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ABC 30 Anos: História e Desafios Futuros
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São dois os principais objetivos deste livro. Em primeiro lugar, apresentar um balanço das atividades da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) neste exato ano em que celebra seu trigésimo aniversário de fundação. Em segundo, refletir sobre os desafios institucionais que se apresentam para o desenvolvimento futuro da cooperação técnica brasileira, tanto no contexto político nacional, quanto nas relações internacionais.
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Since the endorsement of the FAO Strategy for Partnerships with Civil Society Organizations in 2013, FAO has promoted more active civil society participation in global policy discussions, regional and national consultations, and international forums, resulting in several formal partnerships agreements being signed. While this is commendable, FAO should more effectively integrate partnership development activities within its programmes and workplans. Most partnership initiatives, particularly at the country level, are not focused on long-term relationship building and are limited in scope and magnitude, due to limited planning, lack of appropriate knowledge management and guidance. FAO should take necessary steps to map and identify potential partners, seek establishment of multi-stakeholder collaboration, and enhance strategy implementation by establishing robust monitoring and knowledge management systems, and streamlining relevant procedures and approaches for collaboration.
Multipolarity is casting doubt on the notion of responsibility, and diffused reciprocity of the multilateral system of international development cooperation is falling short. In midst of this crisis, what are possible mechanisms to foster the implementation of the 2030 Agenda? I argue that Triangular Cooperation, through specific reciprocity, presents opportunity for nurturing partnerships and enhancing models to share responsibilities toward international development cooperation. Looking into recent trends of TrC, I argue that through this modality, DAC countries push for greater involvement of the South, and Southern providers share responsibility towards international development.
This paper addresses the role of health in Brazil's health diplomacy and international cooperation since the emergence of the Brazilian Unified Health System (SUS), focusing in particular on South-South cooperation, in line with the priorities of the country's international technical cooperation since its creation. It highlights the relationship with the Latin American and Caribbean Countries (LAC) and the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), more specifically, with the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) and East Timor. It emphasizes the roles of the Ministry of Health, through the International Advisory Working Group on Health (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the Ministry of Foreign Affairs, and the Pan American Health Organization (PAHO). The article points out that the TC-41 Co-operation Agreement is one of the main instruments for enabling cooperation. It presents the cases of the structuring networks of health systems, as well as the paradigmatic negotiations of the Framework Convention on Tobacco Control, the TRIPS Agreement and the establishment of UNITAIDS, in which Brazilian diplomacy had a predominant role.
O presente artigo traça a evolução histórica da cooperação técnica internacional brasileira e sua relação com a saúde pública, marcando os momentos de inflexão conceitual e a perspectiva atual do Brasil sobre o tema. Analisar essa evolução histórico-conceitual e a inserção brasileira na política global da saúde é o objetivo deste artigo, que tem como método a análise documental, apoiada em revisão da literatura, e metodologia qualitativa. O marco teórico apoia-se principalmente em autores da política externa brasileira, da saúde global e da diplomacia da saúde, além de relatórios de instituições nacionais e multilaterais envolvidas com a cooperação técnica internacional em saúde.
Estudos sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento (principalmente nas suas vertentes Nor-te-Sul e Sul-Sul) têm demonstrado que existem tipos distintos de experiências históricas que mobilizam diferentes atores domésticos e priorizam agendas temáticas com base em motivações políticas e desenhos institucionais variados. Este artigo centra-se nas estratégias do Brasil como fornecedor de cooperação no campo da educação, analisando suas tendências gerais, agendas e atores, contradições e tensões entre interesses públicos e privados. Empiricamente, o artigo também analisa essas questões a partir da atuação brasileira nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com foco no caso de Moçambique e considerando as percepções dos países com os quais o governo brasileiro coopera. Palavras-chave: Cooperação internacional para o desenvolvimento. Cooperação Sul-Sul. Política externa brasileira. Relações Brasil-África. Países africanos de língua oficial portuguesa.
A cooperação brasileira com países africanos ganhou importante relevo ao longo do governo de Lula da Silva, apoiada pelo discurso da solidariedade internacional e da existência de uma dívida histórica com a África, bem como por uma prática que busca, sobretudo, estruturar setorialmente as demandas desses países, sem impor condicionalidades. Percebe-se, no entanto, que a presença brasileira em Moçambique – país que recebeu especial atenção no governo Lula da Silva – aponta para uma ambivalência dessa cooperação. Ao mesmo tempo em que o discurso propaga uma cooperação não vinculada a interesses econômicos, é observada a presença de grandes empresas brasileiras como benfeitoras nos projetos da cooperação, ou mesmo diretamente interessadas nos resultados produzidos por esses projetos. Nesse sentido, este trabalho procura evidenciar essa ambivalência e refletir sobre ela, por meio da análise de dois projetos que vão alcançar um significado importante para a cooperação técnica brasileira: o projeto da implantação da fábrica de medicamentos antirretrovirais e o Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique, o ProSavana.
A política externa brasileira, a partir de 2003, apresentou uma notória curva em direção ao aprofundamento e à expansão das relações com outros países e regiões “do Sul global”. Nesse contexto, o continente africano ganhou importância para as relações internacionais do Brasil. O objetivo do artigo é avançar na compreensão da participação do setor empresarial na cooperação brasileira em Moçambique. Os resultados demonstram que as empresas e seus projetos privados se mesclam nos territórios. Examinaremos o caso do corredor logístico de Nacala, interseção das principais e maiores iniciativas de cooperação e de investimento de empresas brasileiras em Moçambique. O cenário construído nos mostra um tabuleiro no qual a cooperação Sul-Sul e, dentro dela, a cooperação brasileira, não podem ser compreendidas sem serem considerados sua relação com os interesses e investimentos empresariais, o jogo de poder com outros países e as políticas de instituições multilaterais como o Banco Mundial.
The article analyses domestic and external drivers of the rise of South–South development cooperation to a foreign policy priority under the Lula administrations. It argues that the rise was a consequence of presidential leadership, growing domestic mobilisation, shifts in the global political economy and the prioritisation of South–South development cooperation by traditional donors. It explores the case of the Ministry of Social Development cooperation with Africa, focusing on two experiences—the Bolsa Família and the Purchase from Africans for Africa Programme. Although the ministry's partnership with traditional donors remained constant, there was increased domestic leadership in the food purchase programme. © 2015 UNU-WIDER. Journal of International Development published by John Wiley & Sons, Ltd.
A última década foi palco de importantes transformações no campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Nesse período, novos provedores - países em desenvolvimento, agentes privados e organizações civis - tornaram-se protagonistas no campo. Entre os "novos provedores", os países BRICS ocupam posição de destaque. Este artigo discute as transformações estruturais do campo da CID e, particularmente, os efeitos da emergência de novos provedores, como os BRICS, sobre as posições e as dinâmicas que caracterizam o campo. Pretende demonstrar que a emergência de "novos provedores" e de novas modalidades de cooperação internacional resultou no descentramento do campo da CID. Nesse contexto, abre-se um processo de reordenamento do campo no qual a arquitetura institucional da CID se torna palco de intensa disputa política entre doadores tradicionais e "novos provedores". O artigo analisa alguns aspectos centrais dessa disputa e sugere que o processo, em curso, de descentramento e reordenamento do campo da CID desestabilizou não apenas a posição ocupada pelos doadores tradicionais, como também a posição dos novos provedores.
The global governance of development assistance is currently under a process of important transformation in many ways, with the rise of “emerging” donors – such as Brazil, China and India – prompting serious debates over concepts adopted by traditional donors and fomenting novel interactions. One strategy that brings together “emerging” and traditional donors is “triangular cooperation” (a.k.a “trilateral cooperation”); here, two “co-donors” join forces to promote development assistance initiatives in a third country. This article argues that countries can be motivated to engage in “triangular cooperation” for two main reasons: first, its likelihood of improved effectiveness for a lower cost; second: the opportunity it provides for the “co- donors” to strengthen their relationship. This article focuses on this second point, and explores it by analysing the potential for triangular cooperation between Canada and Brazil. The attention is on how this mechanism can help this traditional donor improve its ties not only with Brazil but with Latin American countries in general. Evidence suggests that while there are already levers in place to make this become a reality, there also important hurdles – such as the inherent complexity involved with triangular cooperation and the certain aspect involving the political interaction between Canada and Brazil.
A partir da perspectiva da cooperacao Sul-Sul para o desenvolvimento, discursivamente apresentada como um processo de parceria entre paises semiperifericos e perifericos para fins de vantagens mutuas, o presente artigo, de natureza teorica, tem por objetivo provocar a reflexao acerca dos termos em que esta se dando a cooperacao entre Brasil e os Paises Africanos de Lingua Oficial Portuguesa (PALOPs). Para tal, apresenta os projetos e investimentos realizados pelo Brasil, nos ultimos doze anos, no conjunto dos PALOP s , notadamente na area de educacao com destaque para os atores por eles responsaveis. Os dados coletados revelam que 77,45% dos projetos de cooperacao brasileira na Africa, estao sendo realizados nesses paises, sendo que a area da educacao e que mais esta recebendo recursos (15,53%) alocados , principalmente , em formacao profissional, alfabetizacao e formulacao de politicas publicas para a educacao. A conclusao a que se chega e que o direcionamento das acoes de cooperacao esta em consonância com objetivos e estrategias da Politica Externa Brasileira (PEB), refletindo tanto os objetivos de natureza politica e economica almejados pelo pais, como as questoes de natureza cultural em face a proximidade linguistica e a matriz colonial comum ao Brasil e aos referidos paises lusofonos.