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Spatial-temporal diagnosis of lethal violent crimes in São Luís, Maranhão | Diagnóstico espaço-temporal dos crimes violentos letais em São Luís, Maranhão

Authors:

Abstract and Figures

The present study aims to analyze the spatial dynamics of intentional lethal violent crimes (CVLI), as well as to evaluate the use of statistical techniques based on the comparative analysis of violence data in the neighborhoods of São Luis. To the study, the systematization of dispersion parameters and spatial behavior of the CVLI Occurrences, with the generation of statistical parameters, in order to establish a complementarity of events that allow the globalized analysis of the space-temporal dimension of vulnerability to lethal violence through clusters. For the data processing of the Secretariat of Public Security and Public Prosecution regarding the CVLI by district, the years 2015 and 2016 were compared. In this process, geostatistical space analysis techniques such as the G index and the Moran Global index were used. The synthesis capacity and the cartographic visualization of these indicators made it possible to visualize the dynamics of lethal violence in the urban environment, from the centrality zones and peripheral areas, highlighting the paradox that our cities currently live in, in view of the occasional reduction of violence in certain Regions and the increase in occurrences in several other areas, which must be related either to the absence of state apparatus or due to conjunctural issues. The developed methodology allows the optimization of the planning of preventive actions, as well as a way of evaluating trends and scenarios. Finally, the results of the study present the elaboration and implementation of public policies.
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Anais do VIII GeoSaúde
VIII Simpósio Nacional de Geografia da Saúde
V Fórum Internacional de Geografia da Saúde
Tema:
Saúde na Fronteira e Fronteira(s) na Saúde
27 de junho a 01 de julho de 2017
Dourados, MS Brasil
Editores
Adeir Archanjo da Mota
Claudia Marques Roma
Raul Borges Guimarães
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DADOS CATALOGRÁFICOS
VIII Simpósio Nacional de Geografia da Saúde
V Fórum Internacional de Geografia da Saúde
Dourados - MS, 27 de junho a 01 de julho de 2017
Publicado por:
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Grupo de Pesquisa Saúde, Espaço e Fronteira(s) GESF
Rodovia Dourados/Itahum, Km 12
CEP: 79804970
Dourados - MS - Brasil
Tel.: (67) 3410-2268
E-mail: gesf.ufgd@gmail.com
Edição do Livro Digital
Adeir Archanjo da Mota
Capa dos Anais do VIII GeoSaúde (Criação e Arte Final)
Ângelo Franco do Nascimento Ribeiro
Laura Gondim Nunes Martins Araújo
Rafael de Abreu
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Copyright © 2017 UFGD
Todos os direitos reservados
Simpósio Nacional de Geografia da Saúde (8.: 2017 : Dourados Brasil)
Anais do VIII Simpósio Nacional de Geografia da Saúde,
Dourados, MS, 27 de junho a 01 de julho de 2017 / editado por Adeir
Archanjo da Mota, Claudia Marques Roma, Raul Borges Guimarães,
Dourados, MS: UFGD/ GESF, 2017.
ISSN: 1980-5829
Organização: Grupo de Pesquisa Saúde Espaço e Fronteira(s) - GESF
Realização: Universidade Federal da Grande Dourados, Associação de
Geógrafos Brasileiros Seção Dourados, Universidade Estadual Paulista.
1. Geografia. 2. Saúde. 3. Saúde Pública. 4. Geografia da Saúde.
I. Mota, A. A., II. Roma, C. M. III. Guimarães, R. B. IV. Título.
CDU 911:614
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DIAGNÓSTICO ESPAÇO-TEMPORAL DOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS EM SÃO LUÍS,
MARANHÃO.
Yata Anderson Gonzaga Masullo
yanderson3@hotmail.com
Universidade de Brasília - UnB / Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC
Eliane Lima e Silva
Elianelima26@gmail.com
Universidade de Brasília - UnB / Laboratório de Geografia, Ambiente e Saúde LAGAS
Helen da Costa Gurgel
helengurgel@unb.br
Universidade de Brasília - UnB / Laboratório de Geografia, Ambiente e Saúde LAGAS
Wildo Navegantes de Araújo
wildo74@gmail.com
Universidade de Brasília - UnB
Walter Massa Ramalho
walter.ramalho@gmail.com
Universidade de Brasília - UnB
Resumo
O presente estudo surge com o objetivo de analisar a dinâmica espacial dos crimes violentos letais
intencionais CVLI, além de avaliar a utilização de técnicas estatísticas a partir da análise
comparativa dos dados de violência em nível de bairros do município de São Luís. Infere-se ao
estudo, a sistematização de parâmetros de dispersão e comportamento espacial das Ocorrências de
CVLI, com a geração de parâmetros estatísticos, a fim de se estabelecer uma complementaridade de
eventos que permitem a análise globalizada da dimensão espaço-temporal de vulnerabilidade à
violência letal através de aglomerados. Para o processamento dos dados da Secretaria de Segurança
Pública e Ministério Público referente ao CVLI por bairro utilizou-se como comparativo os anos de
2015 e 2016. Neste processo, foram utilizadas técnicas de análise espacial geoestatística como o
índice G e índice Global de Moran. A capacidade de síntese e a visualização cartográfica destes
indicadores possibilitou a visualização da dinâmica da violência letal no ambiente urbano, a partir das
zonas de centralidade e áreas periféricas evidenciando o paradoxo que vivem atualmente nossas
cidades, tendo em vista a diminuição pontual da violência em determinadas regiões e o aumento das
ocorrências em diversas outras áreas, que deve estar relacionada ou pela ausência do
aparelhamento do Estado ou por questões conjunturais. A metodologia desenvolvida permite a
otimização do planejamento de ações preventivas, bem como uma forma de avaliação de tendências
e cenários. Por fim, os resultados do estudo apresentam subsídio elaboração e efetivação de políticas
públicas.
Palavras chave: Crimes Violentos. Segurança Pública. São Luís.
Abstract
The present study aims to analyze the spatial dynamics of intentional lethal violent crimes (CVLI), as
well as to evaluate the use of statistical techniques based on the comparative analysis of violence
data in the neighborhoods of São Luis. To the study, the systematization of dispersion parameters and
spatial behavior of the CVLI Occurrences, with the generation of statistical parameters, in order to
establish a complementarity of events that allow the globalized analysis of the space-temporal
dimension of vulnerability to lethal violence through clusters. For the data processing of the Secretariat
of Public Security and Public Prosecution regarding the CVLI by district, the years 2015 and 2016
were compared. In this process, geostatistical space analysis techniques such as the G index and the
Moran Global index were used. The synthesis capacity and the cartographic visualization of these
indicators made it possible to visualize the dynamics of lethal violence in the urban environment, from
the centrality zones and peripheral areas, highlighting the paradox that our cities currently live in, in
view of the occasional reduction of violence in certain Regions and the increase in occurrences in
several other areas, which must be related either to the absence of state apparatus or due to
conjunctural issues. The developed methodology allows the optimization of the planning of preventive
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actions, as well as a way of evaluating trends and scenarios. Finally, the results of the study present
the elaboration and implementation of public policies.
Keywords: Violent Crimes. Public security. São Luis.
Introdução
Violência se apresenta como fenômeno presente em todos os países e sua dimensão e seus
impactos são de difícil mensuração. Compreender o fenômeno, identificar suas causas e monitorar as
dinâmicas que influenciam ou interferem no seu comportamento envolve um processo multidisciplinar
e interinstitucional que necessita de mobilização contínua para o desenvolvimento de ações de
gestão do risco bem como de mitigação dos seus efeitos, que envolva não apenas as organizações
institucionais, mas toda a sociedade. Reduzir os índices de violência apresenta-se como um desafio
para a sociedade e para as organizações governamentais (IPEA, 2016).
No Brasil, o cenário de violência se apresenta de forma heterogenia, tanto quando analisada a
sua dimensão territorial quanto temporal e também no perfil socioeconômico das vítimas (IPEA, 2016).
O crescimento da violência no país, nas últimas décadas, tornou inegável a importância dos
estudos de planejamento e gestão ligados ao combate deste cenário. Além dos homicídios, que
representam o nível extremo que a violência pode alcançar, outros tipos de criminalidade, como
latrocínio, lesão corporal e roubo, são constatados cotidianamente nas Regiões Metropolitanas do
País.
Tal processo perpassa por vários meandros como apresenta Milton Santos (2004) que
descreve a macrocefalia urbana gerada pela massiva concentração das atividades econômicas, o
que desencadeia processos descompassados como o redirecionamento de fluxos migratórios, déficit
no número de empregos, incremento de ocupações desordenadas, estigmatização de estratos
sociais, ausência do Estado complementado pelo poder paralelo, o que inevitavelmente compromete
a segurança pública e situa a violência e sua dinâmica espacial como parte integrante da
problemática urbana.
Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que o sistema da violência se encontra arraigado
a fatores urbanos e socioeconômicos, sendo necessário correlacionar às variáveis criminais,
informações socioeconômicas e dados referentes à distribuição espacial de equipamentos e serviços
coletivos, além de fatores urbanos que podem influenciar a dinâmica criminal das cidades.
De acordo com Lira (2014), observa-se que a criminalidade está concentrada no ambiente
urbano, haja vista sua própria estrutura centralizadora que produz e reproduz conflitos amplificados
pela ausência e inoperância do Estado.
Assim o debate sobre metodologias de análise espacial e temporal da criminalidade,
principalmente nas suas modalidades violentas, ganha notoriedade e sentido aos objetivos deste
artigo, na medida em que crime e violência manifestam-se como fenômenos altamente
correlacionados com as dimensões espaço e tempo. Dessa forma, ao se propor uma metodologia de
análise da criminalidade violenta no país, preocupa-se, na realidade, em construir indicadores sociais
sensíveis o suficiente para, ao mesmo tempo, indicar o movimento e a tendência da violência e
identificar o resultado da ação do Estado numa área hoje particularmente crítica da nossa sociedade
(PEIXOTO, 2004).
A Capital maranhense encontra-se nesse contexto uma vez que possui diversos fatores que
agravam a escalada de violência na Ilha do Maranhão. Dentre esses fatores destacam-se o
crescimento do tráfico de drogas e a crise do sistema prisional do Estado em uma conjuntura de
migração das facções criminosas com origem na região Sudeste do País, somado ao insuficiente
efetivo policial (o Maranhão possui a menor taxa de policiais militares por habitante um PM para
cada 881 habitantes, enquanto a média nacional é de um para cada 473), além de contar com
infraestrutura inadequada e déficit de viaturas e armamento (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, 2014).
Somado a isso se têm altos níveis de exclusão social que em suas várias acepções cria as
condições para o permanente recrutamento de novos soldados para o crime. Nesse cenário, os
territórios urbanos caracterizados por baixa escolarização, cobertura insuficiente de serviços de
saúde, transporte, lazer, segurança e escassa oferta de ocupações legais possibilitam a produção e
reprodução do sistema vigente.
Sob essas perspectivas, o presente estudo se desenvolve com o objetivo de analisar a
dinâmica espacial dos crimes violentos letais intencionais CVLI, além de avaliar a utilização de
técnicas estatísticas a partir da análise comparativa dos dados de violência em nível de bairros do
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município de São Luís. Para tanto, aborda-se inicialmente a descrição dos procedimentos
metodológicos utilizados para o seu desenvolvimento, posteriormente caracteriza-se os crimes
violentos letais intencionais na Capital Maranhense especificando a violência contra jovens, mulheres
e o seu contexto social, e por fim o estudo analisa a partir de geoestatística (índice G e índice Global
de Moran) a dinâmica espacial das ocorrências de CVLI, onde se pretende fornecer subsídios para a
proposição de políticas públicas e estratégias de prevenção, controle e combate à violência.
A sigla CVLI foi criada em 2006 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP),
vinculada ao Ministério da Justiça (MJ). Esta sintetização dos dados de violência é composta por
homi
Área de estudo
O município de São Luís situa-se na Região de Planejamento da Ilha do Maranhão, localizada
na Região Costeira Norte do estado do Maranhão, limitando-se ao norte com o Oceano Atlântico; ao
sul, com a Baia de São José e o Estreito dos Mosquitos; a leste com a Baía de São José e a oeste
com a Baía de São Marcos. Conforme o IBGE (2016) a Capital Maranhense possui 1.082.935
habitantes, distribuídos em 261 bairros de acordo com o Instituto das Cidades (INCID) (Figura 01).
Mapa 01: Mapa de delimitação dos bairros do município de São Luís.
Fonte: IMESC, 2016.
Procedimentos Metodológicos de Sistematização e Análise dos Dados
Para o presente trabalho, idealizou-se um modelo para a elaboração do diagnóstico, com
uma abordagem sistêmica alicerçada por técnicas do Sistema de Informação Geográfico - SIG, com
base em indicadores espaciais em nível Municipal e Bairros, com a finalidade de analisar a dinâmica
espacial dos Crimes Violentos Letais Intencionais CVLI no município de São Luís. Para tanto,
utilizar-se-á métodos de pesquisa, constituídos por pesquisa documental, bibliográfica e cartográfica,
além de coleta de dados com informações primárias e secundárias.
No primeiro momento estruturou-se o Banco de Dados da Violência a partir dos dados de
mortes violentas tabulados com série histórica do período de 2000 a 2012, do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde DATASUS; de 2013 a 2016, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SSP em nível municipal, correspondendo ao CVLI como:
Quantitativo de Ocorrências CVLI;
Gênero;
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Faixa Etária.
Após a caracterização em nível municipal, foram agrupados dados de CVLI em nível de bairro
de 2015 e 2016, disponibilizados pelo Ministério Público MP. A espacialização dos dados de CVLI
em nível de bairros exigiu incialmente a consolidação da base cartográfica, tendo em vista a
inexistência da Lei de Bairros que delimita seus limites em São Luís e o não alinhamento da utilização
da toponímia dos bairros por parte das instituições, tanto estaduais quanto municipais.
De acordo com a escala de análise foram utilizados como base cartográfica:
Limite Municipal - utilizou-se a base fornecida pelo IBGE e IMESC;
Delimitação e lista de Bairros - utilizou-se a base fornecida pelo Instituto das Cidades
INCID, por ser a delimitação oficial do município de São Luís.
Para tratamento dos dados foram utilizadas técnicas ligadas ao SIG por meio do software de
geoprocessamento que possibilitou o alinhamento da delimitação de bairros e dos dados da SSP, MP
e INCID.
A sobreposição e agregação de dados em diferentes escalas, fontes e estratos técnicos
provoca conflitos metodológicos, contudo, devido à indisponibilidade de dados com uma série
histórica significativa, faz-se necessário a utilização de tais procedimentos técnicos. É importante
-se testes
estatísticos para determinar a significância dos dados e dos resultados alcançados.
Infere-se ao estudo a sistematização de parâmetros de dispersão e comportamento espacial
das Ocorrências Policiais e CVLI, com a geração de parâmetros estatísticos, no intuito de se
estabelecer uma complementaridade de eventos que permitam a análise globalizada da dimensão
espaço-temporal de vulnerabilidade à violência letal por meio de clusters.
Neste processo, para ampliar o nível de confiabilidade estatística sobre a identificação de
padrões e comportamentos espaciais, foram utilizadas duas técnicas de estatística espacial
conhecida como índice G e índice Global de Moran. Apesar das técnicas supracitadas medirem
questões fundamentalmente diferentes, estas se complementam uma vez que ambas supõem
normalidade em suas distribuições para construírem intervalos de confiança para a hipótese nula de
total ausência de autocorrelação local.
Quanto ao índice G, este se baseia em estimativas de primeira ordem, como um tipo de
estimador de dias móveis (GETIS; ORD, 1992) onde a técnica realiza uma somatória de valores
vizinhos definidos a partir de uma matriz de vizinhança.
O índice G pode ser representado pelo cálculo:
Fonte: FERREIRA, 2014.
O índice G será utilizado para o desenvolvimento da análise comparativa anual entre 2015 e
2016, com a finalidade de mensurar o nível de autocorrelação espacial identificando a existência de
altos índices de ocorrência deste atributo e um indício de agrupamento de valores baixos, apontando
o nível de confiança bem como áreas onde não se identifica significância para construção de padrões
espaciais.
o Índice Global de Moran proposto por Anselin (1994) como uma ferramenta estatística
para testar a autocorrelação local e para detectar objetos espaciais, surge com o objetivo de informar
o nível de interdependência espacial entre todos os polígonos em estudo. Esta metodologia explora o
grau de dependência espacial a partir de uma estimativa de segunda ordem, ou seja, um tipo de
covariância espacial entre os polígonos.
O índice Global de Moran pode ser representado pelo cálculo:
Fonte: FERREIRA, 2014.
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A interpretação mais direta do Índice Global de Moran será utilizada para sistematizar o
comparativo trimestral no ano de 2015 e 2016, com o objetivo de analisar a dinâmica espacial da
violência em diferentes épocas do ano. Essa técnica será aplicada para quantificar a influência de
cada partição com os seus respectivos vizinhos, identificando autocorrelação espacial a partir de
características geográficas, com o fim de indicar o grau de associação espacial entre o conjunto de
dados (ROGERSON, 2012).
Conforme Lentz (2009), o Índice Global de Moran mede a autocorrelação baseada na
localização e nos valores de cada área, simultaneamente, permitindo avaliar se o padrão de
distribuição é:
1. HH: alta-alta (agrupamento de valores altos e próximos);
2. LL: baixa-baixa (agrupamento de valores baixos e próximos);
3. HL: alta-baixa (outlier de valores altos que não se agrupam, pois se encontram em
meio a valores baixos);
4. LH: baixa-alta (outlier de valores baixos que o se agrupam, pois se encontram em
meio a valores altos);
5. Não significativos: não se enquadram nos agrupamentos, pois apresentam níveis
variados assim como os valores dos vizinhos.
Para se mensurar o grau de autocorrelação espacial em dados de área de uma forma mais
direta com o índice Global de Moran utiliza-se uma medida de proximidade geográfica entre as
regiões, onde se interpreta o coeficiente de correlação com scores de +1 indicando um forte padrão
espacial sobre a premissa que, altos valores tendem a ser localizados perto uns dos outros, e valores
baixos tendem a ser localizados próximos uns dos outros. Por outro lado, leva-se em consideração os
outlier que demonstram os scores próximos a -1, e indicam forte correlação espacial negativa, onde
valores altos tendem a ser localizados perto de valores baixos e por fim os valores pertos a 0 (zero)
que indicam ausência de padrão espacial (ROGERSON, 2012).
Caracterização dos Crimes Violentos Letais Intencionais em São Luís
O presente estudo analisa as ocorrências de CVLI na capital maranhense, onde se observa
que juntamente com a grande concentração populacional e a centralização das riquezas do Estado, o
município de São Luís absorve aproximadamente 70% dos casos de violência da Ilha do Maranhão.
Contudo, percebe-se que nos últimos 10 anos mudanças significativas foram registradas, como se
visualiza no gráfico 01.
Gráfico 01: Comparativo das ocorrências de CVLI entre os anos de 2000 a 2016.
Fonte: DATASUS, 2014; SSP/MP, 2016.
Observa-se que no período de 2000 a 2005 em São Luís, registrou-se reduzida incidência de
ocorrência de CVLI, com relativa estabilidade. Contudo, a partir do ano de 2006 percebe-se um
crescimento expressivo nas notificações, alcançando em 6 anos um aumento de 107% dos casos de
CVLI.
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Neste momento consolida-se um período de crise na segurança pública do Maranhão com o
colapso no sistema prisional. Isto desencadeou um crescimento exponencial no ano de 2013 com
ápice em 2014, registrando em 2 anos elevação de aproximadamente 45% dos Crimes Violentos
Letais Intencionais na Capital maranhense.
Após 10 anos de ampliação progressiva dos casos de CVLI, observa-se em 2015 redução
considerável das ocorrências seguindo tendência nacional. Enquanto no Brasil houve redução de
1,2%, em São Luís registrou-se diminuição de 18% dos casos de homicídios, latrocínios e outros.
Essa tendência também pode ser visualizada no ano de 2016, com redução de 17,5% de
CVLI. Alinhado a diminuição de casos de CVLI registrados, estão medidas preventivas como o
aumento da fiscalização e ações estratégicas por parte da Secretaria de Segurança Pública - SSP,
que resultou na ampliação de aproximadamente 25% de apreensões de armas de fogo. Ressalta-se
que a comparação realizada ocorre somente em 2 anos, devido a não disponibilização das
informações por parte dos órgãos de segurança.
Ressalta-se que de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2014), o panorama
nacional mostra situação inversa, pois atualmente há registros da diminuição de apreensões de
armas de fogo da ordem de 8%. Contudo, a despeito dessas ações percebe-se que se manteve a
elevada participação de crimes violentos com a utilização de armas de fogo, enquanto identifica-se
redução do uso de armas brancas (Gráfico 02). Estes dados nos mostram uma relação negativa entre
apreensões de armas e o uso de armas de fogo em crimes violentos letais, levando ao
questionamento da eficácia da política atual de apreensão de armas, inclusive no que diz respeito ao
destino final delas.
Gráfico 02: Comparativo de CVLI com participação de armas de fogo em São Luís, 2015 e 2016.
Fonte: SSP/MP, 2016.
Mortes Violentas decorrentes de intervenção policial e latrocínio
Em nível nacional houve redução da escala de violência, principalmente em relação a
homicídios dolosos e nas lesões corporais seguidas de morte, em contraponto, houve o crescimento
nos registros de mortes decorrentes de intervenção policial e de latrocínio. Em relação ao latrocínio,
no Brasil, essa prática registrou elevação de 7,8% e no Maranhão a taxa de incidência de latrocínio
alcançou 33,8 a cada 100 mil habitantes, sendo considerada a 14° (décima quarta) do Brasil (Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, 2014).
No que tange à Capital Maranhense, nota-se considerada oscilação nos dados, onde se
registrou redução dos casos de latrocínio entre 2013 e 2014, com posterior elevação de 34,6% em
2015, e até o mês de outubro de 2016 contabilizou-se diminuição de 38,8% proporcionalmente ao
com o mesmo período do ano anterior (Gráfico 03).
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Gráfico 03: Comparativo de Latrocínio em São Luís entre 2013 a 2016.
Fonte: SSP/MP, 2016.
Violência contra jovens
Em outro contexto, quando se analisa as ocorrências de CVLI entre jovens como vítimas na
faixa etária entre 12 a 29 anos, identifica-se concentração superior a 60% dos casos. Entretanto
ressalta-se que o maior percentual dos casos ocorre na faixa de 19 a 29 anos, faixa etária que
alcançou 49% e 44% dos casos registrados respectivamente em 2015 e 2016 (Gráfico 04).
Gráfico 04: Comparativo de CVLI com ocorrência entre jovens em São Luís entre 2015 e 2016.
Fonte: SSP/MP, 2016.
É importante frisar o avanço de 3,3% pontos percentuais da incidência de CVLI na faixa etária
entre 12 a 18 anos entre os anos de 2015 e 2016, enquanto registra-se redução de 4,7% na
incidência de CVLI na faixa de 19 a 29 anos no mesmo período. Segundo dados da Polícia Civil do
Brasil (2016) no Maranhão, apenas 1,2% dos casos de CVLI são contabilizados para menores
infratores na faixa de 12 a 17 anos, enquanto que o mesmo ocorre em nível nacional, onde se
identifica o percentual de 10,7% de adolescentes autores de homicídios.
Para além do senso comum, entende-se que tal discussão perpassa por uma série de
questões inerentes aos problemas urbanos que vivenciamos, bem como demonstra ser imperativo a
correlação de variáveis ligadas a crimes violentos não letais como roubos, furtos, ocorrências ligadas
CVLI
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a drogas e outros, que devem ser complementadas por análises espaciais e sobreposição de
informações socioeconômicas, com o objetivo de responder as demandas e anseios da sociedade
através de políticas públicas eficazes.
Essa perspectiva é reforçada quando se observa o aumento da violência mesmo com a
ampliação das prisões e consequentemente da população carcerária. Especificamente entre os
jovens nota-se o crescimento de aproximadamente 443% entre 1996 e 2013, de adolescentes
cumprindo medidas socioeducativas privativas (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
2014).
Violência contra mulheres
Estudos sobre o tema da violência letal mostram que homens morrem mais que mulheres, por
várias causas, entretanto, observa-se que o elemento que mais diferencia a comparação por sexo
são as mortes pelas causas violentas ou causas externas, relacionadas ao crime e a conflitos
armados.
Complementa-se a análise sobre a incidência de casos de CVLI no município de São Luís de
acordo com gênero, onde se observa grande concentração no sexo masculino, enquanto apenas 5%
foram registrados contra mulheres em 2015 e, em 2016, esse percentual reduz-se ainda para cerca
de 3% (Gráfico 05).
Gráfico 05: Comparativo de CVLI com ocorrência entre homens e mulheres em 2015 2016.
Fonte: SSP/MP, 2016.
Porém, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2014) considera-se que em
média apenas 35% dos crimes sexuais são notificados. Esse tipo de violência não é apenas uma
manifestação da desigualdade de gênero, ele contribui para a manutenção do desequilíbrio de poder
entre homens e mulheres. Todavia, a violência sexual merece destaque, por se tratar de um
problema de Saúde Pública de grande magnitude no mundo. Estudo conduzido pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) estima que a prevalência global de violência física e/ou sexual cometida por
parceiro íntimo abarcou 30% (GARCIA et. al, 2013).
A violência contra mulheres mostra crescimento no Brasil e ampliação de forma geral nos
grandes centros urbanos, causando aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões
somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil.
Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2011, em
decorrência de agressões (SVS, 2012).
Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de
atendimento no SUS por ter sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes
maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme
dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde.
Dessa forma é importante ressaltar os diferenciais de gênero na mortalidade por agressões.
Apesar da mortalidade masculina ser bastante superior à feminina, em decorrência dos modelos
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culturais, os óbitos entre mulheres ocorrem principalmente no ambiente familiar, à causa de agressão
perpetrada por conhecidos. Estudos indicaram que 75,9% dos agressores de mulheres vítimas de
violência são reconhecidos como familiares e conhecidos. Aproximadamente, 39,7% das mulheres
indicaram ter sofrido violência de repetição, enquanto entre os homens, esse percentual foi de 26,3%
(GARCIA et. al, 2013).
Violência e o contexto social
Os dados apresentados neste estudo nos mostram que de forma geral a violência está tão
presente no nosso cotidiano, que temos dificuldade de tomar a devida distância para torná-la objeto
de reflexão. É justamente por essa dificuldade que vemos a reprodução da violência surgir como
verdadeira solução para todos os problemas sociais (FEGHALI et. al, 2006).
Nesse contexto, analisam-se os casos registrados de CVLI de acordo com a profissão das
vítimas, destacando-se as profissões de pedreiro e estudantes, bem como desempregados. Frisa-se
que em grande parte dos casos a profissão de pedreiro e ajudante são vistas como ocupação
temporária e em muitos casos sem vínculo empregatício formal (Gráfico 06).
Gráfico 06: Comparativo de CVLI com ocorrência por profissão São Luís de março a agosto de 2016.
Fonte: MP, 2016.
Quando se visualiza esses dados não se deve interpretar somente a partir da nomenclatura
das profissões supracitadas, mas reconhecer os grupos sociais que estão representados, haja vista
que mais de 90% dos casos incidem sobre pessoas consideradas socialmente vulneráveis. Seguindo
esta linha de reflexão, Santos (2008) afirma que as desigualdades socioespaciais refletem as
interações entre grupos populacionais que vivem em determinados contextos, influenciados por
características do ambiente, da distribuição de serviços, além da organização social, política e
econômica imposta.
Faz-se necessário frisar que a pobreza não é a fonte, mas um fator de agravo da violência de
forma geral. Tal perspectiva pode ser alterada a medida em que as disparidades socioeconômicas
passam a ser vistas como necessárias e se tornam valores hegemônicos na sociedade.
Refletir sobre os dados de violência em nível municipal nos faz questionar sobre diversos
temas, levando em consideração que a segurança pública influencia e ao mesmo tempo é
influenciada por aspectos da gestão urbana como investimentos públicos que aprofundam a
concentração ou descentralizam da renda e das desigualdades, trazendo à tona uma construção
ideológica que torna a condição de cidadania um privilégio e não um direito universal (MARICATO,
2000).
Análise espacial dos Crimes Violentos Letais Intencionais por bairro no município de São Luís
Os dados apresentados no presente estudo apontam a necessidade do desenvolvimento de
análises em diferentes escalas, em um contexto multidisciplinar e diferenciado que operacionalize e
analise a dinâmica da realidade e traduza o não conformismo com as cartografias paradas no tempo
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e no espaço, com o objetivo de orientar ações políticas para efetivação da gestão a partir do
planejamento.
Nesse contexto é imperativo afirmar que os fenômenos geográficos normalmente requerem
aplicação de métodos estatísticos para produzir novas compreensões e hipóteses para além do
senso comum.
De acordo com Rogerson (2012) os mapas de clusters suprem essa demanda por possibilitar
estatísticas em nível local com objetivo de identificar a detecção de clusters e estatísticas em nível
global que indicam um grau significativo de aglomerações, bem como homogeneidade, divergências
e aleatoriedade.
Ressalta-se que dificuldade na utilização desta técnica e no tratamento dos dados em
áreas com grande heterogeneidade de polígonos como em áreas urbanas, haja vista que nas cidades
existem grandes disparidades sociais e econômicas que resultam em grande variação dos outliers e
descontinuidade dos clusters. A Capital Maranhense se enquadra neste contexto por apresentar alta
diversidade de tamanho, forma e densidade de bairros, isso torna possível a identificação de padrões
urbanos com polígonos menores e grandes áreas na região sul com características rurais.
Sob essa perspectiva utilizou-se para análise o índice G e o índice Moran, com o intuito de
alcançar uma maior aproximação da realidade e dessa forma garantir melhores inferências aos
dados. Assim sobre variável de CVLI visualiza-se no Mapa 02 primeiramente aplica-se o índice G,
onde se identifica um comportamento diferenciado das demais regiões da cidade, tanto em 2015
quanto em 2016, o que acaba formando clusters nos bairros com maior incidência de CVLI na Área
Itaqui- Bacanga (Região Oeste) e Cidade Olímpica (Região Leste), e com menor incidência no eixo
Calhau- , com uma variação entre 90% a 99% de confiança.
Mapa 02: Mapas de CVLI (Índice G) comparativo de 2015 e 2016 por bairros em São Luís.
Fonte: Dados da Pesquisa.
Na figura 2 o quadrante norte da cidade também foi indicado como uma região com
comportamento diferenciado em relação à média da cidade, porém, neste caso os indicadores G
apontaram como sendo uma alta concentração de valores baixos de ocorrência de CVLI. Nesta
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localidades estão situadas próximas à região turística da capital maranhense formada por bairros de
classe média-alta.
No comparativo com 2016 segue o perfil da distribuição dos clusters, contudo, percebe-se
que a redução das ocorrências de CVLI na zona rural e ampliação dos casos nos bairros do Turú e
região norte. Assim observam-se os clusters com alta concentração de casos nos bairros do
Viana, Anjo da Guarda, Vila Maranhão, Coroadinho, Sacavêm e na Cidade Olímpica, enquanto as
áreas com baixa incidência estão concentradas nos bairros do Calhau, Cohafuma e Angelim.
Complementando a análise da dinâmica espacial da violência em São Luís, aplica-se o índice
Global de Moran com o objetivo avaliar a incidência de CVLI em diferentes épocas do ano e a
influência da sazonalidade na violência. Assim utiliza-se essa técnica considerando sua capacidade
de correlacionar arranjos espaciais a partir da contiguidade, homogeneidade e proximidade
(FERREIRA, 2014).
Nesse contexto analisa-se a dinâmica espacial das ocorrências de CVLI trimestralmente nos
anos de 2015 e 2016 por bairros. Em 2015 no trimestre do ano visualizam-se clusters HH (alta
concentração de casos) entre os bairros da Cidade Operária, Santa Clara, Janaína e Cidade
Olímpica, enquanto percebe-se outliers HL (alta concentração de casos próximos a áreas com baixa
também se apresenta como outlier HL mais de forma isolada (Mapa 03).
Mapa 03: Mapas de CVLI (Índice Global de Moran) comparativo por trimestre em 2015, em São Luís.
Fonte: Dados da Pesquisa.
No 2° trimestre de 2015, nota-se a formação de padrões isolados com clusters HH nos
bairros do Coroadinho, Vila dos Frades e a leste na Cidade Olímpica, enquanto os HL formam-se no
Turú, Conjunto Penalva e Pedrinhas. No trimestre formam-se clusters HH na região do Centro da
cidade interligando aos bairros da Madre Deus e Areinha, também com esse padrão são identificados
os bairros da Vila Embratel, Cidade Olímpica e Vila Janaína, em relação aos outliers HL formam-se
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Já no trimestre ampliam-se os clusters HH na Área Itaqui-Bacanga conectando ao Centro
Histórico, na zona rural torna a concentrar padrões elevados de ocorrências com alta concentração
de casos na Vila Collier e Rio Grande, enquanto os outliers HL ocorreram nos bairros do Calhau,
Angelim, São Cristóvão, Cruzeiro do Anil e Turú.
Referente ao trimestre do ano de 2016 observa-se um cluster no bairro do Viana com
Pedrinhas. no trimestre a Cidade Olímpica aparece com padrão HH, enquanto os outliers HL
espraiam-se para Vila Palmeira, Vinhais, Cidade Operária, Aurora e permanecendo nos bairros do
No 3° trimestre nota-se o deslocamento dos clusters HH para os bairros do Sá Viana e
Gapara nos arredores da Universidade Federal do Maranhão e Vila Vitória na região leste do
município, já os outliers HL apresentam-se em Pedrinhas, Barreto, São Cristóvão e Turú. Referente
ao trimestre do ano visualiza-se a predominância de clusters HH no município, formando padrão
de alta concentração de ocorrências de CVLI no Coroadinho, Anil, Cruzeiro do Anil, Janaína e Cidade
Olímpica, também se identifica o outlier HL ocorrendo no Ipem São Cristóvão.
Mapa 04: Mapa de CVLI (Índice Global de Moran) comparativo por trimestre em 2016, em São Luís.
Fonte: Dados da Pesquisa.
A capacidade de síntese e a visualização cartográfica destes indicadores. Podem ser
observados através destes regimes espaciais extremamente polarizados dentro do ambiente urbano,
mostra agravos característicos das zonas de centralidade (médio-alto padrão) e das periferias (baixo
padrão) ocorre em todos os dados analisados e evidencia o paradoxo que vivem atualmente nossas
cidades.
Essa realidade é confirmada quando se observa que os clusters HH se formam somente em
áreas periféricas, contudo, visualiza-se que os outliers HL concentram-se tanto em área periférica
quanto em áreas de classe média-alta. Observa-se que a dinâmica da violência se altera de acordo
com a época do ano, apesar de ter maior prevalência em determinados bairros que concentram maior
parte das ocorrências como Coroadinho, Vila Embratel e Cidade Olímpica, mas percebe-se que em
meses com férias e feriados prolongados os outliers HL se formam em bairros considerados de médio
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G com média anual.
Isso demonstra a fluidez e grande dinâmica espaço-temporal da violência, bem como coloca
as disparidades socioeconômicas como agravo e não como único elemento determinante para
perpetuação ou proliferação dos crimes violentos letais intencionais. Para além da análise dos
fenômenos individualizados, nota-se que partir da combinação das técnicas estatísticas torna-se
possível a representação a visualização em diferentes escalas dos arranjos espaciais e das
características que influenciam os fenômenos.
Considerações Finais
O presente estudo descrever destaca as tendências e movimentos da criminalidade, com
base em critérios e padrões estatísticos que possibilitam auxiliar o gerenciamento de ações efetivas
para a estruturação de estratégias de combate ao crime, com a identificação de grupos e áreas
submetidas a grandes incidências de violência. A localização pontual desses grupos permite um
maior detalhamento da realidade em que essas exposições ocorrem ao mesmo tempo em que
introduz novas variáveis, intrínsecas ao espaço (JOLLEY et al., 1992; BARCELLOS; BASTOS, 1996).
A sobreposição destas informações permite uma melhor focalização desses grupos e o
planejamento de ações, sendo uma tarefa imprescindível para a elaboração de programas
preventivos e como meio de avaliação de cenários. Os critérios utilizados neste trabalho podem ser
aplicados e aperfeiçoados, a fim de melhor identificar áreas e grupos de risco em áreas específicas.
Além disso, o SIG, a exemplo de outros instrumentos de mapeamento pode ser utilizado como
ferramenta didática e de debate com a comunidade sobre suas condições e inserção no espaço
urbano.
As técnicas utilizadas demonstram que determinados bairros e regiões vizinhas tem valores
mais elevados do que a média em relação a uma variável de interesse, nos possibilitando a
visualização de grandes variações espaço-temporal da violência, a partir da modelagem das
ocorrências de CVLI e seus arranjos espaciais com maior objetividade, coerência e precisão
cartográfica, contudo o breve período analisado, não nos possibilita o alcance de um cenário mais
consolidado.
A partir dos testes empregados observa-se que o Índice G nos mostra maior
representatividade e precisão em uma escala temporal ampliada, apresentando o nível de
autocorrelação espacial entre as regiões através do grau de confiança alcançado. Enquanto que o
índice de MORAN mostra maior sensibilidade a representação da sazonalidade com períodos
temporais mais individualizados, apresentando os clusters de valores altos e baixos a partir da sua
proximidade, bem como demonstrando os outliers como áreas que representam valores atípicos e
padrões singulares que não se agrupam, mas representam fluidez nas tendências dos crimes
violentos influenciados pelo contexto regional, histórico e social de cada localidade. Isso demonstra
que quando essas técnicas são utilizadas em conjunto nos propiciam uma visão mais abrangente da
situação em estudo.
Em outra perspectiva observa-se que 80% dos bairros não forma padrões significativos a
partir da utilização dos indicadores CVLI e nível de proximidade, o que demonstra o grau de
polarização no ambiente urbano e a necessidade de complementação das técnicas para identificação
de tendências e cenários.
Ressalta-se que dados geográficos representados por unidades de área poligonais
apresentam dificuldades de interpretação, estás são geradas pela ausência de informação sobre o
comportamento do atributo intraunidade espacial. Com o objetivo de ampliação da escala de análise,
faz-se necessário a utilização de metodologias baseadas em critérios de divisão do espaço em
unidades mais individualizadas e com maior significância.
No caso dos bairros de São Luís a grande heterogeneidade espacial e as características
internas de cada localidade limitaram uma visualização mais refinada das análises. Para aumentar a
relação com a realidade, torna-se imperativo a ampliação do refinamento dos dados a partir da escala
espacial e temporal, com a finalidade de se alcançar maior detalhamento e consolidação dos
cenários.
O estudo demonstra que os instrumentos analíticos devem e podem ser utilizados, como
soluções simples e originais para aperfeiçoar o modelo de gestão instituído. Os resultados
apresentam que os registros de crimes ainda possuem volumes elevados, mas, ao que tudo indica
não se pode afirmar que existe uma redução ou um aumento generalizado dos crimes violentos letais,
tendo em vista que a dinâmica da violência possui grande fluidez e capacidade organizativa e
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principalmente migratória, o que resulta em diminuição pontual da violência em determinadas regiões,
assim como o aumento das ocorrências em diversas outras áreas, seja por ausência do
aparelhamento do Estado ou por questões conjunturais arraigadas.
Cabe destacar que a redução da criminalidade observada a partir das estatísticas oficiais,
pode estar refletindo uma série de outros fenômenos que não ao aumento de efetivo policial ou a
operações circunstanciais, mas a ações preventivas ligadas a efetivação de políticas públicas. Vale
lembrar que, como fonte de informação, dados estatísticos, em sua maioria produzidos pelo Estado,
implicam necessariamente na contextualização dos resultados obtidos.
Para além da construção de indicadores, defende-se a incorporação de diferentes técnicas
para formulação de políticas públicas. Dessa forma busca-se a superação do empirismo e avanços
na articulação de novos procedimentos de gestão e integração de ações, muito mais efetivos do que
alterações legislativas casuísticas e pautadas pela vontade de vingança despertada pela sensação de
medo, insegurança e impunidade que é observada no país (PEIXOTO et. al, 2004).
Assim observa-se a necessidade de se construir a partir da parceria entre Ministério Público,
Secretaria de Segurança Pública e instituições de pesquisa, um painel de análise de informação
sobre a violência com a finalidade de uniformizar, padronizar, informatizar e efetivar políticas
públicas.
Por fim, os resultados do estudo apresentam, mesmo que indiretamente, informações sobre a
efetividade de políticas públicas. Com base neles, pode-se pensar em como a realidade exposta é
influenciada e influência ações de múltiplos atores, mas principalmente demonstra um cenário de
causa e efeito que merece atenção e um maior senso de prioridade.
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Desde a primeira edição deste livro, em 2001, o Brasil e o mundo passaram por intensas mudanças. Novas agendas de políticas e programas sociais foram propostas, expandiram-se, consolidaram-se. Novos indicadores têm sido engendrados e demandados pelas políticas públicas. Surgiram os compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), agora ampliados com a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vêm mobilizando países, instituições estatísticas e centros de pesquisa a produzirem novos indicadores, em bases mais regulares. Tornou-se necessário, portanto, empreender uma revisão expressiva do livro e complementá-lo com tópicos adicionais que refletissem o debate mais atual na área. Foi o que se fez nesta edição: foram revisados tópicos sobre o significado e uso de indicadores sociais, introduziram-se novas referências de leitura, atualizaram-se o quadro de pesquisas e a fonte de dados, o que ampliou o escopo temático de indicadores discutidos, que agora abrange indicadores ambientais, econômicos e de pobreza multidimensional. Por fim, incorporou-se um novo capítulo sobre a complexidade do uso de indicadores nas políticas sociais. Disponível em www.atomoealinea.com.br . Introdução. Capítulo 1: Conceitos Básicos -Definição de indicador social -Sistema de indicadores sociais -Tipologias de indicadores -Propriedades desejáveis. Capítulo 2: Fontes de Dados, Pesquisas e Relatórios Sociais -Os censos demográficos -A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) -A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) -Pesquisa de Orçamento Familiar e outras pesquisas sociais -Levantamentos institucionais na área social -Os registros administrativos e cadastros públicos -Os relatórios e os sites de Indicadores Sociais. Capítulo 3: Principais Indicadores Sociais: significados e usos para política social -Indicadores demográficos e de saúde -Indicadores educacionais, de Cultura e de Ciência e Tecnologia -Indicadores de mercado de trabalho, renda e desigualdade -Indicadores de pobreza, insegurança alimentar e desenvolvimento humano -Indicadores habitacionais, de infraestrutura urbana e qualidade de vida -Indicadores político-sociais e de opinião pública -Indicadores ambientais e seus impactos socioeconômicos -Indicadores econômicos para análise da conjuntura social. Capítulo 4: Indicadores e Políticas Sociais -Indicadores na elaboração de diagnósticos socioeconômicos -Indicadores de capacidade de gestão e implementação de políticas e programas sociais -Indicadores para monitoramento e avaliação de políticas -Indicadores sintéticos: em que contribuem na avaliação de políticas e programas? -Construção de indicadores sintéticos e de indicadores multicriteriais - Indicadores de desenvolvimento do milênio e de desenvolvimento sustentável. Considerações Finais
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O uso do geoprocessamento tem permitido a reunião de bancos de dados sócio-econômicos, de saúde e ambientais em bases espaciais. A interpretação dos resultados de associações entre variáveis epidemiológicas e ambientais depende, no entanto, do desenho do sistema de geoprocessamento. A escolha da escala e objeto de análise precede a concepção do sistema, condicionando os possíveis resultados estatísticos e visuais. Esta escala deve ser compatível com o fenômeno que se pretende enfocar, buscando-se uma homogeneidade interna e heterogeneidade externa das unidades de análise escolhidas. A interdependência de processos espaciais, que se refletem na sua configuração social, ambiental e epidemiológica, pode, se não adotada metodologia correta, impedir o estabelecimento de causas para processos simultâneos. O geoprocessamento permite, por outro lado, o entendimento do contexto em que se verificam fatores determinantes de agravos à saúde.
Article
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In the past decade, research has begun to identify factors that may be contributing to declines in spousal homicide. The authors address two gaps in the Canadian literature: (a) the documentation of trends, including subgroup variations, and (b) the identification of factors that may be associated with declines. Using Statistics Canada data, the authors assess the association of declines with various factors. Results indicate that shifts in relative employment and divorce rates appear to be associated with declining rates for women, whereas shifts in men's education and divorce rates appear to be associated with declining rates of spousal homicide for men.
Article
Introduced in this paper is a family of statistics, G, that can be used as a measure of spatial association in a number of circumstances. The basic statistic is derived, its properties are identified, and its advantages explained. Several of the G statistics make it possible to evaluate the spatial association of a variable within a specified distance of a single point. A comparison is made between a general G statistic andMoran’s I for similar hypothetical and empirical conditions. The empiricalwork includes studies of sudden infant death syndrome by county in North Carolina and dwelling unit prices in metropolitan San Diego by zip-code districts. Results indicate that G statistics should be used in conjunction with I in order to identify characteristics of patterns not revealed by the I statistic alone and, specifically, the Gi and G∗ i statistics enable us to detect local “pockets” of dependence that may not show up when using global statistics.
Chapter
This chapter reviews methods used to quantify ecological differences in the socioeconomic status of areas, with reference to the literature on inequalities in health in Britain and elsewhere. It examines local variation in socio-economic characteristics near an industrial source, and presents an approach to the adjustment of socio-economic confounding at the small-area level.
Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
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BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS (DATASUS), 2013. Available at: <http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php>. Accessed on: Dez. 20, 2016.
Anuário Brasileiro de Estatística de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  • Fórum Brasileiro De Segurança
  • Pública
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Estatística de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2014.
Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões no Brasil
  • Doroteia Höfelmann
  • Aparecida
HÖFELMANN, Doroteia Aparecida. Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões no Brasil, 2001-2011. Epidemiol. Serv. Saúde, 22(3):383-394. Brasília, 2013.