Que formação inicial e contínua para docentes do ensino regular do 2.º CEB sobre Necessidades Educativas Especiais?

Abstract

A presente comunicação insere-se no contexto do Doutoramento em Ciências da Educação,
especialidade de Desenvolvimento curricular, em curso, e tem como foco o modo como a
diferenciação curricular e pedagógica é perspetivada pelos docentes do 2º Ciclo do Ensino Básico
(CEB) em função da sua formação inicial e contínua, quando confrontados com a gestão curricular do
trabalho com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
Norteadas por esta inquietação, definimos vários objetivos, um dos quais será trabalhado no
contexto desta comunicação: caracterizar os planos de estudos dos cursos de formação inicial de
professores do 2º ciclo do ensino básico (CEB) das Universidades Públicas Portuguesas, no que
concerne à gestão da diversidade e das NEE.
Com vista a responder aos objetivos traçados, optámos por uma metodologia mista.
Apresentamos aqui exclusivamente dados recolhidos por análise documental e sujeitos a análise de
conteúdo.
Os resultados preliminares sugerem uma preocupação crescente com a gestão da
diversidade/ NEE, visível nas alterações aos planos de estudo consultados, na introdução cada vez
mais comum de unidades curriculares no âmbito da Educação Especial.
Apesar do trabalho estar ainda em curso, é já possível antever um reconhecimento
progressivo da relevância da formação inicial e contínua de professores do ensino regular sobre a
gestão curricular da diversidade e concretamente do trabalho com a população de alunos com NEE.
No entanto, essa relevância ainda não está totalmente generalizada, percebendo-se que ainda
estamos em tempo de mudança e transição.
Palavras-chave: Desenvolvimento Curricular, Inclusão, Necessidades Educativas Especiais
Abstract
This communication is presented in the context of Doctoral studies (Educational Sciences-
Curriculum Development), in progress, and focuses on how curricular and pedagogical differentiation
is perceived by teachers of the 2nd cycle of basic education in the light of their initial and continuing
training, when they are faced with the management of work with students with Special Educational
Needs.
Guided by this concern, we determined several purposes, one of which will be developed in
the context of this communication: to characterize the study plans of the initial training teachers of the
2nd cycle of basic education, in public universities in Portugal, in relation to managing diversity and
Special Educational Needs.
In order to meet the purposes outlined, we have chosen a mixed methodology. We present
here, exclusively, data collected by documental analysis and subjected to content analysis.
Preliminary results suggest a growing concern with the management of diversity / Special
Educational Needs, noticeable in the amendments to the plans of study conferred, in the introduction
increasingly common of curricular units in the framework of Special Education. Although the study is still in progress, it is already possible to anticipate a progressive recognition of the relevance of the
initial and continuing training of regular education teachers for the management of diversity and
specifically working with students with Special Educational Needs. However, this importance is not
completely generalized yet. Therefore, we have realized we are still in a time of change and transition.
Keywords: Curriculum Development, Inclusion, Special Educational Needs

Full text

- 1 -
XIII CONGRESSO SPCE
ORGANIZAÇÃO
INTRODUÇÃO
ÍNDICE
ATAS

- II -
ATAS
XIII Congresso SPCE
Fronteiras, diálogos e transições na educação
COORDENAÇÃO
Cristina Azevedo Gomes
Maria Figueiredo
Henrique Ramalho
João Rocha
ISBN
978-989-96261-6-4
DATA
Dezembro, 2016
LOCAL DE EDIÇÃO
Escola Superior de Educação de Viseu
DESIGN
2 Play+
ORGANIZAÇÃO
COMISSÃO ORGANIZADORA
COMISSÃO CIENTÍFICA
VOLTAR AO INÍCIO

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ATAS DO XIII CONGRESSO SPCE, 2016
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
VOLTAR AO INÍCIO
QUE FORMAÇÃO INICIAL E CONTÍNUA PARA DOCENTES DE
ENSINO REGULAR DO 2º CEB SOBRE NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS?
Helena Inês 1, Filipa Seabra 2
1Universdiade do Minho e Agrupamento de Escolas 4 de Outubro (PORTUGAL),
helenaines@sapo.pt
2 LE@D, Universidade Aberta, Rua da Escola Politécnica, 147, 1269-001 Lisboa, Portugal e
CIEd-UMinho (PORTUGAL), fseabra@uab.pt
Resumo
A presente comunicação insere-se no contexto do Doutoramento em Ciências da Educação,
especialidade de Desenvolvimento curricular, em curso, e tem como foco o modo como a
diferenciação curricular e pedagógica é perspetivada pelos docentes do 2º Ciclo do Ensino Básico
(CEB) em função da sua formação inicial e contínua, quando confrontados com a gestão curricular do
trabalho com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
Norteadas por esta inquietação, definimos vários objetivos, um dos quais será trabalhado no
contexto desta comunicação: caracterizar os planos de estudos dos cursos de formação inicial de
professores do 2º ciclo do ensino básico (CEB) das Universidades Públicas Portuguesas, no que
concerne à gestão da diversidade e das NEE.
Com vista a responder aos objetivos traçados, optámos por uma metodologia mista.
Apresentamos aqui exclusivamente dados recolhidos por análise documental e sujeitos a análise de
conteúdo.
Os resultados preliminares sugerem uma preocupação crescente com a gestão da
diversidade/ NEE, visível nas alterações aos planos de estudo consultados, na introdução cada vez
mais comum de unidades curriculares no âmbito da Educação Especial.
Apesar do trabalho estar ainda em curso, é já possível antever um reconhecimento
progressivo da relevância da formação inicial e contínua de professores do ensino regular sobre a
gestão curricular da diversidade e concretamente do trabalho com a população de alunos com NEE.
No entanto, essa relevância ainda não está totalmente generalizada, percebendo-se que ainda
estamos em tempo de mudança e transição.
Palavras-chave: Desenvolvimento Curricular, Inclusão, Necessidades Educativas Especiais
Abstract
This communication is presented in the context of Doctoral studies (Educational Sciences-
Curriculum Development), in progress, and focuses on how curricular and pedagogical differentiation
is perceived by teachers of the 2nd cycle of basic education in the light of their initial and continuing
training, when they are faced with the management of work with students with Special Educational
Needs.
Guided by this concern, we determined several purposes, one of which will be developed in
the context of this communication: to characterize the study plans of the initial training teachers of the
2nd cycle of basic education, in public universities in Portugal, in relation to managing diversity and
Special Educational Needs.
In order to meet the purposes outlined, we have chosen a mixed methodology. We present
here, exclusively, data collected by documental analysis and subjected to content analysis.
Preliminary results suggest a growing concern with the management of diversity / Special
Educational Needs, noticeable in the amendments to the plans of study conferred, in the introduction
increasingly common of curricular units in the framework of Special Education. Although the study is

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still in progress, it is already possible to anticipate a progressive recognition of the relevance of the
initial and continuing training of regular education teachers for the management of diversity and
specifically working with students with Special Educational Needs. However, this importance is not
completely generalized yet. Therefore, we have realized we are still in a time of change and transition.
Keywords: Curriculum Development, Inclusion, Special Educational Needs
INTRODUÇÃO
O público das escolas públicas atuais revela-se heterogéneo e desafia uma gestão curricular
eficaz, potenciadora da equidade e do sucesso educativo de cada aluno, nomeadamente dos que
apresentam Necessidades Educativas Especiais (NEE) (Leite, 2002; Morgado & Barata, 2011;
Miranda Correia, 2013; Moraes, 2014; Roldão, 2003; Sousa, 2010).
Ora, a formação docente, inicial e contínua, concorre para o desenvolvimento de práticas
pedagógicas apropriadas, pelo que esta assume um relevo central.
É com base nestas premissas que este estudo, em curso, ganha pertinência, na medida em
que permitirá, entre outras finalidades, caracterizar os planos de estudos dos cursos de formação
inicial de professores do 2º CEB das Universidades Públicas Portuguesas, no que concerne à gestão
da diversidade e das NEE, dando uma visão da oferta formativa atualmente existente, bem como da
sua atualização desde a afirmação, em contexto nacional, do movimento de Inclusão Escolar.
Num primeiro momento, far-se-á uma breve contextualização teórica das temáticas
integradas que sustentam a investigação.
De seguida, serão apresentados os dados recolhidos, relativos à consulta dos planos de
estudos referidos.
Posteriormente, os dados serão alvo de reflexão, discutindo-se com vista a avançar algum
conhecimento na área.
1. FORMAÇÃO DOCENTE NA PROMOÇÃO DO SUCESSO E DA INCLUSÃO
ESCOLAR
Na escola pública do século XXI, heterogénea, idealmente inclusiva e atenta à diversidade, a
gestão curricular é uma condição necessária ao sucesso escolar e pessoal, e ocorre a diversos níveis
de decisão, correspondendo a opções escolares e pedagógicas (Pacheco, 2014).
A diferenciação curricular e pedagógica tem sido amplamente estudada no Sistema Educativo
Português (Leite, 2002; Roldão, 2003; Sousa, 2010), entendendo-se atualmente que é uma parte
integrante da organização curricular (Ribeiro, 2000), bem como dos seus modelos, processos e
práticas (Gaspar & Roldão, 2007).
A conceção normativa de currículo único deixou de servir, por não conseguir responder à
heterogeneidade dos públicos escolares atuais, resultantes do reconhecimento do direito à educação
de qualidade para e com todos (Valente, 2015). Esta nova realidade colocou, nas agendas educativas
contemporâneas, um desafio sem precedentes – a gestão da diversidade.
Na escola inclusiva, incompatível com aquela que fornece a todos os seus alunos as mesmas
respostas educativas, a diferenciação conduzirá naturalmente à procura do ajustamento das práticas
de ensino aos alunos, estando consequentemente a escola e os seus docentes profundamente
implicados. Diferenciar está portanto intrinsecamente conotado com diversidade e singularização.
Em consequência, diferenciar o currículo e as práticas pedagógicas em sala de aula de
ensino regular revela-se urgente para prevenir a exclusão e gerir com sucesso a diversidade, na qual
se inscrevem também alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
Em alunos com NEE, a gestão curricular revela-se essencial. As suas singularidades
justificam um ensino e uma avaliação particularmente refletidos e personalizados.

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Trabalhar com a heterogeneidade constitui um desafio épico, atual e sem precedentes, que
requer uma atualização permanente da formação docente para gerir eficazmente a diversidade na
sala de aula. O investimento na formação de professores, nomeadamente daqueles que não tiveram
acesso a uma formação inicial ou especializada no âmbito da Educação Especial/ NEE, revela-se
crucial e premente.
A formação docente tem sido especialmente apontada por não ter sabido produzir
profissionais competentes que tivessem podido inverter ou mitigar a situação, melhorando o
desempenho dos alunos (Formosinho & Niza, 2010). A revisão da formação inicial e contínua docente
é hoje entendida como central e premente na escola pública. Efetivamente, a aposta na qualidade da
formação docente, inicial e contínua, como meio para dar uma resposta ajustada a cada aluno,
promovendo o sucesso escolar, colhe, nomeadamente desde o final do século passado, posições
favoráveis por parte da comunidade científica (Alarcão, 2000; Carvalho & Peixoto, 2000; Miranda
Correia, 1999, 2003; Sousa, 2010; UNESCO, 1994).
Efetivamente, a preparação inadequada/ insuficiente dos professores para gerir a
heterogeneidade dificultará uma gestão curricular eficaz, traduzindo-se em práticas pedagógicas
pouco apropriadas e colaborativas (Seabra, 2011), conducentes a um eventual insucesso escolar,
que perpetuará assim a exclusão. Efetivamente, tomou-se consciência de que “( ) a organização do
trabalho pedagógico desempenha um papel relevante na génese do fracasso escolar” (Coelho, 2010:
30).
A construção da escola inclusiva, a gestão curricular e a formação docente têm sido questões
amplamente investigadas e discutidas quer em contexto nacional, quer em âmbito internacional, sem,
todavia, terem ainda esgotado respostas definitivas.
A heterogeneidade de públicos escolares, a evolução das tecnologias de informação e
comunicação e a transformação rápida da sociedade contemporânea, competitiva e alicerçada no
conhecimento, num mundo globalizado, definiram a Educação como um setor estratégico (Lima &
Dorziat, 2015) e promoveram um olhar renovado em torno da gestão curricular, do insucesso escolar
(Perrenoud, 2000), assim como da formação docente inicial e contínua, assumidas como
catalisadores indispensáveis para a promoção do sucesso escolar, a mudança, e a inovação.
2. METODOLOGIA: ANÁLISE DOS PLANOS DE ESTUDO DOS CURSOS DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A correlação entre a formação docente, inicial e contínua, na promoção de uma escola mais
inclusiva, e a gestão eficaz da diversidade da sala de aula, conducente ao sucesso escolar e pessoal
de todos os alunos, definiu como problema de investigação do nosso estudo empírico o modo como a
diferenciação curricular e pedagógica é perspetivada pelos docentes do 2º CEB, quando confrontados
com a gestão curricular do trabalho com alunos com NEE.
Com vista a responder às nossas inquietações, optámos por uma metodologia mista, de
caráter interpretativo. Efetivamente, tendo em conta as potencialidades e as limitações de cada
método e a pertinência da triangulação de dados, entendemos o modelo quantiqualitativo como o
mais adequado, na medida em que o mesmo é capaz de proporcionar uma continuidade e uma
complementaridade claramente vantajosas (Carmo & Ferreira, 2008), assegurando a validade do
estudo.
Na presente comunicação, são apresentados os dados, recolhidos por pesquisa/ análise
documental e trabalhados por análise de conteúdo, referentes à consulta dos planos de estudos dos
cursos dirigidos à formação docente das universidades públicas portuguesas, que foram examinados
entre os meses de maio de 2015 e de junho de 2016, em normativos, nos catálogos das Faculdades
e nas páginas eletrónicas das Universidades nacionais. A consulta foi ainda complementada por
informações dadas por Coordenadores de cursos do Ensino Superior, via telefónica ou correio
eletrónico, bem como por pesquisas, na Internet, nomeadamente nas páginas do Diário da República
eletrónico1, Direção-Geral do Ensino Superior2, Legislação Portuguesa3, e Google, com os termos/
1 www.dre.pt

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expressões de pesquisa: formar professores de 2º ciclo do ensino básico; formação docente- cursos;
formação de professores- oferta educativa; planos de estudo- formação de professores; legislação-
formação de professores; [nome da Universidade]- [nome do curso]- legislação; [nome da
Universidade]- [nome do curso]- unidades curriculares no âmbito da Educação Especial ou
Necessidades Educativas Especiais; cursos de professores e NEE.
Apesar das diligências efetuadas e repetidas, o acesso aos esclarecimentos pretendidos não
foi inteiramente conseguido, na medida em que as informações existentes nas páginas eletrónicas
apresentam geral e somente dados relativos ao ano em curso. Por outro lado, as solicitações
efetuadas junto dos Coordenadores de cursos do Ensino Superior nem sempre foram deferidas. Por
outro lado ainda, nem sempre foi possível uma deslocação pessoal a cada instituição. Por fim, a
pesquisa efetuada em endereços da Internet não promoveu, em todos os cursos, uma informação
apropriada ou completa.
3. RESULTADOS: OFERTA FORMATIVA
Consultados todos os planos de estudos dos Institutos Politécnicos e das Universidades
Portuguesas (ensino público) dos cursos destinados à formação docente do 2º CEB, foram apurados
os resultados apresentados na tabela e no gráfico seguintes (Tabela 1 e Fig. 1).
Os dados recolhidos evidenciam uma prevalência da oferta formativa para a docência no 2º CEB
nos Institutos Politécnicos, em todos os cursos, à exceção do grau de Doutoramento, que se destaca
nas Universidades.
Os planos de estudo das Licenciaturas e de cursos não conferentes de grau expõem a oferta
formativa mais ampla, ao inverso dos cursos de Doutoramento, cuja representação se afigura mais
discreta.
Tabela 1. Oferta Formativa na Formação para a Docência no 2.º CEB
INSTITUTOS
POLITÉCNICOS
UNIVERSIDADES
1. Licenciaturas 16 12
28
Licenciaturas com UC no âmbito da Educação Especial/ NEE 8 8
16
2. Mestrados 68 58
126
Mestrados com UC no âmbito da Educação Especial/ NEE 29 18
47
3. Doutoramentos 1 27
28
Doutoramentos com UC no âmbito da Educação Especial/ NEE 0 5
2 http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt
3 www.legislacaoportuguesa.com

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5
4. Cursos não conferentes de grau (Pós-
Graduações/ Formações
Especializadas/ Aprendizagem ao Longo da Vida)
22 8
30
Cursos no âmbito da Educação Especial/ NEE não conferentes de grau 11 6
17
Total 1+2+3+4 = 212 108 105
Relativamente à oferta de unidades curriculares/ conteúdos no âmbito da Educação Especial/
NEE, os mesmos foram encontrados em mais de metade dos cursos de Licenciatura (57%) e de
cursos não conferentes de grau (57%). Porém, esta observação não é visível em níveis de estudos
mais aprofundados, decrescendo nos cursos de Mestrado (37%), e cedendo significativamente nos
estudos de Doutoramento (18%).
Em termos globais, o número total de cursos do Ensino Superior Público Português, destinados
à formação de professores do 2º CEB, com unidades/ conteúdos curriculares sobre Educação
Especial/ NEE é de 40% (85 em 212 planos de estudo analisados).
Fig. 1. Análise comparativa da presença de conteúdos sobre NEE nos diversos graus do ensino superior
3.1. Dinâmica dos planos de estudo
Os cursos de ensino superior consultados têm um plano de estudos recente, incidindo
sobretudo nesta década (Tabela 2).
É também nesta década que as revisões aos cursos se tornaram mais frequentes, registando-
se casos em que decorreram sucessivas alterações ao mesmo plano de estudo (Tabela 3).
Tabela 2- Criação de Cursos para a Formação Docente de 2º CEB
1995-1999 2000-2004 2005-2009 2010-2016
Licenciaturas 6 19
Mestrados 16 78
Doutoramentos 2 4 18
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Outros cursos 1 19
Total 2 - 27 134
Tabela 3- Revisões aos Planos de Estudo dos Cursos para a Formação Docente de 2º CEB
1995-1999 2000-2004 2005-2009 2010-2016
Licenciaturas 8
Mestrados 3 20
Doutoramentos 1 4
Total - 1 3 32
3.2. Educação Especial e NEE: unidades/ conteúdos curriculares
Nos planos de estudo investigados, encontrámos numerosas referências (122 unidades ou
conteúdos curriculares) ligadas à Educação Especial e NEE (Tabela 4).
Tabela 4. Formação Inicial na Docência do 2º CEB e Gestão da Diversidade
UC ou conteúdos sobre
Educação Especial/ NEE em
planos de estudo de cursos
destinados à docência do 2º
CEB
- Necessidades Específicas de Educação
- Necessidades Educativas Especiais
- Educação Inclusiva e Necessidades Especiais
- Educação Especial e Inclusão
- Educação Inclusiva
- Aspetos Psicopedagógicos da Inclusão
- Adaptações Curriculares
- Transição para a Vida Ativa
- Intervenção Precoce
- Desporto e Inclusão
- Perturbações do Desenvolvimento e Dificuldade de Aprendizagem
- Diferenciação, Flexibilidade e Adequação curricular
- TIC aplicadas às NEE
- Modelos e Práticas de Avaliação e Intervenção em Educação Especial
- Problemas de Domínio Cognitivo e Estratégias de Intervenção
- Problemas de Domínio Motor e Estratégias de Intervenção
- Currículos Funcionais e Transição para a Vida Pós-Escolar
- Práticas em Educação Especial
- Perturbações do Desenvolvimento e da Aprendizagem em Crianças com Problemas
Cognitivos e Motores
- Tecnologias de Apoio e Comunicação Alternativa e Aumentativa
- Avaliação e Metodologias de Intervenção em Crianças com Problemas Cognitivos e
Motores
- Psicopatologia do Desenvolvimento
- Perturbações do Comportamento
- Sistemas Aumentativos e Alternativos de Comunicação
- Problemas de Motricidade e Cognição
- Estratégias de Avaliação e Intervenção em Problemas de Motricidade e Cognição
- Currículos Funcionais e Transição para o Mundo do Trabalho
- Pedagogia Diferenciada
- Problemas de Aprendizagem
- Problemas Intelectuais
- Métodos e Técnicas de Intervenção em Comunicação e Motricidade
- Tecnologias de Apoio
- Currículo e Necessidades Educativas Especiais
- Desenvolvimento e Avaliação em Educação Especial
- Avaliação e Intervenção em Multideficiência
- Avaliação e Intervenção em Problemas de Cognição
- Práticas de Educação Inclusiva
- Gestão Curricular e Diferenciação Pedagógica

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- Vulnerabilidades e Políticas de Inclusão
- Família e Necessidades Especiais
- Modelos Conceptuais e Práticas em Intervenção Precoce
- Operacionalização em Intervenção Precoce
- Arte e Inclusão
- Fundamentos da Educação Especial
- Desenvolvimento e Implementação de Programas Educativos na Educação Especial
- Problemas de Linguagem e Sistemas Alternativos e Aumentativos de Comunicação
- Problemas da Cognição de da Aprendizagem
- - Educação Especial, Famílias e Redes de Inclusão Social
- Observação e avaliação em práticas inclusivas
- Problemas de cognição e motricidade
- Problemas da linguagem e da comunicação
- Diferenciação e gestão curricular
- Investigação em Educação Especial
- Programas e Estratégias de intervenção em problemas cognitivo-motores
- Tecnologias de informação e comunicação aplicadas às Necessidades Educativas
Especiais
- Educação Inclusiva: Respostas a Necessidades Especiais
- Língua Gestual Portuguesa: Iniciação
- Tecnologias de Apoio à Comunicação para Crianças com NEE
- Currículo e Inclusão
- Educação Especial
- Multiculturalidade e Diversidade Educativa
- Desenvolvimento Curricular e Educação Inclusiva
- Currículo, Organização Escolar e Inclusão
- Música Inclusiva
- Necessidades Educativas Especiais no Ensino Básico
- Dificuldades de aprendizagem da leitura e da escrita
- Intervenção Precoce e Educação Parental
- Currículo, Diversidade e Inclusão
- Inclusão e Sucesso Educativo
- Avaliação e Intervenção em Dificuldades de Aprendizagem
- Avaliação e Intervenção em Problemas Emocionais e do Comportamento
- Diferenciação Curricular e Pedagógica
- Educação, Diversidade e Diferença
- Fundamentos e Técnicas de Observação e Avaliação da Criança
- Intervenção Precoce em Problemas de Visão
- Orientação e Mobilidade do Deficiente Visual
- Problemas de Visão e Desenvolvimento
- Estratégias de Avaliação e Intervenção em Problemas de Visão
- Braille
- Pedagogia Diferenciada
- Perturbações da Aprendizagem e Necessidades Educativas Especiais
- Estratégias de Intervenção Psicopedagógica no Domínio Cognitivo-Motor
- Diagnóstico/Avaliação e Intervenção em NEE
- Intervenção Precoce: fundamentos e metodologias
- Perturbações do Desenvolvimento Neuropsicomotor
- Perturbações do Espetro do Autismo
- Intervenção nas Perturbações do Desenvolvimento Neuropsicomotor
- Intervenção nas Perturbações do Espectro do Autismo
- Produtos de Apoio
- Terminologia e lexicografia em LGP
- Fundamentos para a interpretação da LGP/LP
- Envolvimento familiar e oportunidades para crianças em situação de desvantagem
- Intervenção em Educação Especial
- Métodos e Técnicas Específicas para Alunos com Dificuldades de Aprendizagem
Específicas
- Dificuldades de Aprendizagem Específicas: Perspectivas Cognitivas, Motoras,
Socioemocionais e da Linguagem
- A Criança em Risco: Perspetivas Sociais e Psicopedagógicas
- Desenvolvimento Cognitivo, Motor e da Linguagem das Crianças em Risco
- Práticas Centradas na Família em Intervenção Precoce
- Pobreza, Exclusão e Necessidades Educativas Especiais
- Questões Aprofundadas de Cultura, Inclusão e Intervenção Educativa
- Aspetos Evolutivos e Educacionais das Perturbações Cognitivas
- Aspetos Evolutivos e Educacionais das Perturbações Motoras
- Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas às Necessidades Educativas
Especiais Cognitivas e Motoras
- Introdução à Educação Especial
- Comunicação e Linguagem em Educação Especial
- Percurso: Educação Especial
- Educação Física Adaptada
- Necessidades Educativas Especiais em Educação Física
- Estratégias de Inclusão em Educação Física

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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- Inclusão em Educação Física e no Desporto Escolar
- Estratégias de Inclusão em Educação Física e Desporto Escolar
- Organização Pedagógica e Diversidade
- Profissionalidade Docente e Diversidade
- Problemáticas Educativas Contemporâneas
- Diversidade e Inclusão Social
- Formação de Professores para a Diversidade
- Diversidade e Educação Especial
- Intervenção Educativa no Âmbito das Necessidades Educativas Especiais
- Educação Especial em Contexto Escolar Regular
- Formação em Comunicação Aumentativa e/ ou Alternativa
- Práticas Inclusivas em Educação Física Escolar
- Formação de Iniciação à Língua Gestual Portuguesa
3.3. Visão complementar: noutros níveis de ensino
Embora a análise de planos de estudo destinados à formação de professores de outros níveis de
ensino não se insira no âmbito deste estudo, foi muito interessante verificar que na formação inicial
dos educadores e professores do 1º CEB, 3º CEB e Ensino Secundário foram localizados unidades
ou conteúdos curriculares relativos à Educação Especial/ NEE (Tabela 5).
Tabela 5. Formação Inicial de Outros Níveis de Ensino e Gestão da Diversidade
UC ou conteúdos sobre
Educação Especial/ NEE em
planos de estudo de outros
níveis de ensino
- Educação Inclusiva
- Práticas de Intervenção precoce
- Necessidades Educativas Especiais
- Necessidades Educativas Especiais: distúrbios da linguagem
- Educação Especial
- Currículo, Organização Escolar e Inclusão
- Educação Especial e Inclusão
- Currículo e Inclusão
- Intervenção nas NEE
- Ensino da Matemática para a Inclusão
- Inclusão e Necessidades Educativas Especiais
- Educação Especial na Educação de Infância e Ensino Básico
- Atividade Física Adaptada
- Dificuldades de Aprendizagem
- Tecnologias de Apoio
- Intervenção Psicológica em Necessidades Específicas de Educação
- Reabilitação e Necessidades Específicas de Educação
- Intervenção Precoce e Dificuldades de Aprendizagem
- Diversidade e Diferenciação
- Necessidades Específicas de Educação
- Inclusão sócio-educativa
- Educação de Adultos com NEE
- Temas Aprofundados em Populações com Deficiência
-Temas Aprofundados em Perturbações do Desenvolvimento e da Aprendizagem
4. DISCUSSÃO DE DADOS
A heterogeneidade do público escolar atual, decorrente da massificação do ensino, bem como o
crescente reconhecimento do direito à educação e sucesso de todos, consagrado na construção de
uma escola e educação inclusivas (Decreto-Lei nº3/ 2008, de 7 de janeiro, UNESCO, 1994,
UNESCO, 2015), foi acompanhada de um aumento do número de unidades/ conteúdos curriculares
sobre Educação Especial/ NEE nos cursos de formação de professores do 2º CEB; aumento
especialmente visível a partir da presente década. Este incremento comprova a importância do
debate em torno da escola inclusiva, da gestão da diversidade e da importância da formação docente
(Mesquita, 2011; Miranda Correia, 2008; Pacheco, 2008).
Observou-se que todos os graus do Ensino Superior consideraram a presença de unidades/
conteúdos curriculares sobre Educação Especial/ NEE, contudo, verificámos uma maior prevalência
nos cursos de formação inicial docente (Licenciaturas) e de Cursos não conferentes de grau, que

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
VOLTAR AO INÍCIO
atinge 57%, em ambos os casos, do total de cursos analisados, em detrimento dos cursos de
Mestrado (37%) e de Doutoramento (18%), cujo valor declina consideravelmente. Esta descida
poderá ser explicada, no nosso entender, com o facto dos cursos de formação avançada (Mestrados
e Doutoramentos) não serem de frequência obrigatória para o exercício da docência no 2º CEB.
Os planos de estudo investigados revelam-se dinâmicos, registando-se revisões e alterações aos
mesmos, particularmente nesta década. As mudanças são frequentes nos cursos de Mestrado e
pouco visíveis nos de Doutoramento. As Licenciaturas apresentam planos de estudo recentes, pelo
que, muitas vezes, já contemplam unidades/ conteúdos curriculares no âmbito da Educação Especial/
NEE. A incidência na revisão da formação inicial vai ao encontro das recomendações (inter)nacionais
(Leite, n.d.; UNESCO, 1994). Verificámos ainda que alguns planos sofreram sucessivas revisões,
cujas alterações mais recentes introduziram já unidades curriculares/ conteúdos nesta área.
Observou-se ainda que, quando a revisão ao plano de estudos insere unidades curriculares, as
alterações posteriores mantêm-nas, não havendo retrocessos, mas antes continuidade, validando
assim a importância e atualidade desta temática.
As unidades/ conteúdos curriculares definidos no quadro da Educação Especial/ NEE variam
quanto à sua frequência (obrigatória/ opcional), e adotam designações diversificadas (superiores a
120), demonstrando que ainda estamos em tempos de transição, testando novos caminhos e
respostas.
No decurso da nossa investigação, foram consultados, por curiosidade científica, planos de
estudo destinados à docência de outros níveis de ensino. Esses planos apresentaram também
diversas UC/ conteúdos curriculares relativos à Educação Especial/ NEE, o que denota uma
preocupação em ajustar-se à diversidade de públicos escolares que permanecem no sistema
educativo por mais anos (alargamento da escolaridade obrigatória), e reforçando a importância
indiscutível desta questão contemporânea.
A tendência de aumento de unidades/ conteúdos curriculares, clarificada pelas sucessivas
revisões e alterações aos planos de estudo, indicia um reconhecimento gradual da importância da
formação de professores refletir a necessidade de gerir a diversidade na sala de aula regular,
designadamente nos casos de inclusão de alunos com NEE.
CONCLUSÕES
O estudo aos planos de estudo da formação docente no 2º CEB revela uma preocupação
crescente em preparar professores capazes de gerir eficazmente a diversidade da sala de aula do
século XXI, designadamente no atendimento a alunos com NEE. Consideramos que os planos de
estudo constituem hoje roteiros possíveis para uma gestão apropriada da diversidade.
Esta inquietação gerou reflexão e mudanças, que se acentuaram na década em curso. As
alterações promoveram a definição de unidades/ conteúdos curriculares específicos quer em cursos
de formação docente inicial (Licenciaturas), quer em formação avançada (Mestrados e
Doutoramentos), quer ainda em cursos de formação especializada e não conferentes de grau (Pós-
Graduações, Aprendizagem ao Longo da Vida, Formação Contínua). Os reflexos da mudança
abrangem assim a formação inicial e contínua, bem como todos os graus do Ensino Superior, com
especial ênfase nos cursos de Licenciatura.
Contudo, da mudança lenta e sem abrangência plena desponta um desassossego: os docentes
atuais, cuja formação inicial não aflorou as temáticas da Educação Especial/ NEE, poderão não estar
dotados de conhecimentos e práticas conducentes a uma intervenção apropriada e bem-sucedida,
pelo que entendemos que a formação contínua emerge como área de investimento central.
Não obstante o facto de a mudança não estar ainda generalizada, evidenciando em certos
casos um hiato entre as recomendações (inter)nacionais, algumas com mais de 20 anos (UNESCO,
1994), e a aplicação das mesmas, a verdade é que a mudança tem vindo e continua a acontecer, e
por isso, julgamos que os professores do 2º CEB do Futuro poderão estar mais e melhor preparados
para lidar com a diversidade na sala de aula regular.

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ATAS DO XIII CONGRESSO SPCE, 2016
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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