Territorialidade e Reexistência indígena na Fronteira Amazônica: o povo Rikbaktsa e a Terra Indígena Escondido, Mato Grosso, Brasil

Abstract

Neste artigo são apresentados os resultados obtidos pelo projeto “Nós somos os outros: Identidade e Território Rikbaktsa”, no âmbito do Curso de Especialização “Gestão Colaborativa de Sistemas Socioecológicos na Amazônia Brasileira”, cujo objetivo foi realizar um exercício de avaliação da resiliência socioecológica do povo indígena Rikbaktsa, da Terra Indígena Escondido (Cotriguaçu, Mato Grosso). A metodologia utilizada consiste em uma adaptação da ferramenta elaborada pelo grupo “Resilience Alliance” e orientou o trabalho exploratório de pesquisa colaborativa sobre os temas: reconfiguração territorial pós-contato; formas de uso e ocupação da TI Escondido; e desenvolvimento de metodologias colaborativas junto a grupos indígenas. Foram identificados atributos importantes para resiliência do “Sistema Rikbaktsa” e fatores que ameaçam os processos de reterritorialização e resistência nos quais os Rikbaktsa estão historicamente engajados. São também apresentadas reflexões e recomendações acerca da aplicação dos conceitos e métodos relacionados à avaliação de resiliência e princípios de gestão colaborativa.

Full text

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Territorialidade e reexistência indígena na
fronteira amazônica: o povo Rikbaktsa e a
Terra Indígena Escondido,
Mato Grosso, Brasil
Indigenous territoriality and re-existence on
the amazon froner: the Rikbaktsa people
and the Escondido indigenous land,
Mato Grosso, Brazil
Juliana Almeidaa
Simone Athaydeb
Adriano Castorinoc
Rosane Seluchineskd
Ruth Albernaz-Silveirae
aPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social,
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil
End. Eletrônico: jju.almeida@gmail.com
bTropical Conservaon and Development Program,
University of Florida, Gainesville, FL, EUA
End. Eletrônico: simonea@u.edu
cUniversidade Federal de Tocanns, Palmas, TO, Brasil
End. Eletrônico: adrianocastorino@mail.u.edu.br
dUniversidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT, Cáceres, MT, Brasil
End. Eletrônico: rosane.rosa@unemat.br
eUniversidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT, Cáceres, MT, Brasil
End. Eletrônico: ruthalbernaz@gmail.com
doi:10.18472/SustDeb.v7n2.2016.17362
Recebido em 05.01.2016
Aceito em 30.06.2016
ARTIGO - DOSSIÊ
RESUMO
Neste argo são apresentados os resultados obdos pelo projeto “Nós somos os outros: Idendade e
Território Rikbaktsa”, no âmbito do Curso de Especialização “Gestão Colaborava de Sistemas Socioe-
cológicos na Amazônia Brasileira”, cujo objevo foi realizar um exercício de avaliação da resiliência
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socioecológica do povo indígena Rikbaktsa, da Terra Indígena Escondido (Cotriguaçu, Mato Grosso).
A metodologia ulizada consiste em uma adaptação da ferramenta elaborada pelo grupo “Resilience
Alliance” e orientou o trabalho exploratório de pesquisa colaborava sobre os temas: reconguração
territorial pós-contato; formas de uso e ocupação da TI Escondido; e desenvolvimento de metodologias
colaboravas junto a grupos indígenas. Foram idencados atributos importantes para resiliência do
“Sistema Rikbaktsa” e fatores que ameaçam os processos de reterritorialização e resistência nos quais
os Rikbaktsa estão historicamente engajados. São também apresentadas reexões e recomendações
acerca da aplicação dos conceitos e métodos relacionados à avaliação de resiliência e princípios de
gestão colaborava.
Palavras-chave: Gestão territorial. Territorialidade. Resiliência socioecológica. Pesquisa colaborava.
Povo indígena Rikbaktsa.
ABSTRACT
This paper presents the results of the project “We are the others: Rikbaktsa Identy and Territory”,
developed within the Specializaon Course “Collaborave Management of Social-ecological Systems in
the Brazilian Amazon”. The objecve of the project conducted by the group of parcipants who focused
on indigenous issues was to assess the social-ecological resilience of the Rikbaktsa indigenous people
within the Escondido Indigenous Land (Cotriguaçu, Mato Grosso). The methodology was adapted from
a tool developed by the “Resilience Alliance”, which enabled exploratory research focusing on: post-
contact territorial reconguraon; forms of use and occupaon of the Escondido indigenous land; and
development of collaborave research methodologies with indigenous populaons. Important aribu-
tes were idened for the resilience of the “Rikbaktsa System”, in addion to risk factors that threaten
the territorial and resistance processes in which the Rikbaktsa are currently engaged. We also present
reecons and recommendaons for the applicaon of concepts and methods related to resilience as-
sessment, and principles of collaborave management with Amazonian indigenous peoples.
Keywords: Territorial management. Territoriality. Social-ecological resilience. Collaborave research.
Rikbaktsa indigenous people.
INTRODUÇÃO
O trabalho apresentado insere-se na proposta de um Curso de Especialização em Gestão Colaborava
de Sistemas Socioecológicos na Amazônia Brasileira promovido em uma parceria entre a Universidade
da Flórida (UF) e a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), realizado entre 2010 e 2012
no município de Cotriguaçu, Mato Grosso. Foram desenvolvidas pesquisas orientadas para aplicar a
metodologia de avaliação da resiliência com diferentes grupos sociais desse município, de acordo com
o po de uso e posse da terra: indígenas; médios e grandes produtores rurais; e agricultura familiar
(BUSCHBACHER et al. 2016).
O exercício de avaliação da resiliência combinou disntos arcabouços conceituais, incluindo aborda-
gens inter e transdisciplinares, bem como elementos do conceito de sistemas socioecológicos comple-
xos (BERKES; FOLKE, 2006), as concepções de resiliência socioecológica e complexidade (GUNDERSON;
HOLLING, 2002; FOLKE, 2006; MORIN, 2011); com metodologias da aprendizagem colaboravo-expe-
riencial e da pedagogia críca (FREIRE, 2011a; 2011b; ATHAYDE et al., 2013). No âmbito dessa inves-
gação, resiliência socioecológica é denida como a apdão que determinado sistema detém para
manter suas principais caracteríscas ou “idendade”, diante de um cenário de mudanças de caráter
aleatório e imprevisível, ampliando sua capacidade de auto-organização e adaptação (FOLKE, 2006).
A presente análise tem caráter exploratório e se desenvolveu com base no projeto de pesquisa “Nós
somos os outros: Idendade e Território Rikbaktsa”, arculado em três frentes de invesgação – iden-
cadas a parr de diálogos com o povo indígena Rikbaktsa: (1) territorialidade e modos de ocupação
territorial indígena, com foco principal na Terra Indígena Escondido; (2) gestão dos recursos naturais; e
(3) apontamentos para o desenvolvimento de pesquisas colaboravas1.
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Por se tratar de uma pesquisa desenvolvida com um povo indígena, optou-se pelo diálogo entre o
escopo teórico-metodológico do curso e conceitos da antropologia social e cultural. Seguimos a de-
nição de cultura postulada por Cliord Geertz, entendida como: “uma teia de signicados que o ser
humano cria e permanece eternamente amarrado, entrelaçando os os signicantes, tramados pelos
componentes do grupo social no seu tempo em seu espaço, ambiente de vida codiana” (GEERTZ,
1989, p.15).
Lile (2002) argumenta que os territórios são produtos históricos de processos sociopolícos, o que
rearma a necessidade do desenvolvimento de abordagens diacrônicas, que tratem do contexto espe-
cíco em que um determinado território surgiu, foi defendido e rearmado2. Nesse sendo, o conceito
de territorialidade foi entendido como “o esforço colevo de um grupo social para ocupar, usar, con-
trolar e se idencar com uma parcela especíca de seu ambiente biosico, convertendo-a assim em
seu ‘território’ ou ‘homeland’” (LITTLE, 2002, p.3). A análise sobre os modos de ocupação territorial
Rikbaktsa teve ainda como base a noção de territorialização (OLIVEIRA, 1998), de acordo com a qual os
processos de reconguração territorial em contextos intersocietários compreendem igualmente pro-
cessos de reestruturação social.
No início dos trabalhos, o grupo de pesquisadores engajados neste projeto se quesonava sobre a pos-
sibilidade de traduzir saberes culturais no escopo da abordagem de sistemas socioecológicos comple-
xos e colocar essas informações em uma arena de avaliação da resiliência de atores sociais que viven-
ciam um contexto de conito. O que poderia ser um entrave, possibilitou a abordagem do conceito de
resiliência de forma críca e reexiva, substanciado em elementos etno-históricos, na ancestralidade
e memória, nos processos de retomada e reapropriação do território e no uso e gestão de recursos
naturais, a parr dos referenciais locais.
Propõe-se que o conceito de resiliência socioecológica deve ser interpretado à luz das especicidades
que caracterizam o modo de vida dos agentes sociais e inserida no quadro histórico e políco de auto-
determinação, em meio ao qual o manejo da biodiversidade e a idendade cultural se entrelaçam em
um processo de reformulação dos modos de existência a parr da memória, lutas colevas e relação
simbólica com os recursos naturais. Isso porque as parcularidades que determinam o pensamento e
as relações dos grupos locais (internas e externas) constuem elementos fundamentais na denição
de como estes concebem e executam a gestão e uso dos seus territórios, denindo e redenindo suas
estratégias de manejo de forma criava e dialógica com o contexto, polícas e prácas desenvolvidos
pelo Estado e sociedade não indígena.
MATERIAL E MÉTODOS
O POVO RIKBAKTSA
Os Rikbaktsa, ocupantes imemoriais do Vale do Rio Juruena, vivenciaram nas úlmas décadas um con-
texto intenso de transformações do seu modo de vida e território ocorridas em meio a conitos, per-
das populacionais e territoriais, além de seu deslocamento geográco compulsório. Em meados dos
anos 1950, o advento de frentes de exploração seringalista no médio e baixo curso do Rio Juruena e
de frentes de evangelização (Missão Anchieta e Missão Luterana) acarretou a alteração acelerada da
paisagem regional, perdas populacionais3 e o connamento do povo Rikbaktsa em pequenas parcelas
do território anteriormente ocupado. Os Rikbaktsa ocupavam o médio e baixo curso do Rio Juruena,
com um território que se estendia desde a barra do Rio Papagaio até imediações do Salto Augusto. A
atual área do município de Cotriguaçu e suas adjacências eram, no passado, povoadas e/ou manejadas
tanto por grupos Rikbaktsa quanto por grupos Apiaká e Cinta-Larga (ARRUDA, 1992).
Em resposta ao seu deslocamento compulsório, os Rikbaktsa organizaram um movimento em prol da
salvaguarda do seu território, processo que culminou na delimitação de três terras indígenas, nas quais
residem atualmente: Terra Indígena Rikbaktsa (79.935 ha); Terra Indígena Japuíra (152.509 ha) e Terra
Indígena Escondido (168.938 ha). Juntas, essas áreas abrangem aproximadamente 10% do território
imemorial (ARRUDA, 1992), vericado no mapa elaborado pela equipe da Missão Anchieta (Figura 1).
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Figura 1 – Mapa histórico da ocupação Rikbaktsa no Vale do Rio Juruena, noroeste do Estado de Mato Grosso
Fonte: Missão Anchieta (1962).
A Terra Indígena (TI) Escondido foi homologada em 19984 e constui a única terra indígena do municí-
pio de Cotriguaçu. Atualmente existe uma aldeia nessa área, denominada Babaçuzal. Outros dois nú-
cleos habitacionais encontram-se em processo de abertura e organização. Grupos Rikbaktsa residentes
nas demais terras indígenas ocupam sazonalmente a TI Escondido, onde realizam a coleta de castanha-
do-brasil (Berthollea excelsa), de plantas medicinais, de palha de babaçu (Aalea speciosa) para co-
bertura de casas tradicionais, e taquaras ulizadas para a confecção de pontas de echa (Guadua spp).
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Figura 2 – Mapa das áreas protegidas do município de Cotriguaçu-MT, com destaque para a Terra Indígena Es-
condido.
Fonte: Instuto Centro de Vida (2012).
MÉTODOS
A metodologia ulizada nesta pesquisa, adaptada da proposta desenvolvida pelo grupo “Resilience
Alliance”, inclui cinco etapas: (1) Denição e delimitação do sistema focal no tempo e no espaço; (2)
Pesquisa e descrição histórica do sistema; (3) Denição de atributos valiosos do sistema e operaciona-
lização destes por variáveis; (4) Análise de cenários; e (5) Considerações para a gestão socioambiental
(BUSCHBACHER et al. 2016). Essas etapas foram desenvolvidas durante os encontros presenciais e
intervalos do curso de especialização supracitado, em um horizonte temporal de dois anos (ATHAYDE
et al., 2013).
O recorte conceitual e metodológico da análise considerou as parcularidades das formas de organi-
zação e pensamento Rikbaktsa: esferas e dinâmicas próprias para tomada de decisão, necessidade de
autorização do órgão indigenista ocial (Funai), bem como suas concepções diferenciadas acerca de
temas como a ocupação imemorial, território, idendade, etc. Por outro lado, ainda que o projeto -
vesse como foco a TI Escondido, os Rikbaktsa exigiram – como condição para a autorização e realização
da pesquisa – o desenvolvimento de uma abordagem que contemplasse a dinâmica do conjunto social
Rikbaktsa como um todo, abrangendo os grupos residentes nas Terras Indígenas Japuíra (Juara, Mato
Grosso) e Rikbaktsa (Brasnorte, Mato Grosso).
A observação parcipante (VIERTLER, 2002; CAMPOS, 2002; MACEDO, 2006) e o destaque para a his-
tória oral orientaram o processo de interação com os Rikbaktsa. A invesgação contou ainda com o
apoio de um interlocutor, Juarez Paimy, liderança e professor. Sua parcipação garanu uma inserção
mediada entre a proposta da pesquisa e a expectava dos Rikbaktsa diante deste trabalho.
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Para subsidiar a análise das formas de uso e manejo dos recursos da TI Escondido foram ulizados
conceitos da etnoecologia, contemplando os processos de interação das populações humanas com os
recursos naturais (BEGOSSI et al., 2002) e o vínculo entre o conhecimento êmico, interno ao sistema
local, e éco, externo ao sistema ou acadêmico (CAMPOS, 2002).
A pesquisa incluiu a revisão bibliográca; a análise de documentos históricos; reuniões com represen-
tantes do povo Rikbaktsa; visita a campo; contato e reuniões com o antropólogo Rinaldo Arruda (que
atua junto aos Rikbaktsa desde a década de 1980); além das avidades realizadas durante o curso de
especialização, em interação com os demais grupos pesquisadores.
Entre as fontes bibliográcas ulizadas para descrever o contexto histórico destacam-se: Dornstauder
(1975), sobre a aproximação da frente missionária jesuíta com os Rikbaktsa; Arruda (1992), acerca
das relações entre os Rikbaktsa e a sociedade brasileira, com foco na reestruturação social após um
período de instabilidade demográca pós-contato; Pacini (1999), que aborda os desdobramentos da
estratégia ulizada pela Missão Anchieta (MIA) ao processo de reterritorialização Rikbaktsa no âmbito
dos marcos estabelecidos pela Constuição Federal de 1988; e Áthila (2006), que arcula as relações
entre corporalidade e sociocosmologia e aponta elementos para a compreensão das dinâmicas que
orientam a reconguração socioespacial no período pós-contato.
A análise do histórico de ocupação regional por frentes religiosas e de expansão econômica também se
baseou em relatórios de avidades e correspondências da Missão Anchieta, especialmente: Schmidt
e Oliveira (1971) e MIA (1957; 1975). Informações complementares foram obdas em documentos
ou planos governamentais, tais como a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Juruena (EPE,
2010), o Programa de Aceleração do Crescimento (BRASIL, 2007) e o Zoneamento Socioeconômico
Ecológico de Mato Grosso (CNEC, 2004). A análise contou ainda com dados levantados pelos demais
grupos pesquisadores do curso de especialização com médios e grandes proprietários rurais, setor o-
restal e assentados do município de Cotriguaçu.
O encontro com representantes do povo Rikbaktsa para o desenvolvimento do exercício de avaliação
da resiliência se deu em três momentos disntos. No primeiro desses encontros foi apresentado o
pedido de anuência à pesquisa, exposto inicialmente a um grupo de representantes do povo Rikbaktsa
e, posteriormente, submedo à aprovação do Conselho de Caciques. A consulta prévia constuiu uma
etapa importante da análise. Como entre os Rikbaktsa a tomada de decisão ocorre de modo colevo,
uma resposta negava inviabilizaria a realização desta invesgação. Nesse primeiro encontro iden-
cou-se também a barreira linguísca dentro do processo de interação (em especial com os mais
velhos5) como um dos desaos da análise. Esta culminava não apenas na diculdade de comunicação,
mas especialmente para a tradução de conceitos e entendimento dos referenciais indígenas relavos
ao uso e apropriação do espaço e recursos nele condos.
A pesquisa contou ainda com dois outros encontros. No primeiro destes, realizado no Distrito de Fon-
tanillas – limite da TI Rikbaktsa –, foram realizadas entrevistas com pessoas que vivenciaram o contexto
de aproximação das frentes colonizadoras. Elas narraram sua percepção acerca dessa conjuntura. Lide-
ranças e representantes das associações indígenas também foram entrevistados para a idencação de
estratégias atuais de gestão territorial pelos Rikbaktsa.
O terceiro encontro ocorreu na Aldeia Babaçuzal, na TI Escondido. Para entender melhor algumas das
pressões socioambientais que ameaçam a TI Escondido, foi realizada uma expedição em um trecho da
borda oeste dessa área, passando pelos Projetos de Assentamento “PA Nova União” e “PA Nova Espe-
rança”, chegando até o Rio Santarém (auente da margem esquerda do Rio Juruena), um dos limites
da área demarcada.
Em linhas gerais, o contato do grupo pesquisador deu-se apenas com uma pequena parcela de re-
presentantes do povo Rikbaktsa. O resultado dessa interação não é pretendido como uma referência
exemplar para a análise dessa colevidade complexa, ainda que esteja inscrito no conjunto de suas re-
presentações. Uma invesgação baseada em maior permanência em campo possibilitaria demonstrar
de maneira mais aprofundada e sasfatória a diversidade e mulplicidade presentes em sua dinâmica
socioecológica.
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
A seguir são apresentados os resultados e as discussões referentes a cada uma das cinco etapas do
exercício de avaliação da resiliência, aplicado no contexto do povo Rikbaktsa e da TI Escondido. A ên-
fase no modo de vida e concepções desse povo acerca de temas como territorialidade, idendade e
temporalidade fundamentou uma série de reexões sobre os limites e potencialidades da abordagem
conceitual e ferramentas ulizadas para a análise.
DEFININDO O SISTEMA
A primeira tarefa do exercício de avaliação da resiliência consisa na denição do sistema a ser anali-
sado, contemplando a integração de aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Duas questões orien-
taram esta etapa: Como denir o “Sistema Rikbaktsa”? Em que termos o “Sistema Rikbaktsa” pode ser
congurado?
A denição do “Sistema Rikbaktsa” estava atrelada à demonstração da diversidade (preliminarmen-
te não aparente) que compõe o “povo Rikbaktsa”. Como aponta Arruda (1992), a autodenominação
Rikbaktsa opera como uma unidade englobante abarcando diferentes clãs, grupos geracionais e habi-
tacionais, e segmentações internas, abarcando uma mulplicidade de grupos que, no passado, eram
policamente autônomos e estabeleciam eventuais relações de aliança ou conito. Sendo assim, era
preciso relavizar o uso do termo “povo Rikbaktsa”.
A delimitação do recorte do sistema nha como empecilho o fato de que durante a realização da pri-
meira etapa do exercício de avaliação da resiliência, o contato do grupo pesquisador com os Rikbaktsa
limitava-se ao encontro para solicitação da anuência da pesquisa. Diante de especicidades já pontua-
das (abordagem no âmbito do conjunto de aldeias e terras; referencial linguísco e regime sociopolí-
co diferenciados) e da limitação temporal para o desenvolvimento de um processo colaboravo de
idencação dos referenciais para delimitação do “Sistema Rikbaktsa”, optou-se por estabelecer uma
denição provisória baseada em fontes bibliográcas. Tal escolha impunha a tarefa de retomar essa
denição quando do desenvolvimento das demais etapas do exercício.
Em termos de organização social, os Rikbaktsa se dividem em duas metades exogâmicas e agnácas
(arara amarela e arara cabeçuda), segmentadas por divisões clânicas internas (sete em cada metade)
patrilineares (ARRUDA, 1992). No entanto, segundo Áthila (2006), essas metades não fundamentam
disnções relacionadas a regiões especícas de habitação ou traços linguíscos/dialetais.
Com base nessas informações, o “Sistema Rikbaktsa” foi denido como um grupo de pessoas que
comparlham um mesmo referencial linguísco (ainda que nem todos sejam uentes no idioma na-
vo), uma mesma idendade coleva, caracterizada por elementos históricos imemoriais que arculam
relações mediadas por referenciais cosmológicos especícos; relações de parentesco que diferenciam
classes de pessoas, grupos ou gerações; e por um vínculo ancestral com o território, com o qual se
estabelece modos próprios de uso e manejo (VIVEIROS DE CASTRO, 2005).
HISTÓRIA DO SISTEMA NO ÂMBITO DA TERRITORIALIDADE RIKBAKTSA
A parr dessa denição, o desao era compreender a resiliência Rikbaktsa com base em seus conceitos
e formas de existência – uma vez que a relação dos Rikbaktsa com seu território não se adequa à chave
conceitual que opõe “usuários” e “recursos” – o que ampliou o campo desta invesgação. As noções
de omização ou racionalização dos modos de manejo e uso da biodiversidade não apresentavam ne-
nhum rendimento nesse contexto, tendo em vista que elementos como a territorialidade e a historici-
dade são constuídos com base nas relações expressas a parr das narravas mícas. Trata-se de uma
concepção temporal e espacialmente diferenciada, desvinculada da lógica linear, denida com base
na ancestralidade e na cosmologia, e que não se atém à tarefa de denir uma hipótese acerca de sua
gênese. Para os Rikbaktsa, o “mundo” e eles próprios enquanto “povo” sempre exisram. O que seria
relevante é justamente a sua experiência histórica que os permiu, diante de relações interétnicas e
cosmopolícas6 conituosas, permanecer e expandir sua ocupação na região do Vale do Rio Juruena.
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O reconhecimento da historicidade rikbaktsa – pautada pela não linearidade e associação com referen-
ciais sociocosmológicos especícos – foi um aspecto importante para a análise e movou a elaboração
de uma espiral do tempo (em contraponto à ideia de “linha do tempo”) evidenciando eventos destaca-
dos nas falas dos Rikbaktsa, especialmente os apontamentos relacionados à ocupação anga e à forma
como esse povo vivenciou e reagiu às pressões externas no contexto de intensicação das relações
com frentes colonizadoras (Figura 3).
Figura 3 – “Espiral do tempo”. Elaborado pelo grupo pesquisador do “Sistema Rikbaktsa” durante o segundo
módulo do curso de especialização, realizado em Cotriguaçu-MT.
O avanço de frentes seringalistas na região noroeste de Mato Grosso intensicou os contatos de grupos
Rikbaktsa com a sociedade brasileira. Esse processo culminou na chamada “Guerra do Juruena” (DOR-
NSTAUDER, 1975), conito entre indígenas e seringueiros pelo domínio territorial da região, resultando
em mortes para ambos os lados. Tal contexto desencadeou epidemias que, somadas aos conitos,
dizimou, em poucos anos, cerca de 75% da população Rikbaktsa (ARRUDA, 1992).
Os conitos e epidemias foram ulizados como juscava para a implementação do programa de
pacicação da Missão Anchieta, cuja metodologia de atuação nha como base a catequização e o des-
locamento territorial compulsório das populações indígenas da Bacia do Rio Juruena. Ao apaziguar os
conitos, a missão abria caminho para a consolidação da colonização da região (ARRUDA, 1992; PACINI,
1999)6.
Em 1968, com intermediação da Missão, é demarcada a Terra Indígena Rikbaktsa. Entre as décadas de
1960 e 1970, diferentes grupos Rikbaktsa foram sistemacamente aglomerados nesta área (localizada
na região próxima à conuência do Rio Juruena com o Rio Juína-Mirim), local onde estava instalada a
principal base da Missão. A transferência e concentração dos Rikbaktsa eram juscadas como uma
forma de facilitar o atendimento de saúde.
Não obstante o deslocamento compulsório dos grupos familiares, muitas crianças órfãs foram transfe-
ridas para um internato religioso chamado Uari (Diamanno, Mato Grosso), onde também residiam
crianças e jovens de outros colevos indígenas da região. No internato, estas viviam sob um programa
de catequização que proibia coercivamente o exercício de suas prácas sociais e a comunicação em
seu idioma.
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Rerados de suas aldeias e impelidos a seguir novos padrões de produção agrícola, habitação e mobi-
lidade, os Rikbaktsa veram, em um curto período de tempo, uma alteração drásca de suas prácas
codianas (PACINI, 1999). Mas ainda que connados na TI Rikbaktsa, estes não deixaram de ocupar
sazonalmente o restante de seu território, realizando expedições, sobretudo com a nalidade de cole-
tar elementos fundamentais para o seu modo de vida e prácas socioculturais, como pontas de echa,
castanha-do-brasil e plantas medicinais (ARRUDA, 1992).
Nos anos 1970, a atuação missionária sofre uma profunda reformulação, passando a seguir a metodo-
logia da “encarnação”, de acordo com a qual os missionários deveriam aderir ao modelo navo, em vez
de impor a doutrina cristã sobre os indígenas. O internato Uari é fechado e as crianças são levadas
de volta para as aldeias, onde retomam o convívio com os mais velhos. A aproximação entre essas
disntas gerações impulsionou e fortaleceu o processo de regularização fundiária. A interação entre os
conhecimentos tradicionais e novos conhecimentos adquiridos por meio da experiência escolar passa
a constuir um elemento central na luta pelo reconhecimento jurídico de parte do território imemorial
como Terra Indígena, categoria adotada pelo Estado brasileiro (ARRUDA, 1992).
Na mesma década, diversas tentavas de retomada da ocupação habitacional das áreas onde hoje
estão localizadas as TI Japuíra e TI Escondido são duramente reprimidas por forças governamentais e
milícias instaladas em fazendas da região. Especicamente, a regularização fundiária da TI Escondido
sofreu forte resistência por parte da empresa que colonizou a área, a Cotriguaçu S/A, sendo consolida-
da apenas em 1998. Nessa época, o cacique Dokta – com sua família – fundou a Aldeia Babaçuzal em
uma área próxima a um ango sío de ocupação.
A emergência de frentes populacionais não indígenas nessa região deagrou um processo de reterri-
torialização das populações locais, algo que até então era ordenado por relações interétnicas e eco-
lógicas. Em meio a esse processo histórico, com a estruturação do movimento indígena local e o esta-
belecimento de casamentos interétnicos – decorrentes especialmente da convivência entre crianças
e jovens de disntos colevos indígenas no Uari –, angos inimigos, como os Apiaká e Kayabi, se
tornam aliados polícos em prol do enfrentamento de frente a ameaças comuns.
A demarcação das três Terras Indígenas Rikbaktsa promoveu a distribuição da população ao longo
dessas áreas, fomentando a reconguração do modelo de dispersão habitacional que caracterizava
a organização social dos Rikbaktsa no período anterior à intensicação do contato com as frentes de
exploração seringueira (ÁTHILA, 2006). Antes do contato, a constuição das unidades habitacionais,
bem como dos arranjos sociopolícos destas, estava associado a relações de parentesco, sobretudo
entre sogros e genros. Novas aldeias eram formadas especialmente em casos de conitos, quando um
grupo domésco optava por fundar seu próprio núcleo habitacional. Com a demarcação das TIs Japuíra
e Escondido, muitos dos grupos Rikbaktsa que estavam connados na TI Rikbaktsa passam a constuir
novas aldeias em áreas de importantes síos de ocupação pretérita.
A reterritorialização é acompanhada da reconguração sociopolíca dos Rikbaktsa. A autodenomina-
ção Rikbaktsa passa a ser arculada – mesmo que estratégica e temporalmente situada – para o acesso
às polícas públicas, sobretudo nas áreas da educação e saúde. Emergem novas formações sociopolí-
cas, como a Associação Indígena Rikbaktsa (Asirik), fundada em 1994, e, mais recentemente, a Associa-
ção Indígena das Mulheres Rikbaktsa (Aimurik). Além destas, ganha destaque o Conselho dos Caciques,
arculação que reúne os líderes das 35 aldeias e/ou grupos de aldeias, esfera central nos processos de
tomada de decisões e representação políca do povo Rikbaktsa na atualidade.
O regime territorial fundamentado na concepção jurídica de áreas delimitadas dene novas formas
de manejo do território, baseadas na defesa dos limites, ao mesmo tempo em que diculta o acesso
a recursos encontrados em porções do território não contempladas pelas demarcações. Os indígenas
passam a estar submedos a essas polícas e prácas ditadas pelo sistema judicial e operacional não
indígena em vigor.
Mais recentemente, verica-se o agravamento de conitos territoriais, dado o avanço desenvolvimen-
sta sobre essa região, especialmente a expansão da fronteira agrícola e a implantação de obras de
infraestrutura, tais como: a Ferrovia Leste-Oeste, a Hidrovia Juruena-Teles Pires-Tapajós e uma série de
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hidrelétricas previstas a serem instaladas na Bacia do Rio Juruena, segundo a Avaliação Ambiental In-
tegrada do Rio Juruena (EPE, 2010). Soma-se a esse contexto, o quesonamento dos direitos indígenas
salvaguardados pela Constuição Federal de 1988. A biodiversidade e o conhecimento ecológico tra-
dicional também enfrentam pressões resultantes de alterações em legislações ambientais, tais como
o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso e do Código Florestal. Esses elementos se-
rão retomados adiante, quando forem discudos os possíveis cenários para a TI Escondido e o povo
Rikbaktsa como um todo.
RESILIÊNCIA DO QUÊ E A QUÊ?
Esta etapa do exercício previa a idencação dos atributos-chave que garantem a manutenção do “es-
tado” do sistema (resiliência do quê), bem como os principais fatores desencadeantes que podem fo-
mentar mudanças em seu regime, de acordo com os objevos de sustentabilidade do sistema denidos
por grupos de atores que possuem diferentes formas de uso e entendimento da terra e dos recursos
naturais (resiliência a quê) (BUSCHBACHER, 2016).
Ainda que o contato com a sociedade brasileira tenha imposto aos Rikbaktsa a necessidade de rein-
ventar a sua existência mediante uma alteração brusca e repenna da ordem de relações internas e
externas e da paisagem regional, estes se localizam nesse novo contexto a parr dos seus referenciais
próprios de existência, enfazando sua iniciava e protagonismo na determinação dos rumos para sua
sociedade.
Tendo em vista que o “Sistema Rikbaktsa” se insere em um contexto marcado por violências sicas e
simbólicas, além da usurpação territorial e restrição cultural, o grupo pesquisador considerou que seria
fundamental um aprofundamento no entendimento das noções de aprendizado e adaptação. Era ne-
cessário qualicar esses conceitos, escapando ao risco da confusão entre as concepções de mudança
cultural e “aculturação”, ou seja, a ideia de que essas transformações indicariam que os Rikbaktsa estão
“perdendo sua cultura” ou sendo assimilados pela sociedade não indígena. Essa chave analíca possi-
bilitou a apreensão de que, no contexto Rikbaktsa, a resiliência dialoga com estratégias de resistência e
reexistência. Trata-se das inovações e estratégias das quais os Rikbaktsa lançam mão para garanr sua
governança territorial e seu modo próprio de vida.
Como vimos, o “Sistema Rikbaktsa” é caracterizado pelo vínculo entre determinados grupos de pes-
soas e porções territoriais localizadas no médio e baixo curso do Rio Juruena, que remete a relações
de ancestralidade reconstruídas a parr do embate com as alterações (perdas populacionais e redu-
ção territorial) decorrentes da ocupação regional por frentes não indígenas. Tal contexto culminou no
fortalecimento da organização sociopolíca dos Rikbaktsa em prol da defesa de direitos (sobretudo
territoriais) e de melhores condições de vida para sua população como objevos comuns – a despeito
da diversidade social e conitos internos sempre presentes na história do grupo (ÁTHILA, 2006).
Com base no destaque da idendade e da territorialidade como dimensões centrais nos discursos dos
Rikbaktsa, foram denidos como atributos-chave desse sistema: (a) a autodeterminação sociocultural
e (b) a soberania territorial – que inclui as dimensões socioecológica, econômica e políca.
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a Terra Indígena Escondido, Mato Grosso, Brasil
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Tabela 1 – Atributos, processos e variáveis relavos à resiliência socioecológica do “Sistema Rikbaktsa”.
Fonte: Sistemazação elaborada pelo grupo pesquisador durante os módulos 3 e 4 do curso de especialização.
O conceito de autodeterminação é baseado no princípio que garante a um determinado povo ou co-
munidade o direito de se autogovernar e, portanto, de tomar suas escolhas e decisões sem intervenção
externa. É relacionado com o conceito de soberania, que garante a um povo o direito de orientar suas
decisões polícas baseado nas formas tradicionais de organização social (DANSPECKGRUBER, 2002).
Para os Rikbaktsa, observou-se que a dinâmica entre os clãs e disntos grupos locais, desarculada
em meio ao processo de aglomeração habitacional, encontra na retomada e regularização de parte do
território imemorial as bases para a reconguração da rede de segmentações e disnções internas. A
autodeterminação dos Rikbaktsa emerge como elemento mobilizador do processo de retomada do ter-
ritório. Trata-se de um modelo de reexistência – no sendo de resistência – que contrapõe um cenário
caracterizado pelo apagamento da imemorialidade da ocupação indígena na região.
A demarcação da TI Escondido deagra o processo derradeiro de territorialização dos Rikbaktsa que,
diante do avanço e consolidação da instalação de núcleos populacionais formados por frentes coloniza-
doras, precisam desenvolver estratégias para salvaguardar seu território de ocupação imemorial, mes-
mo sendo uma pequena parcela deste. Com a estabilização do processo de regularização fundiária, os
esforços atuais se voltam à vigilância e à scalização para a garana da integridade dessas áreas, bem
como da soberania indígena no uso e manejo da biodiversidade representada em suas terras.
Assim, a TI Escondido constui um importante ambiente ocupado pelos Rikbaktsa. Nela são ulizadas
espécies como castanha-do-brasil, taquaras usadas para echas, babaçu, plantas medicinais, caça e ou-
tros recursos de importância socioeconômica e simbólica. Além destes, as roças tradicionais mantêm
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algumas espécies crioulas que servem como fonte alimentar básica para os moradores. Roças centená-
rias nas quais é possível encontrar algumas variedades de bananeiras (ainda produzindo) e a chamada
“terra preta de índio” (NEVES et al., 2003) são encontradas na TI Escondido e em áreas adjacentes
desta, evidenciando a ancestralidade de ocupação da região.
CENÁRIOS PARA A GESTÃO DA TI ESCONDIDO
A quarta etapa do exercício de avaliação da resiliência socioecológica dedicou-se à idencação de
cenários, entendidos como possíveis trajetórias futuras (fatores negavos e posivos) para o “Sistema
Rikbaktsa”, em um horizonte de dez anos. Foram elencadas estratégias de ação para a superação dos
fatores negavos e o fortalecimento dos fatores posivos.
O símbolo de uma castanheira seca em um pasto degradado foi escolhido para expressar as mudanças
socioecológicas na paisagem, decorrentes do avanço de empreendimentos agropecuários e de infraes-
trutura sobre áreas conservadas, que constuem os principais vetores de desmatamento e degradação
da terra (cf. Figura4). Ao mesmo tempo, o manejo e a manutenção dos castanhais, bem como a fartura
de caça e pesca, expressam o cenário desejado pelos Rikbaktsa, qualicado pela sua autonomia na
gestão e proteção territorial, pelo reconhecimento e valorização de seu modo próprio de vida e pela
melhoria do acesso a serviços públicos.
Figura 4 – Cenários da TI Escondido/Povo Rikbaktsa. Cenário não desejável (esquerda) e cenário desejável (di-
reita). Desenhos elaborados pelo grupo pesquisador do “Sistema Rikbaktsa” durante o quarto módulo do curso
de especialização realizado em Cotriguaçu-MT.
Entre os principais fatores desencadeantes idencados no âmbito do cenário negavo, destacam-se
os planos governamentais para a ampliação do aproveitamento energéco na Bacia do Rio Juruena.
Estão previstos cerca de 80 empreendimentos – entre grandes e pequenas usinas hidrelétricas. Destes,
20 impactam diretamente tTerras Indígenas ou Unidades de Conservação; 15 estão localizados no en-
torno de Terras Indígenas e 18 podem afetar indiretamente essas áreas. A construção da UHE Escondi-
do poderá acarretar no alagamento de 11% da TI Escondido (EPE, 2010).
A implementação desses empreendimentos pode ampliar a pressão sobre a TI Escondido, acarretando
problemas socioambientais já documentados para outras regiões na Amazônia, tais como: aumento
do desmatamento; diminuição da diversidade e abundância da icofauna; inchaço demográco decor-
rente da transferência de trabalhadores para a construção das obras (pressionando e precarizando os
serviços públicos disponíveis); ampliação de casos de doenças tropicais; e aumento da violência urbana
(FEARNSIDE, 2002).
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Um segundo fator fundamental para o futuro da TI Escondido diz respeito às iniciavas de revisão dos
marcos legais que garantem os direitos indígenas, salvaguardados pela legislação brasileira. Possíveis
mudanças na legislação – como a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU) – podem impor
uma série de restrições ao usufruto dos índios sobre suas terras, facilitando a instalação de empreen-
dimentos (estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e bases militares) sem a realização
de consulta livre, prévia e informada ou autorização dessas populações (OIT, 1989)7. Isso pode gerar a
precarização dos serviços prestados pelo governo, bem como abrir a possibilidade de usos não susten-
táveis das orestas e outras formações tosionômicas.
Dentro desse contexto estão presentes também as discussões sobre a PEC 215/2000 (Proposta de
Emenda Constucional), que repassa a competência pela regulamentação das terras indígenas do Po-
der Execuvo para o Legislavo e possibilita a revisão dos limites das áreas indígenas já regularizadas.
O decreto de homologação da TI Escondido foi quesonado na jusça federal pela empresa Cotriguaçu
Colonizadora Aripuanã S/A, responsável pela venda dos tulos fundiários, processo que fomentou a
ocupação e a criação do município de Cotriguaçu, nos anos 1980. Há uma evidente fragilidade que
pode ser transformada em conito socioambiental, ameaçando a sustentabilidade do povo Rikbaktsa
e seu território.
O úlmo fator desencadeante apontado durante a pesquisa diz respeito à possibilidade de emanci-
pação do distrito de Nova União. A divisão administrava do município de Cotriguaçu pode dicultar
a comunicação com o poder público, bem como ampliar a pressão sobre a TI Escondido. Segundo os
representantes Rikbaktsa, a TI Escondido já foi alvo de inúmeras invasões para roubo de madeira. Esse
contexto jusca sua demanda pela estruturação de um modelo de scalização e vigilância que conte
com sua parcipação protagonista.
Diante dos riscos apresentados, o fortalecimento do manejo e comercialização da castanha-do-brasil
se apresenta como uma estratégia para angir um cenário posivo para a gestão da TI Escondido.
A sazonalidade que caracteriza essa avidade possibilita que uma parcela signicava da população
Rikbaktsa realize incursões para a TI Escondido, momentos nos quais estes reforçam seus laços de
ancestralidade com esse território e promovem a disseminação de saberes relacionados a outras espé-
cies da fauna e ora que não são encontradas nas demais terras indígenas.
Os Rikbaktsa buscam, por meio de estratégias de fortalecimento da educação indígena e da língua ma-
terna, da vigilância, da scalização e manejo de seu território, as bases para superar o passado recente
marcado por perdas populacionais e territoriais. Eles almejam ainda estabelecer canais mais próximos
de diálogo com o poder público municipal, parcipando avamente na denição das estratégias e im-
plantação das polícas públicas de saúde e educação, defendendo o reconhecimento dos seus modos
parculares de existência como eixos direcionadores dessas polícas.
Os principais desaos para a maior parcipação indígena na denição e implantação de polícas pú-
blicas são: a arculação da lógica da gestão pública com as concepções de ancestralidade e ocupação
imemorial; a arculação entre a lógica democráco-parcipava e as referências cosmopolícas que
regulam suas formas de organização social; e o reconhecimento da sua diversidade linguísca e cultu-
ral por parte da sociedade não indígena.
Para superar esses desaos, representantes Rikbaktsa apontam algumas estratégias: o fortalecimento
interno da organização e aumento da parcipação indígena em espaços de gestão; o fortalecimento da
cultura por meio de escolas interculturais adaptadas e em diálogo com o modo de vida dos Rikbaktsa;
a capacitação das lideranças para reduzir dependência de interlocutores externos; a ampliação das
condições para scalização dos limites da TI; o fortalecimento da Funai, com a instalação de um posto
de atendimento em Cotriguaçu (demanda concrezada em 2015); e a formação de gestores indígenas
para atuarem na Funai e em outros espaços do poder público, em direção à autodeterminação.
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INTEGRAÇÃO ENTRE OS GRUPOS SOCIAIS E CONSIDERAÇÕES PARA A GESTÃO
COLABORATIVA
As unidades diferenciais que compõem a dinâmica do uso da terra em Cotriguaçu abrangem grupos
sociais com interesses em sua maioria divergentes e que muitas vezes não estabelecem um diálogo
entre si. Sendo assim, na quinta e úlma etapa do exercício foi realizada a integração das análises
desenvolvidas no âmbito do curso de especialização, explorando os pontos de tensão ou possíveis
complementaridades entre os cenários desejáveis e não desejáveis para cada um dos grupos de atores
sociais pesquisados (indígenas, produtores rurais e agricultores familiares).
A análise do mapa desse município revela nuances dos diferentes modelos de uso da terra. Os baixos
índices de desmatamento na TI Escondido contrastam com os altos índices presentes nas propriedades
privadas e em parte dos assentamentos. Para muitos moradores de Cotriguaçu, a demarcação da TI
Escondido culminou em impactos socioeconômicos negavos. A Terra Indígena é percebida como uma
grande extensão territorial sem m produvo e que não gera benecios diretos ao município. Para
esses atores, a área poderia ser ulizada para exploração madeireira, mineral ou agropecuária. Alguns
moradores e produtores rurais também rechaçam as prácas de manejo desenvolvidas pelos Rikbak-
tsa, que são concebidas como incompaveis com a noção de eciência e produvidade e, portanto,
constuiriam um obstáculo ao desenvolvimento do município.
O diálogo e a parcipação em esferas representavas do poder público municipal constuem outras
áreas de tensão. Como os recursos nanceiros geridos pela prefeitura são sempre inferiores às neces-
sidades, preveem-se disputas e conitos entre os diferentes agentes sociais de Cotriguaçu, que buscam
reforçar suas estratégias de reprodução socioeconômica, políca e territorial.
Nota-se sinergia entre os grupos em relação a interesses em promover uma melhoria urbana, com
melhores serviços públicos de escolas e saúde. Outra convergência é a necessidade de fortalecimento
de espaços municipais de representavidade e tomada de decisão, nos quais os segmentos possam
contribuir na elaboração e execução de polícas públicas. A promoção de um parlamento representa-
vo e simétrico para discur e negociar os interesses e necessidades de cada um dos grupos sociais de
Cotriguaçu tem como desao a tarefa de lidar com os diferentes interesses, grau de poder e níveis de
parcipação destes nas esferas de deliberação e execução do poder público municipal que, por sua vez,
se arcula com as escalas estaduais e federais de gestão.
CONCLUSÃO
A parr da aplicação do exercício de avaliação da resiliência socioecológica no contexto dos Rikbaktsa,
em relação à TI Escondido, concluiu-se que a resiliência socioecológica desse povo indígena é congu-
rada na forma de resistência e reexistência (no sendo de reconguração social/territorial), mediante
um processo no qual a homogeneização e usurpação impostas pela colonização se confrontam com a
pluralidade e não linearidade caracteríscas do modo de existência indígena.
Buscou-se evidenciar as noções de territorialidade e temporalidade expressas nas narravas e formas
discursivas dos Rikbaktsa, expondo asservas sobre a ocupação regional de longa duração – marcada
por relações interétnicas e concepções cosmológicas – e as dinâmicas de colonização nos úlmos 60
anos. Sistemazaram-se informações e relatos que avigoram os esforços de reconhecimento da ocupa-
ção imemorial dos Rikbaktsa em Cotriguaçu, em prol da superação de um contexto no qual a presença
indígena é invisibilizada e a criação do município é alçada ao posto de marco zero da história local.
A análise do processo de ocupação de Cotriguaçu evidenciou uma conjuntura marcada pela estratégia
de disponibilização dos territórios indígenas para a expansão da fronteira agrícola, o que fomentou o
“connamento territorial” dos Rikbaktsa. Em meio a esse contexto, a reivindicação e ava mobilização
indígena pela regularização (mesmo que parcial) de seu território conagra o processo de reterritoria-
lização, que culmina na demarcação de três terras indígenas, entre as quais, a TI Escondido.
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Os resultados da análise apontam ainda para a concepção de um mundo em constante transformação
e constuído por múlplas agências (humanos, mortos, divindades, plantas e animais) que compõem
as referências da imemorialidade da ocupação dos Rikbaktsa no Vale do Rio Juruena. Sob uma propos-
ta não linear e sistêmica, é necessário considerar as relações traçadas nos regimes cosmológicos de
alteridade. Essa dimensão é apontada como estratégia para o aprofundamento da presente análise,
assim como a atenção à diversidade interna do “Sistema Rikbaktsa” – caracterizado pela composição
de linhas transversais de diferenciação entre clãs, grupos locais e habitacionais, gerações e novas estru-
turas polícas – buscando evidenciar a mulplicidade de perspecvas e prioridades dentro do grupo.
Por m, as metodologias colaboravas de pesquisa desenvolvidas junto a povos indígenas devem con-
siderar elementos como a temporalidade diferenciada dessas populações; a necessidade de acordos
e aceites colevos e salvaguardados por suas estruturas polícas decisórias; o reconhecimento dos
contextos sociopolícos locais, bem como das diferentes esferas e arranjos de poder e reconhecimento
que denem seus espaços de interação interna; além da atenção à questão linguísca. Esses aspectos
determinam uma maior atenção ao processo dialógico entre pesquisador e grupo social analisado, ou,
mais amplamente, entre a ciência e as sociedades indígenas.
NOTAS
1 Esta abordagem resultou em três monograas: Almeida (2012); Castorino (2012) e Silveira (2012).
2 Terra e território constuem conceitos disntos. Não existe uma equivalência entre as Terras Indígenas homo-
logadas e os territórios associados à ancestralidade e imemorialidade de ocupação.
3 Na atualidade, a população Rikbaktsa conta com aproximadamente 1.300 pessoas. Segundo Pacini (1999), a
recuperação demográca do povo Rikbaktsa se fortaleceu após a demarcação da TI Japuíra.
4 O decreto de homologação está disponível em: hp://www.funai.gov.br/licitacao/2009/arquivos/Aviventacao/
Escondido_decreto.pdf.
5 O idioma falado pelos Rikbaktsa é classicado como uma língua isolada do troco Macro-Jê. Na atualidade, gran-
de parte dos jovens não domina esse idioma, tendo como língua materna o português.
6 A atuação missionária contou com o nanciamento das frentes seringalistas.
7 A Convenção 169 é um tratado internacional adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1989
que reconhece o direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI) dos povos indígenas e tribais, do qual o Brasil
é signatário.
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