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Sexual abuse against children and adolescents: interdisciplinary reflections
Abstract
This paper presents theoretically the phenomenon of sexual abuse perpetrated against children and adolescents by offenders of the domestic space (intrafamily) and strangers (extrafamily), in an interdisciplinary perspective, allowing the construction of a complex and broader view on the phenomenon. We attempted to understand the main concepts of violence and prerogatives which sustain the discussions of the child as a rights holder. The paper presents an overview with national and international data on violence against children and adolescents, and identifies the main guidelines based on Brazil's Federal Constitution from 1988, and the Child and Adolescent Act, 1990. Finally, we emphasize the importance of structuring the child and adolescence protection network as a horizontal strategy of power, with internal and external relations in institutions, which are dynamic and effective.
... Research in Brazil focused on the work carried out with groups and people facing social and personal risks and vulnerabilities, have suffered or who are threatened with suffering some kind of violence usually refer to interventions and care to users of the service, highlighting the psychosocial conditions of those who need and seek assistance, both in non-governmental organizations and in public institutions [8][9][10][11]. However, little attention has yet been paid to the psychological suffering experienced by professionals who attend violations of rights, as is the case of workers of the CREAS [12]. ...
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, caracterizado por uma dinâmica complexa, que envolve aspectos psicológicos, sociais e legais, exigindo a intervenção coordenada de diferentes instituições. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de 71 expedientes apresenta as intervenções realizadas pelas instituições que compuseram a rede. Os resultados apontaram a dificuldade dos órgãos de proteção intervirem efetivamente nos casos. Verificou-se a falta de comunicação entre as instituições para articular as medidas de proteção necessárias e acompanhar seu cumprimento. Estes resultados sugerem a necessidade de capacitar a rede de atendimento, visando a compreensão real dos casos, bem como a condução de intervenções adequadas.
Sob o conceito de "cultura da violência", o artigo procura demonstrar que a normalidade dos relacionamentos em nosso país é violenta. Nossa violência fundadora é marcada por uma cultura que tolera excessos, cujo arbítrio se protege mutuamente, em que todos os agentes lucram e os reticentes são perseguidos. É a ideologia totalitária do faço e desfaço, só me incomodando quando legalmente acionado. Isto tem raízes em nossa história, mas possui um forte reforço no presente
Estudos sobre violência sexual contra crianças e adolescentes indicam que familiares e conhecidos são os maiores agressores, tornando difícil a sua denúncia. Na infância e na adolescência, a escola pode ser um local ideal para detecção, intervenção e promoção de fatores de proteção que diminuam a violência e seu impacto sobre o desenvolvimento. Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de violência sexual identificados ou revelados no contexto educacional, descrevendo suas formas, incidências, perfil da vítima, do agressor, do responsável pela identificação e circunstância da revelação. As ocorrências foram selecionadas dentre os 2.522 protocolos de atendimento de um programa estadual de denúncia e assistência a vítimas de violência sexual, e totalizaram apenas 22 casos. Nestes, houve o predomínio do sexo feminino e idade até 12 anos. A professora foi a maior responsável pelo desvendamento, que ocorreu principalmente por meio de relatos verbais das vítimas.
Pesquisa bibliográfica e análise de documentos oficiais sobre o tema, com o objetivo de apresentar um grande desafio compensador que avançou em uma nova diretriz de gestão municipal, implantando a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente-RAICA. Esta rede visa a articulação para a integração dos diversos serviços existentes e seus profissionais, para promover intervenção nos problemas que crianças e adolescentes vêm sofrendo com o crescimento da violência em diversas áreas.La finalidad de esta investigación bibliográfica y análisis de documentos oficiales sobre el tema fue presentar un gran desafío compensador que avanzó en una nueva directriz de la gestión municipal, implantando la Red de Atención al Niño y al Adolescente-RAICA. El objeto de esta Red es la articulación para la integración de los diversos servicios que existen y de sus profesionales, buscando interceder en los problemas que los niños y adolescentes han sufrido con el crecimiento de la violencia en diversas áreas.This bibliographical research and analysis of official documents on social policies and violence aims to present a great and rewarding challenge that is oriented by a new municipal administration guideline, implementing a Network for Children's and Adolescent's Care-RAICA. This Network is aimed at articulation with a view to the integration of different services and their professionals in order to intervene in the problems children and adolescents are facing due to increased violence in several areas.
As autoras discutem sobre as possibilidades e dificuldades de prevenir as diferentes formas de violência a partir do campo da saúde pública. Conceituam as noções de prevenção, promoção da saúde e o complexo conceito de violência. Situam o contexto brasileiro diante dos graves problemas que a violência social significa para o setor saúde e apresentam propostas de prevenção em diferentes países, inclusive no Brasil, algumas já em andamento, outras ainda em fase de elaboração. Concluem que, por se tratar de um fenômeno histórico-social, construído em sociedade, a violência pode ser desconstruída. Dada a sua complexidade, qualquer processo de intervenção deve abranger questões macro-estruturais, conjunturais, culturais, relacionais e subjetivas, bem como focalizar a especificidade dos problemas, dos fatores de risco e das possibilidades de mudança.
Assisting abused children may cause discomfort and raise doubts. The present literature review, which includes periodicals, books and the Child's and Adolescent's Statute, was conducted to serve as reference to professionals and researchers involved with the child abuse problem. The authors introduce the subject of abuse, present its legal and ethical implications, the difficulties to diagnose it, its effects, the necessity to understand and treat its perpetrator as well as the role and background of the professionals who assist children victimized by abuse. As final considerations, the authors suggest preventive steps as well as the improvement of formal systematic research on abused children.
Este artigo analisa a moralidade do abuso sexual em menores, tendo em conta as características da vítima e seu meio familiar e do processo, desde a ocorrência do fato até a denúncia por parte dos familiares e conhecidos, a atenção prestada pelas instituições estatais à vitima e à família, bem como os meios probatórios usados pelos órgãos judiciais no julgamento do provável agressor. Os autores discutem as questões éticas da dinâmica do abuso sexual intrafamiliar, baseados em alguns princípios: autodeterminação, justiça, igualdade, eqüidade, consentimento livre e esclarecido, não maleficência/beneficência, entre outros.
Trata-se de relato de experiência de supervisão e atendimento de famílias que sofreram violência intrafamiliar, encaminhadas para atendimento psicológico após denúncia ou suspeita de abuso sexual infantil cometido por parentes próximos. O texto examina essa experiência à luz de reflexões surgidas nessa prática, diante dos conflitos, impasses e dificuldades vividos por profissionais e famílias envolvidos no problema. A abordagem de intervenção aqui proposta tem três características principais: 1) baseia-se no enfoque psicossocial 2) propõe o atendimento familiar conjunto, envolvendo toda a família, inclusive o agressor; e, 3)introduz a perspectiva de gênero, fator historicamente preponderante na construção de relações de violência e dominação-exploração dentro da família.
O objetivo deste estudo é analisar as características relativas às vitimizações sexuais intrafamiliares cometidas contra grupos etários categorizados segundo o critério de idade estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,atendidos no Centro de Referência da Criança e do Adolescente e nos Conselhos Tutelares de Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 1995 a 2000. Identificou-se 234 agressões cometidas por 217 agressores contra 210 famílias e 226 vítimas. Foram vitimizadas 131 crianças (48,7%) e 95 adolescentes (41,2%) com predomínio do sexo feminino. Crianças com idade entre dez anos e um mês e 12 anos incompletos foram as mais atingidas (19,5%) e nos adolescentes, entre 12 e 14 anos completos (17,3%). A maioria das vítimas reside com famílias que possuem três (19,9%) ou quatro filhos (17,7%), sendo os primogênitos os mais agredidos (33,6%). Agressores únicos vitimizaram em sua maioria apenas uma vítima (86,7%). Pais (34,2%) e padrastos (30,3%) foram os que mais agrediram, com os primeiros vitimizando mais crianças (19,7%) e os segundos, adolescentes (17,1%).
Este artigo efetua uma síntese parcial do estudo "Prevenir e Proteger: Análise de um serviço de atenção à criança vítima de violência doméstica". A pesquisa analisou a atuação dos Centros Regionais de Atenção aos MausTratos na Infância (Cramis) no atendimento a crianças e adolescentes (e familiares) vítimas da violência intrafamiliar. Buscou-se um diálogo teórico-metodológico entre as abordagens quantitativa e qualitativa, focalizando a estrutura, os processos e as representações presentes na atuação dos Cramis, além da caracterização das famílias atendidas no período de 1988 a 1992. Apresenta-se como resultado o perfil dessas famílias, bem como o perfil de atuação dos serviços. Diante dos dados analisados, discute-se a potencial contribuição da experiência dos Cramis à implementação de ações no sistema público de saúde.
Este artigo tem a finalidade de introduzir o leitor na temática da violência social, sob a perspectiva da Saúde Pública. Desenvolve-se analisando o tema no âmbito da sociedade, no campo da saúde expressa na mortalidade e morbidade. Termina refletindo sobre as propostas possíveis, setoriais, intersetoriais, interprofissionais e articuladas com a sociedade e os movimentos sociais.
O círculo vicioso da violência sexual: do ofendido ao agressor
- N. A Jesus
Concepção de criança na pós-modernidade
- A Pimentel
- L. S Araujo
Abuso sexual na infância
- A Seabra
- H. M Nascimento