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Mudança social no Brasil: alguns pontos de divergências no processo de formação do ideário conservador

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Mudança social no Brasil: alguns pontos de divergências no processo de formação do ideário conservador

Abstract

A constituicao, no Brasil, de um ideario conservador contou com proposicoes semelhantes e divergentes no seu bojo. Neste artigo, especificamente, lidar-se-a somente com as divergencias em torno do modo de conceber o processo de mudanca social no que tange as suas (im)possibilidades. As posicoes de Perdigao Malheiros, Tavares Bastos, Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Alberto Torres, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre elucidam pontos dissonantes que revelam a nao-existencia de um bloco monolitico de interpretacoes e de acoes constituidoras do pensamento conservador.
Acta Scientiarum 22(1):199-210, 2000.
ISSN 1415-6814.
Mudança social no Brasil: alguns pontos de divergências no
Mudança social no Brasil: alguns pontos de divergências no Mudança social no Brasil: alguns pontos de divergências no
Mudança social no Brasil: alguns pontos de divergências no
processo de formação do ideário conservador
processo de formação do ideário conservadorprocesso de formação do ideário conservador
processo de formação do ideário conservador
Maria José de Rezende
Departamento de Sociologia, Universidade Estadual de Londrina, Campus Universitário, CP 6001, 86051-970, Londrina–
Paraná, Brazil. e-mail: kblanca@sercomtel.com.br
RESUMO.
A constituição, no Brasil, de um ideário conservador contou com proposições
semelhantes e divergentes no seu bojo. Neste artigo, especificamente, lidar-se-á somente
com as divergências em torno do modo de conceber o processo de mudança social no que
tange às suas (im)possibilidades. As posições de Perdigão Malheiros, Tavares Bastos,
Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, Alberto Torres, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre
elucidam pontos dissonantes que revelam a não-existência de um bloco monolítico de
interpretações e de ações constituidoras do pensamento conservador.
Palavras-chave: ideário conservador, Brasil, mudança social, divergências, República.
ABSTRACT.
Social change in Brazil: divergent propositions in the process of
establishing a conservative creed. The establishment of a conservative creed in Brazil
included convergent and divergent propositions in its process. This article will deal
exclusively with the divergences in the form of devising the social change process
concerning its (im)possibilities. The stances of Perdigão Malheiros, Tavares Bastos,
Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, Alberto Torres, Oliveira Vianna and Gilberto Freyre
explain divergent aspects that reveal the nonexistence of a monolithic block of
interpretations and actions constituent of the conservative creed.
Key words: conservative creed, Brazil, social change, divergences, republic.
Buscar-se-á, neste artigo, extrair das proposições
de Perdigão Malheiros, Tavares Bastos, Joaquim
Nabuco, Sílvio Romero, Alberto Torres, Oliveira
Vianna e Gilberto Freyre os elementos indicativos de
um embate no interior do ideário conservador que
elucidem algumas divergências sobre a forma de
condução das mudanças sociais, bem como as suas
(im)possibilidades. Após terem sido demonstrados,
em um outro trabalho, os pontos de convergências
dos pensadores acima mencionados, mostrar-se-ão
algumas diferenças básicas que expressavam, até
mesmo, modificações no modo de conceber o
passado, o presente e o futuro.
O passado, como mostrou Mannheim, foi
sempre o norte do pensamento conservador, o que é,
sem dúvida, um ponto básico de convergência
daqueles que foram contemplados neste estudo. É
válida para todos eles:
...a peculiaridade do modo conservador de enquadrar
as coisas em um contexto mais amplo (…) se
aproxima(ndo) delas por trás, a partir de seu passado.
Para o pensamento progressista, o significado das
coisas deriva, em última análise, de algo acima ou
além delas mesmas, de uma utopia futura ou de sua
relação com uma forma transcendente. Os
conservadores, no entanto, vêem todo o significado de
uma coisa no que está por trás dela, ou seu passado
temporal ou sua origem evolutiva. Enquanto o
progressista utiliza o futuro para interpretar as coisas,
o conservador utiliza o passado; o progressista pensa
em termos de modelos, o conservador pensa em termos
de origens (Mannheim, 1986, p. 121).
Do passado, porém, não eram extraídas soluções
e razões idênticas quanto aos encaminhamentos das
ações sociais e políticas. Refletindo-se sobre
conjunturas, às vezes diferentes, às vezes idênticas,
detectam-se dissensos nos modos de propor saídas e
encaminhamentos para a sociedade brasileira no que
tangia à substituição do trabalho escravo pelo
trabalho livre (Perdigão Malheiros, Joaquim Nabuco
e Gilberto Freyre), da Monarquia pela República
(Sílvio Romero e Gilberto Freyre), da centralização
pela descentralização (Tavares Bastos), do
presidencialismo pelo parlamentarismo (Sílvio
Romero), de uma elite bronca por uma elite
200 Rezende
esclarecida, da mudança endógena pela exógena
(Oliveira Vianna), da desorganização e da
desagregação social pela coordenação, da aristocracia
inapta para a aristocracia mental (Alberto Torres),
dentre outras questões.
Como não serão abordados, neste artigo, os
pontos de convergências, mas os de divergências
somente, é essencial assinalar que serão extraídos,
das argumentações desses intelectuais, aqueles traços
que, sem sair do âmbito do pensamento
conservador, expressavam posições e modos de ação
política diferenciadas diante das condições sociais
vigentes na sociedade brasileira entre 1870 a 1950.
Isso tinha a ver com a leitura que cada um deles fazia
dos acontecimentos e da dinamicidade da sociedade
brasileira.
Não se está pressupondo que esta leitura
expressava um ponto de vista meramente individual
no sentido de uma defesa automática dos interesses
dos setores politicamente preponderantes, no âmbito
de cada conjuntura histórica correspondente, pois é
visível:
...que a ação ao longo de linhas conservadoras (…)
envolve mais que respostas automáticas de um certo
tipo; significa que o indivíduo é guiado
conscientemente ou inconscientemente por uma forma
de pensamento e de ação que tem sua própria história
atrás de si, anterior ao contato com o indivíduo. Esse
contato com o indivíduo pode, em determinadas
circunstâncias, mudar em certa medida o
desenvolvimento desse modo de pensamento e de ação,
mas, mesmo quando o indivíduo particular não
estiver mais participando dele, terá sua própria
história e desenvolvimento à parte do indivíduo. O
conservadorismo político é, portanto, uma estrutura
mental objetiva, em oposição à ‘subjetividade’ do
indivíduo isolado. Não é objetiva no sentido de ser
eterna e universalmente válida. Nenhuma dedução a
priori pode ser feita dos princípios do
conservadorismo. Nem ele existe independentemente
dos indivíduos que o realizam na prática e que o
incorporam em suas ações. Não é um princípio
imanente com leis de desenvolvimento determinadas
que os indivíduos membros do movimento apenas
desenvolvem - provavelmente de forma inconsciente -
sem adicionar nada de si próprios. Resumindo, o
conservadorismo não é uma entidade objetiva no
sentido platônico correto ou incorreto da pré-existência
das idéias. Mas, comparado com a experiência hic et
nunc do indivíduo particular, ele tem uma certa
objetividade bastante definida (Mannheim,
1986:103).
A compreensão das divergências analisadas, neste
artigo, passa pelo entendimento de que agir de modo
conservador, como afirma Mannheim, não é algo
planejado pelo próprio indivíduo, é algo que o
transcende; está a necessidade de refletir sobre as
condições sociais e históricas da sociedade que gera
um tipo particular de conservadorismo. Nenhum
indivíduo isolado é capaz de produzir um sistema de
idéias e de valores acerca da mudança social, por
exemplo. Portanto, buscar os pontos de divergências
não é um modo de negar a existência de um
determinado ideário, mas sim de mostrar que as suas
diferentes nuanças, ao invés de enfraquecê-lo,
fortalece-o.
A pesquisa sobre um dado sistema de idéias e de
valores é fundamental, por elucidar como um ideário
“sobrevive aos seus portadores individuais”
(Mannheim, 1986:104) e, podemos dizer, até mesmo
aos grupos sociais que lhe deram origem e
substância, pois ele é:
...configuração estrutural histórica e dinâmica, um
conceito que implica um tipo de objetividade que
começa no tempo, se desenvolve, se deteriora através
do tempo, e está estritamente ligado à experiência e ao
destino de grupos humanos concretos e é de fato
produto de tais grupos (Mannheim, 1986:104-5).
O agir no âmbito do pensamento conservador
reflete, então, a dinamicidade de um dado momento
histórico. Há uma intenção básica no interior desse
ideário que precisa ser discernida para se
compreenderem os fundamentos de suas
convergências e divergências. Existem elementos
que formam uma base sobre a qual estas duas
últimas se estabelecem, os quais são formados pelo
modo como o conservador percebe o mundo, isto é,
reproduzindo sempre uma dada “estrutura mental
objetiva”, levando-o a um comportamento “em
termos de tal estrutura, simplesmente reproduzindo-
a no total ou em parte ou desenvolvendo-a mais
além por adaptação a situações concretas e
particulares” (Mannheim, 1986:105)
Muda
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Mudança e ação política: alguns pontos de
nça e ação política: alguns pontos de nça e ação política: alguns pontos de
nça e ação política: alguns pontos de
divergências
divergênciasdivergências
divergências
Nos Anais da Câmara dos Deputados, de 1871, está
registrado que Perdigão Malheiros defendia
contundentemente uma ação política dos
representantes da grande lavoura do norte e do sul,
como o único modo possível de evitar toda e
qualquer dissensão entre eles, pois aquelas levadas a
termo representariam um enorme perigo político e
social
1
(Malheiros, 1871). O deputado pertencente a
uma dissidência conservadora por Minas Gerais, e
que tinha, alguns anos antes, escrito A escravidão no
Brasil (Malheiros, 1944), obra considerada avançada
1 Uma análise mais detalhada das posições de Perdigão Malheiros
foi feita em Melo, 1984; Rezende, 1998.
Mudança social no Brasil 201
para a época, “fizera uma pronunciada inflexão
conservadora”(Melo, 1984:41) na década de 70 do
século XIX.
Suas sugestões, no sentido de impedir
descontentamentos e conflitos, fundavam-se em um
Estado centralizado que deveria indenizar os
proprietários de terras que libertassem os seus
escravos e, ao mesmo tempo, propagar valores
morais que conciliassem as duas partes principais
envolvidas nesse processo.
Desse modo, toda a ação política proposta por
ele, quando da discussão sobre o tráfico inter-
regional, reiterava o papel centralizador do Estado
brasileiro no sentido de mediar as mudanças sociais
que se faziam necessárias naquele momento,
havendo, nessa sua proposição, um ponto de
divergência essencial com Tavares Bastos, que
defendia a sedimentação de ações políticas
descentralizadas.
O embate a favor e/ou contra o tráfico
interprovincial, do qual participavam tanto Perdigão
Malheiros quanto Tavares Bastos, revelava
divergências entre eles quanto ao modo de condução
de ação política no âmbito do governo, no do poder
legislativo e no do Estado. Aquele primeiro
apresentou um projeto, em 1877, com as seguintes
características:
...não proibia o tráfico, mas até mesmo o comércio
de escravos dentro de uma mesma província ou dentro
do município neutro. (…) Perdigão Malheiros
acentuava o ‘perigo político e social’ que estava,
segundo ele, na consciência de todos, de uma cisão
norte-sul em linhas anti e pró-escravagistas, como
ocorrera nos Estados Unidos. (Melo, 1984:40).
É visível que ele justificava sua posição em nome
do não-acirramento de interesses no interior da
sociedade como um todo, daí a necessidade de um
Estado que monitorasse, como órgão central, esse
processo de protelamento da escravidão contra os
ideais abolicionistas, pois os projetos:
...de Perdigão Malheiros e Moreira Barros, deputados
por Minas e São Paulo, respectivamente, e o de
Teixeira Júnior, senador pela província do Rio de
Janeiro, visa(vam) declaradamente a prolongar a
existência da instituição servil, mediante a preservação
do interesse da grande lavoura nortista no trabalho
escravo. Em nenhum momento eles se escudam na
conveniência de incentivar o trabalho livre e a
imigração estrangeira. (Melo, 1984:40)
Tavares Bastos, no entanto, era a favor do tráfico
interprovincial, pensando sempre em termos de
interesses provinciais, tanto que ele defendia meios
de favorecer ações diferenciadas das províncias
quanto às formas de lidar com os seus problemas
econômicos e políticos.
Já em 1861, Tavares Bastos havia defendido o tráfico
interprovincial com o argumento de que, ‘se as
províncias do norte perdem momentaneamente com
isso, ganharão mais tarde, porque possuirão menor
número de escravos, já porque isso atrairá para elas os
imigrantes’. E concluía: ‘aumentando a sua
população escrava, quem definitivamente perde é, a
meu ver, o sul do Império’ (Melo, 1984:26).
Viabilizar a sedimentação de ões políticas desta
natureza era, no entanto, mais que a defesa simplista
de uma ou outra província, pois Tavares Bastos, em
A província, de 1870 (Bastos, 1937), buscava, através
de inúmeros argumentos, justificar as benesses da
descentralização política que estaria fundada na
organização de instituições provinciais. A
proclamação da República, que se colocava em um
horizonte cada vez mais provável, dava
substancialidade à defesa que ele, um dos mais
importantes membros do Partido Liberal na época
do Império (Bastos, 1938), fazia dos interesses
federativos. Raymundo Faoro afirma que Tavares
Bastos estava “embriagado pelo progresso norte-
americano (e) fala(va) em nome da liberdade,
identificando-a ao federalismo e à emancipação da
atividade econômica do controle estatal” (Faoro,
1989:449).
Ao assinalar que o tráfico inter-regional
representava um bem para algumas províncias,
principalmente para as setentrionais, Tavares Bastos
não estava pensando somente na solução dos
problemas econômicos que assolavam a grande
lavoura na década de 1870, mas também na
constituição de atitudes políticas provinciais, as quais
representariam, para ele, uma modificação
significativa para o país nos anos subseqüentes.
Alberto Torres, diferentemente de Tavares
Bastos, considerava fundamental o estabelecimento
de uma unidade política que buscava “combinar
descentralização, que não significava autonomia das
províncias, e centralização, cujo sinônimo (…) era
coordenação. Unificava-as, certamente um
acendrado antiliberalismo e antiparlamentarismo”
(Oliveira, 1997:11).
Na concepção de Torres, era devaneio supor que
as províncias poderiam dispensar a coordenação do
Estado Federal. Isso se dava em razão de que a
hegemonia política deveria pertencer sempre à
União e não às províncias. Em A organização nacional,
ele ressaltava que era extremamente necessário
bloquear os interesses ultra-estadualistas de alguns
políticos que agiam movidos por interesses localistas
(Torres, 1978:74).
202 Rezende
A sua concepção centralista, completamente
diversa da de Tavares Bastos, partia do pressuposto
de que uma das funções básicas do Poder
Coordenador era a fiscalização rigorosa sobre os
estados e sobre as autoridades locais. A autonomia
era algo absolutamente impensável; também o era o
fortalecimento do poder de decisão e de mando
provincial. A ordem material, política e civil somente
poderia ser imposta pela União.
A comparação entre as posições de Torres e de
Bastos revela, certamente, uma das divergências mais
significativas no âmbito do ideário conservador. As
diferenças entre Perdigão Malheiros e Tavares
Bastos, por exemplo, no modo de conceber os
(des)caminhos das mudanças sociais em andamento
naquele momento, era tênue; pois, se aquele
primeiro estava preocupado com a definição de
atitudes que garantissem a integridade do império, o
segundo voltava-se para a correção das instituições
controladoras da economia e da política como forma
de emancipar a esfera econômica do controle estatal:
...liberalismo político casa(va)-se harmoniosamente
com a propriedade rural, a ideologia a serviço da
emancipação de uma classe da túnica centralizadora
que a entorpece. Da imunidade do núcleo agrícola
expande-se a reivindicação federalista, empenhada em
libertá-lo dos controles estatais. Esse consórcio sustenta
a soberania popular - reduzido o povo aos
proprietários agrícolas capazes de falar em seu nome -
equiparada à democracia, democracia sem tutela e sem
peias (Faoro, 1989:501).
Outro aspecto revelador da natureza tênue da
divergência entre Tavares Bastos e Perdigão
Malheiros estava na busca insistente de afastar, para o
mais longe possível, qualquer possibilidade de que a
população viesse a participar nas reformas políticas
que se faziam necessárias naquele momento. Evitar a
insurreição do povo passava a ser o norte de suas
pressuposições, sendo que aquele segundo se
mostrava mais voltado para a eliminação de
confrontos no âmbito dos próprios setores
preponderantes que deveriam, através de uma
política acertada, garantir a não-emergência de
qualquer conflito, enquanto o primeiro atribuía à
centralização toda culpabilidade por uma possível
sublevação do povo.
Joaquim Nabuco insistia, também, na
necessidade de controlar as forças que poderiam
emergir de toda e qualquer mudança social
(Nogueira, 194:16). Nisso não há, então, qualquer
divergência entre ele e os dois pensadores
apresentados anteriormente. As diferenças entre
Nabuco e Tavares Bastos, por exemplo, estavam, em
princípio, vinculadas à possibilidade de resolver ou
não os problemas sociais e políticos no âmbito da
própria monarquia. Para aquele primeiro, os
problemas políticos da monarquia advinham do tipo
de organização social prevalecente no país. Isso
marca uma divergência essencial em relação a
Tavares Bastos, que insistia na tese de que a
existência de vícios, tais como o personalismo e o
servilismo, estariam associados à centralização
político-administrativa. Para Nabuco, porém, eles
eram resultado da escravidão.
O problema era, para este último, mais social que
político, enquanto para Tavares Bastos era
exatamente o contrário, tanto que as suas propostas
para solucionar a crise econômica associada à grande
lavoura, na década de 1870, e/ou a crise social
advinda da transição do trabalho escravo para o
trabalho livre, estavam fundadas na descentralização,
uma vez que essa traria efeitos morais e políticos tão
fortes que resolveriam grande parte das dificuldades
em vigor.
A reforma política no interior do sistema de
poder vigente multiplicaria, segundo Tavares Bastos,
os focos de vitalidade nas províncias. Essa era,
portanto, a única forma de operar as mudanças que
se faziam necessárias no país. Nada seria alterado se
permanecessem:
...concentrada a polícia, o juiz dependente do governo,
a guarda nacional militarizada, toda a administração
civil hierarquicamente montada, o governo das
províncias preso por mil liames ao governo supremo,
as dependências da centralização, os interesses
formados à sua sombra (…) (Bastos, 1937:37-8).
Joaquim Nabuco insistia, porém, que a
harmonização e a integração da sociedade brasileira
dependia da abolição (Nabuco, 1949; 1988), pois esta
realizaria uma grande reforma social (Mello e Souza,
1990:8). Desse modo, o que Tavares Bastos atribuía
à centralização política, ele atribuía à escravidão que a
tudo maculava, impedindo o florescimento do
progresso, da industrialização, da liberdade política e
da democracia.
A ação política abolicionista era, então, a única
capaz de redimir o país dos erros cometidos no
passado em todas as esferas da vida social. E ela faria
isto porque teceria um corpo de valores que alteraria
radicalmente a sociedade brasileira. A mudança
política dependeria diretamente desse processo. Em
outros termos, para Nabuco, advogar a
descentralização político-administrativa sem resolver
a questão da escravidão era infecundo.
Segundo Nabuco, havia uma diferença enorme
entre a ação política partidária e a abolicionista. A
submissão da população pobre à estrutura de mando
e de poder não era, segundo ele, questionada de
Mudança social no Brasil 203
modo algum por aquela primeira, mas o era
intransigentemente pela segunda.
Isso mesmo caracteriza a diferença entre o
abolicionismo e os dois partidos constitucionais: o
poder destes é, praticamente, o poder da escravidão
toda, como instituição privada e como instituição
política; o daquele é o poder tão somente das forças
que começam a rebelar-se contra semelhante
monopólio - da terra, do capital e do trabalho - que
faz da escravidão um estado no Estado, cem vezes
mais forte do que a própria nação (Nabuco,
1988:34).
A ação política abolicionista seria o fator
diferencial do processo de mudança que seria
estabelecido, na medida em que extrapolaria o
âmbito puramente partidário e não estaria
circunscrito somente à esfera política. Assinale-se, no
entanto, que Joaquim Nabuco não está defendendo
uma ação em que os diversos agentes sociais
participariam, pois, para ele, era no Parlamento e não
nas praças públicas que se deveria decidir a causa da
abolição. Sua proposta era de não se encerrar a luta
no interior de um único partido, mas de angariar
apoio de representantes das duas agremiações
políticas que compunham o cenário naquele
momento.
Se, para Tavares Bastos, o Partido Liberal era o
único representante dos interesses dos segmentos da
sociedade que desejava mudanças, vindo, portanto, a
descentralização político-administrativa atender a tais
aspirações, para Joaquim Nabuco, era a ação
abolicionista, no Parlamento, que poderia gerar as
modificações, que não se situavam apenas no âmbito
da política e que se faziam necessárias naquele
momento.
O alto grau de coesão social existente no país
garantia favorabilidades à ampliação da ação
abolicionista, daí a desnecessidade de circunscrição
das soluções dos problemas ao âmbito puramente
partidário. Mas não havia razão, também, para
possibilitar que as ações extrapolassem o nível
parlamentar. Argumentava Nabuco:
...a emancipação h(avia) de ser feita, entre nós, por
uma lei que tenha os requisitos, externos e internos, de
todas as outras. É, assim, no Parlamento e não em
fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e
praças das cidades, que se há de ganhar ou perder a
causa da liberdade (Nabuco, 1988:40).
A ênfase nas conseqüências morais do sistema
político (Tavares Bastos) e do sistema social
(Joaquim Nabuco) dava o norte para as
pressuposições desses dois intelectuais e políticos do
Império acerca da mudança social, sendo que, para
este último, a inexistência de representação dos
diversos segmentos da sociedade brasileira era
resultado do sistema escravocrata, e não do sistema
político, como defendia aquele primeiro.
Tais posturas diferenciadas deviam-se ao modo
distinto de conceber a política monárquica. A
ampliação das possibilidades de constituição de
cidadãos não estava para Joaquim Nabuco fundada
no fim da centralização monárquica, mas sim no fim
da escravidão. Percebe-se, então, que em Tavares
Bastos as mudanças no sistema político seriam
gradualmente construídas no sentido do
desenvolvimento de assembléias legislativas, eleições
provinciais, autonomia municipal etc. Nos escritos
de Joaquim Nabuco, eram visíveis, às vezes, relações
de quase automatismo entre o fim da escravidão e a
solução dos problemas econômicos, políticos, sociais
e culturais.
No entender de Sílvio Romero, a instauração do
parlamentarismo republicano é que embasaria toda e
qualquer modificação na sociedade brasileira. De
certo modo, pode-se dizer que ele se sintoniza com
Tavares Bastos, ao propor que as mudanças deviam
ser promovidas no âmbito do regime político, e com
Nabuco, ao supor alterações quase que automáticas
na sociedade como um todo a partir de mudanças
que corrigiriam elementos fundantes da organização
social. Enquanto este último vislumbrava
modificações súbitas com a abolição do trabalho
escravo, Romero argumentava que as mesmas
ocorreriam com a substituição da República
ditatorial presidencialista pela República
parlamentarista.
Enquanto em Tavares Bastos a condução da
mudança social recaía na atuação partidária dos
representantes do Partido Liberal, em Joaquim
Nabuco recaía na Ação Abolicionista, e em Sílvio
Romero, em uma elite letrada. Este último, nas
cartas a Ruy Barbosa (Romero, 1979), enfatizava que
somente uma elite culta poderia realizar tal feito. Em
História da literatura brasileira, de 1888, (Romero,
1943), ele insistia na necessidade de construir no país
uma camada social ilustrada e hábil para levar a
termo modificações econômicas, políticas e
institucionais.
Sílvio Romero divergia essencialmente de
Joaquim Nabuco ao propor um rompimento com o
passado monárquico:
...a mais eficaz repulsa a opor aos monarquistas deve
ter duas feições, uma que se pode chamar positiva e
deve consistir na sábia administração republicana, que
leve ao povo a consciência da superioridade do
sistema, e outra, que se pode denominar crítica, e deve
consistir na análise séria dos desvarios monárquicos,
por meio da história (Romero, 1969:265).
204 Rezende
Enquanto Nabuco procurava meios de reformar
o Império e, portanto, de dar vida ao regime
monárquico (Faoro, 1989:462), Sílvio Romero
defendia o desenvolvimento de uma educação
republicana como a única maneira de cristalizar na
consciência da nação os alicerces de uma construção
política em tudo diferente das tiranias, das violências,
das atrocidades e dos desastres administrativos da
política imperial (Romero, 1969:264-6).
Comparando os escritos de Perdigão Malheiros,
Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre e Sílvio Romero,
pode-se observar que este último, diferentemente
dos demais, estava convicto de que o passado tinha
arruinado completamente o país. Portanto, “as
relações econômicas e sociais da Colônia e do
Império” tinham que ser destruídas de modo
integral (Romero, 1943:127). Isso é uma divergência
essencial no âmbito do pensamento conservador,
que geralmente não lida com a possibilidade de
destruição do passado.
Gilberto Freyre, por exemplo, levou aos
extremos a otimização do passado e a desnecessidade
de desvencilhamento do mesmo. As ações
bloqueadoras de conflitos sociais tinham sido
gestadas na Colônia e no Império a partir de um
padrão de organização e de cultura que se teria
firmado em termos de equilíbrio de antagonismos
(Freyre, 1967; 1985; 1947; 1994; 1962; 1961). Daí a
necessidade de valorização daqueles aspectos
reiterativos das atitudes morais e éticas nos diversos
planos da vida social.
Enquanto Sílvio Romero propunha a destruição
das relações políticas fundadas no passado, Gilberto
Freyre procurava enfatizar a existência de elementos
não-perceptíveis, não-visíveis “que são definidores
de uma identidade nacional e preexistente a uma
dada organização política, concepção que o
diferenciava completamente de Oliveira Vianna
(Martins, 1978), por exemplo” (Rezende, 1996:19).
Destruir inteiramente as relações econômicas e
sociais fundadas no passado era totalmente descabido
para Freyre. A tensão que havia entre o modo de
decidir no âmbito do Estado e do governo e os
valores cristalizados na população brasileira
(FREYRE, 1983:123) não devia ser tomada como
indicadora de necessidade de rompimento integral
com o passado.
Era visível, também, um outro ponto de
divergência entre Sílvio Romero e Gilberto Freyre
no que diz respeito à possibilidade da mudança social
estar centrada na atuação política de homens letrados
e eruditos. Essa condição, fundamental para aquele
primeiro, deixava, na concepção do segundo, muito a
desejar, tendo em vista que se precisava de homens
que conseguissem fazer uma leitura do Brasil em
termos não-livrescos, o que implicava a
“reinterpretação do passado social ou
psicossociocultural, projetado sobre o presente e um
tanto sobre o futuro” (Freyre, 1983:130).
As modificações sociais deveriam contar,
segundo Freyre, não apenas com o saber destacável
de alguns homens, mas também com o analfabeto,
que era um conservador útil da cultura brasileira.
Em 1980, sobre o plano do governo de alfabetização
de grande parte da população, ele argumentava:
...a cultura analfabeticamente folclórica é cultura e,
como cultura, pode contribuir de modo significativo
para que uma sociedade nacional se afirme contra
intrusões capazes de descaracterizá-la ou de sujeitá-la
a subserviências culturais - pela música estrangeira de
disco, por exemplo - imperialmente estrangeiras
(Freyre, 1980:19).
O dado central da divergência entre Sílvio
Romero e Gilberto Freyre está no modo de aquele
primeiro situar no passado os problemas fundadores
de toda e qualquer (im)possibilidade de mudança.
Ou seja, a apatia política cristalizada no brasileiro de
maneira geral, a ignorância dos doutores, a
boçalidade do burguês, a indisposição de todos para
cumprir seus deveres cívicos, os cargos públicos
como despenseiros de favores etc. deviam ser
tomados, para Romero, como os empecilhos
principais de todas e quaisquer mudanças sociais.
Isso demonstra que ele situa as dificuldades tanto no
âmbito da cultura quanto no da política, dando,
porém, um peso significativo para o modo de
organização desta última. Segundo Antônio
Cândido, Sílvio Romero “querendo abranger toda a
vida cultural, aborda com incrível severidade a
política” (Cândido, 1989:106).
Gilberto Freyre parte do sistema de valores que
seria, segundo ele, de maior peso na definição da
organização social brasileira e acaba restringindo a
problemática da mudança ao âmbito das
possibilidades culturais. A organização política tem
menor importância que os elementos não-palpáveis
que definem a vida social em termos de equilíbrio de
antagonismos.
A interpretação do passado revelava, segundo
Sílvio Romero, que o brasileiro, em geral, possuía
uma índole voltada para o despotismo, o que estaria
arraigado culturalmente, séculos. Freyre, no
entanto, contestava esse modo de analisar o padrão
de domínio vigente que se tinha firmado em termos
de uma tradição e de um gosto pela autoridade e não
pelo autoritarismo. O autor de Casa grande & senzala
insistia que o patriarcalismo não tinha sido despótico
e, assim, o homem brasileiro, formado nessas
Mudança social no Brasil 205
condições, não poderia ter desenvolvido em seu
espírito tal índole.
No que diz respeito à organização social e política
brasileira, enquanto Perdigão Malheiros a concebia
fundada em uma relação de benevolência entre a
elite e o povo, Romero (parlamentarista) e Oliveira
Vianna (radicalmente antiparlamentarista)
argumentavam que, através dela, haviam
sedimentado, no país, vícios políticos indescritíveis e
quase irremovíveis se permanecesse intocada a
prática política no país. Para Freyre, no entanto,
operar com esse raciocínio desembocaria na
desconsideração dos fatores positivos presentes na
formação brasileira, a qual permitia, sempre, a
transponibilidade dos conflitos.
Diferentemente de Sílvio Romero e mais
próximo de Freyre, Nabuco ressaltava os aspectos de
recuperação dos elementos positivos de uma cultura
que tinha domesticado todos os indivíduos dentro de
uma ordem social não-antagônica. A idéia de coesão
social alinhava o ponto básico de divergência que
coloca de lado, não oposto, mas diferente, as
perspectivas de Joaquim Nabuco e de Sílvio
Romero. Para este último, por exemplo, o país era
portador de uma coesão voltada para a eternização do
despotismo.
Em termos gerais, pode-se dizer que Nabuco
punha, na discussão sobre as possibilidades de
mudança, todo peso na coesão social originária no
tipo de relação aqui estabelecida entre o senhor e o
escravo que nunca se tinham deixado levar por ódios
e por vinganças. O rompimento com o servilismo,
com o personalismo, bem como com o
desenvolvimento material e industrial, somente era
possível com um processo abolicionista que
reafirmasse uma índole coesa e não-antagônica.
Havia um substrato moral que abarcava a todos e,
portanto, garantia o não-acirramento despótico.
Sílvio Romero via o brasileiro de modo diferente,
o que ficou visível em Estudos sobre a poesia popular do
Brasil. Para ele, todos estavam amarrados a uma falta
de coesão indescritível (Romero, 1977). Os
brasileiros eram coesos somente na indiferença que
sentiam com relação ao devir do país no que dizia
respeito aos problemas políticos, principalmente.
É geralmente conhecida a profunda indiferença do
brasileiro pela sorte futura do seu país; é todavia mui
de ver a ênfase peculiar com que todo nacional mata o
tempo falando dos negócios políticos da terra. Não é
que ele tome a sério o seu papel, tanto que é incapaz
de reagir contra a sua falta de ação; mas tendo uma
pronunciada predileção pelo escândalo. Desde o mais
alto magnata, enfatuado e nulo, até o proletário, o
cafajeste e capadócio das tavernas, passando pelo
burguês boçal, todos encaram os negócios públicos, não
como uma coisa em que devam tomar parte e
interesse, mas como um assunto, um mero assunto de
desfastio e conversações picantes. Tratam desse objeto
como tema excelente para dar pasto à maledicência e
nada mais (Romero, 1977:271).
Não havia, para Romero, esse substrato moral
que se havia definido no passado e que fosse capaz
de amalgamar um futuro livre do despotismo. A falta
de uma opinião pública esclarecida, que
potencializava a ausência de uma coesão nacional,
indicava uma fragilidade da cultura política brasileira
que levava a um não-esclarecimento das tiranias, das
atrocidades e dos desastres administrativos da política
imperial no país.
Se não havia essa coesão, ela precisava, segundo
Romero, ser criada, a principiar da atuação de
pessoas esclarecidas e capazes de demonstrar ao povo
os desvarios despóticos que tinham ocorrido
anteriormente e, também, os que estavam ocorrendo
na primeira fase da República presidencialista. A
educação republicana devia formar os alicerces para
que todos compreendessem a importância da nova
forma de Estado que se instalava no país, a datar de
1889. O êxito do parlamentarismo, defendido por
ele, estava diretamente ligado à atuação de uma elite
letrada capaz de demonstrar que, através deste
último, era possível reestruturar a vida política
brasileira.
É interessante esclarecer que, ao criticar o
presidencialismo, na obra Parlamentarismo e
presidencialismo, Romero insistia na tese de que era
preciso extirpá-lo porque ele poderia eternizar uma
tendência despótica fundada em um passado político
que a consagrou constantemente. No entanto, ele
argumentava, também, que o “Brasil é um país
fatalmente democrático” e fundado em “dois
maiores fatores de igualização entre os homens (que)
são a democracia e o mestiçamento (Romero,
1969:267).
A possibilidade de vencer o presidencialismo
ditatorial de Floriano Peixoto, por exemplo, estava
no fato de o país ser fatalmente democrático e só
tendencialmente despótico. Nesse caso, era preciso
romper com o passado político, mas manter o
substrato democrático e igualitário que se vinha
desenvolvendo aqui desde a colonização. Nesse
aspecto, sua perspectiva conflui com as de Joaquim
Nabuco e as de Gilberto Freyre.
A tenuidade das divergências entre eles é visível
na medida em que se vai aprofundando a análise, e
os pontos de distanciamentos vão-se encurtando,
pois a crítica que Romero fazia ao passado não se
aplicava a todo ele, mas, principalmente, ao modo
como organizou a política no interior dos “desvarios
206 Rezende
monárquicos” (Romero, 1969:265), a qual teria
criado uma subjetividade negativa na população,
quanto aos seus deveres; porém, outros âmbitos do
passado tinham favorecido uma cultura do
nivelamento social e do mestiçamento muito úteis
para o país. Neste derradeiro ponto, a convergência
com Freyre é significativa, mas não total, uma vez
que a grande questão, para Freyre, não estava no
nivelamento, mas no modo de conciliar as diferenças
e os antagonismos.
Freyre pontuava “na formação brasileira (uma)
série de desajustamentos profundos ao lado dos
ajustamentos e dos equilíbrios” (Freyre, 1961:XXVI)
advindos desse processo de “amalgamento de raças e
culturas” (Freyre, 1961:335). Ele afirmava em
Sobrados e mucambos que havia desenvolvido, baseado
na forma de domínio pautada na família tutelar, um
tipo social solidário que conseguiu equilibrar os
antagonismos. Isso se tornou possível em razão da
ascensão social de mestiços talentosos de sangue
aristocrático e não de um amplo processo de
nivelamento, pois ele “deixou claro que havia uma
ampla camada de mulatos livres (…) que
permaneciam nos níveis mais baixos da estrutura
social” (Castro Santos, 1987).
uma separação entre as condições sociais,
objetivamente dadas, e as culturais; somente assim é
possível compreender a suposição de Sílvio Romero
de que havia, no Brasil, uma igualização fundada em
uma tendência culturalmente democrática, mesmo
com a existência de uma
...grande massa da população, espoliada por dous
lados, arredada do comércio e da lavoura, neste país
essencialmente agrícola, (a qual) moureja por
abatida e faminta, não tendo outra indústria em que
trabalhe; pois que até os palitos e os paus de vassoura
mandam-se vir do estrangeiro. Não é este o lugar
mais próprio para descobrir os andrajos da nação e
mostrar os enfraquecidos que, sem trabalho nem pão,
são a grande fonte onde o fazendeiro vai buscar os
servos, que chamam de agregados, e o governo os seus
capangas, os seus votantes e os seus soldados
(Romero, 1943:121-2).
Brotavam daí as suas justificativas em torno da
impossibilidade da grande maioria da população, da
qual não escapavam os fazendeiros, os comerciantes,
os industriais e os próprios governantes, de propor
mudanças sociais, de fato, eficientes para o país. A
presença de uma tendência fatalmente democrática
não dispensava, em Sílvio Romero, a tomada das
rédeas condutoras do país por uma elite letrada.
O enaltecimento da competência como a única
força geradora das modificações sociais exigidas pelo
país era também o dado essencial das argumentações
de Alberto Torres. Mas, para ele, diferentemente de
Sílvio Romero e de Gilberto Freyre, não havia uma
tendência fatalmente democrática já constituída no
país, mas somente a possibilidade de que alguns
indivíduos embebidos de valores morais e cívicos a
construísse.
Torres não partia do pressuposto de que a
formação cultural brasileira era garantia de solução
dos problemas sociais, econômicos e políticos.
Tinha-se aqui o melhor povo do mundo em termos
de estímulos e de capacidades morais (Torres,
1978:47); no entanto, era preciso um governo forte,
composto por homens com sólidos valores
contrários à desnacionalização, à anarquia, ao
desmando e à desorientação dos costumes, tendo em
vista que a política não tinha base somente na moral,
mas na própria organização social.
Gilberto Freyre divergia de Alberto Torres
quanto à necessidade de um governo forte. Se
levados em conta os fatores culturais, as
circunstâncias ambientais, os equilíbrios de
oportunidades etc., que se teriam feito presentes,
desde o início, no país, ficava patente a
desnecessidade de regimes autoritários, segundo ele.
O processo de democratização da vida social não
seria criado por uma aristocracia mental, tendo em
vista que ele estava “arraigado (em uma) formação
cultural e, portanto, antecedia a (própria)
organização política” (Rezende, 1996:18), afirmava o
autor de Casa Grande e Senzala.
Enquanto, para Freyre, os elementos não-
palpáveis, formadores de uma identidade nacional,
tinham orientado os diversos sentidos da vida social,
para Alberto Torres interessava estabelecer
condições para corrigir a desorientação política e a
falta de preparo aqui prevalecentes.
Somos um país sem direção política e sem orientação
social e econômica. Este é o espírito que cumpre criar.
O patriotismo sem bússola, a ciência sem síntese, as
letras sem ideal, a economia sem solidariedade, as
finanças sem continuidade, a educação sem sistema, o
trabalho e a produção sem harmonia e sem apoio,
atuam como elementos contrários e desconexos,
destroem-se reciprocamente, e os egoísmos e interesses
ilegítimos florescem, sobre a ruína da vida comum
(Torres, 1978:63).
No entender de Gilberto Freyre, a vida social
como um todo, e não somente a esfera política, é que
oferecia as condições para refutar a defesa de
governos fortes, para corrigir uma suposta índole
desordeira. Para ele, a redefinição das relações sociais
em termos de integração e de diferenciação teria
sido, sempre, responsável por um processo de
equilíbrio que afastava, para longe, a possibilidade de
o país sucumbir aos enfrentamentos de interesses.
Mudança social no Brasil 207
Segundo Alberto Torres, não existiam
automatismos no processo de afastamento dos
confrontos; portanto, era preciso criar uma
comunidade de relações e de interesses morais,
sociais e econômicos (Torres, 1978:70), tendo em
vista que eles não emergiriam espontanemente em
qualquer povo. Laços de patriotismos líricos não
eliminavam as divergências de interesses entre os
diversos grupos da sociedade. Daí a necessidade de
formação de um ideal de nacionalismo que pairasse
sobre todos e que fosse superior aos diversos
interesses prevalecentes.
Torres não partia do pressuposto de que havia,
no Brasil, uma forma de organização social que por
si só oferecia soluções para os problemas de ação e
de direção social. Nem nos setores preponderantes
nem nas massas havia qualquer compreensão dos
reais fundamentos da vida nacional; tudo estava para
ser criado.
Enquanto Gilberto Freyre e Joaquim Nabuco
exaltavam as qualidades das classes desprovidas de
bens econômicos e procuravam demonstrar que elas
não representavam qualquer ameaça no sentido de
radicalizações, uma vez que elas tinham tido uma
formação destituída de ódios e de vinganças, Alberto
Torres se mostrava absolutamente preocupado com
os problemas que esse segmento poderia causar para
o país, pois poderia ser contaminado pelas moléstias
sociais do anarquismo e do socialismo.
Oliveira Vianna e Gilberto Freyre: divergências
Oliveira Vianna e Gilberto Freyre: divergências Oliveira Vianna e Gilberto Freyre: divergências
Oliveira Vianna e Gilberto Freyre: divergências
expressivas no interior do ideário conservador
expressivas no interior do ideário conservador expressivas no interior do ideário conservador
expressivas no interior do ideário conservador
Um dos livros mais significativos de Oliveira
Vianna, intitulado Populações meridionais do Brasil,
procura traçar, desde a colonização, os empecilhos da
constituição de uma autoridade pública no país,
demonstrando que uma parte significativa dos
problemas aqui prevalecentes estava nas dificuldades
políticas oriundas desse processo de prevalência do
caudilhismo rural, cuja ação, puramente nominal,
teria difundido uma ação tutelar da política,
desvirtuando-a (Oliveira Vianna, 1982).
Observe-se que Vianna dava centralidade, em sua
análise, à organização política, tanto que ele
procurava, na história brasileira, todos os
detalhamentos que a esclarecesse. Gilberto Freyre,
conforme foi ressaltado anteriormente,
“demonstrava (em Casa grande & senzala, dentre
outros) que existem elementos não-visíveis, que são
definidores de uma identidade nacional e
preexistente” àquela (Rezende, 1996:19). Serão
demonstrados, então, pontos de divergências entre
eles, mas sem desconsiderar, como argumenta
Antônio Cândido, que as suas explicações do
Brasil”, mesmo sendo distintas, “se concentravam no
passado” (Candido, 1998:84).
As divergências fundamentais entre eles tinham
como ponto de partida e de espraiamento essa
maneira de Oliveira Vianna conceber a forma de
organização política como o aspecto explicativo, por
excelência, das (im)possibilidades de mudança.
Oliveira Vianna ressaltava, na última obra
mencionada, que ele se debateria para esclarecer as
causas das dificuldades de modificações exógenas, ou
seja, aquelas levadas a termo através de um plano de
reformas “organizado por um partido, por uma elite
ou por um gênio político e posto em execução pelo
Estado, com a sua poderosa maquinaria executiva e
coercitiva” (Oliveira Vianna, 1987:96).
As mudanças endógenas, aquelas que lidavam
com complexos culturais e operavam em níveis
imperceptíveis, não eram o centro de suas
preocupações, e isso marcava sua diferença básica
com Gilberto Freyre, que valorizava as mudanças
originadas não de ações conscientes e deliberadas de
um grupo preponderante e/ou do Estado, mas sim a
partir de um padrão de organização, de cultura e de
domínio que foi gestando sucessivamente
modificações que acomodavam, conciliando e/ou
neutralizando, conjunturas que iam se alterando.
2
Enquanto Oliveira Vianna insistia em que a
sociedade colonial era marcada por uma instabilidade
quase insolucionável, fundada na inadaptação dos
mestiços a qualquer disciplina por seus instintos
violentos e agressivos e na anarquia moral disso
decorrente, Gilberto Freyre refutava inteiramente tal
argumento e procurava demonstrar, em seus textos
principais, que o regime monárquico e aristocrático
que vigorou no Brasil, favoreceu um tipo de
mestiçamento “à sombra das casas-grandes e dos
engenhos e, depois, das cidades da região açucareira”
(Freyre, 1947:98) que possibilitou um equilíbrio de
antagonismos que comprovava a habilidade do
padrão brasileiro de organização e de cultura para
bloquear toda e qualquer ação conflituosa.
Oliveira Vianna insistia que a não-consecução de
mudanças exógenas devia-se a três fatores principais:
a inferioridade do mestiço sempre inapto às tarefas
que exigiam continuidade e disciplina, a capacidade
de os grandes proprietários de terras empurrar a
autoridade pública para um plano secundário, até o
século XVIII, e, a partir do século XIX, o processo de
2 “A miscigenação, o patriarcalismo etc. são vistos dentro de um
certo padrão de organização. A mestiçagem rompe com um
padrão de organização aristocrático, o que só é possível dado a
um tipo de cultura permissiva. Isto demonstra que Gilberto Freyre
trabalha (vide o livro Nordeste) o padrão cultural e o padrão de
organização ao mesmo tempo, mas sem confundi-los” (Rezende,
1996:23).
208 Rezende
convivência entre o poder público e a forma de
mando sedimentada nos séculos anteriores.
O enlaçamento da autoridade pública com o
poder local tornou-se a única saída no processo de
esvaziamento deste último que teria sido, desde
sempre, segundo Oliveira Vianna, o inimigo das
liberdades (Oliveira Vianna, 1987:42). Para ele,
foram benéficas para o país as investidas do poder
central no sentido de reordenamento social visando
combater as turbulências e ilegalidades de uma
civilização marcada pela caudilhagem territorial. No
entanto, o método empregado não foi o confronto,
mas sim a aproximação por enfraquecimento dos
clãs rurais, o que resultou no enraizamento, no
interior do poder público, do modo de fazer política
do patriciado do campo. O espírito de localismo teria
sobrevivido nas atitudes dos políticos brasileiros que
não alimentavam qualquer sentimento nacional.
“Cada qual age como representante apenas do seu
grupo, da sua capitania, da província que o escolheu”
(Oliveira Vianna, 1982:216). O localismo tornara-se,
assim, o substrato moral da nacionalidade.
Em Interpretação do Brasil, no capítulo sobre nação e
região, Gilberto Freyre valorizava a diversidade
regional e qualificava de absurda toda tentativa de
centralização e de unificação política. No país, para
ele, o localismo era um dos elementos positivos da
forma de domínio, de cultura e de organização
social, tanto que nenhuma proposta de mudança
poderia ser feita sem levar isso em consideração. Da
complexa relação entre o regional, o nacional e o
supranacional é que se extrairia a compreensão das
possibilidades efetivas de mudança.
No âmbito da organização local encontravam-se
vários vícios, mas também várias virtudes, as quais
somente podiam ser reconhecidas tendo em vista as
singularidades desta civilização em termos de
“fenômenos sociais, pessoais e de cultura” (Freyre,
1957:503). Combinar a “diversidade sub-regional
com unidade nacional” era, então, o grande desafio
(Freyre, 1947:149).
No diálogo entre esses dois espíritos, o da
regionalidade e o da universalidade, Gilberto Freyre
procura menos manter o equilíbrio do que associá-
los para os integrar numa cultura cujas raízes se
embebam no regionalismo mas de que o espírito
universal desabroche, como uma flor, na haste fina
do pensamento. É assim que sentimos, em nós
mesmos, o laborioso desabrolhar dessa flor antiga e
rara. Se ele não abriu, acentuou e alargou, porém, na
linha região-tradição, esses sulcos por onde rola, na
cultura do país, a corrente do romantismo que
atravessa em profundidade a política e a literatura
(Azevedo, 1962:196).
Gilberto Freyre combateu com veemência a
forma de Oliveira Vianna interpretar o país. A
divergência brotava, principalmente, do modo de
cada um recortar o objeto estudado. Aquele último,
em Instituições políticas brasileiras, afirmava:
...não quero descrever o ‘complexo do feudo’. Não
interessa ao objetivo deste livro o estudo deste complexo,
que abrange todos os elementos materiais, espirituais e
humanos, que se prendem à propriedade da terra e à
sua condição de força produtiva - de centro de habitação
humana e de vivência social; em suma - o domínio
fazendeiro, considerado no seu aspecto geográfico,
econômico, social, religioso, artístico, jurídico e político.
Não interessa a este livro estudar este complexo na sua
totalidade. Teria que descrever tudo o que se refere aos
fatos e traços relativos à terra como força agrária, a
começar pelos tipos de propriedade e processos de
aquisição; instrumentos de trabalho, modos de cultivo,
ritos de cultivo; áreas de fixação; tipos de habitação;
(…) bem como os costumes, as instituições etc.
(Oliveira Vianna, 1982a).
Interessavam-lhe, basicamente, o dinamismo e a
vitalidade das instituições políticas locais, as quais
seriam as unidades vitais da organização social, pois os
tipos de hábitos, de costumes e as formas de vivência
em geral derivaram sempre daquelas primeiras. Desse
modo, enquanto os clãs eleitorais ganhavam
supremacia absoluta em sua análise em Populações
meridionais do Brasil e em Instituições políticas brasileiras, a
desorganização da opinião e o caráter tênue das formas
de pressão da classe produtora se destacavam em O
idealismo da constituição e Problemas de política objetiva.
Isso demonstra que a ênfase de Oliveira Vianna recaía,
essencialmente, sobre a esfera política.
O ponto de partida de Oliveira Vianna é distinto do de
Gilberto Freyre, ou seja, o que o primeiro diz não
interessar para o seu estudo é exatamente tudo que
importa ao segundo, o qual procura exatamente abranger
todos os elementos materiais, espirituais e humanos que
expressavam a totalidade da vivência social.
Focalizando “as estruturas familiares, o cotidiano
das relações entre os indivíduos a partir de hábitos e
costumes” (Rezende, 1996:19), Gilberto Freyre
pretendia demonstrar que a formação brasileira era
aristocrática e democrática ao mesmo tempo por ter
exaltado a condição humana. Em Sobrados e
mucambos, ele argumentava que o patriarcalismo era
plástico, eclético e conciliador, o que teria permitido
uma forma de domínio que amainava os
antagonismos. A neutralização das principais forças
sociais era o principal exemplo disso.
A força política dos senhores do engenho e a força
política da monarquia eram forças que se
neutralizavam. O resultado desse processo era um
Mudança social no Brasil 209
regime monárquico e aristocrático favoráveis a um
estado de vida pré-democrático (Freyre, 1947:120).
Para Oliveira Vianna, dando centralidade ao
aspecto político, o que havia de democrático no
regime aristocrático tinha sido estabelecido pelos clãs
eleitorais que:
...só surgiram nos municípios por força do regime
(…) inaugurado em 1822. O povo massa - sem
nenhuma expressão eleitoral e fora de toda vida
pública até então - passou daí por diante a participar
da vida pública e a valer como força numérica. Era
preciso, pois, organizá-lo para este fim - isto é, para
fins eleitorais (Oliveira Vianna, 1982:513).
A junção do elemento aristocrático e do
democrático somente se deu com a fusão do clã
feudal (que já expressava a solidariedade da plebe)
com o clã parental (composto por elementos
aristocráticos) que resultou no clã eleitoral,
3
o qual
“foi uma conseqüência lógica do critério majoritário”
(Oliveira Vianna, 1982:512).
O elemento democrático estava assentado no
critério numérico que lançou o povo-massa na
condição de ter força nos pleitos, e não na
organização do próprio clã eleitoral, pois:
...o princípio ou força de agregação era a autoridade
do senhor de engenho - o que equivale dizer que o clã
eleitoral não tinha nenhuma origem democrática, não
provinha da vontade do povo; derivava, sim, da
propriedade da terra - do direito feudal da sesmaria
ou do latifúndio (Oliveira Vianna, 1982:513).
A divergência entre Gilberto Freyre e Oliveira
Vianna vinha à tona. Enquanto aquele primeiro
ressaltava a existência de elementos contraditórios e
complementares que possibilitaram uma formação
fundada em uma democracia étnica e social
amainadora dos traços autoritários prevalecentes na
esfera política (Freyre, 1947), o segundo atestava que
a organização política brasileira formou-se de modo
autoritário em razão de as organizações rurais terem
estado voltadas para a defesa pessoal de seus
membros. Por isso, as administrações de domínio
“sempre foram feitas ditatorialmente, em estilo
antidemocrático, pelo senhor do engenho” (Oliveira
Vianna, 1982:553). Acompanhando seu raciocínio,
era inconcebível, então, a maneira de Freyre amainar
a incapacidade política da sociedade brasileira através
3 O clã feudal era, afirma Oliveira Vianna, um grupo complexo e
hierarquizado. No topo estaria o senhor de engenho, em seguida
o administrador, o capitão da fazenda, os técnicos livres e de cor
branca e, por último, a população subordinada e/ou a massa de
dependentes constituída, dentre outros, por moradores do
domínio territorial do senhor, escravos, criminosos, sitiantes
improdutivos admitidos nos domínios, pequenos proprietários que
circundam as terras do senhor e pequenos comerciantes que se
situam proximamente aos feudos (Oliveira Vianna, 1982:447-8).
de outros fatores extraídos da organização social e/ou
cultural.
Os brasileiros, segundo Oliveira Vianna,
estiveram, desde o início, mergulhados em um
ambiente autoritário, portanto:
...o regime democrático, ao se inaugurar (a partir de
1822), não encontrará nos costumes, nos usos, nas
tradições do nosso povo-massa, nenhuma organização de
interesse coletivo, sequer local, para formar os seus
organismos de direito público. Nem para educar este
povo-massa no sentimento deste interesse público. (…)
Em matéria de municipalismo, de espírito local e de
selfgovernment no Brasil, o fundo da verdade estará
sempre com o velho Simão de Vasconcelos, quando dizia
que ‘ninguém aqui é repúblico’ - conceito profundo, que
nunca é demais repetir, porque vale tanto para aqueles
rudes começos do período colonial, como para ainda hoje,
nesta época do automóvel e do avião (Oliveira Vianna,
1982:552).
Evidenciava-se, assim, que, em Freyre, o
detalhamento do sistema político dava lugar ao
esmiuçamento de uma organização social, cultural e
de domínio que equilibrava os antagonismos e
impossibilitava o desenvolvimento de situações
despóticas. No entanto, ao procurar apreender as
peculiaridades do sistema político, em particular,
Oliveira Vianna vai selecionando os elementos que
confirmam a ausência de um sentimento de interesse
coletivo e/ou público. Fica evidenciado que, no seu
modo de ver, a democracia tem pouco sentido, se
pensada no âmbito dos fatores extrapolíticos.
Em Insurgências e ressurgências atuais: cruzamentos de
sins e nãos em um mundo em transição, publicado em
1983, Gilberto Freyre continuava reafirmando as
suas teses desenvolvidas nas décadas de 30 e 40 sobre
a importância do extra-estado e do extrapolítico no
processo de formação das singularidades brasileiras
como civilização democrática (Freyre, 1983:164).
Não há, em Freyre, qualquer análise que parta
isoladamente do plano político para explicar
qualquer traço da realidade brasileira; todas elas
partiam das “concretas realidades psicossociais e
sócio-culturais” (Freyre et al., 1972:16).
Se era, segundo ele, a organização social que
definia as diversas “funções sociais e econômicas,
inclusive (…) a do mando político” (Freyre,
1994:23), não tinha cabimento isolar somente os
desdobramentos da vida política como se eles se
descolassem daquela primeira. Em Casa grande &
senzala, obra que marcou uma posição radicalmente
diferente da de Oliveira Vianna, Freyre argumentava
que as estruturas familiares, a pessoalidade, os
hábitos e os costumes eram responsáveis pela forma
de domínio aqui prevalecente. Desse modo, a família
é que se constitui:
210 Rezende
...força social que se desbobra em política,
constituindo-se na aristocracia colonial mais poderosa
da América. Sobre ela o rei de Portugal quase que
reina sem governar. Os senados de Câmara,
expressões desse familismo político, cedo limitam o
poder dos reis e mais tarde o próprio imperialismo ou,
antes, parasitismo econômico, que procura estender do
reino às colônias os seus tentáculos absorventes
(Freyre, 1994:19).
Oliveira Vianna não estava em desacordo sobre o
papel central da família, da pessoalidade, do poder
privado na definição do sistema político prevalecente
no país. A diferença com Freyre estava no fato de
que este último tomava o patriarcalismo como uma
forma de domínio que sedimentou no país um
caráter conciliador de interesses, de diferenças, de
contrastes e de antagonismos, o que somente foi
possível no âmbito de um padrão de organização
aristocrático amenizado pela mestiçagem. Aquele
primeiro, no entanto, enfatizava que o Brasil teria
ficado emperrado durante, no mínimo, quatro
séculos, num modo de operar a política neste
privatismo que não permitiu o estabelecimento de
uma reatividade cívica na população. Poder-se-ia até
encontrar qualidades superiores no caráter nacional
brasileiro, “mas não nas nossas aptidões de animal
político”, afirmava ele (Oliveira Vianna, 1982:268).
A sensibilidade moral do brasileiro, no que tange à
não-desordem, ao não antagonismo era fato, mas não
resolvia, segundo Oliveira Vianna, o problema maior,
que era político e estava fundado na inexistência de
um sentimento coletivo que valorizasse o poder
público. Esse era o grande impasse de uma cultura
encravada na pessoalidade. Sensibilidade moral era,
dizia ele, diferente de solidariedade política. Se a
primeira a população brasileira tinha de sobra, a
segunda lhe faltava em absoluto.
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Received on September 15, 1999.
Accepted on February 11, 2000.
Mudança social no Brasil 211
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Este artigo é uma reflexão sobre a problemática da democracia segundos dois importantes pensadores brasileiros: Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda. Buscou-se demonstrar os fundamentos de duas estratégias de análises distintas, as quais elaboraram, cada uma a seu modo, uma reavaliação da sociedade brasileira no que consiste aos seus padrões de domínio e de cultura
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