PROSPECÇÕES ACERCA DO ATUAL CENÁRIO DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UM ESTUDO DE CASO BASEADO NA OPINIÃO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS

Abstract

O atual panorama do conhecimento humano tem acarretado inúmeros questionamentos acerca de sua própria validação, produção, reprodução e transmissão, sendo que tais reflexões parecem apontar para a necessidade de se retornar aos fundamentos do próprio conhecimento (questões epistemológicas). Em específico, no caso do Direito, isso igualmente é observado, se considerado que grande parte das discussões jurídicas contemporâneas traz consigo questões relacionadas à própria teoria do Direito (em aspectos como legitimidade e eficácia do Direito, por exemplo). Há, portanto, uma profunda ligação entre “teoria” e “prática”. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho[1] é, servindo de aporte ao posterior (e necessário) aprofundamento teórico da questão, analisar a opinião de acadêmicos da graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, coletadas por meio de questionários, acerca de questões relacionadas ao conhecimento jurídico, bem como apresentar breves inferências acerca do cenário de ensino-aprendizagem do Direito e do papel da Doutrina para uma possível mudança na produção do pensamento jurídico. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa de caráter estatístico, somando-se à pesquisa bibliográfica adequada de modo a viabilizar a compreensão dos resultados e elaboração de breves prescrições/inferências. Foi utilizado o método de abordagem indutivo e os métodos procedimentais monográfico e estatístico.[1] O presente trabalho foi extraído, e posteriormente aprofundado, de um capítulo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado junto à Faculdade de Direito da UFPel, sob a orientação do Prof.º Dr. Guilherme Camargo Massaú (UFPel).