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Percursos de inserção de refugiados em Portugal: sós ou acompanhados? – Um estudo sobre as dificuldades de inserção de refugiados em Portugal

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http://hdl.handle.net/10400.2/2106
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... Segundo Sousa (1999), o processo de integração dos refugiados pode variar de acordo com as suas origens nacionais e das relações com a sociedade de acolhimento. Assim, por exemplo, os refugiados dos anos setenta e oitenta do século XX, na sua maioria provenientes dos PALOP, beneficiaram de vantagens linguísticas, da existência de redes familiares e de uma comunidade co-étnica relativamente forte em Portugal; por sua vez, os refugiados dos anos noventa, oriundos de países sem ligação histórica com Portugal, enfrentaram maiores dificuldades de integração devido à inexistência de redes e à ausência de medidas específicas para o apoio social. ...
... Fonte: adaptado de Sousa e Costa (2018) Gráfico 2. Principais países de origem de requerentes de asilo em Portugal Fonte: Sousa, 1999;SEF 2001SEF -2015 Em relação ao número de concessões de estatuto de refugiado (gráfico 3), podemos observar que este é relativamente diminuto, e, desde 1994, após a introdução da lei de asilo de 1993, emerge o estatuto subsidiário, com concessões sempre superiores ao estatuto de refugiado. ...
... Fonte: Sousa, 1999;SEF 2001SEF -2015 Em relação ao número de concessões de estatuto de refugiado (gráfico 3), podemos observar que este é relativamente diminuto, e, desde 1994, após a introdução da lei de asilo de 1993, emerge o estatuto subsidiário, com concessões sempre superiores ao estatuto de refugiado. 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 Analisando os cinco principais países de origem dos requerentes de asilo nas últimas duas décadas e meia (gráfico 2), podemos observar que os anos noventa são, sobretudo, marcados pelo número de pedidos de asilo da Roménia, sendo os restantes provenientes de países do continente africano, com destaque para Angola. ...
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Este livro resulta do relatório final do projeto Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento, desenvolvido entre outubro de 2017 e fevereiro de 2019. FAMI: PT / 2017 / FAMI / 151.
... A guerra civil de Espanha e a II Guerra Mundial são momentos de afluxo de refugiados a Portugal. No primeiro caso, a proximidade ideológica do governo português com Franco e os nacionalistas espanhóis afetou o acolhimento dos refugiados, em particular os partidários de esquerda, chegando estes a serem reenviados para Espanha (Simões, 2011: 972 (Sousa, 1999). ...
... Na década de 90 verifica-se uma alteração deste padrão pós-colonial, com um aumento de pedidos por parte de indivíduos originários da Roménia e de outros países africanos, como o Zaire e a Guiné. A crise política de 1998 na Guiné-Bissau originou também a fuga de milhares de refugiados com destino a outros países africanos e para Portugal (Sousa, 1999). ...
... Deste modo, Portugal acompanhou em certa parte os desenvolvimentos do direito de asilo internacional, tornando-se signatário da Convenção de Genebra de 1951, relativa aos Estatuto dos Refugiados, assim como o Protocolo de Nova Iorque, de 1967 5 ,não obstante, as diversas condicionantes dependentes do contexto político e social de determinados momentos (Sousa, 1999). Cabe ao Estado Português o dever de defender e proteger os refugiados face a ameaças aos seus direitos fundamentais, mesmo que este não tenha qualquer responsabilidade sobre elas (CRP, 2014) de acordo com o princípio basilar da Convenção constante no seu artº 1º, nº2: ...
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RESUMO: Os conflitos ocorridos no Médio Oriente e Norte de África provocaram a fuga, em número fora do comum, de pessoas com rumo à Europa no ano de 2015. Este fenómeno, que ganhou uma visibilidade acrescida nos media europeus, criou um conjunto de procedimentos e sentimentos antagónicos em relação aos refugiados: solidariedade e humanitarismo por um lado, hostilidade e incompatibilidade por outro. O objetivo desta pesquisa é analisar as representações sociais em comentários proferidos num conjunto de notícias acerca da chegada de um grupo de refugiados a Lisboa, partilhadas na rede social do Facebook, por alguns media portugueses. Os resultados indicam que, apesar da manifestação pública de solidariedade com que Portugal é associado, assim como manifestações de solidariedade nas redes sociais dos media, subsiste uma hostilidade emrelação aos refugiados, atribuindo-lhe determinados comportamentos com base em interpretações simplistas e estereotipadas. E-Revista de Estudos Interculturais https://www.iscap.pt/cei/e-rei/pt/n8.html
... No caso das migrações forçadas, a decisão de partir não é livre, mas é determinada por uma necessidade de proteger a integridade física ou a própria vida, em razão, por exemplo, de se ser perseguido pelas autoridades nacionais por determinadas características pessoais ou por ter sido exposto às consequências de fenómenos naturais extremos ou conflitos armados. Esta diferença quanto às razões de partida nas migrações forçadas é relevante, dado que pode ter consequências diretas para as pessoas, como, por exemplo, ter que lidar com sequelas emocionais associadas à perseguição, ao medo ou ao receio pela situação dos familiares, pode resultar na falta de documentação de identificação e viagem (o que complicará a entrada noutro país), assim como pode ser difícil comprovar a situação de perseguição, por falta de provas "evidentes", que não se conseguiram reunir (Sousa, 1999). ...
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Resumo: O nível local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados. Na sequência do afluxo de refugiados à Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte, seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensão, surgiram, em alguns municípios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu nos planos renovados. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise comparada das políticas locais de integração de refugiados desenvolvidas pelos municípios portugueses, averiguando a forma como a categoria de refugiado é incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as especificidades associadas à sua integração social. Este estudo é de cariz exploratório e baseia-se em fontes documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em Abstract: The local ambit has been identified as an important factor for the success of the migrant integration process. This importance was recognized at the political level, in such a way that some municipalities approved integration plans, although these are characterized by the almost absence of mentions to the situation of refugees. Following the influx of refugees to Europe in 2015 and the relocation process of which Portugal was part, followed by a larger program to host resettled refugees, plans for the integration of refugees emerged in some municipalities and, in other cases, the refugee category emerged in the renewed plans. The purpose of this article População e Sociedade (ISSN: 2184-5263)
... No caso das migrações forçadas, a decisão de partir não é livre, mas é determinada por uma necessidade de proteger a integridade física ou a própria vida, em razão, por exemplo, de se ser perseguido pelas autoridades nacionais por determinadas características pessoais ou por ter sido exposto às consequências de fenómenos naturais extremos ou conflitos armados. Esta diferença quanto às razões de partida nas migrações forçadas é relevante, dado que pode ter consequências diretas para as pessoas, como, por exemplo, ter que lidar com sequelas emocionais associadas à perseguição, ao medo ou ao receio pela situação dos familiares, pode resultar na falta de documentação de identificação e viagem (o que complicará a entrada noutro país), assim como pode ser difícil comprovar a situação de perseguição, por falta de provas "evidentes", que não se conseguiram reunir (Sousa, 1999). ...
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As revealed in his work O Labirinto da Saudade – Psicanálise Mítica do Destino Português, Eduardo Lourenço states that no people can live in harmony with themselves without a positive self-image, considering that any people build their own referential myths. Identifying the “collective unconscious” of Portugal, which, according to the author, only has an authentic existence until the events of Alcácer-Quibir, Eduardo Lourenço defends that after King Sebastião, Portugal is “non-history”, until it knocks on the door of a disenchanted Europe. This paper intends to constitute a reflection on the meaningful understanding of the country’s historical path and the representations built around its destiny in the context of nations.
... Note that these are some of the obstacles similar to those found 20 years earlier by Sousa (1999) in his study for his master's thesis on a group of precontemporary refugees, who are addressed in this work. In it, the author ethnographically explores the life histories and trajectories of 25 refugees of different nationalities from countries of the global South and their integration into Portuguese society. ...
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This ethnographic work explores the processes of insertion of refugees in Portu-gal, focusing specifically on the university environment, from the perspective of the actors themselves. The field work, carried out in Lisbon during 2017-2018, was based on the selection of a sample of eight adult refugee men with complete or incomplete higher studies, to whom I conducted in-depth semi-structured in-terviews. The integration of refugees in the Portuguese higher education system still lacks a regulatory framework and a base of guidelines that allow the recog-nition of their academic qualifications; added to the structural obstacles and the deficit in the teaching of the language, their insertion processes are difficult. The instances of diagnosis and evaluation of the sectoral policies implemented should consider the voice of the actors who are the protagonists of these process-es and the main recipients of the actions. Here is the contribution of this study.
... Nótese que se trata de algunos de los obstáculos semejantes a los hallados 20 años antes por Sousa (1999) en su estudio para su tesis de maestría sobre un grupo de refugiados anteriores al contemporáneo, que se aborda en este trabajo. En él, el autor explora etnográficamente las historias de vida y las trayectorias de inserción a la sociedad portuguesa de veinticinco refugiados de distintas nacionalidades de países del Sur global. ...
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Este trabajo explora etnográficamente los procesos de inserción de los refugiados en Portugal focalizado específicamente en el ámbito universitario, desde la perspectiva de los propios actores. El trabajo de campo, desarrollado en Lisboa durante 2017-2018, se basó en la selección de una muestra de ocho hombres refugiados adultos con estudios superiores completos o incompletos, a quienes se realizaron entrevistas semiestructuradas en profundidad. La integración de los refugiados en el sistema de educación superior portugués aún carece de un marco normativo y de una base de directrices que permitan el reconocimiento de sus cualificaciones académicas; sumado a los obstáculos estructurales y al déficit en la enseñanza de la lengua, sus procesos de inserción se dificultan. Las instancias de diagnóstico y evaluación de las políticas sectoriales implementadas deberían contemplar la voz de los propios actores protagonistas de esos procesos y principales destinatarios de las acciones. De ahí el aporte de este estudio.
... Adicionalmente, quanto mais atores estiverem abrangidos na rede (tamanho) e quantas mais ligações estiverem estabelecidas (densidade), maior número de oportunidades tem cada ator social (Portes, 1999em Caldeira, 2011. Deste modo, através do aumento do número de participantes na rede, bem como das suas interligações, maior é a probabilidade de garantir o acesso a determinados recursos, como informação, assistência social e financeira (Sousa, 1999;Massey et al., 1987em Gurak & Caces, 1992. ...
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This internship report reflects two parts carried out simultaneously: the first one analyses the tasks carried out in the Social Department of the Refugee Reception Centre (Centro de Acolhimento para Refugiados – CAR) during the curricular training, and the second is an exploratory research aimed to understanding the role of social networks in the choice of Portugal as a destination country by Ukrainian asylum seekers and how they enhance the integration of these in the host country. The completion of the first part of the internship report made it possible to understand the functioning of the Portuguese Council for Refugees (Conselho Português para os Refugiados – CPR) and through my tasks in CAR, to help in the process of removing barriers to the integration of asylum seekers. The second part aims to reflect on the origins of the conflict between Ukraine and Russia (one of the reasons that led to the growth of asylum applications in Portugal since 2013); discuss of the concept of social networks; identify the social network of Ukrainian applicants and their contribution to the integration in Portugal; and observe other factors that may enhance their integration. For this research, the inductive method was used starting from the contact and observation of the target public in study, progressing to the theoretical description, combining quantitative and qualitative methods in which semi-structured interviews were applied to Ukrainian asylum seekers and the CPR Chairwoman. Through empirical analysis, it can be seen that Ukrainian asylum seekers establish links with: social bonds – family members and friends who have influenced them to migrate as well as other immigrant communities; social bridges – links with the autochthonous community and asylum seekers of different ethnicities from CAR; social links – with CPR workers. This panoply of actors contributes to provide housing, employment, education, help in removing language barriers and other assets to the applicants, which denotes the power of social capital in the integration process. However, social bonds play a more important role than the other kinds of links, mainly due to their contribution to the removal of the linguistic barrier to the applicants, which at the same time limits the deepening of other relations with the actors involved in social bridges and links. Ukrainian asylum seekers intend to stay in Portugal, find a job and improve their qualifications, acquire housing and citizenship. However, they consider that for better integration it becomes necessary that the CPR mitigates the language barrier, stimulates other social links, provides leisure offer the exchange of professional experiences, the choice of the municipality of residence, among other factors that enhance the integration of Ukrainian asylum seekers in Portugal. Keywords: asylum seekers, Ukrainians, social networks, integration.
... Furthermore, in Portugal as in other countries, the "national order of things" (Malkki 1995) draws heavily on the humanitarian discourse on protection as an act of compassionate generosity and philanthropic benevolence, one to which the beneficiary is expected to respond with gratitude and acceptance. This attitude is underpinned by a powerful set of ideologies and practices revolving around the notion of "trauma" as the primary explanatory event for refugees' distress, with the effect of "relocating" pain and suffering from the receiving society to the country of origin and from the social to the individual body (Summerfield 1999;Vacchiano 2005;Fassin and Rechtman 2009). According to the resulting mindset, people are thought of as vulnerable and desperate enough to accept the left-overs (and the worst) of what remains of devastated welfare, chronically eroded by the succession of structural adjustments disguised under the concept of "crisis": a roof, flaked walls, a bed with a cover, and the minimal (and liminal) provisions for the poor. ...
... Na generalidade estes refugiados eram, inicialmente, provenientes de países vizinhos. Todavia, os luxos mais recentes, nomeadamente nos casos de Angola e Moçambique, apresentam uma maior diversidade de "requerentes de asilo".Em termos de tendência geral, veriicamos que em países como "ngola, a redução dos luxos de refugiados foi acompanhada por mudanças políticas e le-9 Não são analisados neste trabalho os requerentes de asilo e os refugiados que procuraram acolhimento fora do continente africano, como em Portugal, na Europa(Sousa, 1999) ou no Brasil(Gomes, 2004).10 No caso do Malawi, na zona de Nsange, foram adotadas medidas de apoio à população local de forma a que esta pudesse obter alguns alimentos essenciais. ...
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Este estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influência nos regimes de asilo implementados no contexto das políticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de "porta aberta", liberal, solidário e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade. This study aims to be an exploratory contribution about the refugee flows and the asylum regimes established in the Lusophone African Countries between 1975 and 2013. The goal is to assess the refugee laws in those countries, studying the historical context in which they occurred and its influence in the asylum regimes implemented in the context of the African policy towards refugees, namely the shit from an "open door" model, liberal, solidary and welcoming, to another more restrictive which is in place nowadays. Paulo Manuel Costa e Lúcio Sousa, « 40 Anos de Independências: Migrações forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013) », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 35 | 2018, posto online no dia 02 outubro 2018, consultado o 05 outubro 2018. URL : http://journals.openedition.org/cea/2630 ; DOI : 10.4000/cea.2630
... perda de cidadania através da fuga impede o regresso ao ponto de partida. A própria condição " precária " do refugiado obtida no país de asilo também coloca de parte o regresso já que o refugiado é, por definição, aquele que não pode regressar " (Sousa, 1999cidadãos estrangeiros a beneficiar deste programa. Não obstante, em 2014, os cidadãos brasileiros continuam a ser os mais beneficiados por este programa, representando 83,8% do total (Sistema de Segurança Interna, 2015: 216). ...
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No âmbito das actividades desenvolvidas no curso de pós-graduação em Políticas de Igualdade e Inclusão, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que mostrassem a diversidade de reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados. Esta edição inclui assim um conjunto de reflexões e investigações iniciadas no curso e que terão com certeza continuação e aprofundamento no futuro.
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