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AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 2, n. 1, p. 121-130, jan. 2014
CONSELHO EDITORIAL.
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL
FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law
1
Disponível em: <http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/index>. Acesso em 05 mai. 2013.
A revista AREL oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o
conhecimento cientíco ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Adota a licença Crea-
tive Commons (atribuição – uso não comercial – não a obras derivadas: by-nc-nd). Utiliza o Open Journal Systems, sis-
tema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas, desenvolvido com suporte e distribuição
pelo Public Knowledge Project sob a licença GNU General Public License.
MISSÃO
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Fa-
culdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é disseminar estudos
e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, estabelecida em dezembro do
ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
OBJETIVOS DA REVISTA
O objetivo da Revista AREL - Amazon’s Research and Environmental Law
1
é a
a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral
dos prossionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/
ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa con-
tribuir para a edicação da consciência social e a formação de valores em face
das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
LINHA EDITORIAL
Projeta o desenvolvimento de estudos históricos, comparados e contemporâ-
neos, através de duas linhas de pesquisa:
Linha de Pesquisa I - Sociedade, Empresa e Sustentabilidade.
Discutem-se as perspectivas de desenvolvimento empresarial, procurando no-
vas formas de efetivação do desenvolvimento econômico-social e ambiental.
Linha de Pesquisa II - Direitos Fundamentais e suas dimensões.
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Estudam-se as correlações e contribuições possíveis entre os Direitos Funda-
mentais e a realização da cidadania.
A linha editorial desenvolvida pela Revista, por vezes, busca o vértice comum
entre as duas linhas de pesquisa. Nesses casos, busca discutir: os aspectos feno-
menológicos da empresa e as características da sociedade onde se insere; e os
efeitos da inecácia social do Direito, a exclusão social e jurídica e a relação à
dignidade da pessoa humana com a sustentabilidade, procurando contribuir de
alguma forma para as discussões cientícas em torno do exercício do poder polí-
tico e da Justiça.
FORMATO DOS NÚMEROS DA REVISTA
Todos os números deverão publicar, no mínimo, cinco artigos cientícos, que
versem sobre as linhas de pesquisa: I – Empresa, sociedade e sustentabilidade;
II – Direitos Fundamentais e suas dimensões, ou o seu cruzamento.
A Revista prioriza a publicação de textos cientícos inéditos, a saber: artigos
cientícos, resenhas e análise de jurisprudências
2
. A Revista é disponibilizada na
plataforma OJS, de forma a facilitar aos leitores o acesso ao seu conteúdo.
PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO OU DIRETRIZES AOS AUTORES
A Revista Cientíca AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law,
ISSN n. 2317-8442, recebe ARTIGOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, RESENHAS e
ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS, com as seguintes característica:
1. Redação – Diretrizes básicas
1.1. A redação da produção bibliográca, quando em nosso Idioma, deve estar
conforme as regras do novo Acordo Ortográco da Língua Portuguesa e quando em
língua inglesa deve estar em conformidade com as respectivas regras ortográcas;
1.2. As produces bibliográcas podem ser publicados em português ou inglês.
2
A Revista pode publicar, se houve interesse cientíco institucional: resumo de teses e dissertações; traduções de textos
não disponíveis em língua portuguesa; relatórios de pesquisa, na forma de Empirical Research Review, estudos estatísti-
cos ou estudo de casos; debates cientícos; comentários jurídicos; transcrição de palestras, e outros relevantes à área
do Direito, desde que seja regulamentado o modus operandi.
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1.3. As referências nacionais ou estrangeiras devem ser consistentes e mos-
trar o posicionamento dos doutrinadores sobre o tema.
2. Elementos estruturadores básicos
2.1. Os artigos deverão ser inéditos e atuais, escritos em português ou inglês,
e atender ao seguinte conteúdo e nesta ordem: título, título em inglês, resumo
(em português), palavras-chave, abstract (resumo em inglês), keywords (pala-
vras -chaves em inglês), introdução (não deve vir numerada), desenvolvimento
(dividido em itens numerados), considerações nais (não deve vir numerada) e
referências (não numerada e em ordem alfabética);
2.2. O título do artigo deve estar em português e em inglês), centralizado na
página, com letra maiúscula e em negrito – fonte 16;
2.2.1. Os subtítulos, quando existirem, devem ser concisos e vir claramente
indicados – fonte 12;
2.3. Os capítulos, subcapítulos e demais subdivisões do artigo devem estar em
letras minúsculas, em negrito, numerados de forma progressive – fonte 12.
2.4. O artigo deve conter ‘Resumo’ em português e ‘Abstract’ em inglês, res-
saltando no conteúdo do texto os objetivos, a metodologia e a síntese das con-
siderações nais. Fonte times new roman, corpo 11, espaçamento simples (1,0),
máximo de 200 palavras;
2.5. O artigo deve indicar de três a cinco palavras-chave, podendo conter ex-
pressões representativas do tema, em português, inglês e no idioma de origem,
se for o caso, reetindo as ideias elementares do texto e que possam auxiliar a
pesquisa de terceiros interessados.
2.6. As RESENHAS poderão ser críticas ou descritivas de obras na lingual por-
tuguesa ou inglesa sobre temas pertinentes às linhas de pesquisa da Revista.
2.6.1. Deverão ser inéditas e atuais, escritas em português ou inglês, e aten-
der ao seguinte conteúdo e nesta ordem: nome resenha em português e inglês,
título em português ou inglês da obra em análise, elaboração de texto no format
dissertação contend: introdução, desenvolvimento e conclusão em texto corridor,
podendo ter ou não referências (não numerada e em ordem alfabética); deve in-
dicar as palavras-chave da obra analisada.
2.6.2. O título da obra deve estar no alinhamento justicado e na forma apre-
sentada na cha catalográca da obra analisada.
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2.7. As ANÁLISES DE JURISPRUDÊNCIAS deverão atender ao seguinte conteúdo
e nesta ordem: título, título em inglês, resumo (em português), palavras-chave,
abstract (resumo em inglês), keywords (palavras-chaves em inglês), introdução
(não deve vir numerada), desenvolvimento (apresentando e analisando os julga-
dos), considerações nais (não deve vir numerada) e referências (não numerada
e em ordem alfabética);
2.7.1. O título da análise de jurisprudências deve estar em português e inglês
(conforme o caso), centralizado na página, com letra maiúscula e em negrito –
fonte 16;
3. Outras regras de formatação
3.1. Os artigos devem ter no mínimo 10 e no máximo de 30 páginas;
3.2. As resenhas e as análise jurisprudenciais devem ter no mínimo 2 e no
máximo 10 páginas;
3.3. Os artigos, as resenhas e as analyses de jurisprudências devem ser digi-
tados no editor de texto Microsoft Word, em formato A4 (21,0 x 29,7 cm), posição
vertical, fonte Times New Roman, corpo 12; alinhamento justicado (sem separa-
ção de sílabas), com espaçamento entre linhas de 1,5 cm;
3.4. O Layout da página deve ter margens superior e inferior de 2,5 cm e mar-
gens esquerda e Direita de 3,0 cm;
3.5. O parágrafo deve ter espaçamento posterior e anterior de 0 ponto. O
recuo dos parágrafos deve ter 1,25cm;
3.6. Quando for necessária a utilização de siglas e abreviaturas, estas deve-
rão ser introduzidas entre parênteses, logo após o emprego do referido termo
na íntegra quando do seu primeiro aparecimento no texto. A partir da primeira
menção o autor poderá utilizar somente a sigla ou abreviatura. As siglas e abre-
viaturas inseridas em tabelas ou ilustrações devem possui denição nas suas res-
pectivas legendas.
4. Referências, Notas e Citações
4.1. As referências deverão conter todos os dados necessários à identicação
das obras e estar em ordem alfabética da primeira letra do Sobrenome do Autor
e constar em lista não numerada no nal do artigo. No artigo o item deve ser de-
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nominado “Referências”, seguindo as normas vigentes da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT - NBR 6023 – Informação e Documentação - Referências
– Elaboração. / Ago. 2002);
4.1.1. As referências de obras e documentos consultados devem ser feitas
apenas se efetivamente tiverem sido citadas no artigo, uniformizadas, seguindo
as normas vigentes da ABNT;
4.2. As citações bibliográcas devem ser feitas de acordo com as normas da
ABNT (NBR 10520 –Informação e Documentação - Citações em documentos – Apre-
sentação/ Ago. 2002), adotando-se preferencialmente o sistema autor-data.
4.2.1. Se houver mais de uma obra do mesmo autor citado no mesmo ano, de-
vem ser utilizadas letras para distingui-los. Exemplo: Nunes (2013a). A organiza-
ção alfabética será a do nome dos artigos ou obras do autor naquele mesmo ano.
4.3. As notas não bibliográcas devem ser colocadas no rodapé, utilizando-se
de fonte tamanho 10, ordenadas por algarismos arábicos que deverão aparecer
imediatamente após o segmento do texto ao qual se refere a nota.
4.4. Os artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de ou-
tras publicações deverão obedecer aos limite de 200 palavras para garantir ori-
ginalidade do trabalho submetido. Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas
e ilustrações extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução
de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações deverá ser enca-
minhado para análise acompanhado de permissão escrita do detentor do direito
autoral do trabalho original endereçada ao autor, especialmente para o artigo
submetido à Revista;
4.5. As citações textuais pequenas (de até três linhas) deverão ser inseridas no
corpo do artigo, entre aspas duplas e sem itálico. As citações textuais longas (com
mais de três linhas) devem ser destacadas em parágrafo independente com recuo de
4 cm da margem esquerda, com corpo 11, com o espaçamento simples, sem aspas.
5. Submissão
5.1. Os artigos, resenhas e analises de jurisprudências devem ser submetidos
a revisão de linguagem e digitação, e, constar a data de sua elaboração antes de
serem encaminhados para a Revista.
5.2. Cada autor (individualmente ou em coautoria) poderá submeter apenas
um artigo por ano na Revista;
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5.2.1. A coautoria é limitada ao máximo de dois autores;
5.3. O arquivo submetido pelo autor (Artigos Nacionais ou Estrangeiros, Rese-
nhas e Análise Jurisprudenciais) deve ser apresentado sem a identicação do(s)
autor(es) no corpo do trabalho.
5.4. Em arquivo apresentado na plataforma OJS, junto com a autorização ex-
pressa para publicação, os autores de textos (individuais ou em coautoria) deve-
rão indicar, o nome completo, o nome e a sigla da instituição a qual estão ligados,
cidade, estado, país, cargo, endereço eletrônico para correspondência (e-mail),
bem como o endereço completo e telefones de contato.
5.5. O arquivo submetido não poderá estar sob avaliação para publicação em
outro periódico e nem durante o processo de avaliação da Revista, sob pena de
ser desclassicado.
5.6. Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores. O
conteúdo do artigo assinado não reete a opinião da Revista;
5.7. No momento da submissão da produção bibliográca à Revista, haverá
a concordência da declaração de cessão de direitos autorais na plataforma OJS.
5.8. Os envios dos trabalhos serão considerados participações voluntárias e
gratuitas dos autores, com os direitos autorais cedidos para a Revista.
5.9. Os autores devem preencher as condições de submissão especicadas
nestas diretrizes para terem os seus trabalhos avaliados.
5.10. Os autores serão noticados sobre o resultado da avaliação de seus ar-
tigos ou resenhas através de e-mail.
5.11. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão de-
volvidas aos autores para as devidas reticações antes do processo de avaliação.
5.12. A produção bibliográa para publicação na Revista pode ser submetida
em uxo contínuo ou atendendo as datas especicadas pela CHAMADA DE PUBLI-
CAÇÃO.
NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS À REVISTA OU PARA
A SUBMISSÃO ON LINE
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a vericar a
conformidade da submissão em relação a todos os itens listados acima (proce-
dimentos para publicação ou diretrizes aos autores) e declararão em formulário
eletrônico na plataforma OJs que:
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1. A contribuição é original e inédita, e naõ foi publicado em anais de congress,
seminaries, colóquios ou similares e não está sendo avaliada para publicação por
outra revista; caso contrário, deverá justicar em “Comentários ao editor”.
2. O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word ou RTF.
3. Os URLs para as referências foram informadas, quando possível.
4. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográcos descritos em
Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
5. As instruções de anominato do arquivo submetido para assegurar a avalia-
ção Double Blind Peer Review foram seguidas.
6. A Declaração de Direito Autoral, contendo a AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
7. A concessão não terá caráter de ônus para o Conselho Editorial da Revis-
ta. Ou seja, não haverá pagamento pela utilização do referido material, tendo a
possível publicação o caráter de colaboração. O autor compromete-se a assegurar
o uso e gozo da obra à Revista, que poderá explorá-la com exclusividade nas edi-
ções que zer.
8. O autor tem ciência de que:
a) A publicação desta obra poderá ser recusada, caso o Conselho Editorial da
Revista, não considere conveniente sua publicação, seja qual for o motivo. Este
cancelamento não acarretará responsabilidade a qualquer título por parte do
Conselho Editorial; e
b) Os editores, juntamente com o Conselho Editorial, reservam-se o direito
de modicar o texto - quando necessário, sem prejudicar o conteúdo -, com o
objetivo de uniformizar a apresentação dos materiais publicados.
PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS
ARTIGOS (DOUBLE BLIND PEER REVIEW) NA REVISTA
1. Procedimentos de avaliação
1.1. Todas as produções serão avaliadas pelo sistema Double Blind Peer Re-
view, salvo as submissões que não estiverem de acordo com as normas de publi-
cação ou diretrizes aos autores, que serão devolvidas para as devidas reticações
antes de iniciar o procedimento de submissão aos avaliadores.
1.2. Todos os arquivos serão analisados por 02 (dois) pareceristas externos ad
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hoc, bem como pelo Conselho Editorial. E, em caso de controvésia, haverá análise
de um terceiro parecerista “ad hoc”.
1.2.1 Todos os pareceristas e conselheiros pertencentes à Revista são profes-
sores doutores.
1.3. Os pareceres emitidos pelos pareceristas “ad hoc” são elaborados no
formato do formulário disponibilizado na Revista dentro da página das “Diretrizes
aos Autores”, disponível no endereço: <http://www.faar.edu.br/portal/revistas/
ojs/index.php/arel-faar/manager/previewReviewForm/1>.
1.3.1. Na avaliação dos pareceristas “ad hoc” são observados os seguintes
critérios:
a) Fundamentação teórica e conceitual adequada ao tema escolhido;
b) relevância e pertinência e atualidade no tema objeto do artigo;
c) consistência metodológica de pesquisa e o cumprimento da lista de diretri-
zes aos autores – normas da ABNT e das normas especícas da Revista; e
d) formulação do artigo em linguagem correta, clara e concisa seja em língua
portuguesa seja em língua estrangeira.
1.3.2. Ao nal, da avaliação será apontado se a produção bibliográca será:
a) aceita sem restrições;
b) aceita com proposta de alteração; e
c) rejeitada.
1.4 A decisão dos pareceristas “ad hoc” escolhidos pelo Conselho Técnico
Cientíco, especialmente o Editor Chefe ou o Editor Adjunto será submetida ao
Conselho Editorial para referendo ou não.
1.4.1 A decisão do Conselho, em colegiado, será por decisão majoritária dos
presentes, com o quorum mínimo será de dois conselheiros, que não for o Presi-
dente do Conselho Editorial, pois lhe é vedado votar na reunião do colegiado.
1.4.2. A convocação da reunião do Conselho Editorial é realizada por e-mail
pelo Presidente do Conselho Editorial, obrigatoriamente 15 dias antes de sua re-
alização.
1.4.3. A reunião do Conselho Editorial poderá ser realizada nas dependências
do IESUR/FAAr ou no ambiente virtual, por meio da ferramenta de vídeo ou te-
leconferência do “Skype”, software criado em 2003 que permite a conexão de
pessoas em rede.
1.4.3.1. Os termos da ata da reunião do Conselho poderão ser trancritos ou
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gravados, conforme a decisão do Presidente do Conselho, ao qual compete a re-
latoria da reunião.
1.4.4. O colegiado com os Conselheiros presentes decidirá quais os artigos
submetidos e avaliados pelos pareceristas “ad hoc” para o número do volume da
Revista estão de acordo com a missão, os objetivos da Revista e a linha editorial,
além de conferir se:
a) o autor preencheu o termo de aceitação das normas da Revista, declarando
não ter apresentado o artigo, na íntegra, em nenhum outro veículo de informação
nacional ou internacional; a declaração de cessão de direitos autorais, ambas
apresentadas no sistema OJS, no momento da submissão; e
b) se houver necessidade, se há a emissão de autorização ou declaração de direitos
cedidos por terceiros, caso reproduza guras, tabelas ou texto no percentual de mais
de 200 palavras de obra publicada no sistema OJS, no momento da submissão.
1.4.4. Após as deliberações, para cada artigo submetido e previamente avaliado
pelos parecerietas “ad hoc”, três decisões podem ser emitidas pelo Conselho Editorial
da Revista, gerando os seguintes efeitos:
a) “Aceitação sem restrição” - o Editor Chefe ou o Editor Adjunto comunicará a
decisão ao autor, por e-mail, preferencialmente, no prazo de 30 dias após a submissão
do artigo à Revista Cientíca. Na comunicação será juntado um resumo do teor das de-
cisões dos pareceristas “ad hoc” e do Conselho Editorial;
b) “Aceitação com proposta de alteração”, o Editor Chefe ou o Editor Adjunto co-
municará a decisão ao autor, por e-mail, preferencialmente, no prazo de 30 dias após
a submissão do artigo à Revista Cientíca. Na comunicação será juntado o teor dos pa-
receres tanto dos pareceristas “ad hoc” quanto do Conselho Editorial, incluindo as pro-
postas de alterações ou qualquer outra sugestão cabível a melhoria do conteúdo e da
forma do artigo, preservando o anonimato. b.1) Os arquivos que necessitarem de mo-
dicações serão devolvidos aos autores, com as respectivas sugestões para alteração.
b.2) As alterações solicitadas são de responsabilidade exclusiva do autor e serão
novamente submetidas aos pareceristas “ad hoc” que sugeriram as propostas de alte-
rações.
c) “Rejeição”, o Editor Chefe ou o Editor Adjunto comunicará a decisão ao autor,
por e-mail, preferencialmente, no prazo de 30 dias após a submissão do artigo à Revista
Cientíca. Na comunicação será declarado o não interesse em publicar, preservando o
anonimato.
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CONSELHO EDITORIAL.
c.1) A Revista reserva-se o direito de não avaliar e rejeitar ad nutum os tra-
balhos enviados fora da linha editorial.
1.5. Havendo a submissão de produção bibliográca por qualquer parecerista
“ad hoc” ou membro do Conselho Editorial ou do Conselho Técnico Cientíco,
será vedada a participação do autor em qualquer ato interno do número da Revis-
ta, sob pena de declassicação por conito de interesse.
2. Publicação
2.1. Após o processo de avaliação, serão publicados as producões bibliográcas que
forem aprovadas pelos pareceristas “ad hoc” e referendadas pelo Conselho Editorial,
em colegiadopor voto da maioria dos presentes.
2.2. Se a produção bibliográca for aceita para publicação, a mesma será publicada
com a identicação do autor próximo ao título quanto a sua titulação e liação institu-
cional e em nota-de-rodapé, constará o nome e a sigla da instituição a qual está ligado,
cidade, estado, país, cargos e demais atuações do autor, além do endereço eletrônico
para correspondência (e-mail).
C
HAMADA PÚBLICA PARA PÚBLICAÇÃO NO NÚMERO 2 VOLUME 2 DA
REVISTA AREL FAAr
Embora a Revista Cientíca AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental
Law, ISSN n. 2317-8442, seja de uxo contínuo, o seu Conselho Editorial, está rece-
bendo artigos para o número 2 volume 2, que serão publicados em maio deste ano.
Os interessados devem submeter seus artigos até o dia 20 de mar-
ço de 2014 pelo endereço: http://www.faar.edu.br/portal/revis-
tas/ojs/index.php/arel-faar/about/submissions#onlineSubmissions.
Os artigos deverão estar em conformidade com as normas da Associação Bra-
sileira de Normas Técnicas (ABNT) e as regras especícas da Revista apresentadas
no endereço: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/
about/submissions#onlineSubmissions.