A vulneração socioambiental advinda do complexo industrial portuário de Suape: a perspectiva dos moradores da Ilha de Tatuoca – Ipojuca/PE

Abstract

A comunidade tradicional de pescadores artesanais da Ilha de Tatuoca enfrenta intensos conflitos socioambientais, decorrentes das obras de expansão do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco. Nos últimos anos, esses conflitos materializam-se em um profundo processo de desterritorialização das famílias e em uma evidente descaracterização da Ilha de Tatuoca, considerada Área de Preservação Permanente (APP). Diante disso, este estudo se preocupa em compreender a percepção e os aspectos subjetivos da população exposta aos conflitos socioambientais, presentes no território. Para tanto, esta pesquisa objetiva analisar o discurso dos moradores da Ilha de Tatuoca sobre o processo de vulneração socioambiental ativo no local.

Full text

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A vulneração socioambiental advinda do complexo
industrial portuário de Suape: a perspectiva dos
moradores da Ilha de Tatuoca – Ipojuca/PE
The socio-environmental vulnerability resulting from
the industrial complex port of suape: the perspective
of the residents of the Tatuoca island – Ipojuca/PE
La vulneración socio ambiental advenida del complejo
industrial portuario de Suape: la perspectiva de los
habitantes de la isla de Tatuoca - Ipojuca-PE
Renata Cordeiro DOMINGUES1
Mariana Olivia Santana dos SANTOS2
Idê Gomes Dantas GURGEL3
RESUMO
A comunidade tradicional de pescadores artesanais da Ilha de Tatuoca enfrenta intensos conitos
socioambientais, decorrentes das obras de expansão do Complexo Industrial e Portuário de Suape,
em Pernambuco. Nos últimos anos, esses conitos materializam-se em um profundo processo de
desterritorialização das famílias e em uma evidente descaracterização da Ilha de Tatuoca, considerada
Área de Preservação Permanente (APP). Diante disso, este estudo se preocupa em compreender a
percepção e os aspectos subjetivos da população exposta aos conitos socioambientais, presentes
no território. Para tanto, esta pesquisa objetiva analisar o discurso dos moradores da Ilha de Tatuoca
sobre o processo de vulneração socioambiental ativo no local.
Palavras-chave: saúde ambiental; vulnerabilidade social; meio ambiente; saúde pública;
impacto ambiental
ABSTRACT
The community of traditional artisanal shermen Tatuoca Island faces intense socio-
environmental conicts, following the expansion of the Industrial and Port Complex of Suape
1 Enfermeira, mestranda em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães - Fiocruz/PE. E-mail: renati-
nhadomingues@gmail.com
2 Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista e mestra em Saúde
Pública pelo CpqAM. Doutoranda em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz/MS. E-mail:
marianaxolivia@gmail.com
3 Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre e Doutora em Saúde Pública pelo CPqAM/
FIOCRUZ. E-mail: ideg@cpqam.ocruz.br
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facilities, in the State of Pernambuco, Brazil. In recent years, these conicts materialize in a
profound process of de-territorialization of households and an evident mischaracterization of
the Tatuoca Island, considered a Permanent Preservation Areas (APP). Thus, this study seeks to
understand the perception and the subjective aspects of the exposed population over the territory
under conict. Therefore, this research aims to analyze the speech of the inhabitants of the Tatuoca
Island about the process of socio-environmental vulnerability in this setting.
Key words: environmental health; social vulnerability; environment; public health;
environmental impact
RESUMEN
La comunidad tradicional de pescadores artesanales de la Isla de Tatuoca enfrenta intensos
conictos socio ambientales, derivados de las obras de expansión del Complejo Industrial y Portuario
de Suape, en el Estado de Pernambuco, Brasil. En los últimos años estos conictos se materializan
en un profundo proceso de desterritorialización de las familias y en evidente descaracterización
de la Isla de Tatuoca, considerada área de Preservación Permanente (APP). Delante de eso, este
estudio se preocupa en comprender la percepción y los aspectos subjetivos de la población expuesta
a los conictos ambientales, presentes en el territorio. Así, esta investigación objetiva analizar el
discurso de los habitantes de la Isla de Tatuoca en el proceso de activa vulneración socio ambiental
en el lugar.
Palabras claves: salud ambiental; vulnerabilidad social; medio ambiente; salud pública, impacto
ambiental
INTRODUÇÃO
Desde o nal da década de 1970 a saúde coletiva ultradimensiona a perspectiva e seus objetos
de estudo, a partir da ampliação do conceito de saúde, que se fundamenta na determinação social
da saúde e nas condições de vida e de cidadania dos sujeitos. Conforme assinala Buss:
A saúde é produto de um amplo espectro de fatores relacionados com a qualidade de vida,
incluindo um padrão adequado de alimentação e nutrição, e de habitação e saneamento; boas
condições de trabalho; oportunidades de educação ao longo de toda a vida; ambiente físico limpo;
apoio social para famílias e indivíduos; estilo de vida responsável; e um espectro adequado de
cuidados de saúde.1
A possibilidade de transmutar o pensamento clássico da saúde, biologicista e reduzido, para
uma esfera ampliada – que abraça o processo de determinação social da saúde – torna-se viável à
medida que se compreende a articulação existente entre as desigualdades sociais e a saúde com o
processo de adoecimento das populações humanas. Sob a luz de uma perspectiva ampliada, a saúde
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é compreendida, sobretudo, como um fenômeno essencialmente humano e não somente enquanto
um fato biológico natural.2
A discussão sobre o processo de determinação social da saúde é bastante relevante por construir
um novo modelo que reorienta a práxis da saúde e suas teorias. Em sua dimensão epistemológica,
se faz necessário diferenciar, claramente, a denição de determinantes sociais da saúde do conceito
de determinação social da saúde. O primeiro limita-se a descrever a saúde e a doença por meio do
“emprego de esquemas de causalidade, que realizam uma associação empiricista entre condições
de saúde e fatores sociais”.2 O segundo explica a saúde como um fenômeno processual, emergido
socialmente de uma “complexidade histórica concreta.”2 Dessa forma, aqui comporta uma analogia,
com m de esclarecimento, que observa os determinantes sociais da saúde como pontos isolados,
que através de várias possibilidades e formas se interrelacionam e tecem uma rede complexa e
processual, aqui chamada de determinação social da saúde.
Além desse aspecto, é importante ressaltar que a perspectiva ampliada de saúde reconhece a
natureza política do processo de determinação social da saúde. Diante disso, Boaventura de Sousa
Santos3 atenta para o ressurgimento de antigas formas de colonialismo, ajustadas para as sociedades
democráticas, cujos governos se eximem da regulação estatal e privatizam os serviços públicos.
Dessa forma, impetuosos atores não estatais apropriam-se do poder e do controle sobre as vidas e
o bem estar de vastas populações, por meio da aquisição do “controle sobre os cuidados de saúde,
da terra, da água potável, das sementes, das orestas ou da qualidade ambiental.”3
A área de conhecimento da saúde coletiva dedica-se ao estudo desses processos e recentemente
incorpora discussões sobre a bioética da proteção, que ganha relevância através das discussões
e análises sobre a responsabilidade do Estado em regular as dinâmicas discriminatórias do uso
do poder e que sobrecarregam populações vulneradas. A bioética da proteção preocupa-se ainda
em, cuidadosamente, desconstruir a sutil e importante confusão realizada entre os conceitos de
vulnerabilidade e de vulneração.
Vulnerabilidade se refere à condição de quem pode ser ferido (ou traumatizado), ao passo que
vulneração se refere especicamente à condição de quem já está ferido (ou traumatizado). Dito
de forma mais geral, no primeiro caso estamos em presença de uma potencialidade compartilhada
pelo universo de todos os seres vivos. No segundo, de algo em ato em determinados seres vivos
especícos e que é necessariamente universalizável, pois todos os seres vivos são por essência
vulneráveis devido à condição de nitude e mortalidade que os caracteriza, ao passo que somente
alguns são de fato afetados ou vulnerados.4
A vulneração, portanto, é pautada nesse estudo como a nuance que permite dar luz e precisão
ao reconhecimento de povos e comunidades que se encontram em processo ativo de violência
e discriminação. Porto5 comenta que as comunidades de povos tradicionais são atingidas pelos
grandes empreendimentos, por meio de concessões estatais fomentadas por poderosas coalizões,
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que percebem esses povos como arcaicos obstáculos ao progresso. A saúde coletiva possibilita a
investigação desses conitos com a nalidade de fortalecer suas bases e proporcionar a criação de
práticas contra-hegemônicas, que disparem processos de mudança e se mantenham alinhadas com
os princípios de liberdade, democracia, qualidade de vida e bem viver.
Historicamente, as regiões do Norte e Nordeste brasileiros apresentam os piores índices de
desenvolvimento social e de qualidade de vida. Tal condição revela as precárias estruturas de vida
e saúde das populações, fomentada por um processo histórico de desigualdade social e exploração
territorial em regiões de pobreza.
O estado de Pernambuco, localizado na região do Nordeste brasileiro, segue apresentando
destaque progressivo no cenário econômico nacional, devido à presença de intensos processos de
industrialização tardia e urbanização desordenada, pela implamentação de grandes empreendimentos
como a transposição das águas do Rio São Francisco – no Sertão, implantação de um polo
farmacoquímico – no Norte do estado, e o Projeto do Complexo Industrial de Suape (CIPS) – no
litoral Sul.
Neste contexto, é de suma importância o desenvolvimento de estudos, sob a perspectiva da
saúde coletiva, que analisem os impactos de grandes empreendimentos e processos produtivos no
ambiente e na saúde das populações humanas. Dessa forma, este estudo tem o objetivo de analisar
o discurso dos moradores da Ilha de Tatuoca em relação ao processo de vulneração sociambiental
presente no território em conito.
Suape: território de conitos e injustiças ambientais
Desde sua elaboração na década de 1970, o CIPS prevê a instalação de mais de 130 indústrias,
entre elas: uma renaria de petróleo, um polo petroquímico, três estaleiros, um complexo de
fertilizantes, uma fábrica de alumínio, uma de cimento e uma de pneumáticos. O projeto manteve-
se estagnado, durante um largo intervalo de tempo, e apenas na última década foi retomada sua
implementação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que propunha gerar riqueza
e desenvolvimento para o estado, empregos para a população local, assim como melhorias nas
condições de vida.
A forma como grande parte dos empreendimentos deste programa está sendo implementada nos
cenários locais parece revelar projetos desarticulados, sob a perspectiva da produção de resultado
econômico em curto prazo.6 Essa qualidade compromete o crescimento da economia com equidade
social e aproxima o PAC de políticas desenvolvimentistas que contradizem os fundamentos do
desenvolvimento sustentável.
O Território Estratégico de Suape (TES) compreende os municípios do Cabo de Santo Agostinho,
Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Escada, Ribeirão, Sirinhaém e Rio Formoso. A adoção
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do termo gestor Território Estrátégico de Suape deve-se à compreensão de que o lugar é favorável à
implementação de políticas estaduais de desenvolvimento portuário e industrial.7 O TES encontra-
se interligado a mais de 160 portos presentes em todos os continentes, em estreita proximidade à
capital pernambucana, e apresenta forte centralidade em relação à região Nordeste, oferecendo
abundância de recursos naturais, necessários ao processo de industrialização.8 Abrange parte do
litoral Sul da região metropolitana de Recife, assim como grandes latifúndios que compreendem
terras de 22 antigos engenhos de cana de açúcar, atividade econômica historicamente presente na
região. O caráter misto litorâneo/rural da região favorece a instalação de grandes indústrias com
cadeias produtivas extrativistas e de forte impacto socioambiental.
A situação de vulneração socioambiental amplia-se e complexica-se quando, ao analisar
com cuidado a totalidade da implementacão do projeto do CIPS, percebe-se que os impactos
socioambientais se encontram ativos, desde o princípio das obras de construção de suas indústrias,
a exemplo da Petroquímica, dos Estaleiros e Renaria Abreu e Lima (RNEST). Intervenções de alto
impacto ambiental como as dragagens alteram a profundidade, salinidade e curso dos rios, além de
alterar a dinâmica natural dos mangues e ecossistemas locais. Dessa forma, o caráter labiríntico dos
impactos e múltiplo dos processos de determinação social da saúde revela a necessidade de uma
abordagem própria aos sistemas complexos.9
Este cenário ilustra a realidade vivida por uma comunidade tradicional de pescadores artesanais,
localizada na Ilha de Tatuoca, que atualmente enfrenta intensos conitos socioambientais por se
encontrar situada na região de expansão do CIPS. Essa comunidade vem sendo progressivamente
desterritorializada, a partir de processos atropelados pela dinâmica do crescimento econômico
do estado, e o ambiente natural segue sofrendo profundas modicações em suas características
originais.
A instalação e operação de grandes processos produtivos industriais apresentam nexos causais
com problemas de ordem socioambiental e de saúde das áreas e populações direta e indiretamente
afetadas. Os problemas derivam de conitos ambientais decorrentes de disputas entre os interesses
das comunidades locais e grupos sociais organizados, pautados pela premissa da justiça ambiental,
e grandes corporações beneciadas por atividades econômicas.5
Na atual conjuntura do capitalismo globalizado, os conitos socioambientais emergem de um
mercado de caráter internacional injusto e insustentável, que se fundamentam na divisão internacional
do trabalho e dos riscos que sobrecarregam países, territórios e populações vulneráveis.10
O conceito de justiça ambiental é entendido como um conjunto de princípios e práticas sociais
que asseguram a qualquer grupo social de natureza diversa a proteção de seus direitos, frente às
consequências negativas de dinâmicas e ações de nalidade econômica.11 Porto11 comenta ainda que
a justiça ambiental “busca assegurar tanto o acesso justo e equitativo aos recursos ambientais do
país quanto o acesso amplo às informações relevantes ao conjunto da sociedade e grupos afetados”.
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O problema aqui exposto apresenta, enquanto núcleo de discussão, as implicações materiais
e imateriais, vinculadas ao processo de expropriação territorial dessas famílias e à injustiça
ambiental. Pois, existe a compreensão que todo terrritório “é ao mesmo tempo e obrigatoriamente,
em diferentes combinações, funcional e simbólico, pois as relações de poder têm no espaço um
componente indissociável tanto na realização de ‘funções’ quanto na produção de ‘signicados’”.12
Porto5 comenta que “o território é pleno de lutas, de cultura, de formas próprias de organização
social, institucional, de economia e memória.”
A geograa crítica explica os processos de Territorialização-Desterritorialização-
Reterritorialização (TDR) como um continuum inacabado.12, 13 Dessa forma, o processo de
desterritorialização, não se esgota em si e se apresenta sequenciado de uma reterritorialização em
níveis variados. Ainda neste contexto, a dimensões materiais envolvidas nos processos de TDR
relacionam-se mais diretamente a precariedade das questões de infraestrutura, mais evidentes nos
primeiros anos de reassentamento, associadas à fragilidade de políticas públicas de compensação.
Já no que se refere às dimensões imateriais, destacam-se aqui os aspectos culturais, de identidade
territorial, dentre os quais se sobressaem os sentimentos de saudosismo entre os familiares dispersos
no processo, sensações de estranhamento do novo lugar, isolamento geográco, entre outros.12
A apropriação do espaço e o desenvolvimento de afeto por ele são elementos que favorecem a
construção de um conhecimento tradicional. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída através do Decreto nº 6040 sancionado em 2007,
dene esses povos e comunidades como:
Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam
territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural,
social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.14
Enfatiza-se os atributos e qualidades próprios de grupos particulares,
“que permitam diferenciar os povos e comunidades tradicionais do
restante da sociedade, claricando assim quais princípios poderiam servir
como elementos identicadores desse conjunto heterogêneo”15.
A elaboração e a legitimação de um conceito permite maiores possibilidades de se retirar as
diferenças da penumbra da invisibilidade e fortalecer as condições de operacionalização de políticas
que assegurem a proteção às diferenças e promovam a inclusão social de grupos especícos, que
durante séculos permaneceram à margem do acesso às políticas públicas de caráter universal.
A comunidade da Ilha de Tatuoca tem residido no local há cerca de 200 anos e apresentava a
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pesca artesanal como a principal atividade geradora de renda e subsistência. Durante gerações as
famílias sobreviveram da pesca artesanal, coleta de mariscos e crustáceos nas regiões vivas dos
manguezais e colheita de alguns frutos comuns à região, como manga e caju. Santos e Andrade16
armam que a comunidade transcende os limites terrestres e sua apropriação do espaço se dá
mediante a articulação com aspectos relacionados ao uso, aos símbolos e ao conhecimento sobre
as águas, constituindo-se em território marinho. A tradição em questão é intrínseca ao modo de
produção e reprodução da vida em um espaço que “extrapola a terra rme e é desenhado pelas
águas dos rios e do mar”16.
2 PERCURSO METODOLÓGICO
O presente estudo compõe o conjunto de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pelo
Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (LASAT) do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães
(CPqAM) – Fiocruz/PE sobre os impactos socioambientais no território de Suape. Para tanto,
foi realizada investigação qualitativa para compreender a percepção e os aspectos subjetivos da
população exposta em um território em conito.
A baía de Suape apresenta, em sua conformação original, a presença das ilhas de Tatuoca e
Cocaia, que juntas correspondem a uma área geográca de 3.600 hectares, banhadas pelas águas
provenientes do encontro do mar com três valorosos rios da região: Massagana, Tatuoca e Ipojuca.
A implementação do CIPS na região é responsável por profundas e aceleradas mudanças
territoriais, inclusive, atualmente Tatuoca não se categoriza mais enquanto ilha, por apresentar uma
via de acesso terrestre construída com a nalidade de ligá-la ao Estaleiro Atlântico Sul (Figuras 1
e 2). Em 2010, o Governo Estadual de Pernambuco aprovou as obras de expansão do CIPS, com a
proposta de implantação do Estaleiro Promar, via contratação da empresa Holandesa Van Oord. O
resultado desta expansão está sendo a desterritorialização da comunidade tradicional de pescadores
artesanais e a profunda descaracterização da Ilha de Tatuoca, considerada Área de Preservação
Permanente (APP).
Figura:1- Vista aérea da Ilha de Tatuoca e o estaleiro Atlântico Sul ao fundo (esquerda) e o
mesmo estaleiro visto a partir da Ilha de Tatuoca “prainha” (direita).
Fonte: Santos, 2013.
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Estima-se que, desde sua última ocupação, a comunidade consolidou-se entre os morros da ilha
e o rio Tatuoca, estendendo-se por uma área conhecida, por seus habitantes, como prainha (Figura
1) e ali permanceram durante várias gerações.
Em 2007 o Estaleiro Atlântico Sul começou a ser construído e já na terraplanagem do terreno
foram removidas em torno de 20 famílias de Tatuoca. As remoções ocorreram mediante negociação
de indenizações, pactuadas individualmente e de valor variado para cada família, fato que colaborou
para a dispersão dessa população em territórios periféricos vizinhos. No entanto, não se conhece
o local e as condições de nova moradia dessas famílias desterritorializadas, situação que revela a
falta de acompanhamento e apoio social às famílias diretamente afetadas do TES pela expansão
do CIPS. Em 2011, foram iniciadas as obras de implantação do Estaleiro Promar, que ocupará
97,40 hectares da Ilha de Tatuoca.17 Atualmente cerca de 60 famílias remanescentes da ilha estão
sendo tensionadas e submetidas a um processo de desterritorialização, semelhante ao ocorrido
anteriormente na fase de implantação do Estaleiro Atlântico Sul, em 2007. Entretanto, apenas 48
das 60 famílias são registradas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Estaleiro Promar.
O RIMA Promar prevê o remanejamento involuntário dessas famílias para o conjunto habitacional
chamado “Nova Tatuoca”17 (Figura 2), que ca na praia de Suape, com casas de dois quartos,
sala, banheiro, cozinha e um pequeno quintal. O pequeno espaço destinado para cada família não
possibilita o cultivo de alimentos – atividade comunitária consolidada, durante toda a vida na
Ilha de Tatuoca, que junto à pesca artesanal constituíam as principais fontes geradoras de renda e
subsistência das famílías.
Figura 2 - Sítio com pomares frutíferos que ainda resiste na Ilha de Tatuoca (esquerda) e as
pequenas casas que estão sendo construídas na Nova Tatuoca (direita).
Fonte: Santos, 2013
Os dados foram coletados no período de 2010 a 2013, considerando as seguintes estratégias:
(1) visitas ao território, incluindo-se uma expedição cientíca à Ilha de Tatuoca, para apreensão
do contexto local, com registros fotográcos e conversas informais; (2) participação nas
reuniões e atividades do Fórum Suape - Espaço Socioambiental, um movimento de luta contra as
injustiças ambientais relacionadas ao CIPS; (3) realização de entrevistas com os sujeitos sobre a
percepção dos perigos e preocupações decorrentes da implantação da renaria de petróleo e outros
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empreendimentos previstos no Complexo Industrial.
Foram realizadas 35 entrevistas que compuseram o banco de dados do projeto de pesquisa
“Estratégias de Comunicação para a Construção de Territórios Sustentáveis no Contexto da Cadeia
Produtiva do Petróleo em Pernambuco – Uma Abordagem de Saúde Ambiental”, aprovado no
Comitê de Ética e Pesquisa do CPqAM sob o registro CAEE de nº 135/2008. Todas as entrevistas
foram realizadas por uma única pesquisadora, que seguiu um roteiro de perguntas semiestruturado,
aplicado a diversos sujeitos do território de Suape: gestores da saúde, gestor de Suape, trabalhadores
de Suape, pescadores, moradores de diversas comunidades, representações sindicais e representantes
do conselho de saúde, que foram registradas através de recurso audiovisual.
Deste banco foram selecionadas, para o presente estudo, as cinco entrevistas (Quadro 1),
realizadas com os moradores da Ilha de Tatuoca (três homens e duas mulheres) que assinaram o
Termo de Consentimento Livre Esclarecido.
Quadro 1: Descrição dos sujeitos entrevistados
Sujeitos Atividade Prossional Tempo que vive na
ilha
Idade Sexo
Sujeito 1 Pescador Nativo da ilha Não informou Masculino
Sujeito 2
Pescador e, atualmente,
marinheiro Nativo da ilha 45 anos Masculino
Sujeito 3 Pescador
Nasceu na região e
mora há 39 anos na ilha 57 anos Feminino
Sujeito 4
Pescador e, atualmente,
marinheiro Nativo da ilha 29 anos Masculino
Sujeito 5
Pescadora e, atualmente,
vende almoço para os
trabalhadores do Estaleiro
Atlântico Sul
Nasceu na região, mora
na ilha desde 2004 Não informou Feminino
A fase inicial de tratamento dos dados ocorreu mediante a transcrição el das entrevistas.
Posteriormente, foram realizadas leituras sistemáticas e profundas, para apreender as formações
discursivas dos sujeitos sociais, suas experiências acumuladas de vida, relações sociais e sistemas
de conhecimento e crenças.
Para análise foram utilizados princípios conceituais da Análise Crítica do Discurso (ACD) e
conceitos do campo da saúde e justiça ambiental, abordados no referencial teórico do estudo. A
ACD compreende o discurso como uma forma de prática social e por isso deve-se movimentar-se
entre o linguístico e o social18. Fairclough compreende o discurso como uma forma de prática social
que é constitutivo, na medida em que possibilita a denição das estruturas sociais, ao mesmo tempo
em que é constituído socialmente.
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Este autor18 destaca que a prática discursiva envolve os processos de produção, distribuição
e consumo de textos (falados e escritos) através da dimensão da linguagem. A prática social
relaciona-se aos conceitos de ideologia e de poder, partindo do conceito de Althusser. Dessa forma,
a ideologia é compreendida como signicados ou construções da realidade, a partir da construção de
“várias dimensões das formas ou sentidos das práticas discursivas e contribuindo para a produção,
a reprodução ou a transformação das relações de dominação”19.
Para a ACD, a linguagem é um meio de dominação que serve para legitimar as relações de poder
estabelecidas institucionalmente, sendo necessária a descrição das estruturas sociais e a teorização
de processos de produção de textos, pois as ideologias estão implícitas nas práticas de grupos ou
indivíduos, que são sujeitos históricos e que criam sentidos em sua interação social com textos.
Araújo20 destaca a importante contribuição da Teoria Social dos Discursos, fonte teórico-conceitual
da ACD, que possibilita perceber os discursos existentes e suas disputas pela hegemonia e pelo
poder simbólico ao modo semelhante a um mercado, onde os discursos são produzidos, circulam e
são consumidos, agregando valor e se transformando continuamente, mediante a ação dos sujeitos
e os diversos contextos em que operam, em busca de uma tripla legitimidade.
Portanto, enquanto característica determinante, a qualidade emancipatória da ACD materializa-
se com a investigação das relações entre o discurso e o modo de atuação no mundo e na sociedade,
pois permite reconhecer os discursos dos sujeitos sociais para além das estruturas institucionais,
favorecendo a desarticulação de tais estruturas.19
As entrevistas foram organizadas segundo as seguintes categorias de análise: 1) Percepção
sobre o processo de industrialização do CIPS; 2) Impactos ambientais; 3) Desterritorialização da
população local; 4) Impactos no perl das atividades de subsistência e geração de renda. Utilizou-
se como instrumento de apoio o preenchimento de um quadro, que sintetizou trechos de falas dos
entrevistados, focando não apenas nas palavras (conteúdo), mas na ideologia por elas representada.
A análise fundamentou-se nos aspectos convergentes e divergentes, fazendo emergir os principais
resultados e discussões da pesquisa.
A abordagem de análise escolhida trabalha a interface do discurso e as práticas sociais dos
sujeitos em estudo. Dessa maneira, a técnica de ACD permite uma análise mais densa da vulneração
socioambiental presente no contexto de conitos do território estudado, com fundamento nas
perspectivas críticas das Ciências Sociais.
Os resultados do estudo serão devolvidos para a população em eventos especícos, quanto por
meio do Fórum Suape - Espaço Socioambiental.
O DISCURSO DOS ILHÉUS DE TATUOCA
A percepção sobre o processo de industrialização do CIPS
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A análise da percepção da comunidade de pescadores sobre o processo de industrialização do
CIPS permite visualizar ideias centrais que revelam questões relacionadas aos impactos deste
processo, como a fragilidade dos investimentos em infraestrutura local, a possibilidade de adesão
ao trabalho formal e as mudanças territoriais no local.
Sabe-se que a instalação de grandes processos produtivos exige intensa concentração de mão
de obra nos territórios industriais. Em menos de uma década, o quantitativo populacional do TES
dobrou e somente no município de Ipojuca, que antes apresentava em torno de 40.000, hoje registra
cerca de 81.000 habitantes.21 A acentuada migração populacional deve-se ao recrutamento de
trabalhadores e mão de obra, advindos de diversos estados. Este fenômeno se faz presente desde a
fase de construção e instalação das indústrias até a fase de operação e produção industrial.
É possível perceber com clareza a preocupação, presente nos discursos dos ilhéus, diante do
acelerado inchaço populacional da região alinhado à falta de planejamento urbano e aos baixos
investimentos em infraestrutura. Além disso, destacam-se os relatos de aumento da violência local,
que produzem forte sentimento de insegurança e consequentes impactos nos costumes e dinâmicas
da comunidade, essa condição é reforçada conforme observado abaixo:
Tem sua parte boa e também tem sua parte ruim, né. Por que traz pessoas diferente, onde eu
moro, muita gente diferente, muita gente estranha. A gente já não tem mais aquela liberdade que
tinha antigamente, né. Aqui em Suape, a gente chegava a dormir até de porta aberta, hoje em dia,
ninguém faz mais isso. Tem que ter uma precaução, porque tem muita gente estranha no local, ta
entendendo? Aí afetou, um pouco assim, nosso jeito de viver um pouco. (Sujeito 2).
Outro aspecto que se expressa na quase totalidade dos discursos é a percepção das alterações
territoriais próprias dos processos industriais, como aterro de mangues, construção de rodovias,
profusão de maquinários e contêineres. O recorte abaixo expressa a compreensão das signicativas
mudanças no local, disparadas pelo processo de industrialização da região:
Quando eu vim morar aqui não tinha nada disso, tinha que atravessar de barco, dependia de
barco. Aí depois, esse estaleiro foi vindo pra cá e agora tá tudo diferente, mudou tudo. Não tinha
nada. (...) Assim, acho de bom porque aparece oportunidade, uma coisa que a gente não tinha nem
acesso pra sair, a gente sofria, dependia dos outros pra atravessar (sujeito 5).
Apesar de as entrevistas não pormenorizarem os mecanismos e estratégias de resistência, criados
pela comunidade e populações adjacentes, parece existir um sentimento de resignação no discurso
da comunidade de pescadores frente a situações e realidades de exploração e injustiça percebidas
na experiência vivida. Hipótese fortalecida pelo recorte:
O mundo vive através de quê? de dinheiro, né. Pra controlar tem que ter alguém
forte no meio. Mas do jeito que tá...a empresa mundial tá no meio: a Petrobrás. E quem
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é que para essa obra? Só Deus pode parar essa obra e mais ninguém (Sujeito 4).
Em contraponto às percepções dos impactos negativos que sobrecarregam a
comunidade estudada, a maioria dos sujeitos entrevistados arma ter ocorrido aumento
na possibilidade de trabalho formal. Condição percebida por eles como benéca,
por possibilitar maior aquisição de renda e assegurar direitos trabalhistas, por meio
da assinatura da carteira de trabalho, ao reconhecer a melhoria das possibilidades de
emprego:
Por uma parte foi bom e por outra é ruim, né? Porque emprego cou melhor, por
enquanto, né... e quanto a parte do meio ambiente: zero!(...) (Sujeito 4).
O recorte de fala do Sujeito 2 reforça essa armação quando diz:
E a parte boa foi que surgiu emprego, né, muita gente que, até então, nunca tinha
fechado a carteira, hoje em dia, ter um emprego xo, né, melhorou a expectativa de
vida, né. (Sujeito 2).
Entretanto, os Sujeitos 1 e 3 salietam questões relacionadas à precarização das relações de
trabalho e à insalubridade dos ambientes laborais nas indústrias, como instabilidade dos vínculos
empregatícios, precárias condições de alojamento dos trabalhadores e exposição a riscos de caráter
químico.
Vem tanta gente de fora, chega aqui iludido pelo esse emprego, trabalha numa área
de risco, que Suape é uma área de risco, trabalha com produtos químico, com gás, etc.
e muitas empresa não paga os 30%. O alojamento que a empresa dava era precário,
então houve essas greve, né? (Sujeito 1).
Aqui, agora em 2010, 2008, 2009 foi muito bom aqui, quando começou aí, essa
coisa aí, mas quando começou 2010 não deu não, passamos quase 2010 parados aqui
dentro.(...) a gente ouviu o homem dizer: “a gente tem que avexar pra tirar esse pessoal
daqui de baixo” (Sujeito 3).
É possível observar que a comunidade percebe e sente as fortes alterações territoriais e os
consequentes impactos na dinâmica da comunidade, disparados pelos processos industriais
instalados na região. No entanto, não se consegue visualizar nos discursos dos sujeitos a relação
da atual situação à questões de ordem política, fato que sugere a necessidade da continuidade
de estudos na região que desvelem a percepção macropolítica dos moradores e os diferentes
mecanismos e estratégias de resistência criados por eles para o enfrentamento das dinâmicas
econômicas exploratórias, fundamentadas na coalizão entre as estruturas estatais com as grandes
corporações do mercado internacional.
// Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014.

// 81
3.2 A percepção sobre os impactos ambientais
A segunda categoria de análise compreende o discurso dos entrevistados sobre a percepção
relacionada ao impacto ambiental, decorrente das obras de implantação e expansão do CIPS. Reúne
e denuncia um conjunto variado de ações exploratórias de consequências ambientais, por vezes,
irreversíveis.
Desde que existe Suape existe dragagem, foi largada em área de pesca onde se
reproduz a lagosta, onde se reproduz o peixe e outros tipos de espécie de crustáceos
que vive ali. Então, com a ambição miserável do dinheiro, o que foi que eles zeram?
“vamo fazer e o pequeno é que se lasque” essa é a palavra: “o pequeno é que se
lasque”. O abuso total, e largando o dejeto. (...) A água cou de uma forma tão suja,
cou quase da cor de sangue vermelhada(...) Aumentou a poluição, aumentou o
desmatamento, aumentou a temperatura. Então que dizer: não é mais um lugar 100%
saudável. Hoje eu tenho essa preocupação devido à poluição, que é uma coisa que
vai crescer cada dia mais. (...) Porque todas indústrias tão sendo montadas sempre a
beira dos rios. Todas indústrias joga dejetos nos rio. É preocupação: esses dejetos são
tratados? De que forma são tratados? (Sujeito 1)
As dragagens, discutidas anteriormente, caracterizam-se como uma técnica da engenharia cuja
nalidade é remover sedimentos no fundo do mar ou no leito dos rios, para aumentar a profundidade
e ensejar o acesso de embarcações de grande porte por vias marinhas. A consequência direta e
imediata dessas técnicas é a alteração da salinidade das águas, desnivelamento dos lençóis freáticos
e evidente comprometimento do ecossistema e da vida de diversas espécies, como peixes, lagostas
e mariscos.9 Nos últimos anos, a comunidade encontra-se diante a escassez de água potável, devido
ao secamento dos poços artesanais, escavados pelos nativos e moradores locais da Ilha de Tatuoca.
Entre as hipóteses que justicam a atual circustância, as dragagens parecem melhor explicar a
privação de água já que explosões submarinas alteram a profundidade do mar e dos rios, como
também desnivelam os lençóis freáticos.
Além das dragagens, o discurso do Sujeito 1 denuncia ocupação de indústrias poluentes em
áreas ribeirinhas e o criminoso despejo de dejetos altamente tóxicos nos leitos dos rios e nas águas
do mar. No recorte de fala, ainda revela:
A lagosta foi rejeitada em outros países porque foi achado nela resíduo de ferro”
(Sujeito 1).
A ocorrência de fatos desta natureza revela a falta de scalização e regulação do Estado diante
de indústrias predatórias e a irresponsabilidade sanitária das instituições gestoras da saúde pública
local.
Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014//

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O discurso dos sujeitos apresentou outras ações fundamentadas na insustentabilidade ambiental,
como vastas áreas de desmatamento e aterro de manguezais, impactando bruscamente na
reprodução e na densidade de inúmeras espécies de crustáceos nativas dos mangues, como siri,
aratu e caranguejo, condição expressa no discurso:
Isso aí tudo era mata, menino. Acabou-se tudinho. (Sujeito 3)
Pronto, essa área que você tá vendo do complexo aqui, tudo era mangue, tudo
era mangue. Se pegava guaiamum e do muito, garanguejo. Então, todo mundo, área
da pesca, tinha sustentabilidade aqui. Área de marisco, que aqui era uma grande
reprodução de marisco, acabo, acabo (Sujeito 2).
Antes o meio ambiente não era 100%, mas vamos botar uns 99%. Hoje vamos botar
uns 40%, em média. É, poluição mais, dematamento mais ainda, os peixes desapareceu,
crustáceo desparecendo, e cada vez vai assim (…) (Sujeito 4)
Não tinha nada, nada. Aí quando foi em dois mil e cinco, eu ainda tava grávida, foi
que veio uns povo, assim, com as máquinas, aí foi derrubando o mangue, tudinho (…)
(Sujeito 5)
As discussões e estudos sobre as alterações de alto impacto ambiental na área de estudo são de
fundamental importância, devido inclusive à Ilha de Tatuoca ser uma área de manguezal, considerada
Aréa de Preservação Permanente que, de acordo com o novo Código Florestal, instituído pela Lei
nº12.651/12, constitui-se em:
Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa,
com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e
a biodiversidade, facilitar o uxo gênico de fauna e ora, proteger o solo e assegurar o bem-estar
das populações humanas.22
O novo Código Florestal ainda dispõe sobre as condições de intervenção e/ou supressão de
vegetação nativa em APP, sendo essas admitidas somente nas hipóteses de baixo impacto ambiental,
previstas nesta Lei, ou de utilidade pública de interesse social22, categoria em que o CIPS se
enquadra por ter legitimidade frente a sua importância econômica para o estado. Dessa forma,
foi instituída no ano de 2010 a Lei Estadual nº 14.046, que autoriza a supressão de vegetação de
preservação permanente para a expansão do CIPS. Em memorial disposto nessa Lei é possível
a identicação das áreas destinadas à ampliação e modernização do Porto de Suape, na qual a
Ilha de Tatuoca se encontra localizada entre as propriedades Engenho Massangana - Gleba 1,
Ilha dos Barreiros, Ilha da Cana e Ilha de Tatuoca, abrangendo 298,5062 hectares de área de
manguezal.23
// Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014.

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Porto5 reconhece a consolidação do senso comum que entende o desenvolvimento dominante,
caracterizado pela busca permanente do crescimento fundamentado em atividades extrativistas,
como algo de qualidade insustentável por destinar-se ao esgotamento dos recursos naturais. O
autor5 ainda tece comentários de mesmo teor:
Infelizmente, a opinião pública não vai além dessa constatação e não percebe que o espaço
perde, então, as suas características ecosssistêmicas – diversidade, complementariedade, resiliência,
renovação – e se torna um espaço indenido, mero suporte para as atividades econômicas e as
infraestruturais.5
A análise da categoria da percepção dos ilhéus sobre os impactos ambientais
permite observar que as práticas comunitárias de pesca artesanal, como cultura e fonte
de subsistência, possuem relações harmoniosas de usufruto dos recursos naturais e se
vinculam aos princípios da sustentabilidade e da conservação dos biomas.
Antigamente a pescaria era mais artesanal, né, no caso da lagosta mesmo, a gente
pescava com covo, sabe o que é covo, né? Que é aquela armadilha de madeira, coberta
com tela, onde a gente só pescava a lagosta daquele jeito. Hoje em dia, mudou...existem
muitos mergulhadores pescando com compressor e redes, onde pega todo tamanho e
todo tipo de lagosta, né...Então, houve mais retirada de lagosta do mar e pouco tempo
de espera para que ela se reproduzisse, né. (Sujeito 2).
Quando vim morar aqui era tudo, era a coisa mais linda, a árvore e tudo, tanto pé
de fruta. Pronto, hoje não tem quase nada. Pé de caju, mangaba, que muita gente que
mora em Tatuoca sobrevive disso, tirando caju, mangaba. Hoje não tem mais. Porque
destrói tudo. Derruba pé de coqueiro, mangaba, cajueiro, tudo, tudo, tudo (Sujeito 5).
O discurso está inserido em uma esfera consciente da progressão e irreversibilidade dos
impactos ambientais. E que os conitos derivados dessa realidade complexa manifestam-se de
forma concreta e afetam diretamente a saúde humana e o ambiente, como a intoxicação por metais
pesados das espécies marinhas e humanas.
A percepção sobre o processo de desterritorialização
Ao analisar o processo de desterritorialização da comunidade de pescadores artesanais da Ilha
de Tatuoca é imprescindível atentar para o fato de não ser somente um processo de deslocamento
geográco, mas um desao econômico e cultural que se estabelece e se impõe às famílias ali
consolidadas. O discurso analisado sob esta dimensão oferece argumentos que fortalecem a
premissa de que o território é para a comunidade fonte de produção e reprodução da vida e também
sua referência histórica e sua identidade. Isso se constata claramente quando observamos o recorte
de fala do Sujeito 4, que diz: “a gente vive sobre a água”. Nesse cenário, a tradição ganha um
Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014//

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sentido ampliado e sutil, pois passa a contemplar a preservação de conhecimentos ancestrais,
adquiridos através da experiência empírica, e sentimentos de pertencimento ao lugar onde se vive
e se reconhece.
Até agora saiu uma parte da ilha, a outra parte continua na ilha.(...) Ah, eu acho
ruim , né. Porque o pessoal que mora aqui jamais vai se adaptar na cidade. O pessoal
vive da pesca, aí o cara vai morar na cidade já é outro tipo de vida, né, muito diferente
(Sujeito 2).
Expressa a percepção de que o deslocamento para outro lugar implica, necessariamente, em
bruscas mudanças no modo se viver e perda do sentimento de pertencimento ao lugar onde habita:
Eu to muito acostumada aqui, já morei lá fora, mas não me acostumei, voltei, vim
morar aqui de novo(...) (Sujeito 3).
(...) eu amo esse lugar, eu adoro. Aí se for por mim, eu nunca queria sair (Sujeito 5).
As falas revelam um forte vínculo afetivo e simbólico dos pescadores com o lugar em que se
habita, fato que fortalece a construção de uma identidade. Além disso, as falas demonstram um
acúmulo de conhecimento tradicional compartilhado coletivamente pelos nativos e locais da ilha
e formas próprias de organização e produção de vida no local, que se torna evidente no relato do
Sujeito 1, que diz:
Porque uma pessoa que vive da agricultura, vive da pesca, ainda que compre um
terreno, não aqui, em outro lugar, não tem condições de construir. (...) Então é uma
falta de respeito ao povo da ilha e aos pescadores (...) Se for tirado isso aqui, a gente
vai perder vários pontos localizados de área de pesca (Sujeito5).
Outro aspecto relevante a ser discutido é o relato de quatro dos cinco entrevistados de que a
condução do processo de remanejamento involuntário dos ilhéus acontece de maneira violenta, sem
o norte de políticas públicas de proteção e sem critérios. A quase totalidade dos discursos revela
a oferta de indenizações que não asseguram condições dignas de moradia, expondo as famílias a
uma condição de insegurança e precariedade. Além disso, as indenizações são ofertadas mediante
negociações individuais, com grandes utuações entre as famílias e, por vezes, ameaçadoras:
A oferta maior pra eles até hoje foi quarenta mil reais, eu garanto que não compra
um terreno pra viver, imagina pra construir. (Sujeito 1).
O governo de Estado manda o dinheiro pra tirar o povo daqui, agora por aqui
ninguem recebe ele não. O que é que a pessoa vai fazer com 20 mil, 30 mil lá fora? Vai
fazer o que lá fora? Pra construir casa, comprar casa e tudo, vai fazer o que lá? Nada.
Nem ponte, nem viaduto tem mais pra ninguem morar (Sujeito 3).
// Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014.

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Tem gente aqui que avaliou a casa por 800 reais. E a pessoa vai fazer o que com
800 reias? Dizem que vai entrar com integração de posse, é para a pessoa intimidar e
perder, né... que antigamente, antes quando vei esse Estaleiro aí, saiu 4 famílias... uma
saiu no valor de 5 mil reais, outra de 9 mil (..) Aí, hoje moram numa favela. A gente
quer sair com uma casa, num lugar que a gente quer morar(...) É isso que a gente
pensa aqui, Suape tá daquele jeito, né, num quer pagar o certo e começa a mexer os
pauzinho dela, já que os pau da gente é mais pequeno, mais curto do que os dela, né
(Sujeito 4).
Oferecendo mixaria, ameaçando derrubar a casa com tudo dentro. Foi. Aí muitos
teve medo, assim, né, de perder o pouco que tinha né? Foi de repente, foi muito rápido
que isso aconteceu (Sujeito 5).
Em relação ao direito à terra dos ilhéus, o que predomina, por gerações, é o contrato (verbal) de
alienação que coloca a ilha sob dois tipos de domínio: o domínio eminente, ou direto do dono, e o
domínio útil, ou indireto, dos moradores.24
Nesse contexto, a possibilidade de ser efetuado um processo de reterritorialização dessas
famílias restringe-se, limitando-se ao mero processo de remanejamento espacial. É por esse
mecanismo, comumente utilizado pela força da reprodução do capital, que se intensica o fomento
às desigualdades. Outro produto dessa dinâmica discriminatória é a segregação espacial, que isola
e concentra as populações vulneradas nas periferias dos grandes pólos urbanos industriais. 25
A percepção sobre os impactos no perl das atividades de subsistência e geração de renda
A análise desta categoria proporciona a possibilidade de penetrar no cerne do problema deste
estudo, pois é pelos impactos no perl das atividades de subsistência e de geração de renda que
alçaremos a clareza da transcendência da vulneração socioambiental imposta pela expansão do
CIPS na região estudada. É evidente a consolidação da atividade pesqueira como principal fonte
de renda e subsistência das famílias da ilha. O discurso dos sujeitos, não somente nesta categoria
como em todas as anteriores, destaca o drama social vivido por esta comunidade, decorrente da
inviabilização da atividade da pesca artesanal.
Eu vivo da pesca desde os 14 anos. Eu sou nativo daqui, toda minha família é
descendente de pescador e até hoje nós vivemos, tiramos nosso sustento da atividade
da pesca. Coisa que hoje tá praticamente impossível, devido à degradação ambiental
que foi feita por Suape de forma irresponsável.(...) Legitimamente na cultura da pesca
que nós fomos criados (Sujeito 1).
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Aí, já pesquei muito, peguei muito marisco, muito siri, caranguejo, até peixe mesmo.
Agora não tem mais não, mas tinha muito, já peguei muito peixe, foi com que criava
meus lhos aqui dentro (Sujeito 3).
Esse povo sobrevivia aqui pescando, aí pescava e vendia aqui, e fazia as compras.
Antes sobrevivia de quê? De pegar aratu, pegar caranguejo, pegar siri, pra sobreviver.
É a semana todinha, de segunda a sexta. Aqui ninguém trabalhava em rma não.
(Sujeito 5).
O discurso dos moradores faz emergir a complexidade dos conitos enfrentados, pois a atividade
da pesca, além de ser a fonte basilar de subsistência e geração de renda, também é crença, costume
e arte. Ramalho, ao estudar a estética marítima pesqueira, comenta:
Apesar de se situarem nesse contexto adverso, um fato me chamou atenção: os pescadores
categorizaram seu saber-fazer pesqueiro de belo, reunindo nele atributos como resistência,
perfeição, aprazível e humanização da natureza, enquanto um sentir compartilhado. 26
Assim, a pesca artesanal se congura como elemento de força na organização social da
comunidade e metaforicamente, no âmbito cultural, pode ser comparada à uma rede de pesca tecida
pelas interrelações dos sujeitos e seus saberes. Outro aspecto relevante da atividade pesqueira é
o atributo de aprazível, ou seja, através da atividade laboral é possível o alcance do prazer. O
entrevistado 2 exprime:
Nas minhas horas vagas eu pesco, mas não prossionalmente, eu pesco por
divertimento, né. (Sujeito2).
Mesmo que atualmente a pesca não seja a principal fonte geradora de renda, o ilhéu continua
a pescar como meio de alcançe do prazer e da diversão. Em vista dessa estreita relação com o
elemento aquático, no Brasil algumas populações são chamadas de “povos das águas”. Outra
qualidade que se sobressai no estudo desses povos e particularmente na comunidade da Ilha de
Tatuoca é a organicidade da autonomia presente na geração de renda e subsistência por meio da
pesca artesanal.
Isso é uma mediação social prioritária para justicar o trabalho como território da arte e
construtor do sentimento de homens libertos, opondo-se aos espaços esterilizadores de uma
estética da existência que inibem o caráter do aprazível, do belo e da autonomia irmanados à esfera
produtiva.26
O aspecto da autonomia pode ser melhor compreendido como a qualidade de homem não cativo
do trabalho. Por isso, oferece a potência aos trabalhadores das águas de vir a ser “homens libertos”,
diante do contexto global do mundo do trabalho e do capital. Ramalho26 arma: “O trabalho gerador
// Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014.

// 87
do aprazível acompanha a vida não cativa do pescador. O belo é a satisfação pela arte, que é a
própria realização das objetivações concretas que permitem ao pescador reproduzir-se”.
O entrevistado 1 exprime a seguinte indagação: “Eles querem tirar o pescador da pesca pra
trabalhar em rma de ajudante, né?”. É possível sentir que há, para alguns sujeitos, a percepção de
que a mudança no perl da atividade laboral os condena à condição de subordinação e tolhimento
do aspecto criador e livre do homem.
A m de propiciar uma melhor compreensão sobre a percepção dos ilhéus relacionada às
oportunidades de empregos no CIPS, bem como às qualidades dos vínculos trabalhistas, reúne-se a
seguir as ideias centrais, referentes à questão abordada pelos 5 Sujeitos entrevistados:
Quando você vai fazer três mês pra vencer a experiência eles mandam embora. E
muitos pescador são analfabeto e analfabeto não tem emprego xo. Muita coisa em
Suape é ilusão, né? (Sujeito 1).
Muita gente se adapta, entendeu? E muitos não conseguem se adaptar, entram,
passam um tempo e saem, mas a maioria ca. (Sujeito 2).
Os que vivem aqui vive trabalhando, logo antes tavam tudo trabalhando aqui no
estaleiro. Mas foi tempo que cortou muita gente aí, aí os meninos saíram. (Sujeito 3).
Essas empresas que tão chegando, dão emprego temporário, né. Por que muitas
empresas, o que? Elas pega termina o contrato e contrata gente de fora, só bota os da
área pra fazer mídia, pra dizer que empregou. Aí depois demite e diz que foi um mal
funcionário, né e faz o que lá sabe fazer melhor. O estaleiro começou a pegar bastante
gente e agora ta demitindo a maioria. (Sujeito 4).
Aí depois que esse estaleiro veio pra cá foi muita melhora, né, porque deu muitos
emprego de carteira chada (Sujeito 5).
Apesar disso, a quase totalidade dos sujeitos percebe a possibilidade de emprego formal
como a principal vantagem da chegada das empresas e indústrias na região. No entanto, todos
os entrevistados são conscientes da instabilidade dos vínculos empregatícios e alguns relatam se
sentirem alvos de estratégias midiáticas e mercadológicas, contrariando o discurso exclusivamente
desenvolvimentista assumido pela mídia impressa em Pernambuco. 8
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante da impossibilidade e do desejo de não esgotar a discussão desse problema, nem
tampouco nalizar traçando soluções fechadas para sistemas abertos, rearmaremos aqui a fração
de conhecimento alcançada por este estudo.
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O processo de industrialização global e contemporâneo atinge os moradores da Ilha de Tatuoca
em variadas esferas de suas vidas: na sua cultura, crença, identidade, saúde, moradia, segurança
e também em seu trabalho e ambiente. Porto5 arma existir dois grandes grupos responsáveis por
situações de injustiças ambientais: o primeiro se refere às atividades econômicas exploratórias e
seus agentes, que sobrecarregam territórios e populações e interferem diretamente ou indiretamente
em suas dinâmicas e modos de vida. O segundo está associado à atuação ou omissão do Estado, que
apresenta debilidade em seus processos regulatórios e também estabelece coalizões com grandes
coorporações do setor econômico produtivo.
Neste contexto, Schramm4 discute o fortalecimento da biotética da proteção como alternativa de
resistência aos contextos adversos de conitos de interesses e valores, dentre os quais as estruturas
de poder e dominação se manifestam e produzem situações de vulneração. Para o autor4, existe o
dever do Estado em assegurar direitos básicos e, por isso, mesmo em um contexto de Estado mínimo,
o mesmo não pode se esquivar de proteger seus cidadãos. No entanto, neste caso a comunidade
da Ilha de Tatuoca segue enfrentando conitos de variadas dimensões e cotidianamente sofrendo
situações de violência, discriminação, exploração e abandono. Esta é uma população que sofre
os impactos e os traumas das intervenções ambientais decorrentes dos empreendimentos no seu
território, portanto, é uma população vulnerada4, que vivencia um processo de desterritorialização
imposto por um modelo de desenvolvimento que sequer lhes garante emprego, renda e reprodução
social.
Conforme assinala Rattner27, esse modelo de desenvolvimento, apoiado em uma política liberal
orientada para o mercado, não reduzirá os níveis de pobreza, exclusão e desespero. Contribuem para
o aumento da “desigualdade de distribuição de riqueza, da informação e de acesso a oportunidades
de educação e emprego”. 27
A perspectiva ampliada da saúde, fundamentada no processo de determinação social do processo
saúde-doença, considera esse contexto austero dos grandes processos produtivos um cenário no
qual ocorre claramente o acúmulo de risco e danos na história e na saúde das populações expostas.
Alguns autores8, 9, 21, 28 armam perceber mudanças epidemiológicas e sociais nesses locais de
implantação e operação de grandes cadeias produtivas, como aumento da violência, incidência de
doenças, exploração sexual e infantil e sofrimento psicossocial.
Contudo, a estrutura dual e sectarizada que fundamenta as dinâmicas no mundo do capital
separa a mente do corpo, o homem da natureza e o indivíduo do coletivo. Dessa forma, em
prol de um crescimento irracional e insustentável da economia mundial, podam-se a liberdade
e o poder autopoiético das pessoas. Maturana e Varela29 explicam a organização do ser vivo a
partir do conceito de autopoiese que se dene “como um operar circular fechado de produção de
componentes que produziam a própria rede de relações de componentes que os gerava”, dessa
forma, é possível perceber o homem enquanto criador e criação. A natureza autopoiética possibilita
o devir da realidade e, portanto, o devir dos paradigmas opressores e dos seres cativos.
// Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014.

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REFERÊNCIAS
1. Buss, PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Rev. Ciência & Saúde Coletiva[internet].
2000 [acessado em 10 de mar. de 2014] 5(1):163-177. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/
csc/v5n1/7087.pdf hp://www.scielo.br/pdf/csc/v5n1/7087.pdf
2. Almeida Filho N. A problemática teórica da determinação social da saúde. in: Nogueira RP,
editor. Determinação Social da Saúde e a Reforma Sanitátria. [internet].Rio de Janeiro: CEBES;
2010. p.13-36. Disponível: http://www.cebes.org.br/media/File/Determinacao.pdfhp://www.
cebes.org.br/media/File/Determinacao.pdf
3. Santos BS. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de
saberes. Rev.Crítica de Ciências Sociais [internet].2007[acessado em 15 de mar. de 2014] 78:
3-46. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/147_Para%20alem%20do%20
pensamento%20abissal_RCCS78.pdf
4. Schramm FR. Vulnerabilidade, vulneração, saúde pública e bioética da proteção: análise
conceitual e aplicação. In: Ética e pesquisa com populações vulneráveis., Rio de Janeiro: Ed.
EdUFRJ; 2012.
5. Porto MF, Pacheco T, Leroy JP. Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: O Mapa de Conitos.
Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2013.
6. Costa júnior, FJA. Novo desenvolvimentismo, governo lula e o programa de aceleração do
crescimento: uma análise crítica [Dissertação]. Ceará: Universidade Federal do Ceará; 2003.
7. Pernambuco. Decreto nº 37-160, 23 de setembro de 2011, Institui o Plano Diretor-
Suape 2030 e dá outras providências. Pernambuco, 23 set. 2011. [acessado em 05 de abr.2014];
Disponível em: http://www.inteligenciaambiental.com.br/sila/pdf/mdecexepe37160-11.pdfhp://
www.inteligenciaambiental.com.br/sila/pdf/mdecexepe37160-11.pdf
8. Santos, MOS. Análise Crítica do Discurso da Mídia Impressa sobre a Saúde e o Ambiente
no Contexto da Instalação da Renaria de Petróleo em Suape-PE [Dissertação]. Pernambuco:
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz; 2011.
9. Gurgel AM, Medeiros ACLV, Alves, PC, Silva JM, Gurgel, IGD, Augusto LGS. Framework
dos cenários de risco no contexto da implantação de uma renaria de petróleo em Pernambuco. Rev.
Ciência & Saúde Coletiva [internet]. 2009 [acessado em 20 de mar. de 2014] 14(6): 2027-2038.
Disponível: http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n6/10.pdfhp://www.scielo.br/pdf/csc/v14n6/10.
pdf
10. Porto MF, Finamore R. Riscos, saúde e justiça ambiental: o protagonismo das populações
Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014//

90 //
atingidas na produção de conhecimento. Rev. Ciência & Saúde Coletiva. [internet]. 2012[acessado
em 20 de mar. de 2014] 17(6):1493-1501.Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/
v17n6a13.pdfhp://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/v17n6a13.pdf
11. Porto, MF. Uma Ecologia Política dos Riscos: princípios para integrarmos o local e o local
na promoção da saúde e da justiça ambiental. 1 ed. Rio de janeiro: Editora Fiocruz; 2007.
12. Haesbaert R. Território e multiterritorialidade: um debate. Rev. GEOgraphia [Internet].
2007[acessado em 04 de mar. de 2014] Ano IX(17):19-46. Disponível em:http://www.uff.br/
geographia/ojs/index.php/geographia/article/view/213/205
13. Chelotti, MC. Reterritorialização e Identidade Territorial. Rev. Sociedade &
Natureza[internet].2010 [acessado em 04 de mar. de 2014] 22 (1): 165-180. Disponível em: http://
www.scielo.br/pdf/sn/v22n1/12.pdfhp://www.scielo.br/pdf/sn/v22n1/12.pdf
14. Brasil. Decreto nº 6040, de 7 de fevereiro de 2007, Institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Ocial [da República
Federativa do Brasil]. Brasília, 8 de fev. de 2007.
15. Silva, MO. Saindo da invisibilidade – a política nacional de povos e comunidades. Rev.
Inclusão Social[internet]. 2007 [acessado em 03 de jun. de 2014] 2(2):7-9. Disponível em: http://
revista.ibict.br/inclusão/indx.php/inclusão/article/viewFile/91/98
16. Santos, JO. Andrade, MO. Dossiê: Religião, biodiversidade e território – Artigo: Festa da
Ouriçada e devoção a Santa Luzia na praia de Suape – PE. Horizonte[internet]. 2013 [acessado
em 10 de mar. de 2014] 11(30):545-571. Disponível em: http//periodicos.pucminas.br/index.php/
horizonte/article/view/P.2175-5841.2013v11n30p545/5365
17. Moraes & Alboquerque Advogados e consultores. Estudo de Impacto Ambiental
Complementar – EIAC do Estaleiro PROMAR S.A. Volume 1-Volume 2 do EIA+RIMA; 19 de nov.
de 2010. 7742/2010. Disponível em: http://pt.slideshare.net/vfalcao/rima-promar-211110#hp://
pt.slideshare.net/vfalcao/rima-promar-211110
18. Fairclough N. Discurso e mudança social. Brasília-DF: Universidade de Brasília, 2001
19. Magalhães, CM (org). 2001. Reexões sobre Análise Crítica do Discurso, Belo Horizonte:
Faculdade de Letras, UFMG.
20. ARAÚJO, I. S. Mercado Simbólico: interlocução, luta, poder – Um modelo de comunicação
para políticas públicas. 2002. Tese (Doutorado) - Escola de Comunicação, Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
// Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014.

// 91
21. Peruzzo JF, Silva MG, Soares RC, Amaral AS. Relatório Final: Diálogos para o
Desenvolvimento Social em Suape. Grupo de pesquisa: Diálogos Suape. Universidade Federal de
Pernambuco, dez de 2013.
22. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
23. http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.
aspx?tiponorma=1&numero=14046&complemento=0&ano=2010&tipo=TEXTOORIGINAL
24. De almeida, MMA. Uma história do litoral Pernambucano e o porto dos caminhos sinuosos.
V Colóquio de História: pespesctivas históricas, historiograa, pesqurvoisas e patrimônio;
2011[acessado em 28 de mar. de 2014]; Pernambuco. Disponível em: http://www.unicap.br/
coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/5Col-p.1331-1344.pdf.
25. SANTOS, M. Economia Espacial: Críticas e Alternativas. 2º Ed. São Paulo: USP, 2007.
26. Ramalho WN. Estética marítima pesqueira: perfeição, resistência e humanização do mar.
Rev. Ambiente & Sociedade [internet]. 2010 [acessado em 6 de abr. de 2014] XIII(1): 95-110.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/v13n1/v13n1a07.pdf
27. RATTNER, H. Sobre o desenvolvimento sustentável. Mercosul e ALCA: o futuro incerto
dos países sul-americanos. São Paulo: EdUSP, 2002. 228p.
28. Marques, KKD. MORADORES INVISÍVEIS: O SOFRIMENTO SOCIAL DOS
MORADORES DA ILHA DE TATUOCA - IPOJUCA – PE – EM SEU PROCESSO DE
DESTERRITORIALIZAÇÃO [Dissertação]. Pernambuco: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães,
Fundação Oswaldo Cruz; 2011.
29. Maturana HR, Varela FG. A arvore do conhecimento: as bases biológicas do entendimento
humano. São Paulo: PSY; 1995.
Artigo apresentado em 07/04/14
Artigo aprovado em 23/06/14
Artigo publicado no sistema em 29/06/14
Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 8(2), 69-91, jun, 2014//