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Reflexões sobre o Espaço, o Urbano e a Urbanização

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REFLEXÕES SOBRE O ESPAÇO, O URBANO E A URBANIZAÇÂO Resumo: Trata-se de discutir se a urbanização é passível de ser compreendida como parte do processo geral de estruturação da sociedade e do território. Um processo onde as desigualdades soci- ais e espaciais conjugadas à mobilidade espacial e setorial do trabalho contribuem para alterar o ter- ritório. Este processo que cria fixos e fluxos tem uma resultante espacial em duas escalas: a cidade, na escala dos lugares; e a rede urbana, enquanto a manifestação espacial da cooperação entre lugares, na escala territorial. Isto não significa dizer que a urbanização em si é um determinante maior ou menor, mas um produto de práticas socais que interage com outros fatores na construção do espaço social além das cidades. Palavras-chave: Urbanização, Reprodução espacial, Reestruturação REFLECTIONS ON SPACE, URBAN AND URBANIZATION Summary: Our goal is to argue whether the urbanisation could be understood as a part of society and territory general structuring process. A process where the social and spatial inequalities articulat- ed to spatial and sectorial mobility of labor contribute to transform the territory. This process that creates fix and flows has an spatial outcome in two scales: the city at the place scale and the urban network, as a spatial manifestation of the cooperation among places, at the territorial scale. Not meaning that urbanization by itself is a major or minor determinant, but a social practices product, which interacts with other factors on the construction of social space beyond the cities. Keywords: Urbanization, Space reproduction, Restructuring
REFLEXÕES SOBRE O ESPAÇO,
O URBANO E A URBANIZAÇÃO
ESTER LIMONAD
Universidade Federal Fluminense
É nossa intenção discutir se a urbanização é passível de ser compreendida como
parte integrante do processo geral de estruturação da sociedade e do território. Um
processo onde as desigualdades geográficas, econômicas, sociais etc... conjugadas
à mobilidade espacial e setorial do trabalho contribuem para alterar o território,
subordinadas às necessidades de reprodução geral das relações sociais e espaciais
de produção e ao desenvolvimento do meio técnico-científico. Este processo que
gera fixos e fluxos tem uma resultante que se expressa espacialmente em duas
escalas: a cidade, na escala dos lugares; e a rede urbana, enquanto a manifestação
espacial da cooperação entre lugares (LOJKINE, 1981), na escala territorial. Isto
não significa dizer que a urbanização em si seja um determinante maior ou menor,
mas sim um elemento que interage com outros na construção do espaço, do urba-
no, que tende a ir além das cidades.
Trataremos, portanto, da estruturação do território sob um olhar particular, espe-
cífico, todavia, ao mesmo tempo, amplo, concernente à urbanização enquanto
necessidade histórica para a reprodução das relações sociais de produção numa
formação social e econômica específica.
Para uma concepção ampliada da urbanização
A negligência com o espaço, enquanto categoria de análise, por parte da teoria
social em geral, e pelas ciências sociais em particular (exceto por raras exceções
das contribuições dos leninistas, de Gramsci e da Escola de Chicago) e o desinte-
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resse da Geografia para com as relações sociais de produção e com a análise dos
fenômenos sociais e econômicos, até a década de 60, deveu-se em boa parte à
herança positivista de estanquização do conhecimento em diferentes competências.
Portanto, se as ciências sociais, a economia e outros ramos do conhecimento não
se preocuparam com a espacialidade das relações sociais de produção, foi porque
não fazia parte das atribuições destes campos de conhecimento.
Algumas correntes de análise, todavia, não deixaram o espaço completamente
de lado. Entre elas a ecologia urbana da Escola de Chicago; as proposições de pla-
nejamento urbano e regional que despontaram entre 1930/50; a historiografia
regional e a produção dos Annales, que deu continuidade às tradições de Vidal de
La Blache; as teorias marxistas do imperialismo e os trabalhos de Gramsci sobre a
questão regional.
As abordagens que tentavam articular as categorias espaço-tempo questionavam
as análises historicistas e economicistas vigentes. Estas abordagens encaravam o
espaço apenas como um elemento cultural, e portanto integrante da superestrutura
de uma sociedade e o urbano enquanto um mero somatório de elementos ou um
espaço marginal à produção. Entre os pioneiros da articulação do tempo/espaço,
em relação à urbanização, temos Henri Lefebvre, para quem o espaço não se resu-
miria a um reflexo das relações sociais de produção e a urbanização, por sua vez,
enquanto processo de disseminação do urbano, que ampliava-se e generalizava-se
em escala mundial - deveria ser entendida enquanto expressão das relações sociais
ao mesmo tempo em que incidiria sobre elas (LEFEBVRE, 1972).
O significado dos termos urbano e urbanização para Lefebvre ia além dos limi-
tes das cidades. Em seu entender a urbanização seria uma condensação dos proces-
sos sociais e espaciais que haviam permitido ao capitalismo se manter e reproduzir
suas relações essenciais de produção e a própria sobrevivência do capitalismo esta-
ria baseada na criação de um espaço social crescentemente abrangente, instrumen-
tal e mistificado (LEFEBVRE, 1991), na compreensão de que “é neste espaço dia-
lectizado (conflitual) que se realiza a reprodução das relações de produção. É este
espaço que produz a reprodução das relações de produção, introduzindo nela con-
tradições múltiplas, vindas ou não do tempo histórico”. (LEFEBVRE, 1973)
Pelo fato de Lefebvre colocar num mesmo plano o espaço social e as relações
sociais de produção, muitos interpretaram isto como uma tentativa de atribuir um
papel transformador ao espaço. Lefebvre, todavia, não confere ao espaço um papel
transformador, mas condicionador, regulador como fica claro na seguinte passa-
gem:
As práticas espaciais regulam a vida - não a criam. O espaço não tem poder em ´si
mesmo´, nem o espaço enquanto tal determina as contradições espaciais. Estas são contradi-
ções da sociedade - contradições entre uma coisa e outra no interior da sociedade, como por
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exemplo entre as forças e as relações de produção - que simplesmente emergem no espaço, ao
nível do espaço, e assim engendram as contradições do espaço (LEFEBVRE, 1974)
Para ele, assim, o espaço socialmente produzido assume um papel interati-
vo com as relações sociais de produção. E a que relações sociais de produção
Lefebvre se refere?
deve-se tomar como referência não a produção no sentido restrito dos economistas - isto
é, o processo de produção das coisas e de seu consumo -, mas a reprodução das relações de
produção. Nesta ampla acepção, o espaço da produção implicaria, portanto, e encerraria em
seu seio a finalidade geral, a orientação comum a todas às atividades dentro da sociedade
neocapitalista. Trata-se da produção no mais amplo sentido da palavra: produção das rela-
ções sociais e reprodução de determinadas relações . (LEFEBVRE, 1976)
Com isso sua proposição conquista uma amplitude maior do que a proposição
de Castells, que reduziu o urbano a uma ideologização ao nível do consumo,
enquanto um espaço marginal à produção.
A vinculação do espaço em geral e do espaço urbano em particular apenas à
produção, segundo Lefebvre, implicaria apenas na reprodução dos meios de produ-
ção concernentes à força de trabalho e seria adequada a uma análise do capitalismo
competitivo do século XIX e não à atual etapa. Por outro lado, desde então as con-
dições gerais se transformaram, e hoje o sistema capitalista deve garantir sempre
além da reprodução dos meios de produção, a reprodução das relações sociais de
produção, efetivada através da totalidade do espaço, na medida em que compreen-
dem a reprodução do cotidiano em novos e antigos espaços, perpassados por dife-
rentes tempos históricos - simultaneidades.
Para Lefebvre a reprodução ampliada e as novas condições materiais do capita-
lismo estariam intimamente relacionadas aos processos pelos quais o sistema capi-
talista como um todo consegue ampliar sua existência através da manutenção e
disseminação sócio-espacial de suas estruturas. Tanto a nível da reprodução do
cotidiano, da reprodução da força de trabalho e dos meios de produção quanto a
nível da reprodução das condições gerais e das relações gerais sociais de produção,
onde a organização do espaço passa a desempenhar um papel fundamental. Seria
no espaço socialmente produzido, o espaço urbano do capitalismo mesmo no
campo, onde se reproduziriam as relações dominantes de produção através de um
espaço social concretizado, criado, ocupado e fragmentado conforme as necessida-
des da produção e do capitalismo.
Nossa intenção é trabalhar a compreensão do espaço conjugada à urbanização, a
qual sugere um corte analítico onde a tradicional distinção entre abordagens disci-
plinares será absorvida por uma diferenciação epistemológica. Esta última é mais
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Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
genérica e fundamental e abriga uma discussão que ultrapassa o recorte disciplinar,
pois se a discussão sobre a urbanização é teórica, o debate sobre o espaço situa-se
no campo epistemológico, por este não se constituir em um conceito, mas em uma
categoria do conhecimento.
Não é nossa intenção, todavia, proceder a uma discussão exaustiva e aprofunda-
da. Isto foi feito de diferentes maneiras, com distintos recortes por diversos
autores (Castells, Harvey, Soja e Lefebvre entre outros). Iremos, outrossim, sele-
cionar exemplos representativos das diversas concepções para explicitar porque
entendemos a urbanização enquanto parte do processo de estruturação do territó-
rio, enquanto um processo histórico-espacial com desdobramentos sócio-econômi-
cos.
A vertente crítica
Elaborada desde o século XIX a partir da obra de Marx, a abordagem crítica
viu-se perante um desafio na medida em que a ampliação do capitalismo resultou
no surgimento de novas condições de reprodução das sociedades capitalistas no
século XX. A cidade e a urbanização tornaram-se um enigma a ser desvendado e
um desafio para o “paradigma” crítico de filiação marxista; tratava-se de encontrar
uma resposta política apropriada a uma urbanização crescente da economia e da
vida social e política em todos os aspectos e escalas.
Até a década de 70 pouca atenção se deu, no âmbito da teoria crítica, à questão
do espaço propriamente dito. O espaço era visto como um continente ou um refle-
xo externo da dinâmica social, que seria neutralizado em termos de sua interação
com os processos sociais e históricos.
A produção teórica a partir da década de 70, sobre o espaço e a urbanização,
tanto a estruturalista quanto a de reação ao positivismo estruturalista, corporificou-
se em uma economia política da urbanização e do desenvolvimento. A interdisci-
plinaridade epistemológica levou a diferentes conceituações e definições do espaço
e do urbano e à percepção das mudanças da urbanização conforme o capitalismo se
ampliava e avançava, num constante processo de reestruturação e globalização.
A cidade foi descoberta, inicialmente, como locus, espaço, de reprodução da
força de trabalho, da troca e do consumo. O planejamento urbano foi criticamente
examinado como instrumento de coerção e normatização do espaço pelo Estado. A
atenção dos analistas transferiu-se dos locais de trabalho (fábricas) para os confli-
tos nos locais de reprodução e sobrevivência da força de trabalho (meio urbano,
habitação e equipamentos coletivos e serviços de infra-estrutura) que se consolida-
ram em diversos estudos sobre os movimentos sociais urbanos reificados como a
nova forma de luta política por diversos estudiosos. Isto contribuiu para ampliar o
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campo da análise urbana em diversos segmentos preocupados principalmente com
a reprodução da força de trabalho e o consumo coletivo.
Trajetória e pr incip ais contrib uiçõe s
O historicismo na ciência social tradicional assumiu muitas versões distintas e
em todas a questão do espaço permanecia como um apêndice ou complicação. A
postura historicista tendia a bloquear o papel do espaço social na estruturação do
território e a transformá-lo no lugar do processo histórico. Igualmente, na vertente
crítica, os trabalhos de cunho historicista centraram-se na dinâmica temporal e
ignoraram a dinâmica espacial da modernização e do modernismo, a despeito das
contribuições de Lenin (1913-1916), Luxemburgo (1972), Trotski (1978) para uma
teoria do desenvolvimento histórico e geograficamente desigual e combinado.
Os trabalhos de cunho economicista contribuíram para minimizar tanto a reifi-
cação espacial fascista, inspirada num hipotético determinismo geográfico de
Ratzel, quanto a reificação do espaço proposta por Le Corbusier. Propiciaram,
também, que toda formulação que procurasse associar a dimensão espacial à teoria
social crítica fosse descartada enquanto um fetichismo do espaço e privilegiamento
de uma falsa consciência, própria do idealismo hegeliano, postura que se manteve
até os anos 70.
De certa forma a recuperação da discussão do espaço na teoria crítica deve-se
em parte às contribuições do existencialismo marxista de Sartre e do estruturalis-
mo de Althusser, ambas abertas para a questão do espaço e que por seu antagonis-
mo no concernente à relação estrutura-sujeito contribuíram para cindir o marxismo
francês após 1945.
A abordagem estruturalista inspirou diversos estudos sobre o espaço no âmbito
de vários corpos disciplinares, por fornecer um corpo epistemológico que permitia
discutir as raízes dos fenômenos e efeitos espaciais nas relações sociais de produ-
ção, em particular por seus ataques ao historicismo e por sua abertura para a ques-
tão espacial. Esta abordagem contribuiu para as formulações de Castells, para a
geografia marxista nascente se contrapor aos estudos positivistas e para abrir bre-
chas no arcabouço anti-espacial elaborado pelos adeptos do historicismo e do eco-
nomicismo.
Após analisar a produção teórica relativa à urbanização Castells define-a
enquanto uma noção ideológica (CASTELLS, 1978);1por partir da proposição que
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Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
1 “...a noção ideológica de urbanização refere-se ao processo através do qual uma proporção signi-
ficativamente importante da população de uma sociedade se concentra em um certo espaço, no qual
se constituem aglomerações funcional e socialmente interdependentes do ponto de vista interno, e em
relação de articulação hierarquizada (rede urbana).” (CASTELLS, 1978)
esta refere-se tanto a formas espaciais quanto a um sistema cultural específico, de
onde conseqüentemente não haveria uma problemática especificamente urbana.
Descarta-a, assim, enquanto objeto de estudo e propõe que “mais que falar de
urbanização, trataremos do tema da produção social de formas espaciais”
(CASTELLS, 1978), e reduz o urbano ao espaço funcional onde se concentra uma
população.
Atribuir uma especificidade ao urbano, em seu entender, equivaleria a recair na
ideologia da escola de Chicago, base de sua crítica a Lefebvre. Pois isto significa-
ria tanto “estabelecer a correspondência entre formas ecológicas e conteúdo cultu-
ral” quanto “sugerir uma ideologia da produção de valores sociais a partir de um
fenômeno ‘natural’ de densificação e hetereogeneidade sociais” (CASTELLS,
1978).
Ao reduzir a análise da cidade à esfera do consumo concentra-a na política
urbana do consumo coletivo e na mobilização dos movimentos sociais urbanos, e
para tanto a situa em uma linha comum desde o ideo-eco-logismo da Escola de
Chicago até a obra de Lefebvre, a quem equipara aos culturalistas.
Para Castells admitir o urbano como um estilo de vida seria admitir o papel da
cultura, da superestrutura, na conformação das relações sociais e obscureceria os
problemas sociais que se manifestavam nas cidades. Ao fazê-lo, no entanto, deixou
de lado a possibilidade de considerar a existência do urbano no não-urbano. Por
outra parte, admitir o papel da cultura iria contra as posturas epistemológicas do
marxismo ortodoxo e do estruturalismo althusseriano, pois o econômico seria o
determinante em última instância, ou seja, em última análise isto representaria um
embate contra o primado do economicismo e do historicismo, tão criticados por
Lefebvre. Anos mais tarde Touraine (1980) destacaria o papel da cultura na socie-
dade contemporânea ao contestar o primado do econômico.
Após a publicação da Questão Urbana de Manuel Castells (1972), Jean Lojkine
(1977) define, em contraposição a Castells, o urbano enquanto o lugar da produção
e da circulação necessário para a reprodução das relações sociais de produção onde
interviriam diversos agentes, em particular o Estado. As definições de ambos,
todavia a partir de um certo ponto de vista, podem ser vistas como complementa-
res, além de partilharem a perspectiva economicista.
Em decorrência das proposições destes dois autores o urbano passou a ser visto
enquanto o produto do capital que requer uma organização espacial e o lugar onde
os fatores de reprodução e demanda se concentram. Nesta perspectiva o espaço foi
reduzido a mero suporte da circulação de capital, mercadorias e informação
enquanto o desenvolvimento das cidades estaria subordinado às necessidades da
circulação e à subordinação do trabalho ao capital.2(HARVEY, 1978)
A redução da análise marxista à afirmação das determinações estruturais últimas
pode ser interpretada como a eliminação de toda especificidade histórica e geográ-
fica, o que conduz à supressão da cidade e dos processos espaciais, entre eles a
urbanização, como objeto de análise. Muitos analistas chegaram a esta conclusão
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nos anos setenta. Nem teorica, nem empiricamente, a cidade era considerada um
objeto, mas a expressão de estruturas societárias mais amplas e profundas.
Enfim, Castells chega a colocar que “é necessário substituir a dicotomia
rural/urbana por uma diversidade descontínua de formas espaciais e por uma plura-
lidade diferenciada de unidades de reprodução da força de trabalho” (CASTELLS,
1972). Porém permanece sua identificação com o urbano enquanto local de repro-
dução da força de trabalho, por relacionar e identificar o modo de vida a uma ins-
tância cultural e não ao quadro e condição de vida dos trabalhadores, definidos por
sua inserção no processo produtivo.
Apesar de Castells, na década de setenta, não ver no urbano um objeto teórico
específico, não deixou de captar a nova problemática urbana que emergia. Foi
Harvey, todavia, quem contribuiu para abrir uma nova fase na análise da interação
entre o espaço, o urbano e o processo de produção:
Primeiro, ao entrelaçar o trabalhar e o viver e apontar que “o capital domina o
trabalho não no local de trabalho, mas também no espaço de viver, através da
definição da qualidade e dos padrões de vida da força de trabalho” (HARVEY,
1982), ou seja a luta entre capital e trabalho extrapola os locais de trabalho, sem
que as lutas nos locais de viver extrapolem as lutas nos locais de trabalho, elas
ocorrem simultaneamente.
Segundo, ao propor, com base nos Grundrisse de Marx, que a criação de novas
estruturas espaciais não seria um processo isento de contradições. Para Marx, o
capital no intuito de superar barreiras espaciais impostas pela propriedade fundiá-
ria e para suprimir o espaço pelo tempo, procura criar graças ao avanço tecnológi-
co novas estruturas móveis e fixas, meios de transportes, instalações, meios de pro-
dução, as quais acabam por atuar, elas mesmas, como barreiras a serem superadas
num momento posterior. De onde Harvey conclui que:
O capital assim chega a representar-se a si mesmo na forma de uma paisagem física criada
a sua imagem, criada como valores de uso para aumentar a progressiva acumulação de capital
em uma escala crescente. A paisagem geográfica que abarca o capital fixo e imóvel é simulta-
neamente a glória do desenvolvimento pretérito do capital e uma prisão que inibe o avanço
posterior da acumulação, porque a própria construção desta paisagem é antitética da ´destrui-
ção das barreiras espaciais´ e, enfim, inclusive da eliminação do fator espaço pelo fator tempo
(HARVEY, 1978).
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Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
2“Em sociedades industriais e capitalistas, as cidades desenvolvem-se de acordo com as necessida-
des da circulação de capital e mercadorias, e com a subordinação do trabalho ao capital. Apresentam-
se a si mesmas como o lugar no qual os fatores de reprodução e demanda estão concentrados. Em tal
contexto, como foi claramente assinalado por Freitag, é difícil falar de relações sociais urbanas”.
(LAMARCHE, 1977).
Ao inserir o meio urbano na paisagem geográfica do capital como parte inte-
grante do processo geral de reprodução das relações sociais e condições gerais de
produção em escala ampliada, Harvey aponta para a constante construção e disso-
lução de estruturas móveis e fixas, de espaços socialmente construídos, e confere-
lhes uma espacialidade complexa e contraditória - uma dimensão espacial em per-
pétua transformação num processo dialético e contraditório, onde, apesar de neces-
sários, novos espaços tornam-se obstáculos para espaços futuros.
Terc ei ro , ao situar a importância da mobilidade espacial do capital e do trabalho
na conformação do território, não reduz a formação da paisagem apenas ao capital
mas aos movimentos do trabalho em sua luta contra os avanços do capital. O fato
do capital criar uma paisagem não pressupõe que o trabalho a aceite passivamente,
isto portanto “não significa dizer que o trabalho não pode vencer em aspectos par-
ticulares, nem implica a existência de uma e apenas uma definição de valores de
uso para o trabalho, que se adapte aos interesses da acumulação” (HARVEY,
1982).
A cidade, o espaço urbano, assim passa a integrar a paisagem geográfica do
capital enquanto parte necessária de um espaço social complexo e pleno de contra-
dições que simultaneamente estimula e obstaculariza o desenvolvimento e repro-
dução das relações sociais de produção a nível geral, num movimento de constru-
ção de novos espaços e destruição / apropriação de espaços pretéritos.
A ampliação da temática urbana, entre 1970/80, com ênfase, ainda que limitada
nas relações espaciais, constituiu uma ameaça ao primado do econômico e da pro-
dução em si, conjugada ao receio de se resvalar para o determinismo espacial.
Em conseqüência em uma parte dos estudos urbanos e regionais da década de
70 manifestou-se uma reafirmação do historicismo e economicismo onde o espaço
passou a ser considerado como “um produto das relações sociais mais fundamen-
tais de produção e das ‘leis de movimento’ a-espaciais (mas, mesmo assim, históri-
ca) do capital” (SOJA, 1993), e um apêndice interessante a ser considerado na aná-
lise.
Muitos estudiosos reviram mais tarde suas posições e retornaram do historicis-
mo à teorização do espaço como Massey, Harvey e Smith. Se a defesa da perspec-
tiva espacial não teve êxito ao menos a análise espacial marxista prosperou como
um adendo e ênfase metodológica.
Balanço do debate da vertente crítica
A controvérsia entre geógrafos, sociólogos, economistas políticos e teóricos do
planejamento mobilizados para elaborar uma análise crítica da urbanização capita-
lista, sobre a possibilidade das formas sociais e espaciais urbanas constituirem-se
num objeto adequado de teorização e análise alimentou diversas discussões nas
duas últimas décadas. Parece-nos que este debate tem sua raiz exatamente no con-
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fronto disciplinar com distintos viéses analíticos de um mesmo objeto, a partir de
uma mesma base teórica, que procuravam enfatizar e privilegiar o que lhes parecia
crucial.
O althusserianismo de Castells levou-o a rechaçar Lefebvre e atribuir-lhe uma
fetichização do urbano. Porém, parece-nos que Lefebvre ao invés de fetichizar o
urbano desenvolvia uma tese mais geral, não compreendida então por Castells, de
que as lutas contemporâneas, sociais ou não, eram intrinsecamente disputas pela
produção social do espaço, ao propor que “se o espaço se torna lugar da re-produ-
ção (das relações de produção), torna-se também lugar de uma vasta contestação
não localizável, difusa, que cria o seu centro às vezes num sítio e logo noutro”.
(LEFEBVRE, 1973).
Esta contestação, conforme Lefebvre, estaria ligada às necessidades de “ocupa-
ção do mundo pelo crescimento econômico, pelo mercado e pelo Estado (capitalista
ou socialista)” (LEFEBVRE, 1973). Nesta perspectiva os movimentos sociais
urbanos, definidos por Castells como uma nova forma de luta política, constituíam
apenas uma parte da problemática espacial mais ampla de Lefebvre, que manteve-se
como a única voz discordante ao salientar a necessidade de uma problemática espa-
cial no marxismo contemporâneo, por considerar que a transformação do capitalis-
mo estaria relacionada a uma luta simultaneamente espacial e social, numa dialética
horizontal e vertical, sem se poder aceitar a priorização ou determinação de uma
sobre a outra.
Algumas destas análises tendiam a reduzir a urbanização a um fenômeno do
modo de produção capitalista, e esqueciam que antes do surgimento do capitalismo
já havia cidades e urbanização, desde que existe uma divisão social e territorial do
trabalho. Não se trata, obviamente, sempre da mesma urbanização. No decorrer do
processo histórico ela muda de qualidade e significado conforme se transforma o
meio técnico-científico. Ou seja, a estruturação do território, da qual a urbanização
é parte integrante, não é estática, mas muda de caráter em termos de peso e signifi-
cado/qualidade.
O que não se percebia é que a urbanização, longe de ser um processo autônomo,
era parte integrante e essencial da produção do espaço pelo capitalismo, ao mesmo
tempo em que obstacularizava seu desenvolvimento num movimento dialético.
Se, durante o capitalismo competitivo, pouca importância foi atribuída, ao con-
texto urbano, isto mudou de figura com a reprodução ampliada, globalização da
economia e desenvolvimento do meio técnico-científico, que intensificou a con-
centração de capital nos centros industriais e criou uma pressão crescente por parte
do capital e da força de trabalho por investimentos em infra-estrutura, melhoria da
habitação, serviços, etc... Era necessário reorganizar o espaço urbano e tornar os
sistemas urbanos eficazes tanto para implementar a acumulação de capital quanto
para apaziguar a inquietação social. Neste sentido, o Estado desempenhou um
papel chave no (re)planejamento das cidades e em sua adequação às novas necessi-
dades que se antepunham ao desenvolvimento do capitalismo.
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Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
A discussão da propriedade da inserção do espaço na teoria social crítica prosse-
guiu com novas contribuições de geógrafos (Harvey, Soja, Santos e outros), a des-
peito da controvérsia gerada por Castells, criticado por Lojkine e outros autores. O
espaço enquanto categoria de análise acabou por ser incorporado, ainda que par-
cialmente, por alguns sociólogos como Giddens, Urry e mesmo Castells. Este, no
seu trabalho sobre a cidade e os movimentos de base (grassroots) quase acolhe as
proposições de Lefebvre, ao colocar que “o espaço não é um ‘reflexo da
sociedade’, ele é a sociedade”; e a ação social sobre o espaço “será exercida numa
forma espacial herdada, produto da história anterior e sustentáculo de novos
interesses, projetos e sonhos” (CASTELLS, 1983). .
Harvey e Castells convergem em sua crítica a Lefebvre e ao procurarem delimi-
tar a análise espacial enquanto uma reação à aparente excessiva centralidade e
autonomia conferida por Lefebvre à problemática do espaço urbano, a qual lhes
parecia relegar a um segundo plano as relações sociais de produção (produção e
circulação, reprodução) e do capital industrial, submersas pelas relações sociais
espaciais da produção e do capital financeiro. Ambos, todavia, reconhecem a con-
tribuição de Lefebvre para a compreensão da organização do espaço como produto
material e do conteúdo ideológico do espaço social. Ou seja, conforme Soja, “em
sua conceituação do urbanismo, Lefebvre lhes parecia estar substituindo o conflito
de classes pelo conflito espacial / territorial como força motivadora da transforma-
ção social radical” (SOJA, 1993).
Lefebvre em sua obra sobre a produção do espaço, entretanto, não coloca a luta
de classes e as relações de produção num plano secundário em relação às relações
espaciais de produção, mas num mesmo plano, e não limita a reprodução geral das
relações sociais de produção apenas a uma esfera (da produção, da circulação ou do
consumo). Para Gottdiener (1993) o problema residiria no fato de Harvey e Castells
haverem trabalhado com obras de Lefebvre anteriores à Produção do Espaço, onde
Lefebvre delineia melhor suas proposições. A raiz do equívoco segundo Soja, esta-
ria na incapacidade dos analistas marxistas de avaliarem o caráter essencialmente
dialético das relações sociais e espaciais, bem como de outras esferas estrutural-
mente ligadas, como a produção e o consumo.” (SOJA, 1993).
A discussão, assim, ao invés de trabalhar a nível de uma dialética sócio-espa-
cial, através da oposição, unidade, contradição e complementariedade, voltou-se
para um debate de categorias relativas à primazia do social sobre o espaço. Neste
sentido a dialética sócio-espacial, conforme Soja, não se enquadraria nem na alter-
nativa da organização do espaço (no contexto do urbanismo) ser “uma estrutura
separada, com suas leis próprias de transformação interna e construção” nem “a
expressão de um conjunto de relações inserido numa estrutura mais ampla (como
as relações de produção), ambas propostas por Harvey (SOJA, 1993).
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GEOgraphia – Ano 1 – No1 – 1999 Limonad
Urbanização e estruturação do território
A partir da trajetória examinada podemos reafirmar que as relações sociais de
produção não se processam no vazio, mas em espaços determinados e assumem
um caráter espacial; as relações espaciais de produção (horizontais) são vazias de
significado sem relações sociais de produção (verticais) que as qualifiquem.
que se perceber o caráter dialético destas relações onde uma pressupõe a outra,
ambas dialeticamente inseparáveis interdependentes e contraditórias.
Para superar a tendência da postura historicista, em bloquear o papel do espaço
social no território e reduzi-lo ao papel do lugar do processo histórico, que se
considerar uma série de premissas, conforme Soja, nas quais operamos algumas
modificações:
1. O espaço social é produto de uma sociedade; como tal é ao mesmo tempo
meio e resultado das ações e relações sociais, o que lhe confere um caráter dia-
lético. A estruturação espaço-temporal da vida cotidiana interfere e condiciona
a concretização e constituição das ações e relações sociais.
2. A constituição do espaço socialmente produzido é plena de contradições e
lutas, muitas rotinizadas no cotidiano, decorrentes do caráter dialético de sua
produção, através da atividade social e econômica, por ser simultaneamente
suporte, meio, produto e expressão da reprodução das relações sociais de pro-
dução em escala ampliada, o que confere a estas relações um caráter espacial
necessário.
3. O espaço socialmente produzido é simultaneamente fruto das tensões entre
capital e trabalho e de estratégias de luta pela reprodução do capital e do traba-
lho, bem como de práticas sociais organizadas que visam antagonicamente
quer a manutenção do espaço social existente, quer uma transformação radical
deste espaço.
4. O espaço socialmente produzido condensa em si desde a quotidianeidade do
viver até a história, nele se mesclam marcas de tempos passados e persistem e
coexistem, conforme o caso, formas capitalistas e pré-capitalistas de produção.
Neste sentido não como realizar uma interpretação materialista da história
sem uma concomitante interpretação do espaço social e vice-versa.
A produção do espaço social e os processos históricos e sociais não se desenro-
lariam alheios entre si, mas num jogo de interação, oposição, contradição. Por con-
seguinte, a estruturação do território poderia ser definida dialeticamente como um
elemento substantivo das relações gerais de produção simultaneamente sociais e
espaciais, necessária para o próprio processo de produção no arranjo dos territórios
e na distribuição desigual e hierarquizada das classes sociais e das atividades pro-
dutivas no espaço que levam a uma diferenciação social e espacial que contribui
81
Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
para um desenvolvimento desigual e combinado em diferentes escalas, a nível
espacial e de relações de dominação.
Neste sentido a urbanização seria uma forma de estruturação do território, onde
o peso dos lugares varia historicamente em função dos condicionantes e processos
sociais, econômicos, políticos, e por vezes culturais que tomam corpo. E a rede
urbana seria a expressão cristalizada de diferentes estruturações do espaço em dife-
rentes tempos históricos.
Isso nos leva a adotar a concepção ampliada de urbanização, proposta por
Giddens (1989), que a partir da compreensão de que o espaço não deve ser enten-
dido apenas como algo (um continente) a ser preenchido por populações organiza-
das social, econômica e politicamente, define a urbanização enquanto o processo
social de maior significância na estruturação do território. Soja amplia esta propo-
sição ao afirmar que
A urbanização pode ser vista como uma de várias grandes acelerações do distanciamento
espaço-tempo ... A especificidade do urbano é definida, pois, não como uma realidade separa-
da, com suas próprias regras sociais e espaciais de formação e transformação, ou meramente
como um reflexo e uma imposição da ordem social. O urbano é uma parte integrante e uma
particularização da generalização contextual mais fundamental sobre a espacialidade da vida
social... Em sua...especificidade social, o urbano é permeado por relações de poder, relações
de dominação e subordinação, que canalizam a diferenciação regional e o regionalismo, a
territorialidade e o desenvolvimento desigual, e as rotinas e revoluções, em muitas escalas
diferentes. (SOJA, 1993).
A escala territorial da urbanização
A maioria das concepções de urbano e urbanização enfocadas converge para
duas visões polares: o urbano enquanto lugar da reprodução da força de trabalho e
das relações sociais no cotidiano que se expressam através do consumo; e o urbano
enquanto lugar da reprodução das relações sociais de produção na perspectiva da
reprodução dos bens de produção.
Lefebvre, por sua vez, chama a atenção para o fato de que o urbano é o espaço
onde se processam estas duas esferas de reprodução, que historicamente se conca-
tenam em diferentes graus e intensidades conforme o estágio de desenvolvimento
das forças produtivas, concernente principalmente ao desenvolvimento do meio-
técnico-científico. O território, todavia, não é apenas o continente destas relações;
para Lefebvre o caráter espacial destas relações cria historicamente um espaço
social que condiciona o desenvolvimento futuro destas relações.
82
GEOgraphia – Ano 1 – No1 – 1999 Limonad
Durante o capitalismo competitivo o espaço urbano condensou e concentrou
estas duas esferas de reprodução, dadas as limitações do meio técnico-científico
em termos de transportes e comunicações. Hoje, entretanto, pode-se observar a
tendência à separação crescente entre as localizações espaciais destas duas esferas
de reprodução. (CASTELLS e HALL, 1994).
As transformações em curso e seus desdobramentos para a análise urbana
O problema que se impõe no presente é o teor das transformações na matriz
espacial - temporal da organização social, empresarial e territorial decorrentes das
revoluções informacional, genética e energética, que tendem a tornar nosso instru-
mental analítico obsoleto e contribuem para gerar um novo paradigma que nos
leva a considerar o urbano em escala territorial.
A resultante fragmentação espacial de empresas e de grupos sociais articulados
mediante a formação de novas redes dá margem ao surgimento de novas solidarie-
dades e territorialidades, as quais incidem diretamente sobre a distribuição das ati-
vidades produtivas e da população no território.
No âmbito da distribuição das atividades produtivas, conduzem a uma reestrutu-
ração horizontal e vertical da produção que resulta em uma reestruturação territo-
rial, com uma abrangência da escala global à local.
No âmbito da distribuição da população, contribuem para alterar substancial-
mente as condições de vida de diferentes assentamentos em diversos pontos do ter-
ritório, em função seja de sua localização estratégica frente às novas redes de
comunicação e transportes, seja pela integração e/ou não integração aos fluxos
empresariais e da produção.
Pode-se dizer que as transformações em curso representam novas estratégias
para a acumulação e criam novas condições para a mobilidade do capital e novos
obstáculos à mobilidade espacial da força de trabalho.
Análises recentes (Storper, Walker, Scott, Lipietz, entre outros) caracterizam a
nova distribuição das atividades produtivas enquanto um dos fatores da reestrutu-
ração territorial. Seu recorte analítico leva-as a privilegiar os aspectos e efeitos da
reestruturação vertical (escala hierárquica de produção) e horizontal (amplitude
espacial) da produção nas empresas, nas relações de trabalho e seus desdobramen-
tos espaciais (territoriais) através da terciarização, da formação de novas redes
empresariais e das novas localizações. Dada sua ênfase na esfera da produção e
circulação, a maior parte destes trabalhos desconsidera o que acontece em termos
da distribuição da população (trabalhadores urbanos, agrícolas, empresários, etc.).
83
Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
Condicionantes da estruturação territorial
As transformações sócio-espaciais na distribuição das atividades produtivas e da
população, materializadas espacialmente enquanto formas de desenvolvimento
urbano, em diferentes níveis e escalas, seriam resultantes tanto da lógica da ação
do Estado, de distintos capitais (empresas), entre eles o industrial, agro-industrial e
em particular o imobiliário, quanto das estratégias de localização e distribuição da
força de trabalho.
Há que se considerar que na estruturação territorial - distribuição das atividades
produtivas e da população (diferentes classes sociais) - interferem, além da ação
das empresas e das diferentes classes sociais, de distintas maneiras, três lógicas
ligadas à ação: do Estado, do setor imobiliário e da capitalização da agricultura,
entre outras.
A ação destas lógicas isoladas ou combinadas, conforme a conjuntura e as espe-
cificidades de cada lugar, tende a gerar um novo padrão de liberação da força de
trabalho, que foge ao esquema clássico de proletarização total, característico das
etapas anteriores do capitalismo.
Os pequenos proprietários e trabalhadores “liberados” das relações tradicionais
de produção ao invés de se dirigir, conforme o processo clássico, para as cidades e
se assalariar em atividades urbanas, tendem a se ocupar em atividades rurais e
urbanas e tornar-se uma força de trabalho sazonal dedicada tanto a atividades urba-
nas quanto primárias. Contribuem, assim, para alterar o padrão de assentamento
nas pequenas, médias e grandes aglomerações urbanas seja ao manter suas peque-
nas propriedades seja ao tender a se localizar nas periferias urbanas ou em peque-
nos aglomerados. (SANTOS, 1993).
A lógica do setor imobiliário acirra estes movimentos. A perspectiva de usos
potenciais propicia a valorização do solo em áreas urbanas e rurais o que leva a
uma expulsão dos trabalhadores urbanos das cidades e dos trabalhadores rurais das
áreas agrícolas. Resulta daí tanto um aumento da população rural em áreas urbanas
situadas em áreas onde a produção agrícola se capitaliza, quanto uma tendência a
trabalhadores urbanos se radicarem em áreas rurais3
Tais mo vimen tos estariam ligados a estratégias de sobr evivê ncia e a mobili dade
espacial da força de trabalho. Isto vai ao encontro da hipótese alternativa ao modelo
clássico marxista de proletarização total e liberação repentina dos meios de produção
e conformação de um exército industrial de reserva tipicamente urbano proposta por
Becker (1988) a partir da análise dos processos espaciais na fronteira. Na atual etapa
do capitalismo e de conformação de complexos agroindustriais a mobilidade espacial
e setorial do trabalho passaria a ser uma condição necessária para a constituição de
84
GEOgraphia – Ano 1 – No1 – 1999 Limonad
3Processos descritos por BECKER (1982) e MACHADO (1982, pp. 182-183) para áreas de fronteira
e por SANTOS, (1993) com relação às agrovilas.
um mercado de trabalho regional na fronteira. Oliveira (1977) já assinalara a tendên-
cia à fluidez do exército industrial de reserva entre as atividades rurais e urbanas.
O estudo da urbanização no atual momento, portanto, deve contemplar o papel
da mobilidade do capital e do trabalho, na medida em que sua intensificação con-
tribui para alterar a distribuição das atividades produtivas e das diversas classes
sociais no território.
A mobilidade do trabalho constitui-se, segundo Gaudemar (1976), em condição
necessária, senão suficiente da gênese do capital e indício de seu crescimento;
expressa na (re)produção da força de trabalho, em sua utilização no processo pro-
dutivo, em sua circulação espacial e ocupacional, e em sua liberação que com-
preenderia tanto a transformação do campesinato em trabalhadores assalariados
rurais e/ou urbanos quanto a constituição de camadas intermediárias. Configura-se,
portanto, como fruto das estratégias de diversos agentes sociais, entre eles o
Estado e as empresas, para moldar mercados de trabalho regionais.
A livre mobilidade espacial da força de trabalho e sua fácil adequação constitui-
se em condição necessária à circulação do capital no espaço. Paradoxalmente, por
preferirem uma parcela da força de trabalho estável num território delimitado, os
capitalistas individuais tendem a apoiar ações estatais que restrinjam a livre mobi-
lidade da força de trabalho (HARVEY, 1985).
As transformações recentes, a reengenharia industrial, acompanhada da moder-
nização da agricultura aumentaram a mobilidade setorial e espacial do trabalho e
fragmentaram a estrutura de classes com uma ampliação da margem de pobreza.
Na atual conjuntura a existência de uma força de trabalho polivalente coloca um
limite à proletarização total e torna-se condição necessária para a organização de
um mercado de trabalho regional. A mobilidade espacial e setorial da força de tra-
balho, concretizada em ocupações sazonais possibilita a complementação da renda
dos trabalhadores e permite compatibilizar a contradição entre a necessidade de
atrair força de trabalho sem lhe dar legalmente a terra e a necessidade de dar a terra
para produção de alimentos (subsistência) e diminuir as tensões sociais.
Os trabalhadores para melhorar seus salários e condições de vida e trabalho
podem se organizar coletivamente, construir suas próprias infra-estruturas sociais e
fisicas, lutar pelo controle do aparato de estado, e conforme obtenham sucesso veêm-
se em condições de suportar restrições à livre mobilidade geográfica da força de tra-
balho. Caso contrário, tenderão a buscar maximizar sua mobilidade espacial através
de migrações. Em caso de sucesso das reivindicações dos trabalhadores em espaços
delimitados, o capital tende a se evadir gradativamente e migrar para outras áreas.
Em síntese, frente às novas condições espaciais da produção os diversos capitais
buscam maximizar suas respectivas mobilidades e tornar-se quase que independen-
tes do espaço, enquanto os trabalhadores procuram maximizar sua mobilidade
espacial através de diferentes estratégias no âmbito das relações de trabalho e de
sobrevivência no cotidiano. Temos, assim, movimentos antagônicos, entre capital e
trabalho e entre diferentes capitais, para maximizar suas respectivas mobilidades,
85
Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
mediados pela ação do Estado em dotar o espaço de infra-estrutura (meios de abas-
tecimento e comunicação).
Esferas de (re)produção e urbanização
Essas mobilidades traduzem-se em duas esferas de (re)produção voltadas para a
satisfação das necessidades respectivamente do capital e da força de trabalho,
ambos com diversas frações com distintas lógicas e movimentos, que se concreti-
zam espacialmente na produção de distintos espaços de trabalho e vida, que atra-
vessam a esfera de reprodução social no cotidiano.
A urbanização, assim, hoje, poderia ser compreendida como a concatenação e
concretização espacial destes movimentos, de reprodução e distribuição das ativi-
dades produtivas e da população, em disputa pelo espaço, que sob o capitalismo
traduzem-se nas estratégias do capital e do trabalho para garantir suas respectivas
reproduções. As diferenças de intensidade e de articulação entre estes processos
variam historicamente e conformam a estruturação da produção e do território.
A urbanização, via de regra, é enfocada como resultante de um destes processos
de reprodução, preferencialmente o da reprodução das relações de produção, que
são hegemônicas. Se estas esferas de (re)produção caminharam combinada e anta-
gonicamente em um espaço comum durante o capitalismo competitivo, hoje
uma tendência a maximizar sua separação. O desenvolvimento do meio técnico-
científico propicia que deixe de haver necessariamente uma coincidência espacial no
território destas duas esferas, que tendem a se tornar independentes da aglomeração.
Estes movimentos conjugados às lógicas abordadas (do Estado, do capital imobi-
liário e agro-industrial) e o desenvolvimento do meio técnico-científico, tendem a
gerar uma exclusão social e espacial dos trabalhadores e uma fragmentação do espa-
ço que se expressa em uma diferenciação e especialização dos lugares a nível territo-
rial, com cidades voltadas ou para a produção, o consumo ou a moradia. Parece-nos,
portanto, que a conjugação destes dois movimentos (do capital e do trabalho) resulta
em uma estruturação do território que atinge as velhas formas de urbanização.
A disseminação no território de relações espaciais e sociais de produção de
caráter urbano - enquanto relações que o capital (entendido aqui enquanto um con-
junto de diferentes capitais em disputa pela hegemonia) e o trabalho (entendido
aqui enquanto um corpo de diferentes categorias sociais) travam com o meio (o
espaço) para garantir suas respectivas reproduções e necessidades - tende a confe-
rir ao urbano uma amplitude territorial; isto é, uma amplitude que transcende
(ultrapassa) aquilo que percebemos como “perímetro urbano”.
O urbano poderia, assim, ser considerado não-simultaneamente tanto o lugar da
reprodução das relações de produção, referentes aos bens e meios de produção,
quanto o lugar da reprodução da força de trabalho.
86
GEOgraphia – Ano 1 – No1 – 1999 Limonad
O confronto entre estas esferas é antigo, não se trata de resolvê-lo aqui. Para a
análise da urbanização ser completa, deveria abranger estes dois movimentos.
Tomar em conta apenas o lado da produção significaria reduzir a urbanização a
uma determinação do econômico e atribuir a estruturação do território apenas à
esfera da produção. O mesmo vale em contrapartida se considerarmos apenas os
aspectos ligados à população. Entretanto não podemos desconsiderar a farta produ-
ção teórica sobre a estruturação territorial do ponto de vista da produção.
A nível do capital o urbano se espraia como novas formas de apropriação e ocupa-
ção do espaço, que resulta em uma estruturação territorial da produção. A nível da
força de trabalho o urbano dissemina-se como um modo de vida, que tem por base o
quadro de vida dos trabalhadores e sua efetiva inserção na produção e que conduz a
uma redistribuição territorial da população. A combinação desta estruturação e distri-
buição transforma a face do território e engendra (nov)os padrões de urbanização.
Os lugares da urbanização
O entrelaçamento e encontro espacial das diferentes lógicas apontadas e dos
movimentos das esferas de reprodução (de diversos capitais, por vezes em conflito,
e de diversas classes e frações de classe sociais com interesses distintos) em con-
fronto pelo espaço propicia o surgimento, em diferentes escalas, de pontos (luga-
res) no território, o que vai ao encontro da proposição de Santos de que “cada
lugar ... é ponto de encontro de lógicas que trabalham em diferentes escalas, reve-
ladoras de níveis diversos, e às vezes contrastantes ...” (SANTOS, 1994).
Estes pontos (lugares) - através de suas interações ou não-interações e de seus
desenvolvimentos variáveis, em uma rede espacial de pontos especializados hierár-
quicos e multiestratificados - contribuem para a regionalização do território e da
sociedade. Esta regionalização, segundo Giddens, “constituir-se-ia em torno das
conexões, tanto de interdependência quanto de antagonismo, entre a cidade e o
campo” (GIDDENS, 1989). conforme se configuram o que caracteriza como con-
textos de co-presença, definidos por modos variáveis de interseção de presença e
ausência de integração social.
Consoante com esta perspectiva, os lugares poderiam ser considerados uma
manifestação espacial da apropriação do espaço e da natureza pelo homem, que é
inseparável da transformação da sociedade no tempo e no espaço; enfim, poderiam
ser entendidos como pontos de concentração de condições gerais.
Estes pontos tornam-se lugares ao permitirem que haja um entrelaçamento e
aglomeração de atividades permanentes e estáveis que os tornem centrais, nodais,
estratégicos, para as interações intra-territoriais e para as diferentes lógicas que
estruturam o território em tempos históricos delimitados. Na escala intra-urbana,
historicamente, os pontos predominantes da co-presença social (Giddens) seriam
os lugares de residência e de trabalho. Se em contextos menos modernos esses
locais são concentrados em contextos mais avançados ou em transformação, ten-
87
Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
dem a se distanciar e se separar, em escalas que vão do local ao territorial. Neste
sentido estas localidades constituiriam a base da urbanização. Assim,
As vilas e cidades podem ser descritas como localidades que abrangem contextos, recintos
e concentrações nodais da interação humana, ligados à integração social e dos sistemas e,
por consegüinte, a redes múltiplas de poder social. No contexto do mundo contemporâneo, a
localidade pode ir desde os menores povoados ou bairros até as maiores conurbações (SOJA,
1993).
Estes lugares, pontos nodais, todavia, podem não se converter em aglomerações
urbanas, e isto irá depender necessariamente dos graus e tipos de interações que
estabeleçam entre si e outras áreas do território, em diferentes níveis e escalas.
As escalas da urbanização
Giddens relaciona o espaço e a urbanização ao afirmar que “o espaço não é uma
dimensão vazia ao longo da qual agrupamentos sociais vão sendo estruturados,
mas deve ser considerado em função do seu envolvimento na constituição de siste-
mas de interação” (GIDDENS, 1989). O espaço se transforma conforme se desen-
volve o meio técnico-científico e modificam-se as formas de apropriação da natu-
reza pelo homem. Em um determinado momento histórico temos a cidade limitada
à aglomeração física, e com uma identidade comum ao urbano. Todavia, concorda-
mos com Giddens que
Tais cidades, (...) não existem ainda no tempo e espaço mercantilizados. A compra e venda
do tempo - como tempo-trabalho - é certamente um dos mais marcantes traços do capitalismo
moderno... A mercantilização do tempo, engrenada aos mecanismos da produção industrial,
põe por terra a diferenciação da cidade e do campo, característica de sociedades divididas
em classes... Junto com a transformação do tempo, a mercantilização do espaço estabelece
um ´ambiente criado´ de caráter distinto - expressando novas formas de articulação institu-
cional. Tais novas formas de ordem institucional alteram as condições de integração social e
do sistema, e portanto modificam a natureza das conexões entre o próximo e o remoto no
tempo e no espaço (GIDDENS, 1985).
As transformações presentes do meio técnico científico, dos novos meios de
comunicação e transporte, ao vencer o espaço pelo tempo favorecem uma crescen-
te desaglutinação espacial de atividades e permitem uma separação de locais de
trabalho, residência e consumo em uma escala mais ampla do que a cidade pro-
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GEOgraphia – Ano 1 – No1 – 1999 Limonad
priamente dita. Tende a diminuir a necessidade de diversas pessoas trabalharem
num mesmo local para uma empresa funcionar, e o mesmo no concernente às suas
moradias. E tende a aumentar a dissolução entre o rural e o urbano.
Ocorre uma especialização (separação) de lugares na escala do território com a
multiplicação de núcleos dormitório, centros de consumo e centros de produção
não necessariamente coincidentes e aglutinados.
A urbanização, assim, tende a deixar de estar relacionada apenas à urbe, ao
urbano, à cidade, à aglomeração de pessoas, equipamentos e infra-estruturas. A
urbanização tende a assumir uma forma pulverizada em segmentos dispersos e
conquista desta maneira fragmentada a escala do território - e passa a se referir
também a processos gerais e sócio-econômicos no meio rural (se é que ainda hoje
podemos falar de uma dicotomia rural-urbano).
O urbano torna-se “uma parte integrante e uma particularização da generaliza-
ção mais contextual mais fundamental sobre a espacialidade da vida social, a de
que ocupamos uma matriz espacial multiestratificada de locais nodais” (SOJA,
1993). e passa a estar relacionado a um modo de vida, enquanto quadro e condição
de vida (inserção no processo produtivo), não na acepção restrita de Wirth, e sim
numa acepção mais ampla, onde não só a cultura mas outros fatores sociais, econô-
micos, políticos e espaciais interferem nas relações que os homens travam entre si
e o meio em que vivem. A aglomeração não deixa de ser importante, porém, sua
permanência dependerá do desenvolvimento do meio técnico-científico e das
transformações das relações de trabalho e de vida.
Neste sentido concordamos com a proposição de Santos de que:
Estaríamos, agora, deixando a fase da mera urbanização da sociedade, para entrar em
outra, na qual defrontamos a urbanização do território. A chamada urbanização da sociedade
foi o resultado da difusão, na sociedade, de variáveis e nexos relativos à modernidade do pre-
sente, com reflexos na cidade. A urbanização do território é a difusão mais ampla no espaço
das variáveis e dos nexos modernos (SANTOS, 1993).
As cidades seriam, neste contexto, mais que um meio físico, aglomerações
nodais especializadas, socialmente criadas, parte de um sistema multiestratificado
de pontos nodais e de uma configuração raras vezes hierárquica de locais diferen-
ciados, cujas formas e funções variam tanto no tempo quanto nos lugares.
Se as cidades como as conhecemos tendem a desaparecer, se a organização
espacial da população e das atividades produtivas está em transformação em todas
as escalas em diversos pontos, isto resultaria no surgimento de novos padrões de
assentamento e distribuição da população e das atividades produtivas, ou seja, de
novos padrões de urbanização.
89
Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
REFLEXÕES SOBRE O ESPAÇO, O URBANO E A URBANIZAÇÂO
Resumo: Trata-se de discutir se a urbanização é passível de ser compreendida como parte do
processo geral de estruturação da sociedade e do território. Um processo onde as desigualdades soci-
ais e espaciais conjugadas à mobilidade espacial e setorial do trabalho contribuem para alterar o ter-
ritório. Este processo que cria fixos e fluxos tem uma resultante espacial em duas escalas: a cidade,
na escala dos lugares; e a rede urbana, enquanto a manifestação espacial da cooperação entre lugares,
na escala territorial. Isto não significa dizer que a urbanização em si é um determinante maior ou
menor, mas um produto de práticas socais que interage com outros fatores na construção do espaço
social além das cidades.
Palavras-chave: Urbanização, Reprodução espacial, Reestruturação
REFLECTIONS ON SPACE, URBAN AND URBANIZATION
Summary: Our goal is to argue whether the urbanisation could be understood as a part of society
and territory general structuring process. A process where the social and spatial inequalities articulat-
ed to spatial and sectorial mobility of labor contribute to transform the territory. This process that
creates fix and flows has an spatial outcome in two scales: the city at the place scale and the urban
network, as a spatial manifestation of the cooperation among places, at the territorial scale. Not
meaning that urbanization by itself is a major or minor determinant, but a social practices product,
which interacts with other factors on the construction of social space beyond the cities.
Keywords: Urbanization, Space reproduction, Restructuring
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91
Reflexões Sobre o Espaço, O Urbano e a Urbanização
... Segundo Limonad (1999), ao analisar a trajetória da experiência das aldeias comunais e seus objetivos, reitera-se a constatação de que as relações sociais de produção não ocorrem em um vácuo, mas sim em espaços delimitados (como as aldeias), assumindo uma dimensão espacial e adquirindo qualidades específicas. Nesse contexto, é essencial reconhecer a natureza dialética dessas relações, onde uma implica a outra, sendo ambas interdependentes e contraditórias de maneira dialeticamente inseparável. ...
... O conceito de urbanização, conforme discutido por Maloa (2019, p. 3), refere-se ao "[...] processo de transformação do espaço urbano". Nesse contexto, para este estudo, entende-se a urbanização como o processo que orienta a criação das aldeias comunais, partindo da compreensão da urbanização não apenas como uma estruturação do território, mas também como um fenômeno histórico-espacial com implicações socioeconômicas significativas.ParaLimonad (1999), ao descrever a cidade como meio urbano, olha como lócus, espaço de reprodução da força de trabalho, da troca e do consumo entanto instrumento de coerção e normalização do espaço pelo Estado. A concepção que, em nossa análise, fundamentou a instituição das aldeias comunais como núcleos estratégicos para a disseminação da ideologia da economia socialista e para o exercício do controle demográfico.É nessa lógica que Baia (2009, p. 7) afirma que "[...] a paisagem urbana revela estruturas espaciais produzidas pela coexistência de relações de diferentes espaço-tempo". ...
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O presente estudo versa sobre a política de aldeias comunais como proposta de urbanização do meio rural no Moçambique socialista (1975-1986). O objetivo é compreender o processo da implementação da política das aldeias comunais a partir da experiência da FRELIMO[1] nas zonas libertadas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, alicerçada no método bibliográfico. A pesquisa concluiu que em Moçambique, a política das aldeias comunais, por um lado, surge como forma de organização da população camponesa e de controle da mesma para facilitar o provimento de serviços sociais básicos. Por outro, tinha em vista a redistribuição inter-regional da população rural, tendo em conta uma relação equilibrada com os recursos naturais, a reorganização local das formas de assentamentos humanos rurais urbanizados e o abrandamento do êxodo rural que sufocava as cidades e as vilas em busca de melhores condições que o campo não oferecia. [1] Frente de Libertação de Moçambique.
... Compreende-se a urbanização enquanto processo que estrutura a sociedade e o território, sendo, ao mesmo tempo, expressão da sociedade e do território, e atingindo pelo menos duas escalas, a da cidade e a da rede urbana (LIMONAD, 1999 Características materiais e imateriais intraurbanas se articulam à inserção da cidade em redes urbanas, que podem ser desiguais e simultâneas, com a organização do espaço envolvendo elementos fixos e fluxos de diferentes níveis, intensidades e sentidos. Nessa perspectiva, caracterizar uma cidade como média ou pequena, e entender seu lugar na rede urbana envolve, para além de uma caracterização de suas dimensões demográficas e físico-geográficas, uma análise das funções que desempenha e das áreas de influência associadas (SCHEIBE, PICCININI, BRAGA, 2015;CASARIL, 2010;ENDLICH, 2011ENDLICH, , 2009BITOUN e MIRANDA, 2009). ...
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Resumo A cidade de Redenção, sede do município de mesmo nome, situa-se na região do Maciço de Baturité, a aproximadamente 60 km de Fortaleza, capital do estado do Ceará. Desde a segunda metade do século XIX e até meados dos anos 1980, a cidade deteve grande importância na rede urbana da microrregião do Maciço de Baturité. A partir dos anos 1990, a cidade perde importância e dinamismo, mas continua com certa relevância local e microrregional. Nesse contexto, a implantação de uma universidade federal pública na cidade a partir de 2011, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, vem gerando grandes e variados impactos urbanos. Trabalha-se com hipótese de que a implantação da UNILAB recriou os padrões de urbanização e a própria questão urbana na cidade, impondo desafios políticos e técnicos ao planejamento, gestão e política urbana. Nesse sentido, este artigo caracteriza o processo de urbanização anterior à implantação da UNILAB, indicando aspectos intraurbanos e de inserção da cidade na rede urbana. Em seguida, discute os impactos e mudanças que a implantação da UNILAB vem gerando na urbanização e na questão urbana em Redenção. Finaliza apontando elementos considerados significativos para o enfrentamento de problemas, desafios e potencialidades socioespaciais existentes, através do planejamento, gestão e políticas urbanas. As análises aqui efetuadas articulam revisão de literatura, identificação, coleta, sistematização e análise de dados secundários e primários, quantitativos e qualitativos, com análise documental, observação direta e realização e entrevistas realizadas com gestores, técnicos, proprietários de terra urbana e empreendedores urbanos em atuação no município. Palavras-chave: Urbanização. Política Urbana. Planejamento Urbano. Universidade.
... O espaço urbano das cidades é organizado por funções, com locais destinados ao lazer, consumo, serviços, trabalho etc. Dentro de uma mesma cidade encontramos distintas formas de apropriação do espaço urbano. Em Limonad (1999) as desigualdades geográficas, econômicas, sociais etc. conjugadas à mobilidade espacial e setorial do trabalho contribuem para alterar o território, subordinadas às necessidades de reprodução geral das relações sociais e espaciais de produção. Ao mesmo tempo, coexistem as centralidades, dotadas das mais variadas formas de serviço e consumo; e os espaços periféricos, que, em muitas cidades brasileiras se notabilizam pela carestia de infraestrutura e por dificuldades de acesso a equipamentos públicos, lazer e serviços. ...
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O acesso à cidade é uma condição que indica a capacidade de uma população se apropriar de atividades urbanas. Distintas localidades possuem diferentes distânciaspara atividades de interesse social, sendo este um dos fatores de desigualdade. Compreender os níveis de acesso em uma cidade possibilita planejar medidas estratégicaspara as necessidades de cada localidade. Neste trabalho, avaliamos como cada bairro da cidade de Chapecó – SC – acessa variáveis de interesse social. Para a identificação dasvariáveis realizamos um mapeamento do Uso da Terra Urbana, seguido do cálculo das distâncias médias por bairros utilizando as técnicas de distância euclidiana e estatística zonal. Os resultados demostram que os bairros de Chapecó possuem diferenças significativas de acesso às infraestruturas da cidade, sendo notável que a periferia é a região mais afetada. Ademais, observamos que o uso de distâncias euclidianas e estatísticas zonais auxiliam na investigação das diferenças de acesso.
... A referida noção é utilizada, simultaneamente, para referir-se à periferização de camadas populares, mas também a fim de descrever o processo de dispersão espacial das classes de alta renda para os espaços periféricos. Limonad (1999) associa o processo de suburbanização das metrópoles latino-americanas com "sub-urbanização", em alusão ao modelo de ocupação precária que dominou por muitos anos a urbanização das margens. Vale (2005) postula que a expansão das cidades latino-americanas é calcada em um processo de "suburbanização inversa", pautada por lógicas contrárias às dos países em desenvolvimento, nos quais o processo de expansão urbana articulou-se, primeiramente, às camadas de média e alta renda. ...
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Nas últimas décadas, observa-se uma evolução das periferias urbanas, pautada por um processo de complexificação e diversificação socioespacial. Assim, o presente artigo visa discutir o desenvolvimento de um novo quadro analítico na literatura urbana, que ultrapasse a tradicional abordagem binária, focada no antagonismo entre as áreas centrais e as periferias. Realiza-se uma revisão bibliográfica crítica, amparada por exemplos ilustrativos coletados durante trabalho de campo realizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
... As suas ebulições e o modo de produção capitalista estão diretamente relacionados à (re)produção do espaço que é induzida pelos interesses dos grandes conglomerados e da elite, muitas vezes intermediados pelo Estado. Dessa forma, parte da sociedade apenas é coadjuvante desses interesses (LIMONAD, 1999). ...
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Este artigo tem o intuito de investigar as relações possíveis entre a Geografia, a Literatura e a Cidade a partir do papel que possuem as bibliotecas comunitárias, tendo como lócus de estudo a Biblioteca Comunitária Papoco de Ideias, em Fortaleza-CE. Pretende-se inicialmente abrir uma discussão sobre as mudanças no espaço urbano e a precariedade dos serviços básicos que fazem das bibliotecas comunitárias lugares de esperança e resistência, agregando relações sociais baseadas no humanismo, na arte e na capacidade de reflexão pelas sensibilidades e sentimentos. Fazemos isso a partir de uma abordagem humanista e cultural em Geografia e da Geografia Literária. Este artigo, enfim, a partir do cotidiano da Biblioteca Comunitária Papoco de Ideias, elabora uma leitura do espaço a partir de um espaço de leitura.
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A centralidade das cidades na sociedade capitalista é inegável. A cidade é o lócus privilegiado em que as forças produtivas se manifestam da forma mais vigorosa no capitalismo. O artigo tem como objetivo compreender o papel desempenhado pelos polos (cidades), especialmente os sub-regionais, no processo de acumulação capitalista. Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e foi adotado o estudo sobre as Regiões de Influência das Cidades (REGIC), tomando-se como referência a divisão espacial e a hierarquia urbana no Rio Grande do Norte (RN). Os resultados indicam que o florescimento das cidades polarizadoras no interior do RN se deu, quase sempre, pela expansão comercial que assegurou a diferenciação de algumas cidades e a partir de tal ponto reafirmou o comando do processo de acumulação de base mercantil, cujo predomí­nio acabou por moldar a estrutura produtiva intra-regional vigente. Conclui-se que as posições mais destacadas que os polos sub-regionais alcançaram na rede urbana decorreu do papel de lócus facilitador do processo de acumulação capitalista, inicialmente na seara mercantil, empós como polos de aceleração da rotação de capitais e pela capacidade de atrair alguns investimentos públicos e privados.
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A humanidade, ao longo do seu processo histórico, sempre buscou na natureza as condições necessárias para seu desenvolvimento. Para tanto, elaborou técnicas para transformar os espaços naturais e extrair os recursos necessários para satisfazer suas necessidades. Esse fenômeno, contudo, se deu de forma desequilibrada sem considerar as limitações impostas às áreas de maior fragilidade ambiental. É justamente nesse complexo jogo de relações entre sociedade e natureza, desencadeado pelo acelerado crescimento urbano, que surge a premente necessidade de ocupar os espaços naturais e, ao mesmo tempo, assegurar um ambiente equilibrado. Esse é um dos grandes esforços a ser implementado no planejamento ambiental e ordenamento do território. É nesse âmbito que emerge a importância do desenvolvimento de análises aplicadas ao planejamento, em que possam ser delineadas de forma integrada as fragilidades impostas aos diferentes sistemas ambientais e às vulnerabilidades da sociedade em enfrentar situações de crise.
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A utilização do instrumento fotográfico é uma ferramenta auxiliar que complementa e dá suporte em uma pesquisa na obtenção de resultados, sendo assim, em sua maioria, um elemento secundário em todo o processo de pesquisa. Contudo, este artigo traz uma inversão na utilização da fotografia, trazendo-a como objeto de análise central para compreendermos a formação da paisagem urbana da cidade de Uberlândia, Minas Gerais, das décadas de 1950 e 1960. O texto, após expor reflexões teóricas sobre a paisagem urbana e fotografia, reflete sobre o material fotográfico coletado e a sua implicação na representação da cidade e sua busca pela modernidade.
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As condições de oferta, abrangência e qualidade do transporte coletivo de passageiros demarcam uma importante variável para a análise da urbanização contemporânea e as suas especificidades locais e regionais. Sua existência ou ausência repercute em impactos sociais e territoriais que, ao serem problematizados na escala da rede urbana, possibilitam a identificação de contextos espacialmente injustos, que se tornam barreiras para a integração territorial e o desenvolvimento das interações espaciais. Essas considerações compõem as preocupações centrais da pesquisa que resultou nesta dissertação, a qual teve como objetivo central investigar as condições diferenciadas de acessibilidade e mobilidade na Região Geográfica Imediata de Chapecó, em Santa Catarina, considerando-se o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros como elemento central de análise. Situada no contexto regional influenciado pela cidade média de Chapecó, importante centro urbano da região Sul do Brasil, a pesquisa explorou as condições de transporte coletivo regular entre essa cidade de papéis regionais importantes e as outras 31 cidades pequenas situadas no seu entorno imediato. Partiu-se da constatação inicial de que o meio de transporte analisado não tem uma oferta e distribuição em situações justas no recorte territorial proposto, situação que resulta na relativa inacessibilidade entre as cidades ali situadas. O quadro teórico mobilizado possibilitou que o processo de formação dos serviços de transporte de passageiros fosse compreendido, sobretudo, à luz da formação socioespacial brasileira e suas particularidades regionais. Com base em uma metodologia simultaneamente qualitativa e quantitativa, a pesquisa foi construída a partir da revisão bibliográfica teórica e temática sobre o tema central e os assuntos correlatos, a realização de trabalhos de campo no plano empírico delimitado, a sistematização e análise de dados quantitativos sobre o transporte intermunicipal de passageiros operado em Santa Catarina e, por fim, a elaboração de mapas temáticos para a representação das informações obtidas. A pesquisa atestou que o transporte rodoviário de passageiros é central para a estruturação da acessibilidade na escala urbano-regional, especialmente diante das condições geo-históricas do território brasileiro. Das principais conclusões obtidas, destaca-se, primeiramente, que a justiça espacial na escala urbano-regional possibilita um importante debate para as realidades não metropolitanas brasileiras, pois incorpora a preocupação de se aventar uma cidadania de feições regionais, que sirva de caminho teórico para os estudos geográficos. Num segundo momento, especificamente acerca do objeto central da pesquisa, concluiu-se que o transporte rodoviário de passageiros catarinense, atividade responsável pela oferta de viagens entre as cidades na região de Chapecó, é operado em condições precárias, não recebe a adequada atenção por parte do órgão público responsável pela fiscalização, sofre com usos privatistas por parte de grandes agentes econômicos e, por fim, demanda uma ampla reestruturação do seu marco regulatório. É evocado o papel do Estado enquanto ente planejador central, tendo na sua atuação um papel indispensável para a qualificação das atividades e serviços públicos que concretizam a integração territorial em várias escalas, como a efetivada pelo transporte público operado no modal rodoviário.
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O presente artigo discute as apropriações de espaços públicos para a distribuição de cartazes de contestação política. Os exemplos foram fotografados em duas cidades brasileiras, Curitiba- PR e São Paulo-SP, durante os anos 2015 e 2017. Ao contrário dos cartazes encontrados em suportes institucionalizados do mobiliário urbano dedicados a esta finalidade, que normalmente são utilizados para a propaganda de estado e publicidade de grandes empresas, os exemplos desse trabalho registram os usos irregulares do espaço da cidade. Nesses casos, além da discussão a respeito do próprio uso e apropriação desses suportes, pretende-se evidenciar temas e tensões sociais do cotidiano através da análise de alguns desses cartazes. O viés teórico é fundamentado principalmente pelo conceito de "produção do espaço" de Henri Lefebvre, que enfatiza o processo político, cultural, social e econômico envolvido na discussão sobre a cidade, reconhecendo a complexidade dos fatores envolvidos no tema e as limitações de abordagens disciplinares restritivas. Pretende-se problematizar essa produção, de maneira que possa ser pensada como prática autônoma e legítima de resistência e apropriação do espaço da cidade.
The State and the Land Question on the Frontier
  • B K Becker
BECKER, B.K. (1982): The State and the Land Question on the Frontier. In: Contribution to the Latin American Regional Conference. Rio de Janeiro: IGU -IBGE.
The Production of Space
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O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas. Espaço & Debates. São Paulo: Cortez, ano II, nº 6, jun-set
____ (1982): O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas. Espaço & Debates. São Paulo: Cortez, ano II, nº 6, jun-set, pp. 6-35.
A Re-Produção das Relações de Produção. Porto, Escorpião (1ª parte de La Survie du Capitalisme)
____ (1973): A Re-Produção das Relações de Produção. Porto, Escorpião (1ª parte de La Survie du Capitalisme). Paris: Anthropos.
La Geografia de la acumulacion capitalista: una reconstrucción de la teoria marxista
  • D Harvey
HARVEY, D. (1978): La Geografia de la acumulacion capitalista: una reconstrucción de la teoria marxista. In: GARCIA, M.D. (ed.). La Geografia Regional Anglosajona. Bellaterra: Universidad Antonina de Barcelona.
The Geopolitics of Capitalism
____ (1985): The Geopolitics of Capitalism. In: GREGORY, D. e URRY, J. (ed.). Social Relations and Spatial Structures. Londres: Mac Millan, Cambridge.
Property development and the economic foundations of the urban question
  • F Lamarche
LAMARCHE, F. (1977): Property development and the economic foundations of the urban question. In: PICKVANCE, C.G. (ed.): Urban Sociology: critical essays. Londres: Tavistock Publications.