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As implicaçoes do abuso sexual intrafamiliar praticado contra crianças enunciadas por suas maes
Abstract
Este artigo tem como objetivo analisar as implicações do abuso sexual intrafamiliar praticado contra crianças observadas por suas mães. Para isso, situa-se a categoría de abuso sexual intrafamiliar infantil enquanto categoría de violencia, conforme entendimento no Brasil. A estratégia metodológica utilizada foi a Análise do Discurso a partir das categorías de Bakhtin, utilizando-se a linguagem como ferramenta de aproximação das realidades das mulheres/mães entrevistadas. Os dados revelaram que ao enunciarem sobre as consequências do abuso sexual intrafamiliar geradas para suas filhas e filhos os discursos versam sobre retraimento social, liberdade restringida, culpa, ameaça, aumento da agressividade e o segredo da experiência de vitimação para a família. Palabras clave: abuso sexual intrafamiliar, consequências, crianças, adolescentes, mães.
RESUMOIntrodução: O abuso sexual infantil é um fenômeno universal, complexo, polissêmico e controverso, de ampla magnitude, que atinge milhares de crianças silenciosamente, provocando graves danos à saúde, ao longo do processo de desenvolvimento, e dificultando as relações interpessoais familiares e sociais. Assim, requer enfoque na perspectiva da Rede, para a garantia da promoção do acolhimento e do cuidado com sentido eminentemente integral, tendo o psicólogo como integrante e protagonista Objetivo: Conhecer a atuação do psicólogo na rede de proteção junto a famílias com histórico de abuso sexual infantil. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa, realizada em junho de 2022 nas bases de dados google scholar e portal de periódicos da CAPES, no idioma português. Foram excluídos do levantamento, artigos duplicados, monografias, dissertações, teses, comentários, resumos, resenhas, relatórios. Os descritores utilizados foram: abuso sexual na infância; abuso sexual na intrafamiliar; psicólogo; rede de proteção; família. Resultados e Discussão: Foram eleitos 26 artigos pertinentes ao estudo, cuja leitura minuciosa permitiu a confecção de 7 categorias analíticas: (1) despreparo profissional; (2) problemas estruturais, metodológicos e referentes à escassez de conhecimentos sobre o tema; (3) fragilidades na abordagem profissional e em rede de proteção; (4) papel da família; (5) fatores sociais, culturais e ambientais que atravessam a ocorrência do abuso sexual infantil; (6) família e aspectos afetivo-emocionais; (7) fatores associados à abordagem interdisciplinar e intersetorial. Considerações Finais: O profissional de Psicologia que atua na rede de proteção deve estar devidamente qualificado para identificar e atuar com crianças e respectivas famílias nas situações de suspeita ou confirmação de abuso sexual infantil. Igualmente, imperativo o fortalecimento da articulação entre instituições da rede intersetorial, entidades de classe, movimentos sociais, escolas e universidades nos esforços para aprimoramento do entendimento e do enfrentamento do abuso sexual infantil.
A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico. A partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a criança adquire o “status” de sujeito de direitos, descortinando-se novo cenário, embasado no reconhecimento de sua condição de pessoa em desenvolvimento e de prioridade absoluta, princípios que têm seu nascedouro na Doutrina da Proteção Integral, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A nova ordem constitucional brasileira, garantidora do princípio da dignidade humana e da Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente, estatuída em 1988, passa a exigir a revisão de muitas práticas, consolidadas ao longo do tempo, embasadas no não reconhecimento de direitos à população infanto-juvenil. Entre as inúmeras formas de violência a que a criança e o adolescente são submetidos, privilegia-se a abordagem da violência sexual intrafamiliar, por colocar em risco o direito fundamental à convivência familiar, assegurado à criança e ao adolescente no Artigo 227 da atual Constituição Federal. Busca-se analisar aspectos relativos ao sistema de Justiça Infanto- Juvenil, destino de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar, bem como as principais dificuldades que enfrenta ao tratar dos casos que a ele são submetidos, decorrentes, entre outros fatores, da negação e do segredo que se inserem no fenômeno. Para um melhor desempenho do sistema de Justiça Infanto-Juvenil, quando se vê diante de uma criança vítima de violência sexual intrafamiliar, há que se buscar compreender o fenômeno e trabalhar de forma articulada com profissionais de outras áreas, em especial, do Serviço Social, Saúde e Educação. A equipe interdisciplinar torna-se indispensável para a eficiência da avaliação, do diagnóstico, do acompanhamento e tratamento da vítima e do grupo familiar. A nova ordem constitucional passa a exigir programas de capacitação permanente, a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas e da rede de apoio, contemplando-se, inclusive, a abordagem, o atendimento e o tratamento do abusador. Para dar conta de um problema tão complexo e abrangente, as soluções, ao certo, não serão simples e tampouco estarão concentradas nas mãos de um setor isolado da sociedade. Exige-se, indiscutivelmente, a implantação de novas formas de trabalho, embasadas na interdisciplinaridade, a fim de assegurar às crianças e aos adolescentes, vítimas de violência sexual intrafamiliar, a proteção integral que a Constituição Federal de 1988 lhes outorgou.
ao se pode afirmar que a necessidade de se preci-sarem conceitos advem exclusivamente das dis-cussoes presentes na literatura especializada, re-fletindo perspectivas distintas. Trata-se nao apenas deausencia de consenso, mas tambem de confusao entre vio-lencia domestica e outras formas de violencia, como osacrificio ritualistico (Azevedo e Guerra, 1993).Emboranao se tenha a presuncao de deter a perspectiva correta, epreciso estabelecer um universo comum de discurso, a fimde tornar possivel e proficua a interlocucao.A expressao violencia domestica costuma ser empre-gada como sinonimo de violencia familiar e, nao raramen-te, de violencia de genero. Para situar o leitor, talvez con-venha tecer algumas consideracoes sobre genero. Esteconceito nao se resume a uma categoria de analise, naoobstante apresentar muita utilidade enquanto tal. Generotambem diz respeito a uma categoria historica, cuja in-vestigacao tem demandado muito investimento, podendoser concebido em varias instâncias: como aparelhosemiotico (Lauretis, 1987); simbolos culturais evocadoresde representacoes, conceitos normativos como grade deinterpretacao de significados, organizacoes e instituicoessociais, identidade subjetiva (Scott, 1988); como divisoese atribuicoes assimetricas de caracteristicas e potenciali-dades (Flax, 1987); como, numa certa instância, uma gra-matica sexual, regulando nao apenas relacoes homem-mulher, mas tambem relacoes homem-homem e mulher-mulher (Saffioti, 1992, 1997b; Saffioti e Almeida, 1995);etc. Cada feminista enfatiza determinado aspecto do ge-nero, havendo um campo, ainda que limitado, de acordo:o genero e a construcao social do masculino e do femini-no. O conceito de genero nao explicita, necessariamente,desigualdades entre homens e mulheres. Muitas vezes, ahierarquia e presumida. O uso deste conceito pode, se-gundo Scott (1988), revelar sua neutralidade, na medidaem que nao inclui, em certa instância, desigualdades epoder como necessarios. Aparentemente um detalhe, estaexplicitacao permite considerar o conceito de genero comomuito mais amplo que a nocao de patriarcado ou, se sepreferir, viriarcado, androcentrismo, falocracia, falo-logo-centrismo. Para a discussao conceitual, este ponto e ex-tremamente relevante, uma vez que genero deixa abertaa possibilidade do vetor da dominacao-exploracao, en-quanto os demais termos marcam a presenca masculinaneste polo. Neste artigo, como nao ha espaco para umadiscussao historico-teorica, considerar-se-a genero namodalidade com primazia masculina. Que isto, entretan-to, nao seja tomado como adesao ao carater supostamen-te mais neutro do conceito de genero, pois, de certo ân-gulo, pode-se afirmar exatamente o oposto (Johnson,1997).Embora aqui se interprete genero tambem como umconjunto de normas modeladoras dos seres humanos emhomens e em mulheres, que estao expressas nas relacoesdestas duas categorias sociais, ressalta-se a necessidadede ampliar este conceito para as relacoes homem-homeme mulher-mulher. Obviamente, privilegia-se o primeirotipo de relacao, inerente a realidade objetiva com a qualtodo ser humano se depara ao nascer. Ainda que histori-ca, esta realidade e previamente dada para cada ser hu-mano, que passa a conviver socialmente. A desigualda-de, longe de ser natural, e posta pela tradicao cultural,
OBJECTIVE: To review single aspects, which involve sexual abuse in childhood and adolescence, giving subsidies for accurate diagnosis and management, emphasizing the short and long-term consequences. SOURCES OF DATA: National and international literature review of the MEDLINE and LILACS databases, using abuse and sexual violence as keywords (1988 to 2005), in addition to the authors' theoretical and practical experiences. SUMMARY OF THE FINDINGS: Sexual abuse has a great impact on child and adolescent physical and mental health, affecting development and causing lifelong damage. Its early detection allows for adequate treatment and follow-up, with minimum consequences. Family involvement must be taken into consideration, and any kind of improper relationship should be evaluated and treated, so that it can be discouraged and eliminated; otherwise, intergenerational abuse will result and probably recur. The identification of domestic violence and of physical and psychological warning signs concerning sexual abuse is part of the general evaluation. CONCLUSIONS: Pediatricians should be able to identify the signs and symptoms sexually abused children and adolescents carry with them. They have to listen carefully to the patients, perform the necessary clinical examination and establish the proper treatment. They should also be able to deal with psychological aspects and have enough knowledge about the laws and about legal and social protection measures, which are always very useful in assisting victims of sexual violence.
Este estudo apresenta a visão de adolescentes sobre família. Doze adolescentes entre doze a dezessete anos, do sexo feminino, abrigadas em uma instituição pública após sofrerem maus tratos intrafamiliares, apresentaram sua visão sobre o conceito de família e suas expectativas em relação à constituição de suas próprias famílias no futuro, em dois grupos focais. O conteúdo dos grupos focais "A" e "B" foram analisados separadamente, como contextos únicos. O grupo "A" apresentou uma visão de família, baseada em uma configuração por laços afetivos, onde a definição dos papéis e responsabilidades parentais são superpostos e indefinidos, e as inter-relações marcadas pela violência. O grupo "B" revela sua visão sobre a família com base no modelo tradicional, onde a configuração está centrada no grau de parentesco, com papéis parentais delimitados e as inter-relações marcadas pela reciprocidade. A idealização da família foi um aspecto predominante nos grupos. As expectativas sobre a formação de sua própria família no futuro estiveram presentes em ambos os grupos, mas com configuração e papéis diferentes dos atuais. Esta atitude pode ser vista como proteção frente às situações de risco às quais estão expostas em função da expectativa de mudança qualitativa nas relações familiares futuras.
Alguns aspectos observados no desenvolvimento de crianças vítimas de abuso sexual
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Amazarrey, M. R., & Koller, S. H. (1998). Alguns aspectos observados no
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Crianças vitimizadas: A síndrome do pequeno poder
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A Estética da Criação Verbal
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Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes Indicadores de violência intra-familiar e exploração comercial de Crianças e Adolescentes: Relatório Final
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CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Crianças e Adolescentes. Brasília, Brasil.