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Ciclo de Palestras
A ARQUITECTURA E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
12 de Junho de 2008
João Lutas Craveiro
Auxiliar de Investigação de Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Docente da Universidade Nova de Lisboa
MUDANÇA
SOCIAL
RISCOS
AMBIENTAIS
Agricultura, indústria
urbanização, nova
orgânica de poder
assente nos
Estados-Nação
Poluição, incêndios
florestais, camada de
ozono, tratamento de
lixos, alimentos,
alterações climáticas…
(Ver também Maria Eduarda GONÇALVES,
Os Portugueses e os Novos Riscos, 2007)
Percepção social dos riscos ambientais mais preocupantes
(Inquérito Os Portugueses e os Novos Riscos, 2003)
Crescimento significa uma mudança
quantitativa
Desenvolvimento traduz uma
mudança qualitativa
A política é tão importante como a economia para um
desenvolvimento bem sucedido. A redução sustentada da pobreza
exige um crescimento equitativo, mas também exige que os pobres
tenham poder político [...] pela criação de formas fortes e
aprofundadas de governação democrática, a todos os níveis da
sociedade.
No entanto, se estamos a falar de sistemas globais de governação
que enfrentam descomunais desafios de um mundo crescentemente
interligado [que ultrapassa os esforços dos governos nacionais e das
empresas], pelas mudanças económicas, sociais e tecnológicas das
últimas décadas, é claro que a efectiva governação democrática
ainda não é uma realidade.
(PNUD, 2000)
Algumas teorias imputam a mudança social a um
factor determinante:
•a industrialização e a inovação tecnológica,
•a racionalização dos processos económicos,
•a democratização e os direitos de cidadania,
•a separação entre Estado e religião...
É preciso passar da identificação clássica dos factores à identificação dos processos, pois a
individualização dos casos de mudança social elucidam a contribuição de diversos factores,
em correlações de ordem variável.
Modernização: secularização, racionalização,
industrialização, urbanização...
Modelo que resultou de transformações
•políticas (a universalização do voto…),
•económicas (produção, crédito…),
•científicas (racionalização, emancipação da técnica)
•culturais (compressão da cultura popular, cobertura da
escolarização e da rede de ensino…).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
0-
1.000 2.001-
3.000 4.001-
5.000 6.001-
7.000 8.001
e +
Rendimento
Autoritário para
democrático
Democrárico para
autoritário
Probabilidade
de mudança
de regime
1955-1999
Fonte: Avarez et al., 2002,
cit. no PNUD, 2002
PIB per capita, 1985 (Dólares EUA
em paridade de poder de compra)
INVESTIMENTO
Industrialização
Mercantilização
Rendimento
Urbanização
Infra-estruturação
Escolarização
Secularização
Democratização
DESENVOLVIMENTO
MODERNIZAÇÃO
A ruptura para com a
Natureza, a Tradição e a
Religião
Por um lado, os padrões de vida e de consumo
elevados dos países mais «desenvolvidos» não podem
ser alargados a todo o planeta, sob pena do
esgotamento dos recursos naturais.
Por outro, o modelo político da modernidade é um
modelo de Estados-Nações soberanos, e a
globalização das interdependências ameaça cada vez
mais a soberania dos Estados-Nações.
ECONOMIA
(liberalização)
POLÍTICA
(democratização)
CULTURA
(universalização)
Séculos XVI-XIX Séculos XIX-XX Século XXI
Sistema mundial
capitalista Empresas
transnacionais
Estado
burguês
Subculturas
divididas
Estilo de vida
consumista
Relações
internacionais
Tradições
nacionais
integradas
Desestatização e
valores políticos
Idealização
global
Crise do
capitalismo
Crise do
Estado
Malcom Waters (in Globalização, 2002)
Estado e espaço nacional
Sociedade-civil
Partidos Políticos
Sindicatos
•Associações de classe e
internacionalismo operário?
•O ser determina a consciência?
Estado e espaço global
Que «sociedade-civil»?
Movimentos sociais
ONG’s
Um novo internacionalismo sem
associações de classe?
A consciência determina o ser?
«[…] debates and images contributed to the notion of the earth as a
common home which needs care and maintenance, in Ward and
Dubos Only One Earth (published in 1972, as a key text to the
Stockholm conference). These developments provided much of the
vocabulary that still pervades global environmental discouse,
especially the focus on ‘limits’ defined on human action, and
the emphasis upon rational planning and management as the
appropriate response. It is also very significant that the
debates were predominantly carried out by experts in scientific
and technical disciplines […]».
Phil MACNAGHTEN e John URRY, in Contested Natures, 1999: p.47
Multiplicam-se pressões internacionais para a salvaguarda e a eventual gestão partilhada de
recursos naturais ameaçados, como as florestas (o caso da Amazónia) e o recurso-água.
A biodiversidade transforma-se num novo património e as fronteiras dos ecossistemas
alargam-se até à exoesfera, mas este património comum é também alvo das tentações de
patentificação sobre os elementos naturais (o caso das sementes e do registo da sua
especificidade e variações produzidas).
Natureza e tradição parecem sucumbir face à globalização das novas ameaças e à
emergência dos novos espaços de competição (biodiversidade e genética).
A requalificação das leituras ecológicas contribui também para uma nova visão
integrada do mundo, sob o desenvolvimento de novas capacidades de supervisão
planetária face aos riscos que ameaçam a segurança das comunidades humanas e a
sustentabilidade ambiental: ao Contrato Social impõe-se agora um Contrato Natural
baseado na interdependência entre a socioesfera e a bioesfera.
«Há ainda um longo caminho a percorrer para
dispor de uma avaliação fiável dos impactos das
alterações climáticas, dos custos e prejuízos
associados, sobretudo a nível local, nos vários
países do mundo.
Aquilo que podemos dizer com segurança é que
quanto mais rápida e intensa for a interferência
humana sobre o sistema climático, mais prováveis
se tornarão as suas repostas inesperadas e súbitas e
mais graves os impactes».
(Filipe DUARTE SANTOS, in Que Futuro? Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Ambiente,
2007: 328)
PEREIRA, A.- A abundância ilusória da água em Angola: desafios ao sistema institucional. In: “Africana Studia”.
Porto: CEAUP/Universidade do Porto, 2008 (no prelo).
CRAVEIRO, João; MACHADO, Paulo; SILVA, Delta S.; PEREIRA, Álvaro - “Reflecting about the Emergence of
Sustainable Urban Communities – A Social-Ecological Point of View”. In Actas da Conferência Internacional
SB07 Sustainable Construction, Materials and Practices. Lisboa, Portugal. Setembro, 2007.
CRAVEIRO, João, SILVA, Delta S., MACHADO, Paulo – Para uma Ecologia Social dos Incêndios Florestais.
Relatório 195/2006. Lisboa: LNEC, 2006.
SILVA, Delta S., PEREIRA, Álvaro - Contribution for the Study of Social Impacts of Sewer Network Failures and
Rehabilitation Works: Analysis of Claimed Failures of Amadora and Oeiras Municipalities. Relatório 277/05.
Lisboa: LNEC, 2005.
SILVA, Delta S. – A espera da cheia? Paradoxos da modificação do ambiente por via da tecnologia. TM 23.
Lisboa: LNEC, ISBN 978-972-49-2091-7, 2006.
OLIVEIRA, Teresa, CRAVEIRO, João, SILVA, Delta S., PEREIRA, Álvaro – A costa Portuguesa: Espaço vivido e
territórios de risco. Ocupação, pressões urbanas e usos económicos e sociais do Litoral Português. Relatório da
1ª Fase. Relatório 314/2001. Lisboa: LNEC, 2001.
ALMEIDA, António B., LIMA, Luísa, SILVA, Delta S.– “From risk analysis to Risk Perception: Developing a Risk
Communication Strategy a Risk Communication strategy for a Dam-break Flood Risk” . In Acta ESREL. Lisboa,
1997.
LIMA, Luísa, FAÍSCA, Luís – Actividades desenvolvidas no âmbito do projecto "Estudo socio-psicológico de
riscos e catástrofes naturais. Nota Técnica 02/92 Lisboa: LNEC, 1992.
Riscos ambientais: risco de cheia, risco sísmico, erosão costeira, incêndios
florestais, corte de abastecimento de água ao domicílio, exposição ao ruído…
A floresta, as zonas costeiras e os estuários
Práticas humanas, contextos de risco e
conflito entre utilizações e regulações
As dimensões estruturais e motivacionais de incêndios florestais (2002)
Coordenação: Nelson Lourenço
LNEC (instituição proponente)
▪UNIVERSIDADE ATLÂNTICA
▪UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
▪ASSOCIAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES DE PORTUGAL
Valorização e protecção das zonas costeiras portuguesas (2004)
Coordenação: Eduardo Oliveira
LNEC (instituição proponente)
▪(Vários Núcleos do LNEC)
Estudo das condições ambientais no estuário do rio Guadiana e zonas adjacentes (2004)
Coordenação: Eduarda Beja Neves e Eduardo Oliveira
LNEC (instituição proponente)
▪(Vários Núcleos do LNEC)
Análise
descritiva
Do problema à
problematização
Análise
compreensiva
Leituras e documentação sobre o problema ambiental
Problematização e recurso a projectos de investigação multidisciplinar do LNEC
Justificação das áreas a estudar e sua descrição (dados georeferenciados), relação
com os fenómenos naturais destacados, enquadramento das práticas humanas
consumptivas e de políticas do ambiente e do território
Análise de clusters como forma de identificar homogeneidades estatísticas
localizadas (validação e contradição de resultados)
Inquirição: análise de conteúdo sobre entrevistas por grupos sociais
seleccionados, lançamento de questionários a associações locais representativas
de diversos interesses em jogo
Sessão Pública: análise de conteúdo de sessões públicas, incitando a co-presença
de diversos actores com interesses e competências diversas e explorando a
memória colectiva dos fogos e a relação entre a comunidade humana e o
hinterland
DINÂMICAS SOCIAIS E DEPENDÊNCIAS ENTRE OS AMBIENTES NATURAIS E CONSTRUÍDOS
IGP IGP
ICN
LNEC
LNEC
LNEC
PÚBLICO, 6 de Maio, 2004
DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 30 de Junho de 2004
«Proteger as zonas de interface urbano/florestal
A insegurança de edificações inseridas ou confinantes com os
espaços florestais é um problema recorrente que tem como base a
f a l t a de percepção, por parte dos proprietários, do risco em que
se encontram perante um eventual incêndio e que os leve à
tomada de iniciativas que diminuam esse mesmo risco».
PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS, 2006
Estudo das mútuas dependências
entre a população, o território e a
natureza.
Discriminação das práticas de
apropriação, uso e ocupação dos
territórios, e dos quadros reguladores
privilegiando-se os cenários de
elevado risco e vulnerabilidade
ambiental.
É nestes cenários que a polémica entre
interesses privados e públicos adquire
melhor a representação de um conflito
entre a modernização ecológica e as
práticas tradicionais consumptivas.
População
Território Natureza
Actividades
Recursos
Regulações
Various
types of
waste
The city
inputs
outputs
suburban areas
suburban areas
Water
Food
Energy
Products
inputs
Water
Food
Energy
Products
outputs
The city
Various
types of
waste
Agricultural belt
Padrões de (in)sustentabilidade
na relação cidade-hinterland
Evolução da população urbana em Portugal:
um século de mudanças
Craveiro, João Lutas e ALMEIDA, Isabel Duarte de, in Natural heritage and urban growth: Ethics, Sustainability Education and
Governance. In The Sustainable City, Fith International Conference on Urban Regeneration and Sustainability, 2008
CRAVEIRO, J.L., o Homem e o Habitat: Território, Poderes Públicos e Conflitos Ambientais, 2007
RELATÓRIO SOBRE
DESENVOLVIMENTO HUMANO,
2007/2008
O risco não poder ser exclusivamente associado à questão ambiental, mas deve
ser (também) associado à desagregação de grupos sociais e de práticas sociais,
anteriormente unificadas, estabilizadas e consolidadas em torno da lógica estatal
que garantia uma margem relativamente ampla de liberdade individual de escolha
sobre as condições materiais e culturais de existência, ao mesmo tempo que
garantia a responsabilização de muitas das consequências dessas escolhas.
(GRAÇA CARAPINHEIRO, in Globalização, Fatalidade ou Utopia?, 2001: 199)
As questões ambientais, enfaticamente apresentadas sob dimensões
tendencialmente globais, escapam a uma perceptibilidade social dependente de
contextos locais de interacção.
Considere-se, ainda, o privilégio regulador ambiental que tem em conta o longo
prazo e a relação não sincrónica entre as consequências ambientais e as suas causas
sociais.
As posições sociais vulneráveis aos riscos ambientais são sobretudo posições
territoriais devendo-se analisar as práticas e os contextos locais de dependência
face aos ecossistemas
«Nature is a social and political phenomenon as much as a physical one»
(BELL, An Invitation to Environmental Sociology, 1998: 238).
Rubens
Relações de interdependência e fragmentação entre
áreas urbanas e rurais
Processos de urbanização e condições ambientais:
novas experiências e regulações
A urbanização discriminatória e as fracturas urbanas
Conteúdos e práticas de Educação para a
Sustentabilidade e a Cidadania
Políticas ambientais e participação pública
Avaliação Ambiental Estratégica das alterações
climáticas
Ambiente e coesão territorial
«Apesar das vantagens comparativas, viver nas
cidades envolve riscos novos […]. Vive-se na
dependência do funcionamento eficaz dos
serviços de abastecimento de água, energia
(electricidade, gás e combustíveis líquidos para
os veículos) e bens alimentares e de remoção
das águas residuais e lixos.
A interrupção prolongada do abastecimento destes
serviços tem consequências devastadoras».
Filipe DUARTE SANTOS, in Que Futuro? Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Ambiente, 2007:
p.370