Nível instrucional de pessoas com deficiência no Brasil

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar o nível instrucional da população brasileira, especificamente, das pessoas com deficiência. Para a análise utilizou-se os dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicaram: alto percentual de pessoas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto (44, 9%) com 15 anos ou mais. Ao tratar das pessoas com deficiência com 10 anos ou mais, os dados mostraram que, em média, são analfabetas: 13,5% das pessoas com deficiência visual, 21,2% das pessoas com deficiência auditiva, 30,2% das pessoas com deficiência física e 45,6% das pessoas com deficiência mental. Ainda com relação à população com deficiência mental, a concentração (52,5%) do analfabetismo ocorre na faixa etária dos 10 aos 14 anos. Espera-se que esse estudo possa subsidiar o debate sobre o direito à educação para todos os alunos e fomentar a produção do conhecimento sobre o analfabetismo.

Full text

Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.2, p. 24-39, Jul./dez. 2015 ISSN: 2447-4223
Nível instrucional de pessoas com
deficiência no Brasil
Instructional level of people with disabilities in
Brazil
Taísa Grasiela Gomes Liduenha Gonçalves
Silvia Márcia Ferreira Meletti**
Natália Gomes dos Santos***
RESUMO:
O objetivo deste estudo foi analisar o nível
instrucional da população brasileira, especifica-
mente, das pessoas com deficiência. Para a
análise utilizou-se os dados do censo
demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados
indicaram: alto percentual de pessoas sem
instrução ou com o ensino fundamental
incompleto (44, 9%) com 15 anos ou mais. Ao
tratar das pessoas com deficiência com 10 anos
ou mais, os dados mostraram que, em média,
são analfabetas: 13,5% das pessoas com
deficiência visual, 21,2% com deficiência
auditiva, 30,2% com deficiência física e 45,6%
das pessoas com deficiência mental. Ainda com
relação à população com deficiência mental, a
concentração (52,5%) do analfabetismo ocorre
na faixa etária dos 10 aos 14 anos. Espera-se que
esse estudo possa subsidiar o debate sobre o
direito à educação para todos os alunos e
fomentar a produção do conhecimento sobre o
analfabetismo.
Palavras-chave: Analfabetismo. Educação
especial. Indicadores sociais
 Doutorado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de
São Carlos, Brasil (2014) Estudante da Universidade Estadual de Londrina, Brasil. E-mail:
taisaliduenha@gmail.com
** Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo,
Brasil (2006) Associada da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Brasil.
E-mail: smeletti@gmail.com
*** Licenciada em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (2014) e mestranda
em Educação pela Universidade Estadual de Londrina, Brasil. E-mail: nataliagomes433@gmail.com
ABSTRACT:
The study aimed to analyze the instructional level
of the population, specifically of people with
disabilities. For the analysis was used the data
from the census of 2010 developed by the Brazilian
Institute of Geography and Statistics (IBGE in
portuguese). The results indicated a high
percentage of people illiterate or with incomplete
primary education (44. 9%) with 15 years old or
more. When dealing with disabled people with 10
years old or more, the data shown that, on average,
are illiterate: 13.5% of people with visual disability,
21,2% of people with hearing disability, 30.2% of
people with physical disability and 45.6% of
people with mental disability. Also in relation to
the population with mental disability,
concentration of illiteracy (52.5%) occurs between
the ages of 10 to 14 years old. This study can
subsidizes the discussion on the right to education
for all students and promote the production of
knowledge on illiteracy.
Keywords: Illiteracy. Special education.
Social indicators.
DOI: http://dx.doi.org/10.22476/revcted.v1i2.37

Gonçalves, T. G.G.L; Meletti, S.M.F.; Santos, N.G. dos. 25
Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.2, p. 24-39, Jul./dez. 2015 ISSN: 2447-4223
Introdução
sse trabalho tem por objetivo analisar o nível instrucional da população
brasileira, especificamente, das pessoas com deficiência.
A pessoa analfabeta, segundo a definição censitária do IBGE, é aquela
que não sabe ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece.
A definição censitária pode significar muito pouco em termos de domínio
efetivo da leitura, da escrita e do cálculo. Não se lhe pode, contudo,
diminuir o alcance, tanto educacional como social e político. Com efeito,
a alfabetização, mesmo no sentido restrito que a definição censitária lhe
empresta, representa de um lado, a libertação das múltiplas formas de
preconceito, rotulação e estigmatização ainda vigentes em relação às
pessoas analfabetas (...); de outro, significa a superação da barreira e
efetivação do primeiro passo no caminho da alfabetização e do
letramento. (FERRARO, 2004, p.122- 123)
Diante disso, Ferraro (2008, p.287) apresenta a seguinte pergunta:
“acreditará o povo que tem contas de educação escolar a cobrar do Estado? Poderão
as pessoas humildes acreditar que o Estado está em dívida com elas e que elas têm
o direito e dispõem dos meios para cobrar escola(rização)?” Respondemos, sim, o
Estado tem uma dívida educacional histórica com o povo brasileiro.
Desde a “descoberta” do Brasil até a última década do Império, ou seja, em
quatro séculos, o analfabetismo não era considerado como problema para o país.
O analfabetismo, portanto, emergiu como um problema político vinculado à
questão eleitoral e não a questão econômica (FERRARO, 2004).
Com o primeiro censo brasileiro, 1872, é possível compreender o início dessa
dívida educacional, pois se estimava que 82,3% da população com 5 ou mais anos
de idade era considerada analfabeta. Após 18 anos (1890), a situação permaneceu
inalterada com uma taxa de analfabetismo de 82,6% para pessoas com 5 anos ou
mais de idade (FERRARO, 2004). Transcorrido 120 anos após o levantamento de
1980, o último censo demográfico (IBGE, 2010) revela que no Brasil 12% da
população com 5 anos ou mais é analfabeta.
Em 1881, a Lei Saraiva proibiu o voto dos analfabetos, pois estes sujeitos
representavam uma ameaça para o governo e elites. A justificativa dos analfabetos
não votarem era a sua incapacidade, sendo que o discurso do analfabetismo era
ideológico e se pautava em uma vergonha nacional, a causa de todos os males.
Decorridos mais de 100 anos, com a Constituição de 1988, é que a exclusão dos
analfabetos com relação ao voto foi suprimida (FERRARO, 2004).
Cabe aqui ressaltar que ao longo da história as pessoas consideradas
analfabetas vivenciaram situações concretas de injustiça social (FREIRE, 2001).
Segundo Ferraro (2004) é preciso desconstruir o conceito de alfabetização como
sinônimo de algo pejorativo, “o analfabetismo não é nem uma ‘chaga’, nem uma
‘erva daninha a ser erradicada’, nem tão pouco uma enfermidade, mas uma das
expressões concretas de uma situação social injusta” (FREIRE, 2001, p.59).
E

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Uma alternativa para reparar esta exclusão educacional é a Educação de
Jovens e Adultos (EJA) construída com políticas compensatórias que, segundo
Cury (2005, p. 24), visam:
[...] corrigir as lacunas deixadas pelas insuficiências das políticas
universalistas. Com isso se pretende equilibrar uma situação em que a
balança sempre tendeu a favorecer grupos hegemônicos no acesso aos
bens sociais, conjugando assim ao mesmo tempo, por justiça, os
princípios de igualdade com o de equidade.
Para Machado (2010, p.251),
[...] a alfabetização de jovens e adultos, para além das questões
metodológicas e pedagógicas, precisa ser enfrentada como problema de
política pública do ensino fundamental. As experiências históricas de
campanhas e programas de alfabetização resultaram em algum acesso à
escolarização, mas nenhuma delas conseguiu estender a escolaridade ao
público que dela participou, com resultados que correspondem
significativamente a conclusão de quatro anos de estudos.
Assim, políticas que deveriam ser universais, se constituem de modo
fragmentado e focal. Tal fragmentação política, estratégia do sistema capitalista,
faz com que a luta pela universalização do ensino também seja fragmentada.
Exemplo disso é o que observamos na educação especial: discuti-se a escolarização
de pessoas com deficiência como se elas também não fizessem parte de outros
grupos sociais assolados pela pobreza, pela injustiça, pelo analfabetismo e pelas
mazelas educacionais em nossa sociedade.
Estudos que analisaram os indicadores educacionais da Educação Básica
brasileira, como aqueles realizados por Meletti e Bueno (2011), Gonçalves (2012),
Gonçalves, Bueno e Meletti (2013), indicam aumento significativo das matrículas
de alunos com deficiência, mas, por outro lado, consideram que,
Se é fato que houve incremento significativo nas matrículas do ensino
fundamental, o crescimento delas na educação de jovens e adultos parece
expressar o mesmo problema que ocorre com alunos não-deficientes:
embora o acesso e permanência tenham se incrementado, boa parte
apresenta baixos níveis de aprendizagem, o que redunda em retorno à
escola por meio da EJA. (MELETTI; BUENO, 2011, p. 14).
O estudo de Gonçalves (2012) aponta uma tendência crescente nas matrículas
de alunos com deficiência na EJA no Brasil, sobretudo, de alunos com deficiência
mental. Destaca ainda, que as matrículas de alunos com deficiência estão
concentradas nas séries iniciais (de 1ª a 4ª série), reflexo da história de
analfabetismo do nosso país.
Além disso, a autora aponta que maioria das matrículas de jovens e adultos
com deficiência está concentrada nas instituições especiais que “ofertam” a EJA.
Cabe aqui um alerta sobre essa tendência, pois,
[...] nem sempre, no entanto, como mostra a realidade das instituições
que atendem crianças e jovens com deficiência e em idade escolar, há

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uma preocupação ou mesmo uma proposta educacional por parte dessas
instituições, que, muitas vezes, arcam com os cuidados para com a
higiene e segurança destas pessoas, sem qualquer conotação educativa
formal. (VIEGAS; BASSI, 2009, p.58)
Deste modo, a educação especial com interface na EJA continua seu trajeto
em espaços segregados, em um sistema paralelo de ensino, distanciado da escola
regular. Neste contexto, defendemos que as pessoas, com e sem deficiência, têm o
direito a escolarização em idade escolar, com a apropriação do conhecimento
historicamente produzido e sistematizado.
Saviani (2008) aponta que os principais problemas da educação brasileira
podem ser agrupados em dois grandes desafios. O primeiro, é que não conseguimos
implantar um sistema de ensino em nível nacional, sendo que a educação brasileira
acumula um déficit histórico centenário.
O segundo desafio é a descontinuidade. A educação escolar deve ser contínua,
com uma disposição durável e irreversível, deste modo, o aluno precisa se
apropriar do conhecimento escolar e desenvolver sua trajetória científica. Outro
aspecto de descontinuidade ocorre nas políticas educacionais, sendo que cada
governo quer deixar sua marca na história política, assim sendo, programas
implementados em governos anteriores são deixados de lado (SAVIANI, 2008).
Acredita-se que “uma das condições para a emancipação da classe
trabalhadora é o domínio do conhecimento e do saber” (BATISTA; LIMA, 2012).
Destacam que há uma
(...) constante luta travada pelo capital, para não somente transformar a
educação em mercadoria, seguindo sua lógica de expansão, mas,
sobretudo, destituir a educação dos trabalhadores de qualquer conteúdo
que lhes permita a compreensão da realidade- o que no caso significa
compreender a exploração do seu trabalho. (BATISTA; LIMA, 2012,
p.21)
Portanto, é indispensável um enfrentamento em busca de uma escola pública
da melhor qualidade para os trabalhadores, sendo esta um elemento para a luta na
superação da sociedade de classes (SAVIANI, 2012).
Diante disso, este estudo analisou o nível instrucional de pessoas com
deficiência em nosso país, a partir dos dados oficiais sobre o analfabetismo.
Metodologia
Este estudo baseia-se na abordagem marxista, pois segundo o estudo de
Barroco (2011) em uma sociedade capitalista, a educação escolar não vem
garantindo um bom ensino e adequações necessárias para as pessoas sem
deficiência de classes populares. A situação se complica neste contexto social,
político, econômico e educacional ao se tratar da pessoa com deficiência analfabeta.
Análise dos dados demográficos se pautará na perspectiva crítica, em que as
dimensões de qualidade e quantidade compõem uma unidade. Nessa abordagem

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“[...] não há quantidade sem qualidade, nem qualidade sem quantidade, a unidade
entre essas duas dimensões do real está em sua inseparabilidade ou exigência
recíproca, não em qualquer identidade imaginária entre ambas” (FERRARO, 2012,
p. 144). Ainda, segundo o autor, esta perspectiva afasta-se das concepções opostas
e complementares entre quantidade e qualidade.
[...] o entendimento de que a dialética marxista (a dialética posta “de
cabeça para cima”, ou com os pés no chão, na perspectiva do
materialismo histórico, com destaque para Marx e Gramsci) se constitui
em caminho promissor para poder avançar na discussão da relação entre
quantidade e qualidade na pesquisa, tanto nas ciências sociais em geral,
quanto na educação em particular. (FERRARO, 2012, p.143)
A dialética na perspectiva marxista não é excludente ao tratar de quantidade
e qualidade; ao contrário, supera essa discussão dos opostos, e, defende a unidade
indissolúvel. Portanto, não podemos desconsiderar que “a raiz dessa unidade
reside a prática social dos homens, tecida historicamente pelos entrelaçamentos de
subjetividades. Disso resulta inclusive, a impossibilidade de juízos neutros na
construção do conhecimento (...)” (MARTINS, 2006, p.15-16).
Nesta perspectiva teórica, serão analisados os indicadores sociais,
especificamente o censo demográfico, pois a partir deles as políticas públicas são
planejadas e executadas, para assim “traduzirem em cifras tangíveis e operacionais
várias das dimensões relevantes, específicas e dinâmicas da realidade social”
(JANNUZZI, 2005, p.138).
Os dados analisados foram selecionados no Sistema IBGE de Recuperação
Automática (SIDRA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do
ano de 2010 referentes à população autodeclarada com deficiência permanente a
partir da faixa etária e alfabetização. Optou-se em analisar os dados demográficos
pelo fato do censo ser
[...] a única pesquisa que visita todos os domicílios brasileiros (cerca de
58 milhões espalhados por 8.514.876,599 km²). Para conhecer a
situação de vida da população em cada um dos 5.565 municípios do país.
Um trabalho gigantesco, que envolve cerca de 230 mil pessoas, bem
diferente da pesquisa amostral, que, como o próprio nome indica,
investiga uma amostra da população e, a partir de modelos estatísticos,
chega à representação do todo
1
.
O censo é a principal fonte de dados sobre a população brasileira, deste modo,
é um fator fundamental para as políticas públicas em nível municipal, estadual e
federal. Para atingir os objetivos do estudo foram utilizadas as variáveis
2
do
Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) que correspondem à
totalidade da população no ano de 2010 a partir da idade e nível de instrução (sem
1
Informação disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/ guia do_ censo
2010_apresentacao.php>. Acesso em: 25 mar. 2015.
2
As nomenclaturas das variáveis estão de acordo com o SIDRA, disponível no endereço
eletrônico: <http://www.sidra.ibge.gov.br>.

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instrução e fundamental incompleto; fundamental completo e médio incompleto;
médio completo e superior incompleto; superior completo; não determinado).
Em outra etapa do estudo, foi utilizada a variável: tipo de deficiência
permanente: (visual, auditiva, motora, mental/ intelectual, que apresenta as
seguintes características: não consegue de modo algum, grande dificuldade)
segundo a variável alfabetização (alfabetizadas; não alfabetizadas) e idade.
A partir destes procedimentos metodológicos apresentam-se os resultados e
análises sobre o nível instrucional da população brasileira, especificamente, das
pessoas com deficiência.
Resultados e discussão
Com base no censo demográfico foi possível analisar o nível de instrução da
população brasileira conforme apresenta a figura 1.
Figura 1: Nível de instrução da população brasileira a partir dos 15 anos
Fonte: Elaboração própria com base no censo demográfico do IBGE/SIDRA (2010).
O Censo Demográfico de 2010 (IBGE) mostra que somos 190.755.799
brasileiros; deste total, 75, 9% (144.814.163) são pessoas com 15 anos ou mais.
Constata-se que após 138 anos do primeiro censo no Brasil (1872), grande parcela
da população (44,9%) ainda se encontra no nível sem instrução e fundamental
incompleto.
Verifica-se que 19% da população acima dos 15 anos possui o ensino
fundamental completo e médio incompleto. De acordo com os dados, 26,3% da
população acima dos 15 anos tem o ensino médio completo e o ensino superior
incompleto, isto pode ser em decorrência pela busca de trabalho, sendo que a Lei
de Diretrizes e Bases (LDBEN 9394/96) em seu artigo 36, inciso III, §2º e §4º
afirma que:

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O ensino médio, atendida à formação geral do educando, poderá
prepará-lo para o exercício de profissões técnicas [...]. A preparação geral
para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão
ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em
cooperação com instituições especializadas em educação profissional.
Assim, constata-se que o Ensino Médio tem caráter profissionalizante e de
terminalidade, que muitas vezes impede o movimento da classe trabalhadora para
o ensino superior. Para Kuenzer (2000, p.20) o ensino deveria abranger todos os
adolescentes e a escola pública deveria se basear “na construção de uma proposta
pedagógica que propicie situações de aprendizagem variadas e significativas a seus
estudantes, de modo geral pauperizados economicamente, e, em consequência,
cultural e socialmente”.
A autora ainda destaca que “a efetiva democratização de um Ensino Médio
que ao mesmo tempo prepara para a inserção no mundo do trabalho e para a
cidadania, complementado nos níveis subsequentes por formação profissional
científico-tecnológica e sócio-histórica”, segundo as propostas anunciadas na
legislação, demanda condições materiais impossíveis no caso brasileiro
(KUENZER, 2000, p.38). Com relação aos índices do ensino superior completo,
pode ser explicado por Kuenzer (1997, p.85) ao afirmar que,
[...] o raciocínio é simples: ensino superior não é para todos, mas sim
para dirigentes e técnicos de alto nível, para o que se exigem estudantes
bem preparados pela educação primária e secundária, cujos egressos
devem ser rigorosamente selecionados, premiando os que sejam
realmente competentes.
Pode-se afirmar que a educação é desigual, diferenciada para a classe
dominante e trabalhadora, e dirigida pelos interesses neoliberais. Nas palavras de
Sanfelice,
A escola hoje está direcionada pelo Banco Mundial para o capital; o
banco pensa a Educação para os interesses do capital; temos que pensar
a Educação para os interesses do trabalhador, do trabalho. Aí entram as
brigas políticas, as questões dos trabalhadores, dos partidos, as
ideologias, as estratégias. Como ficar no sistema, fazer parte dele, ter de
seguir ordens, e mesmo assim conseguir mudá-lo, transformá-lo?
(SANFELICE, 2011, p.107)
A educação é algo valioso, entrelaçada a diversos fatores econômicos, sociais
e políticos, engendrados no sistema neoliberal, que se baseia nos interesses do
capital. Com esse panorama sobre o nível de instrução educacional da população
brasileira, o próximo passo deste estudo foi entender a situação da população com
deficiência, ao verificar os índices de alfabetização a partir da idade.
Os dados anteriores (a figura 1) apontaram que grande parte da população
brasileira, com e sem deficiência, ainda se encontra com pouca instrução escolar.

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Com o intuito de analisar o nível instrucional da população brasileira com
deficiência, inicia-se a apresentação com os dados de pessoas com deficiência
visual segundo a alfabetização e idade, demonstrado na tabela 1.
Tabela 1: População com deficiência visual segundo alfabetização e idade
Idade
Alfabetizadas
%
Não alfabetizadas
%
Total
10 a 14 anos
181 609
91,2
17 625
8,8
199 234
15 a 19 anos
206 772
94,0
13 178
6,0
219 950
20 a 24 anos
225 576
93,8
14 803
6,2
240 379
25 a 29 anos
248 205
92,5
20 105
7,5
268 310
30 a 34 anos
241 067
89,2
29 327
10,8
270 394
35 a 39 anos
252 230
86,7
38 741
13,3
290 971
40 a 44 anos
392 162
83,6
77 139
16,4
469 301
45 a 49 anos
532 425
82,1
115 902
17,9
648 327
50 anos ou mais
2 492 620
65,7
1 298 655
34,3
3 791 275
Fonte: Elaboração própria com base no censo demográfico do IBGE/SIDRA (2010).
Um dado a analisar com reserva é o conceito de deficiência visual para as
pessoas autodeclaradas, pois devido ao uso de óculos, muitos puderam se
considerar sujeitos com deficiência visual, por isso, foi selecionada apenas a
variável de deficiência permanente com as características: não consegue de modo
algum, grande dificuldade. Entretanto, apesar desta seleção na nomenclatura nota-
se um grande número de pessoas com deficiência visual.
Observa-se que, em média, 86,5% da população com deficiência visual no
Brasil é autodeclarada alfabetizada, sobretudo, com 50 anos de idade ou mais. Ao
analisar toda a população com deficiência visual acima dos 10 anos de idade
verifica-se que, em média, 13% desta população não foi alfabetizada.
No que se refere ao número de pessoas com deficiência visual em idade
escolar adequada
3
, encontrou-se alfabetizadas 388.381 pessoas, perfazendo um
percentual de 92,65% dos indivíduos. Apesar da concentração de pessoas
alfabetizadas, deve-se considerar que um número significativo de indivíduos
(30.803) não teve contato com a escola e/ou sucesso acadêmico, contabilizando
7,34% dos sujeitos em idade escolar. Destaca-se um avanço no que tange a
oportunidade de escolarização dos alunos com deficiência visual, porém deve-se
questionar o percentual de pessoas que não estão se escolarizando no momento
histórico de implementação das políticas inclusivas.
Segundo Caiado e Bello (2012) apenas o acesso à escola não garante a
efetivação da escolarização dos alunos com deficiência visual, mas também
condições concretas que favorecem a apropriação do conhecimento científico são
3
Segundo a Ementa Constitucional º 59/2009 a idade escolar obrigatória e gratuita é garantida
pela legislação brasileira entre 4 a 17 anos de idade.

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fundamentais para o sucesso acadêmico destes indivíduos. A tabela 2 apresenta a
população com deficiência auditiva segundo a alfabetização e idade.
Tabela 2: População com deficiência auditiva segundo a alfabetização e idade
Idade
Alfabetizadas
%
Não alfabetizadas
%
Total
10 a 14 anos
55 471
81,2
12 820
18,8
68 291
15 a 19 anos
59 133
85,2
10 267
14,8
69 400
20 a 24 anos
66 547
83,8
12 840
16,2
79 387
25 a 29 anos
70 549
83,4
14 088
16,6
84 637
30 a 34 anos
75 249
79,7
19 184
20,3
94 433
35 a 39 anos
75 171
77,4
21 907
22,6
97 078
40 a 44 anos
84 447
77,2
24 932
22,8
109 379
45 a 49 anos
90 190
77,5
26 163
22,5
116 353
50 anos ou mais
856 710
63,4
494 443
36,6
1 351 153
Fonte: Elaboração própria com base no censo demográfico do IBGE/SIDRA (2010).
A maioria da população com deficiência auditiva acima dos 10 anos é
alfabetizada (78,7%), o que corresponde ao domínio da leitura, escrita e cálculo
básico. Entretanto, ainda há um alto número de pessoas com deficiência auditiva
acima dos 10 anos sem se alfabetizar, que corresponde a 636.644 (21%).
Os dados censitários mostram que 18,8% da população com deficiência
auditiva (12.820) na faixa etária dos 10 aos 14 anos foram declaradas ou se
autodeclararam analfabetas. A partir dos 50 anos ou mais ocorre a maior
concentração (36,6%) de pessoas com deficiência auditiva não alfabetizadas.
Apesar do maior percentual de pessoas com deficiência auditiva no país
serem alfabetizadas, observa-se que vários indivíduos não obtiveram condições de
serem escolarizados, principalmente os sujeitos com mais de 30 anos,
apresentando em média 20% desta população. Outro ponto de discussão são as
condições escolares dos alunos com deficiência auditiva, como apresenta Lacerda
(2006, p.164):
A educação de pessoas surdas é um tema bastante preocupante. Pesquisas
desenvolvidas no Brasil e no exterior indicam que um número
significativo de sujeitos surdos que passaram por vários anos de
escolarização apresenta competência para aspectos acadêmicos muito
aquém do desempenho de alunos ouvintes, apesar de suas capacidades
cognitivas iniciais serem semelhantes. Uma evidente inadequação do
sistema de ensino é denunciada por estes dados, revelando a urgência de
medidas que favoreçam o desenvolvimento pleno destas pessoas.

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Verifica-se que o insucesso acadêmico dos alunos com deficiência auditiva
não é somente um problema orgânico, visto que possuem totais condições de
aprendizagem com qualquer outro indivíduo. A problemática encontra-se em um
sistema educacional que não possibilita aos educandos oportunidades concretas
que potencializem suas capacidades no processo de ensino-aprendizagem
(LACERDA, 2006). A tabela 3 apresenta a população com deficiência motora a
partir da alfabetização e idade.
Tabela 3: População com deficiência motora segundo a alfabetização e idade
Idade
Alfabetizadas
%
Não
alfabetizadas
%
Total
10 a 14 anos
36 982
57,3
27 593
42,7
64 575
15 a 19 anos
40 729
62,4
24 497
37,6
65 226
20 a 24 anos
51 683
68,3
23 985
31,7
75 668
25 a 29 anos
64 466
71,9
25 158
28,1
89 624
30 a 34 anos
85 172
74,0
29 868
26,0
115 040
35 a 39 anos
111 690
77,2
32 997
22,8
144 687
40 a 44 anos
151 324
76,7
45 872
23,3
197 196
45 a 49 anos
208 098
76,2
65 110
23,8
273 208
50 anos ou mais
2 102 947
64,3
1 166 727
35,7
3 269 674
Fonte: Elaboração própria com base no censo demográfico do IBGE/SIDRA (2010).
Os dados nos mostram que, em média, 30,1% da população com deficiência
motora acima dos 10 anos de idade se declarou ou foi autodeclarada como
analfabeta. Verifica-se que com o ensino fundamental obrigatório e gratuito no país
(LDBEN, 1996), 27.593 (43%) pessoas com deficiência motora entre os 10 aos 14
anos de idade não dominam o conhecimento elementar.
As tabelas 1 e 2 mostram que o maior índice de pessoas com deficiência está
na faixa etária dos 50 anos ou mais, a mesma situação ocorre na deficiência motora,
em que corresponde a 76,1% do total. Deste modo, são imprescindíveis estudos que
averiguem os motivos desse elevado número de pessoas com deficiência nesta faixa
etária, uma vez que podem estar atreladas às condições de trabalho e acidentes.
Outro dado alarmante é o alto índice de alunos com deficiência física em
idade escolar que ainda não foram alfabetizados, contabilizando, em média, 40%.
Estes dados apontam que apesar das políticas inclusivas apresentarem o direito do
aluno com deficiência física ao acesso a recursos e equipamentos que possibilitem
a comunicação, acessibilidade e mobilidade, observa-se o quanto a escola regular
ainda possui limitações que inviabilizam a garantia de educação, resultando em
índices de insucesso escolar, como apresentado nos dados (GARCIA, 2012).
Garcia (2012) também tece considerações que afirmam a importância do
acesso aos recursos e estratégias para a efetivação dos alunos com deficiência física,
dado que é por meio destas vias que os alunos terão contato com os conhecimentos

Nível instrucional de pessoas com deficiência no Brasil 34
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sistematizados, fundamentais para seu aprendizado. A tabela 4 apresenta a
população com deficiência mental/ intelectual a partir da alfabetização e idade.
Tabela 4: População com deficiência mental/ intelectual segundo a alfabetização e
idade
Idade
Alfabetizadas
%
Não
alfabetizadas
%
Total
10 a 14 anos
89 891
47,5
99 258
52,5
189 149
15 a 19 anos
95 019
51,0
91 272
49,0
186 291
20 a 24 anos
94 111
49,9
94 495
50,1
188 606
25 a 29 anos
96 561
50,3
95 382
49,7
191 943
30 a 34 anos
100 798
51,8
93 926
48,2
194 724
35 a 39 anos
100 193
54,0
85 188
46,0
185 381
40 a 44 anos
111 237
55,9
87 865
44,1
199 102
45 a 49 anos
115 689
59,1
79 966
40,9
195 655
50 anos ou mais
507 407
57,8
371 163
42,2
878 570
Fonte: Elaboração própria com base no censo demográfico do IBGE/SIDRA (2010).
Nota-se que a situação educacional é ainda mais complicada para a população
com deficiência mental. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos, mais da metade (52,5%)
destes sujeitos não foram alfabetizados, isto nos mostra que apesar da LBDEN
(9394/96) ter sido implementada no ano de 1996, ou seja, no ano em que estas
pessoas (tinham 14 anos no período que o censo foi realizado) nasceram. O que
poderia ter possibilitado o acesso a escola ou instituição especial para estes
sujeitos, entretanto, não propiciou a alfabetização.
Verifica-se que há quase uma equidade percentual entre as pessoas com
deficiência mental alfabetizadas e não alfabetizadas, sobretudo, nas faixas etárias,
de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos e entre 25 aos 29 anos.
Ao cotejar com as tabelas acima, a população com deficiência mental/
intelectual na faixa etária dos 10 aos 44 anos apresenta o maior índice de
analfabetismo.
Além disso, os estudos de Meletti e Bueno (2011) e Góes (2014) apontam que
o maior índice de matrículas de alunos com NEE no Brasil corresponde à
deficiência mental. Ao cotejar as matrículas de alunos com NEE da educação básica
no Brasil no período de 2012 a 2007, Góes (2014) destaca que enquanto o aumento
percentual das matrículas das demais NEE (deficiências: auditiva, visual e física;
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades) foi de 7,5%, o
incremento das de alunos com deficiência intelectual foi de 147,5%. Com relação a

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esses dados, não podemos desconsiderar os processos de patologização do fracasso
escolar dos alunos cadastrados com deficiência intelectual ou mental, da
medicalização do ensino, as justificativas do não aprender centradas apenas no
aluno e a precariedade dos processos de avaliação, de diagnóstico e de
encaminhamentos pedagógicos (ANACHE, 1997; MOYSES; COLLARES, 1997;
PATTO, 2001).
Os dados da tabela 4 apontam que um número alto (45,6%) de pessoas com
deficiência mental/ intelectual acima dos 10 anos foram declaradas ou se
autodeclararam analfabetas. Deste modo, fica claro, que muitas pessoas com
deficiência em nosso país, ainda não se apropriaram dos conteúdos básicos da
alfabetização e do ensino fundamental.
Uma hipótese é a histórica precarização da escolarização destes indivíduos
que se deram nos espaços segregados de ensino. Estudos apontam que as
instituições especiais não possuem a apropriação do conhecimento científico como
prioridade de aprendizagem, como encontrado na pesquisa de Ferreira (1994) que
ao analisar as práticas educativas em uma escola especial verificou que os ensinos
eram voltados a competências e treinamentos de habilidades básicas, como
afazeres domésticos e cuidados pessoais.
Tais instituições são ativamente atuantes na educação especial, visto que a
política inclusiva, de forma contraditória, oferta apoio técnico e financeiro para
estes lócus (MELETTI, 2008). Tal realidade deve ser questionada, pois espaços que
não priorizam o conhecimento sistematizado contribuem para a manutenção de
altos níveis de analfabetismo.
Considerações finais
Evidencia-se que o Brasil ainda possui um alto índice de pessoas sem
instrução ou com o ensino fundamental incompleto (44,9%). Esse dado alarmante
mostra que muitas pessoas ainda estão excluídas da escola, sem apropriação dos
conteúdos escolares básicos. Ao tratar das pessoas com deficiência, acima dos 10
anos de idade, os índices de analfabetismo apresentaram destaques, sobretudo, na
deficiência mental.
Ao tratar das pessoas com deficiência com 10 anos de idade ou mais os dados
mostram que, em média, são analfabetas: 13,5% das pessoas com deficiência visual,
21,2% das pessoas com deficiência auditiva, 30,2% das pessoas com deficiência
física e 45,6% das pessoas com deficiência mental. Ainda com relação à população
com deficiência mental, 52,5% na faixa etária dos 10 aos 14 anos é analfabeta.
Os dados indicam a falta de acesso da população com deficiência à escola em
idade escolar, ou ainda, uma trajetória escolar incompleta, marcada por carências
educacionais vivenciadas por esses sujeitos. Caberia aqui outro estudo baseando-
se nas condições sociais dessas pessoas autodeclaradas com deficiência, para
verificar se a deficiência não está intimamente associada à pobreza, distribuição de
renda, dentre outros fatores sociais tão desiguais em nosso país.

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Sendo assim, deve-se questionar não somente a realidade que perpassa as
precárias condições de acesso à escolarização, mas também as mazelas
encontradas no processo de ensino-aprendizagem dos alunos que possuem apenas
a garantia do acesso à escola. Observa-se que as instituições de ensino são
permeadas de desigualdades gestadas no bojo da sociedade capitalista, tornando-
se as principais agentes de transmissão da cultura hegemônica (WILLIAMS, 2011).
Por fim, nota-se que os altos índices de analfabetismo da população brasileira
são pertinentes para a conservação das desigualdades sociais. Com base nesta
afirmação e nos dados analisados observa-se um desafio que se refere à luta contra
o pensamento dominante e a precarização da educação brasileira. Segundo Saviani
(2015) é na articulação entre a educação escolar e a luta da classe dominada que se
encontra subsídios para a ruptura das desigualdades sociais. Esta articulação
ocorre por meio do acesso da classe trabalhadora ao conhecimento científico
sistematizado.
Referências
ANACHE, A. A. Diagnóstico ou inquisição: Estudo sobre o uso do diagnóstico
Psicológico na Escola. 1997. Tese (Doutorado em Psicologia). Instituto de
Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo.
BARROCO, S. M. S. Pedagogia histórico-crítica, psicologia histórico-cultural e
educação especial: em defesa do desenvolvimento da pessoa com e sem
deficiência. In: Marsiglia, Ana Carolina Galvão (org.). (Org.). Pedagogia histórico-
crítica: 30 anos. Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores
Associados, 2011, v.1, p. 169-196.
BATISTA, E. L.; LIMA, M. R. A pedagogia histórico-crítica como teoria
pedagógica transformadora: da consciência filosófica à prática revolucionária.
In: Pedagogia Histórico-Crítica: Desafios e perspectivas para uma educação
transformadora. MARSIGLIA, A. C. G.; BATISTA, E. L. (orgs.) Campinas, SP:
Autores Associados, 2012.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. 1996.
BRASIL. Ementa Constitucional º 59 de 11 de novembro de 2009. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm>
. Acesso em: 23 nov. 2015.
CAIADO, K. R. M; BELLO, L. C. P. D. Deficiência visual: histórias de quem foi à
escola. In: MELETTI, S. M. F; KASSAR, M. C. M (Org). Escolarização de pessoas
com deficiência: Desafios e Possibilidades. Campinas, Mercado de Letras. 2012,
p. 155-170.

Gonçalves, T. G.G.L; Meletti, S.M.F.; Santos, N.G. dos. 37
Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.2, p. 24-39, Jul./dez. 2015 ISSN: 2447-4223
CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica.
Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), v. 35, p. 11-32, 2005.
FERRARO, A. R. Quantidade e qualidade na pesquisa em educação, na
perspectiva da dialética marxista. Pro-Posições, Campinas, 23(1, 67), jan./abr.,
p.129-146, 2012.
FERRARO, A. R. Direito à educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo
cobrasse? Educação e Pesquisa (USP. Impresso), v. 34, p. 273-289, 2008.
FERRARO, A. R. Analfabetismo no Brasil: desconceitos e políticas de
Exclusão. Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 111-126, jan./jun. 2004.
FERREIRA, M. C. C. A prática educativa e a concepção de desenvolvimento
psicológico de alunos com deficiência intelectual. 1994. 160f. Tese (Doutorado em
Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 9 ed. São Paulo: Paz
e Terra, 2001.
GARCIA, R. M. C. Deficiência física e escolarização: Política Educacional e
implicações para o processo pedagógico. In: MELETTI, S. M. F; KASSAR, M. C.
M (Org). Escolarização de pessoas com deficiência: Desafios e Possibilidades.
Campinas, Mercado de Letras. 2012, p. 109-128.
GÓES, R. S. Escolarização de alunos com deficiência intelectual: as estatísticas
educacionais como expressão das políticas de educação especial no Brasil. 2014.
Tese (Doutorado em Educação) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
São Paulo, 2014.
GONÇALVES, T.G.G.L. Escolarização de alunos com deficiência na educação de
jovens e adultos: Uma análise dos indicadores educacionais brasileiros (2007-
2010). Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina,
Londrina, 2012.
GONÇALVES, T.G.G.L.; BUENO, J.G.S. ; MELETTI, S. M. F. Matrículas de
alunos com deficiência na EJA: Uma análise dos indicadores educacionais
brasileiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, p.
407-427, 2013.
IBGE. SIDRA. Sistema IBGE de recuperação automática. Brasília, 2010.
Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 nov. 2014.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação de
Programas Sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília, v. 56, n. 2, p.
137-159, 2005.
KUENZER, A. Z. O ensino médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e
o feito. Educação e Sociedade, Campinas, v. 1, p. 15-39, 2000.

Nível instrucional de pessoas com deficiência no Brasil 38
Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.2, p. 24-39, Jul./dez. 2015 ISSN: 2447-4223
KUENZER, A. Z. O ensino médio no contexto das políticas públicas de educação
no Brasil. Revista Brasileira de Educação [online], n.04, p. 77-95, 1997.
LACERDA, C. B. F. A inclusão escolar de alunos surdos: O que dizem alunos,
professores e intérpretes sobre esta experiência. Cadernos Cedes, Campinas, v.
26, n. 69, p. 163-184, maio/ago, 2006.
MACHADO, M. M. Quando a obrigatoriedade afirma e nega o direito a educação.
Retratos da Escola, v. 4, p. 245-258, 2010
MARTINS, L. M. As aparências enganam: divergências entre o materialismo
histórico dialético e as abordagens qualitativas em pesquisa. In: 29º Reunião
Anual da ANPED, 2006. Educação, Cultura e Conhecimento: desafios e
compromissos, v.1, 2006.
MELETTI, S. M. Políticas de educação inclusiva e a instituição especializada na
educação da pessoa com deficiência mental. Ciência e Cognição. v. 3, p. 199-213,
2008. Disponível em: <http://www.cienciasecognicao.org> Acesso em: 05 nov.
2015.
MELETTI, S. M. F.; BUENO, J. G. S . O impacto das políticas públicas de
escolarizacao de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no
Brasil. Linhas Críticas (Online), v. 17, p. 367-384, 2011.
MOYSES, M. A. A.; COLLARES, C. A. L. Inteligência Abstraída, Crianças
Silenciadas: as Avaliações de Inteligência. Psicologia USP (Impresso), v. 8, p. 63,
1997.
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e
rebeldia. 2. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.
SANFELICE, J. L. Da pedagogia colonial à educação mercantilista. In: Azevedo,
J.; Dias,R. (Org.). Educação e diálogo - encontros com educadores de Várzea
Paulista. 1ed. Jaboticabal: Editora da Funep, 2011, v. 1, p. 93-111.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 11. ed.,
Campinas - SP: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, D. Educação socialista, pedagogia histórico-crítica e os desafios da
sociedade de classes. In: LOMBARDI, J.C.; SAVIANI, D. (Orgs.) Marxismo e
Educação: debates contemporâneos. 2 ed.- Campinas, SP: Autores Associados:
HISTEDBR, 2008.
SAVIANI, D. História do tempo e tempo da história: Estudos de historiografia e
história da educação. Campinas: Autores Associados, 2015.
VIEGAS, L. T; BASSI, M. E. A Educação Especial no âmbito da Política de Fundos
no Financiamento da Educação. Reflexão e Ação, v. 17, p. 54-87, 2009.

Gonçalves, T. G.G.L; Meletti, S.M.F.; Santos, N.G. dos. 39
Crítica Educativa (Sorocaba/SP), Vol.1, n.2, p. 24-39, Jul./dez. 2015 ISSN: 2447-4223
WILLIAMS, R. Base e superestrutura na teoria da cultua marxista. In:
WILLIAMS, R. Cultua e Materialismo. Trad. André Glaser- São Paulo: Editora
UNESP, 2011.
Recebido em: 25/10/2015
Aceito em: 30/11/2015