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RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 263
AVALIAÇÃO DA ADERÊNCIA À
AGROECOLOGIA NO
ASSENTAMENTO 23 DE MAIO,
ITAPETININGA-SP
Ricardo Serra Borsatto1
Maristela Simões do Carmo2
Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco3
Anderson Antonio da Silva4
Francine de Camargo Procopio5
1Professor Associado da FATEC – Itapetininga, Doutor na Área de Planejamento e
Desenvolvimento Rural Sustentável (ricardo.borsatto@fatec.sp.gov.br).
2Professora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP) (stella@agr.unicamp.br).
3Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP), Livre Docente, bolsista Produtividade CNPq
(sonia@feagri.unicamp.br).
4Professor Assistente II da Fatec – Presidente Prudente, Doutorando da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (anderson@fatecpp.edu.br).
5Tecnóloga em Agronegócio (francineprocopio@gmail.com).
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo avaliar como os agricultores
do assentamento 23 de Maio (Itapetininga-SP) vêm se apropriando do discurso
difundido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que
incentiva a adoção de práticas agroecológicas dentro dos assentamentos rurais.
Para tanto foi utilizado o Sistema de Avaliação de Aderência à Agroecologia
(SAAGRO), idealizado para esta pesquisa, que se caracteriza por ser uma
metodologia capaz de efetuar avaliações sócio-ambientais em assentamentos
rurais e, concomitantemente, apoiar os agricultores em sua transição rumo à
construção de territórios mais sustentáveis. Os resultados de sua aplicação
demonstraram que, no caso do 23 de maio, houve uma Moderada Aderência,
sendo necessárias ações para a melhoria dos indicadores. A metodologia permitiu
a elaboração de uma lista com propostas de intervenções que auxiliaram os
264 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
assentados no planejamento de suas ações.
Palavras-chave: Agroecologia; Assentamentos Rurais; MST; Indicadores
Sócio-Ambientais.
Abstract: The purpose of this paper is to examine adaptation strategies
that have been adopted by farmers of the 23 de Maio Settlement, located in
Itapetininga (SP), in order to meet the goals and principles of the Landless
Rural Workers Movement (MST) discourse which promotes the
implementation of agroecological practices in rural settlements. This study
applied a conceptual model for participatory evaluation, namely the
Evaluation System of the Adherence to Agroecology (SAAGRO), which was
designed to conduct this research, characterized by a methodological
approach for evaluating social and socio-environmental aspects in rural
settlements, and was likewise aimed at supporting those farmers in the
process of transition towards sustainability and the sustainable development
of rural areas. The results showed that in the case of the 23 de Maio
Settlement there was a moderate adherence to the principles, which requires
essential actions to improve the indicators. The methodology allowed for
the creation of a list of proposals for interventions designed to assist settlers
to develop and implement their action plans.
Keywords: Agroecology; Rural Settlements; MST; Socio-environmental
Indicators.
Introdução
Atualmente no rural brasileiro estão em disputa duas visões antagônicas de
desenvolvimento: a primeira comumente chamada de agronegócio, cujas
premissas baseiam-se no consumo intensivo de bens de origem industrial para a
produção agropecuária, e a segunda denominada de visão agroecológica que,
ao inverso da primeira, preconiza a utilização de recursos autóctones pelos
agricultores.
Esse antagonismo não se estabelece sem motivos, visto que a opção por um,
ou outro caminho, repercute em diferentes âmbitos da sociedade; seja nos setores
industriais de produção de insumos agrícolas e de alimentos, seja na dimensão
ambiental, ou na segurança e soberania alimentar das populações e, até mesmo,
no padrão de consumo da sociedade.
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 265
É certo que o modelo aqui denominado de agronegócio ainda é hegemônico
na realidade rural brasileira, porém, por outro lado, é perceptível um crescente
questionamento de seus princípios.
Dessa percepção dos problemas sócio-ambientais ocasionados por esse
modelo dominante, alguns grupos sociais passaram a internalizar outros valores
e princípios epistemológicos que se refletem na construção de uma nova
racionalidade produtiva para o campo, edificada sobre bases de sustentabilidade
ecológica e equidade social.
Um desses grupos, de marcante relevância no cenário rural brasileiro, que
passou a introspectar essa nova racionalidade, é o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST). Nas últimas décadas esse Movimento tem migrado
de um discurso que se baseava na mesma lógica produtiva do agronegócio para
outro mais aderente à visão agroecológica, passando a incorporar, ao centro de
seu ideário, conceitos como o de respeito e resgate da agricultura camponesa,
modelos de produção mais sustentáveis, além de outras diretrizes da Agroecologia.
Apesar de ser perceptível a existência de várias experiências agroecológicas
em seus assentamentos, o MST ainda não possui uma metodologia capaz de
observar a eficácia da adoção dessa macro diretriz. Com base nesse problema,
o presente artigo apresenta os resultados da aplicação do Sistema de Avaliação
de Aderência à Agroecologia (SAAGRO) no assentamento 23 de Maio
(Itapetininga-SP). Essa metodologia foi desenvolvida por Borsatto (2011) e tem
o intuito de avaliar como o discurso agroecológico adotado pelo MST tem se
materializado dentro dos assentamentos rurais.
A Agroecologia no MST
Em meados da década de 1990, com a crise e o questionamento da proposta
de coletivização levada a cabo até então pelo MST, abriu-se espaço para novas
discussões e avaliações, que culminaram na elaboração de outras orientações
políticas. Nesse novo contexto, o debate sobre a Agroecologia (mesmo ainda
não estando bem claro o que este termo significava) começou a ganhar relevância
nos espaços internos do Movimento (BARCELLOS, 2010; BORGES 2010).
Isso pode ser verificado na Proposta de Reforma Agrária do MST de 1995
(MST, 2005), na qual o questionamento ao modelo preconizado anteriormente,
com forte viés produtivista, começou a sofrer críticas. E mais do que isso, foram
elaboradas propostas para a construção de um novo modelo produtivo para os
assentamentos.
Picolotto e Piccin (2008) creditam essa mudança de rumo das orientações
266 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
políticas do MST a três fatores: a) a reforma neoliberal do Estado brasileiro que
pôs fim às políticas setoriais, de preços mínimos e abriu os mercados; b) o fim
do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA) em
1999; e, c) a formação da Via Campesina.
Segundo os autores, os dois primeiros fatores dificultaram a continuidade
das estratégias produtivas até então desenvolvidas pelo Movimento, enquanto o
terceiro ampliou o leque de relações institucionais do MST, colocando as suas
lideranças em contato com outros movimentos sociais internacionais que já haviam
incorporado a questão ambiental em sua pauta.
Deste modo o MST passou a introspectar novos referenciais, ampliando o
seu discurso sobre a questão agrária e sua gama de reivindicações.
A partir de seu IV Congresso Nacional realizado em 2000, o MST, trouxe
para o centro de seus debates a discussão sobre a organização dos assentamentos.
Isto ocorreu devido à percepção de que era necessário aprimorar o modelo de
assentamento realizado até então, que se caracterizava por priorizar, notadamente
durante a implantação, as dimensões ligadas ao trabalho e à produção; modelo
este que acabava por priorizar os aspectos econômicos da existência e relegava a
um segundo plano as outras dimensões da vida (BORSATTO et al., 2007).
Costa Neto e Canavesi (2003) identificaram referências a pelo menos três
outras dimensões – ambiental, política e cultural – nos documentos oriundos
desse Congresso, o que, em suas concepções, intensificou o conteúdo do discurso
do MST rumo à sustentabilidade.
Em relação à destinação da produção, sugeriu-se que esta deveria estar
voltada prioritariamente à segurança alimentar da família, garantindo alimentação
de qualidade e abundante.
Como aludem Gonçalves (2008), Barcellos (2010) e Borges (2010) foi a
partir de seu IV Congresso Nacional que o MST assumiu de forma explicita a
Agroecologia como uma base na qual deveria se erigir a realização da reforma
agrária no Brasil.
Assim a Agroecologia emerge não somente como uma prática agrícola menos
agressiva ao meio ambiente, mas emoldurada por um forte questionamento político
em relação às políticas agrícolas que estavam sendo adotadas pelo Estado brasileiro,
que, por sua vez, fomentavam uma agricultura de larga escala, fortemente
mecanizada, voltada para exportação e dependente de complexos agroindustriais
oligopolizados (COSTA NETO, CANAVESI, 2003; KARRIEM, 2009).
Valadão e Moreira (2009) destacam que a Agroecologia para o Movimento
exerce dois papeis importantes, o de resistência e o de superação, sendo que o
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 267
primeiro se manifesta como uma resposta ao modelo de agricultura convencional
que expulsa os camponeses do campo; e o segundo pela possibilidade de se
construir um novo modelo para o campo, centrado na valorização do ser humano
e demais formas de vida. Ainda concluem afirmando que para o MST a Agroecologia
não é um fim, mas uma estratégia para alcançar uma sociedade mais justa e solidária.
A partir de seu IV Congresso Nacional, várias foram as ações deferidas e
fomentadas pelo Movimento com vistas a internalizar a Agroecologia nos
assentamentos rurais. Por suposto que essas ações não foram realizadas com a
mesma intensidade por todo o território nacional, uma vez que diferenças em
nível estadual são facilmente verificáveis.
O conhecimento tradicional camponês, antes rejeitado, assume um lugar central
nas propostas para o desenvolvimento dos assentamentos, assim como também
são quebradas as barreiras internas que separavam a luta pela reforma agrária
da questão ambiental.
No V Congresso Nacional, realizado no ano de 2007, o MST aprofunda
ainda mais a valorização dos preceitos agroecológicos como caminho para a
consolidação da reforma agrária, que passa a ser denominada de popular.
A temática da soberania alimentar, bandeira de luta principal da Via Campesina
(VIA CAMPESINA, 2011), passa também a ser uma das principais bandeiras
de luta do MST.
Atualmente, como podem ser verificadas em sua Proposta de Reforma
Agrária Popular, todas as demandas e esforços relativos à questão da produção,
realizados pelo MST, enquanto instituição para o avanço da reforma agrária,
vão em direção ao fomento da Agroecologia, que é citada de forma constante
no texto (MST, 2009b).
Em suma, a defesa da Agroecologia dentro do MST está em uma curva
ascendente, em contraposição ao discurso de coletivização e fomento de grandes
unidades de exploração agrícola especializadas, antes vigente.
Descrição do SAAGRO
O SAAGRO se caracteriza por ser uma metodologia para realizar avaliações
sócio-ambientais nos assentamentos rurais, mas também apoiar os agricultores
em sua transição rumo à construção de assentamentos mais sustentáveis. Assim
este sistema se baseia em algumas premissas como a fácil apropriação pelos
sujeitos da pesquisa; a de possuir um elevado grau de envolvimento dos
agricultores avaliados, sendo participativa em todos os seus níveis; não ser
somente um instrumento de avaliação, mas também de problematização da
268 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
realidade vivenciada; e ser flexível para se adaptar as realidades sócio-ambientais
características dos assentamentos brasileiros.
O SAAGRO possui uma estrutura piramidal, o que significa dizer que
apresenta diferentes níveis de análise e de integração de dados, sempre em fluxo
ascendente, conforme apresentado na figura 1.
Figura 1 – Representação esquemática da estrutura do fluxo de
informações dentro do SAAGRO.
Fonte: Borsatto (2011).
De forma sistematizada o seu processo de funcionamento pode ser descrito
como segue.
a) Categorias de análise (dimensões). As categorias de análise podem ser
consideradas, como o primeiro nível de recorte analítico de uma determinada
realidade. No caso do SAAGRO adotam-se as seguintes categorias: Ecológica,
Econômica, Social, Cultural, Política e Ética, que foram definidas baseadas na
proposta de Caporal e Costabeber (2002).
b) Indicadores para cada categoria de análise: um indicador pode ser
definido como "uma medida dotada de significado social substantivo". Essa
medida, com valor quantitativo ou qualitativo, é usada para substituir ou
operacionalizar um conceito social abstrato, em geral de interesse teórico (para
a pesquisa acadêmica) ou programático (para a formulação, análise e avaliação
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 269
de políticas) (JANNUZZI, 2009).
No Quadro 1 são apresentados os indicadores utilizados pelo SAAGRO,
distribuídos entre as categorias de análise.
Quadro 1 – Lista das categorias e indicadores do SAAGRO.
Fonte: Borsatto (2011).
Dimensão
(Categoria de análise) Indicador Código
Econômica
Comercialização IE-01
Agregação de valor IE-02
Renda IE-03
Autoconsumo IE-04
Crédito IE-05
Bens e Patrimônio IE-06
Área Cultivada IE-07
Social
Saúde IS-01
Lazer IS-02
Transporte IS-03
Moradia IS-04
Água IS-05
Educação IS-06
Alimentação IS-07
Ambiental
Solo IA-01
Água IA-02
Resíduos IA-03
Biodiversidade IA-04
Legislação Ambiental IA-05
Uso de Adubos e Agrotóxicos IA-06
Sistema de Produção IA-07
Cultural
Práticas Artísticas e Culturais IC-01
Modo de Produção IC-02
Influências Institucionais IC-03
Política
Organização Social IP-01
Gêner o e Geração IP-02
Relações Institucionais IP-03
Ética
Ambi ental IT-01
Social IT-02
Econômica IT-03
270 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
c) Variáveis: Cada indicador é composto por uma ou mais variáveis de
análise, as quais são sub-níveis analíticos. A somatória das variáveis de um
determinado indicador tem a função de explicá-lo, ao mesmo tempo em que são
elas que determinam quais as informações que devem ser coletadas a campo.
No quadro 2 são apresentadas as variáveis que fazem parte do SAAGRO.
Quadro 2 – Lista de variáveis do SAAGRO (conclusão).
Fonte: Borsatto (2011).
CATEGORIA INDICADOR CÓDIGO VÁRIÁVEL CÓDIGO
ECONÔMICA (14)
Comercialização IE-01
Organização para comercialização
VE
-
01
Canais de comercialização
VE
-
02
Agregação de valor IE-02
Presença de selos
VE
-
03
Presença de marca VE-04
Embalagem
VE
-
05
Renda IE-03
Percepção da renda
VE
-
06
Dependência de bolsas VE-07
Auto consumo IE-04 Presença de hortas VE-08
Soberania alimentar
VE
-
09
Crédito IE-05
Acesso ao crédito
VE
-
10
Inadimplência VE-11
Bens e patrimônio IE-06 Presença de bens materiais e patrimônio VE-12
Mecanização agrícola
VE
-
13
Área cultivada
IE
-
07
Área cultivada
VE
-
14
SOCIAL (11)
Saúde
IS
-
01
Acesso aos serviços de saúde
VS
-
01
Lazer
IS
-
02
Acesso a atividades de lazer
VS
-
02
Transporte
IS
-
03
Acesso ao assentame
nto
VS
-
03
Moradia IS-04
Saneamento
VS
-
04
Condições da moradia VS-05
Disponibilidade de energia
VS
-
06
Água IS-05
Tratamento da água
VS
-
07
Qualidade da água VS-08
Educação IS-06 Acesso à escola VS-09
Grau de escolaridade
VS
-
10
Alimen
tação
IS
-
07
EBIA
VS
-
11
AMBIENTAL (16)
Solo IA-01
Qualidade do solo I
VA
-
01
Qualidade do solo II VA-02
Erosão
VA
-
03
Água IA-02
Qualidade da água I
VA
-
04
Qualidade da água II VA-05
Resíduos IA-03 Embalagens de agrotóxicos VA-06
Lixo domé
stico
VA
-
07
Biodiversidade IA-04
Fauna
VA
-
08
Flora VA-09
Legislação
Ambiental
IA-05 APP VA-10
RL
VA
-
11
Uso de Adubos e
Agrotóxicos IA-06
Agrotóxicos
VA
-
12
Adubos VA-13
Sistema de Produção IA-07 Queimadas VA-14
SAF
VA
-
15
Agricultura Orgânica VA-16
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 271
Quadro 2 – Lista de variáveis do SAAGRO (conclusão).
Fonte: Borsatto (2011).
e) Instrumentos de coleta de informação: Os instrumentos de coleta de
dados são compostos por questionários que priorizam questões fechadas capazes
de identificar a percepção dos sujeitos avaliados sobre a sua realidade.
São 2 instrumentos de coletas de informações distintos (cadernos de questões),
um para ser trabalhado junto aos coletivos representativos de assentados e outro
para aplicação junto às famílias selecionadas aleatoriamente dentro do
assentamento, ambos com perguntas e possibilidades de respostas fechadas.
g) Determinação dos pesos de relevância das categorias de análise e dos
indicadores: Antes de realizar a aplicação dos questionários, é realizada junto
às lideranças da comunidade uma etapa participativa na qual elas definem quais
indicadores e categorias possuem importância em sua realidade, bem como
decidem qual o grau dessa relevância nos momentos das avaliações.
h) Tabulação e Análise dos dados: Toda a tabulação e análise matemática
dos dados do SAAGRO são realizadas em planilhas do software Microsoft
Office Excel 2007.
A apresentação dos dados do SAAGRO é feita por meio de gráficos em
CULTURAL (9)
Práticas Ar tísticas e
Culturais IC-01
Festas coletivas
VC
-
01
Grupos culturais VC-02
Mística
VC
-
03
Modo de Produção I C-02
Arrendamento
VC
-
04
Monocultura VC-05
Dependência de insumos externos
VC
-
06
Influências
Institucionais IC-03
Igreja
VC
-
07
ATER VC-08
MST
VC
-
09
POLÍTICA (5)
Organização Social IP-01
Instituições formais
VP
-
01
Instituições informais VP-02
Gênero e Geração IP-02 Mulheres VP-03
Jovens
VP
-
04
Relações
Institucionais
IP-03 Políticas públicas VP-05
ÉTICA (12)
Ambiental IT-01
Insumos
VT
-
01
Agricultura orgânica VT-02
Resíduos
VT
-
03
Recuperação ambiental VT-04
Social IT-02
Mutirões VT-05
Relações interfamil
iares
VT
-
06
Ajuda mutua VT-07
Apoio a outras instituições
VT
-
08
Mulheres VT-09
Econômica IT-03 Participação nos processos decisórios VT-10
Produção
VT
-
11
Produto VT-12
272 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
formato de teia de aranha, onde é possível visualizar, de forma simples, o grau
de aderência de um assentamento à Agroecologia, bem como de cada categoria.
Com o intuito de facilitar a interpretação dos dados, foi estabelecida uma
escala de valor que relacionou a avaliação obtida, com um grau qualitativo de
aderência à Agroecologia (tabela 1).
Tabela 1 – Escala para avaliação qualitativa da aderência à Agroecologia.
Fonte: Borsatto (2011).
Local da pesquisa
O assentamento 23 de Maio foi instituído recentemente, tendo a sua emissão
de posse em 08 de novembro de 2008. Trata-se de uma área rural situada no
distrito de Tupy, pertencente ao município de Itapetininga, sudoeste do Estado
de São Paulo.
Diferentemente do padrão verificado em projetos de assentamentos paulistas
(BUENO et al., 2007), o 23 de Maio está localizado, na opinião dos próprios
assentados, sobre um solo de elevada qualidade, ademais se situa a beira da
rodovia Raposo Tavares (SP-270), um dos mais importantes corredores
rodoviários do país, no Km 186. Dista 25 quilômetros do centro urbano de
Itapetininga e respectivamente 80 e 180 quilômetros das cidades de Sorocaba e
São Paulo. Além disso, sua área faz divisa com a zona urbana do distrito de
Tupy, que possui escola, posto de saúde e atividades de comércio.
Antes da constituição do assentamento, o local era uma fazenda de gado
denominada "Fazenda Eldorado", cuja proprietária era a pessoa jurídica Fazendas
Reunidas Boi Gordo S/A, empresa de especulação financeira baseada na venda
de derivativos de gado, que entrou em colapso financeiro, deixando grandes
dívidas junto aos seus investidores e ao governo.
Por pressão do MST, o INCRA adquiriu essa propriedade para destiná-la
ao programa de Reforma Agrária.
Trata-se de uma área com cerca de 515 hectares, que foi dividida em 46
Avaliação (%) Classificação qualitativa
0 a 25
Aus
ente
26 a 50 Pouca aderência
51 a 75 Moderada aderência
76 a 100 Elevada aderência
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 273
lotes cedidos para o uso das 46 famílias que antes estavam acampadas em beiras
de rodovias da região. Grande parte dessas famílias é oriunda dos municípios de
Itapeva e Itaberá, também localizados no sudoeste do Estado de São Paulo,
possuindo relações de parentesco ou amizade com assentados destes municípios
(CAMARGO, 2011).
O processo de distribuição dos lotes respeitou a vontade dos assentados e
levou em consideração a presença de três diferentes grupos de afinidades pré-
organizados. A cada família foi destinado um lote com área de aproximadamente
sete hectares. Ressalta-se também a presença no assentamento de alta
disponibilidade hídrica, com nascentes e açudes, todos sem matas ciliares, sendo
que as áreas destinadas para preservação permanente totalizam aproximadamente
58 hectares e as de reserva legal 20 hectares, ambas para futuro reflorestamento.
Apesar de uma heterogeneidade de sistemas de produção, o princípio
dominante reproduz a lógica dos assentamentos de Itapeva e Itaberá,
caracterizando-se pela produção de grãos (principalmente feijão e milho)
baseados na utilização de agroquímicos. Outro ponto a ser destacado se refere
às lideranças do assentamento que são dedicadas e articuladas na busca de
melhorias coletivas, isto apesar de serem perceptíveis as disputas de poder por
diferentes projetos políticos entre essas lideranças.
Resultados do SAAGRO no Assentamento 23 de Maio
O SAAGRO foi aplicado no assentamento 23 de maio no mês de setembro
de 2010. Para responder o questionário coletivo foi convocada uma assembléia
na qual compareceram representantes de 30 famílias assentadas, abrangendo os
diferentes grupos de afinidades.
Cada questão apresentada ao grupo foi debatida e atribuída por eles de uma
resposta, sempre em consenso. Por suposto que algumas questões geraram
debates acalorados, enquanto outras foram de rápida resposta.
Durante esse processo, muitos dos problemas que o assentamento atravessava
foram debatidos, de modo que os participantes tiveram a oportunidade de
perceber o quanto já evoluíram desde sua chegada, e também o que é necessário
ser feito para melhorar as suas condições de vida. Verificou-se que a metodologia
cumpriu com seu objetivo de não ser somente um instrumento de avaliação, mas
também de problematização da realidade vivenciada, constituindo-se igualmente
em um instrumento de ensino-aprendizagem.
Nesta mesma data, foram selecionadas aleatoriamente as famílias que
responderiam o questionário específico para levantamento de informações no
274 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
âmbito familiar. No caso do 23 de Maio foram escolhidas 12 famílias,
correspondendo a aproximadamente 25% do total.
A análise dos resultados do SAAGRO possibilitou identificar em quais
dimensões (categorias), os assentados estão mais avançados no concernente à
Agroecologia e, em quais precisam dedicar maiores esforços.
A figura 2 apresenta em forma de gráfico os resultados da aplicação da
metodologia no assentamento 23 de Maio, que mostrou uma Aderência à
Agroecologia de 55%, se enquadrando na faixa de Moderada Aderência, de
acordo com a tabela 1.
Pela análise do gráfico verificou-se que as categorias Social (65%), Ambiental
(62%) e Cultural (64%) apresentaram Moderada Aderência, enquanto a Política
(36%), Ética (47%) e Econômica (46%) Pouca Aderência à Agroecologia6.
De forma geral, pode-se afirmar que as famílias do 23 de Maio precisam
realizar um forte esforço coletivo e multidimensional para a melhoria da Aderência
à Agroecologia do assentamento.
6A análise decomposta em categorias desconsidera os pesos atribuídos as mesmas,
contemplando as ponderações dos indicadores.
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 275
Figura 2 – Gráfico da aderência à Agroecologia no Assentamento 23 de
Maio, 2010.
Fonte: Dados da pesquisa.
A metodologia adotada também permitiu que fossem realizadas análises para
evidenciar quais os indicadores que conferem pior desempenho em cada categoria
avaliada, o que auxilia a construção de propostas para melhorias7.
O quadro 3 apresenta a avaliação decomposta por indicadores, de onde é
possível analisar os que obtiveram pior avaliação.
7A decomposição da análise em indicadores desconsidera os pesos atribuídos pelos
assentados.
276 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
Quadro 3 – Aderência dos indicadores à Agroecologia do
Assentamento 23 de Maio.
Fonte: dados da pesquisa.
No caso do 23 de Maio, os indicadores que receberam pior avaliação foram
os de Agregação de Valor (0%), Renda (10%), Lazer (10%), Legislação Ambiental
(0%), Práticas Artísticas e Culturais (3%) e o de Gênero e Geração (18%).
DIMENSÃO INDICADOR ADERÊNCIA
INDICADOR
Econômica
Comercialização 55%
Agregação de valor 0%
Renda 10%
Autoconsumo 55%
Crédito 100%
Bens e Patrimônio 65%
Social
Saúde 50%
Lazer 10%
Transporte 100%
Moradia 82%
Água 48%
Educação 77%
Alimentação 85%
Ambiental
Solo 100%
Água 85%
Resíduos 40%
Biodiversidade 38%
Legislação Ambiental 0%
Uso de Adubos e Agrotóxic os 75%
Sistema de Produção 40%
Cultural
Práticas Artísticas e Culturais 3%
Modo de Produção 78%
Influências In stitucionais 100%
Política
Organização Social 44%
Gênero e Geração 18%
Relações Institucionais 55%
Ética
Ambiental 42%
Social 43%
Econômica 64%
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 277
Quanto ao indicador Agregação de Valor, foi informado pelos assentados no
momento da avaliação que não era realizado no assentamento nenhum processo
nesse sentido, sendo que toda a produção era vendida in natura e a granel.
Investir em processos que agreguem valor aos produtos do assentamento,
provavelmente impactaria positivamente também indicador de Renda, melhorando
a avaliação da categoria Econômica como um todo.
Os indicadores Lazer e Práticas Artísticas e Culturais refletiram que os
assentados destinam pouca atenção às atividades ligadas ao ócio, sejam elas
esportivas, culturais, comemorativas. Não foi identificado nenhum coletivo
destinado a organizar atividades desse tipo. A conformação desses grupos
certamente propiciaria melhora nesses indicadores.
Um fator evidenciado pela metodologia se refere à baixa participação das
mulheres e jovens nos processos políticos e decisórios do assentamento. Não
foi verificada a presença de nenhum coletivo organizado desses grupos sociais.
Incentivar e abrir espaços para a participação das mulheres e dos jovens nos
processos de debate e tomadas de decisão dos problemas do assentamento,
além de fomentar relações mais democráticas, permitiria o encontro de outros
caminhos rumo à sustentabilidade, o que certamente refletiria de forma positiva
em diversos indicadores, especialmente nos de Gênero, Geração e Ética social.
Já o indicador Legislação Ambiental, bem como outros relacionados à questão
ambiental, estavam negativamente afetados, em parte pelo histórico da área, já
que anteriormente era uma fazenda de gado, cujos proprietários não respeitaram
a legislação no tocante a manutenção de Áreas de Preservação Permanente
(APPs) e de Reserva Legal (RL). Deste modo, apesar de as áreas destinadas à
recomposição ambiental já estarem delimitadas, ainda não havia sido executado
nenhum procedimento de recuperação. Vale ressaltar que, o sistema produtivo
dominante, baseado no uso de agroquímicos, também se reflete negativamente
nos indicadores ambientais. Para melhorias dos indicadores que refletem a
dimensão ambiental (incluindo o de Ética Ambiental), seriam necessários esforços
no sentido de recomposição das matas ciliares e da reserva legal, bem como o
fomento de processos produtivos baseados na proposta da Agroecologia, como
implantação de sistemas agroflorestais, agricultura orgânica, integração produção
animal e vegetal, consórcio de culturas, etc.
Por outro lado, salienta-se que alguns indicadores apresentaram avaliações positivas,
demonstrando Elevada Aderência à Agroecologia, tais como os de Crédito (100%),
Transporte (100%), Moradia (82%), Educação (77%), Alimentação (85%), Solo
(100%), Água (85%), Modo de Produção (78%) e Influências Institucionais (100%).
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A boa avaliação desses indicadores, em grande parte, deve-se à localização
do assentamento, às qualidades edafoclimáticas da área e ao acesso às políticas
públicas de fomento.
A localização influenciou na avaliação positiva de indicadores como os de
Transporte e de Educação, enquanto os de Solo e de Água refletiram a qualidade
do local onde o assentamento foi estabelecido. Por sua vez o acesso ao PRONAF
e ao fomento para a construção das residências, impactou os indicadores de
Crédito e Moradia.
A partir da análise dos resultados da aplicação do SAAGRO foi possível
elaborar um quadro de recomendações de ações que visa apoiar a melhoria dos
indicadores pior avaliados (quadro 4).
Quadro 4 – Recomendações para melhoria da aderência à Agroecologia
do Assentamento 23 de Maio.
Fonte: dados da pesquisa.
Conclusões
Os autores consideram que a aplicação do SAAGRO no assentamento 23 de
Maio foi uma experiência exitosa, já que a metodologia cumpriu os seus objetivos.
Propostas para melhoria dos indicadores
Implementação de processos de agregação de valor aos produtos do
assentamento, tais como: certificação participativa, identificação de origem,
embalagem, agroindustrialização, marca, etc.
Formação de coletivos responsáveis por fomentarem atividades esportivas,
culturais e de lazer em geral.
Esforço no sentido de reflorestamento das Áreas de Preservação
Permanente e de Reserva Legal.
Permitir, apoiar e fomentar a criação de grupos de mulheres e jovens, bem
como a sua participação nos processos políticos e decisórios do assentamento.
Realização de atividades que fomentem práticas mais agroecológicas de
produção (cursos, áreas piloto, oficinas, hortas comunitárias orgânicas, etc).
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 279
Em primeiro lugar, ela funcionou como um instrumento de ensino-
aprendizagem, já que durante a aplicação dos questionários coletivos, muitos
assuntos de interesse dos assentados foram suscitados, propiciando que os
mesmos problematizassem, de forma sistematizada, a realidade vivenciada
(FREIRE, 1998; 2002). Com isso, foi possível desvelar conhecimentos antes
ocultados e fomentar a busca de soluções para problemas identificados. Outro
momento importante nesse sentido ocorreu quando foram apresentados aos
assentados os resultados da aplicação do SAAGRO.
O segundo objetivo alcançado foi o de visualizar de forma organizada os
principais pontos a serem trabalhados para a melhoria da aderência à
Agroecologia pelo 23 de Maio, o que tornou possível elaborar as propostas
apresentadas no quadro 4, que foram apropriadas pelos agricultores como
diretrizes a serem melhoradas dentro do assentamento.
Por outro lado, aponta-se que, para o SAAGRO poder expressar todo o
seu potencial analítico, faz-se necessário sua reaplicação em intervalos de tempos
definidos (recomenda-se anualmente), para que assim possa ser possível a
identificação das dinâmicas sócio-ambientais que vem ocorrendo no
assentamento.
Ademais, ressalta-se que o SAAGRO, assim como os sistemas de indicadores
em geral, possui pouca capacidade de explicação para as causas das situações
por ele apontadas, sendo necessário e recomendado a utilização de outras
metodologias para uma melhor compreensão da realidade estudada.
Referências
BARCELLOS, S.B. A formação do discurso da agroecologia no MST.
2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, 2010.
BORGES, J.L. MST: do produtivismo a agroecologia. São Paulo;
Goiânia: Terceira Margem; Editora da PUC Goiás; 2010.
BORSATTO, R.S. A Agroecologia e sua apropriação pelo Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e assentados da reforma
agrária. 2011. 298f. Tese (Doutorado em Engenharia Rural). Universidade
Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
280 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
BORSATTO, R. S.; BERGAMASCO, S.M.P.P.; MOREIRA, S.S.; FONTE,
N.N.; FIDELIS, L.M.; OTTMANN, M.M.A. Agroecologia e a
valorização de novas dimensões no processo de reforma agrária: estudo
de caso do acampamento José Lutzenberger. Informações Econômicas,
São Paulo, v. 37, n.8, p.14-23, 2007.
BUENO O.C.; BÔAS, R.L.V.; FERNANDES, D.M.; GODOY, L.J.G. Mapa
de fertilidade dos solos de assentamentos rurais do Estado de São Paulo:
contribuição ao estudo de territórios. Botucatu: FEPAF/UNESP, 2007.
CAMARGO, E.A.O.M. Projeto participativo de recomposição de área
de preservação permanente no assentamento 23 de Maio. 2011. 46f.
Trabalho de Graduação (Tecnologia em Agronegócio). Faculdade de
Tecnologia de Itapetininga, Ita petininga, 2011.
CAPORAL, F.R.; COSTABEBER, J.A. Análise multidimensional da
sustentabilidade: uma proposta metodológica a partir da Agroecologia.
Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.3,
n.3, p. 70-85, jul/set 2002.
COSTA NETO, C.; CANAVESI, F. Sustentabilidade em assentamentos
rurais: o MST rumo à "reforma agrária agroecológica" no Brasil? In:
ALIMONDA, H. Ecología política: naturaleza, sociedad y utopía. Buenos
Aires: Clacso, 2003.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
educativa. Ed. Paz e Terra, São Paulo – SP, 1998.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
2002.
GONÇALVES, S. Campesinato, resistência e emancipação: o modelo
agroecológico adotado pelo MST no Estado do Paraná. 2008. Tese
(Doutorado em Geografia) Universidade Estadual Paulista, Presidente
Prudente/SP, 2008.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais do Brasil. 4. ed. Campinas:
RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011 281
Editora Alínea, 2009. 141p.
KARRIEM, A. The rise and transformation of the Brazilian landless movement
into a counter-hegemonic political actor: a Gramscian analysis. Geoforum, 40,
p.316-325, 2009.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST.
Proposta de Reforma Agrária do MST – 1995. In: STÉDILE, J.P. (Org.) A
questão agrária no Brasil: programas de reforma agrária 1946-2003. São
Paulo: Expressão Popular, 2005, p. 187-210.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST.
Nossas bandeiras. MST, 2009a. Disponível em: <http://www.mst.org.br/
taxonomy/term/329>. Acesso em 03 mar. 2011.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST.
A reforma agrária necessária: por um projeto popular para a agricultura
brasileira. MST, 2009b. Disponível em: < http://www.mst.org.br/node/7708>.
Acesso em 03 mar. 2011.
PICOLOTTO, E.L.; PICCIN, M.B. Movimentos camponeses e questões
ambientais: positivação da agricultura camponesa? Revista Extensão Rural,
Santa Maria, ano XV, n. 16, p. 5-36, jul/dez 2008.
VALADÃO, A.C.; MOREIRA, S.S. Reflexões sobre a compreensão da
Agroecologia pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Revista
Brasileira de Agroecologia, Associação Brasileira de Agroecologia, v.4,
n.2, p. 2842-2846, nov. 2009.
VIA CAMPESINA. ¿Quién somos?: la voz de las campesinas y campesinos
del mundo. Via Campesina, 2011. Disponível em: <http://viacampesina.org/sp/
index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=27&Itemid=45>.
Acesso em 30 mar. 2011.
282 RETRATOS DE ASSENTAMENTOS, v.14, n.2, 2011
