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PALMAS (TO): UMA ANÁLISE ACERCA DO PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA MAIS NOVA CAPITAL DO BRASIL

Authors:

Abstract

It fell to this research to understand how urban planning and management in Palmas acted in the production of its urban space under the hypothesis that political actions in the state of Tocantins in Palmas, in the initial eriod of its occupation were determinants of urban reality being presented today. The historic process of implementation and occupation of the city, its urban legislation and the role of the state government facing the decision-making on urban development in the capital confirmed the hypothesis that the patrimonial and clientelistic political culture determinate the production of urban space more than the Palmas Urban design guidelines of 1989.
Revista do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento
e Gestão Social - CIAGS & Rede de Pesquisadores em
Gestão Social - RGS
97
v.6, n.1, jan./jun. 2015
ISSN: 1982-5447
www.cgs.ua.br
© Cadernos Gestão Social, v.6, n.1, p.97-106, jan./jun. 2015 | www.cgs.ua.br
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Alex Pizzio (UFT)*
Sarah Afonso Rodovalho (UFT)**
* Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Novos Horizon
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos - Unisinos. Atualmente é coordenador do Mestrado Pros-
sional em Gestão de Polícas Públicas, docente no Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Regional e no Curso de História na
Universidade Federal do Tocanns. Possui experiência na área de
pesquisa aplicada a sociologia. É pesquisador (líder) cadastrado no
Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional - NUDER. As áreas
de interesse concentram-se em estudos com foco nas consequên-
cias da vivência de situações de pobreza a parr das condicionantes
de risco e vulnerabilidade, resiliência e reconhecimento social e as
alternavas gestadas pelos sujeitos no enfrentamento das mazelas
sociais, tendo como campo empírico, as comunidades e territórios
da região norte. E-mail: alexpizzio@gmail.com.
** Graduada em Arquitetura e Urbanismo (CAU-UFT), Mestre em
Desenvolvimento Regional (UFT), Doutoranda em Desenvolvimento
Regional (UFT), Professora Assistente da Universidade Federal do
Tocanns (UFT), integra o Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo. Tem experiência nas áreas de Planejamento Urbano e
Regional, com ênfase em Legislação Urbanísca e Planos Diretores
e experiência em Projeto de Arquitetura Hospitalar. E-mail: sarahro-
dovalho@hotmail.com.
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Coube a esta pesquisa compreender de que
maneira o planejamento e a gestão urbanos em
Palmas atuaram na produção do seu espaço urbano,
sob a hipótese de que as ações polícas no estado
do Tocanns e na cidade de Palmas, no período
inicial de sua ocupação, foram determinantes para
a realidade urbana hoje apresentada. O processo
histórico de implantação e ocupação da cidade, sua
legislação urbanísca e o protagonismo do governo
estadual frente à tomada de decisões sobre o
desenvolvimento urbano da capital conrmaram a
hipótese de que a cultura políca patrimonialista
e clientelista determinou a produção do espaço
urbano de Palmas mais que as diretrizes do Projeto
Urbanísco de 1989.
Planejamento Urbano. Produção
do Espaço Urbano. Palmas – Tocanns.
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
Na busca por um “desenvolvimento”
sob a ópca do crescimento econômico e da
modernização, a porção norte do estado de
Goiás inicia um longo processo de divisão de
seu território em favor da criação do estado do
Tocanns, fato que acontece somente com a
promulgação da Constuição Federal do Brasil
de 1988. Com a criação do estado, foi facultada
a construção de uma nova cidade para sediar sua
capital políca e administrava, que veio a ser
a cidade de Palmas, idealizada e concebida em
1989.
Nesse contexto, a cidade de Palmas foi
concebida num momento de conquistas dos
movimentos de Reforma Urbana, pois com
a Constuição Federal de 1988, o país pôde
experimentar os primeiros passos de uma
políca urbana com o reconhecimento do direito
à cidade e da função social da propriedade.
Mesmo assim, Palmas foi implantada, ocupada
e gerida sem expressar na sua estrutura urbana
os anseios e premissas da nova ordem jurídico-
urbanísca. Nesse sendo, o objevo deste argo
é compreender de que maneira o planejamento
e a gestão urbanos em Palmas atuaram na
produção do seu espaço urbano, sob a hipótese
de que as ações polícas no estado do Tocanns
e na cidade de Palmas, no período inicial de sua
ocupação, foram determinantes para a realidade
urbana hoje apresentada. Pretende-se, também,
romper com a ideia de que os problemas urbanos
da cidade de Palmas seriam fruto do desenho
urbano do macroparcelamento denido pelo
Projeto Urbanísco de 1989.
Cabe destacar, ainda, que este argo é fruto
de uma pesquisa qualitava que empreendeu
uma ampla análise de conteúdo de matérias
jornalíscas, documentos ociais, legislação,
etc., conjugada com a análise dos discursos dos
principais atores envolvidos no processo de
implantação e constuição da nova capital do
então criado estado do Tocanns, obdos através
de uma série de entrevistas. O recorte temporal
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It fell to this research to understand how
urban planning and management in Palmas acted
in the producon of its urban space under the
hypothesis that polical acons in the state of
Tocanns in Palmas, in the inial period of its
occupaon were determinants of urban reality
being presented today. The historic process
of implementaon and occupaon of the city,
its urban legislaon and the role of the state
government facing the decision-making on
urban development in the capital conrmed the
hypothesis that the patrimonial and clientelisc
polical culture determinate the producon of
urban space more than the Palmas Urban design
guidelines of 1989.
Urban Planning. Producon of Urban
Space. Palmas – Tocanns.
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Le correspondió a esta invesgación
entender cómo la planicación y la gesón
urbana en Palmas actuaron en la producción
de su espacio urbano, bajo el supuesto de que
las acciones polícas en el estado de Tocanns
y en la ciudad de Palmas, en el período inicial
de su ocupación, fueron determinantes para
la realidad urbana de hoy. El proceso histórico
de la aplicación y la ocupación de la ciudad, su
legislación urbanísca y el papel del gobierno
del estado en contra de tomar la decisión sobre
el desarrollo urbano de la capital conrmaron la
hipótesis de que la cultura políca patrimonial
y clientelista determinaron la producción del
espacio urbano de Palmas más que las directrices
del Proyecto Urbano de 1989.
  Planicación Urbana. La
Producción del Espacio Urbano. Palmas
Tocanns.
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compreende o período que vai desde os conitos
iniciais que levaram à decisão de se construir uma
nova cidade para abrigar a capital do Tocanns,
por volta de 1989, até a aprovação do Plano
Diretor Urbanísco de Palmas (PDUP) em 1994.
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O planejamento em várias escalas e as
arculações recentes em novas redes e novas
centralidades repercutem diretamente na
recolocação do debate sobre o regional e o local,
o rural e o urbano, correlacionados inmamente
na busca do entendimento dos acontecimentos
e de um planejamento para o desenvolvimento.
Mas que desenvolvimento? O desenvolvimento
presume uma mudança social posiva atrelada
aos valores culturais e às parcularidades
histórico-geográcas, pois “se está diante de um
autênco processo de desenvolvimento sócio-
espacial quando se constata uma melhoria da
qualidade de vida e um aumento da jusça
social” (Souza, 2010, p. 61, grifos do autor). Posto
nesses termos, o desenvolvimento deve ser o
mote principal do planejamento e da gestão do
território em suas várias escalas, que se traduzem
na crescente sasfação das necessidades, tanto
objevas como subjevas, de uma parcela cada
vez maior da população.
Assim sendo, a construção de uma
políca regional deve parr da premissa de que
a dimensão urbana – ou o urbano – estrutura
o espaço capitalista (Diniz e Crocco, 2006).
Torna-se relevante, igualmente, compreender
o conceito de “desenvolvimento urbano” e
superar o senso comum que vê a expressão
recobrindo simplesmente a “expansão e a
complexicação do tecido urbano” (Souza,
2010, p. 75). É preciso entendê-lo como uma
especicação do desenvolvimento socioespacial
geral, caracterizado por “uma mudança posiva
das relações sociais e da organização espacial”
(Souza, 2006, p. 126) que promove a melhoria
da qualidade de vida e o aumento da jusça
social. A promoção do desenvolvimento urbano
surge como objevo imediato e evidente do
planejamento e da gestão urbanos.
No sendo acima anunciado, alguns autores
têm destacado que “a produção do espaço é o
resultado da ação dos homens agindo sobre o
próprio espaço, através dos objetos, naturais e
arciais” (Santos, 1991, p. 64). A sociedade,
através da ação de produzir-se num espaço
determinado, também produz um espaço que lhe
é próprio, assim “a produção do espaço se insere
na lógica da produção capitalista que transforma
toda a produção em mercadoria” (Carlos, 2011,
p. 69). Pois, no capitalismo, a produção expande-
se espacialmente e socialmente, incorporando
as avidades dos homens e redenindo-as sob
a lógica do processo de valorização do capital,
tornando o espaço mercadoria através da
importância do valor de troca sobre o valor de
uso. Pode-se dizer que o espaço de uma grande
cidade capitalista constui-se no conjunto de
diferentes usos da terra, justapostos entre si, em
que cada uma de suas partes mantém relações
espaciais com as demais, ou seja: fragmentado
e arculado, sendo essa arculação a expressão
espacial (reexo) de processos sociais, o que faz
do espaço urbano profundamente desigual e
mutável (Corrêa, 1995).
Com a industrialização, as cidades se
tornaram a base territorial, que nelas se
concentram capital e força de trabalho. A
importância desse momento está no fato de que
o “desenvolvimento do capitalismo industrial
provocou fortes transformações nos moldes
da urbanização, no que se refere ao papel
desempenhado pelas cidades, e na estrutura
interna destas cidades” (Sposito, 1988, p. 50).
Para Monte-Mór (2006), a indústria impõe para a
cidade a lógica centrada na produção e no espaço
da cidade organizado como lugar privilegiado do
excedente econômico.
No Brasil é possível observar um intenso
processo de urbanização, especialmente na
segunda metade do século XX, como um
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“gigantesco movimento de construção de cidades”
(Maricato, 2008, p. 16). Segundo a autora, os
fatos históricos mostraram que, junto com um
intenso crescimento econômico, o processo
de urbanização ocorreu com o crescimento
da desigualdade, resultando numa inédita e
gigantesca concentração espacial da pobreza e da
segregação urbana (Maricato, 2011).
O processo de industrialização
brasileira tem constuído um caminho para a
modernização, mas tem contrariado aqueles
que esperavam a superação do Brasil arcaico,
pois “o processo de urbanização recria o atraso”
(Maricato, 2008, p. 15). Vários autores dedicaram-
se a analisar as caracteríscas desse modelo de
“desenvolvimento” que evidencia um paradoxo na
urbanização dos países periféricos. Esse modelo foi
denido como defasagem e contemporaneidade
(Furtado, 1959), desenvolvimento moderno e
arcaico (Oliveira, 2003), modernização com atraso
(Fernandes, 1974) e o poder do atraso (Marns,
1994). No Brasil, a industrialização conviveu com
a manutenção do lafúndio improduvo, isto
é, a retenção de terras que é um dos maiores
problemas do campo e das cidades lano-
americanas, pois diculta a ocupação sustentável
e justa do território (Maricato, 2007).
Nesse sendo é que se destaca no Brasil
a manutenção da cultura políca e das prácas
arcaicas de dominação e conservação do poder
– com bases no patrimonialismo, no coronelismo
e no clientelismo, ou seja, em relações sociais
e polícas apoiadas nas trocas de favores e no
aproveitamento privado da coisa pública –,
que foram determinantes para o processo de
modernização e industrialização do país. “Pelo
jeinho, as demandas pessoais e interesses
privados são acomodados e ajudam a manter o
baixo entusiasmo pelas formulações de caráter
geral e os interesses pessoais da nação” (Nunes,
2010, p. 13). A tradição da troca de favores
perpetuou sua existência na história políca do
Brasil, apenas se renovando e se adaptando a
cada contexto histórico. A gramáca clientelista
cresceu na estrutura social brasileira e tornou-
se poderoso instrumento de engenharia políca,
sempre bem manipulado pelas elites que se
encontravam no poder. Teve papel fundamental
no processo de promoção do desenvolvimento
do capitalismo moderno brasileiro baseado no
avanço da industrialização que se estabeleceu no
período que vai do segundo governo de Getúlio
Vargas (1951-1954) até o governo de Juscelino
Kubitschek (1956-1961).
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A cidade capitalista é o lugar privilegiado
de ocorrência de processos sociais entendidos,
segundo Corrêa, como as “formas através das
quais o movimento de transformação da estrutura
social, o processo, efeva-se espacialmente,
refazendo a espacialidade da sociedade” (Corrêa,
1995, p. 36). Entre esses processos sociais, a
acumulação de capital e a reprodução social
têm importância básica. São os processos sociais
responsáveis imediatos pela organização espacial
desigual e mutável da cidade capitalista.
Para Villaça (2001), a dominação é o
único processo pelo qual o espaço urbano
é produzido e consumido. Esse processo é
entendido por ele como “o processo segundo o
qual a classe dominante comanda a apropriação
diferenciada dos frutos, das vantagens e dos
recursos do espaço urbano” (Villaça, 2001, p.
328), em especial a vantagem de localização,
de acessibilidade ao centro urbano. Nesse
sendo, o autor dene como urbano o espaço
estruturado pela condição de deslocamento da
força de trabalho enquanto consumidora, que
envolve os deslocamentos casa-escola, casa-
compras, casa-lazer e mesmo casa-trabalho.
E, para ele, a disputa pelas localizações é uma
disputa pela omização (não necessariamente
minimização) dos gastos de tempo e energia
nesses deslocamentos. A segregação e o controle
do tempo de deslocamento dos indivíduos que
ela possibilita são decisivos nas disputas que
determinam a estrutura intraurbana em qualquer
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modo de produção.
Castells (1983, p. 210) entende por
segregação urbana “a tendência à organização do
espaço em zonas de forte homogeneidade social
interna e com intensa disparidade social entre
elas”. A distribuição dos locais residenciais, para
o autor, segue as leis gerais da distribuição dos
produtos no capitalismo, ou seja, em função da
renda dos indivíduos, de seu status prossional,
nível de instrução, etnia e faixa etária. O padrão
de segregação brasileiro, segundo Villaça (2001),
concreza-se por grandes regiões segregadas
na cidade, onde os bairros das camadas de
mais alta renda se aproximam uns dos outros,
possibilitando um sistema viário adequado às
necessidades de deslocamentos e o atendimento
dessa burguesia por parte de serviços localizados
em subcentros administravos e de shopping
centers. A produção do espaço aparece como
forma de controle do tempo de deslocamento
dos seres humanos, na qual se faz necessária
“certa conguração espacial (a segregação)
para viabilizar a dominação através do espaço”
(Villaça, 2001, p. 359, grifo do autor) e a desigual
apropriação dos frutos do trabalho despendido
na produção do espaço.
Nessa perspecva, a segregação ambiental,
segundo Maricato (1995), representa a face ava
da exclusão social, pois acarreta a diculdade
de acesso aos serviços e infraestrutura urbanos
como transporte, saneamento ambiental,
serviços de saúde, educação e creches. Somam-
se, ainda, menores oportunidades de emprego e
de prossionalização, maior exposição à violência,
discriminação racial e de gênero, dicil acesso à
jusça ocial e ao lazer.
Paugam (2003) destaca que a
desqualicação social encontra-se inmamente
relacionada aos processos de exclusão e à vivência
da situações de pobreza. A consequência do
acúmulo dessas diculdades é que os sujeitos que
delas parcipam se veem submedos a um status
social desvalorizado que repercute na formação de
sua idendade. Conforme destaca Pizzio (2009, p.
232), trata-se de uma experiência de precariedade
econômica e social “que revela a existência de
um conngente de indivíduos que, expulsos do
mercado de trabalho e tendo sua capacidade
de consumo extremamente reduzida, acabam
por se tornar economicamente desnecessários e
supéruos”. É importante ressaltar que o sistema
capitalista não suportaria uma sociedade baseada
na exclusão absoluta, já que o indivíduo, para se
tornar membro da sociedade capitalista, tem
de produzir ou consumir mercadorias. Assim, a
inclusão social do indivíduo que sofre o processo
de exclusão é uma “inclusão marginal” (Marns,
1994) ou precária na produção ou consumo de
mercadorias no modo de produção capitalista e,
consequentemente, a produção da base espacial
que abriga esses processos.
Vale lembrar o papel que a terra ocupa
na formação das sociedades lano-americanas
e especialmente na brasileira, na qual o
invesmento da renda da terra é uma tradição.
A terra urbana integra as mercadorias do modo
de produção capitalista. Como tal, tem propiciado
a oportunidade de acumulação de riquezas. É
uma mercadoria que tem preço, é vendida no
mercado e não é reproduzível. Rodrigues (2001)
ressalta que o aspecto essencial da terra urbana
é ter um preço que não é denido pelo seu valor
de produção ou pelo valor de uso, e sim pelo
valor de troca, diferenciado pela localização, pois
terrenos com as mesmas dimensões e as mesmas
caracteríscas terão preços diferentes conforme
a localização.
Nesse sendo, retoma-se o papel do Estado,
que como agente de produção do espaço urbano
tem presença marcante na produção, distribuição
e gestão dos equipamentos de consumo colevos
necessários à vida nas cidades que agregam valor
a uma ou outra localização. A heterogeneidade
da atuação do Estado no espaço urbano acentua
uma valorização diferente de uma área para
outra, fazendo com que a renda da cidade,
que é produzida socialmente, seja apropriada
individualmente (Rodrigues, 2001). Segundo
Sposito (1988), no âmbito intraurbano, o poder
público escolheu para seus invesmentos em
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bens e serviços colevos exatamente os lugares
da cidade onde estão os segmentos populacionais
de maior poder aquisivo ou que poderão ser
vendidos ou ocupados por estes segmentos, pois
é preciso valorizar as áreas.
A especulação imobiliária aparece como
uma parcela da renda nacional gerada sendo
transferida aos proprietários de imóveis, que
nada precisam invesr em melhorias urbanas.
Investe-se capital dinheiro em terra e espera-se a
sua valorização. Entende-se, assim, a especulação
imobiliária como a forma com que os proprietários
da terra recebem uma renda transferida dos
outros setores produvos da economia. Maricato
declara que, por meio desses processos, o acesso
legal à moradia se torna travado para a maioria
da população. Dessa forma, está travando o
desenvolvimento urbano sustentável e fazendo
das cidades brasileiras máquinas produtoras de
irregularidades. No núcleo desse problema está
a valorização fundiária e imobiliária que “ajuda a
denir quem se apropria dos ganhos imobiliários
e ajuda a denir também quem tem o direito
à cidade ou ao exílio urbano na não cidade”
(Maricato, 2008, p. 94, grifo da autora).


No processo histórico de implantação
e ocupação da cidade de Palmas (TO), sua
legislação urbanísca, o protagonismo do
governo estadual frente aos processos de gestão
urbana e a fragilidade do poder público municipal
conrmaram a hipótese de que a cultura políca
patrimonialista e clientelista determinou a
produção de seu espaço urbano mais que as
diretrizes do Projeto Urbanísco de 1989. Foi
possível observar que não houve interesse
políco em seguir as recomendações e diretrizes
de caráter humanísco presentes no Projeto
Urbanísco e que a implantação da cidade não
fugiu à regra nacional da especulação imobiliária,
tornando-se um espaço dominado por uma
intervenção políca contrária ao novo marco
jurídico-urbanísco, com o governo estadual
controlando a ocupação especulava e rarefeita
da cidade.
Recupera-se a fala de Sposito (1988)
na armação de que se a cidade cresce
desordenadamente, não é porque ela não esteja
sob planejamento, visto que Palmas, a úlma
capital planejada do século XX, foi objeto de um
projeto urbanísco que apresentou as diretrizes
básicas para o planejamento subsequente. Não
foi por falta de planejamento que a cidade cresceu
desordenadamente, mesmo sofrendo um hiato de
cinco anos entre o Projeto Urbanísco e o Plano
Diretor Urbanísco, mas sim por consequência
de atos polícos que desconsideraram o
planejamento previamente estabelecido.
Palmas demonstra em seu processo de
construção, implantação e ocupação não a
falta de legislação ou de Projeto Urbano, mas
a instucionalização da ilegalidade que foi
funcional nas relações polícas patrimonialistas
e clientelistas em favor do mercado imobiliário
especulavo. Observa-se, assim, a aplicação
arbitrária da lei e das diretrizes do planejamento
amplamente reconhecidas. De tal modo, a
cidade de Palmas produziu, enquanto era
implantada, os principais problemas sociais
existentes como a ilegalidade, a segregação
socioespacial, a fragmentação, os vazios urbanos
e a alta especulação imobiliária, como a grande
maioria das grandes e médias cidades capitalistas
modernas brasileiras.
A segregação socioespacial em Palmas
iniciou-se pela inclusão marginal (Marns, 1994)
dos trabalhadores mais pobres no espaço urbano
da cidade desde o início da sua ocupação, quando
o governo estadual reservou áreas diferentes para
classes sociais – as quadras centrais, como a Vila
dos Deputados (ARSE 14), ARSEs 12 e 13 e ARNEs
12, 13 e 14, para o alto escalão do governo; para
médios e pequenos funcionários e empresários:
ARSEs 51, 61, 71, 72 e 81, ARSO 41; e redutos dos
pobres: Taquaralto, as Vilas Aurenys e as ARNOs
31, 32 e 33. Vale ressaltar que as ARNOs viraram
redutos de pobres não por ação políca direta,
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mas por pressão social decorrida por ocupação
de lotes cedidos em comodatos e sem uso (Brito,
2010).
Assim, a inclusão social dos indivíduos mais
pobres no espaço urbano da cidade de Palmas foi
uma inclusão marginal ou precária, na produção
ou no consumo de mercadorias do modo de
produção capitalista (Marns, 1997). De tal
modo, segundo Maricato (2011, p. 115), “parte-
se do princípio marxista de que o espaço urbano,
como qualquer mercadoria, é uma produção
social e envolve relações. O universo da moradia
precária é estratégico para denunciar o conjunto
da produção da cidade no capitalismo periférico”.
Ao se analisarem alguns dados referentes
à escolaridade, à renda mensal familiar, às
condições de emprego, trabalho e tempo de
moradia em Palmas, é possível especializar a
segregação socioespacial presente e bem denida
na cidade, iniciada através da inclusão marginal
da população na estrutura urbana logo em
seu processo de implantação, ou seja, em seus
primeiros cinco anos (para essa análise foram
ulizados os dados do programa Palmas Minha
Cidade (2009), realizado pelo Jornal do Tocanns
em parceria com a Prefeitura Municipal de Palmas
e com o apoio cienco do CEULP/ULBRA).
A região composta pelo bairro de Taquaralto,
com intensa ocupação e crescimento no período
inicial de construção da cidade, o principal reduto
dos trabalhadores da época, apresenta 21,8%
da população residente desde 1994. Tem 35,5%
dos trabalhadores na informalidade, ou seja,
trabalhando sem carteira assinada, com 71% da
população com renda mensal familiar inferior a
dois salários mínimos e somente 7% da população
com escolaridade em nível superior.
Quadro semelhante é observado nas
regiões compostas pelos Jardins Aurenys I, II, III
e IV, cuja criação e ocupação datam do período
inicial da cidade, e os mais recentes bairros como
o Taquari, Loteamento União e o Irmã Dulce. As
primeiras apresentam 35% da população residente
desde 1994. Tem 36,5% dos trabalhadores na
informalidade, ou seja, trabalhando sem carteira
assinada, 62,5% da população com renda mensal
familiar inferior a dois salários mínimos, sendo
26,5 % com menos de um salário mínimo, e 36,0%
de um a dois salários mínimos. Apresenta ainda
somente 3% da população com escolaridade
em nível superior. A segunda, composta pelos
bairros Taquari, Loteamento União e Irmã Dulce,
apresentam 36,4% da população residente
desde 1994. Tem 36% dos trabalhadores na
informalidade, ou seja, trabalhando sem carteira
assinada, com 54,5% da população com renda
mensal familiar inferior a dois salários e apresenta
somente 4,5% da população com escolaridade
em nível superior.
No outro extremo da cidade, a região
que considera as ARNOs, com destaque para a
chamada Vila União, área fruto de ocupações
populares no início do mandado do governador
Moisés Nogueira Avelino, também apresenta
caracteríscas de inclusão marginal da população
na estrutura urbana logo no início da ocupação
da cidade de Palmas. A região 3, composta
pela ARNO e Vila União, apresenta 32,5% da
população residente desde 1994. Tem 34,5%
dos trabalhadores na informalidade, ou seja,
trabalhando sem carteira assinada, 63% da
população com renda mensal familiar inferior a
dois salários mínimos e apresenta somente 6% da
população com escolaridade em nível superior.
Já as regiões formadas pelas quadras da
área central de Palmas foram fruto do Projeto
Urbanísco e de alguma forma reservadas à
ocupação por uma população de maior status
social. Uma delas, composta na primeira fase
de ocupação da cidade, apresenta 32,0% da
população com escolaridade em nível superior;
49,5% da população formalmente empregada
(empresários, trabalho com carteira assinada
ou no funcionalismo público); somente 23,5%
da população com renda mensal inferior a dois
salários mínimos e 39,5% da população com
renda mensal superior a cinco salários mínimos.
Outra área apresenta 31,5% da população
com escolaridade em nível superior; 58,5% da
população formalmente empregada, seja como
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CADERNOS GESTÃO SOCIAL
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empresários, trabalho com carteira assinada
ou no funcionalismo público; somente 22,5%
da população com renda mensal inferior a dois
salários mínimos e 36,5% da população com
renda mensal superior a cinco salários mínimos.
Cabe aqui retomar a fala de Villaça (2001)
sobre o processo de dominação, no qual a classe
dominante se apropria diferencialmente das
vantagens de localização e acessibilidade do
centro urbano, tendo na segregação o controle
do tempo de deslocamento da força de trabalho
enquanto consumidora decisiva na estrutura
intraurbana em qualquer modo de produção.
Nesse quesito, Palmas, desde o início de sua
implantação, reservou as vantagens de localização,
com a omização dos gastos de energia e tempo
de deslocamento, para as classes sociais de mais
alta renda e somente possibilitou a localização das
classes mais baixas a 16 quilômetros do centro da
cidade, fora da área do Projeto Urbanísco básico.
Isso se deveu, principalmente,
pelo não atendimento de linhas de
transporte urbano nos primeiros anos
de implantação e, logo em seguida,
pela perda do poder aquisivo causado
por uma baixa remuneração dos
trabalhadores braçais, que, como forma
de sobrevivência, submeam-se a uma
jornada de trabalho de 8 horas e uma
caminhada de 32 quilômetros diários,
ida e volta do canteiro de obra. O
processo espoliavo ganhou magnitude
e a qualidade de vida tornou-se
desproporcional entre a área central e a
periferia formada (Brito, 2010, p. 103).
Ainda, para Telles (2010) as diferenças
construídas pelas desigualdades denem
diferentes escalas de proximidade e distância
como medidas sociais e não somente medidas
sicas e geográcas, como o caso da Vila
União, localizada próximo ao centro da cidade
de Palmas. As desigualdades aparecem como
acessos diferenciados aos serviços sociais,
aos equipamentos de consumo e aos polos de
emprego, causados pela segregação socioespacial.
Palmas foi fruto de um Projeto
Urbanísco que, além do desenho urbano do
macroparcelamento, apresentava diretrizes
de ocupação e implantação por etapas com
a nalidade de promover o adensamento da
cidade e sua viabilidade econômica. Entretanto,
além do desenho urbano básico, pouco desse
Planejamento foi efevado pela Gestão Urbana. A
cultura políca dominante no estado do Tocanns
e em Palmas promoveu a construção de uma
cidade com base em um projeto, mas não uma
“cidade planejada”.

A promulgação da Constuição Federal
do Brasil de 1988, além da criação do estado
do Tocanns, e a consequente construção
de sua capital, Palmas, marcou também a
introdução da temáca urbana na história
constucional brasileira. A parr da nova
orientação constucional, passou-se a considerar
o direito urbanísco e a políca urbana como
mecanismos-chave na garana do direito à
cidade, bem como no cumprimento de sua
função social. O principal quesonamento que se
buscou compreender neste trabalho foi de que
maneira o planejamento e a gestão urbanos em
Palmas atuaram na produção do espaço urbano,
tendo em vista a regulamentação das diretrizes
do Projeto Urbanísco de 1989 e a nova ordem
jurídico-urbanísca aprovada após a Constuição
Federal de 1988.
Em conformidade com esse objevo, a
hipótese da pesquisa era de que as ações polícas
no estado do Tocanns e na cidade de Palmas,
no período inicial de sua ocupação, tenham sido
determinantes para a realidade urbana hoje
apresentada. Ações polícas fundamentadas
em uma cultura políca patrimonialista e
clientelista inuenciaram a elaboração de uma
legislação urbanísca pouco compromissada com
a regulamentação das diretrizes de ocupação
condas no Projeto Urbanísco de 1989 e a
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v. 6, n.1, jan./jun. 2015
aplicação arbitrária da lei existente, possibilitando
uma ocupação espraiada da cidade e a produção
de um espaço urbano de segregação socioespacial,
como a grande maioria das grandes e médias
cidades capitalistas modernas brasileiras.
Concluiu-se, a parr desta pesquisa, que o
planejamento urbano em Palmas – inicialmente
representado pelo Projeto Urbanísco de 1989
e suas diretrizes – foi responsável por apenas
uma pequena parcela da realidade urbana hoje
presente na cidade, restringindo-se a uma parte
do desenho do macroparcelamento urbano e
a alguma efevidade nos usos e ocupações por
zonas. Entretanto, a gestão urbana, ou seja,
a apropriação políca do Projeto Urbanísco,
determinou importantes congurações no
espaço urbano da cidade logo em seus primeiros
anos de implantação, como a alta segregação
socioespacial, vazios urbanos e intensa
especulação imobiliária.

BRITO, E. P. 2010. 
     
Caminhos de Geograa, 11(34):93-104.
CARLOS, A. F. A. 2011.   

 In: A. F. A. CARLOS; M. L. de SOUZA; M. E. B.
SPOSITO (org.), A produção do espaço urbano: agentes
e processos, escalas e desaos. São Paulo, Contexto.
CASTELLS, M. 1983.   Rio de
Janeiro, Paz e Terra.
CORRÊA, R. L. 1995.    3. ed.,
São Paulo, Áca.
DINIZ C. C.; CROCCO M. 2006. 
   
   In: C. C. DINIZ; M. CROCCO
(org.), Economia regional e urbana: contribuições
teóricas recentes. Belo Horizonte, Ed. UFMG, p. 9-31.
FERNANDES, F. 1974.   
 ensaio de interpretação sociológica. Rio de
Janeiro, Zahar.
FURTADO, C. 1959.   
 Rio de Janeiro, Paz e Terra.
MARICATO, E. 1995.   
 ilegalidade, desigualdade e violência.
São Paulo. Disponível em: <hp://www.usp.br/fau/
depprojeto/labhab/biblioteca/textos/maricato_
metrperif.pdf>. Acesso em: 2 ago. 2011.
______. 2007.   
     In: L. C. de Q.
RIBEIRO; O. A. dos SANTOS Jr. (org.) As metrópoles e
a questão social brasileira. Rio de Janeiro, Revan, p.
51-76. Disponível em: <hps://erminiamaricato.les.
wordpress.com/2012/09/as-metropoles-e-a-questao-
social-brasileira.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2011.
______. 2008. Brasil, 
 3. ed., Petrópolis, Vozes.
______. 2011. O
 Petrópolis, Vozes.
MARTINS, J. S. 1994. ensaios
de sociologia da história lenta. São Paulo, Hucitec.
MONTE-MÓR, R. L. 2006. 
 Texto para discussão nº 281.
Belo Horizonte, UFMG/Cedeplar.
NUNES, E. 2010. A
clientelismo e insulamento burocráco. 4. ed., Rio de
Janeiro, Garamond.
OLIVEIRA, F. 2003.  o
ornitorrinco. São Paulo, Boitempo.
PAUGAM, S. 2003.  
ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo, Educ/Cortez.
PIZZIO, A. 2009. 
 uma análise teórica conceitual. Revista Mal-
estar e Subjevidade, IX(1): 209-232.
RODRIGUES, A. M. 2001.
São Paulo, Contexto.
SANTOS, M. 1991.   
 São Paulo, Hucitec.
SOUZA, M. L. 2006.reexões
em torno da democrazação do planejamento e da
gestão das cidades. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
106
CADERNOS GESTÃO SOCIAL
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______. 2010. Mudar a cidade: uma introdução
críca ao planejamento e à gestão urbanos. 7. ed., Rio
de Janeiro, Bertrand Brasil.
SPOSITO, M. E. 1988. 
São Paulo, Contexto.
TELLES, V. S. 2010. 
 Belo Horizonte, Argvmentvm.
VILLAÇA, F. 2001. 
2. ed., São Paulo, Studio Nobel.
Full-text available
Presentation
Este estudo traz uma análise diacrônica da cidade de Palmas-TO, a partir da evolução da configuração urbana sob a ótica da Teoria da Lógica Social do Espaço. O objetivo deste trabalho é avaliar o processo de expansão urbana, desde a sua instalação em 1990 até 2017, e verificar de que forma as transformações da configuração urbana se relacionam com as condições sociais em que os cidadãos palmenses foram submetidos. É importante conhecer o crescimento da cidade de Palmas para compreender de que maneira o desenho urbano pode influenciar, atrair e dispersar as pessoas. Neste trabalho é feita uma investigação da relação entre o espaço construído e a sociedade. Segundo Medeiros (2006, p.116) os artefatos construídos pela sociedade, sejam eles edificações ou cidades, são tratados como um sistema de possibilidades de relações sociais, cujos arranjos respondem ou afetam essas relações. Um sistema composto por aspectos variáveis e invariáveis, como os atributos geométricos e topológicos interdependentes, têm grande impacto sobre a estrutura da cidade como um todo. Assim, a evolução histórica e espacial dessa cidade reflete não somente o que ocorreu em Palmas, mas em toda a região do estado do Tocantins.
Book
Com o objetivo de entender a cidade, ensinar os processos de sua organização e explicar a extensão da urbanização neste século, a autora verifica como estavam organizadas as cidades na Antigüidade e na Idade Média. Ilustrado com tabelas, gráficos e plantas, o livro fornece um excelente retrato de reurbanização pós-revolução industrial, detendo-se na cidade atual.
Article
Se aborda el tema complejo de la planeación urbana en el contexto de los cambios fuertes generados por la reestructuración de la producción capitalista iniciada a fi nales del siglo XX, es decir por la globalización y su impacto en los países periféricos. Este análisis permite plantear varias recomendaciones: la visibilización de la ciudad real y la deconstrucción de la ciudad virtual promovida por el marketing urbano, la visibilización de los confl ictos, la reforma administrativa, la capacitación de los agentes de la planeación urbana y la reforma fundiaria.
Article
Central concepts of contemporary life-politics, civilization, and citizenship-derive from city form and organization. The city expresses the socio-spatial division of labor and Henri Lefebvre proposes to think of its transformation on the bases of a continuum that extends from the political city to the urban, when and where it completes its domination over the countryside. The city's transformation into the urban was marked by the industrial takeover that brought production - and the working class - to that space of power. The city, locus of the surplus, power and the fiesta, a privileged scenario of social reproduction, was thus subordinated to the industrial logic. The city thus suffered a double process: its centrality imploded upon itself and its outskirts exploded upon surrounding areas through the urban tissue, which carried within it the germ of the polis and the civitas. Therefore, the urban praxis, formerly restricted to the city, has now re-politicized social space as a whole. In Brazil, the urban had its origin in the concentrating and integrating politics of the military governments that gave sequence to Vargas's centralization and expansionism and Kubitschek's developmental interiorization. Today, the urban-industrial process imposes itself virtually over all social space, along the extended urbanization of our days.
Planejamento, especulação imobiliária e ocupação fragmentada em Palmas
  • E P Brito
BRITO, E. P. 2010. Planejamento, especulação imobiliária e ocupação fragmentada em Palmas. Caminhos de Geografia, 11(34):93-104.
A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios Questão urbana
  • Contexto Paulo
  • M Castells
  • Terra
  • R L Corrêa
SPOSITO (org.), A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo, Contexto. CASTELLS, M. 1983. Questão urbana. Rio de Janeiro, Paz e Terra. CORRÊA, R. L. 1995. O espaço urbano. 3. ed., São Paulo, Ática.
Bases teóricas e instrumentais da economia regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil Economia regional e urbana: contribuições teóricas recentes A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica
  • Diniz C C Crocco M
  • F Fernandes
DINIZ C. C.; CROCCO M. 2006. Bases teóricas e instrumentais da economia regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil. In: C. C. DINIZ; M. CROCCO (org.), Economia regional e urbana: contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte, Ed. UFMG, p. 9-31. FERNANDES, F. 1974. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, Zahar.
Formação econômica do Brasil
  • C Rio De Janeiro
  • Paz E Terra
  • E Maricato
FURTADO, C. 1959. Formação econômica do Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra. MARICATO, E. 1995. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência.
As metrópoles e a questão social brasileira Disponível em: <https://erminiamaricato.files. wordpress.com/2012/09/as-metropoles-e-a-questaosocial-brasileira.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2011. ______. 2008. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3
  • O A Santos Jr
RIBEIRO; O. A. dos SANTOS Jr. (org.) As metrópoles e a questão social brasileira. Rio de Janeiro, Revan, p. 51-76. Disponível em: <https://erminiamaricato.files. wordpress.com/2012/09/as-metropoles-e-a-questaosocial-brasileira.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2011. ______. 2008. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3. ed., Petrópolis, Vozes. ______. 2011. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, Vozes.