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O rumor e o terror na construção de territórios de vulnerabilidade na zona portuária do rio de janeiro

Authors:

Abstract

The article discusses the existence of a discourse of vacancy which produces a corresponding need to occupy, creating zones with the potential for gentrification. Based on the experiences of residents threatened with forced removal from the port area of Rio de Janeiro - specifically in the "Favela da Providência" and its surroundings - the article explores the governmental guidelines for forced displacements, stressing resilience as part of a set of resistances mobilized by these residents in order to remain in the favela. Identifying the production of a process of de-habitation, the article describes the State policies, particularly those based on rumour and terror, in the construction of territories of vulnerability.
MANA 22(1): 179-209, 2016 – DOI http://dx.doi.org/10.1590/0104-93132016v22n1p179
O RUMOR E O TERROR NA
CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS
DE VULNERABILIDADE NA ZONA
PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Anelise dos Santos Gutterres
Introdução
Nascida e criada1 no morro da Providência, na área central do Rio de Ja-
neiro, Margarida2 era uma pessoa muito conhecida na favela e também por
aqueles que moravam fora dela. Para os primeiros, era a Tia Margarida,
que havia ensinado dezenas de jovens a ler e a escrever na sala de sua
casa, localizada na ladeira do Barroso, área de concentração de comércio
e circulação de pessoas. Para os segundos, era Margarida — a guerreira,
a lutadora — integrante de uma pequena comissão de moradores, criada
em 2011, para contestar a lisura das obras do Morar Carioca (Programa
Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais), previstas
para as localidades de Cruzeiro, Escadaria, AP, Grota, Ladeira do Barroso,
Ladeira do Farias. Sentamos por diversas vezes para conversar no retorno
das reuniões promovidas por uma rede de apoiadores3 desta Comissão: no
sofá de sua casa, pelo telefone, ou debruçadas no muro que dava para a
rua e que ela chamava de “meu camarote”,4 já que dali tínhamos uma vista
privilegiada da circulação no morro.
Tinha se acostumado também a dar entrevistas, trechos de seus depoi-
mentos já tinham circulado em reportagens e documentários5 que expuseram
as ameaças de remoção e a remoção de moradias na Providência. Quando
pergunto a ela sobre os caminhos que a levaram a ser a “guerreira” conhe-
cida dentro e fora da favela, ela faz questão de associar o seu “começo” na
luta ao dia em que se deram as primeiras iniciativas da Prefeitura Municipal
para removê-la dali, no ano de 2011. Margarida guardava em pastas cada
recorte de jornal, cada protocolo de atendimento, cada carta da Secretaria
Municipal de Habitação (SMH), cada papel que recebia como notificação
para desocupar um imóvel que levasse o seu nome ou de sua comunidade.6
A forma como ela se referia a essa guarda de documentos tinha a ver com
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o que talvez ela desejasse daquela nossa conversa: uma garantia de que
estava “tudo aqui gravado”. Sentada em minha frente, e entre nós a peque-
na câmera de vídeo que usei para este registro, Margarida disse: “o meu
começo começou na minha porta, aquela marcação da Secretaria Municipal
de Habitação. Aí passaram uns tempos, aí começou o terror psicológico.
Eu vou te mostrar aqui o que é o terror psicológico”, trazendo para o centro
da mesa uma pasta recheada de recortes e papéis.
Na pesquisa realizada em meu doutorado, da qual este artigo é um
desdobramento, observamos a existência de um discurso de esvaziamento
que produz concomitantemente a urgência de um preenchimento, em uma
trampa que cria, portanto, zonas com potencial de gentrificação.7 Chamado
também de “revitalização” (Zukin 1987), o processo tem como objetivo a
realização de empreendimentos urbanos específicos: “construção de hotéis,
restaurantes, bares, discotecas, boutiques” (Salinas 2013:288); centros em-
presariais; moradia para uma população de médios e altos recursos.8 Ele é
promovido pelas prefeituras, pelos governos e o empresariado, que executam
as obras sob o eufemismo acrítico da “restauração”, “regeneração”, “reabi-
litação”, “revalorização” de zonas residenciais e não residenciais, que são
geralmente alçadas a “áreas de valor histórico” após a escassez da atividade
industrial e do comércio formal que nelas há ou havia, ou em torno delas.
Esse fenômeno de “comercialização” de espaços urbanos — e que su-
põe um investimento público e privado em áreas centrais das cidades, como
já destacou Herzer (2008) — vem sendo pensado a partir das transforma-
ções ocorridas no fim do século XX e início do século XXI nas metrópoles
latino-americanas. A modificação dos usos, provocada por essas reformas
e, consequentemente, a remoção de moradores — 1. de áreas industriais
ou fabris; 2. dos primeiros centros urbanos de expansão do capitalismo
nas “cidades latino-americanas”;9 3. das zonas de produção de mercadoria
onde resistem “construções castigadas pelo tempo” (Jacobs 2000:331); 4.
das áreas de cortiços e de moradia de pobres — converteram-se, portanto,
em um fenômeno para as ciências humanas.10
Desde a década de 90, a zona portuária do Rio de Janeiro vem paulati-
namente se configurando em uma dessas zonas em processo de “enobreci-
mento”, processo esse que tomou grandes proporções com a implementação
da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro
(OUCPRJ),11 considerada pela Prefeitura Municipal como a maior Parceria
Público-Privada (PPP) do Brasil, abrangendo uma área de 5 milhões de m²,
em um contrato de R$ 7,6 bilhões, a ser executado em um prazo de 15 anos.
É relevante ressaltar que a intenção de modificar a população da área do
porto — elegendo certos usos socio-históricos da região em detrimento de
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outros, desconstruindo também a sua “vocação portuária”12 — não se deu a
partir deste projeto, o que é sentido de forma bem particular pelos moradores
do morro da Providência.
De acordo com nossa pesquisa, as modificações na área teriam alguns
marcos importantes, como, por exemplo, o decreto 7351, de 14 de janeiro de
1988, que regulamenta uma Área de Proteção Ambiental (APA), com preten-
são de criar um “sítio histórico” na região. A área foi delimitada englobando
logradouros dos bairros de Santo Cristo, Saúde, Gamboa e parte do Centro,
e ficou conhecida como “projeto SAGAS”13 — os limites do Porto Maravilha
seguem praticamente as mesmas referências desse primeiro projeto para
a área. Dos cinco morros da zona, quatro tiveram casarios indicados para
preservação patrimonial nesse período — da Conceição, da Saúde, do Livra-
mento e do Pinto — em uma listagem com cerca de 2 mil imóveis, conforme
descrito por Guimarães (2011:24).
Considerada pela literatura sobre o tema como a primeira favela do
Brasil,14 o morro da Providência foi nesse contexto transformado em um
“genérico de origem” das demais favelas cariocas, como ressaltou Freire-
-Medeiros (2007). Este pioneirismo corroborou para a “patrimonialização”
da Providência, convertendo-a em atração turística através do Museu a Céu
Aberto da Providência,15 idealizado pela arquiteta Maria Lúcia Petersen,
em 2005, como desdobramento do programa habitacional Favela-Bairro.16
Em entrevista divulgada em 2007,17 no entanto, a arquiteta destaca que a
manutenção das visitas ao morro tinha um grande empecilho: os sucessivos
tiroteios na região. Buscando dar continuidade ao Museu, foi instalado na
Providência, no final de 2006, o Grupamento de Policiamento em Áreas
Especiais (GPAE), cuja ação policial e de comando foi considerada pelos
moradores como truculenta e excessiva. Como observamos em outro trabalho,
o GPAE na Providência inaugura uma estratégia que seria posteriormente
replicada com a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nas
favelas que receberam ou receberiam investimentos relacionados à “urba-
nização”, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha
Casa Minha Vida e o Morar Carioca.
Integrado ao conjunto de projetos do Porto Maravilha, o Programa
Morar Carioca foi o único programa de moradia popular e regularização
de favelas vinculado pelos moradores à remoção de moradias. Outros dois
foram implementados na Providência: o Cada Família um Lote18 e o já
citado Favela-Bairro. Aqueles que não saíram das casas viram as interven-
ções transformarem as condições de moradia na favela e, após sucessivos
reenquadramentos promovidos pelas diferentes obras no local, o custo de
manutenção da casa alugada aumentou. Observando as mudanças na região
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ao longo dos últimos vinte anos, nós nos aproximamos da noção de marco
epistemológico de Judith Butler (2010), buscando evidenciar as relações de
poder que o definem e que determinam em contrapartida aquelas e aqueles
que estarão fora desses enquadres.
Para esta autora, são os marcos que estabelecem a inteligibilidade da
vida,19 pois neles percebemos como ela é reconhecida pelas engrenagens
de poder, enxergando, portanto, os grupos e os territórios que estão fora do
marco. Pensar os locais, como a favela da Providência e seus arredores, como
áreas que tensionam esses enquadramentos — realizados pela governamen-
talidade promotora das reformas e da “urbanização” — é chamar a atenção
para a fabricação de normas, lineamentos que definem como o espaço será
narrado e quem vive ou viverá nele, mas também evidenciar que vida está
sendo ressaltada quando se fala em “revitalização”. Aproximar as reflexões
de Butler do debate sobre criação de territórios e do que estamos chamando
de processo de desabitação é buscar uma chave para a compreensão desses
fenômenos, observando os modos de regular disposições afetivas através do
enquadre, nas palavras da autora, de uma violência seletiva e diferencial.
A razão de Estado é precisamente uma prática, ou antes, uma raciona-
lização de uma prática (Halbwachs 2006:172), e aqui estamos entendendo a
governamentalidade (Foucault 2008) como uma orientação dada por algumas
tecnologias, da qual a desabitação faz parte. Para Foucault (2008:9), o Es-
tado é “o correlato de certa maneira de governar ”; por essa razão, devemos
nos questionar sobre como se desenvolve essa maneira de governar, “qual
a sua história, como ela ganha, como ela encolhe, como ela se estende a
determinado domínio, como ela inventa, forma, desenvolve novas práticas”.
O autor observa que não se trata de um governo específico ou de instituição
específica desse governo, mas de algo que está assentado enquanto orien-
tação de governamentalidade, que perpassa governos, trajetórias políticas
e até mesmo regimes políticos.
Esses sucessivos enquadramentos e desenquadres produzidos pelas
reformas urbanas” integram o que viemos investigando em torno das prá-
ticas de Estado na construção de territórios de vulnerabilidade, compondo
tecnologias que estão na origem do Estado-nação brasileiro20 e suas lógicas
diferenciadas de cidadania. Tentaremos neste artigo abordar algumas dessas
práticas através do rumor e do terror que compõem o processo de desabitação.
Nossa proposta é refletir sobre a permanência de tais táticas moralizantes na
transformação de determinados espaços a partir de narrativas21 elaboradas
na interlocução com moradoras ameaçadas de remoção pelas obras ligadas
ao projeto Porto Maravilha no morro da Providência e arredores.
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Os vazios urbanos e o senso de crise
Em uma orientação antitética na modelagem das reformas urbanas da
cidade, notamos que dentro dos limites do projeto Porto Maravilha houve
na região da Providência a produção de ruínas, de escombros produzidos
concomitantemente às obras de “revitalização”. Essa produção corroborou
para a noção de que a favela era um espaço abandonado, “mal frequentado”,
atributos morais que acabam por definir territorialidades e experiências dos
sujeitos que aí vivem em relação ao restante da cidade; são marcos epistê-
micos articulados com mudanças na legislação sobre a área do porto e que
também criam territórios.
Sob o efeito de uma “sensação de crise” do modelo produtivo, zonas
como o Porto do Rio passaram por um processo de transformação que gerou
um descenso na circulação de uma burguesia urbana que passa a habitar
outros espaços citadinos, modificando a ocupação de prédios, quadras, ruas,
espaços públicos e privados. É destacado por Veena Das a importância de
observar essas “sensações de crise”22 enquanto uma criação que gera pânico,
sugere comparações entre os grupos, manipulação dos rumores, atuando
como elemento crucial na reelaboração das narrativas sobre sujeitos, espaços
e eventos. Em nossa pesquisa, notamos que esse sentimento de crise levou
concomitantemente à caracterização dessas zonas como áreas de marginali-
dade, de degradação ou degradadas, zona de circulação de pobres, como já
descreveram Herzer (2008) e Salinas (2013) ao observarem outros contextos
similares ao nosso.
A construção discursiva23 pró-gentrificação reverberou nas falas públi-
cas dos governantes, criando-se a ideia de um descenso populacional, um
esvaziamento sem precedentes na área e, finalmente, a existência de “vazios
urbanos” na região. Há uma discursividade homogeneizante que descarta
as diversidades locais e justifica o fato de que o esvaziamento suprimiu a
vida nesses lugares, quando, muitas vezes, são os próprios governos que
atuam objetivamente na produção desse esvaziamento através de incêndios
suspeitos24 e do conhecido Choque de Ordem,25 que vem ocorrendo no Rio
de Janeiro desde 2010. São discursos que justificam novas apropriações do
espaço em arranjos temporais (Benjamim apud Gagnebin 1994), que não
reconhecem as habitações ali existentes como legítimas e vêm reconfigu-
rando os diferentes territórios contidos nessas zonas.
Observamos que as mudanças no perímetro do Porto Maravilha têm
como orientação a reprodução de táticas moralizantes na transformação do
espaço, uma urbanização diruptiva e especulativa que investe politicamente
na noção do novo e do moderno como argumento para mudança. Contradi-
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toriamente, o novo dá continuidade a um processo orientado para desabitar,
forçando o deslocamento, promovendo segregações espaciais, zonas de
checkpoints, reatualizando o que já vem ocorrendo desde a construção e as
primeiras reformas das metrópoles latino-americanas.
Ao descrever a intencionalidade dos procedimentos de revista e pre-
venção aos ataques a bomba em Colombo, no Sri Lanka, Jeganathan (2004)
nos auxilia na compreensão dos “checkpoints” como zonas morais que
desenham qualidades negativas e de desconfiança sobre determinadas po-
pulações e grupos, e que condicionam a circulação e a ocupação de espaços,
especialmente os urbanos. Para o autor, há nesses locais e nessas situações
uma antecipação da violência (:68) por parte dos governos que expõem
marcações em determinadas pessoas e territórios, limitando a circulação e
estigmatizando grupos específicos.
Para nós, esta perspectiva é iluminadora para pensar as marcas que
vão produzindo os territórios e os grupos que os habitam, principalmente
em relação à remoção de moradias e aos deslocamentos forçados, o enqua-
dre das políticas de urbanização e a concepção das favelas como lócus da
militarização.
A episteme da revitalização e os “cenários de guerra”
Notamos que uma noção de urbanização foi condutora da variabilidade no
enquadramento e no desenquadre de lugares na região da zona portuária,
promovendo um crescente movimento de desabitação. É uma retórica que
justifica o enobrecimento, destacando a hostilidade, o vazio, o abandono
e a ruína a fim de criar uma Área de Especial Interesse Urbanístico que,
concomitantemente, produz os lastros e expõe assinaturas de ilegalismos
e “descasos” do Estado promotor da urbanização. São então criados locais
específicos nesta mesma Área de Interesse que são assinalados como restos
de obra e de demolições, imóveis incompletos por licitações não concluídas,
equipamentos urbanos inacabados, abandonados. Há, portanto, uma sele-
tividade na produção desses espaços urbanos gentrificados que acaba por
reconfigurar simultaneamente lugares vizinhos em ruínas ou escombros.
Detendo-nos nas imagens que orientam a execução desses projetos,
somos instigados pela obra de Gilbert Durand (2002) a classificar essa
seletividade a partir de princípios e lógicas de exclusão e contradição, que
se caracterizam por uma representação objetivamente heterogeneizante —
espaços divulgados como plurais que promoverão o aumento de circulação
de pessoas, que serão “devolvidos” às cidades, ou que serão finalmente
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“abertos para a cidade”, o cidadão, a população; e subjetivamente homoge-
neizante — já que em uma antítese polêmica são espaços construídos para
circulação e usufruto de um grupo de citadinos selecionado moralmente para
o consumo dos equipamentos e opções de compras e lazer oferecidos pela
nova reforma, vidas elegidas para ocupar o ambiente revitalizado.
Ao observar essa esquizofrenia26 que move a produção simultânea de
espaços e lugares sobre os quais estamos refletindo, urge observar aquilo
que é coproduzido pelo empreendimento principal, conforme a sugestão de
Butler (2009:24): é necessário “enquadrar o marco”, buscando demonstrar o
que é escolhido para ser incluído no lado interior e o que resta no lado exte-
rior da moldura. Temos, portanto, olhado para esses “restos”, esses lugares
produzidos concomitantemente às obras de revitalização, como pequenas
inscrições27 da trajetória e da atuação do corpo do Estado nos territórios,
principalmente através das secretarias de Habitação e de seus operadores.
A leitura dessas inscrições persegue narrativas de trauma e rompimentos
da relação do Estado com os sujeitos que convivem com os escombros, os
restos, pois a partir dessa mirada podemos nos aproximar de uma reflexão
sobre como a “revitalização” é uma episteme, já que ela traz consigo a vida
aí significada. É importante destacar que estamos compreendendo o Estado
em seus múltiplos aspectos, em suas múltiplas “assinaturas”, como propõe
Veena Das (2004:226), a entidade racional que está presente na estrutura
das regras e das regulações incorporadas na lei e nas instituições que as
implementam; e as “mágicas”28 nas quais as práticas do Estado figuram,
principalmente em favelas e periferias, através de rumores, representação
mimética, obscuridade e poder.
A análise dos papéis entregues aos moradores pelos representantes
do estado do Rio de Janeiro, das ordens de despejo, dos processos e dos
percursos de idas e vindas — desde a Defensoria Pública até a Secretaria de
Habitação e a concessionária responsável pela administração da área — foi
um dos modos com que observamos essa forma de agir, essa assinatura do
Estado nos territórios, produzindo vazios, preenchimentos e necessidades
de remoção realizados por intermédio de dispositivos legais, audiências
públicas, cadastramentos, intimações, reuniões. Como preconiza Veena Das
(2004:240), nossas vidas em geral são permeadas por documentos,29 que
determinam a forma da nossa existência, onde podemos ou não podemos
circular, e demarcadas por papéis e processos. Esses papéis eram colocados
embaixo da porta dos moradores, entregues por pessoal não uniformizado
que rondava a comunidade na promoção do terror e através de ameaças.
Nesses documentos, porém, havia carimbos, cabeçalhos com endereço
e telefone da Prefeitura, assinaturas e informações sobre aquele que os
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recebiam. Conforme observamos, quem os entregava eram geralmente
moradores e ex-moradores, conhecidos por serem “favorecidos” por órgãos
ligados à Prefeitura ou ao governo do estado do Rio de Janeiro. As ameaças
de remoção, as remoções, os deslocamentos forçados são relatados em forma
de testemunho, mas também por meio desses documentos guardados, que
são considerados “provas” do controle do Estado sobre a manutenção da
precariedade de suas vidas.
A guerra — ponto de que parte Judith Butler (2009, 2010) para a reflexão
sobre as vidas que merecem reconhecimento, as vidas que são choradas e
aquelas que não o são — enquanto metáfora de uma situação de trauma e
de uma situação de confronto, é evidenciada por nossas interlocutoras ao
relatarem algumas experiências de suas vidas na favela. O trauma é rele-
vante no recorte e na demarcação dos pontos de amarração expostos nos
relatos e que produzem a narrativa da resiliência. Conforme notamos em
outro escrito, o uso desta noção busca evidenciar o desejo da permanência
na casa a partir da reestruturação de um “emocional” que se fortalece para
suportar a dor. Dialogamos, portanto, com a noção de resiliência para expli-
citar uma temporalidade de resistência dessas habitantes, noção esta que
primava por uma performance não pública dos interlocutores em busca de
energia, razões, afetos, fé que pudessem nutri-las para “seguir em frente”,
seguir com dignidade. Iam, porém, em busca de que ela fosse reconhecida
pela racionalidade de Estado, pelas instituições e seus funcionários, pela
mídia enquanto fábrica das noções que orientam o caráter e a forma da
modernidade (Hall 2006). A afirmação que escutamos dessas interlocutoras
quando reivindicavam a permanência justificando que não podiam sair pois
“a minha vida está aqui” denuncia a retórica do “vazio urbano” e a episteme
da revitalização, que é executada por procedimentos ilegais de remoção de
moradias, produzidos através de meios formais.
Como temos ressaltado, a remoção e o deslocamento forçado na re-
gião da escadaria, grota e AP foi seguida da demolição das moradias pela
Prefeitura, o que produziu escombros, cascalhos e ruínas. Nossa atenção a
esse espaço, que foi comparado a um “cenário de guerra” pelos habitantes
desses locais, busca dar destaque à trilha de vestígios concretos no morro
da Providência.
Tendo na imagem uma aliada importante para refletir sobre a forma
como o Estado atua nesses locais, a semelhança entre as fotografias captu-
radas em meio a contextos de guerra contribuiu para pensarmos a dirupção
como elemento da urbanização. Não podemos ignorar que há uma dispo-
sição dos fotógrafos30 na produção dessas imagens: de cidades destruídas
pela guerra, devastadas por bombardeios, incêndios e que resultam em
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escombros. Foi a partir da comparação de suas ruas, de seus becos e casas
com essas imagens de guerra que as moradoras e os moradores que viviam
nesses locais — arrasados pelas obras do PAC, pelas obras do Porto Mara-
vilha — exclamaram: parece um cenário de guerra! Os moradores do morro
da Providência, mas também de outras favelas e localidades,31 olharam para
os seus becos, suas esquinas e suas casas demolidas e compararam com as
imagens que viram por anos na televisão e em reportagens nos jornais: ci-
dades destruídas por uma tecnologia própria das guerras contemporâneas.
A similitude entre os escombros deixados pelas remoções e as imagens de
cidades destruídas por mísseis e bombas guiadas — sintetizadas pelos mo-
radores no “cenário de guerra” — pareceu relevante como ponto de reflexão,
já que nos dois casos temos a imposição de novos limites territoriais como
motor para a destruição de moradias. Ressaltamos, no entanto, que não é
à guerra32 enquanto metáfora para “extermínio e combate à violência” que
estamos nos referindo aqui, mas à similitude dessas imagens. Os escombros
materializam a relação de confronto entre os moradores e a forma como o
Estado faz a sua gestão e dos locais onde vivem.
Entendemos a remoção de moradias como uma das faces da desabitação
dos pobres na região, pois ela é um ato mais profundo de desarticulação e
desconstrução de redes de afeto e de convivência, que são estabelecidas a
partir da partilha de espaços coletivos comuns, caminhos e percursos — vivi-
dos ou lembrados. É uma reconfiguração suficientemente expressiva que faz
com que o morador não se reconheça mais no espaço outrora vivido, como
ocorreu na Providência com a substituição da praça Américo Brum por uma
estação do teleférico, exigindo um esforço de reelaboração de estratégias de
resistência para criar nos espaços esvaziados — limpando os escombros e
transformando ruínas em casas — outros lares e convivências.
Marcas invisíveis nos territórios
Estima-se que cerca de 28 mil pessoas (IBGE 2010) viviam na área de abran-
gência do projeto Porto Maravilha no ano de 2010; desta população, aproxi-
madamente 4.300 moravam no morro da Providência (Cavallieri & Vial 2012).
Associado ao projeto, o Programa Morar Carioca previu a remoção de cerca
de 605 famílias, quando divulgou as obras no morro nesse mesmo ano. Em
2014, as remoções realizadas para a implementação do programa somaram
pouco mais de 140 famílias, todas removidas entre 2011 e 2012,33 após as casas
serem marcadas. Nesses anos, a ameaça da remoção, antiga e conhecida das
favelas, era revivida34 mais uma vez pelas moradoras e os moradores.
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Moradora antiga da favela da Providência, conheci Francisca nas “reu-
niões da cultura”, encontros nos quais eram planejadas as ações sociais com
os moradores, com foco na divulgação e no acesso às atividades artísticas no
morro e arredores, coordenadas pela gestora do Território da Paz35 na Provi-
dência e suas duas assistentes. Sua casa ficava nas imediações do Espaço
Cultural Casa Amarela, no alto do morro. Atenta às atividades oferecidas por
empresas, ONGs e governos aos moradores e moradoras da Providência, ela
já tinha participado de diferentes cursos de formação. O último programa
do qual Francisca participara fora o Mulheres da Paz, justamente por ser
uma mulher conhecida na vizinhança e em outras localidades da favela. Ela
não era próxima da Associação de Moradores, tampouco da Comissão de
Moradores, porém inicialmente se envolvera na dinâmica de contestação das
obras, participando de algumas reuniões itinerantes que eram convocadas,
majoritariamente, pelo Fórum Comunitário do Porto,36 além das já citadas
reuniões da cultura.
Fora do espaço das reuniões, Francisca reivindicava visibilidade para as
finas tramas que sustentavam o aceite de uma casa, e para o terror que som-
breava a mobilidade dos moradores entre favelas, loteamentos e condomí-
nios populares. Em nossa conversa, Francisca relatou que seu companheiro
estava passando uma temporada na casa dela por causa de “uma obra como
essa” (referindo-se ao Programa Morar Carioca na Providência) que também
acontecia em outra favela, na zona norte da cidade. É importante lembrar
que há tensões37 na mobilidade entre as favelas, disputadas por comandos
que controlam seus territórios para a comercialização de drogas ilícitas. Por
pertencer a uma facção diferente daquela que comandava a Providência,
dominada pelo Comando Vermelho (CV), a área onde foi viver o marido de
Francisca era hostil à Providência, já que os grupos rivalizavam inclusive com
os moradores vindos dos territórios “inimigos”. Conforme narrou Francisca,
“colocaram todo mundo junto” nesse lugar, ou seja, pessoas oriundas de
diferentes comandos, de distintas favelas e localidades onde a urbanização
promovia a remoção de moradores.38 Ao relatar o problema, Francisca destaca
o terror que essa política produzia: “dava 9, 10 horas da noite, ele ficava
com medo de chegar [em casa] porque eram pessoas que ele não conhecia,
daí ficavam olhando para ele, perguntando de onde ele veio, daí ele ficou
tão apavorado”. A experiência fez com que o homem se sentisse inseguro
na nova moradia, titubeando em retornar a ela, “e olha que ele ganhou um
apartamento bonitinho”, destacou Francisca ao fim do relato.
Notávamos que de maneira recorrente as obras de urbanização despreza-
vam essas marcas do território que, porosas, estendiam-se para o corpo, para a
casa, controlando também a mobilidade do morador. Era um desprezo formal
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que primava pelo caráter acrítico que orientava a execução das obras e que
contribuía para a manutenção da marginalidade dos sujeitos que habitavam
essas regiões. O que ocorreu com o ex-marido de Francisca na situação rela-
tada por ela ocorre em muitos loteamentos construídos pelo programa Minha
Casa Minha Vida (MCMV),39ou seja, era comum que as famílias ou as pessoas
removidas de favelas e vilas, localizadas em diferentes regiões, tivessem como
destino final grandes loteamentos, ou condomínios verticais que absorviam
esses novos moradores em um único lugar. Muitas vezes encorajadas pelo
recebimento de uma “casa bonita”, por estarem “cansadas” de resistir às co-
ações, ou por medo de que o aluguel social deixe de ser pago, elas aceitam ir
para esses locais, nos quais nem sempre conseguem permanecer. Conforme
o “emaranhado de casos” narrados por Birman, Fernandes e Pierobon (2014),
ao descreverem os desafios de uma ocupação de moradia para se manter na
área da Central do Brasil, a governamentalidade não raro culpa o morador
pela presença dos “meninos do tráfico”40 em seus territórios.
Depois de se sentir acuado na região da nova moradia o ex-marido disse
à Francisca: “posso ficar aqui um tempo para ver o que eu resolvo?”, e ela
respondeu positivamente. Desde então ele fica em sua casa, pernoitando
algumas vezes na casa da filha deles, que também se situa na Providência.
Quando refletia sobre o que ocorreu com ele, Francisca se perguntava: “quer
dizer, vai tirar a gente daqui para colocar num lugar que não tem nada a ver?”.
Os rumores e as casas marcadas
Amiga e colega de Francisca no extinto Mulheres da Paz, Nise temia que
acontecessem outras remoções na região da Providência, argumentando que
“todo mundo lutou para fazer suas casas aos poucos, era aquele barraquinho
de madeira, passamos por muitos momentos difíceis e, agora que a gente
construiu a casa, tudo direitinho, vem o turista?”. Em 2011, a ideia de que
a UPP era fruto de uma nova polícia,41 e que os confrontos armados seriam
parte do passado, animou empresários, donos de imóveis e turistas, que
passaram a frequentar o morro com regularidade, após a tentativa frustrada
do Museu a Céu Aberto. Francisca e Nise não deixavam de reivindicar a sua
participação nos benefícios prometidos pelo Estado como o administrador
dessas “obras de melhorias” no morro da Providência: os direitos sociais e
também o direito civil de seguir vivendo ali, agora sem os intermináveis tiro-
teios. Elas queriam viver a hora da maravilha (ironia em função do nome do
projeto, que é Porto Maravilha) daquele lugar, e não só os pedaços horríveis
que já tinham vivido outrora subindo aqueles mesmos becos.
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
190
A desconfiança das melhorias era adensada através do rumor “estão
dizendo”, que era como Francisca se referia ao que estava por vir. Quando
conversamos em 2011, a maior parte das obras na região ainda estava so-
mente nos croquis, “então essas obras aqui vai ser muito boa para os outros,
porque para a gente não tô vendo nada. Aí tão dizendo que vão consertar
as casas, eu não acredito”. Nise, quando opina sobre o assunto, reitera a
desconfiança sobre a relevância das obras para os moradores: “é difícil
de acreditar, porque nunca ninguém fez nada aqui [...] pensam que nós
moradores somos contra, eu não sou contra obra e acredito que muitos não
são, nós queremos melhoria para nossa comunidade”. Como sugere Nise
sobre a noção de melhoria, era comum na narrativa das interlocutoras que
o Estado aparecesse como sinônimo de progresso e também como produtor
de ilegalismos. Constantemente a frase “a gente não é contra o progresso,
a gente é contra a forma como está sendo feito” era repetida, dando-nos a
dimensão da esquizofrenia do Estado nesses locais.
As remoções de moradias foram divulgadas para a população através de
marcações com a abreviação da Secretaria Municipal de Habitação (SMH)
na parede das casas, acompanhada de um número. Durante uma Audiên-
cia Pública proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
(PRDC/RJ) e promovida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro,
em 21 de junho de 2011, o subprocurador chegou a dizer que “a Prefeitura
vai lá e pinta uma sigla na casa dos moradores: SMH — Secretaria Muni-
cipal de Habitação. Isso remonta aos nazistas, que marcavam as casas dos
judeus”.42 Essa referência ao nazismo não era rara e passou a ser cada vez
mais utilizada entre aqueles que eram críticos da ação do poder público mu-
nicipal nas favelas, ou entre os que investigavam as condutas e as práticas
dos representantes da Prefeitura nesses lugares. Francisca viu as casas de
seus vizinhos e vizinhas receberem as marcas da Secretaria de Habitação, e
temia que o perímetro das marcações abrangesse sua casa: “aqui no buraco
quente, no Cruzeiro, todas essas casas estão marcadas, tinha mais de 2 mil
casas para sair, daí que começaram a dizer que era só 100, que era só 50, e
a gente sabe que não vai ser só isso”.
A imprecisão quanto ao número oficial de remoções é explícita nesta
fala de Francisca, a marcação das casas tendo gerado um alvoroço, já que
os números eram propositadamente incertos — 2 mil casas para sair, 100,
600, 50 — quantidades que circulavam na comunidade promovendo medo,
terror. Ela e Nise escutavam com muita desconfiança as “histórias” que
ouviam tanto dos funcionários, ou prestadores de serviço que vestiam o
uniforme da Prefeitura, quanto dos vizinhos e das vizinhas que especulavam
informações e projetavam o futuro a partir desses rumores: “quer dizer, é
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 191
muita história e tem muita gente iludida com essa história. Aqui, a maioria
não paga luz, não paga água, não paga nada, um monte de gente que não
trabalha, vive de biscate. Aí vai para um apartamento, vai pagar luz, água,
gás, vai viver como?”.
Conforme nos contou Margarida, mas também Francisca e Nise, antes
de ser demolida a casa recebia uma marca feita com tinta na parede vol-
tada para o acesso mais movimentado da comunidade, de modo que todos
pudessem ver essa marcação, principalmente as equipes que trabalhavam
no processo de desocupação, descaracterização e demolição do imóvel.
Marcar as casas não necessariamente remetia a uma demolição imediata.
A ameaça passara dos rumores — “dizem que vão construir um hotel aqui
em cima”, “dizem que vão remover 2 mil casas”, “disseram que o Eike43
veio olhar os terrenos do Cruzeiro na semana passada” — para algo con-
creto: um número “pichado” na parede de sua casa. O número pichado era
materialmente visível e, por isso, gerador de um sentimento de culpa, de
sujeira, de ilegalidade, de acusação, que era extremamente violento para
quem passava por essa experiência.
Nessas conversas que compartilhamos aqui, a centralidade do Estado
é diversas vezes ressaltada por Francisca quando ela descreve os rumores
em torno do futuro da favela. Eles vinham acompanhados da desconfiança,
da inexistência de uma solução para esses conflitos em razão da “política”,
que era produtora das múltiplas e dinâmicas histórias que circulavam e
que tinham como objetivo o controle e o ordenamento dessa população.
É importante lembrar que as casas foram marcadas sem o consentimento
dos moradores. A maioria chegava do seu turno de trabalho e encontrava
o número pintado na parede, outros autorizavam a marcação mediante a
explicação do funcionário, orientado a dizer que a marca era uma indicação
de que a casa receberia uma melhoria, oriunda dos programas da Prefeitura.
Dialogando com o trabalho de Das (2007:108-134), vemos que o rumor
calcifica o controle do Estado nesses territórios, configurando o que chama-
mos de margem do Estado.44 Ele é uma prática no campo dos ilegalismos
do Estado nesses locais, e estar envolvido nele é estar em uma posição de
vulnerabilidade, conforme destaca Veena Das (2007:163). Francisca e Nise
refletem criticamente sobre o poder desse rumor na organização dos morado-
res em face das expectativas de uma vida mais estável em uma “casa bonita”.
A casa bonita, além dos custos fixos ressaltados por Nise e Francisca,
com os quais muitos moradores de favelas não conseguem arcar, já que não
podem encaixar o custo dessa formalidade no seu orçamento mensal, pode
conter outros. Como já vimos, não são todos os removidos, da parcela da-
queles que recebem a chave da casa nas mãos, que conseguem permanecer
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
192
no local oferecido pela Prefeitura para moradia. Além dos constrangimentos
promovidos pelas disputas entre facções, há uma economia paralela con-
trolada por seus integrantes que eleva o valor das taxas de manutenção dos
condomínios, estabelecendo também regras de pagamento para as contas de
luz e água.45 São ilegalismos46 que não se restringem à favela, já que também
estão presentes nos loteamentos das “casas bonitas”, sejam eles produzidos
pelo Estado, seja pelos demais poderes que atuam nesses condomínios.
Na “gestão diferenciada dos ilegalismos”, que destaca Foucault (2004) tendo
em vista uma maior repressão aos ilegalismos populares ao longo dos sé-
culos, esses moradores ficam ainda mais vulneráveis a penalizações nesses
territórios: apreensão de mercadoria de vendedores ambulantes, detenções,
aumento de “acertos”, “achaques”,47 terror psicológico.
O terror psicológico
Ter uma casa marcada era parte do que os moradores chamavam de terror
psicológico. O terror era expressão do autoritarismo de Estado que, através
de procedimentos e regras formais, agia com mentiras, coação e “descaso”,
“tratando a pessoa como bicho”, fazendo-a se sentir fora da humanidade.
A destruição da casa, mas antes dela a ameaça da remoção da família, era
uma experiência de terror. E o terror psicológico Margarida conhecia muito
bem, como nos conta neste trecho: “como a minha casa já está marcada,
começaram os convites, as convocações para você comparecer na Prefeitura.
Que no entendimento deles era para quê? Para receber um aluguel social!”.
Quando começaram “os convites” por escrito para que Margarida
comparecesse na Prefeitura, ela resistiu em ir até o departamento indicado:
“Eu nunca fui. Para não dizer que eu nunca fui, no terceiro papel eu compa-
reci lá para dizer para ele o meu nome e saber ‘o que vocês estão querendo de
mim?’”. Sentada diante do funcionário, ela o ouviu dizer: “ah, o seu cheque
está pronto”. Espantada com a fala do homem, ela pergunta “que cheque?
Não estou pedindo cheque nenhum”. Então ele completa: “o cheque do alu-
guel social”. Margarida reproduz para mim a resposta que dá ao servidor:
“Não. Eu vim saber o que vocês estão querendo de mim, porque na realidade
eu nunca fui consultada para nada”, e continua, “eu fui consultada para dizer
que onde eu moro eles iam fazer uma reforma, ajeitar, fazer alguma coisa
do tipo. Entraram na minha casa, mediram os quatro cantos da minha casa
e levaram. Aí para quê? Para me jogar para um aluguel social?”.
Por sua sagacidade, mas principalmente pela grande circulação que
Margarida tinha entre os movimentos engajados para impedir a remoção
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 193
de moradias no morro da Providência e também em outras favelas cariocas,
ela viu e ouviu muitas histórias similares à dela. Aprendeu, a partir dessa
experiência, com moradores de outras comunidades sobre as estratégias
do Estado naquele período; “hoje eu digo, isso para mim não é um aluguel
social. Eu aprendi que isso aí é uma ajuda de custo. Se eu ganho R$ 545,
sou aposentada, e vou pagar R$ 400 de aluguel, eu vou viver de quê?”.
Os moradores sabiam que os funcionários da Prefeitura os consideravam
interesseiros,48 desinformados, inábeis em relação às reflexões sobre os seus
direitos enquanto cidadãos. Esses adjetivos estavam imbricados nas formas
como o Estado os enxergava, constituindo o processo de violência institu-
cional cotidiano a que estavam expostos. Lidar com essas violências sem
sucumbir ao desespero era um esforço de resiliência de Margarida, tornando
aparentes as nuances da expertise dos moradores das favelas ameaçados de
remoção em identificar o rumor e usá-lo para se “calçar”, reunindo-se para
buscar mais informações: “começou aqui dizendo que iam sair as casas do
lado de lá, o lado direito. Aí eu, do lado de cá, pensei: ‘quer saber de uma
coisa? Eu vou me aliar a vocês para quando chegar do meu lado eu já estar
preparada’. E foi o que aconteceu. Chegou do meu lado”.
Tudo começou com alguém dizendo que um lado da rua iria sair. Esse al-
guém pode ser um vizinho que ficou sabendo por outro sobre mudanças dentro
da região, ou que viu na televisão uma matéria sobre a transformação da área
do porto na qual a Providência estava incluída, ou pode ser um funcionário
fantasma da Prefeitura que tinha a função de agitar os moradores com rumores
e de botá-los em pânico para que, por causa do desespero, eles cedessem ao
aluguel social. Propondo uma fenomenologia do rumor, Das (2007:108-134)
ressaltou a capacidade dessa prática de gerar incerteza, já que o rumor se
estrutura na imprecisão da informação que, por sua vez, gera a necessidade
de que os moradores se unam para resistir e se proteger. Nos casos relatados
pela autora, a resistência e a busca de proteção dos sikh e hindus em suas
identidades particulares promoveu conflitos, mortes e segregação entre os dois
grupos. Em nosso caso, a união levou uma parcela de moradores a estabe-
lecer novas parcerias, em uma luta em busca de informação. Essa iniciativa,
porém, colocou-os em atrito com uma outra parcela de moradores que não
foram afetados pela obra do Morar Carioca, e que vinculavam as estratégias
de resistência do pequeno grupo ao “atraso” da comunidade.
Quando as obras começaram na Providência em 2011, os comerciais
e os jornais49 anunciavam o Programa Morar Carioca como um projeto “de
integração urbana e social completa e definitiva de todas as favelas”, o que
fez com que os moradores imaginassem que as mudanças seriam grandes.
O pessoal começou então a se unir e Margarida se aliou a e eles: “primeiro
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
194
marcaram lá em cima, mas eu já sabia assim, por alto, que alguma coisa ia
acontecer do lado de cá. Mas não nesse estilo. Então, quer dizer, eu já estava
mais ou menos calçada, né?”. O rumor, o ficar sabendo “por alto”, operava
como um alerta que reverberava entre os moradores, os becos e a vizinhança
mais longínqua, garantindo um estado de suspensão. Era preciso avaliar se
a ameaça de remoção era concreta, se tinha saído do plano da condição de
vida ali para o plano da efetivação.
Prevendo o que viria, Margarida resolveu ficar mais ou menos calçada
e se unir ao pessoal nos questionamentos. Reunir-se para trocar informa-
ção era uma das formas de avaliar o rumor, retirá-lo da zona de sombra,
cruzá-lo com outras informações vindas de distintos lugares e trazidas por
apoiadores e técnicos integrantes da rede de resistência da qual a Comissão
de Moradores participava. Esse momento de racionalização do rumor, ge-
ralmente realizado nas reuniões, era aquele em que as obras e as remoções
eram avaliadas, estudadas, no intuito de descobrir se realmente ocorreriam
e como ocorreriam. Nessa partilha se construiu uma luta conjunta, de troca
de experiências de coação, de ameaças, compartilhamento das situações de
terror psicológico vivido e táticas de ação para enfrentá-lo.
A luta pela permanência era vivida pelos moradores do morro da Provi-
dência ameaçados de remoção, mas também nas diferentes Ocupações que
compunham o perímetro portuário do Centro do Rio de Janeiro. A atuação
do poder público gerava um grau de tensão e desconfiança que fragilizava as
pessoas, colocando muitas vezes morador contra morador. Ao mesmo tempo,
eram esses os momentos de luta em que a ação dos apoiadores técnicos e das
organizações sociais na produção de informações ficava mais visível. Fruto
da contestação de alguns moradores, grupo no qual Margarida se incluía,
em 2012 o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública (ACP) para suspender
o Morar Carioca na Providência, pressionando o município a apresentar os
documentos relacionados ao projeto para a área, ainda obscuro. A pressão
resultou em diminuição no número das famílias removidas, no entanto, não
solucionou o problema daqueles que já tinham saído de suas casas para as
obras e ainda viviam com o aluguel social.
Em seu livro Autobiografia de um espantalho, Boris Cyrulnik (2009)
discorre sobre os processos, as barreiras e os delineamentos da resiliên-
cia no campo da psicologia que lida com traumas psíquicos. Foi um livro
extremamente facilitador para pensar algo que vínhamos percebendo nos
relatos e na convivência com os moradores e que antes da leitura desta obra
tínhamos dificuldade em delinear. Para o autor, a resiliência é um processo
de conhecimento e reconhecimento, de dores e feridas profundas, de so-
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 195
frimentos passados. É um processo que está condicionado à “ferramenta
verbal” (2009:205) e à “dor de viver” como algo que não só é intrínseco ao
ser humano que sofreu, como também essa dor verbalizada é que o constitui
como ser humano.
Nas palavras do autor, a construção da resiliência é um aprendizado
lento das nuances da dor e do sofrimento, um projeto que parte do reco-
nhecimento de si enquanto ator da própria luta: “vou com minha luta até o
final”, repetia Margarida. É não ter mais saída, a não ser viver na exigência
do reconhecimento de ser humano, refletindo sobre os motivos de sua con-
dição de vítima. Como ressalta Margarida, o “choque elétrico do governo
municipal no povo” foi uma maneira de tentar destruí-lo. O choque para
ela era uma representação da mentira, do obscurantismo, do rumor como
prática de dissipar informação; era a forma de agir desse poder municipal
que, em suas palavras, configurava “uma falta de consideração com o ser
humano”. Margarida escolheu narrar sobre si mesma desde o momento em
que sentiu que mentiram para ela e a trataram desumanamente. Ela reco-
nheceu as dificuldades e as desumanidades que viveu naquele presente,
mas que refletiam outros tantos vividos durante sua vida naquela favela.
Notas de conclusão
A desabitação foi um neologismo usado por nós como referência a uma
modalidade imposta aos pobres como tecnologia governamental e que é
parte de um processo de reconfiguração urbana que promove deslocamentos
forçados, físicos e afetivos, promovendo um esvaziamento seletivo das rela-
ções sociais, seus registros físicos — percursos e marcações. Consideramos
relevante a contribuição que uma abordagem antropológica e etnográfica
pode trazer à compreensão daqueles que estão às margens dos projetos ur-
banos nos processos de gentrificação. Esse investimento agrega ao auxiliar
na legibilidade das narrativas dessas vidas nascidas e criadas em lugares
que são caracterizados nos discursos governamentais como locais sem vida
sob a episteme da revitalização.
Consideramos importante dar visibilidade à capilaridade das estraté-
gias de permanência dos sujeitos, a como se organizam para resistir, pois
adensam o campo de conhecimento composto por experiências e estudos
que observam as relações dos sujeitos com o Estado, tendo em vista a “opa-
cidade” de suas ações.
As práticas políticas das moradoras desses locais são desenhadas em
uma disputa com as instâncias que compõem o Estado, seus governos, esfe-
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
196
ras administrativas, governantes, uma disputa com a governamentalidade,
que não raro reage aos questionamentos com ameaças, coações “e bala”.50
Como destaca Ortner (2007:68), na verdade, tratamos aqui de observar
“nas margens do poder ”, pois é nessa condição que se elabora a “agência
de (perseguir) projetos” que, segundo a autora, não está relacionada tanto
com o par dominação e resistência, mas sim com “espectros” de resistências
em relações maciças de poder. A resiliência, como entendemos, dialoga com
a noção de agência à medida que dá corpo e sentido a esses espectros e a
esses vestígios. Expõe a capilaridade do poder, como destacado por Fou-
cault, enquanto coloca em evidência a produção dos domínios nos corpos de
nossas interlocutoras, em suas casas, em seu tempo, em sua circulação na
cidade. A eficácia produtiva é positiva (Foucault 1979) e busca discipliná-las,
removê-las do lugar onde elas vivem; procura sujeitá-las a uma cidade que
exigirá novas insurgências e tentará vincular sua cidadania à necessidade
de ceder lugar a um outro — um desafio perverso à sua subjetividade en-
quanto espaço de agência.
A resiliência, conforme a proposta de Cyrulnik (2009), tem nos auxiliado
a refletir sobre o rumor e o terror sentidos por aquelas e aqueles que viven-
ciam ameaças de remoção ou remoções, em meio a processos de desabitação.
Ela nos inspira à compreensão desse conjunto de elaborações da luta, dos
pedaços difíceis, dos dramas, das dores e das doenças que a luta também
produz. É uma adesão que contribui para a reflexão mais aprofundada da
“cidadania insurgente” (Holston 2013:35) enquanto forma de produção de
uma experiência mais digna na cidade. Descrevê-la, portanto, é uma forma
de entendimento das dificuldades, dos desafios, dos “entrincheiramentos”
em distintos momentos da luta como “inerentes às estruturas de poder e suas
práticas”. Mas também como forma de insurgência e de transcendência, de
formação das subjetividades e das performances diversas de resistências
dessas mulheres em face dos projetos de reconfiguração que modificam os
territórios onde vivem, recriando novas marcas de segregação.
Recebido em 16 de novembro de 2015
Aprovado em 02 de março de 2016
Anelise dos Santos Gutterres é pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação
em Anropologia Social/ Museu Nacional/ Universidade Federal do Rio de
Janeiro. E-mail: <adsgutterres@gmail.com>
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 197
Notas
1 As definições de “moradora do morro da Providência” e de “nascida e criada
no morro” eram usadas para reforçar seu pertencimento à favela perante os não mo-
radores. Como descrevi em outro momento (Gutterres 2015), para se identificarem,
os habitantes acionam suas localidades de moradia que geralmente fazem alusão ao
nome da rua: Audomaro Costa, Rego Barros, Barão da Gamboa, Livramento, Barão de
São Félix, ou a alguma construção existente no lugar: Largo do Cruzeiro, Escadaria,
Largo da Igreja, Praça Américo Brum, Marítima, ou a alguma situação vivida no local,
fazendo referência a um morador antigo ou a uma característica morfológica da en-
costa ou pedreira onde estão plantadas as moradias: Pedra Lisa, Sessenta, Morrinho,
Grota, Toca, Cantão, Bica, Nova Brasília, AP, Buraco Quente, Morrinho, rua do Monte.
2 Optamos por usar nomes fictícios para nos referirmos às nossas interlocutoras,
apesar de algumas delas serem figuras públicas.
3 A rede era formada por professores universitários, estudantes, pesquisadores,
especialistas que compunham um grupo de apoio técnico aos moradores, o “coletivo
técnico”, como sugere Magalhães (2013b:39), além de integrantes de organizações
não governamentais, de mandatos partidários e movimentos sociais.
4 Usarei as expressões nativas e as citações de autores com que dialogamos entre
aspas. O itálico será utilizado para estrangeirismos e também para categorias nativas
que serão refletidas no decorrer do texto à luz de bibliografia elegida para diálogo.
5 Trechos de entrevistas com Margarida constam em matérias sobre o tema da
remoção produzidas pelos jornais O Dia, Folha de São Paulo, BBC Brasil. Também
foram veiculadas no site colaborativo de notícias sobre favelas cariocas: RioOnWa-
tch. Seus relatos fazem parte de documentários produzidos entre 2011 e 2014, que
tinham como tema principal ou secundário a remoção de moradias, entre eles o
Casas Marcadas dirigido por Carlos R. S. Moreira e o Domínio Público dirigido por
Fausto Mota e Raoni Vidal.
6 Como pudemos perceber, a expressão comunidade era geralmente acompa-
nhada do pronome possessivo “minha” quando a moradora ou o morador estava re-
forçando um pertencimento afetivo e coletivo para aquele ou aquela que não vivia na
favela; também era usado para reivindicar união junto aos seus pares, em reuniões e
falas públicas. Patrícia Birman (2008) e também Marcia Leite (2008) já refletiram sobre
o uso de comunidade como substituto de favela, recurso utilizado pelos moradores
para se distanciarem do caráter pejorativo da segunda nominação. Gonçalves (2015)
ressalta a variabilidade dessas escolhas quando reflete sobre a construção da favela
como objeto jurídico, partindo do Código de Obras de 1937. Seguindo a proposição
de Birman, também notamos que as duas denominações podem ser alternadas entre
os moradores, em detrimento da eleição de um só pertencimento. Nosso interesse
está na fronteira entre as duas definições, em observar quando elas são acionadas
enquanto narrativas de pertencimento, em que espaço e com que interlocutores.
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
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7 Desde a primeira reflexão sobre as causas e os efeitos do processo de gen-
trificaçãoobservados em 1964 a partir de uma antiga região boêmia de Londres
pela socióloga britânica Ruth Lazarus Glass – diversas apropriações críticas acerca
do conceito foram sendo elaboradas, em conformidade com os contextos locais de
pesquisa, e incluem bibliografia extensa que se debruça sobre este fenômeno em
cidades pequenas, médias e grandes. Na literatura sobre o tema, há consenso de que
as “áreas gentrificadas” estão localizadas em regiões centrais das cidades, promovi-
das a áreas de interesse histórico, mas a partir de uma criação híbrida característica
da modernidade (Latour 1994 apud Fortuna 1997:5) em que passados, memórias e
lembranças são sintetizados em empreendimentos para consumo, explicitamente
construídos sob um viés mercadológico.
8 Buscando estabelecer uma espécie de cronologia para os processos de gentri-
ficação na Europa e nos Estados Unidos, Neil Smith (2001:19) transcreve uma frase,
dita em 1963, sobre a remodelação da área de Society Hill, na Filadélfia: “a moda de
remodelar casas antigas subiu à cabeça das classes altas como champanhe”. Chamada
pelo autor de “primeira onda de elitização urbana”, ela teria causado um furor no
mercado imobiliário, porém suas transformações, iniciadas na década de 50, tiveram
pequeno impacto urbano. Para o autor, foi na “segunda onda de elitização”, que sur-
giu no final dos anos 70 e foi até os anos 80, que as “conexões com a socioeconomia
foram mais amplas na reestruturação urbana”. Diferente do passado, a “conversão de
um bairro ruinoso, pobre ou de classe trabalhadora deixou de constituir um assunto
exclusivo das classes altas, convertendo-se em uma opção residencial também para
alguns setores mais abastados da classe média”.
9 Neste ponto é importante agregar as reflexões críticas de Adrián Gorelik,
que mostra, através da descrição de diferentes ciclos, como a noção de “cidade
latino-americana” se produziu culturalmente (2005:114), sendo um desafio citá-la
como “representação de um conjunto de características” específicas. Sabemos que
a noção foi disseminada “enquanto houve vontade intelectual de construí-la como
objeto de conhecimento e ação”, com “atores e instituições dispostos a tornar efetiva
essa vocação” (:111). Nesta perspectiva, quando utilizamos a noção, vinculando-a
à expansão do capitalismo, estamos nos referindo à “fase formativa do ciclo” de
produção intelectual da noção de “cidade latino-americana” até a década de 60,
quando a cidade apareceu “como máquina de tração de pautas modernas de vida
em regiões que prescindiam delas” e “a América Latina era uma região privilegiada
para as mudanças trazidas por essas pautas” (:118).
10 Para fins de consulta, destaco os trabalhos de Nobre (2003), Sanfelici (2007),
Leite (2002), Santana (2006) realizados nas cidades brasileiras. Na cidade de Buenos
Aires: Carman (2006), Gómez e Singh (2008); em Bogotá, Morris e Garzón (2010); na
Cidade do México, Salinas (2013); em Barcelona, Delgado (2008); em Évora, Fortuna
(1997); em Chicago, Jacobs (2000), entre muitos outros.
11 Conhecida como Porto Maravilha, a Operação foi criada em novembro de 2009
pela mesma Lei Complementar que delimita a zona portuária como Área de Especial
Interesse Urbanístico (AEIU). A parceria foi concretizada um ano depois entre a Com-
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 199
panhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP)
e a concessionária que executa as obras e implementa os serviços contratuais na re-
gião, a Porto Novo S/A, formada pelas construtoras OAS LTDA, Construtora Norberto
Odebrecht Brasil S.A. e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.
12 A vocação portuária teria sido solidificada em fins do século XIX (Cardoso
et al. 1987:89) com a implantação na Saúde da Cia. Docas D. Pedro II; com a cons-
trução da Estação Marítima da Estrada de Ferro, na Gamboa, em 1879; e com a
abertura do túnel no morro da Providência, ligando os ramais Marítima e Central.
Conforme debato em outro trabalho (Gutterres 2014), em 1993 é sancionada a lei de
modernização dos portos, que traz grandes mudanças ao funcionamento do Porto
do Rio, influenciando na dinâmica de circulação e oferta de trabalho. Incorporada à
RFFSA, a Marítima já estava em ruína quando, em 2007, a rede foi finalmente extin-
ta. Tombados pelo município em 1986, seus galpões, conhecidos como “Galpões da
Gamboa”, estão sendo restaurados e adaptados para novo uso pela Porto Novo S. A.
13 Conforme explicita Guimarães (2011:24-25), o SAGAS “demarcou uma nova
espacialidade administrativa da zona portuária, que passou a distinguir temporal-
mente seus bens, bairros e áreas como ‘históricos’ e ‘não históricos’”.
14 Destacamos os trabalhos de Benchimol (1992:187); Burgos (1998); Vaz (1994);
Cardoso et al. (1987a) e Valladares (2000) que recuperam a Providência como a 1ª
das favelas cariocas.
15 No artigo de Freire-Medeiros (2007) encontramos uma definição desse Museu:
“deveria ser a antítese do museu” onde “o morro é a edificação, com suas fachadas
de pedreiras que serão iluminadas à noite, e a favela, um museu vivo interativo”,
explicou a arquiteta responsável em entrevista coordenada pela autora através do
CPDOC/FGV. Como destaca Menezes (2008), Petersen também era coordenadora
de projetos da Assessoria Especial Célula Urbana, um projeto que “estava inserido
em um contexto de mudanças das políticas implementadas em relação às favelas
cariocas”, que funcionava desde 2009 no mandato de César Maia.
16 Executado pela Prefeitura, esse programa investiu na rede de água e esgoto,
no revestimento dos acessos e becos, mas também na construção de quatro mirantes
no alto do morro, conforme nos mostra Menezes (2008).
17 Disponível em: <http://novo.vivafavela.com.br/publique/cgi/cgilua.exe /sys/
start.htm?sid=87&infoid= 45382&from_info_index=221>. Acesso em 05/05/2012.
18 O programa Cada Família um Lote foi o primeiro dos programas de moradia
popular e regularização de favelas implantando no Rio de Janeiro após o regime
militar. Depois dele houve o Favela-Bairro e o atual Morar Carioca, idealizado no
primeiro mandato do prefeito Eduardo Paes.
19 Para a autora, “o ser da vida é constituído por meios seletivos, não podemos
nos referir a esse ser fora das operações de poder” (2010:14).
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
200
20 Aproximando o estudo sobre indígenas dos estudos sobre favelas e periferias a
partir do uso da pacificação e da tutela militar na gestão dessas populações, Pacheco
de Oliveira reforça a reflexão crítica sobre a formação da nação brasileira “baseada
em matrizes étnico-raciais, no trabalho escravo e na grande propriedade” (2014:129).
21 A noção de narrativa que utilizamos aqui é de Paul Ricoeur, para quem a
história, “seja a de nós mesmos ou a dos outros”, se desenvolve entre um “início e
um fim que não nos pertencem” (1994:84), ou seja, ela depende de ações de outros
que não “nós mesmos” para se desenvolver.
22 Das (2007:110) descreve como a sensação de crise criada pelo evento político
do assassinato de Indira Gandhi criou uma atmosfera de medo e ódio na cidade, ali-
mentada por uma fúria hindu contra os sikh, que decretaram violência em nome de
uma comunidade hindu mais ampla. Preferimos esta abordagem – que busca obser-
var as ambiências que fazem com que a crise seja sentida pelos diferentes grupos –
àquela de nos aprofundarmos na proporção do que seria objetivamente uma crise,
principalmente sob o viés econômico.
23 Destacamos aqui o trabalho de Magalhães (2013b), que também debateu
sobre a “metáfora do abandono” como estratégia para a realização de reformas que
levaram à remoção de moradores pobres de suas casas. Analisando a “reatualização”
da remoção de favelas no Rio de Janeiro, ele reflete que para o discurso público o
“Rio Cidade Maravilhosa” teria virado “Rio Cidade Abandonada”, por causa da
“favelização” e da expansão da “violência” (:105).
24 O maior incêndio na região ocorreu em abril de 2010, no local conhecido como
Camelódromo, situado entre a Central do Brasil e o Terminal Rodoviário Américo
Fontenelle, próximo ao morro da Providência. O rumor entre os moradores e traba-
lhadores dos arredores da Providência sugeria que o fogo não fora acidental, como
já relatamos (Gutterres 2014). É importante destacar que os incêndios na região não
são incomuns, às vezes vinculados às ações do “movimento”, outras, em razão de os
imóveis terem uma fiação elétrica antiga, desgastada e sobrecarregada, como destaca
Fernandes (2013) em sua tese. A dimensão do incêndio também pode ser vista na
série fotográfica produzida por Fernandes (2014).
25 Criação do prefeito Eduardo Paes, em 2009, consiste em ações de repressão
a vendedores ambulantes e a ocupações em espaço público amparadas pela criação
das Unidades de Ordem Pública (UOP), instaladas em diferentes partes da cidade
pela Secretaria Especial da Ordem Pública (SEOP). A área da Central do Brasil, como
narraram Birman, Fernandes e Pierobon (2014:452), e também diversos outros locais
e situações no Rio de Janeiro, como narrou Magalhães (2013b), foram alvo da atuação
do corpo policial, consideradas “focos de desordem urbana”.
26 Aqui é importante destacar o trabalho de María Carman (2008:410), que ana-
lisa o conjunto de políticas de excesso e omissão em relação a moradores pobres na
cidade de Buenos Aires. Dialogamos com a noção de “esquizopolíticas”, empregado
pela autora para refletir sobre um leque de práticas estatais contraditórias que têm
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 201
diferentes graus de tolerância a determinados moradores, e a formas de moradias
populares nessa cidade.
27 Ressalto a importância das conversas com Adriana Vianna, que nos inseriu
no universo das obras mais recentes de Judith Butler, abrindo-nos a possibilidade de
enxergar que as marcações que delimitavam determinados corpos estavam presentes
também em territórios, circulações e passagens. Em comunicação pessoal – desde o
compartilhamento de impressões nos espaços de convivência de uma mesma rede
de militância em 2013 até sua arguição em minha defesa de tese em dezembro de
2014 – elaboramos possibilidades de análise, em trocas que foram fundamentais para
as escolhas apresentadas neste texto.
28 Pesquisando em bairros de baixa renda em Nova Deli, Veena Das (2007:162-
163) entende que o Estado opera no âmbito da magia, mas suas consequências reais
e as forças que são mobilizadas para o desempenho dela não são transparentes.
29 Para Annelise Riles (2006), os documentos são “artefatos paradigmáticos
das práticas do conhecimento moderno”. Nós nos aproximamos deste pressuposto
de Riles a partir da tese de doutorado de Letícia Ferreira (2011), que reflete sobre a
construção da categoria “desaparecido” como um problema social, em uma etnografia
em documentos, papéis e lacunas junto ao Setor de Descoberta de Paradeiros (SDP)
da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro.
30 Destacamos o trabalho do fotógrafo Luiz Baltar no acompanhamento das de-
molições efetuadas pela Prefeitura em diversas favelas cariocas – também registrando
a permanência dos escombros após essas intervenções. Suas imagens evidenciam
a disposição desses profissionais na elaboração do enquadramento e da composi-
ção do cenário de guerra, como podemos ver em algumas fotografias dos ensaios:
Tem Morador (1 e 2), disponíveis no site do autor: http://luizbaltar.com.br/ensaios/
tem-morador-2/. Anteriormente, H. Cartier-Bresson já havia retratado os escombros
da guerra civil espanhola. Robert Capa o fez quanto aos da Guerra Civil Chinesa e
os da II Guerra Mundial. William Vandivert, quanto aos da Alemanha no fim da II
Guerra. No campo do cinema é relevante destacar o movimento conhecido como
neorrealismo italiano, criado durante a II Guerra Mundial, e que usou como cenários
para seus filmes semidocumentais as cidades italianas bombardeadas.
31 No trabalho de campo realizado durante o doutorado, pudemos observar a
recorrência no uso da expressão “cenário de guerra” para descrever a vida cotidiana
nas favelas que estavam próximas a estádios de futebol, ou passavam por reformas
urbanas vinculadas à realização da Copa do Mundo de 2014. Com diversas moradias
removidas, a expressão foi utilizada para descrever o cenário em Vila Floresta, Vila
Dique, Avenida Tronco, em Porto Alegre; nas comunidades em torno dos trilhos, em
Fortaleza, principalmente a Lauro Vieira Chaves; e nas favelas cariocas onde circulei
durante esse período, Vila Autódromo, Manguinhos, Metrô-Mangueira. Indiretamente
analisamos fotografias, entrevistas e reportagens que ressaltavam esse cenário na
região do Campinho, em Madureira, com casas removidas para a realização da Trans-
carioca; em Vila Recreio II, Restinga, Colônia Juliano Moreira, também removidas
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
202
em 2010 com a justificativa de construção da TransOeste; na comunidade Alto da
Paz, no Bairro Vicente Pizón, em Fortaleza; no loteamento São Francisco, em Cama-
ragibe, para via de acesso à Arena da Copa em São Lourenço/Pernambuco; no centro
de Altamira, no Pará, para “requalificação urbana”, promovida pela Norte Energia.
32 De acordo com o trabalho de Marcia Leite (2012), o Rio de Janeiro passou a ser
chamado de “uma cidade em guerra” por outro motivo que não estava relacionado (ao
menos não diretamente) às remoções como parte da urbanização diruptiva, mas sim a
atos violentos que produziram nos moradores da cidade (e não só no das favelas) um
sentimento de insegurança diante das “ameaças à integridade física e patrimonial”
(2012:380) no início da década de 2000. Essa cidade em guerra, segundo Leite, foi
formulada no que ela chama de uma “metáfora de guerra”, a partir da partição pro-
posta por “um discurso” que chamava a população a escolher um lado no conflito.
33 Além das remoções no morro da Providência, houve remoções nas ocupa-
ções urbanas de toda a zona portuária: Ocupação Machado de Assis, 150 famílias
removidas; Ocupação Flor do Asfalto, 30 famílias; Ocupação Boa Vista, 35 famílias;
Ocupação Zumbi dos Palmares, 133 famílias; Ocupação Carlos Marighela, 47 famílias;
Ocupação Casarão Azul, 70 famílias.
34 Segundo Magalhães (2013a:45), haveria três “elementos discursivos” usados
pelo Estado para a remoção de favelas no Rio de Janeiro nesse período: o argumento
do risco, do meio ambiente e dos megaeventos.
35 Conforme descrevi em outro momento (Gutterres 2014:106), as ações da UPP
Social eram motivo de disputa no nível da gestão local entre município e estado.
Em 2011, o programa Territórios da Paz era coordenado por uma equipe da “Gestão
Social de Territórios” alocada na SEASDH e era conhecido por fazer o “trabalho so-
cial” prometido com a instalação da UPP. Nos anos seguintes, a UPP Social passou,
já com esse nome, a ser comandada pelo município.
36 Coletivo composto por diferentes atores da sociedade civil (pesquisadores,
integrantes de ONGs, ativistas e moradores) que se reuniu em torno da monitoria
dos “impactos” das obras na região portuária de 2011 a 2013.
37 Conforme Mesquista e Freire (2008), “a circulação interfavelas é delimitada
por fronteirasque restringem os deslocamentos cotidianos, principalmente entre
os jovens, ligados ou não ao “movimento”. Essas fronteiras, no entanto, não são tão
invisíveis como sugerem as autoras. Parte de um “repertório bem mais amplo de
referências concretas e simbologias ligadas às diferentes facções criminosas”, como
mostra o trabalho de Farias (2008), as fronteiras também podem estar vinculadas a
demarcações físicas, como os limites de determinado beco, um poste de luz especí-
fico, localidades dentro da favela. Apesar de existir um conhecimento comum sobre
os mandamentos” da vida em uma favela dominada por grupos criminosos, quem é
“de fora” muitas vezes não conhece as marcações e as regras (difusas e dinâmicas)
que configuram o domínio das facções em territórios inimigos, estando mais sujeito
a “transgressões”.
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 203
38 Segundo o relatório da CPI das armas, haveria quatro facções no Rio de Ja-
neiro: Comando Vermelho (CV), Amigo Dos Amigos (ADA), Terceiro Comando (TC)
e Terceiro Comando Puro (TCP).
39 É importante ressaltar também que muitos desses condomínios foram contro-
lados por milicianos que intermediavam a venda e o aluguel de imóveis do programa
MCMV, como já apontou Brito (2013:92). Em reportagem realizada em 2011, é destaca-
da a invasão do grupo a mais de 200 imóveis na zona oeste, inclusive com pagamento
de “taxa de segurança”. “Milicianos tomaram imóveis do Minha Casa Minha Vida e
passaram a vendê-los por até 40 mil” (Sérgio Ramalho, O Globo, 26/05/2011. Dispo-
nível em: <http://oglobo.globo.com/rio/milicianos-tomaram-imoveis-do-minha-casa-
-minha-vida-passaram-vende-los-por-ate-40-mil-2765183>. Acesso em jan. 2016).
40 O uso da expressão era recorrente para se referir aos traficantes, indepen-
dente da faixa etária do grupo. Conforme descreveu Fridman (2008:90), “os antigos
‘donos do morro’ reconheciam de alguma maneira a rede de relações que organi-
zava o cotidiano dos moradores das favelas”, não ameaçando “a integridade física”
dos moradores. Em meados dos anos 2000, no entanto, a relação entre moradores
e traficantes se transforma “profundamente”. Como ressaltam os interlocutores do
autor, os “meninos” “não respeitam ninguém”; “tomaram conta das bocas a ponto de
contestarem o poder dos antigos chefes”, radicalizando “a experiência do mundo”,
apropriando-se de corpos, objetos e linguagens, estabelecendo códigos de conduta,
mobilidade, colocando em risco a vida dos moradores.
41 Quando a UPP foi instalada na favela, e no mesmo prédio do antigo Grupa-
mento, muitos moradores desconfiaram da continuidade desse programa, pois o
vincularam à experiência funesta com os policiais do GPAE.
42 Cf. a reportagem de Guilherme Coimbra, “MP compara Prefeitura a nazistas
na desapropriação de imóveis para Copa e Olimpíada”, disponível no portal UOL
Esportes de 22 de junho de 2011, o subprocurador geral de Justiça, Leonardo de
Souza, disse na audiência proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão (PRDC/RJ) que a prática de marcação das casas pela Secretaria “remonta
aos nazistas que marcavam as casas dos judeus”. Disponível em: <http://esporte.
uol.com.br/rio-2016/ultimas-noticias/2011/06/22/mp-compara-prefeitura-do-rio-
-a-nazistas-na-desapropriacao-de-imoveis-para-copa-e-olimpiada.jhtm>. Acesso
em jul. 2014.
43 O empresário Eike F. Batista da Silva foi considerado em 2012 o 3º homem
mais rico do Brasil. Seu grupo EBX expandia os investimentos em mineração, no
setor imobiliário, na indústria naval, em logística e petróleo. Nesse ano, a cidade
do Rio de Janeiro era retratada pela mídia corporativa como um grande loteamento
dos investimentos do empresário, e provavelmente pela ascensão de sua figura, os
rumores sobre hotéis no alto de favelas e a aquisição de áreas próximas a elas para
empreendimentos turísticos foram recorrentes nas narrativas de moradores, como
também podemos notar no caso dos habitantes da Estradinha, favela localizada em
Botafogo, trazido por Magalhães (2013b:154) em seu trabalho.
O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
204
44 Nesses debates sobre as margens, não é possível seguir sem destacar a refle-
xão de Das e Poole (2004), que investem em uma discussão sobre a marginalidade,
referência para uma geração de pesquisadores preocupados com práticas políticas
em áreas desenhadas nessas margens, buscando desvelar as práticas disciplinares
que conformam o Estado-nação.
45 Como já relatamos (Gutterres 2014), as secretarias ligadas à habitação e à
segurança pública têm conhecimento que os serviços como gás, TV a cabo, luz, água,
internet, transporte são regulados pelo tráfico ou pela milícia.
46 Destaco aqui o trabalho de Vera Telles (2010) que reflete sobre os diferentes
ilegalismos que costuram as tramas dos centros e das periferias das cidades. São
importantes também as coletâneas organizadas em torno do tema, que aprofundam
o debate sobre o legal e o ilegal em diferentes locais e contextos (Telles & Cabanes
2006). Trabalhando especificamente com mercado informal, sublinho o trabalho de
Hirata (2010) e de Telles e Hirata (2010), ambos pesquisando no contexto da cidade
de São Paulo.
47 Sobre essa prática de extorsão de dinheiro, ver o relatório escrito por Delgado,
Dodge e Carvalho (2011), através da Justiça Global, sobre os crimes de maio de 2006
em São Paulo, sobre os quais também reflete Feltran em tese de doutorado (2011).
48 Algumas noções equivocadas sobre os pobres foram ressaltadas também por
Zaluar (1994:69-71) em “Pobre, logo clientelista”.
49 Candidato à reeleição em 2012, o prefeito Eduardo Paes alega em sua campa-
nha que o Morar Carioca é “o maior projeto de urbanização popular já concebido no
país” e que as obras incluirão “infraestrutura, urbanização, paisagismo e implantação
de áreas de lazer e oferta de novas moradias”. Em um de seus programas para a TV,
afirma-se que “55 comunidades” receberam o programa até a data. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=HZRxmLyP_6M>. Acesso em jul. 2014.
50 Destaco a etnografia de Adriana Vianna (2013) sobre o movimento de mães
que foram vítimas de violência policial junto à Rede de Comunidades e Movimentos
contra a Violência (RJ) e o movimento Mães de Maio (SP); o trabalho de Juliana Farias
(2014), que busca evidenciar as engrenagens governamentais de gestão das mortes
dos moradores de favelas no Rio de Janeiro; e o material que as duas pesquisadoras
produziram juntas sobre as integrantes desse movimento (2011).
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O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE...
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O RUMOR E O TERROR NA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE... 209
Resumo
O artigo aborda a existência de um dis-
curso de esvaziamento que produz con-
comitantemente a urgência de um preen-
chimento, criando zonas com potencial de
gentrificação. A partir de experiências vi-
vidas por moradoras ameaçadas de remo-
ção na zona portuária do Rio de Janeiro –
especificamente na favela da Providência
e seus arredores – o artigo explora as
orientações da governamentalidade na
produção de deslocamentos forçados,
destacando a resiliência como parte de
um conjunto de resistências acionadas por
essas moradoras para permanecerem na
favela. Reconhecendo a produção de um
processo de desabitação, o texto descreve
as práticas de Estado, especialmente atra-
vés do rumor e do terror, na construção de
territórios de vulnerabilidade.
Palavras-chave Resistência, Estado, Gen-
trificação, Favela, Remoção.
Abstract
The article discusses the existence of a
discourse of vacancy which produces a
corresponding need to occupy, creating
zones with the potential for gentrification.
Based on the experiences of residents
threatened with forced removal from the
port area of Rio de Janeiro – specifically
in the “Favela da Providência” and its
surroundings – the article explores the
governmental guidelines for forced dis-
placements, stressing resilience as part
of a set of resistances mobilized by these
residents in order to remain in the favela.
Identifying the production of a process of
de-habitation, the article describes the
State policies, particularly those based
on rumour and terror, in the construction
of territories of vulnerability.
Key words Resistance, State, Gentrifica-
tion, Slum, Displacements.
... No caso brasileiro, e especificamente na cidade do Rio de Janeiro, as favelas foram o lócus privilegiado dos estudos sobre pobreza e habitação popular (Zaluar & Alvito 2006;Valadares 2005). Entretanto, a forte retomada das políticas de remoções na última década e o surgimento de programas sociais direcionados à moradia, como o "Morar Carioca", o "Minha Casa Minha Vida", além do "Programa de Aceleração do Crescimento", ampliaram as discussões sobre as batalhas pela habitação entre os pobres urbanos (Cavalcanti 2017;Conceição 2016;Barros 2016;Lobo 2015;Gutterres 2014;Magalhães 2013). Soma-se a isto ainda a instalação de unidades de policiamento militar no interior das favelas (UPPs) e os usos do Exército na coprodução dos espaços urbanos, o que modificou os modos de habitar a cidade (Franco 2018;Davies 2017;Menezes 2015;Leite 2012). ...
... Por meio de rede de relações continuadas com defensores públicos, ativistas, membros de movimentos sociais e partidos políticos, assistentes sociais, estudantes e professores universitários, dentre os quais eu me inseria, os moradores ganharam na justiça o direito de permanecer no prédio (Birman et al. 2014). Embora o fantasma da remoção assombrasse as relações de vizinhança (Gutterres 2016), ter garantias legais para manterem suas casas neste contexto foi uma vitória amplamente comemorada, mesmo que todos compartilhassem o medo de que esses ganhos pudessem ser revertidos. ...
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Resumo Este artigo descreve os esforços de Leonor para garantir o abastecimento de água na ocupação popular onde vive. Seus esforços congregam a luta política dos ocupantes pelo direito de os pobres morarem no centro da cidade, a batalha das famílias para manterem os ritmos e a rotina de suas vidas diárias, e a guerra que envolve agentes do estado e do tráfico de drogas no cotidiano. O trabalho de Leonor está emaranhado ao trabalho coletivo de fazer a água circular nos 15 anos de existência da ocupação. Na primeira parte do texto, trago as ações dos moradores que transformaram um prédio abandonado em uma ocupação popular por meio da instalação, a regularização e a manutenção do abastecimento de água. Na segunda parte, apresento a batalha dos moradores nos interstícios dos poderes do estado e do tráfico de drogas em que a água potável estava no centro da disputa.
... Social movements that had been active in the area since previous attempts at renovation fought to protect the rights of vulnerable residents. The community of Morro da Providência was particularly strongly targeted by threats of forced eviction (Gutterres 2016). Local artists acted culturally and politically to stimulate the residents' creativity and bring in their everyday experiences (Sánchez et al. 2016b) to contradict the official images of the many renewal projects. ...
Article
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This article examines the creation and activities of the Emergency Committee known as SOS Providência – Região Portuária, a community initiative formed during the Covid-19 pandemic by cultural organisations and agents already active in the Providência favela and other neighbourhoods in Rio de Janeiro’s port area. The aim of this paper is to understand the forms of collective action of the committee to face a crisis situation, based on the historicity of these agents’ activism and resistance in the field of culture. The analysis reveals what is actually happening on the ground in terms of ‘invented spaces of action’, and highlights the transformative power of their collective actions. Finally, the article points to contributions that the analysis of the SOS Providência case can make to urban studies and the insurgent planning debate.
... Architects who develop urbanization projects for the favelas have proposed to classify them according to physical-spatial criteria. Although controversial in the sense that it cannot grasp all diversity in favelas' morphology, this classification may shed lights on how the city geography affects urbanization and public infrastructure projects and on how the favelas will be invoked by the museums (Gutterres, 2016;Petti, 2020;Portilho, 2016;Silva, 2017;Vieira, 2008). The favelas where the museums are located are a) isolated slums in flat areas; b) slum complexes in flat areas; and c) slum complexes in hills and hillsides. ...
Conference Paper
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Although the landscape of Lomas is part of a green chain from the north of Peru to the north of Chile, over time, this landscape has been losing territory turning into small islands that extends for more than 3,500 km, because of natural factors and urban development issues. Lomas are seasonal ecosystems that represent a great opportunity for Lima to adapt to climate change, as well as protection of biodiversity. However, due to rapid and uncontrolled urbanization in Lima reaching a population of more than 10 million inhabitants, they are threatened by land traffic and inappropriate use. After the establishment of National and Metropolitan Environmental tools since 2012, the Metropolitan Municipality of Lima (MML) has started the experience of climate-oriented policies to support the transition from mitigation to adaptation in local planning including the Lomas ecosystems protection. In late 2019, the System Regional Conservation Area (RCA) Lomas of Lima, a proposal developed by the MML with the technical support of national and international organizations, has been approved by the national government. In an attempt to reflect climate risk management and adaptation, the research focuses on the integration of EbA in Lomas Ecosystems into urban policies for climate change adaptation. This by linking adaptation in EbA quality standards and identifying drivers of vulnerability to increase resilience in the Metropolitan Area of Lima. The research concludes that although it is a breakthrough for the city with some gaps to be clarified due to very weak quality standards at the initial planning phase, Lomas Ecosystems within its environmental, social, and economical components should take place inside the landscape approach. Lomas Ecosystems are a potential network of open spaces that can become the transition between the city and nature to strengthen climate change adaptation as well as create environmental awareness and culture in Lima.
... Through a network of continuous relations with public defenders, activists, members of social movements and political parties, social assistants, university students and professors, including myself, the residents acquired the right to stay in the building through the courts (Birman et al. 2014). Although the spectre of eviction haunted the neighbourhood relations (Gutterres 2016), obtaining legal guarantees to keep their homes in this context was a widely commemorated victory, even though everyone involved shared the fear that these gains could be reversed. ...
Article
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This article describes Leonor's efforts to guarantee a steady water supply in the squat where she lives. Her efforts bring together the political struggle of occupiers for the right of the poor to live in the city center; the battle of families to keep the rhythm and routine of their daily lives; and the war that involves state agents and drug trafficking in everyday life. Leonor's work is entangled with the collective work of making water circulate throughout the fifteen years of the squat's history. In the first part of the article, I present the actions of residents who transformed an abandoned building into a squat through the installation, regularization and maintenance of the water supply. In the second part, I present the struggle of the residents at the interstices of the powers of the state and the drug trade, placing drinking water at the center of their disputes.
... Neste artigo eu reconstruo uma análise sobre as configurações mais recentes acerca das formas de gestão política das margens (LEITE, 2015) no caso de invasões de moradias em ruínas fabris de áreas periféricas da cidade. Dentro de um movimento pendular de gestão das margens, que transita entre ora criminalizar e ora fazer a gestão dessas populações periféricas da cidade (BIRMAN, 2014), apresentarei como um desses mecanismos de gestão é a prática dos rumores no cotidiano do habitar (GUTTERRES, 2016;DAS, 2008DAS, , 2014) e a ilegibilidade das ações do Estado enquanto eixos fundamentais para analisarmos as negociações, contradições e conflitos das formas de viver urbano nas metrópoles, periferias e margens. ...
Article
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Nos últimos anos, diversos estudos empíricos e etnográficos vêm sendo realizados no Brasil explorando diferentes dimensões teórico-metodológicas dos rumores, incluindo as similitudes e diferenças com a forma do boato, da fofoca e das lendas urbanas. Essa produção encontra-se dispersa em teses, artigos, e apresentações em congressos. Como pesquisadoras/es do tema, desenvolvemos reflexões sobre os rumores em nossas teses e artigos (MENEZES, 2014, 2015; MAGALHÃES, 2019; GUTTERRES, 2014, 2016, 2020; BARROS, 2016) e durante nosso processo de investigação notamos que havia pouca sistematização dos estudos sobre o tema, o que acabou dificultando que leitores interessados tivessem acesso a essas pesquisas. Nossa iniciativa na promoção deste dossiê parte do desejo de construir mais um espaço de divulgação de pesquisa sobre rumores, a fim de que possamos ampliar e fortalecer a rede de pesquisadoras e pesquisadores que trabalham com a temática, promovendo a publicação de alguns desses estudos em um dossiê temático. Apresentação: MENEZES, Palloma; GUTTERRES, Anelise dos Santos; MAGALHÃES, Alexandre; BARROS, Rachel. Revista de Antropologia e Sociologia, v. 4, n. 12, pp. 15-20, novembro de 2020. ISSN 2526-4702. DOSSIÊ https://grem-grei.org/wp-content/uploads/2020/10/SocUrb_numero-completo_v4n12nov2020.pdf
... There are no cases of very low socio-environmental vulnerability in this planning area. The population of this region has been the object of several studies about its high social vulnerability ( [66]). PA 2 shows very different behavior from PA 1. 71.2% of the region is classified as having low socio-environmental vulnerability, 21.0% as having medium vulnerability and 7.8% as having high vulnerability. ...
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Objectives: The concept of vulnerability has been used more frequently in several studies, in an attempt to better understand the specificities and needs of different population groups, both in environmental and socio-economical terms. The aim of this study is to identify, characterize and analyze populations in situations of socio-environmental vulnerability in the city of Rio de Janeiro, based on social, economic, environmental and public health indicators organized into a summary index – the Socio-Environmental Vulnerability Index. Methods: The methodology integrated 15 indicators in a Multi-Criteria Decision Analysis into a Geographic Information System. Results: According to our results, socio-environmental vulnerability in Rio de Janeiro is aggravated by at-risk situations and environmental degradation. These aspects are jeopardized by the population density in slum areas, where the most disadvantaged groups live in a process of environmental and urban exclusion. Conclusion: The study concludes about the importance of these tools in guiding resource allocation and their contribution to formulating and implementing more effective public policies.
... Nessa perspectiva, Anelise dos Santos Gutterres (2016) aponta para as contradições observáveis na implantação dos projetos, indicando que, ao eleger certos usos sócio-históricos da região, oculta-se a intenção de modificar a população do porto, ainda mais por associar a valorização desses usos à preservação da identidade local. Gutterres (2016) adesão do mercado imobiliário à OUC pelo pequeno número de empreendimentos licenciados e executados desde sua implantação, o que compromete a arquitetura financeira prevista para sustentar a OUC. ...
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Resumo O artigo analisa sentidos e práticas afetivas e conjugais vivenciadas por travestis encarceradas em uma penitenciária masculina. São observados os discursos da administração prisional sobre os relacionamentos sexuais e amorosos na Alas LGBT, assim como as narrativas das próprias travestis sobre seus casos e casamentos. Articulando essas duas perspectivas, identifica-se como as conjugalidades são reinventadas e mediadas através do sistema penitenciário. Pensando a prisão como um espaço produtivo de relações, proponho analisar como esses casamentos redimensionam tanto a gramática das relações no contexto da rua como as normas de gênero e sexualidade.
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A partir do caso do programa de “Pacificação” de favelas no Rio de Janeiro, iniciado em 2008 e cujo objetivo foi combater a criminalidade violenta através da “ocupação" dessas localidades pela Polícia Militar, analiso os “efeitos”' da “pacificação" para além das fronteiras das favelas. Dez anos depois, e após ser realizado em 38 favelas, o fim do projeto foi anunciado durante a "intervenção federal” na segurança fluminense. Contudo, baseando-me em pesquisa etnográfica e na literatura, argumento que um dos “legados" das Unidades de Polícia Pacificadora foi a disseminação de um ordenamento social calcado na “militarização” da vida, que não é exclusivo do Brasil, mas cujas repercussões ficaram evidentes em nossos eventos políticos mais recentes.
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This article focuses on distinct modalities of the tutelary administration of territories and populations, which were put into practice by government officials in different moments of Brazilian history. By establishing connections between data from domains of anthropological and social science investigation that rarely enter into dialogue (as is the case with studies of Indigenous populations and of residents of shanty towns and peripheries), the article aims to promote ethnographic comparisons that highlight under considered aspects of processes of nation building, establishing an analytical bridge that favours a more in-depth comprehension of the different uses of the same category in distinct contexts, thereby making explicit hypotheses for research and systematic investigations.
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O antigo centro da cidade do Rio de Janeiro atualmente é alvo de uma política de reurbanização que visa minimizar ou mesmo eliminar dessa região as formas de trabalho, de comércio e de moradia populares que lhe garantiram até hoje uma grande vitalidade. A descrição etnográfica do processo de desmantelamento da vida social em curso nessa região enfocou primordialmente as dificuldades dos moradores para uma ocupação autogestionária, ali existente desde o início dos anos 2000. Analisamos esse processo através das formas de governabilidade postas em prática, que incluíram como um ator relevante o grupo do tráfico de drogas dominante na região. As conse quências produzidas por esse megaprojeto, dirigido por um consórcio de empreiteiras e por atores públicos e privados associados ao governo do estado, tem como fio condutor o trabalho etnográfico efetuado na Ocupação Nelson Mandela.
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Recibido: 6 de diciembre de 2012. Aceptado: 24 de febrero de 2013 RESUMEN El proceso de gentrificación en ciudades de Norteamérica y Europa occidental ha sido muy trabajado en las últimas décadas. Mientras que la discusión en América Latina ha sido escasa, no obstante el interés mostrado a partir de los trabajos publicados en la última década. Razón por la cual, se plantean algunos argumentos que intentan explicar las causas de la escasez de trabajos en esta región. Aunado a lo anterior, y derivado del reciente interés, se abordan las características principales de este proceso en ciudades latinoamericanas, las cuales se diferencian del discurso dominante anglosajón, evidenciado a partir de los casos de estudio en la ciudad de Buenos Aires y Ciudad de México.
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This work discusses relations between "violence" and "gender" by focusing situations involving forms of "struggle for justice" and the expression of pain by relatives of persons killed by Rio de Janeiro's military police. By following different situations where those relatives, connected in networks of support and political organization, seek the conviction of the policemen that have killed their sons, brothers or nephews, we reflect on the work of social construction of "violence" and illegitimacy of these murders as being inseparably connected to grammars of gender, especially to the symbolic protagonism of "mothers".
Article
This is the first article written on the organisation of drug crews in Rio de Janeiro. It was the result of an ethnographic research done by Alba Zaluar in Cidade de Deus from 1980 up to 1984.
Article
Gentrification, the conversion of socially marginal and working-class areas of the central city to middle-class residential use, reflects a movement, that began in the 1960s, of private-market investment capital into downtown districts of major urban centers. Related to a shift in corporate investment and a corresponding expansion of the urban service economy, gentrification was seen more immediately in architectural restoration of deteriorating housing and the clustering of new cultural amenities in the urban core.Research on gentrification initially concentrated on documenting its extent, tracing it as a process of neighborhood change, and speculating on its consequences for reversing trends of suburbanization and inner-city decline. But a cumulation of 10 years of research findings suggests, instead, that it results in a geographical reshuffling, among neighborhoods and metropolitan areas, of professional, managerial, and technical employees who work in corporate, government, and business services.Having verified the extent of the phenomenon, empirical research on gentrification has reached a stalemate. Theoretically interesting problems concern the use of historic preservation to constitute a new urban middle class, gentrification and displacement, the economic rationality of the gentrifier's behavior, and the economic restructuring of the central city in which gentrification plays a part.Broadening the analytic framework beyond demographic factors and neoclassical land use theory is problematic because of serious conceptual and methodological disagreements among neo-Marxist, neo-Weberian, and mainstream analysts. Yet efforts to understand gentrification benefit from the use of economic paradigms by considering such issues as production, consumption, and social reproduction of the urban middle class, as well as the factors that create a supply of gentrifiable housing and demand for it on the part of potential gentrifiers.An emerging synthesis in the field integrates economic and cultural analysis. The mutual validation and valorization of urban art and real estate markets indicates the importance of the cultural constitution of the higher social strata in an advanced service economy. It also underlines how space and time are used in the social and material constitution of an urban middle class.
Book
In this powerful, compassionate work, one of anthropology's most distinguished ethnographers weaves together rich fieldwork with a compelling critical analysis in a book that will surely make a signal contribution to contemporary thinking about violence and how it affects everyday life. Veena Das examines case studies including the extreme violence of the Partition of India in 1947 and the massacre of Sikhs in 1984 after the assassination of then Prime Minister Indira Gandhi. In a major departure from much anthropological inquiry, Das asks how this violence has entered "the recesses of the ordinary" instead of viewing it as an interruption of life to which we simply bear witness. Das engages with anthropological work on collective violence, rumor, sectarian conflict, new kinship, and state and bureaucracy as she embarks on a wide-ranging exploration of the relations among violence, gender, and subjectivity. Weaving anthropological and philosophical reflections on the ordinary into her analysis, Das points toward a new way of interpreting violence in societies and cultures around the globe. The book will be indispensable reading across disciplinary boundaries as we strive to better understand violence, especially as it is perpetrated against women.