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INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law

Authors:

Abstract

A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é disseminar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
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AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 2, n. 1, p. 121-130, jan. 2014
CONSELHO EDITORIAL.
INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL
FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law
1
Disponível em: <http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/index>. Acesso em 05 mai. 2013.
A revista AREL oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o
conhecimento cientíco ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Adota a licença Crea-
tive Commons (atribuição uso não comercial não a obras derivadas: by-nc-nd). Utiliza o Open Journal Systems, sis-
tema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas, desenvolvido com suporte e distribuição
pelo Public Knowledge Project sob a licença GNU General Public License.
MISSÃO
A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Fa-
culdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é disseminar estudos
e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, estabelecida em dezembro do
ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP).
OBJETIVOS DA REVISTA
O objetivo da Revista AREL - Amazon’s Research and Environmental Law
1
é a
a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral
dos prossionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/
ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa con-
tribuir para a edicação da consciência social e a formação de valores em face
das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
LINHA EDITORIAL
Projeta o desenvolvimento de estudos históricos, comparados e contemporâ-
neos, através de duas linhas de pesquisa:
Linha de Pesquisa I - Sociedade, Empresa e Sustentabilidade.
Discutem-se as perspectivas de desenvolvimento empresarial, procurando no-
vas formas de efetivação do desenvolvimento econômico-social e ambiental.
Linha de Pesquisa II - Direitos Fundamentais e suas dimensões.
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Estudam-se as correlações e contribuições possíveis entre os Direitos Funda-
mentais e a realização da cidadania.
A linha editorial desenvolvida pela Revista, por vezes, busca o vértice comum
entre as duas linhas de pesquisa. Nesses casos, busca discutir: os aspectos feno-
menológicos da empresa e as características da sociedade onde se insere; e os
efeitos da inecácia social do Direito, a exclusão social e jurídica e a relação à
dignidade da pessoa humana com a sustentabilidade, procurando contribuir de
alguma forma para as discussões cientícas em torno do exercício do poder polí-
tico e da Justiça.
FORMATO DOS NÚMEROS DA REVISTA
Todos os números deverão publicar, no mínimo, cinco artigos cientícos, que
versem sobre as linhas de pesquisa: I Empresa, sociedade e sustentabilidade;
II – Direitos Fundamentais e suas dimensões, ou o seu cruzamento.
A Revista prioriza a publicação de textos cientícos inéditos, a saber: artigos
cientícos, resenhas e análise de jurisprudências
2
. A Revista é disponibilizada na
plataforma OJS, de forma a facilitar aos leitores o acesso ao seu conteúdo.
PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO OU DIRETRIZES AOS AUTORES
A Revista Cientíca AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law,
ISSN n. 2317-8442, recebe ARTIGOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, RESENHAS e
ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS, com as seguintes característica:
1. Redação – Diretrizes básicas
1.1. A redação da produção bibliográca, quando em nosso Idioma, deve estar
conforme as regras do novo Acordo Ortográco da Língua Portuguesa e quando em
língua inglesa deve estar em conformidade com as respectivas regras ortográcas;
1.2. As produces bibliográcas podem ser publicados em português ou inglês.
2
A Revista pode publicar, se houve interesse cientíco institucional: resumo de teses e dissertações; traduções de textos
não disponíveis em língua portuguesa; relatórios de pesquisa, na forma de Empirical Research Review, estudos estatísti-
cos ou estudo de casos; debates cientícos; comentários jurídicos; transcrição de palestras, e outros relevantes à área
do Direito, desde que seja regulamentado o modus operandi.
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1.3. As referências nacionais ou estrangeiras devem ser consistentes e mos-
trar o posicionamento dos doutrinadores sobre o tema.
2. Elementos estruturadores básicos
2.1. Os artigos deverão ser inéditos e atuais, escritos em português ou inglês,
e atender ao seguinte conteúdo e nesta ordem: título, título em inglês, resumo
(em português), palavras-chave, abstract (resumo em inglês), keywords (pala-
vras -chaves em inglês), introdução (não deve vir numerada), desenvolvimento
(dividido em itens numerados), considerações nais (não deve vir numerada) e
referências (não numerada e em ordem alfabética);
2.2. O título do artigo deve estar em português e em inglês), centralizado na
página, com letra maiúscula e em negrito – fonte 16;
2.2.1. Os subtítulos, quando existirem, devem ser concisos e vir claramente
indicados – fonte 12;
2.3. Os capítulos, subcapítulos e demais subdivisões do artigo devem estar em
letras minúsculas, em negrito, numerados de forma progressive – fonte 12.
2.4. O artigo deve conter ‘Resumo’ em português e ‘Abstract’ em inglês, res-
saltando no conteúdo do texto os objetivos, a metodologia e a síntese das con-
siderações nais. Fonte times new roman, corpo 11, espaçamento simples (1,0),
máximo de 200 palavras;
2.5. O artigo deve indicar de três a cinco palavras-chave, podendo conter ex-
pressões representativas do tema, em português, inglês e no idioma de origem,
se for o caso, reetindo as ideias elementares do texto e que possam auxiliar a
pesquisa de terceiros interessados.
2.6. As RESENHAS poderão ser críticas ou descritivas de obras na lingual por-
tuguesa ou inglesa sobre temas pertinentes às linhas de pesquisa da Revista.
2.6.1. Deverão ser inéditas e atuais, escritas em português ou inglês, e aten-
der ao seguinte conteúdo e nesta ordem: nome resenha em português e inglês,
título em português ou inglês da obra em análise, elaboração de texto no format
dissertação contend: introdução, desenvolvimento e conclusão em texto corridor,
podendo ter ou não referências (não numerada e em ordem alfabética); deve in-
dicar as palavras-chave da obra analisada.
2.6.2. O título da obra deve estar no alinhamento justicado e na forma apre-
sentada na cha catalográca da obra analisada.
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2.7. As ANÁLISES DE JURISPRUDÊNCIAS deverão atender ao seguinte conteúdo
e nesta ordem: título, título em inglês, resumo (em português), palavras-chave,
abstract (resumo em inglês), keywords (palavras-chaves em inglês), introdução
(não deve vir numerada), desenvolvimento (apresentando e analisando os julga-
dos), considerações nais (não deve vir numerada) e referências (não numerada
e em ordem alfabética);
2.7.1. O título da análise de jurisprudências deve estar em português e inglês
(conforme o caso), centralizado na página, com letra maiúscula e em negrito
fonte 16;
3. Outras regras de formatação
3.1. Os artigos devem ter no mínimo 10 e no máximo de 30 páginas;
3.2. As resenhas e as análise jurisprudenciais devem ter no mínimo 2 e no
máximo 10 páginas;
3.3. Os artigos, as resenhas e as analyses de jurisprudências devem ser digi-
tados no editor de texto Microsoft Word, em formato A4 (21,0 x 29,7 cm), posição
vertical, fonte Times New Roman, corpo 12; alinhamento justicado (sem separa-
ção de sílabas), com espaçamento entre linhas de 1,5 cm;
3.4. O Layout da página deve ter margens superior e inferior de 2,5 cm e mar-
gens esquerda e Direita de 3,0 cm;
3.5. O parágrafo deve ter espaçamento posterior e anterior de 0 ponto. O
recuo dos parágrafos deve ter 1,25cm;
3.6. Quando for necessária a utilização de siglas e abreviaturas, estas deve-
rão ser introduzidas entre parênteses, logo após o emprego do referido termo
na íntegra quando do seu primeiro aparecimento no texto. A partir da primeira
menção o autor poderá utilizar somente a sigla ou abreviatura. As siglas e abre-
viaturas inseridas em tabelas ou ilustrações devem possui denição nas suas res-
pectivas legendas.
4. Referências, Notas e Citações
4.1. As referências deverão conter todos os dados necessários à identicação
das obras e estar em ordem alfabética da primeira letra do Sobrenome do Autor
e constar em lista não numerada no nal do artigo. No artigo o item deve ser de-
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nominado “Referências”, seguindo as normas vigentes da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT - NBR 6023 Informação e Documentação - Referências
– Elaboração. / Ago. 2002);
4.1.1. As referências de obras e documentos consultados devem ser feitas
apenas se efetivamente tiverem sido citadas no artigo, uniformizadas, seguindo
as normas vigentes da ABNT;
4.2. As citações bibliográcas devem ser feitas de acordo com as normas da
ABNT (NBR 10520 –Informação e Documentação - Citações em documentos – Apre-
sentação/ Ago. 2002), adotando-se preferencialmente o sistema autor-data.
4.2.1. Se houver mais de uma obra do mesmo autor citado no mesmo ano, de-
vem ser utilizadas letras para distingui-los. Exemplo: Nunes (2013a). A organiza-
ção alfabética será a do nome dos artigos ou obras do autor naquele mesmo ano.
4.3. As notas não bibliográcas devem ser colocadas no rodapé, utilizando-se
de fonte tamanho 10, ordenadas por algarismos arábicos que deverão aparecer
imediatamente após o segmento do texto ao qual se refere a nota.
4.4. Os artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de ou-
tras publicações deverão obedecer aos limite de 200 palavras para garantir ori-
ginalidade do trabalho submetido. Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas
e ilustrações extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução
de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações deverá ser enca-
minhado para análise acompanhado de permissão escrita do detentor do direito
autoral do trabalho original endereçada ao autor, especialmente para o artigo
submetido à Revista;
4.5. As citações textuais pequenas (de até três linhas) deverão ser inseridas no
corpo do artigo, entre aspas duplas e sem itálico. As citações textuais longas (com
mais de três linhas) devem ser destacadas em parágrafo independente com recuo de
4 cm da margem esquerda, com corpo 11, com o espaçamento simples, sem aspas.
5. Submissão
5.1. Os artigos, resenhas e analises de jurisprudências devem ser submetidos
a revisão de linguagem e digitação, e, constar a data de sua elaboração antes de
serem encaminhados para a Revista.
5.2. Cada autor (individualmente ou em coautoria) poderá submeter apenas
um artigo por ano na Revista;
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5.2.1. A coautoria é limitada ao máximo de dois autores;
5.3. O arquivo submetido pelo autor (Artigos Nacionais ou Estrangeiros, Rese-
nhas e Análise Jurisprudenciais) deve ser apresentado sem a identicação do(s)
autor(es) no corpo do trabalho.
5.4. Em arquivo apresentado na plataforma OJS, junto com a autorização ex-
pressa para publicação, os autores de textos (individuais ou em coautoria) deve-
rão indicar, o nome completo, o nome e a sigla da instituição a qual estão ligados,
cidade, estado, país, cargo, endereço eletrônico para correspondência (e-mail),
bem como o endereço completo e telefones de contato.
5.5. O arquivo submetido não poderá estar sob avaliação para publicação em
outro periódico e nem durante o processo de avaliação da Revista, sob pena de
ser desclassicado.
5.6. Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores. O
conteúdo do artigo assinado não reete a opinião da Revista;
5.7. No momento da submissão da produção bibliográca à Revista, haverá
a concordência da declaração de cessão de direitos autorais na plataforma OJS.
5.8. Os envios dos trabalhos serão considerados participações voluntárias e
gratuitas dos autores, com os direitos autorais cedidos para a Revista.
5.9. Os autores devem preencher as condições de submissão especicadas
nestas diretrizes para terem os seus trabalhos avaliados.
5.10. Os autores serão noticados sobre o resultado da avaliação de seus ar-
tigos ou resenhas através de e-mail.
5.11. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão de-
volvidas aos autores para as devidas reticações antes do processo de avaliação.
5.12. A produção bibliográa para publicação na Revista pode ser submetida
em uxo contínuo ou atendendo as datas especicadas pela CHAMADA DE PUBLI-
CAÇÃO.
NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS À REVISTA OU PARA
A SUBMISSÃO ON LINE
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a vericar a
conformidade da submissão em relação a todos os itens listados acima (proce-
dimentos para publicação ou diretrizes aos autores) e declararão em formulário
eletrônico na plataforma OJs que:
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1. A contribuição é original e inédita, e naõ foi publicado em anais de congress,
seminaries, colóquios ou similares e não está sendo avaliada para publicação por
outra revista; caso contrário, deverá justicar em “Comentários ao editor”.
2. O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word ou RTF.
3. Os URLs para as referências foram informadas, quando possível.
4. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográcos descritos em
Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
5. As instruções de anominato do arquivo submetido para assegurar a avalia-
ção Double Blind Peer Review foram seguidas.
6. A Declaração de Direito Autoral, contendo a AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
7. A concessão não terá caráter de ônus para o Conselho Editorial da Revis-
ta. Ou seja, não haverá pagamento pela utilização do referido material, tendo a
possível publicação o caráter de colaboração. O autor compromete-se a assegurar
o uso e gozo da obra à Revista, que poderá explorá-la com exclusividade nas edi-
ções que zer.
8. O autor tem ciência de que:
a) A publicação desta obra poderá ser recusada, caso o Conselho Editorial da
Revista, não considere conveniente sua publicação, seja qual for o motivo. Este
cancelamento não acarretará responsabilidade a qualquer título por parte do
Conselho Editorial; e
b) Os editores, juntamente com o Conselho Editorial, reservam-se o direito
de modicar o texto - quando necessário, sem prejudicar o conteúdo -, com o
objetivo de uniformizar a apresentação dos materiais publicados.
PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS
ARTIGOS (DOUBLE BLIND PEER REVIEW) NA REVISTA
1. Procedimentos de avaliação
1.1. Todas as produções serão avaliadas pelo sistema Double Blind Peer Re-
view, salvo as submissões que não estiverem de acordo com as normas de publi-
cação ou diretrizes aos autores, que serão devolvidas para as devidas reticações
antes de iniciar o procedimento de submissão aos avaliadores.
1.2. Todos os arquivos serão analisados por 02 (dois) pareceristas externos ad
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hoc, bem como pelo Conselho Editorial. E, em caso de controvésia, haverá análise
de um terceiro parecerista “ad hoc”.
1.2.1 Todos os pareceristas e conselheiros pertencentes à Revista são profes-
sores doutores.
1.3. Os pareceres emitidos pelos pareceristas “ad hoc” são elaborados no
formato do formulário disponibilizado na Revista dentro da página das “Diretrizes
aos Autores”, disponível no endereço: <http://www.faar.edu.br/portal/revistas/
ojs/index.php/arel-faar/manager/previewReviewForm/1>.
1.3.1. Na avaliação dos pareceristas “ad hoc” são observados os seguintes
critérios:
a) Fundamentação teórica e conceitual adequada ao tema escolhido;
b) relevância e pertinência e atualidade no tema objeto do artigo;
c) consistência metodológica de pesquisa e o cumprimento da lista de diretri-
zes aos autores – normas da ABNT e das normas especícas da Revista; e
d) formulação do artigo em linguagem correta, clara e concisa seja em língua
portuguesa seja em língua estrangeira.
1.3.2. Ao nal, da avaliação será apontado se a produção bibliográca será:
a) aceita sem restrições;
b) aceita com proposta de alteração; e
c) rejeitada.
1.4 A decisão dos pareceristas “ad hoc” escolhidos pelo Conselho Técnico
Cientíco, especialmente o Editor Chefe ou o Editor Adjunto será submetida ao
Conselho Editorial para referendo ou não.
1.4.1 A decisão do Conselho, em colegiado, será por decisão majoritária dos
presentes, com o quorum mínimo será de dois conselheiros, que não for o Presi-
dente do Conselho Editorial, pois lhe é vedado votar na reunião do colegiado.
1.4.2. A convocação da reunião do Conselho Editorial é realizada por e-mail
pelo Presidente do Conselho Editorial, obrigatoriamente 15 dias antes de sua re-
alização.
1.4.3. A reunião do Conselho Editorial poderá ser realizada nas dependências
do IESUR/FAAr ou no ambiente virtual, por meio da ferramenta de vídeo ou te-
leconferência do “Skype”, software criado em 2003 que permite a conexão de
pessoas em rede.
1.4.3.1. Os termos da ata da reunião do Conselho poderão ser trancritos ou
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gravados, conforme a decisão do Presidente do Conselho, ao qual compete a re-
latoria da reunião.
1.4.4. O colegiado com os Conselheiros presentes decidirá quais os artigos
submetidos e avaliados pelos pareceristas “ad hoc” para o número do volume da
Revista estão de acordo com a missão, os objetivos da Revista e a linha editorial,
além de conferir se:
a) o autor preencheu o termo de aceitação das normas da Revista, declarando
não ter apresentado o artigo, na íntegra, em nenhum outro veículo de informação
nacional ou internacional; a declaração de cessão de direitos autorais, ambas
apresentadas no sistema OJS, no momento da submissão; e
b) se houver necessidade, se a emissão de autorização ou declaração de direitos
cedidos por terceiros, caso reproduza guras, tabelas ou texto no percentual de mais
de 200 palavras de obra publicada no sistema OJS, no momento da submissão.
1.4.4. Após as deliberações, para cada artigo submetido e previamente avaliado
pelos parecerietas “ad hoc”, três decisões podem ser emitidas pelo Conselho Editorial
da Revista, gerando os seguintes efeitos:
a) “Aceitação sem restrição” - o Editor Chefe ou o Editor Adjunto comunicará a
decisão ao autor, por e-mail, preferencialmente, no prazo de 30 dias após a submissão
do artigo à Revista Cientíca. Na comunicação será juntado um resumo do teor das de-
cisões dos pareceristas “ad hoc” e do Conselho Editorial;
b) “Aceitação com proposta de alteração”, o Editor Chefe ou o Editor Adjunto co-
municará a decisão ao autor, por e-mail, preferencialmente, no prazo de 30 dias após
a submissão do artigo à Revista Cientíca. Na comunicação será juntado o teor dos pa-
receres tanto dos pareceristas “ad hoc” quanto do Conselho Editorial, incluindo as pro-
postas de alterações ou qualquer outra sugestão cabível a melhoria do conteúdo e da
forma do artigo, preservando o anonimato. b.1) Os arquivos que necessitarem de mo-
dicações serão devolvidos aos autores, com as respectivas sugestões para alteração.
b.2) As alterações solicitadas são de responsabilidade exclusiva do autor e serão
novamente submetidas aos pareceristas “ad hoc” que sugeriram as propostas de alte-
rações.
c) “Rejeição”, o Editor Chefe ou o Editor Adjunto comunicará a decisão ao autor,
por e-mail, preferencialmente, no prazo de 30 dias após a submissão do artigo à Revista
Cientíca. Na comunicação será declarado o não interesse em publicar, preservando o
anonimato.
CONSELHO EDITORIAL
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CONSELHO EDITORIAL.
c.1) A Revista reserva-se o direito de não avaliar e rejeitar ad nutum os tra-
balhos enviados fora da linha editorial.
1.5. Havendo a submissão de produção bibliográca por qualquer parecerista
“ad hoc” ou membro do Conselho Editorial ou do Conselho Técnico Cientíco,
será vedada a participação do autor em qualquer ato interno do número da Revis-
ta, sob pena de declassicação por conito de interesse.
2. Publicação
2.1. Após o processo de avaliação, serão publicados as producões bibliográcas que
forem aprovadas pelos pareceristas “ad hoc” e referendadas pelo Conselho Editorial,
em colegiadopor voto da maioria dos presentes.
2.2. Se a produção bibliográca for aceita para publicação, a mesma será publicada
com a identicação do autor próximo ao título quanto a sua titulação e liação institu-
cional e em nota-de-rodapé, constará o nome e a sigla da instituição a qual está ligado,
cidade, estado, país, cargos e demais atuações do autor, além do endereço eletrônico
para correspondência (e-mail).
C
HAMADA PÚBLICA PARA PÚBLICAÇÃO NO NÚMERO 2 VOLUME 2 DA
REVISTA AREL FAAr
Embora a Revista Cientíca AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental
Law, ISSN n. 2317-8442, seja de uxo contínuo, o seu Conselho Editorial, está rece-
bendo artigos para o número 2 volume 2, que serão publicados em maio deste ano.
Os interessados devem submeter seus artigos até o dia 20 de mar-
ço de 2014 pelo endereço: http://www.faar.edu.br/portal/revis-
tas/ojs/index.php/arel-faar/about/submissions#onlineSubmissions.
Os artigos deverão estar em conformidade com as normas da Associação Bra-
sileira de Normas Técnicas (ABNT) e as regras especícas da Revista apresentadas
no endereço: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/
about/submissions#onlineSubmissions.
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