because it provides connectivity between the protected areas in the Terra do Meio and those in the Tapajós river basin in the Tapajós–Xingu interfluvium, a region with considerable primate richness, including species that are threatened. Besides the road BR-163 (Cuiabá–Santarém) already traversing this park, there are plans for the construction of a railroad and hydroelectric dams inside the area, making urgent the need to know more about the local biota. The objective of this study was to survey the primate community of the Jamanxim National Park primate community and to describe the main threats to these populations. Primate richness was determined through three separate inventories: i) Integrated Project MCT–Embrapa (PIME) in the Amazon (2008–2010); ii) Rapid Ecological Assessment of the Terra do Meio protected areas (2009); and iii) an inventory conducted as part of the ICMBio’s project (2012) on the Primates in Protected Areas of the Amazon (PUCA). Seven of the eight species previously registered for the site were observed: Mico leucippe, Sapajus apella, Aotus infulatus, Plecturocebus moloch, Chiropotes albinasus, Alouatta discolor and Ateles marginatus. Local residents reported the presence of the goldenbacked squirrel monkey, Saimiri ustus. The two atelid species are threatened, the white-frontedspider monkey (Ateles marginatus) is “Endangered” (EN), and the howler (Alouatta discolor) is “Vulnerable” (VU). The latter species was quite often seen on the banks of the Rio Jamanxim. Mico leucippe was recorded on both sides of the Jamanxim. The limits of the ranges of Plecturocebus moloch and Plecturocebus vieirai need to be more precisely defined. The possible occurrence of Mico emiliae in the south of the area should also be investigated. In addition to the extant threats, the recent paving of the BR-163 highway and the projected building of large hydroelectric dams along the Rio Jamanxim are the main threats to the future of this important protected area and its primat
... O Parque Nacional do Jamanxim é uma UC relativamente recente, e algumas das ameaças que atingiam a área no período anterior à criação do PARNA ainda persistem na região, apesar dos esforços para a sua implementação. O garimpo teve um grande impacto ambiental e social nessa região na década de 80 do século passado, sobretudo na área do Rio Jamanxim (Printes 2017). Geralmente a instalação e o funcionamento de garimpos estão associados ao aumento da pressão de caça, portanto, podem ter impactado as populações de primatas num passado recente, de modo especial, os de grande porte, como os atelídeos Alouatta discolor e Ateles marginatus. ...
... A criação do Parque, em 2006, e as operações nacionais de fiscalização ao longo das UCs que estão no contexto da BR-163, mantidas pelo ICMBio e IBAMA, reduziram de modo relevante as taxas de desmatamento na região (Printes 2017). Entretanto, o desmatamento ainda ocorre nas UCs, principalmente em áreas próximas à rodovia BR-163. ...
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Primates of the Jamanxim National Park: richness, distribution and threats. The Jamanxim National Park (Jamanxim NP), located in the southwest of Pará, was created in 2006 and extends over ca. 858,000 hectares. This Park has an important role for the conservation of the region’s biodiversity, because it provides connectivity between the protected areas in the Terra do Meio and those in the Tapajós river basin in the Tapajós–Xingu interfluvium, a region with considerable primate richness, including species that are threatened. Besides the road BR-163 (Cuiabá–Santarém) already traversing this park, there are plans for the construction of a railroad and hydroelectric dams inside the area, making urgent the need to know more about the local biota. The objective of this study was to survey the primate community of the Jamanxim National Park primate community and to describe the main threats to these populations. Primate richness was determined through three separate inventories: i) Integrated Project MCT–Embrapa (PIME) in the Amazon (2008–2010); ii) Rapid Ecological Assessment of the Terra do Meio protected areas (2009); and iii) an inventory conducted as part of the ICMBio’s project (2012) on the Primates in Protected Areas of the Amazon (PUCA). Seven of the eight species previously registered for the site were observed: Mico leucippe, Sapajus apella, Aotus infulatus, Plecturocebus moloch, Chiropotes albinasus, Alouatta discolor and Ateles marginatus. Local residents reported the presence of the golden backed squirrel monkey, Saimiri ustus. The two atelid species are threatened, the white-frontedspider monkey (Ateles marginatus) is “Endangered” (EN), and the howler (Alouatta discolor) is “Vulnerable” (VU). The latter species was quite often seen on the banks of the Rio Jamanxim. Mico leucippe was recorded on both sides of the Jamanxim. The limits of the ranges of Plecturocebus moloch and Plecturocebus vieirai need to be more precisely defined. The possible occurrence of Mico emiliae in the south of the area should also be investigated. In addition to the extant threats, the recent paving of the BR-163 highway and the projected building of large hydroelectric dams along the Rio Jamanxim are the main threats to the future of this important protected area and its primate community.
... n. is endemic to an area of approximately 55,000 km 2 in the northern portion of Tapajós-Jamanxim interfluve, southwestern Pará State, Brazil. This area has suffered extensive environmental damages due to illegal logging and agricultural expansion-this is happening even within federal conservation units and protected indigenous lands (Printes, 2017). This region is one of the main fronts of forest destruction within the Arc of deforestation, a region infamously characterized by fast, intense and disordered conversion of forests to pastoral and agricultural land and human settlements. ...
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Although the Atlantic Forest marmosets (Callithrix spp.) are among the best studied Neotropical primates, the Amazonian marmosets (Callibella humilis, Cebuella spp. and Mico spp.) are much less well-known. Even species diversity and distributions are yet to be properly determined because field data and materials currently available in scientific collections do not allow comprehensive taxonomic studies of Amazonian marmosets. From 2015 to 2018, we conducted 10 expeditions in key-areas within southern Amazonia where little or no information on marmosets was available. In one such region-the Tapajós-Jamanxim interfluve-we recorded marmosets with a distinctive pelage pigmentation pattern suggesting they could represent a new species. We tested this hypothesis using an integrative taxonomic framework that included phylogenomic data (ddRAD sequences), pelage pigmentation characters, and distribution records. We found that the marmosets of the northern Tapajós-Jamanxim interfluve have unique states in pelage pigmentation characters, form a clade (100% support) in our Bayesian and Maximum-Likelihood phylogenies, and occur in an area isolated from other taxa by rivers. The integration of these lines of evidence leads us to describe a new marmoset species in the genus Mico, named after the Munduruku Amerindians of the Tapajós-Jamanxim interfluve, southwest of Pará State, Brazil.
... A criação do Parque, em 2006, e as operações nacionais de fiscalização ao longo das UCs que estão no contexto da BR-163, mantidas pelo ICMBio e IBAMA, reduziram de modo relevante as taxas de desmatamento na região (Printes 2017). Entretanto, o desmatamento ainda ocorre nas UCs, principalmente em áreas próximas à rodovia BR-163. ...
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Fifty years of deforestation in the Arc of Deforestation have put at risk species survival, ecosystem services and the stability of biogeochemical cycles in Amazonia, with global repercussions. In response, we need to understand the diversity, distribution and abundance of flagship species groups, such as primates, which can serve as umbrella species for broad biodiversity conservation strategies and help mitigate climate change. Here we identify the range, suitable habitat areas and population size of Vieira's titi monkey Plecturocebus vieirai and use it as an emblematic example to discuss biodiversity conservation and climate change mitigation in one of the largest deforestation frontiers. Our findings show that deforestation for agriculture and cattle-ranching expansion is the major threat to P. vieirai and is responsible for present (%) and projected (%) reductions in habitat area and population size. We also found that human-driven climate change affects the P. vieirai niche negatively, triggering habitat degradation and further population decline even inside protected areas. Primate watching can be a profitable alternative to forest exploitation on private, public or Indigenous lands in the Arc of Deforestation and is a way to shift the traditional, predatory extraction of natural resources from Amazonia towards sustainable land use based on biodiversity conservation at local, regional and global scales, local people's welfare and climate change mitiga-tion. New models of land use and income generation are required to protect the unique natural and human heritages of the Arc of Deforestation and the life-supporting ecosystem services and products provided by Amazonia.
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A expansão da soja tem gerado importantes mudanças na Amazônia brasileira devido a processos de concentração de terras, homogeneização da paisagem e ao avanço sobre outras formas de produção. No Pará, esse processo ocorre mais intensamente nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, que integram a bacia do rio Curuá-Una. Esse estudo se propõe a analisar dinâmicas de uso e cobertura da terra para o período de 2000 a 2019 na bacia do Rio Curuá-Una, observando sobre quais classes a Agricultura de Larga Escala (AGLE) se expandiu. As atuais bases de dados de uso e cobertura da terra da Amazônia não contemplam a Agricultura de Pequena Escala (AGPE). Para incluir essa classe, fez-se uso de imagens TM/OLI/Landsat, técnicas de segmentação multirresolução e classificação orientada à objeto. Para a análise das dinâmicas da AGLE utilizou-se matrizes de transição para os períodos de 2000-2010, 2010-2019 e 2000-2019. Como resultado, observou-se um ganho de área da AGLE no período de 2000-2019, de 23 km² para 1.093 km². O período de 2000-2010 foi o que apresentou maior ganho (25%). A expansão da AGLE se deu primordialmente sobre áreas de pastagens (38%), vegetação secundária (31%), floresta (27%) e AGPE (2%). Cerca de 25% da área de AGPE de 2000 foi convertida para AGLE em 2019. Essa proporção pode ser ainda maior, pois parte da vegetação secundária convertida para AGLE, compõe o sistema de pousio da AGPE. Esses resultados reforçam a importância de se estabelecer políticas púbicas que valorizem e fortaleçam a economia local.
Technical Report
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Em geral, as Unidades de Conservação (UCs) têm sido uma das medidas mais eficazes contra o desmatamento na Amazônia e, consequentemente, para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Mas, algumas delas se encontram em situação crítica de desmatamento. Geralmente, essas áreas apresentam ocupações irregulares e estão em regiões de influência de grandes obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas, e estão vulneráveis por causa da fiscalização ineficiente. Cientes destes problemas, recentemente órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) demandaram a implementação das UCs no país e, especialmente, na Amazônia. Para contribuir com essas iniciativas, apresentamos as 50 UCs críticas em desmatamento que deveriam ser prioritárias para as ações de implementação, sobretudo de regularização fundiária – ou seja, a retirada de ocupantes irregulares e a indenização e reassentamento daqueles que tiverem esse direito. Essas áreas críticas concentraram 96% do desmatamento ocorrido em UCs da Amazônia no período de agosto de 2012 a julho de 2014. Sete das dez áreas mais desmatadas e que respondem por 81% do desmatamento nas áreas críticas sofrem com o baixo grau de implementação de acordo com dados do TCU (ou seja, faltam planos de manejo, conselho gestor, recursos humanos e financeiros suficientes). O sucesso das UCs contra o desmatamento e como base para o desenvolvimento local (turismo, extração de madeira sustentável) depende de investimentos. O governo deve fazer um plano de longo prazo que considere os recursos necessários e as ações prioritárias. O foco inicial dessas ações deve ser as áreas críticas de desmatamento, mais pressionadas (em torno de projetos que atraem imigrantes como hidrelétricas e o asfaltamento de estradas) e vulneráveis por causa de ocupações irregulares. Para garantir a integridade dessas áreas, recomendamos: punir todos os crimes associados ao desmatamento ilegal, que resultam em confisco de bens e penas maiores; retirar ocupantes não tradicionais das UCs em que sua permanência não é permitida; e retomar terras públicas fora das UCs para os reassentamentos necessários.
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Cientista Social com ênfase em antropologia (UNICAMP), pós-graduada em Turismo Ambiental (SENAC, SP), Mestre em Ciência Ambiental (PROCAM-USP), Doutoranda em Ambiente e Sociedade NEPAM/UNICAMP e Professora UFSCar, Campus Sorocaba. andrea@ufscar.br Resumo O assunto mobiliza. Muitos fatos alimentam o debate sobre a internacionalização da Amazônia, provocando incidentes diplomáticos. Defende-se seu uso sustentável, em contraposição à sua transformação em um jardim botânico do mundo, sem uso econômico, apenas para ser admirada. A agenda brasileira soma negociações sobre o tema, envolvendo desde o uso de madeiras até o acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios. 2005 à 2007 foram anos de grande destaque da região como problema ambiental mundial com episódios como a Convenção da Diversidade Biológica-COP-8, Moratória da Soja e o Relatório do Painel Internacional sobre Mudança Climática-IPCC. Além disso, mini-séries televisivas resultaram num reforço às mitologias, lendas e conflitos sobre a região. Além disso: ONGs e empresas criaram o Fórum Amazônia Sustentável; ONGs selaram o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia; Ocorreu o II Encontro dos Povos das Florestas que resultou na reivindicação de reconhecimento e participação estratégica dos amazônidas nas soluções aos problemas. ONGs transnacionais criticaram as estratégias governamentais para a redução do desmatamento, mobilizando atores sociais distintos para defender a soberania brasileira. Em 2008 o Presidente Lula recomendou a estas ONGs plantar árvores nos seus países. Neste artigo o objetivo é refletir, a partir das notícias divulgadas pela imprensa brasileira e dialogando com literatura específica, sobre a hipótese de que essas polêmicas, muitas vezes culminam por desviar o foco das reais causas do desmatamento e dificultam a participação dos atores locais na busca de soluções e acirram ou criam novos conflitos.
O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos
  • A Acosta
Acosta, A. 2016. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Editora Elefante.
Conflitos ambientais -a atualidade do objeto
  • H Acselrad
Acselrad, H. 2004. Conflitos ambientais -a atualidade do objeto. In: Conflitos ambientais no Brasil. Henri Acselrad, Organizador. Rio de Janeiro: Relume Dumará, Fundação Heinrich Böll.
Gestão de conflitos em cadeias de valor da sociobiodiversidade. Apoio: Ministério do Meio Ambiente. 72 p. Disponível em: www
  • O Barbanti
Barbanti Jr., O. 2010. Gestão de conflitos em cadeias de valor da sociobiodiversidade. Apoio: Ministério do Meio Ambiente. 72 p. Disponível em: www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/images/stories/.../gestao.../ gestão_conflitos.pdf.