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Quebrando o silêncio: Disque 100

Authors:
  • Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Brazil
Resenha
Quebrando o silêncio: Disque 100
Cláudio Eduardo Resende Alves1
*
O
livro é resultado da pesquisa “Monitoramento e análise da implantação
e funcionamento do serviço helpline/Disque 100, na atenção a crianças,
adolescentes e autores de violência sexual: 2009 a 2011”, realizada pelo
grupo de estudos “Infância, Família e Sociedade”, vinculado ao Programa de
Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
A publicação da pesquisa resultou da tríplice colaboração entre o Centro
de Educação Comunitária de Meninos e Meninas (Cecom), a PUC Goiás e a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), tendo
como organizadoras Sônia M. Gomes Sousa (doutora em Psicologia Social pela
PUC São Paulo, professora titular do Departamento de Psicologia da PUC
Goiás e coordenadora do grupo de pesquisa responsável pela investigação em
foco) e Maria Ignez Costa Moreira (doutora em Psicologia Social pela PUC São
Paulo, professora da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
da PUC Minas, onde coordena o Núcleo de Pesquisa e Intervenção Infância e
Família).
O objetivo geral do processo investigativo foi descrever e avaliar o serviço de
Disque Denúncia Nacional, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Tendo como base teórica
e metodológica a perspectiva sócio-histórica de Vigotski, os processos de
investigação, sistematização e escrita procuraram analisar as mediações e, ou,
atravessamentos sociais que conformam os sentidos e significados produzidos
pelos sujeitos para o fenômeno da violência e do abuso sexual contra crianças e
adolescentes.
Os artigos selecionados para compor os capítulos se articulam em torno
da violência intrafamiliar e do abuso sexual contra crianças e adolescentes em
* Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUC Minas, onde desenvolve pesquisas no campo dos estudos
de gênero e da diversidade sexual. Endereço: Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Rua Carangola, 288, 8º
andar, sala 832 - Santo Antônio, Belo Horizonte-MG, Brasil. CEP: 30330-240. E-mail: cadupbh@gmail.com. Telefone: (31)
3246-6644.
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interface com as políticas públicas no campo dos direitos humanos. Os dados e
informações problematizados pela pesquisa foram obtidos por meio de grupos
focais e entrevistas realizadas com os sujeitos do processo de atendimento, quais
sejam, gestores, monitores, teleatendentes e atendentes de escuta especializada.
Considerando as dimensões histórica e social da violência, os textos apresentam
conceitos correlatos à temática em foco, denúncias recebidas pelo Disque 100,
concepções subjetivas sobre a figura do abusador, limites e dificuldades no
cotidiano de atendimento, quadros comparativos entre o serviço brasileiro e de
outros países, bem como estratégias institucionais de enfrentamento da violência.
No prefácio, Joseleno Vieira dos Santos (coordenador-geral do Programa
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes)
contextualiza historicamente o serviço Disque 100, cenário da pesquisa,
destacando avanços e desafios na rede de proteção de crianças e adolescentes
com direitos violados. A partir daí, o livro está organizado em três partes que
se articulam em função da temática central abordada e da perspectiva teórico-
metodológica escolhida para a investigação, buscando conhecer a amplitude
do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes, as condições de
funcionamento do serviço Disque 100 e as possibilidades de seu aprimoramento.
Na primeira parte, “Metodologia de pesquisa”, Sônia M. Gomes Sousa
apresenta e justifica a escolha metodológica utilizada na pesquisa. O processo
metodológico investigativo foi realizado em três momentos distintos e
complementares:
a) a pesquisa bibliográfica que consistiu na busca pela literatura já
produzida sobre o objeto de estudo a fim de constituir um corpus
teórico;
b) a pesquisa documental, que buscou fontes secundárias para
posterior sistematização e análise; e
c) a pesquisa empírica realizada com os sujeitos que trabalham no
Disque 100.
A segunda parte se subdivide em três capítulos. No primeiro, “A violência
intrafamiliar contra crianças e adolescentes: análise da situação e recomendações
para o enfrentamento e prevenção”, Maria Ignez Costa Moreira, Sônia M. Gomes
Sousa e Maria Aparecida Alves da Silva apresentam uma breve revisão conceitual
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sobre os tipos de violência e discutem esse fenômeno com base nos dados do
Disque 100 e do Programa Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério
da Saúde (VIVA). No segundo capítulo, “As situações de violência e abuso
sexual e os direitos das crianças e adolescentes”, Vinícius Novais Gonçalves de
Andrade e Sônia M. Gomes Sousa iniciam com uma revisão de literatura sobre as
temáticas do abuso sexual e da violência para, em seguida, apresentar a estrutura
de funcionamento do Disque 100, destacando seu fluxograma de denúncia e
atendimento. No terceiro capítulo, “O fenômeno da violência contra crianças
e adolescentes segundo dados do Disque 100: seus tipos e o perfil das vítimas”,
Danilo Suassuna e Raquel Maracaípe expõem e analisam os dados empíricos
das denúncias registradas no serviço de atendimento, no período entre maio de
2003 a maio de 2010.
A terceira parte se subdivide em cinco capítulos. No primeiro, “Breve história
do Disque 100: análise da implantação e monitoramento do serviço”, Rosana
Carneiro Tavares, Laís Carvalho Miranda R. Santana e Jéssica Inácio de Almeida
Prado apresentam um histórico do serviço de atendimento e produzem quadros
comparativos entre o serviço brasileiro e o de outros países. No segundo capítulo,
“Metodologia de intervenção do Disque 100: perspectivas e desafios”, Lígia
da Fonseca Bernardes e Maria Ignez Costa Moreira problematizam os relatos
feitos nos grupos focais realizados com os atendentes, enfatizando aspectos
que precisam ser aprimorados na condução do serviço. No terceiro capítulo,
As demandas dos solicitantes do Disque 100”, Maria Ignez Costa Moreira e
Luísa Carvalho Miranda de Lima analisam a complexidade das demandas dos
usuários do Disque 100. No quarto capítulo, “Dimensões subjetivas na escuta
das denúncias de violências contra crianças e adolescentes”, Vinícius Novais
Gonçalves de Andrade e Sônia M. Gomes Sousa introduzem o conceito de
emoção como constitutivo e constituinte do ser humano e de seu conhecimento,
compreendendo os processos emocionais como atravessamentos no trabalho
de atendimento. O quinto e último capítulo, “Trabalhadores do Disque 100:
concepções sobre os autores de violência contra crianças e adolescentes”, Vinícius
Novais Gonçalves de Andrade e Sônia M. Gomes Sousa propiciam uma reflexão
sobre as múltiplas concepções da figura do autor de violência segundo os sujeitos
da pesquisa.
Além da publicação deste livro, a pesquisa teve outros quatro produtos: uma
dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUC
Goiás e três relatórios de bolsistas do Programa de Iniciação Científica do CNPq,
sendo que todos os trabalhos foram orientados pela professora doutora Sônia M.
Gomes Sousa.
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Cláudio Eduardo Resende Alves
Todo o material pesquisado, sistematizado e analisado que compõe o livro
poderá subsidiar, aprimorar e mesmo potencializar políticas públicas no âmbito de
serviços especializados de apoio para crianças, adolescentes e famílias em situação
de violência de direitos, bem como auxiliar na compreensão dos mecanismos de
interação sócio-histórica que atravessam o serviço de atendimento. A escolha da
temática como objeto de investigação reflete a preocupante situação da violência
naturalizada na sociedade brasileira, apontando para a urgente necessidade de
outros estudos. O serviço do Disque 100 é um meio, um insumo e uma pista
do processo de conhecimento da violência que deve ser verificada e enfrentada
pelos diferentes órgãos da esfera pública no intuito de promover o rompimento
do pacto de silêncio.
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