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El Protocolo y Vexilogía de la Bandera de Portugal. Diferencias de las
ordenaciones de banderas en Portugal y España
AUTOR
Artur Filipe dos Santos
artur.filipe@uvigo.es
Professor Universitário de Comunicação e Património Cultural, Doutorado em Comunicação,
Publicidade Relações Públicas e Protocolo pela Universidade de Vigo, consultor da UNESCO para
o Património Mundial, membro do grupo de investigação em Comunicação da Universidade de
Vigo (Icom-x1), membro do grupo de pesquisa e m Comunicação e Turismo da Universidade de
Westminster, Reino Unido. Professor convidado em várias instituições universitárias e de formação:
Escola Superior de Educação de Coimbra, Escola de Jornalismo do Porto, Centro de Estudos
Politécnicos de Torres Novas, Universidade Federal de Pernambuco. Protocolista, Cerimonialista e
Vexilólogo, Membro da APEP - Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo.
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A BANDEIRA DE PORTUGAL
A atual bandeira de Portugal, adoptada a 30 de Junho de
1911, menos de um ano depois da queda da Monarquia
Constitucional, que teve como último monarca, Sua Majestade o
Rei D. Manuel II, é dramaticamente diferente das restantes
bandeiras da história de Portugal, onde sempre pontificaram o
branco e azul, desde os tempos de D. Afonso Henriques (cuja
bandeira era inspirada da do seu pai, com uma cruz sobre um pano branco) até 1910.
Na Comissão que presidiu à escolha da nova bandeira encontravam-se figuras ilustres
republicanas como Columbano Bordalo Pinheiro (irmão do célebre criador da caricatura do Zé
Povinho, Rafael Bordalo Pinheiro o diplomata e coronel Abel Botelho e ainda João Chagas,
implicado na revolta portuense do 31 de Janeiro, tendo sido ainda o primeiro presidente do
ministério (atualmente a este cargo é dado o nome pelo que todos nós conhecemos como Primeiro-
Ministro).
Esta comissão não teve vida fácil e entre tricas, jogos de poder
e ideologias políticas muito influenciadas pelos ventos centro e leste
da Europa, selecionou, entre muitas propostas, a actual bandeira,
aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e publicada no
Diário do Governo nº 149 a 19 de Junho de 1911. A sua
regulamentação (medidas, variações e regras protocolares de
utilização da bandeira nos mais diversos atos e utilizações) foi publicada mais tarde, a 30 de Junho
do mesmo ano, no Diário do Governo n° 150 e de acordo com o decreto, a Bandeira de Portugal é
"um rectângulo bipartido verticalmente em duas cores fundamentais, verde e vermelho".
Neste estudo vexilólogo da bandeira de Portugal, comecemos por estudar os elementos que a
constituem: as cores, o escudo de Portugal e a esfera armilar (introduzida pela primeira vez no
reinado de D. Manuel I (Dinastia de Avis-Beja), na sua bandeira pessoal:
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AS CORES
A bandeira de Portugal encontra-se dividida em duas
cores, num campo desigual, com a cor verde escura do lado
da tralha (região da bandeira que se encontra junto ao
mastro), e vermelho escarlate do lado do batente (parte da
bandeira que é "batida"" pelo vento). A divisão das cores é
feita de maneira a abranger verde em 2⁄5 do comprimento,
sendo os restantes 3⁄5 preenchidos por vermelho (relação 2-3).7 O brasão de armas (o escudo
português no topo de uma esfera armilar em amarelo e avivada de negro), é posicionado sobre a
fronteira entre ambas as cores.
Apesar de o vermelho e verde serem cores conotadas com o movimento republicano desde a
revolta de 31 de Janeiro de 1891, no Porto (onde os revoltosos chegaram a hastear nos Paços do
Concelho uma bandeira vermelha e verde pertencente ao centro democrático federal, clube
maçónico republicano fundado 20 dias antes), vulgarizou-se a ideia de que o vermelho simbolizava
o "sangue derramado pelos heróis que serviram a pátria" e que o verde representa a "esperança do
povo português".
Interessante referir que as anteriores cores da
bandeira de Portugal, o branco (mais correctamente prata)
e o azul, foram cores de grande simbologia, já que o
Bandeira Nacional de Portugal de
1830 a 1910
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branco (prata) sempre esteve presente no curso da história do mais importante signo nacional e o
azul, para além de estar presente na bandeira da fundação entre outras, simbolizava a figura da
Nossa Senhora da Conceição, que havia sido coroada como Rainha de Portugal pelo primeiro Rei
da Dinastia de Bragança, D. João IV O Restaurador (ou O Afortunado) em 1646.
Depois de ter abordadas as cores que compõem a bandeira, qual o
significado das mesmas (verde e vermelho), debruço-me, desta feita, no brasão,
começando pelo Escudo de Portugal, que se encontra assente sobre a esfera
armilar. Aliciante recuar ao reinado de D. Afonso Henriques e caracterizar a
bandeira desse período, já que nesta se encontra, assim como na de D. Sancho I e
por aí adiante um elemento fulcral da actual bandeira: os besantes (nome dado à antiga moeda
bizantina).
A bandeira de D. Afonso Henriques era composta por uma
cruz azul sobre um fundo de prata. Os besantes (ou também chamados
de dinheiros), colocados mais tarde, significavam o direito de cunhar
moedas, direito exclusivo dos monarcas, legitimando em signo a
autoridade do primeiro Rei de Portugal face a Afonso VII de Leão e
Castela. Interessantes também são as duas explicações seguintes: a
primeira é a de que a bandeira (signo ainda pouco utilizado naquele
período da história) estava cravada no escudo de Afonso Henriques, assim os besantes, em forma
real de pregos, serviam para segurar as tiras de couro azul que compunham a cruz. A segunda
explicação entra já no domínio da lenda e da tradição cristã, ao referir que o número de besantes
que compunham a bandeira (30) era igual aos 30 dinheiros recebidos por Judas para denunciar
Jesus, e que foram incluídos na bandeira a seguir à Batalha de Ourique, na qual diz a lenda, Cristo
terá aparecido diante do Rei e lhe terá profetizado a vitória sobre os Mouros.
No reinado de D. Sancho I a cruz azul listada desaparece e dá
lugar a cinco escudos, tendo no interior de cada escudo 12 besantes,
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perfazendo os mesmos 30 da bandeira anterior, em linha horizontal ou vertical. Hoje em dia o
escudo de Portugal mantém os cinco escudos da bandeira de D. Sancho I, simbolizando a lenda das
taifas (pequenos reinos árabes) conquistadas por Afonso Henriques (Sevilha, Badajoz, Elvas, Évora
e Beja) coma morte dos respectivos reis. Mas os besantes já não são 30 mas apenas cinco em cada
escudo, simbolizando as quinas ou cinco chagas de Cristo.
Os castelos do atual escudo de Portugal e o seu significado são sobejamente
conhecidos: representam os sete castelos conquistados, desta feita por D. Afonso III
(O Bolonhês), aquando da tomada dos Algarves aos Mouros.
Contudo esta explicação não é de todo consensual, já que a bandeira de
Afonso III incluía um número indeterminado de castelos (crê-se que 16), em 1385
eram já 12 e só em 1485 é que passaria o escudo de Portugal a ostentar os atuais sete
castelos apenas.
Quanto ao escudo com borda vermelha onde assentam os referidos castelos,
remete provavelmente para os laços familiares do "Bolonhês", já que tanto a mãe
como a segunda esposa eram castelhanas, cujos brasões caracterizavam-se por um castelo sobre um
fundo vermelho.
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É a vez de caracterizar aquele que é provavelmente o símbolo mais
simples de explicar a sua presença, não deixando de ser um dos mais fortes
signos da natureza da história e cultura portuguesa: a esfera armilar.
Instrumento astronómico e de navegação, caracteriza-se por ser um
modelo da abóboda celeste, o céu que nos rodeia ao longo do ano e não um
modelo do globo terrestre como erradamente muitos supõem, e terá sido desenvolvido, pensa-se que
pelos chineses ainda antes da Dinastia Han (que reinou durante 400 anos), no séc. I A.C.
Introduzida em Portugal pelas mãos dos templários, foi
incorporada pela primeira vez na vexilologia portuguesa na bandeira
pessoal de D. Manuel I.
Foi inserida pela primeira vez na bandeira nacional no reinado de D.
João VI a 13 de Março de 1816, para além de já figurar desde 1667 na
bandeira de navegação para o Principado do Brasil. Mas a esfera armilar
foi sol de pouca dura no signo nacional por excelência, já que apenas se
manteve na nossa bandeira até 1826.
Bandeira pessoal de D.
Manuel O Venturoso
Bandeira de
Portugal, de 1816 a
1926
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Com a revolução de cinco de Outubro de
1910 e com a abolição da bandeira da Monarquia
Constitucional (prata e azul: azul em alusão ao
manto da Nossa Senhora da Conceição de Vila
Viçosa, coroada por D. João IV como Rainha de
Portugal) são abolidas as cores anteriores,
substituídas pela vermelha e verde do partido
republicano e da organização de inspiração
maçónica, a carbonaria, e regressa de novo a
esfera armilar sob o escudo de Portugal, ficando
plasmada esta alteração no diploma da
Assembleia Nacional Constituinte e publicado no
Diário do Governo nº150, de 30 de Junho de
1911. Nesse mesmo ano, a um de Dezembro,
celebrar-se-ia pela primeira vez o Dia da
Bandeira, dia em que a bandeira da república foi
apresentada e hasteada oficialmente junto ao Monumento dos Restauradores, em Lisboa, por
ocasião dos 270 anos da Restauração da Independência.
Ainda hoje se celebra, se bem que muito poucos têm noção desse facto, o Dia da Bandeira a
cada primeiro de Dezembro, um dia que já deixou de ser feriado desde 2012.
Diário do Governo nº 150, de Junho de
1911
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Referências Bibliográficas
Bandeira de Portugal. Wikipedia. Página visita a três de Maio de 2014:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Portugal
Evolução da Bandeira de Portugal. Wikipedia. Página visita a quatro de Maio de 2014:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Evolu%C3%A7%C3%A3o_da_bandeira_de_Portugal
Governo de Portugal (2014). Os Símbolos Nacionais. Página visitada a 11 de Maio de 2014:
http://www.portugal.gov.pt/pt/a-democracia-portuguesa/simbolos-nacionais/bandeira-
nacional.aspx
História da Bandeira Nacional. Página Portugal Protocolo, visita a 11 de Maio de 2014:
http://www.portugalprotocolo.com/PROTOCOLO_HIST_BAND.php
Sampaio, Jorge (s/d). Símbolos da República. Página da presidência de Jorge Sampaio, visitada a 10
de Maio de 2014: http://jorgesampaio.arquivo.presidencia.pt/pt/republica/simbolos/bandeiras/