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0,56*,$+,-&+7&%#6*,*,/010,80-*1,
+*",+6+7*%79:*&+,
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Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!
;<.2,=,>"*$,<"$%+:*"+$3,-*,./0%01&$,20/&$3,
?%&:*"+&-$-*,@$7A3&/$,B0"76#6*+$,
B0"70,,
C6%D0,-*,EFGH
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1!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
, ,
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2!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
,
I%-&/*,
GJ 2*/70",-$,./0%01&$,20/&$3,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, , , K,
EJ ;L0"-$#*1,M$1*"&/$%$N4,0,+*/70",-$+,!"#$%&'$()*+,+*1,O&%+,36/"$7&:0+,, K,
PJ ;L0"-$#*1,M*6"08*&$N4,0,+*/70",-$,./0%01&$,20/&$3,,,,,,,,,,,,Q,
KJ ;%93&+*,/"R7&/$,-$+,$L0"-$#*%+,M$1*"&/$%$N,*,M*6"08*&$N,,,,,,,S,
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3!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
, ,
!
!
4!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
!"#$%&'$()*+,-*,./0%01&$,20/&$34,0,56*,$+,
-&+7&%#6*,*,/010,80-*1,+*",+6+7*%79:*&+1!
GJ,2*/70",-$,./0%01&$,20/&$3,
Por!sector!entende-se!aqui!um!conjunto!de!organizações!consideradas!homogéneas!do!ponto!de!vista!de!algumas!
características!do!seu!comportamento!económico.!Assim!sendo,!a!Economia!Social,!enquanto!área!da!actividade!
económica,!pode!ser!entendida!como!sendo!o!sector!constituído!pelas!organizações!de!economia!social.!
EJ,;L0"-$#*1,M$1*"&/$%$N4,0,+*/70",-$+,!"#$%&'$()*+,+*1,O&%+,
Z6/"$7&:0+,
Por!abordagem!americana! designa-se! aqui! a!que!tem! sido! desenvolvida!pelo! Prof.! Lester! M.!Salamon!e! a! sua!
equipa!do!John!Hopkins!University!Center!for!Civil!Society!Studies!(Salamon!&!Anheier,!1997).!Esta!abordagem!é!
a!que!está! na! base!do!seguinte! conceito! de! sector!sem!fins! lucrativos! adotado! pela!Divisão!de!Estatística!das!
Nações!Unidas!(UN,!2003):!“O!sector!sem!fins!lucrativos!consiste!em!unidades!que!são:!
(a)!Organizações;!
(b)!Sem!fins!lucrativos!e!que!não!distribuem!lucros;!
(c)!Institucionalmente!separadas!da!Administração!Pública;!
(d)!Que!se!auto-governam;!
(e)!Voluntárias.”!
(UN,!2003,!p.!18;!a!tradução!é!nossa)!
O!manual!das!Nações!Unidas!que!está!aqui!a!ser!invocado!esclarece!cada!uma!das!características!atrás!referidas!
do!modo!que!passamos!a!referir.!
EJGJ,!"#$%&'$()*+!
As!entidades!que!integram!o!sector!sem!fins!lucrativos!devem!ter!alguma!realidade!institucional.!Isto!significa!que!
devem!ter!as!seguintes!características:!
• algum!grau!de!organização!interna;!
• alguma!persistência!de!objectivos,!estrutura!e!actividades;!
• uma!delimitação!das!fronteiras!da!organização!que!faça!sentido;!
• regras!definidas!sobre!o!modo!de!pertença!à!organização.!
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1!Este!texto!é!uma!versão!revista!de!textos!anteriores,!começando!com!o!documento!de!circulação!restrita!produzido!em!2010!para!a!CASES!
(Mendes,!2010),! a!que!se!seguiu!o! capítulo!do!livro!comemorativo!do!30.º!aniversário!da!CNIS!(Mendes,!2011b)! e!o!artigo!publicado!na!!
Fluxos!&!Riscos!–!Revista!de!Estudos!Sociais!(Mendes,!2011b).!
!
!
5!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
Ficam,!assim,!excluídas!as!entidades!de!natureza!temporária,!sem!identidade!e!sem!estrutura!organizativa,!mas!
não!são!excluídas!as!entidades!que,!apesar!de!não!terem!personalidade!jurídica,!cumprem!os!quatro!requisitos!
atrás!referidos.!
EJEJ,2*1,X&%+,36/"$7&:0+,*,+*1,-&+7"&L6&([0,-*,"*+637$-0+!
As!entidades!que!integram!o!sector!sem!fins!lucrativos,!tal!como!esta!designação!indica,!não!podem!ter!como!fim!
gerar!lucro.!Isto!não!significa!que!não!possam!gerar!resultados!positivos!na!sua!exploração.!O!que!deve!acontecer!
neste!caso!é!que!esses!resultados!devem!ser!reinvestidos!no!desenvolvimento!da!organização!e!não!distribuídos!
pelos!seus!membros,!directores,!proprietários!ou!fundadores,!na!totalidade!ou!em!parte.!
Este!requisito!exclui!do!âmbito!do!sector!sem!fins!lucrativos!as!cooperativas!que!possam!distribuir!resultados!de!
exploração! pelos! seus! membros! sob! a! forma! de! benefícios! pecuniários,! ou! em! natureza.! Este! requisito! é!
compatível!com!as!situações!onde!os!bens!e!serviços!privados!produzidos!pela!organização!são!comercializados!
na!totalidade,!ou!em!parte.!
EJPJ,\%+7&76/&0%$31*%7*,+*8$"$-$+,-$,;-1&%&+7"$([0,B]L3&/$!
As!entidades!que!integram!o!sector!sem!fins!lucrativo!não!podem!fazer!parte!da!Administração!Pública.!Podem,!
no!entanto,!estar!numa!ou!em!várias!das!seguintes!situações:!
• beneficiar!de!financiamentos!públicos,!mesmo!no!caso!onde!estes!são!a!sua!principal!fonte!de!proveitos;!
• ter!nos!seus!órgãos!directivos!representantes!de!entidades!da!Administração!Pública;!
• exercer!poderes!de!autoridade!do!Estado!que!lhe!tenham!sido!delegados,!mas!que!lhe!podem!ser!retirados!
se!forem!mal!exercidos,!ou!por!outras!razões;!
• distribuir!financiamentos!públicos!segundo!regras!definidas!por!uma!autoridade!pública!de!tutela.!
Para!fazerem!parte!do!sector!sem!fins!lucrativos!as!organizações!que!estejam!numa!ou!em!várias!das!situações!
atrás!referidas!não!podem!ser!simples!instrumentos!de!uma!entidade!da!Administração!Pública,!sem!autonomia!
na!condução!dos!destinos!da!organização.!
EJKJ,;670^#0:*"%$-$+!
As!entidades!que!integram!o!sector!sem!fins!lucrativos!não!podem!estar!sob!o!controlo!doutras!organizações!
sejam!elas!públicas,!ou!privadas.!Isto!significa!o!seguinte:!
• a!organização!tem!autonomia!de!decisão!no!que!se!refere!à!sua!missão,!aos!seus!estatutos!e!regulamentos,!à!
sua!organização!interna!e!à!sua!dissolução;!
• representantes!doutras! organizações!privadas!ou!públicas!que! façam! parte!dos!seus!órgãos!directivos! não!
têm!poder!de!veto,!ou!outro!tipo!de!poderes!que!condicionem!fortemente!os!dos!restantes!membros;!
• o!membro!com!poderes!de!presidir!ao!órgão!de!direcção!executiva!da!organização!não!pode!ser!nomeado!
por!uma!outra!organização!privada,!ou!pública.!
EJHJ,_*,$-*+[0,*,/01,/0%7"&L6&()*+,:036%79"&$+!
As!entidades!que!integram!o!sector!sem!fins!lucrativos!devem!caracterizar-se!pela!natureza!voluntária!da!adesão!
dos!seus!membros!e!podem!receber!contribuições!voluntárias!em!dinheiro!ou!em!natureza.!São!compatíveis!com!
este! requisito! as! situações! onde! a! adesão! à! organização! é! uma! condição! necessária! para! o! exercício! de!
determinada!profissão.!
!
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6!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
O!que!este!requisito!exclui!são!as!situações!onde!a!pertença!à!organização!é!uma!condição!necessária!para!o!
acesso!aos!direitos!de!cidadania,!ou!é!imposta!por!lei!ou!à!nascença,!fora!do!poder!de!decisão!da!pessoa!em!causa.!
PJ,;L0"-$#*1,M*6"08*&$N4,0,+*/70",-$,./0%01&$,20/&$3,
PJGJ,26L+*/70",1*"/$%7&3,-$,*/0%01&$,+0/&$3!
Por!abordagem! europeia! designa-se!aqui!a! que!tem! sido! desenvolvida!por! autores! ligados!ao! CIRIEC!-! Centre!
International! de! Recherches! et! d'Informationsur! l'Economie! Publique,! Sociale! et! Coopérative! e! que! tem! sido!
adoptada!em!trabalhos!importantes!produzidos!para!instâncias!da!União!Europeia.!Num!desses!trabalhos!propõe-
se!o!seguinte! conceito!para!as!cooperativas,!sociedades!mútuas!e!outras! organizações! similares!que!não!estão!
incluídas!no!âmbito!do!sector!sem!fins!lucrativos!tal!como!a!abordagem!americana!o!define:!
!"#$%&'%($")*+",-./,+*+"./01*)*+2"#$-"'-*"$/3*%04*56$"7$/-*82"#$-"*'($%$-0*"),"),#0+6$","),"*),+6$"
1$8'%(9/0*2"#/0*)*+".*/*"+*(0+7*4,/"*+"%,#,++0)*),+")$+"+,'+"-,-:/$+"*(/*1;+")$"-,/#*)$"./$)'40%)$":,%+"
$'" +,/105$+2" +,3'/$+" ," ./$)'($+" 70%*%#,0/$+2"$%)," $" ./$#,++$" )," ),#0+6$" ," <'*8<',/" )0+(/0:'056$" ),"
/,+'8(*)$+" .,8$+" -,-:/$+" %6$ " ,+(9" 803*)*" )0/,#(*-,%(," *$" #*.0(*8" $'" *" $'(/*+" #$%(/0:'05=,+" )," #* )*"
-,-:/$","$%),"#*)*"'-"),8,+"(,-")0/,0($"*"'-"1$($"(Barea!&!Monzón,!2006,!p.!31;!a!tradução!é!nossa).!
PJEJ,26L+*/70",%[0,1*"/$%7&3,-$,*/0%01&$,+0/&$3,
Num!outro!trabalho!produzido!para!o!Comité!Económico!e!Social!da!União!Europeia!(Chaves!&!Monzón,!2007)!
autores!desta!corrente!designam!o!conjunto!das!empresas!atrás!definidas!como!sendo!o!subsector!mercantil!da!
economia!social.!A!este!acrescenta-se!o!subsector!não!mercantil!da!economia!social!assim!definido:!conjunto!das!
organizações!privadas,!com!organização!formal,!com!autonomia!de!decisão,!de!adesão!voluntária!que!produzem!
serviços! não! comercializáveis! para! as! famílias! e! cujos! resultados! positivos,! se! existirem,! não! podem! ser!
apropriados!pelos!agentes!económicos!que!as!criaram,!que!as!controlam!ou!que!as!financiam!(Chaves!&!Monzón,!
2007,!p.!20;!a!tradução!é!nossa).!
Os!textos!atrás! referidos!esclarecem!o! sentido! destas!características!das! organizações!de! economia! social!do!
modo!que!passamos!a!referir.!
PJEJGJ,!"#$%&'$()*+,8"&:$-$+!
Nesta!abordagem!as!organizações!de! economia! social,!para!o! serem,! têm!que!ser! privadas! o! que!aqui! tem! o!
mesmo!sentido!que!institucionalmente!separadas!da!Administração!Pública!na!abordagem!americana.!
PJEJEJ,!"#$%&'$([0,X0"1$3!
Nesta!abordagem!as!organizações!de!economia!social,!para!o!serem,!precisam!de!ter!uma!organização!formal!o!
que!aqui!é!entendido!no!mesmo!sentido!que!na!abordagem!americana!quando!nesta!se!fala!de!organizações.!
PJEJPJ,;670%01&$,-*,-*/&+[0!
Nesta!abordagem!as!organizações!de!economia!social,!para!o!serem,!precisam!deter!autonomia!de!decisão!o!que!
aqui!tem!o!mesmo!significado!que!auto-governo!na!abordagem!americana.!
PJEJKJ,;-*+[0,:036%79"&$!
Nesta!abordagem!também!não!há!diferenças!relativamente!à!abordagem!americana!no!que!respeita!ao!requisito!
de!adesão!voluntária!dos!membros!das!organizações!aqui!em!questão.!
!
!
!
7!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
PJEJHJ,`[0,-&+7"&L6&([0,-*,"*+637$-0+!
Nesta!abordagem!o!requisito!de!não!distribuição!de!resultados!pelos!membros!da!organização,!se!existirem,!não!
é!uma!condição!necessária!para!uma! organização! ser! de! economia! social,!tal! como!na!abordagem!americana.!
Numa!organização!de!economia!social!essa!distribuição!pode!acontecer!sem!que!ela!seja!excluída!do!âmbito!da!
economia!social,! isto! desde! que! cumpra!os! restantes!requisitos!para! manter!esta! condição! e!desde! que!essa!
distribuição!não!esteja!directamente!ligada!ao!capital!e!às!contribuições!de!cada!membro.!
Assim!sendo,!por!causa!deste!entendimento!sobre!a!distribuição!de!resultados,!nesta!abordagem!ficam!dentro!do!
âmbito!da!economia!social,!as!cooperativas,!todas!as!mutualidades!e!outras!organizações!similares.!
PJEJQJ,B"&%/R8&0,-*10/"97&/0!
Nesta!abordagem!uma!organização!que!produza!serviços!comercializáveis!para! os!seus!membros!só!pode! ser!
considerada!como!sendo! uma! organização! de!economia!social!se!o!seu! modo! de!governo!se!caracterizar!pelo!
princípio!democrático!de!cada!membro!um!voto.!
Na!abordagem!americana!este!princípio!não!é!uma!condição!necessária!para!que!seja!considerada!como!fazendo!
parte! do! sector! não! lucrativo! uma! organização! que! sem! fins! lucrativos! que! produza! bens! ou! serviços!
comercializáveis.!Dito!isto,!nesta!abordagem!o!respeito!pelo!princípio!democrático!não!é!uma!condição!necessária!
para!que!uma!organização!seja!considerada!como!sendo!de!economia!social.!Esta!condição!só!é!necessária!para!
as!organizações!do!subsector!mercantil! da!economia!social.!No!caso!do!subsector!não!mercantil!o!respeito!por!
este!princípio!já!não!é!necessário.!
KJ,;%93&+*,/"R7&/$,-$+,$L0"-$#*%+,M$1*"&/$%$N,*,M*6"08*&$N,
KJGJ,;,56*+7[0,-$,&%/36+[0,-*,0"#$%&'$()*+,&%X0"1$&+!
A!abordagem!“europeia”!não!é!compatível!com!a!inclusão!no!sector!da!economia!social!de!organizações!informais.!
Numa!abordagem!que! se! queira!o! mais!completa!possível!deste! sector!faz!sentido!considerar!as! organizações!
informais.! O! problema! principal! aqui! é! a! operacionalização! desta! orientação.! O! que! fazer! em! relação! a!
organizações! informais! que! cumpram! os! requisitos! para! serem! organizações! no! sentido! das! abordagens!
americana!e!europeia,!mas!para!as!quais!não!exista!um!sistema!de!registo!fidedigno,!acessível!e!que!cubra!senão!
a!totalidade,!pelo!menos,!a!grande!maioria!das!organizações!em!causa?!
KJEJ,;,56*+7[0,-$,%[0,-&+7"&L6&([0,-*,"*+637$-0+!
A!restrição!de!não!distribuição!de!resultados!que!caracteriza!a!abordagem!americana!exclui!do!sector!sem!fins!
lucrativos!as!cooperativas!e!as!mutualidades!cujo!quadro!legal!em!Portugal!não!proíbe!aquele!tipo!de!distribuição.!
No!caso!português,!a!abordagem!americana!por!causa!deste!requisito,!só!permite!a!inclusão!no!“sector!sem!fins!
lucrativos”!das!cooperativas!de!solidariedade!social!e!das!cooperativas!de!habitação!e!construção.!Como!já!se!viu,!
este!não!é!um!problema!da!abordagem!europeia.!
!,
!
!
8!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
HJ,?1,%0:0,/0%/*&70,-*,!"#$%&'$()*+,-*,./0%01&$,20/&$3,
HJEJ, W$')*+, 8$"$, $, 8"080+7$, -*, 61, %0:0, /0%/*&70, -*, !"#$%&'$()*+, -*,
./0%01&$,20/&$3!
Como! atrás! se! viu,! o! conceito! de! Organizações! Sem! Fins! Lucrativos! tem! o! problema! de! excluir! do! sector! da!
economia!social!as!cooperativas!e!as!mutualidades.!
O!conceito!de!organizações!de!economia!social!desenvolvido!pela!rede!CIRIEC!responde!a!esse!problema,!mas!
tem!o!inconveniente!de!não!o!fazer!com!base!numa!abordagem!6%&79"&$!centrada!nas!/$"$/7*"R+7&/$+,/016%+!a!
todas!as!organizações!de!economia!social.!Com!efeito,!face!a!um!conceito!de!organizações!sem!fins!lucrativos!que!
não!inclui!as!organizações!cooperativas!e!mutualistas,!o!que!se!faz!na!abordagem!do!CIRIEC!é!a6+7$80"!ao!conceito!
de!subsetor!não!mercantil!da!economia!social,!que!corresponde!às!organizações!sem!fins!lucrativos,!o!conceito!
de! subsetor! mercantil! da! economia! social! definido! de! maneira! a! abranger! as! organizações! cooperativas! e!
mutualistas.!Ao!conjunto!dos!dois!subsetores!chama-se,!depois,! setor! da!economia! social,!sem! que! haja!uma!
definição!abrangente!centrada!nas!características!comuns!às!organizações!incluídas!nos!dois!subsetores.!
O!conceito!alternativo!de!organizações!de!economia!social!a!seguir!apresentado!tem!essa!perspetiva!abrangente,!
procurando!o!que!há!de!comum!nas!organizações!sem!fins!lucrativos,!nas!cooperativas!e!nas!mutualidades!nos!
seguintes!domínios:!
• 1&++[0,8"&%/&8$3;!
• %$76"*'$,*/0%A1&/$,-0+,L*%+,*,+*":&(0+,8"0-6'&-0+2;!
• %$76"*'$,*/0%A1&/$,-0+,8"&%/&8$&+,"*/6"+0+,67&3&'$-0+,%$,8"0-6([0,-*++*+,L*%+,*,+*":&(0+.!
Dando!atenção!a!estes!três!domínios,!esta!abordagem!também!se!diferencia!das!do!CIRIEC!e!da!Universidade!de!
Johns!Hopkins!ao!apelar!a! /0%/*&70+,-$,7*0"&$, */0%A1&/$!para! caracterizar! a! natureza! económica! dos! bens!e!
serviços!produzidos!e!dos!recursos!utilizados!pelas!organizações!de!economia!social.!
HJEJ, !"#$%&'$()*+, /01, 8*"+0%$3&-$-*, a6"R-&/$, 06, /01, %0"1$+, 56*, +[0, -0,
/0%D*/&1*%70,8]L3&/0!
Para! serem! aqui! consideradas! como! sendo! de! economia! social! é! condição! necessária! as! organizações! terem!
personalidade!jurídica,!ou!não!a!tendo,!serem!regidas!por!normas!que!são!do!conhecimento!público.!
!
!
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
2!A!tipologia!económica!dos!bens!e!serviços!aqui!referida!baseia-se!na!combinação!de!dois!critérios:!
-!o!#"$6,-*,*b/36+[0,%0,$/*++0,$0,/0%+610!do!bem!ou!serviço,!ou!seja,!o!facto!do!consumidor!ter!(exclusão!total),!ou!não!(ausência!de!
exclusão)!que!cumprir!com!determinadas!condições!para!poder!aceder!a!esse!consumo;!
-!#"$6,-*,"&:$3&-$-*,%0,/0%+610,-0,L*1,06,+*":&(0,!ou!seja,!o!facto!da!quantidade!e/ou!qualidade!do!bem!ou!serviço!diminuir!(rivalidade!
total),!ou!não!(ausência!de!rivalidade)!quando!ele!é!consumido!por!alguém.!
Combinando!estes!dois!critérios!e!os!dois!valores!extremos!que!podem!ter,!obtém-se!a!seguinte!tipologia:!
-!L*%+,*,+*":&(0+,8"&:$-0+:!bens!e!serviços!com!exclusão!total!e!rivalidade!total;!
-!ML*%+,8]L3&/0+N:!bens!e!serviços!sem!exclusão!e!sem!rivalidade;!
-!L*%+,*,+*":&(0+,-*,/36L*:!bens!e!serviços!com!exclusão!total!e!sem!rivalidade;!
-!L*%+,*,+*":&(0+,-*,3&:"*,$/*++0:!bens!e!serviços!sem!exclusão!e!com!rivalidade.!!
!
!
9!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
HJPJ,!"#$%&'$()*+,8"&:$-$+!
Para!serem!aqui!consideradas!como!sendo!de!economia!social!é!condição!necessária!as!organizações!não!fazerem!
parte!de!nenhuma!das!seguintes!categorias:!
• administração!directa!do!Estado;!
• a!administração!estadual!indirecta!que!inclui!os!institutos!públicos!e!as!empresas!públicas;!
• a!administração!autónoma!que!inclui!as!associações!públicas,!as!autarquias!locais!e!as!regiões!autónomas;!
• “sociedades!de!interesse!colectivo,!ou!seja,!empresas!privadas,!de!fim!lucrativo,!que!por!exercerem!poderes!
públicos!ou! estarem! submetidas! a! uma!fiscalização!especial!da! Administração!Pública,!ficam!sujeitas!a! um!
regime!jurídico!específico!traçado!pelo!Direito!Administrativo”!(Amaral,!1994,!p.!558).!
A!razão!da!exclusão!das!sociedades!de!interesse!colectivo!do!âmbito!da!economia!social!tem!que!ver!com!o!facto!
de,! embora! serem! organizações! privadas,! estão! sujeitas! a! forte! tutela! pública! ou! porque! exercem! poderes!
públicos,!ou!porque!foram!intervencionadas!por!motivos!de!interesse!público.!No!entanto,!já!se!consideram!aqui!
como!podendo!ser!do!âmbito!da!economia!social!os!outros!tipos!de!instituições!particulares!de!interesse!público,!
desde!que!também!cumpram!os!restantes!critérios!aqui!propostos!para!serem!organizações!de!economia!social.!
Estamos!a!referir-nos!às!pessoas!colectivas!de!utilidade!pública!que!integram!os!seguintes!tipos!de!organizações:!
• pessoas!colectivas!de!mera!utilidade!pública;!
• instituições!particulares!de!solidariedade!social;!
• pessoas!colectivas!de!utilidade!pública!administrativa.!
Estas!organizações!têm!as!seguintes!características!(Amaral,!1994,!pp.!566-567):!
• são!pessoas!colectivas!privadas;!
• prosseguem!fins!não!lucrativos!de!interesse!geral,!seja!este!de!âmbito!local!ou!nacional;!
• têm!de!cooperar!com!a!Administração!Pública!nos!desenvolvimento!desses!fins;!
• precisam!de!merecer!da!Administração!Pública!a!declaração!de!utilidade!pública.!
Quanto!à!natureza!jurídica,!trata-se!de!associações!ou!de!fundações.!Também!são!do!âmbito!da!economia!social!
as!associações!e!institutos!religiosos!na!componente!das!suas!actividades!que!corresponda!à!prestação!de!serviços!
sociais.!
HJKJ,!"#$%&'$()*+,/01,$670^#0:*"%0!
Para! serem! aqui! consideradas! como! sendo! organizações! de! economia! social! é! condição! necessária! serem!
organizações! auto-governadas! no! mesmo! sentido! que! é! dado! a! este! conceito! nas!abordagens! “americana”! e!
“europeia”.!
HJHJ,!"#$%&'$()*+,-*,$-*+[0,:036%79"&$,*,/01,/0%7"&L6&()*+,:036%79"&$+!
Para! serem! aqui! consideradas! como! sendo! organizações! de! economia! social! é! condição! necessária! serem!
organizações!de!adesão!voluntária!e!abertas!a!contribuições!voluntárias!em!dinheiro!ou!em!natureza!por!parte!
dos!seus!membros!e!doutras!entidades.!
!
!
!
10!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
HJQJ, ;, 56*+7[0, -$, 1&++[0, *, -$, %$76"*'$, */0%A1&/$, -0+, L*%+, *, +*":&(0+,
8"0-6'&-0+,8*3$+,0"#$%&'$()*+,-*,*/0%01&$,+0/&$3!
A!abordagem!“americana”!impõe!a!condição!de!não!distribuição!de!resultados,!mas!não!impõe!condições!sobre!
a!natureza! económica! dos!bens! e! serviços!produzidos! pelas! organizações!do! “sector! não!lucrativo”!e! sobre! a!
natureza!dos!destinatários!principais!desses!serviços.!
A! abordagem! “europeia”! não! impõe! a! condição! de! não! distribuição! de! resultados! no! subsector! mercantil! da!
economia!social,!mas!já!a!considera!no!sector!não!mercantil.!
Quanto! aos! destinatários! principais! dos! bens! e! serviços! produzidos! é! uma! questão! omissa! na! abordagem!
“americana”,!mas!já!é!uma!questão!importante!na!abordagem!“europeia”.!As!organizações!de!economia!social!
têm!que!produzir!bens!ou!serviços!cujos!destinatários!principais!devem!ser!pessoas!individuais,!famílias,!empresas!
em!nome!individual!ou!outras!organizações!de!economia!social.!
O! que! falta! numa! e! noutra! abordagem! é! uma! definição! do! que! devem! ser! as! missões! principais! de! uma!
organização! para! ela! ser! considerada! de! economia! social! vendo-a! como! sendo! um! “sistema! de! incentivos”!
(Bacchiega! &! Borzaga,! 2002),! ou! seja,! como! uma! organização! que! motiva! mudanças! de! comportamentos!
principalmente! nos! seus! membros,! mas! não! só.! Mais! precisamente,! neste! caso,! devem! ser! um! sistema! de!
incentivos!no!sentido!da!mobilização!da!acção!colectiva!para!o!desenvolvimento!de!laços!sociais!solidários.!
Uma!definição!deste!tipo!está!de!acordo!com!o!entendimento!intuitivo!que!se!tem!do!termo!“social”!e!presta-se!
a!uma!especificação!com!base!em!conceitos!bem!estabelecidos!sobre!a!tipificação!económica!dos!bens!e!serviços.!
Mais!precisamente,!os!tipos!de!bens!e!serviços!que!exigem!formas!de!organização!colectiva!dos!seus!produtores!
e/ou!consumidores!são!os!seguintes:!
• bens!públicos!(bens!ou!serviços!sem!exclusão!e!sem!rivalidade);!
• bens!de!clube!(bens!ou!serviços!com!exclusão!e!sem!rivalidade);!
• recursos!em!regime!de!propriedade!comum!(recursos!com!um!colectivo!definido!de!utentes!e!com!regras!de!
uso! comuns,! resultando! estas! regras! geralmente! da! necessidade! de! resolver! um! problema! de! sobre-
exploração!do!recurso!que!ocorreria!se!ele!fosse!utilizado!em!regime!de!livre!acesso,!isto!é,!sem!exclusão!e!
com!rivalidade).!
Para!uma!organização!ser!de!economia!social!deve!ter!nas!suas!missões!principais,!de!forma!explícita!ou!implícita,!
a!produção!de!bens!ou!serviços!de!um!ou!de!vários!dos!tipos!de!bens!atrás!referidos.!É!preciso,!também,!que!essa!
produção!concorra!para!mais!coesão!social.!Isto!exclui!do!âmbito!da!economia!social,!por!exemplo,!“clubes”!de!
natureza!elitista!criados!com!propósitos!de!segregação!social.!
O!que!atrás!ficou!dito!não!impede!que!uma!organização!de!economia!social!produza!também!bens!ou!serviços!
privados!(bens!ou!serviços!com!exclusão!e!rivalidade),!portanto,!bens!e!serviços!com!as!características!adequadas!
para!serem!comercializados.!Neste!caso!o!que!precisa!de!acontecer!para!a!organização!ser!de!economia!social!é!
essa!produção!ser!complementar!da!de!bens!ou!serviços!de!um!de!vários!dos!três!tipos!atrás!referidos.!Seja,!por!
exemplo,!o!caso!de!uma!cooperativa!que!é!constituída!para!comercializar!bens!produzidos!pelos!seus!associados!
que!são!pequenos!produtores!individuais.!Para!além!desses!bens!privados!que!a!cooperativa!comercializa,!há!um!
outro! bem! muito! importante! cuja! produção! está! de! forma! implícita! ou! explícita! nas! missões! principais! da!
cooperativa.!Esse!bem,!ou!melhor,!esse!serviço!é!contribuir!para!aumentar!o!poder!de!mercado!desse!conjunto!
de!produtores!evitando,!assim,!que!sejam!excluídos!do!mercado!onde!operam,!ou!que!aí!lhes!sejam!pagos!preços!
abaixo!do!nível!que!resultaria!de!uma!negociação!com!poderes!mais!equilibrados!entre!produtores!e!compradores.!
O!que!a!cooperativa!está,!assim,!a!produzir!é!um!bem!de!clube!que!contribui!para!mais!coesão!social.!
!
!
11!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
Outro!exemplo!pode! ser! uma! IPSS!onde! os! bens! e! serviços!que! proporciona!aos!seus!utentes!têm!a!natureza!
económica!de!serviços!privados.!No!entanto,!a!IPSS!não!produz!só!este!tipo!de!bens!e!serviços.!Se!estiver!a!cumprir!
a!sua!missão!de!serviço!preferencial!a!pessoas!em!situação!de!exclusão!social!a!globalidade!da!sua!actividade!
contribui!para!mais!coesão!social.!Isto!é!um!serviço!que!tem!a!natureza!de!um!bem!público.!
Um!outro!caso!relevante!de!bens!privados!que!pode!dar!lugar!à!constituição!de!organizações!de!economia!social!
é!o!dos!chamados! “bens! partilháveis”!(Benkler,!2004).!Trata-se! de! bens!duradouros!(bens! que! podem!prestar!
serviços!aos! seus! consumidores!ao! longo! da!sua! vida! útil,!por!não! serem! totalmente!consumidos! quando!são!
utlizados!por!alguém),!ou! de!informação!cujo!proprietário!geralmente! não! os! utiliza! na! sua! plena! capacidade.!
Deste!modo,!há!capacidade!não!utilizada!que!esse!proprietário!pode!partilhar!com!outras!pessoas.!É!este!tipo!de!
bens! que! está! na! base! das! numerosas! iniciativas! que! se! têm! vindo! da! desenvolver! no! domínio! da! chamada!
“economia!da!partilha”!(ex.!redes!de!partilha!de!viaturas!para!boleias,!redes!de!partilha!de!informação,!etc.).!
Finalmente,!é!de!referir!mais!um!tipo!de!bens!que!podem!estar!na!origem!da!criação!de!organizações!de!economia!
social.! Trata-se! dos! chamados! “bens! relacionais”.! Estes! bens! correspondem! ao! que! é! gerado! nas! relações!
interpessoais!e!acontece!durante!os!momentos!em!que!essas!relações!ocorrem.!A!definição!mais!precisa!deste!
tipo!de!bens!é!a!seguinte!(Bruni,!2007,!pp.!159-162):!
• Identidade:! a! identidade! das! pessoas! envolvidas! na! relação! onde! este! tipo! de! bens! emerge! é! um!
ingrediente!fundamental;!
• Reciprocidade:!são!bens!que! só! podem!emergir!numa! relação! de!reciprocidade!entre!as!pessoas! nela!
envolvidas;!
• Simultaneidade:!a!emergência!e!o!consumo!destes!bens!é!simultânea;!
• Motivação:!os!participantes!neste!tipo!de!relação!têm!que!ser!genuinamente!motivados!pela!relação!em!
si!e!pelo!seu!carácter!de!reciprocidade!e!não!vendo-a!como!instrumento!para!conseguir!outras!coisas;!
• Facto! emergente:! os! bens! relacionais! são! algo! que! emerge! em! relações! interpessoais! para! além! dos!
contributos! das! pessoas! nela! envolvidas! e! muitas! vezes! sem! que! isso! estivesse! nas! intenções! iniciais!
dessas!pessoas;!
• Gratuitidade:!a!relação!interpessoal!no!âmbito!da!qual!um!bem!relacional!emerge!não!é!um!instrumento!
para!conseguir!um!determinado!fim,!mas!é!um!fim!em!si!mesma!que!motiva!quem!nela!participa;!
• Bem:!um!bem!relacional!é!um!bem!no!sentido!de!ser!algo!que!satisfaz!uma!necessidade!humana,!fazendo!
de!uma!forma!gratuita.!
A!razão!pela!qual!a!produção!deste!tipo!de!bens!pode!estar!na!origem!da!criação!de!organizações!de!economia!
social! é! porque! estas! podem! surgir! para! responder! a! situações! onde! as! relações! interpessoais! são! muito!
insuficientes!(ex.!isolamento!de!pessoas!idosas),!ou!existem,!mas!são!de!má!qualidade!(ex.!situações!de!famílias,!
organizações,!ou!localidades!onde!há!um!mau!relacionamento!interpessoal).!!
Com!esta!definição!do!âmbito!da!economia!social!são!incluídas!organizações!que!a!abordagem!“europeia”!tem!
dificuldade!em!integrar!neste!sector!ao!acentuar!exageradamente!a!condição!de!serviço!directo!às!pessoas,!às!
famílias,!ou!às!empresas!em!nome!individual.!É!o!caso,!por!exemplo,!das!organizações!de!protecção!do!património!
cultural,! arquitectónico! e! ambiental,! das! organizações! de! cooperação! para! o! desenvolvimento,! ou! das!
organizações!de!desenvolvimento!local.!
HJSJ,;,56*+7[0,-0,8"&%/R8&0,-*10/"97&/0!
O!respeito!pelo!princípio!democrático!não!é!questão!na!abordagem!“americana”.!Na!abordagem!“europeia”!este!
princípio!é!condição!necessária!para!uma!organização!ser!considerada!como!sendo!de!economia!social,!mas!só!no!
subsector!mercantil!dessa!economia.!Já!não!o!é!no!subsector!não!mercantil!da!economia!social.!
!
!
12!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
É!sabido!que,!mesmo!nas!organizações!onde!o!princípio!democrático!é!dos!estatutos,!muitas!vezes,!na!prática,!o!
seu!modo!de!governo!está!sujeito!a!várias!distorções!que!desviam!a!vida!dessas!organizações!do!cumprimento!
desse!princípio.!
Haja!ou!não!haja!esse!tipo!de!falhas!no!modo!de!governo!destas!organizações,!há!uma!característica!que!pode!ser!
considerada!como!sendo!comum!a!todas!as!que!são!do!âmbito!da!economia!social!no!sentido!que!intuitivamente!
se!tem!desse!termo.!Todas!elas!dispõem!de!formas!de!património!em!propriedade!comum,!isto!é,!propriedade!
que!é!de!um!colectivo!de!pessoas!e!cujo!uso!está!sujeito!a!regras!que!têm!que!ser!definidas!também!por!colectivos!
de!pessoas!seja!por!processos!de!decisão!democráticos,!seja!por!outras!formas!de!decisão!colectiva.!
HJTJ,@0%/*&70,-*,0"#$%&'$([0,-*,*/0%01&$,+0/&$3!
Em! síntese,! são! aqui! consideradas! como! sendo! de! economia!social! as! organizações! que! satisfazem!
cumulativamente!as!seguintes!condições:!
• têm!8*"+0%$3&-$-*,a6"R-&/$,!ou,!sendo,&%X0"1$&+,!dispõem!de!normas!do!conhecimento!público!que!regulam!
a!pertença!à!organização!e!o!seu!modo!de!governo;!
• são!8"&:$-$+,!no! sentido!de!nascerem!da! iniciativa!da! sociedade! civil! e,! por! isso,! não! pertencerem!nem!à!
administração!directa! ou!indirecta!do!Estado,!nem!à! Administração!Pública!autónoma,!nem!à!categoria!de!
sociedades!de!interesse!colectivo;!
• têm!formas!de!$670^#0:*"%0;!
• são!de!$-*+[0,:036%79"&$;!
• estão!abertas!a!contribuições!voluntárias!dos!seus!membros!ou!doutras!entidades;!
• incluem!nas!suas!missões!principais!o!incentivo!à!0"#$%&'$([0,-$!$/([0,/03*/7&:$!para!o!desenvolvimento!de!
relações!mais!solidárias!dos!seres!humanos!entre!si!e!com!o!meio!ambiente!em!que!vivem;!
• fazem!isso!através!da!produção!de!um!conjunto!de!bens!ou!serviços!onde!têm!uma!posição!importante!um!
ou!vários!dos!tipos!seguintes:!
o L*%+,06,+*":&(0+,8"&:$-0+!necessários!a!uma!vida!humana!condigna,!providenciados!#"$76&7$1*%7*c,
06,80",61,:$30","*-6'&-0!a!utentes!que!não!os!podem!pagar!a!um!preço!que!cubra!o!respectivo!custo;!
o L*%+, 06, +*":&(0+, 8"&:$-0+!produzidos,! vendidos,!ou! comprados! de! uma! forma! /008*"$7&:$!pelos!
membros!da!organização!de!modo!a!aumentarem!o!seu!poder!de!mercado!e,!assim,!atenuarem,!ou!
corrigirem!a!sua!posição!desfavorável!nos!mercados!desses!bens!ou!serviços;!!
o ML*%+,8$"7&3D9:*&+Nd,
o L*%+, 8]L3&/0+!(ex.! redução! da! pobreza! e! doutras! formas! de! exclusão! social,! defesa! dos! direitos!
humanos,! redução! das! disparidades! regionais,! protecção! do! ambiente,! protecção! do! património!
cultural!e!arquitectónico,!protecção!civil,!melhoria!da!saúde!pública,!produção!de!conhecimento!do!
domínio!público,!etc.);!
o L*%+,-*,/36L*!que!contribuam!para!relações!sociais!mais!solidárias;!
o combate!a!problemas!de!+0L"*^*b830"$([0,-*,L*%+,67&3&'$-0+,*1,"*#&1*,-*,3&:"*,$/*++0;!
o produção!de!L*%+,"*3$/&0%$&+!onde!esta!é!insuficiente,!ou!a!sua!qualidade!é!má;!
• para!produzirem!esses!bens!e!serviços,!constituem!um!património!gerido!em!regime!de!8"08"&*-$-*,/0161J!
!
!
13!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
HJeJ,;,56*+7[0,-$,+6+7*%7$L&3&-$-*,*/0%A1&/$,-$+,0"#$%&'$()*+,-*,*/0%01&$,
+0/&$3!
As!organizações!de!economia!nascem!tendo!como!missão!principal!responder!a!problemas!de!sustentabilidade!
de!natureza!social,!ou!ambiental,!mas!têm!que!fazer!face!a!problemas!relativos!à! sua!própria!sustentabilidade!
económica.!
Estes!problemas!podem!ser!agravados!por!má! gestão! destas! organizações,!mas! não! têm! aí! a! sua!origem.!Eles!
decorrem!essencialmente!das!características!económicas! deste! tipo!de!organizações,!por! exemplo,! a!natureza!
económica!dos!bens!e!serviços!que!produzem.!
Consideremos,!por!exemplo,!o!caso!das!IPSSs.!Se!forem!fiéis!à!sua!missão!de!serviço!preferencial!às!pessoas!em!
situação!de!exclusão!social,!as!IPSSs!produzem!principalmente!quatro!tipos!de!serviços:!
• bens!e!serviços!privados!destinados!às!pessoas!(cuidados!prestados!a!crianças,!idosos,!deficientes,!etc.),!ou!
seja,!serviços! caracterizados! pela!existência!de! mecanismos!de!exclusão! no! acesso! ao!seu! consumo! e!por!
rivalidade!nesse!consumo;!
• um!bem!público!(reduzir!a!exclusão!social),!ou!seja,!um!serviço!sem!exclusão!no!acesso!ao!consumo!e!sem!
rivalidade!no!consumo;!
• serviços!privados!destinados!às!empresas!com!projectos!de!“responsabilidade!social”,!mais!precisamente,!o!
contributo!que!dão!à!melhoria!da!reputação!destas!empresas!as!organizações!de!solidariedade!social!que!são!
suas!parceiras!nesses!projectos;!
• bens!relacionais.!
As! características! de! exclusão! e! rivalidade! dos! serviços! privados! fazem! com! que! se! prestem! a! serem!
transaccionados!através!do!mercado.!É,!por!isso,!que!nos!mesmos!ramos!de!actividade!em!que!as!IPSSs!operam!
também! operam! empresas! com! fins! lucrativos,! que! embora! trabalhando,! obviamente,! para! clientes! com!
capacidade!para!pagar!por!esses!serviços,!não!deixam!de!ser!um!elemento!que!pode!fazer!concorrência!às!IPSSs.!
Se!forem!fiéis!à! sua!missão,!as!IPSSs!não!podem!proceder!do!mesmo!modo.!Serem!fiéis!à! sua!missão!significa!
servirem!preferencialmente!as!pessoas!mais!desfavorecidas,!ou!seja,!pessoas!que,!muito!provavelmente!não!só!
não!podem!pagar!por!estes!serviços!os!preços!que!as!empresas!com!fins!lucrativos!praticam,!mas!também!não!
podem!pagar!preços!que!cubram!os!custos!médios!destes!serviços.!Assim!sendo,!para!serem!fiéis!à!sua!missão!de!
serviço!preferencial!às!pessoas! mais! desfavorecidas,!as!IPSSs!têm! que! operar!estruturalmente!em! situação! de!
prejuízo.!
Ao!servirem!utentes!que,!doutro!modo,!seriam!excluídos!do!acesso!a!esses!serviços,!as!IPSSs!estão!a!produzir!um!
bem!público! que! é! a! redução! da! exclusão! social.! O! problema! com! os! bens! públicos! é! que,! não! havendo!
mecanismos!de!exclusão!no!acesso!ao! seu!consumo!e!não!havendo!rivalidade!nesse!consumo,!não!é!possível!
instituir!um!mecanismo!de!preço!para!cobrar!a!quem!quiser!consumir!esses!bens!e,!assim,!arrecadar!receitas!que!
viabilizem!a!sua!produção.!Só!virão!contributos!voluntários!em!dinheiro,!em!trabalho!ou!noutras!formas!da!parte!
das!pessoas!que!compreendem!a!importância!desses!bens!públicos!para!cada!um!e!para!a!sociedade!como!um!
todo!e!se!disponibilizam,!assim,!a!ajudar!quem!os!produz.!O!resto!da!população!beneficia!desses!bens!públicos,!
esquivando-se!a!contribuir!para!a!sua!produção.!É!o!chamado!problema!do!>7/,,"/0),/?:!consumidores!que!não!
contribuem!para!a!produção!do!bem!público!“andam!à!boleia”!dos!que!voluntariamente!o!fazem.!No!entanto,!os!
contributos! voluntários! destes! ficam! aquém! do! seria! necessário! se! todos! os! que! beneficiam! com! esses! bens!
públicos!contribuíssem!na!medida!dos!benefícios!que!daí!retiram.!
!
!
14!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
É!para!resolver!o!problema!do!>7/,,"/0),/?!que,!muitas!vezes,!se!faz!apelo!à!intervenção!do!Estado.!Recorre-se,!
então,!ao!poder!de!autoridade!do!Estado!para!forçar!os!consumidores!de!um!bem!público!a!contribuir!para!a!sua!
produção.!
Uma!forma!de!o!fazer!é!financiar!a!produção!desse!tipo!de!bens!com!recurso!aos!impostos.!Esta!pode!ser!uma!
justificação!para!o!direito!de!acesso!das!IPSSs!a!financiamento!públicos,!se!estiverem!a!ser!fiéis!à!sua!missão!de!
combate!à!exclusão!social,!produzindo,!assim,!um!bem!público!que!é!a!redução!dessa!exclusão.!
O!recurso!à!intervenção!do!Estado!e!ao!financiamento!público!não!é!a!única!forma!possível!de!resolver!o!problema!
do!>7/,,"/0),/?.!Outra!que!já!começa!ater!relevância!para!a!actividade!das!IPSSs!é!a!produção!conjunta!de!um!bem!
público! e! de! bens! ou! serviços! privados.! Com! efeito,! conjuntamente! com! o! bem! público! que! é! a! redução! da!
exclusão!social,!uma!IPSS!pode!produzir!um!tipo!de!serviço!privado!que!tem!um!comprador!capaz!de!proporcionar!
à!IPSS!proveitos!significativos.!Não!se!está!aqui!a!falar!dos!serviços!que!a!IPSS!presta!aos!seus!utentes,!ou!seja,!os!
cuidados!que!presta!às!crianças,!idosos,!deficientes,!ou!outras!pessoas!para!quem!trabalha.!O!serviço!privado!aqui!
em!causa!é!a!melhoria!da!reputação!de!uma!empresa!que!esteja!disposta!a!financiar!actividades!da!IPSS!no!âmbito!
da!sua!estratégia!de!“responsabilidade!social”.!
As!IPSSs!também!produzem!bens!relacionais,!ou!seja,!bens!onde!se!destacam!as!seguintes!características!já!atrás!
referidas:!
• bens!que!emergem!de!“encontros”,!ou!seja,!de!relações!interpessoais;!
• com!motivações!não!instrumentais,!mas!sim!imbuídas!de!gratuitidade!e!reciprocidade;!
• onde!a!identidade!das!pessoas!envolvidas!é!relevante.!
As!IPSSs!podem!ser!espaços!de!construção!e!desenvolvimento!deste!tipo!de!relações!(entre!utentes,!entre!utentes!
e!colaboradores!voluntários!e!remunerados).!Se!assim!for!isto!pode!atrair!mais!colaboradores!voluntários.!
HJGFJ, !67"$+, /$"$/7*"R+7&/$+, -$+, 0"#$%&'$()*+, -*, */0%01&$, +0/&$3, /01,
&18$/70,%$,+6$,+6+7*%7$L&3&-$-*,*/0%A1&/$!
HJGFJGJ,`[0,1*%+6"$L&3&-$-*,-$,8"0-6([0,*,“decoupling”,*%7"*,/6+70+,*,L*%*XR/&0+!
Muitas!organizações!de!economia!social!não!estão!sujeitas!a!um!“teste!de!desempenho”!tão!rigoroso!como!aquele!
a!que!estão!sujeitas!as!empresas!com!fins!lucrativos!que!concorrem!entre!si!no!mercado!(Wolf,!Jr.,!1993):!
• estas!organizações!muitas!vezes!produzem!bens!ou!serviços!cujo!valor!não!é!facilmente!mensurável!(ex.!bens!
públicos);!
• nestes!casos!e!mesmo!naqueles!em!que!essa!produção!tem!um!valor!que!facilmente!mensurável,!muitas!vezes!
existe!uma!situação!de!>),#$'.80%3?,!ou!seja,!quem!usufrui!dos!benefícios!dessa!produção!não!coincide!com!
quem!suporta!os!seus!custos!(ex.:!problema! do! >7/,," /0),/?!no! caso! dos! bens! públicos! e! o! caso! de! bens! e!
serviços!produzidos!pelo!sector!público!para!determinados!grupos!de!pessoas!financiados!com!os!impostos!
pagos!por!outros!cidadãos).!
As!dificuldades!de!mensuração!da!produção!e/ou!o!>),#$'.80%3?!entre!custos!e!benefícios!são!factores!que!podem!
contribuir!para!causar!ineficiências!na!gestão!destas!organizações.!
HJGFJEJ,`$76"*'$,-$,7*/%030#&$,-*,8"0-6([04,M*%X*"1&-$-*-*,f$6103N!
As!pessoas!são!o!principal!factor!de!produção!de!muitas!destas!organizações.!A!produtividade!desses!recursos!
dificilmente! pode! crescer! ao! mesmo! ritmo! do! que! no! conjunto! das! restantes! actividades! económicas.! A!
remuneração! desses!recursos! tende!a! crescer!ao! mesmo! ritmo! do!que! no!conjunto! das! restantes! actividades!
!
!
15!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
económicas.!A!consequência!desta!situação!é!o!encarecimento!relativo!dos!serviços!prestados!pelas!organizações!
de!economia!social.!
Este!problema!tenderá!a!agravar-se!com!a!melhoria!da!qualificação!das!pessoas.!
HJGFJPJ,\%+6X&/&Y%/&$,-*,/$8&7$&+,8*"1$%*%7*+!
Muitas!vezes!as!organizações!de!economia!social!são!criadas!principalmente!graças!ao! trabalho!voluntário!de!
quem! se! empenhou! nisso,! mas! com! poucas! dotações! iniciais! de! capitais! próprios.! Como! estas! não! são!
organizações!que!operem!em!actividades!que!lhes!permitam!ir!gerando!resultados!positivos!substanciais!e!não!
tendo! grandes! capacidades! de! endividamento! a! longo! prazo,! consequência! é! não! terem! fundo! de! maneio!
suficiente!para! fazer!face! às! suas!necessidades! de!tesouraria,! caso! haja! atrasos! nos!pagamentos! dos! serviços!
prestados.!
HJGFJKJ,B"0L3*1$+,-*,&%X0"1$([0,$++&1U7"&/$,-0,10-0,-*,#0:*"%$([0,-$+,0"#$%&'$()*+,
-*,*/0%01&$,+0/&$3!
HJGFJKJGJ,B"0L3*1$+,-*,+*3*/([0,$-:*"+$,*,-*,"&+/0,10"$3,%$+,"*3$()*+,*%7"*,0+,g"#[0+,20/&$&+,*,56*1,0+,&%7&76&!
2*3*/([0,$-:*"+$,
Nas!organizações!de!economia!social!pode!haver!problemas!de!selecção!adversa!nas!relações!entre!os!Órgãos!
Sociais!e!quem!os!institui!quando!estes!colocam!naqueles!órgãos!pessoas!que!não!conhecem!bem!e!que!podem!
não!ter!as!características!adequadas!para!estas!funções.!
W&+/0,10"$3,,
Nas!organizações!de!economia!social!pode!haver!problemas!de!risco!moral!nas!relações!entre!os!Órgãos!Sociais!e!
quem!os!institui!quando!estes!não!monitorizam!adequadamente!as!acções!daqueles!órgãos.!
HJGFJKJEJ,B"0L3*1$+,-*,+*3*/([0,$-:*"+$,*,-*,"&+/0,10"$3,%$+,"*3$()*+,*%7"*,0+,g"#[0+,20/&$&+,*,0+,7"$L$3D$-0"*+!
2*3*/([0,$-:*"+$,
Nas!organizações!de!economia!social!podem!ocorrer!problemas!de!selecção!adversa!nas!relações!entre!a!Direcção!
e!os!trabalhadores!quando!a!Direcção!não!tem!cuidados!no!recrutamento!de!pessoal!e!traz!para!a!organização!
trabalhadores!sem!as!características!adequadas!para!nela!trabalhar.!
W&+/0,10"$3,
Nas!IPSSs!e!em!muitas!outras!organizações!de!economia!social!a!direcção!está!a!cargo!de!voluntários!que!não!
podem!estar!em!permanência!na! instituição!para!supervisionar!o!seu!funcionamento.!Há,!portanto,!aqui!uma!
probabilidade!maior!de!ocorrência!de!problemas!de!risco!moral!na!relação!entre!a!Direcção!e!os!trabalhadores!da!
organização!do!que!noutras!onde!a!presença!da!Direcção!é!mais!frequente.!
Este!problema!pode!ser!agravado!por!mais!dois!factores:!
• os!directores!não!são!proprietários!dos!activos!da!organização!pelo!que!podem!não!se!empenhar!na!sua!boa!
gestão!como!aconteceria!se!eles!fossem!coisa!sua;!
• nestas!organizações!também! não! existem!“testes!de!desempenho”! dos! directores!e!gestores!com! os! que!
existem!em!organizações!com!fins!lucrativos.!
Nas!organizações!com!fins!lucrativos!a!sujeição!à!concorrência!no!mercado!faz!com!que!as!ineficiências!resultantes!
da!separação!entre!propriedade!e!controlo!sejam!atenuadas!por!mecanismos!como!os!seguintes!(Holmstrom!&!
Tirole,!1989):!
!
!
16!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
• esquemas!de!remuneração!dos! gestores! incentivadores!de!um!desempenho! consistente! com! os!interesses!
dos!proprietários;!
• existência! de! um! mercado! para! os! serviços! dos! gestores! que! premeie! os! que! são! capazes! de! melhor!
desempenho;!
• concorrência!no!mercado!dos!produtos!que!penalizará!as!empresas!menos!eficientes;!
• existência!de!um!mercado!de!capitais!que!tornará!mais!susceptíveis!de!serem!compradas!e!depois!renovadas!
no!seu!pessoal!dirigente!empresas!potencialmente!rentáveis,!mas!geridas!de!forma!ineficiente.!
HJGFJKJPJ,B"0L3*1$+,-*,+*3*/([0,$-:*"+$,*,-*,"&+/0,10"$3,%$+,"*3$()*+,*%7"*,$,0"#$%&'$([0,*,56*1,$,$80&$,/01,
-0%$7&:0+,*,067"0+,/0%7"&L670+,:036%79"&0+!
2*3*/([0,$-:*"+$,
Quem!concede!donativos!ou!outras!ajudas!a! uma! organização!de!economia!social!pode!não!conhecer!bem!as!
características!desta!organização.!
W&+/0,10"$3,
Quem!contribui!com!donativos!para!a!instituição!não!pode!monitorizar!convenientemente!a!sua!utilização!por!
quem!a!dirige!e!por!quem!lá!trabalha.!
HJGFJKJKJ,B"0L3*1$+,-*,+*3*/([0,$-:*"+$,*,-*,"&+/0,10"$3,%$+,"*3$()*+,*%7"*,$,0"#$%&'$([0,*,0+,+*6+,67*%7*+!
W&+/0,10"$3,
Uma!organização!de!economia!social!pode!não!conseguir!monitorizar!adequadamente!a!utilização!que!os!seus!
utentes!fazem!de!alguma!ajuda!que!essa!organização!lhes!possa!prestar.!
2*3*/([0,$-:*"+$,
As!organizações!de!solidariedade!social!podem!incorrer!em!ineficiências!na!sua!actividade!quando!não!conseguem!
identificar!adequadamente!as!características!dos!utentes!dos!seus!serviços.!Quando!isto!acontece!podem!correr!
o!risco!de!apoiar!alguns!que!não!deveriam!ser!elegíveis!para!acesso!a!esses!serviços,!ou!podem!estar!a!prestar-
lhes!serviços!que!não!são!os!mais!adequados!para!satisfazer!as!suas!necessidades.!
QJ, .+7"$7U#&$+, -*, 26+7*%7$L&3&-$-*, -$+, !"#$%&'$()*+, -*, ./0%01&$,
20/&$34,<*0"&$,-0+,MV,$-*+N,
QJGJ,\-*%7&-$-*4,X&-*3&-$-*,h,1&++[0,*,$0+,:$30"*+,
A!fidelidade!à!sua!missão!e! aos!seus!valores!é!muito!importante!para!a!estratégia!de!sustentabilidade!de!uma!
Organização!de!Economia!Social.!No! caso! de! uma!organização!de!solidariedade!social!isso!pode! passar-se! do!
seguinte!modo:!
• combate! aos! problemas! de! sustentabilidade! económica! decorrentes! do! fornecimento! de! bens! e! serviços!
privados!a!preços!abaixo!do!respectivo!custo!e!dos!comportamentos!de!>7/,,"/0),/?!ligados!à! produção!de!
bens!públicos:!
o havendo!fidelidade!à!missão!de!serviço!preferencial!às!pessoas!mais!carenciadas!isso!pode!contribuir!para!
atrair!contribuições!voluntárias!em!dinheiro,!em!bens!ou!em!serviços!de!trabalho!voluntário;!
o havendo!essa! fidelidade! estas! organizações!também! podem! ficar!na! situação! de!serem! elegíveis! para!
financiamentos!públicos!destinados!a!apoiar!quem!presta!serviço!àquele!tipo!de!pessoas;!
!
!
17!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
• combate! aos! problemas! de! sustentabilidade! económica! decorrentes! da! “enfermidade! de! Baumol”! e! dos!
comportamentos!de!“risco!moral”!dos!colaboradores!da!organização:!
o havendo!fidelidade! a! essa!missão! as!pessoas! que! trabalham!nestas! organizações! a! título! remunerado!
poderão!ficar!mais!imbuídas!dessa!missão!e!dos!respectivos!valores!resultando!daqui!que!haverá!menor!
tendência! a! terem! comportamentos! oportunistas,! compreendendo!também! que! não! poderão! exigir!
remunerações!e! outras! condições!de!trabalho!que! estejam! para!além!daquilo!que! a! organização!pode!
pagar;!
• combate!aos!problemas!de!sustentabilidade!económica!decorrentes!de!comportamentos!de!“risco!moral”!por!
parte!dos!dirigentes!da!organização:!
o havendo!fidelidade!à!missão!e!aos!valores!da!organização!por!parte!dos!dirigentes!isso!significa!que!haverá!
menores!possibilidades!de!comportamentos!oportunistas!por!parte!deles;!
o isso!também!contribuirá!positivamente!para!a!sua!capacidade!de!liderança!daqui!podendo!resultar!uma!
maior!capacidade!para!incentivar!(aqui!mais!através!de!incentivos!não!pecuniários)!os!colaboradores!da!
organização!afazerem!o!que!for!preciso!para!a!sustentabilidade!da!organização;!
o finalmente!uma!maior!capacidade!de!liderança!dos!dirigentes!da!organização!resultante!da!sua!fidelidade!
à!missão!e!valores!da!mesma!também!contribuirá!positivamente!para!atrair!mais!contribuições!externas!
para!sustentar!as!suas!actividades.!
A!fidelidade!à!missão!e!aos!valores!neste!tipo!de!organizações,!no!entanto,!é!difícil!de!manter!em!situações!onde!
a!sua! sustentabilidade! económica! está!ameaçada! porque! diminuem!os!financiamentos! públicos,! diminuem!as!
contribuições!voluntárias!privadas,!diminui!a!capacidade!de!pagar!dos!utentes!e!aumenta!a!concorrência!por!parte!
doutras!organizações.!
Nestas!situações!a!tentação!é!grande!para!as!organizações!começarem!a!dar!cada!vez!mais!preferências!a!utentes!
com!maior!capacidade!de!pagar!pelos!seus!serviços!e/ou!a!aumentar!os!valores!que!cobram!aos!seus!utentes.!
QJEJ,i"$76&7&-$-*,*,"*/&8"0/&-$-*!
Ao!produzirem!um!bem!público!que!é!a!contribuição!para!relações!mais!solidárias!dos!seres!humanos!entre!si!e!
para!com!o!meio!ambiente!em!que!vivem,!as!organizações!de!economia!podem!e!devem!apelar!às!contribuições!
voluntárias!(ex.!donativos,! trabalho!voluntário)!das!pessoas!imbuídas!do!dever!cívico!de! colaboração! com! este!
tipo!de!causa.!
Quem! assim! contribui! fá-lo! sem! negociar! previamente! nada! em! troca,! a! não! ser! a! expectativa! e! a! exigência!
relativamente! às! organizações! que! recebem! essas! contribuições! de! que! as! utilizem! de! maneira! a! que! haja!
efectivamente!mais!solidariedade.!
QJPJ,;X*/7&:&-$-*!
Uma!motivação!para!as!pessoas!contribuírem!com!o!seu!trabalho!voluntário!para!organizações!de!economia!social!
pode!ser!o!facto!delas!constituírem!espaços!privilegiados!para!o!desenvolvimento!de!relações!interpessoais!de!
afectividade!e!de!serviço!aos!outros,!ou!seja,!espaços!favoráveis!à!produção!de!“bens!relacionais”.!
QJKJ,@016%&-$-*!
A!sustentabilidade!das!organizações!de!economia!social!passa!muito!por!desenvolver!o!seu!relacionamento!com!
a!comunidade:!
• a!comunidade!dos!seus!utentes!actuais!ou!potenciais;!
!
!
18!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
• a!comunidade!das!outras!organizações!de!solidariedade!social;!
• a!comunidade!das!empresas!com!fins!lucrativos!interessadas!em!desenvolver!projectos!de!responsabilidade!
social;!
• a!comunidade!dos!organismos!públicos!relevantes!para!a!actividade!destas!organizações;!
• a!comunidade!dos!cidadãos!em!geral.!
QJHJ,j6$3&-$-*,*,7"$%+8$"Y%/&$!
A! fidelidade! à! missão! de! serviço! preferencial! às! pessoas! em! situação! de! exclusão! social! exige! qualidade! dos!
dirigentes!e!doutros!colaboradores!da!instituição,!entendendo-se!aqui!qualidade!não!só!qualidade!em!termos!de!
qualificações! profissionais,! mas! também! qualidade! em! termos! humanos! (pessoas! imbuídas! do! sentido! da!
construção!do!Bem!Comum).!
Havendo!boas!qualidades!humanas!nos!seus!dirigentes!e!colaboradores!da!organização:!
• há!fidelidade!à!missão!de!serviço!preferencial!às!pessoas!em!situação!de!exclusão!social;!
• há!mais!incentivos!para!contribuições!voluntárias!privadas!de!particulares!e!de!empresas;!
• atenuam-se!os!problemas!de!risco!moral!e!de!selecção!adversa;!
• há!espírito!de!sacrifício!para!lidar!com!as!dificuldades!de!tesouraria;!
• atenua-se!a!“Enfermidade!de!Baumol”.!
Sem!prejuízo!do!que!atrás!ficou,!e!mesmo!em!complementaridade!com!as!boas!qualidades!humanas!que!deverão!
ter!dirigentes!e!colaboradores!das!organizações!de!solidariedade!social,!pode!ser!muito!útil!para!prevenir!falhas!
nestas!qualidades,!melhorar!a!qualidade!dos!serviços!e! promover! a! transparência! na! gestão!da!organização!a!
implementação!de!um!sistema!de!gestão!da!qualidade.!
QJQJ,_*10/"$7&/&-$-*,*,8$"7&/&8$([0!
Democraticidade!na!gestão!e!gestão!participativa!da!organização!constituem!o!caldo!de!cultura!de!que!se!alimenta!
a!transparência.!
QJSJ,.56&-$-*!
Uma!organização!é!um!sistema!de!incentivos.!No!caso!das!organizações!de!economia!social,!sem!possibilidades!
de!obter!grandes!rendimentos!das!suas!actividades!e!dada!a!natureza!da!missão!e!dos!valores!de!muitas!delas,!os!
incentivos!não!pecuniários!têm!uma!grande!influência!no!desempenho!dos!seus!colaboradores.!
Situações!de!pouca!equidade!na!gestão!desses!incentivos!podem!ter!efeitos!muito!nefastos!nesse!desempenho.!
Além!disso,!sendo!uma!das!características!das!organizações!de!economia!social!terem!os!seus!recursos!produtivos!
em!regime!de!propriedade!comum,!coloca-se!a!questão!de!como!distribuir!de!forma!equitativa!os!bens!e!serviços!
que!são!produzidos!com!esses!recursos.!
No!que!se!refere!à!equidade,!há!duas!situações!a!distinguir:!
• o!caso!em!que!os!bens!a!distribuir!são!divisíveis;!
• o!caso!em!que!os!bens!a!distribuir!são!indivisíveis.!
No! primeiro! caso,! critérios! de! equidade! que! podem! ser! adequados! são! os! da! proporcionalidade,! ou! de!
progressividade.!No!segundo!caso,!usam-se!muitas!vezes!critérios!de!prioridade.!
!
!
19!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
QJTJ,@0183*1*%7$"&-$-*,*,+6L+7&76$L&3&-$-*!
QJTJGJ,@0183*1*%7$"&-$-*!
Contribui!positivamente!para!a!sustentabilidade!das!organizações!de!solidariedade!social!e!outras!organizações!
de! economia! social! uma! estratégia! que! consista! em! desenvolver! produtos! (bens! ou! serviços)! que! sejam!
complementares!e!não!substitutos!daquilo!que!os!seus!utentes!podem!e!devem!fazer!por!si!próprios.!
Também!há!complementaridades!possíveis!das!organizações!de!economia!social!entre!si,!ou!entre!elas!e!outros!
tipos!de!organizações:!
-!empresas!com!fins!lucrativos!e!com!programas!de!responsabilidade!social;!
-!organismos!públicos.!
Para!aproveitar!estas!complementaridades!é!preciso!desenvolver!formas!de!cooperação!entre!estas!organizações!
que!podem!passar!pela!instituição!de!parcerias,!ou!por!modos!mais!informais!de!trabalho!em!rede.!
Uma!outra!estratégia!que!pode!fazer!sentido!nalguns!casos!é!a!criação!de!uma!sociedade!comercial!ligada!a!uma!
organização!de!economia!social!(ex.!sociedade!comercial!unipessoal!de!que!a!organização!é!o!único!sócio)!para!
produzir! e! comercializar! a! preços! de! mercado! bens! e! serviços! que! não! desvirtuem! amissão! da! organização,!
gerando! com! isso! rendimentos! que! possam! ser! utilizados! para! fazer! face! aos! problemas! de! sustentabilidade!
económica!da!organização.!
QJTJGJGJ,B$"/*"&$+,
A!construção!de!parcerias!pode!ser!parte!de!uma!estratégia!de!sustentabilidade,!mas!para!serem!bem!sucedidas!
é!preciso!atender!ao!seguinte:!
• o!estabelecimento!de!uma!parceria!não!anula!os!interesses!das!partes,!resultando!daqui!o!seguinte:!
o antes!de!se!estabelecer!a!parceria!é!preciso!ver!se!esses!interesses!não!são!demasiado!conflituosos;!
o não!sendo!conflituosos,!é!preciso!que!a!parceria!continue!a!permitir!que!eles!se!manifestem,!mas!de!uma!
forma!que!não!chegue!ao!ponto!do!conflito!emergir!entre!as!partes;!
o quanto!mais!complementares!entre!si!forem!esses!interesses!melhor!para!o!sucesso!da!parceria;!
• é!preciso!que!se!instituam!mecanismos!que!garantam!a!transparência!na!gestão!da!parceria;!
• é!preciso!ver!se!há!vantagens!mútuas!que!o!estabelecimento!da!parceria!permitirá!aproveitar!que!sejam!de!
tal!modo!que!superem!os!custos!inerentes!à!parceria!para!cada!um!dos!parceiros.!
Note-se! que! nestes! custos! pode! haver! alguns! que! sejam! custos! fixos! irrecuperáveis,! ou! que! correspond am! a!
opções!que!as!partes!antes!tinham!e!que!deixam!de!ter!se!integrarem!a!parceria.!Neste!caso!trata-se!de!custos!
que!funcionam!como!”barreiras!à!entrada”!na!parceria.!
QJTJGJEJ,<"$L$3D0,*1,"*-*,
No! trabalho! em! rede! podem! gerar-se! externalidades! positivas! designadas! por! “externalidades! de! rede”! (ou!
economias! de! escala! ao! nível! do! consumo).! Estas! externalidades! correspondem! ao! facto! de! que! aumenta! o!
benefício!para!cada!pessoa!ligada!a!uma!rede!à!medida!que!aumenta!o!número!de!pessoas!pertencentes!à!mesma.!
Assim!sendo,!quanto!maior!uma!rede!for,!mais!pessoas!ela!tenderá!a!atrair!(Shapiro!&!Varian,!1999).!
Suponhamos!que!existem!n! pessoas!ligadas! em!rede,!por! exemplo,!n! subscritores! de!um!determinado!site!na!
internet! de! uma! págjna! no! Facebook! ou! outra! rede!do! género.! O!valor! da! rede! para! cada! pessoa! depende!
positivamente!do!número!das!outras!pessoas!pertencentes!a! essa! rede,! ou! seja,!quanto!mais!pessoas!houver!
!
!
20!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
nessa!rede!melhor!será!para!cada!uma!delas.!Por!exemplo,! no! caso! do! site! da! internet! cada!subscritor! poderá!
obter!mais! informações!dos!restantes!membros!que! frequentam!esse!site.!Para!simplificar!o!raciocínio,!vamos!
supor!que!o!valor!da!rede!para!cada!membro!é!igual!a!uma!unidade!por!cada!um!dos!outros!n-1!membros!que!
pertencem!à!rede,!ou!seja,!no!total!é!igual!a!n-1!para!cada!membro.!Como!há!n!pessoas!pertencentes!à!rede,!o!
valor!total!da!rede!para!os!seus!n!membros!é!o!seguinte:!
nx(n-1)!=!n2-n!
Este!resultado!mostra!que!o! valor!total!da!rede!para!os!seus!membros!cresce!mais!depressa!do!que!o! número!
desses! membros:! se! entrar!mais! um! membro! para! a! rede,! o! número! de! membros! cresce! em! uma! unidade,!
enquanto!que!o!valor!total!da!rede!cresce!no!seguinte!montante:!
[(n!+1)2-(n!+!1)]-(n2-n)=!2n!
Com!este!aumento!no!valor!total!da!rede!todos!os!seus!membros!vão!beneficiar.!Portanto,!a!decisão!de!alguém!
aderir!à! rede!vai!gerar!benefícios!não! só!para!essa!pessoa,!mas!também!para!as!restantes!que!já!pertencem!à!
rede,! sem!que! isso! tenha! sido! negociado! previamente! entre! uma! parte! e! outra! sem! que! as! pessoas! que! já!
pertencem!à! rede!tenham!que!compensar!o!novo! membro! pelos!benefícios!que!vão! auferir!por!isso.!Estamos,!
pois,!em!presença!de!uma!externalidade!positiva.!
QJTJGJPJ,.X*&70+,-*,$3$:$%/$#*1,
Uma!forma!de!construir!a!sustentabilidade!de!uma!organização!pode!passar!pelo!aproveitamento!de!“efeitos!de!
alavancagem”.!Estes!efeitos!podem!ter!uma!natureza!muito!variada:!
• a!organização!conseguiu!bom!desempenho!num!determinado!produto!ou!processo!o!que!lhe!permite!atrair!
contributos! externos,! ou! permite-lhe! ir! à! procura! de! recursos! externos! que,! combinados! com! os! que! a!
organização!já!possui,!lhe!dão!a!possibilidade!de!aumentar!a!escala!das!suas!actividades!nesses!produtos!ou!
processos,!ou!noutros;!
• construção!de!parcerias! com! organizações!congéneres,!com!empresas!com!fins!lucrativos!empenhadas!em!
projectos! de! responsabilidade! social,! ou! com! entidades! públicas,! aproveitando! complementaridades! ou!
economias!de!escala;!
• trabalho!em!rede;!
• combinação!da!iniciativa!voluntária!das!organizações!com!o!poder!de!autoridade!do!Estado!que!pode!delegar!
nelas!o!exercício!de!funções!públicas!permitindo-lhes!ir!além!do!que!seria!possível!se!pudessem!contra!apenas!
com!os!seus!esforços!voluntários.!
QJTJEJ,26L+7&76$L&3&-$-*!
No!caso!de!várias!organizações!de!economia!social!que!produzem!o!mesmo!tipo!de!bens!e!serviços,!ou!seja,!bens!
e!serviços! que! são!substituíveis! entre! si,!as!questões! de! sustentabilidade! podem!passar! pela! coordenação! de!
esforços! entre! estas! organizações,! por! exemplo,! para! defenderem! reivindicações! comuns! junto! dos! poderes!
públicos.!
QJTJPJ,W$/&0%$3&-$-*,
O! que! atrás! foi! dito! a! propósito! da! complementaridade! e! da! substituabilidade! é! parte! de! uma! componente!
importante! das!estratégias! de! sustentabilidade! das!organizações! de!economia! social!que! é!a!da! racionalidade!
instrumental:! estas! organizações! devem! utilizar! da! melhor! maneira! possível! os! recursos! ao! seu! alcance! para!
cumprirem!as!suas!missões.!
!
!
21!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
Isso!deve!acontecer!não!nesse!plano!externo!de!procurar!cooperar!e!coordenar-se!com!outras!organizações,!mas!
também!no!plano!interno,!por!exemplo,!identificando!e!reduzindo!toda!a!forma!de!desperdício.!
QJTJKJ,@"&$7&:&-$-*!
As!organizações!de!solidariedade!social!confrontam-se,!muitas!vezes,!com!o!seguinte!dilema:!
• ou! põem! em! causa! a! fidelidade! à! sua! missão! de! serviço! preferencial! às! pessoas! mais! carenciadas! para!
conseguirem!a! sua!sustentabilidade! económica! começando! a! excluir!dos! seus! serviços!pessoas! com! baixa!
capacidade!de!pagar!pelos!seus!serviços;!
• ou!mantêm-se!fiéis!à!sua!missão!de!serviço!preferencial!às!pessoas!carenciadas,!mas!com!riscos!para!a!sua!
sustentabilidade! económica,! tendo! que,! neste! caso,! procurar! soluções! inovadoras! em ! termos! dos! bens! e!
serviços!que!produzem!e!dos!seus!processos.!
Além!disso,!as!necessidades!sociais!e!o!seu!contexto!mudam!ao!longo!do!tempo.!Por!isso,!é!preciso!ir!ajustando!a!
oferta!de!serviços!sociais!a!essas!mudanças.!Inovar!não!é!só!ter!ideias!novas,!mas!também!ser!capaz!de!as!pôr!em!
prática,! correndo! o! risco! de! poder! não! ser!sempre! bem! sucedido.! Em! resumo,! é! preciso! ter! capacidade! de!
empreender.!
QJTJKJGJ,\%0:$([0,%0+,8"0-670+!
QJTJKJGJGJ,@0183*1*%7$"&-$-*,*%7"*,0+,L*%+,*,+*":&(0+,8"0-6'&-0+,8*3$,0"#$%&'$([0,*,0,56*,80-*,+*",X*&70,8*30+,
+*6+,67*%7*+,
Pode!ser!útil!a!organização!proceder!a!uma!análise!cuidadosa!dos!seus!utentes!no!sentido!de!eliminar!da!sua!
actividade!bens!e!serviços!que,!numa!lógica!de!subsidiariedade,!podem!e!devem!ser!produzidos!pelos!seus!utentes!
e!de!acrescentar!outros!que!complementam!utilmente!o!que!os!seus!utentes!podem!e!devem!fazer.!
QJTJKJGJEJ,B"0-6([0,/0%a6%7$,-*,L*%+,*,+*":&(0+,8"&:$-0+,8$"$,8*++0$+,/$"*%/&$-$+,*,-*,L*%+,*,+*":&(0+,8"&:$-0+,
:*%-&-0+,$,8"*(0+,-*,1*"/$-0,
Uma! organização! de! solidariedade! social,! sem! deixar! de! ser! fiel! à! sua! missão! e! valores,! pode! produzir!
conjuntamente! com! os! bens! e! serviços! privados! destinados! às! pessoas! carenciadas! que! serve,! outros! bens! e!
serviços!que!vende!a!preços!de!mercado!a!pessoas!que!os!podem!pagar.!
Isso! poderá! ser! uma! maneira! de! aproveitar! capacidade! excedentária! que! possa! ter,! por! exemplo,! com!
equipamentos!de!cozinha,!lavandaria,!ou!outros.!
QJTJKJEJ,\%0:$([0,%0+,8"0/*++0+!
\183*1*%7$([0,-*,61,+&+7*1$,-*,#*+7[0,-$,56$3&-$-*,
Um!dos!efeitos!da!implementação!de!um!sistema!de!gestão!da!qualidade!é!melhorar!a!transparência!na!gestão!
da!organização.!
Com!mais!transparência!atenuam-se!os!problemas!de!sustentabilidade!decorrentes!das!situações!de!assimetria!
de!informação.!
Com! mais! transparência! também! melhora! a! capacidade! da! organização! em! atrair! contributos! voluntários! e!
financiamentos!públicos.!
Um!sistema!de!gestão!da!qualidade!também!é!importante!como! parte!de! uma!estratégia!de! sustentabilidade!
porque!ajuda!a!identificar!possibilidades!de!melhoria!na!gestão!da!organização.!
!
!
!
22!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
QJTJHJ,B"0$/7&:&-$-*!
A! sustentabilidade! planeia-se.! Um! dos! exercícios! de! planeamento! a! fazer! é! uma! análise! de! contingência! que!
consiste!em!estudar!o!que!fazer!no!caso!de!vir!a!haver!alguma!mudança!relevante!no!contexto!da!organização!
que!seja!possível!antecipar!desde!já!como!muito!provável.!
O! recurso! a! métodos! participativos! no! planeamento! e! na! avaliação,! bem! como! noutras! áreas! da! gestão! das!
organizações!contribui!positivamente!para!a!sua!sustentabilidade!a!vários!títulos:!
• reduz!os!problemas!de!sustentabilidade!resultantes!das!situações!de!informação!assimétrica;!
• incentiva!a!crítica!construtiva!e!a!criatividade!dos!colaboradores!permitindo,!assim,!encontrar!e!implementar!
possibilidades!de!melhoria!na!estrutura!e!no!funcionamento!da!organização;!
• permite!acolher!as!opiniões!dos!utentes!sobre!natureza!e!a!qualidade!dos!serviços!prestados,!bem!como!ideias!
possivelmente!inovadoras!que!eles!possam!dar.!
!,
!
!
23!
Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
ATES!–!Área!Transversal!de!Economia!Social!-!Universidade!Católico!(Porto)!-!Junho!de!2015!
W*X*"Y%/&$+,L&L3&0#"9X&/$+,
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Américo!M.!S.!Carvalho!Mendes!–!Organizações!de!Economia!Social:!
o!que!as!distingue!e!como!podem!ser!sustentáveis!
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!
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Institutions!in!the!System!of!National!Accounts.!New!York:!United!Nations.!
Wolf,!Jr.,!Charles.!1993.!Markets!or!Governments.!Choosing!between!imperfect!alternatives.!2.nd!ed.!Cambridge,!
MA:!The!MIT!Press.!
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