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Um emaranhado de casos: Tráfico de drogas, estado e precariedade em moradias populares

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Abstract

O antigo centro da cidade do Rio de Janeiro atualmente é alvo de uma política de reurbanização que visa minimizar ou mesmo eliminar dessa região as formas de trabalho, de comércio e de moradia populares que lhe garantiram até hoje uma grande vitalidade. A descrição etnográfica do processo de desmantelamento da vida social em curso nessa região enfocou primordialmente as dificuldades dos moradores para uma ocupação autogestionária, ali existente desde o início dos anos 2000. Analisamos esse processo através das formas de governabilidade postas em prática, que incluíram como um ator relevante o grupo do tráfico de drogas dominante na região. As conse quências produzidas por esse megaprojeto, dirigido por um consórcio de empreiteiras e por atores públicos e privados associados ao governo do estado, tem como fio condutor o trabalho etnográfico efetuado na Ocupação Nelson Mandela.
MANA 20(3): 431-460, 2014
UM EMARANHADO DE CASOS:
TRÁFICO DE DROGAS, ESTADO E
PRECARIEDADE EM MORADIAS POPULARES
Patrícia Birman
Adriana Fernandes
Camila Pierobon
Para mim, o tráfico [de drogas] funciona igual ao Estado quando é para
piorar a situação da gente”. Assim disse Leandro, enquanto relatava os pro-
blemas que atingiam a ocupação Nelson Mandela,
1
situada na parte antiga do
centro do Rio de Janeiro. O trecho citado aproxima os efeitos deletérios das
políticas públicas urbanas em curso nessa região da atuação provocada pelo
tráfico de drogas que, naquele preciso momento, tinha invadido a ocupação.
2
Esse diálogo, com efeito, faz referência ao contexto social e político em que
está inserida esta ocupação — contexto marcado pela aliança entre governos
federal, estadual e municipal com a intenção de promover a “revitalização”
daquela área do Rio mediante o conhecido projeto Porto Maravilha.
Trata-se de um megaprojeto, cujos empreendimentos, como tantos docu-
mentos têm assinalado, estão alterando substantivamente o perfil urbano de
uma região marcadamente popular, com o intuito de destiná-la às camadas
médias e a setores empresariais e turísticos.
3
Ao repertório de atuação deste
projeto soma-se a política de ocupação militar de favelas nomeada de paci-
ficação (Birman 2012; Oliveira 2014; Leite 2012, 2014; Leite & Machado da
Silva 2013). A análise das consequências produzidas por este megaprojeto
tem como fio condutor o trabalho etnográfico que realizamos na ocupação
Nelson Mandela. A situação que se delineou com a invasão do tráfico de
drogas na ocupação, como sustentamos, é parte integrante do desmantela-
mento das moradias populares da região com vistas à chamada revitalização.
Do ponto de vista dos moradores e dos trabalhadores dos bairros po-
pulares, incluídos nesse projeto, é possível relacionar certas ações realizadas
por pessoas envolvidas com o tráfico de drogas com aquelas promovidas por
agentes do Estado, destacando-se como ambas incidem, conjuntamente, em
suas condições de vida. Sabe-se que tem sido recorrente na bibliografia sobre
o tema da violência na cidade uma perspectiva que situa tráfico e Estado
UM EMARANHADO DE CASOS
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em campos opostos de atuação, bem como aquela que contrapõe Estado e
sociedade, ou ainda, Estado e agentes privados. Contudo, as fronteiras que
se estabelecem entre uns e outros no cotidiano estão longe de reiterar um
antagonismo entre esses atores.
4
Analisaremos como combates, alianças e
formas de evitação variadas se sucedem, associando seus atores e apagan-
do suas diferenças em certos planos e/ou reforçando-as em outros. Nossa
intenção é assinalar qual a especificidade da governança dos pobres no Rio
de Janeiro hoje e como seus dispositivos têm operado.
Emerge da observação e das atividades de nossos interlocutores um
emaranhado de práticas, de grupos de atores e de formas de pertencimento
que se sobrepõe, se conflita e se associa. Assim, muitas das situações que
perfazem esse contexto produzem efeitos que envolvem diferentes graus
de opacidade, contradição e indeterminação. A nossa tentativa de clarificar
esse emaranhado começa pois por reconhecer que não é possível separar
as linhas de uma racionalidade subjacente desses efeitos de opacidade,
contradição e indeterminação.
5
Essa trama de forças faz parte das formas
de governança que buscamos analisar. Há uma opacidade que engendra,
nos termos de Veenas Das, uma ilegibilidade (2004) ordinária sobre o que
se passa nos planos e nas práticas governamentais.
A nossa intenção é — reconhecendo os prismas assumidos pelos mora-
dores da Ocupação Nelson Mandela — explorar o que se apresentou para
eles como uma relação mais estreita entre tráfico e polícia, entre tráfico e
moradores e entre tráfico e o direito de uso obtido pelos ocupantes através
do processo judicial. Interrogamos neste artigo a suposição de que essas
fronteiras estejam legitimamente garantidas, bem como reconhecidas por
seus moradores (Ferguson 2008). Trata-se de uma narrativa que destaca como
certas relações sociais se encontram embebidas em uma produção constante
de ilegalismos (Telles 2010; Magalhães 2013), precariedade (Rizek et al. 2011)
e violência (Feltran 2010; Vianna 2014; Farias 2014; Machado da Silva 2008)
envolvendo agentes e instituições do Estado, agentes do tráfico de drogas
e segmentos populares. Em suma, tentamos elaborar uma etnografia das
imbricações dessas forças no que concerne a uma governança dos pobres.
6
As atuais políticas urbanas na cidade, como outros autores já assinala-
ram, revelam transformações nas formas de governar as populações pobres
e os habitantes de periferias (Foucault 2008; Telles 2010; Wacquant 2008).
Voltou à agenda pública do Rio de Janeiro a política de remoções (Maga-
lhães 2013), cuja legitimidade se alimenta primordialmente da violência na
cidade (Machado da Silva 2008). Junto a essa política de remoções, imple-
mentou-se um novo ordenamento das condutas no espaço público baseado
em programas de controle disciplinar organizado pela municipalidade —
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o conhecido Choque de Ordem
7
— e a chamada política de pacificação
(UPP), estruturada na forma de um controle policial-militar das favelas,
coordenado pelo governo do estado. O planejamento para as intervenções
urbanas na antiga região do centro e zona portuária, notadamente favorecido
por esses programas, atraiu novos atores associados a projetos imobiliários
e especulativos cujo sucesso dependeria em grande parte da remoção ime-
diata ou paulatina de seus habitantes, liberando, por conseguinte, terrenos
para novas construções.
8
Moradias ali existentes há várias décadas, cortiços talvez centenários,
casas de cômodos, hotéis baratos, invasões de prédios abandonados, “esque-
cidos” por seus antigos proprietários, e ocupações transformaram-se, neste
contexto, em alvos da administração pública, que orienta os megaprojetos
imobiliários e a cobiça dos novos empreendedores. Estes foram incitados
a ocupar espaços existentes após uma “limpeza” da área, traduzida pela
retirada dos seguintes “indesejáveis”: habitantes, trabalhadores, comercian-
tes informais e transeuntes das classes populares — condição necessária,
afirmada e reafirmada publicamente, para adequar o progresso previsto à
chegada de novos segmentos populacionais, mais condizentes com o perfil
desejado pela reforma em curso. Esse processo, como sabemos, encontra-se
estreitamente associado às reformas políticas e econômicas de corte neoli-
beral na cidade e em outras metrópoles.
Não é apenas o chamado movimento de gentrificação, ressaltemos, que
atinge o cotidiano dos moradores pobres da zona portuária; ele não exclui,
ao contrário, intensifica as formas de governar através de uma gestão dife-
rencial dos ilegalismos (Telles 2010; Foucault 2009 [1975]), direcionada à
face aparentemente mais “desordenada” do centro “decadente” da cidade.
9
Trata-se de uma região habitada por uma população cujas formas de mo-
radia, de trabalho e de sociabilidade são atravessadas pela informalidade.
Essas políticas estatais, em nossa perspectiva, reatualizam e aumentam a
precariedade associada à informalidade, além de situar esta população em
um quadro de criminalização crescente.
Desde o início de um primeiro trabalho de campo em 2008, quando
começamos a acompanhar algumas das ocupações autogestionárias de
moradia popular, ouvimos boatos a respeito de interferências do tráfico de
drogas
10
na região e observamos a sua presença em alguns pontos de venda
no asfalto. Dentre os rumores, sobressaíam aqueles que enunciavam conflitos
de traficantes com moradores, ameaças dos primeiros aos segundos e acusa-
ções variadas sobre as relações existentes entre uns e outros. Os militantes
das ocupações viam nessas acusações e nesses conflitos ameaças efetivas
à sua continuidade como um projeto político de autogestão. A frequência e
UM EMARANHADO DE CASOS
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a intensidade de passagens do tráfico, os rumores sobre as intenções deste,
seus exercícios de poder no cotidiano da vizinhança e nas proximidades das
ocupações autogestionárias nos incitaram a compreender os dispositivos que
acompanharam a sua presença.
Todos os moradores reconheciam o tráfico como um grupo organizado
sediado em um morro próximo. A sua gerência, desde que começamos a
acompanhar o cotidiano das ocupações, não se imiscuía diretamente na vida
local, mas poderia ser acionada através de funcionários atuantes no asfalto.
A impressão dos moradores que conhecíamos era de que o autorreferido
advogado do grupo do tráfico local estava sempre circulando na área e
podia intervir a qualquer momento nas situações de conflito. Mas aqueles
comumente designados por nossos interlocutores como meninos do tráfico,
às vezes amistosos e/ou indiferentes, às vezes ameaçadores e violentos,
participavam das interações cotidianas como membros de famílias, como
ocupantes dos pontos de venda em passagens movimentadas, como vizinhos
participantes da sociabilidade local.
Em resumo, a chegada do tráfico na ocupação Nelson Mandela estaria
indicando uma mudança na gestão diferencial dos ilegalismos nessa região,
uma intensificação das formas de violência e da ilegibilidade das políticas
para a camada mais pobre ali localizada e, consequentemente, uma piora nas
condições de precariedade nessa cobiçada área destinada a ser moderna.
11
Sobrevoo: como tudo é pertinho
A Estação Ferroviária Central do Brasil, importante terminal de trens e
metrôs, de ônibus e de vans, é referência para diferentes segmentos po-
pulacionais: moradores, camelôs, ambulantes, trabalhadores que habitam
a zona norte e áreas metropolitanas e também para os imigrantes que se
multiplicam na cidade.
O caminho da Central do Brasil à Gamboa e adjacências é curto e mo-
vimentado. Passagens e ruas estreitas nos levam ao Morro da Providência,
ao antigo camelódromo, às zonas de comércio que avançam até os marcos
que hoje fazem parte do patrimônio associado a uma memória africana da
cidade, como o Centro Cultural José Bonifácio, o Cemitério dos Pretos-No-
vos, o recém-descoberto Cais do Valongo, entre outros lugares valorizados,
como o Largo da Prainha e a Pedra do Sal. Nessa pequena caminhada, a
experiência é a de um lugar denso e fervilhante, inescapável àqueles que
ali transitam, a começar pelo entorno da Estação Ferroviária, certamente o
ponto de maior convergência das transações desse centro antigo, apresentado
UM EMARANHADO DE CASOS
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estranhamente na mídia como “vazio”.
12
Somos expostos a uma agitação
que lembra uma praça de mercado e é acompanhada pela sonoridade das
trocas e das negociações, dos anúncios e das transações que ali acontecem.
De fato, trata-se de uma área onde há um variado comércio de atacado
e varejo — um grande “mercadão” popular — como outros que já existiram
na cidade. Nenhum tipo de produto deixa de ser vendido ou trocado. Doces,
biscoitos, roupas, relógios, materiais eletrônicos, de construção e elétrico, ele-
trodomésticos, bijuterias, mochilas, remédios, ervas e quinquilharias fazem
parte desse circuito. Atravessam e participam dessas interações vendedores
com carroças de cachorro-quente, de caldo verde, angu, caldo de ervilha,
açaí, iogurtes, pipocas. Ambulantes e seus carrinhos com cachaças diversas,
com água e café, quentinhas para almoço; camelôs que vendem usados de
todos os tipos. Encontramos ainda depósitos de material de reciclagem, outro
de venda de gelo, lojas de cosméticos, salões de beleza, restaurantes com pre-
ços módicos, botequins e o famoso restaurante municipal “Garotinho”, que
atende diariamente a centenas de pessoas com alimentação servida a R$ 1.
E mais, como em todas as regiões da cidade, há igrejas evangélicas
em portas de garagem, nos casarios, em vilas e em minúsculas habitações.
E como em muitos outros lugares no mundo, prostitutas vendem seus ser-
viços e mercadorias, sobretudo a partir de 6 horas da tarde. Durante o dia,
no entanto, o comércio de drogas é também visível: bocas de fumo ocupam
mais pontos nas ruas depois que uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)
instalou-se no morro da Providência. Crianças jogam futebol no domingo,
trabalhadores diversos atravessam as ruas antigas do lugar, circulando dali
em direção a seus bairros, geralmente afastados do centro, chineses se en-
carregam de suas pastelarias, bares sempre com garrafas de catuaba (com
os dizeres “revigorante” e “afrodisíaca”) e máquinas de jukebox. Pois ali
é também um porto para os imigrantes que chegam à cidade: angolanos,
congoleses, bolivianos, haitianos. E ainda, pastores de igrejas evangélicas
costumam formar círculos perto da meia-noite para pregar, atraindo sempre
transeuntes, enquanto kombis de voluntários espíritas e evangélicos entre-
gam comidas, roupas e cobertores para o pessoal da rua.
Visto que são locais onde a experiência de cidade é intensa em termos
de circulação e de contato, não faltam registros históricos sobre manifestações
políticas que marcaram época. Lembremos que foi nessa mesma região, a
duas quadras da Estação Ferroviária, que existiu o maior cortiço da história da
cidade no início do século XX, o Cabeça de Porco, que acolheu cerca de 4 mil
pessoas (Chalhoub 1996). A sua destruição foi aplaudida como um sinal de
apoio às reformas urbanas e higienistas da ocasião. Nessa região ocorreram
também as Barricadas da Saúde, insurreição que marcou o imaginário polí-
UM EMARANHADO DE CASOS
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tico da cidade, mais conhecida como a Revolta da Vacina, em 1904, quando
a população se rebelou questionando as práticas inauguradas com a ordem
republicana de 1889 (Sevcenko 2003 [1983]; Lopes 2000; Chalhoub 1996).
Algumas instituições do Estado, encarregadas diretamente da gestão
dos pobres e das minorias, também lá se encontram: no prédio da Estação
Central do Brasil funcionam as secretarias estaduais de Segurança Públi-
ca, de Assistência Social e de Direitos Humanos. Ali também é a sede da
Secretaria Especial de Ordem Pública, a chamada Secretaria do Choque de
Ordem, criada em 2009 pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em seu primeiro
dia de mandato.
13
Não bastasse a proximidade territorial entre elas, o que de fato as vin-
cula entre si é o pertencimento a um mesmo dispositivo de controle sobre
a cidade. Afinal, se na época do prefeito César Maia, “a guarda municipal
agia de maneira isolada em relação às companhias fiscalizadoras específicas
da cidade constituindo um modo de funcionamento não mais por ações ‘a
varejo’ (como acontecia), mas através de ações ‘a atacado’: [...] agora se ob-
serva que elas estão reunidas no mesmo ambiente institucional articulando
medidas de repressão” (Nacif et al. 2011:10). Para viabilizar essas ações, se
“destaca a criação do Plano Municipal de Ordem Pública — PMOP” (:10).
14
Em direção à região portuária, o morro da Providência teve durante
certo tempo uma maior visibilidade por ter sido o local do assassinato de três
jovens entregues por soldados do Exército a um grupo do tráfico oponente ao
Comando Vermelho.
15
Pouco tempo depois, o morro da Providência ganhou
uma UPP. Por conta disso, tornou-se cenário privilegiado de mais um espetá-
culo midiático da pacificação.
16
Foram afirmados repetidas vezes os grandes
benefícios previstos para a favela com a expulsão do tráfico e a realização
de obras para finalidades turísticas e urbanísticas. Destacou-se como efeito
da pacificação a emergência de um campo moral renovado provocada pela
saída do tráfico e a entrada de forças militares. Imagens apresentadas bus-
cavam assegurar uma ruptura da vida no morro com o seu passado recente
e a valorização do seu entorno como um espaço revitalizado.
Bairros populares, hegemonicamente investidos de emblemas que mar-
caram em diferentes momentos a sua suposta negatividade, hoje se veem
submetidos a diagnósticos por parte de setores da governamentalidade
17
muito semelhantes àqueles referentes à “promiscuidade” (dos cortiços e das
ocupações), à revolta da população (e também das favelas que “descem”
para o asfalto), ao “crime” (do tráfico) e à “desordem” (dos pobres e dos
vendedores, das prostitutas e dos ambulantes). Seguindo o ponto de vista
desses setores, clama-se hoje, como no passado, por intervenções urbanas
com objetivos restauradores.
UM EMARANHADO DE CASOS
437
A ocupação Nelson Mandela, situada em uma dessas ruas movimen-
tadas, foi fundada no início dos anos 2000 por um grupo de militantes so-
cialistas e libertários que mobilizou indivíduos que circulavam na região,
como trabalhadores informais, moradores das proximidades, inclusive os
que se encontravam na rua, para ocuparem um dos imóveis abandonados.
Os militantes buscaram incutir pedagogicamente valores relacionados à
justiça social e à igualdade no modo de autogestão que deveriam nortear
a moradia coletiva. Logo em seguida à ocupação, militantes e apoiadores
entraram na justiça para regularizar a posse do imóvel abandonado há mais
de 20 anos, pertencente à administração federal. O imóvel abriga cerca de
70 famílias em pequenos apartamentos de um cômodo com um banheiro.
Uma cozinha coletiva foi pouco a pouco substituída por cozinhas individuais.
Invasão pelo tráfico e rede de apoiadores
18
Em 2013 soubemos, através de uma das principais lideranças dessa ocu-
pação, que o tráfico teria conseguido, finalmente, invadir o prédio. Alguns
garotos armados tomaram um quarto no primeiro andar e declararam que,
daquele momento em diante, a ocupação seria uma boca de fumo, ou
seja, um ponto de venda de drogas controlado pelo gerente do movimento.
O imóvel ocupado há alguns anos, símbolo de uma ocupação que deu cer-
to no Rio de Janeiro, teria caído. O fato emblemático dessa ocupação que
deu certo foi obter o que seria a última e grande vitória: os seus moradores
ganharam na Justiça o direito ao usufruto do imóvel em um contexto de
numerosos despejos de outras ocupações e de remoções pela cidade. Com
a entrada e o controle do tráfico, os ganhos políticos e jurídicos pareciam
desmoronar. Naquele momento, o tráfico não era sinônimo de jovens que
trabalhavam nas bocas de fumo (os meninos do tráfico, como habitualmente
são referidos), situados na base da hierarquia e que, por vezes, por iniciativa
própria, ameaçavam moradores para conseguir benefícios pessoais, como
a instalação de algum menino do movimento ou de alguma pessoa de suas
relações em um dos quartos. O tráfico que invadiu desta vez, relataram os
moradores, encarnava a voz do seu novo e atual comando, substituto de
Verônica, presa meses antes.
Este evento desolador nos foi relatado por um morador que, ao tentar
impor a sua autoridade como militante e referência na cena das ocupações
do centro — aqui é nossa casa, a ocupação é nossa e, portanto, mandamos
nós — ganhou como resposta uma reação violenta do jovem que guardava a
portaria. Seguiram-se xingamentos e ameaças de espancamento e morte que
UM EMARANHADO DE CASOS
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obrigaram este morador a se retirar do prédio. Após estas sérias ameaças,
decidiu dar um tempo da ocupação, abrigando-se fora dali.
Foram várias as reuniões dos moradores com militantes e apoios que
procuravam impedir o desmoronamento da Nelson Mandela como pilar e
legenda de um projeto político e social. Pautaram seus procedimentos com
vistas a evitar o pior, a saber: que o domínio do tráfico se apresentasse como
irreversível, eliminando as formas de decisão coletiva em prol de um modo de
controle violento e autoritário. Os muitos moradores, na falta de alternativa,
foram obrigados a acatar a ordem de andar cabisbaixos no interior do imóvel,
sujeitando-se ao controle do chefe e às suas ordens, sob a mira de um revól-
ver. A presença do tráfico teve como efeito imediato o enfraquecimento da
causa de tantos anos e a possibilidade real de perderem o controle do prédio.
Mesmo que uma parte significativa de seus moradores permanecesse no
imóvel, a causa dos sem-teto sofrera um forte golpe.
Em discussões acaloradas, nas quais buscavam definir estratégias
para a retomada do imóvel, algumas sugestões surgiam para serem logo
descartadas. Uma delas foi a volta dos militantes ao imóvel, reocupando-o
na marra, proposta abandonada em pouco tempo. Também se pensou em
denunciar, através da mídia e das redes sociais, o que se passava. Esta al-
ternativa foi longamente discutida, para ser em seguida abandonada. Uma
ação de denúncia provocaria um movimento de retaliação do tráfico contra
todos ali dentro. É preciso ressaltar que estava longe do horizonte comum
a possibilidade de registrar uma queixa na delegacia próxima, visto que a
polícia já tinha se mostrado conivente com o que se passava praticamente
na sua porta.
É certo que a luta para conseguir na Justiça a posse do imóvel mobi-
lizou uma parcela significativa dos moradores durante muitos anos. Eles
contaram, por sua vez, com o suporte de uma vasta rede de apoiadores,
cujas atividades, no entanto, dependiam da liberdade usufruída ali dentro.
Ao lermos o processo judicial referente à ocupação, notamos que, desde o
momento de entrada até a tomada pelo tráfico, se multiplicaram os atores
que apoiaram a Nelson Mandela
Os vínculos entre moradores e os chamados apoiadores tiveram con-
tornos variados e expandiram a ocupação, dando-lhe um perfil distinto
das invasões: era uma comunidade social e moral cuja agência foi pouco a
pouco ganhando reconhecimento público na cidade, dignificando a causa
dos sem-teto e obtendo certa legitimidade. O desenrolar favorável à causa
(Lacerda 2012) nos anos 2000 devia-se também ao fato de os militantes e
os ocupantes buscarem meios para viabilizar tais projetos, defendidos como
estratégias para uma mobilização popular em defesa dos sem-teto. Esses
UM EMARANHADO DE CASOS
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ativistas pertenciam a diferentes grupos sociais — estudantes universitários,
trabalhadores formais e informais, quadros técnicos da burocracia estatal — e
mantinham vínculos políticos com agrupamentos de esquerda, movimentos
sindicais, movimentos dos sem-terra e sem-teto e apoio de alguns militantes
partidários e/ou anarquistas.
Reiteramos, pois, que a Nelson Mandela não mobilizava somente os
seus moradores. Estes estavam inseridos em uma trama de relações que dava
eficácia e legitimidade à luta pelo direito à cidade daqueles considerados
indesejáveis, no plano jurídico e político em diferentes âmbitos do Estado.
Os moradores que se misturavam a essas redes de apoio tinham suas falas
e intervenções públicas amplificadas. Note-se que em alguns momentos a
causa desses sem-teto alcançou audiência fora do país. Visitas a países euro-
peus, contatos com redes internacionais, ligações permanentes com grupos
de universitários e de artistas amplificaram a sua voz e a de seus defensores.
Os ocupantes auferiam assim de diferentes recursos sociais, paulatinamente
construídos e permanentemente integrados em um cotidiano marcado pela
indeterminação e pela precariedade.
19
A Nelson Mandela atraiu, em suma, estudantes, grupos de teatro, de
capoeira, ativistas ligados à área de cinema, à área religiosa, a atividades
artísticas, pedagógicas e de assistência infantil, entre outras. A sala de en-
contros da Ocupação serviu para festas, filmes, animações culturais de todos
os tipos, além de ser o lugar das assembleias. Em 2009, podemos ler em seu
processo judicial que uma empresa de arquitetura ligada a uma universidade
pública apoiava a causa dos sem-teto e ganhara a licitação da reforma do
prédio, cuja verba pertencia ao Programa FNHIS (Fundo Nacional de Habi-
tação de Interesse Social). Para nosso espanto, o contrato fora assinado em
fevereiro de 2009 pelo governo estadual e dava direito a um financiamento
da Caixa Econômica Federal. Assim, apesar dos impedimentos burocráticos
e da lentidão dos procedimentos, tudo parecia favorecer a Nelson Mandela.
A ocupação, ou melhor, as ocupações, foram engendradas pela ação de
seus militantes e de suas redes como uma causa política no espaço público
do Rio de Janeiro e no âmbito das lutas relacionadas ao direito à cidade e
à moradia (que ganharam visibilidade principalmente após a Constituição
de 1988, em cidades como Curitiba e Porto Alegre e, depois, no primeiro
mandato de Luiz Inácio Lula da Silva
20
). É importante considerar que o
caráter público mais evidente da causa dos moradores se apresenta através
do que classicamente é considerado um movimento social, cujos modos
de ação, objetivos políticos e formas de presença remetem a tradições já
consolidadas na literatura sociológica. No entanto, observamos que, para
além desse repertório conhecido, os moradores acionam meios apreendidos
UM EMARANHADO DE CASOS
440
no viver na viração para efetivar o acesso à cidade. Em outras palavras,
utilizam todas as brechas possíveis para garantir, menos como um direito
e mais como um modo de existência, o acesso a equipamentos e a recursos
urbanos que a vida numa metrópole dispõe.
21
Contextos mutantes
A Nelson Mandela teve início em um contexto governamental relativamente
favorável às ocupações, principalmente em âmbito federal, no traçado da
“grande política” direcionada às demandas populares. No ano de 2003, Luiz
Inácio Lula da Silva deu início ao seu primeiro mandato. Em sua campanha,
Lula acenou com a promessa de que os prédios públicos abandonados seriam
transformados em moradia popular. Entre 2004 e 2011, o ITERJ, Instituto
de Terras do Rio de Janeiro, contava com funcionários que se orientavam
por uma política de ampliação de direitos no setor de habitação popular.
Apoiavam-se também nas promessas do governo Lula para legitimar suas
demandas. Os atores deste órgão público do Estado conseguiram junto ao
Ministério das Cidades a aprovação de seu pleito de requalificação do imóvel
e de financiamento pela Caixa Econômica Federal de forma a atender às
demandas de habitação das famílias hipossuficientes
22
moradoras da ocu-
pação. Frisemos que o antigo centro não tinha ainda se transformado em
alvo dos projetos imobiliários e de especulação financeira de grande porte,
o que veio a acontecer a partir de 2009.
23
Em setembro de 2012, momento em que outras ocupações já tinham
sido desativadas, a Nelson Mandela conseguiu o uso do imóvel para fins de
habitação social. Este reconhecimento jurídico aconteceu após a publicação
dos nomes dos moradores, acompanhados do número de seus respectivos
apartamentos. Todavia, alguns meses após a sua legalização, o tráfico invadiu
o prédio para nele se instalar.
O pequeno intervalo entre o ganho e o usufruto do imóvel e a perda das
garantias mínimas para a sua utilização nos causou perplexidade. Afinal,
agora que os moradores tinham uma situação regularizada, como era possível
que o tráfico entrasse no prédio, acabando por tomar conta do lugar sem que
se pudesse fazer nada? Entender a suposta discrepância entre a legalidade
atribuída à ocupação e a situação de indeterminação que mantinha seus
moradores nas margens
24
nos instigou desde então. Em outras palavras, a
legalização da ocupação não encerrou as ameaças e o caráter precário deste
tipo de moradia, e tampouco as formas estabelecidas de ilegibilidade e de
gestão diferencial dos ilegalismos, como mencionamos.
UM EMARANHADO DE CASOS
441
Com efeito, a presença de indivíduos armados na portaria, as ameaças
e o palavrório intimidador e humilhante dirigido aos moradores tornaram-se
corriqueiros. O recolhimento de lixo melhorou — quem ousava desobedecer
ao tráfico? Mas esse pequeno benefício, decorrente da imposição de ordem,
não era suficiente para aceitar a dominância de uma micropolítica que ater-
rorizava os moradores. Embora não tenham ficado sozinhos, viram-se, de
alguma forma, conforme suas palavras, abandonados. As redes que podiam
acionar no passado recente não respondiam mais, além disso, já estava cla-
ra uma amplificação dos problemas locais por intermédio dos projetos do
Porto Maravilha: aumento dos aluguéis do entorno, ameaças de violência,
remoções em morros vizinhos, diminuição de ofertas no mercado de trabalho
local e a restrição das atividades de camelôs e ambulantes na área.
Para responder à nossa perplexidade sobre a entrada do tráfico no
prédio da Nelson Mandela, tornou-se necessário entender melhor o quadro
dos acontecimentos que solapavam a permanência de populares na região.
Segue agora a apresentação de uma pequena cronologia — uma listagem de
acontecimentos significativos que contribuíram para esse estado de coisas:
a) em fevereiro de 2009, três sobrados (invasões populares) pegaram
fogo e seus moradores foram desalojados; um número significativo deles se
transferiu para o prédio de uma outra ocupação na região portuária, que
passou a sofrer de superlotação, o que contribuiu para desestruturar os
modos de convivência no interior deste coletivo também autogestionário.
A ocupação seria desde então avaliada pela maior parte dos antigos ocu-
pantes como “infernal” e “caótica”;
b) em outubro de 2009, houve o anúncio dos Jogos Olímpicos e, con-
sequentemente, o deslanche do projeto Porto Maravilha;
c) em 2010, foi exonerada a equipe considerada progressista no Ministé-
rio das Cidades (Olívio Dutra e Raquel Rolnik, entre outros), o que diminuiu
o apoio do governo federal aos projetos de moradia popular na região;
d) em abril de 2010, foi inaugurada a
UPP do morro da Providência;
em seguida, diversos traficantes se transferiram para casarões da região,
inclusive para as ocupações;
e) em abril de 2010, aconteceu um incêndio no Camelódromo, situado
ao lado da Central do Brasil, que devastou todos os boxes, desalojou os am-
bulantes e gerou efeitos severos sobre a economia local;
f) em junho de 2010, o
BOPE (Batalhão de Operações Especiais da Polí-
cia Militar do Estado do Rio de Janeiro) invadiu uma das ocupações próximas
à ocupação Nelson Mandela sob a justificativa de procurar traficantes que
teriam descido de um morro adjacente; logo depois, agentes do tráfico se
instalaram nessa ocupação e passaram a gerir seu espaço;
UM EMARANHADO DE CASOS
442
g) em janeiro de 2011, os moradores de outra ocupação foram instados
a abandonar o prédio sob pressão e chantagem da prefeitura, que ofereceu
aluguel social, dinheiro ou apartamento na zona oeste;
25
h) em abril de 2011, o então governador do estado, Sérgio Cabral, des-
mantelou o grupo estruturado no Núcleo de Terras/
ITERJ que dava suporte
aos movimentos de moradia popular;
26
i) em junho de 2011, o Consórcio de Empresas Privadas do Porto Mara-
vilha (
CEDURP) foi criado para gerir as operações financeiras relativas aos
terrenos cedidos pelos governos federal, estadual e municipal e administrar
os serviços outrora públicos da área;
j) em 2011, casas localizadas no morro da Providência começaram a
ser marcadas com a sigla
SMH por agentes da prefeitura, em referência à
Secretaria Municipal de Habitação, sem aviso prévio, traduzida pelos mo-
radores como Saia do Morro Hoje;
k) em 2012, uma das ocupações foi invadida por egressos dos casarões
incendiados e das ocupações esvaziadas, com o assentimento e o controle
do tráfico;
l) em 2013, a grande mídia veicula que em uma das ocupações seriam
erguidas até 10 Torres Trump;
27
m) no carnaval de 2014, outra ocupação foi esvaziada e as garantias de
realojamento acordadas pela prefeitura não foram cumpridas.
Note-se que, nesse brevíssimo inventário, o conjunto de eventos provo-
cou efeitos sucessivos em muitos domínios entrelaçados — particularmente
aqueles referentes ao trabalho informal e às moradias precárias — que em
parte garantem a densidade econômica e social deste vasto mercado de
transações de todos os tipos, formais e informais. Foram efeitos em cascata
engendrados por cinco ordens de eventos: incêndios, expulsões pela pre-
feitura, derrubada de imóveis, remoções e crescimento da força do tráfico
e de seu poder de controle no asfalto. Como não é difícil de imaginar, tais
eventos não atingiram todos da mesma maneira.
Para o projeto urbano previsto, a gestão dos ilegalismos se fazia no
sentido de não permitir o restabelecimento dos arranjos e das transações que
ali ocorriam e que vivificavam o comércio gerador de renda e de trabalho,
responsável em parte pela densidade do local em termos de sociabilidades
as mais variadas. Estes eventos se deram no sentido de diminuir os atrativos
dessa parte da cidade, limitando progressivamente os circuitos existentes.
No entanto, a face mais violenta dos ilegalismos, aquela usualmente asso-
ciada ao crime — o tráfico de drogas — foi fortalecida, ao menos no primeiro
momento, quando “desceu” do morro para o asfalto, tornando-se, como
UM EMARANHADO DE CASOS
443
estamos sugerindo, um ator da governamentalidade fundamental no pro-
cesso de expulsão dos “indesejáveis” da zona portuária, e ganhando, neste
contexto, um protagonismo de peso, principalmente ao exercer um poder
de controle sobre algumas invasões populares quase invisíveis para os de
fora e também nas ocupações engendradas pelos movimentos de sem-teto.
Devastação, destruição, violência e abandono delinearam-se de modo
a provocar na paisagem o que os projetos de revitalização já designavam
como uma zona vazia da cidade: um lugar sem nada, onde era necessário
proporcionar movimento econômico e ocupar o espaço,
28
atraindo uma nova
população para os bairros que iriam surgir (Guimarães 2011).
Enquanto causa política referente ao direito à cidade, os moradores
das ocupações e a população do seu entorno defrontaram-se desde o início
do projeto Porto Maravilha com uma modalidade de identificação que os
responsabiliza pelos problemas que os atingem. Eles seriam os maiores
responsáveis pela “desordem endêmica” que institui os modos de vida
populares. Logo, os incêndios, o desemprego, as atividades de viração, as
remoções, as ameaças, a falta de limpeza urbana, a decadência dos serviços
públicos e a precariedade das moradias seriam causadas por eles mesmos.
São assim facilmente identificados como a causa dos males que os atingiram
em razão de seu caráter moralmente insuficiente.
29
Em face da modernização
prevista, os trabalhadores informais, os supostos bandidos, as prostitutas,
os moradores de rua, os ambulantes e os favelados, entre outras categorias,
justificariam uma orientação centrada no esvaziamento paulatino da vita-
lidade própria da região e de seus moradores. A política de gentrificação
em curso é também uma biopolítica de deslocamentos populacionais que
reordena a cidade e suas fronteiras.
30
Reconfiguração do tráfico e choque de ordem
No início de 2013, o comércio de drogas dos morros da região do centro pas-
sava por remanejamentos. Novos arranjos aconteciam em outros bairros da
cidade depois da instalação das UPPs, em 2008. Verônica, conhecida como
a tia do tráfico e famosa por fazer uma gestão do comércio de drogas com
mãos de ferro na região da Central do Brasil, havia sido presa pela Polícia
Civil do Estado do Rio de Janeiro juntamente com outros líderes, pessoas
supostamente envolvidas com comércio ilegal de drogas, além de 21 policiais
militares, num total de 72 pessoas detidas.
A prisão de Verônica teve um efeito imediato na Nelson Mandela. Foi
após a sua saída do comando do tráfico que a regra implícita de não inter-
UM EMARANHADO DE CASOS
444
ferência na ocupação deixou de vigorar. Dentre as mudanças, houve uma
maior pulverização do negócio das drogas através da ampliação do número de
esticas no asfalto.
31
Se a UPP, ao menos em um primeiro momento, dificultou
a permanência do tráfico na favela nos moldes habituais de funcionamen-
to, por outro lado, os policiais militares e civis mantiveram uma “cegueira
seletiva” quanto à sua expansão pelas ruas do centro da cidade. As ocupa-
ções tornaram-se, dessa feita, alvo direto da disputa por novos lugares que
atendessem a um modelo de vendas mais difuso e capilar.
Já para os camelôs e ambulantes da região, os espaços próximos das
esticas eram tidos como lugares de relativa segurança, já que mantinham
distantes os famigerados guardas municipais (lembremos que no primeiro
dia de mandato do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em 2008, foi
criada por decreto a Secretaria de Ordem Pública, o que complicou sobre-
maneira o cotidiano de ambulantes e camelôs).
Um ocupante que ganhava a vida com uma carrocinha de hambúrgue-
res argumentava, justificando sua proteção pela estica, o quanto era difícil
obter a regularização de seu pequeno comércio por conta das inúmeras
exigências colocadas pela prefeitura que lhe cabia preencher. Com a criação
da Secretaria de Ordem Pública, conhecida na cidade como a Secretaria do
Choque de Ordem, um enorme contingente de guardas municipais tomou
as ruas, aumentando as tensões e as disputas diárias por espaço de vendas
no centro. Foi a partir dessa política, que visa à retirada dos “indesejáveis”
das ruas, que nosso interlocutor se deu conta do contexto ainda mais duro
para os seus negócios.
Antônio já tinha vendido quentinhas em um triciclo para os trabalhado-
res do centro. A repressão desencadeada na região na época dos Jogos Pan-
-Americanos inviabilizou seu negócio, haja vista que sua clientela — composta
de viradores como ele próprio — foi impedida de trabalhar nesse período.
A proximidade com o tráfico, que fechava certas ruas ostensivamente para
todo passante desconhecido, garantia a proteção contra os guardas municipais,
mas também dificultava as vendas aos clientes, como rapidamente percebeu.
Em troca da proteção indireta propiciada pela proximidade dos meninos do
tráfico, o nosso interlocutor lhes oferecia hambúrgueres, o que pesava de-
mais no seu orçamento. Ao voltar para a rua “sem proteção”, foi obrigado a
funcionar somente depois que os guardas municipais se retiravam à noite.
A pouca clientela existente no período noturno não o ajudou a evitar a falência.
A presença da guarda municipal, da polícia militar, da UPP e do tráfico
engendraram uma atmosfera persecutória e um clima de tensão que toma-
ram as ruas e os arredores da Central do Brasil. Todas essas transformações
envolvendo o projeto político do Porto Maravilha passaram a dificultar os
UM EMARANHADO DE CASOS
445
ganhos diários desses trabalhadores informais. As ações da polícia, que
tinham como alvo o enfraquecimento do poder do tráfico em certos pontos
e, com elas, a possibilidade de que novos líderes ou novos “xerifes” despon-
tassem, realçavam essa atmosfera persecutória.
Da mesma forma, a tomada pelo movimento de espaços no prédio,
que antes eram utilizados para atividades dos moradores e da militância,
tornava-se signo da reconfiguração do tráfico. Ao invadir o prédio, o tráfico
passou a operar como parte importante do dispositivo de desmantelamento
do projeto político da ocupação, fortemente associado à gestão coletiva e à
sua autonomia. Não podemos ignorar que alguns moradores, num primeiro
momento, julgaram positiva a chegada do movimento: alcançar a ordem
mediante o exercício da obediência sob a força das armas livrava-os do can-
saço de uma democracia direta muitas vezes exaustiva. Mas a imposição de
pessoas armadas nos locais comuns do imóvel, a posse pela força de alguns
quartos, as humilhações correntes, a entrada de usuários de todos os tipos
e a perda do controle do prédio pelos moradores provocaram objeções cres-
centes a essa suposta solução para os conflitos envolvendo a administração
e o cuidado do espaço.
Gerentes, advogados, meninos e negociações
A forma de atuação do tráfico na Nelson Mandela operava com outros
arranjos quando Verônica, líder do tráfico na região, exercia a chefia.
É interessante mencionar quais seriam esses arranjos para desfazer um
possível mal-entendido. Não queremos apresentar os conflitos entre as
pessoas associadas ao tráfico e os moradores da ocupação através de uma
percepção que os colocaria em mundos separados e excludentes entre si.
Já mencionamos formas de transversalidade existentes entre esses domí-
nios por meio de relações familiares, de trabalho e de vizinhança. Vamos
agora descrever através do prisma das negociações os movimentos que os
moradores fizeram para impedir ou interromper as investidas dos meninos
do tráfico, do gerente e do advogado do grupo do tráfico na ocupação antes
da tomada efetiva do imóvel.
Uma primeira situação que nos foi contada refere-se a uma moradora
da ocupação, de temperamento explosivo. Ela tentou roubar para si o quar-
to de seu vizinho que estava hospitalizado. Os militantes intervieram e se
defrontaram com a sua ameaça de acionar o tráfico. Em nome de relações
passadas com o movimento, ela procurou se impor por meio de ameaças de
coação. Militantes e moradores da ocupação se viram, em certo momento
UM EMARANHADO DE CASOS
446
dessa disputa, instados a realizar uma reunião dentro do prédio com o ad-
vogado do tráfico. Ele discutiria o caso e tentaria resolvê-lo, assumindo o
papel de mediador. Mesmo que a presença do advogado desagradasse aos
moradores, eles contemporizaram, concordando com sua presença. O ad-
vogado, então, aceitou os argumentos dos moradores e, com o apoio destes,
forçou a invasora do quarto alheio a desistir do seu intento.
Outra tentativa de invasão ocorreu quando um grupo de meninos do
movimento entrou em um quarto momentaneamente vazio para levar namo-
radas e realizar festas no apartamento. Nessa ocasião, a solução foi contatar
Verônica, a líder do tráfico naquele momento, enviando-lhe uma carta, na
qual solicitavam o seu apoio à causa dos moradores. A missiva conseguiu
chegar às mãos da Verônica por conta de uma mãe que havia perdido os
filhos no chamado caso da Providência e que, na época do assassinato de seus
filhos, recebera apoio de um grupo de direitos humanos ligados também à
cena das ocupações do centro. E foi assim que obtiveram a recuperação do
quarto, garantida pela hierarquia do grupo de tráfico na região e pela rede
de apoiadores das ocupações.
32
Uma nova invasão aconteceu depois da prisão de Verônica. Agora a
possibilidade de acionar os líderes do tráfico não existia mais, porque, afi-
nal de contas, fora o novo gerente quem pessoalmente instalara uma boca
de fumo no imóvel. Após três meses como gerente da boca, ele terminou
assassinado pelos policiais da UPP da Providência. Outro entrou e, depois,
ainda mais dois, um pouco menos violentos — segundo uma moradora —
mas igualmente armados.
A suposição de que o recurso à polícia poderia se voltar contra os mili-
tantes e os moradores baseava-se na natureza do contrato de uso do imóvel
assinado por todos e intermediado pela Defensoria Pública. É preciso repetir
que a ocupação Nelson Mandela garantiu o uso legal do imóvel, entretanto,
ele poderia ser revogado pela União ou pelo governo do estado sem qualquer
indenização se fosse utilizado para práticas consideradas ilegais. Um novo
dispositivo se exercia: a ilegalidade do tráfico não suspendera a exigência
de moralidade e de controle disciplinar. É a associação entre possíveis acu-
sações de ilegalidades e de criminalização dos moradores que faz com que
a conexão entre tráfico armado, polícias militar e civil e agentes do estado
continue ameaçando, em termos legais, a ocupação.
O quadro menos violento e agressivo instituído pelo gerente mais re-
cente possibilitou a volta de alguns moradores a seus apartamentos. O que
estamos designando como menos violento pode ser compreendido também
como uma aceitação aparente por parte dos moradores do controle disciplinar
que se impôs ali. As tentativas de recuperar a autonomia da ocupação, no en-
UM EMARANHADO DE CASOS
447
tanto, não deixaram de ser aventadas. Os moradores mais ativos reiniciaram
seus contatos com algumas pessoas ligadas às antigas redes de apoio. Sob
o incitamento dos mais animados, Janete buscou recuperar do processo de
legalização do imóvel a promessa de requalificação do prédio disponibilizada
pelo FNHIS. Além disso, outros moradores empenharam-se em reanimar os
encontros que ocorriam no salão de reuniões da Nelson Mandela.
A primeira tentativa fracassou diante do medo que sentiu o grupo
de artistas que faria um pequeno espetáculo ali dentro. Eles não ousaram
entrar ao serem recebidos por pessoas armadas na porta. Em outra frente,
havia interesse de parte significativa dos moradores de conseguir instalar
telefone fixo e também de obter acesso à internet banda larga. Os técnicos
que instalariam o acesso, contudo, foram barrados pelos meninos do tráfico
na porta. Visitas ao prédio escassearam. A tensão é inevitável quando se é
identificado na porta para ultrapassar a fronteira armada. Uma convivência
e uma conivência, ambas silenciosas e tensas, se instituíram entre esta nova
estica e as intervenções relativas ao Porto Maravilha.
Após algumas semanas da invasão pelo tráfico, ocorreu uma festa rave
com dois dias de duração, evento emblemático que marcou a entrada dos
novos gestores do lugar. A festa, ocorrida no primeiro semestre de 2013,
conforme nos contaram alguns moradores, teve toda a bandidagem da re-
gião ligada ao grupo de narcotráfico dominante na área convidada. Muitas
pessoas passaram pela festa, na qual o grupo de traficantes oferecia cerveja
gratuita com a segurança garantida por policiais que, em dois carros, faziam
vigília na porta.
Essa festa tornou público para a vizinhança quem era agora o dono do
imóvel e o novo gerente do tráfico da região. Também ficou claro para todos
que os novos invasores contavam, naquele momento preciso, com o apoio
das forças da ordem presentes no bairro. O líder do grupo bradou algumas
vezes que gostava de bater em mulher. Ainda nessas semanas de início da
invasão, uma garota foi objeto de uma ação violenta do tráfico: o gerente
do movimento amarrou suas mãos e pernas e passou a moto por cima de
sua barriga, acusando-a de cracuda e de lhe dever dinheiro. O controle do
tráfico sobre o imóvel se apresentava como parte do emaranhado que tornava
quase impossível uma ação dos moradores capaz de o expulsar dali. Por um
lado, temia-se a conivência da polícia, por outro, a vingança do tráfico, caso
a polícia agisse. E ainda, para completar, o imobilismo forçado era compre-
endido por setores do Estado como uma falta dos próprios moradores, que
inviabilizava o financiamento para as melhorias do prédio já prometidas, por
permitirem a presença do tráfico. Reproduzimos como uma de nós relatou
esta situação em seu caderno de campo:
UM EMARANHADO DE CASOS
448
Uma das tentativas desesperadas de Carmen para sair da ocupação é conseguir
um dos apartamentos no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, cons-
truídos em um bairro circunvizinho. Para tanto, resolve ir ao ITERJ denunciar
o que está acontecendo (a invasão e a instalação de uma estica do tráfico na
ocupação). Ao chegar, é atendida por uma assistente social. Diferentemente das
preocupações de outros militantes e apoios, que tomavam dezenas de cuidados
para não expor o assunto e, consequentemente, a ocupação, Carmen solta o
verbo e fala o que está se passando. Fala para a secretária, para a assistente
social, enfim, para todo mundo que ela vê pela frente (segundo sua narrativa)
que tudo lá está um inferno.
Como resposta, a assistente social argumenta: “Já que ela morava em uma
habitação de interesse social regularizada pelo Estado, e se agora há o problema
do tráfico, não é o ITERJ quem vai resolver”. E insiste, dizendo: “O problema
do tráfico é dos moradores que deixaram o tráfico entrar”. As respostas foram
deixando Carmen cada vez mais nervosa, afinal, este era exatamente o seu
argumento, mas feito em um sentido inverso: se o tráfico invadiu a ocupação
e não é mais possível morar lá, era óbvio que o Estado tinha que garantir o di-
reito à moradia e, portanto, deveria tirá-las de lá (notemos que não se trata de
o Estado retirar o tráfico da ocupação, mas sim de conseguir fazer com que ele
[Estado] lhes assegurasse outro tipo de moradia). Após esse choque, Carmen
passou a gritar com a assistente, que apontou o dedo para ela e gritou de volta
(Fragmento do caderno de campo, início de 2013).
Citemos uma outra situação em mais um fragmento do caderno de
campo mencionado:
A rua da ocupação está passando por uma grande reforma nas tubulações de
água e esgoto. Agentes da prefeitura trabalham dia e noite nesta empreitada.
Não é a primeira vez que os garotos do tráfico de drogas presentes na
Nelson Mandela querem recolocar o portão. É preciso lembrar que foi a polícia
civil que o retirou meses atrás. Segundo alguns moradores, isto serviu para
facilitar as incursões policiais, mas também teve efeitos para os moradores,
que tinham ficado como reféns dos meninos que guardavam a portaria, e
agora tinham uma liberdade de trânsito um pouco maior. Ocorre que o portão
em funcionamento retardava a entrada dos policiais e facilitava a fuga dos
garotos pelos fundos da ocupação. Assim, os garotos do tráfico já assinalavam
que voltariam a recolocar o tal portão. (Nesta semana houve uma tentativa
concreta do tráfico de fazer isso. A ideia de alguns moradores foi contatar
uma ONG conhecida para que esta sugerisse alguma alternativa). Pois bem,
os garotos do tráfico, depois de tirarem a medida, compraram um portão e pa-
UM EMARANHADO DE CASOS
449
garam aos agentes contratados pela prefeitura para que o instalassem (esses
agentes foram contratados através do consórcio público privado Porto Novo,
que trabalham na reforma da tubulação da rua). Alguém resolveu denunciar
numa delegacia próxima a presença do tráfico e os transtornos que o grupo
de garotos estava causando ao prédio. A polícia, após a denúncia, teria vindo
e levado o portão embora. Mas antes me foi relatada a seguinte conversa: [Po-
licial:] “Quem mandou vocês colocarem esse portão?”, [Agente do Consórcio
Porto Novo:] “Ah, foi o morador?”, [Policial:] “Como? Se teve morador que foi
fazer denúncia desse portão... Morador não quer esse portão não!”. Conclusão:
a polícia levou mesmo o portão embora. Os garotos do tráfico ficaram sabendo
que um morador havia feito a denúncia, e passaram a gritar pelos corredores
ameaças aos moradores: “Se a gente pegar quem dedurou, a gente mata”, e
“X9 tem que morrer”.
Temos aqui nestas situações a soma de poderes da polícia, do tráfico e
também da administração do estado relacionada à política da reurbanização,
que é inseparável da violência, como estes fragmentos demonstram.
É muito difícil narrar os obstáculos e os sofrimentos vividos pelos
moradores dessa região sem sermos tomadas por um sentimento tanto de
indignação quanto de impotência. As formas de intimidação eram exercidas
de maneira a não deixar dúvidas quanto à inexistência de limites à violência
que eles poderiam sofrer. A violência corporal tinha algo de encenado tam-
bém: os silêncios dos moradores eram desafiados por gritos intimidativos.
As tentativas discretas de resistência podiam desencadear ataques verbais e
corporais e mesmo a expulsão da moradia. A violência parece sempre parte
de uma encenação cujo caráter amedrontador tem uma finalidade peda-
gógica: o reconhecimento do poder do gerente de punir ou matar aqueles
que ele submete. Cenas de tortura nos foram relatadas: pessoas enroladas
como se mumificadas, batidas e surradas. Correm rumores de que algumas
foram assassinadas dentro das ocupações e invasões. Casarões da redondeza
teriam se transformado em lugar de desova de cadáveres, transportados em
carrinhos de lixo da Comlurb (o que também acontece em favelas no Rio
33
).
Alguns quartos foram brutalmente tomados pelo movimento que, ao expul-
sar os moradores, jogou seus pertences pela janela, além de ameaçá-los de
morte. Um silêncio atravessado por gritos e outros sons se impôs como algo
banal. Nossa narrativa, portanto, é uma tentativa de se contrapor a esse
silenciamento, da mesma forma que procura entender o que tem signifi-
cado, nos dias de hoje, a luta por habitação numa região que se gentrifica
com a participação e sob os olhares atentos dos governos estadual, federal
e municipal.
UM EMARANHADO DE CASOS
450
Epílogo
O Porto Maravilha, o megaprojeto responsável direto pelas transformações
do antigo centro da cidade, insere-se em um modelo de cidade que o ul-
trapassa. Esse modelo, por sua vez, adquiriu forma através de uma longa
história do Rio de Janeiro, cuja principal característica é um planejamento
da cidade que, desde o século XIX, busca construir o tecido urbano de modo
a reduzir a presença e a circulação das classes populares: trabalhadores
formais e informais, ambulantes, moradores de rua, camelôs e todos aque-
les identificados como pobres, marginais, bandidos, prostitutas, drogados
etc. A política atual não difere muito das anteriores deste ponto de vista.
Contudo, a força do processo de revitalização não pode ser dissociada do
contexto político da cidade do Rio de Janeiro. Buscamos aqui descrever um
campo cuja complexidade coloca em evidência uma miríade de fatores que
incidiram sobre a população-alvo dessa reforma urbana, principalmente
aqueles relacionados ao governo dos pobres e a novas formas de controle e
de disciplina que se encontram em curso.
Valorizamos particularmente a atuação do tráfico de drogas como um
poderoso instrumento de desestabilização das moradias populares em uma
área do asfalto onde ele supostamente não atuaria tão abertamente, contro-
lando o seu comércio nas ruas, ocupando moradias e criando uma atmos fera
de terror. Assinalamos que o terror imposto pelo tráfico no asfalto tem feito
parte do processo de produção da precariedade e da violência nessa região
de moradias populares, e que vem se constituindo, por sua vez, como uma
modalidade de governar os pobres que envolve variadas instâncias e ato-
res governamentais e não governamentais. Assassinatos, violência física,
desaparecimento de corpos são mencionados como parte desse cotidiano.
O perfil urbano de certas áreas já foi transformado.
É interessante perceber como um regime de indeterminação se inscreve
e opera nas práticas governamentais que descrevemos. A complexidade dos
imbricamentos apontados entre práticas e poderes diversos revela, por um
lado, a impossibilidade de separar Estado e sociedade, como apontamos,
e por outro, mostra, através de certas linhas de força, processos de nego-
ciação que se fazem presentes através de uma grande desigualdade de
recursos e poderes envolvidos nessa reurbanização. Mesmo que se tenha
alcançado judicialmente direito de acesso à cidade para certos grupos po-
pulares envolvidos com as ocupações, esse acesso não suspendeu o regime
de indeterminação ao qual esses atores se encontram inseridos também
em função do quadro da reurbanização da cidade. Bem pelo contrário, ele
intensificou a gestão diferencial dos ilegalismos pelo peso que adquiriu o
UM EMARANHADO DE CASOS
451
tráfico de drogas, juntamente com a ilegibilidade que tem caracterizado
as políticas e ações da governamentalidade sobre as formas de vida e de
trabalho na região.
Recebido em 14 de julho de 2014
Aprovado em 16 de novembro de 2014
Patrícia Birman é professora da UERJ e pesquisadora do CNPq. E-mail:
<patriciabirman@gmail.com>
Adriana Fernandes é pós-doutoranda no PPCIS/UERJ e bolsista Capes/Faperj.
E-mail: <dricafernandes@yahoo.com.br>
Camila Pierobon é doutoranda em Ciências Sociais pelo PPCIS/UERJ e bolsista
CNPq. E-mail: <camilapierobon@gmail.com>
Notas
1
A ocupação Nelson Mandela faz parte do circuito de ocupações autogestioná-
rias surgidas nos anos 2000. Ao todo foram cinco ocupações situadas nas proximidades
da Estação Ferroviária Central do Brasil que funcionavam através de assembleias
horizontalizadas e não representativas. As áreas e os imóveis invadidos eram ori-
ginalmente patrimônio estatal (federal ou municipal) e encontravam-se vazios. Um
grupo que se autodenominava operativo viabilizou a ocupação, descobrindo prédios
ociosos passíveis de serem invadidos, e articularam o contato com a Defensoria Pú-
blica e com uma rede de apoiadores (advogados, movimentos sociais e estudantes/
professores universitários). No caso da ocupação da qual trataremos, o número de
moradores variava entre 150 e 200 pessoas. Os nomes da ocupação mencionada e
dos personagens que aparecem no texto são fictícios.
2
O termo ocupação, diferente de invasão, refere-se a uma forma de moradia
coletiva organizada através de uma perspectiva política que supõe o direito dos
moradores de obterem o acesso a casa, apropriando-se de imóveis abandonados,
gerindo-os como parte de uma luta coletiva por moradia. Assim, a ocupação não
teria donos, mas militantes comprometidos com um modelo autogestionário da
coletividade que se estabelece. O “tráfico”, ao “invadir”, busca estabelecer um
poder de mando e um controle sobre os moradores, desfazendo, portanto, a ordem
comum existente.
UM EMARANHADO DE CASOS
452
3
Vários dossiês foram produzidos pelos chamados Comitês Populares da Copa
no âmbito das capitais que receberam os jogos. Sobre o teor das intervenções realiza-
das no Rio de Janeiro, remetemos ao 3º Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos
Humanos, lançado em junho de 2014: http://global.org.br/programas/edicao-2014-do-
-dossie-megaeventos-e-violacoes-de-direitos-humanos-e-lancada-no-rio-de-janeiro/
4
Como formulado em Birman, Leite, Machado e Sá Carneiro (2014), “Trata-se
de abandonar, como sugeriram Veena Das e Deborah Poole (2004), a dicotomia entre
Estado e sociedade, herança da perspectiva weberiana que valoriza a sua soberania,
com base em uma ordem racional-legal que constitui o fundamento da obrigação
política, fazendo da “sociedade” o lugar da falta, exemplo maior do que “ainda”
não conseguiu impor. Assim se estabelece uma visão binária que faz da sociedade
o lugar por excelência da indisciplina e da desordem, da anomia, e da incivilidade,
e faz do Estado a instituição que, do “centro”, buscaria combater a desordem, ao se
espraiar por suas periferias, impor a sua racionalidade, garantir o cumprimento da
lei e da ordem”.
5
Seguindo as pistas de Giorgio Agamben, e de forma muito resumida, por
indeterminação, ele entende situações em que as fronteiras entre a lei e a não lei
são incertas. Nas palavras do filósofo: “O sistema político não ordena mais formas
de vida e normas jurídicas em um espaço determinado, mas contém em seu interior
uma localização deslocante que o excede, na qual toda forma de vida e toda norma
podem virtualmente ser capturadas” (Agamben 2004:182).
6
Como considerou Birman (2014): “A delinquência, segundo os exemplos his-
tóricos de Foucault (2009 [1975]) (também valorizados por Telles (2010), é um efeito
da penalidade da detenção. Diz ele [...] é uma ilegalidade que o ‘sistema carcerário’,
com todas as suas ramificações, investiu, recortou, penetrou, organizou, fechou num
meio definido e ao qual deu um papel instrumental em relação a outras ilegalida-
des. Em resumo, se a oposição jurídica ocorre entre a legalidade e a prática ilegal, a
oposição estratégica ocorre entre as ilegalidades e a delinquência”; “Os tráficos de
armas, os de álcool nos países de lei seca, ou mais recentemente os de droga, mos-
trariam da mesma maneira esse funcionamento da ‘delinquência útil’; a existência
de uma proibição legal cria em torno dela um campo de práticas ilegais, sobre a
qual se chega a exercer um controle e a tirar um lucro ilícito por meio de elementos
ilegais, mas tornados manejáveis por sua organização em delinquência. Este é um
instrumento para gerir as ilegalidades. Pode-se dizer que a delinquência, solidificada
por um sistema penal centrado sobre a prisão, representa um desvio de ilegalidade
para os circuitos de lucro e de poder ilícitos da classe dominante” (Foucault 2009
[1975]:265). Creio que este ponto de vista pode nos ser útil, porque nos permite, ao
mesmo tempo, separar e pôr em relação a delinquência como organização relacionada
ao sistema carcerário – aquela analisada por Biondi (2010) – por exemplo, a pequena
delinquência que atravessa os ilegalismos populares (Telles 2010; Feltran 2007).
7
Sobre a construção da Secretaria de Ordem Pública e as atuações do “Choque
de Ordem” na cidade, ver: Nacif, Cardoso e Ribeiro 2011; Santos 2012; Hirata 2014.
UM EMARANHADO DE CASOS
453
8
Na reportagem publicada pelo jornal O Globo, “Revitalização da Zona Portuária
impulsiona mercado imobiliário”, destaca-se o reajuste de até 500%, em uma década,
do valor do metro quadrado na região: http://oglobo.globo.com/rio/revitalizacao-da-
-zona-portuaria-impulsiona-mercado-imobiliario-5090451. Acesso em: 20/07/2012.
9
Em sua análise sobre o modelo Barcelona de reforma urbana, Delgado (2007)
aponta três procedimentos a serem executados a fim de se alcançar uma reforma
vitoriosa”. Grosso modo, os procedimentos são: 1. escolher um bairro histórico e
obsoleto, elaborar sobre ele um plano perfeito, prometer uma existência melhor para
as pessoas, que será remodelada junto com a localidade, engendrar um regime de
lógica público-privada e transparente; 2. estabelecer ofertas de realojamento para
aqueles que não podem assumir as condições impostas, organizar formas de partici-
pação orientadas para dividir os moradores afetados e, concomitantemente, continuar
submetendo este espaço da cidade a um processo de deteriorização para dissuadir
as “vítimas-beneficiárias” da transformação urgente e inevitável; 3. aplicar formas
de mobbing institucional, a saber, uma técnica de assédio e demolição que consiste
em fazer a vida impossível para os habitantes que se negam a abandonar casas con-
denadas pelos planos urbanísticos e imobiliários, submetendo-os a uma pressão que
os obrigue a abandonar sua resistência e deixar o espaço livre para a revitalização
do bairro (Delgado 2007:46). Há de se destacar que o projeto Porto Maravilha foi
inspirado no modelo Barcelona e a parceria de cooperação Rio-Barcelona foi assinada
em 2009 e reafirmada em abril de 2014. Ver: http://portomaravilha.com.br/materias/
prefeito-barcelona-visita/p-b-v.aspx. Acesso em: 06/07/2014.
10
“Tráfico” aqui é uma categoria que empregaremos destacando os usos locais
e as referências conforme circulam e ganham relevo. Concordamos com a observação
de Antonio Rafael Barbosa de que “Não existe um único tráfico de drogas no Rio de
Janeiro. E podemos supor que tal constatação serve, com algumas exceções, para
toda cidade média ou grande cidade, no Brasil ou fora dele. A noção de rede é de
grande valia aqui. O que temos é um emaranhado sem fim de redes sobrepostas a
outras redes. […] Certamente, entre essas redes existem os mais diferentes pontos
de contato e, para tornar as coisas ainda mais complicadas, cada uma delas é nitida-
mente segmentada. São diversos os segmentos que operam no atacado, assim como
no comércio varejista da droga, para cada caso” (Barbosa 2006:121).
11
Na página virtual do Porto Maravilha há uma série de enunciados que si-
nalizam o teor do projeto: “[…] um sonho que virou realidade”, um mote repetido à
exaustão de que a cidade será “reformulada”, com o investimento na ideia de um
projeto tão magnífico que nem precisariam ser discutidos publicamente os seus
detalhes. O site, com vídeos da imagem da futura cidade “reformulada”, é ilustrado
também com fotografias das maquetes de monumentos de grande porte que serão
erguidos. Segue a descrição: “O Porto Maravilha é uma Operação Urbana que prevê
o reencontro da Região Portuária com a cidade”. Afinal, é uma região “[…] esvazia-
da, abandonada e degradada”. O Porto Maravilha “devolveria” ao Rio um “tesouro
histórico” e espaços com grande “potencial habitacional, cultural e econômico que
se transformarão em exemplo de modernidade”. E ainda: “[…] é o de fazer da região
UM EMARANHADO DE CASOS
454
uma das áreas mais atrativas da cidade”. Em 2011, num seminário sobre o Porto
Maravilha no IHGB, o vice-prefeito Carlos Muniz observou que, para realizar a dita
reforma”, seria necessário fazer a “realocação” de uma quantidade de pessoas que
não serviriam ao propósito do projeto: “[…] eu queria dizer o seguinte, essa defesa de
que não se pode mexer em nenhuma área em que exista população morando da forma
mais degradante é uma defesa [...] no fundo, do maior imobilismo político-social. [...]
Para que se urbanizem determinadas áreas da cidade, é fundamental que a gente
realoque determinadas pessoas”. Segundo ele, depois dessas ações, esta parte do
Rio seria finalmente “integrada” às áreas que têm “vida” na cidade.
12
A título de exemplo, nesta reportagem de 2013, a Zona Portuária aparece como
“subaproveitada” e “abandonada”: http://oglobo.globo.com/opiniao/a-revitalizacao-
-que-passa-pela-zona-portuaria-10260566. Acesso em: 06/10/2013.
13
Conforme nos explicaram os pesquisadores Cristina Nacif, Diego Cardoso e
Maria Ribeiro: “a Secretaria Especial de Ordem Pública, a SEOP, foi criada a partir
do decreto nº 30.339, no primeiro dia do mandato de Paes, em primeiro de janeiro
de 2009, “sem qualquer consulta ao Legislativo ou participação popular”, em caráter
“especial”, ou seja, ‘pretensamente transitório’”. “Constituem a secretaria órgãos
já preexistentes na estrutura municipal, mas que tradicionalmente atuavam com
autonomia e isolamento, a saber: Subsecretaria de Fiscalização (incorporação da
Companhia de Licenciamento e Fiscalização – CLF e Companhia de Fiscalização de
Estacionamento e Reboque – CFER), de controle urbano (incorporação do órgão Com-
panhia de Controle Urbano – CCU) e de operações (Guarda Municipal)” (2011:10).
14
Segundo os mesmos autores, tal Plano se insere nos chamados Planos Es-
tratégicos que, no mandato de Eduardo Paes, estariam orientando “as ações do
poder público de maneira muito mais concreta” (2011:11). Da mesma forma que:
A formulação desses planos é bem vista e inclusive incentivada pelas agências mul-
tilaterais, como um status de integração e competitividade, gerando, assim, captação
de grandes fomentos e de eventos mundiais como os esportivos” (:13). E ainda, o
plano estratégico relativo ao Choque de Ordem, de 2010, teria sido construído por
técnicos da então recentíssima SEOP, sem qualquer tipo de consulta aos grupos di-
retamente envolvidos (camelôs, ambulantes, população de rua, flanelinhas, usuários
de drogas, entre outros), nem às respectivas Associações ou Conselhos de Saúde e
de Assistência Social.
15
No relato apresentado à ONU pela Justiça Global, Rede contra a Violência,
Grupo Tortura Nunca Mais, Instituto dos Defensores de Direitos Humanos e pelo
deputado Marcelo Freixo, os militares do Exército teriam entregue três “presentes” –
três jovens moradores do morro da Providência, controlado pelo Comando Verme-
lho – para traficantes do morro da Mineira, controlado pelos Amigos dos Amigos,
facção rival do CV: http://www.redecontraviolencia.org/Documentos/359.html Acesso
em: 30/09/2012.
16
A implantação da UPP no morro da Providência foi acompanhada por uma
vasta cobertura midiática que destacou a pacificação do lugar através de reportagens
UM EMARANHADO DE CASOS
455
em que se viam policiais militares participando de festas promovidas pela Secretaria
de Segurança. Festa de 15 anos para jovens da comunidade indicariam uma nova
era no morro, consubstanciada pela pacificação social e moral de seus moradores.
Ver: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/08/debutantes-do-morro-da-
-providencia-vao-ter-baile-com-policiais-da-upp.html. Acesso em: 14/08/2010. Cf.
Oliveira (2014) sobre alguns percursos históricos da categoria pacificação.
17
O termo, tal como compreendido por Michel Foucault (2008), compreende
agentes e instituições do Estado, assim como esferas e atores com influência em
determinada situação ou contexto: Estado e poder (ou poderes) não se configu-
ram para Foucault, portanto, como esferas unívocas, estáveis, fechadas, mas estão
sempre permeadas por disputas, reconfigurações, negociações e rompimentos.
A governamentalidade não é setorizada ou classista, embora tais recortes possam
ser ativos nesta composição. Seguindo o “método genealógico”, a noção pretende
“[…] destacar as relações de poder da instituição, a fim de analisá-las [ao partir do
prisma] das tecnologias, destacá-las também da função, para retomá-las numa análise
estratégica e destacá-las do privilégio do objeto, a fim de procurar ressituá-las do
ponto de vista da constituição dos campos [campos de verdade], domínios e objetos
de saber” (Foucault 2008:159).
18
Apoiadores tem sido o termo empregado para designar aqueles que fazem
parte das ocupações e se encarregam também de assegurar o seu cotidiano como
militantes e não (ou não somente) como os que precisam de moradia (Fernandes 2013).
19
Cf. Fernandes (2013) descreve minuciosamente situações que ela identifica
como próprias de um modo de vida atravessado pela precariedade e por formas de
viração.
20
Para um balanço sobre esta experiência, ver Rolnik (2009).
21
Trata-se de formas com que certas populações se impõem nas cidades – com
que buscam se fixar apesar de tudo, sem necessariamente adotar a linguagem e os
repertórios dos movimentos sociais “tradicionais”. Podemos remeter aos deslocamen-
tos de migrantes na Europa e na África, como analisa Michel Agier (2008).
22
O termo famílias hipossuficientes consta dos processos judiciais referentes
às ocupações da área central.
23
A requalificação da zona portuária já tinha sido aventada durante o mandato
de César Maia na Prefeitura, em um projeto nomeado Porto do Rio. Em 2002, no
âmbito deste, anunciou-se a construção de um Museu Guggenheim, mas a empreitada
sofreu pressões sociais e acabou inviabilizada juridicamente. O Porto do Rio incluía
uma ampla “revitalização” da av. Rodrigues Alves e de seus armazéns, entre outras
intervenções. Efetivamente, o que se construiu e permanece funcionando: a Vila
Olímpica da Gamboa, de 2005, e a Cidade do Samba, de 2006 (Guimarães 2011:20).
24
Ver Das e Poole (2004).
UM EMARANHADO DE CASOS
456
25
Desde 2008, Raquel Rolnik tomou posse na Relatoria da ONU/Habitat, o que
significou dotar de maior visibilidade as denúncias quanto à ilegalidade das ações
da Prefeitura do Rio em áreas da cidade valorizadas tanto em termos de potencial
econômico e empreendimentos corporativos quanto para fins residenciais (espigões
para classe média).
26
Sobre o processo de desmantelamento do Núcleo de Terras/ITERJ, ver Britto
e Mendes (2011) e Magalhães (2013).
27
O projeto de construção das Torres Trump, conforme anunciado, prevê cinco
prédios de 38 andares, com 150 metros de altura cada, num terreno de 32 mil m².
Neste terreno existiu a Ocupação Quilombo das Guerreiras, surgida em 2006 e des-
pejada em 2014. Ver em: http://www.portomaravilha.com.br/conteudo/trump-towers-
-rio-chega-ao-porto-maravilha.aspx. Acesso em: 20/12/2012.
28
Todos estes termos foram mencionados no Seminário citado. Ver nota 11.
29
E que podemos associar às análises de Juliana Farias (2014), Farias e Vianna
(2011), Farias (2014) e Márcia Leite (2012) a respeito da figura jurídica conhecida
como auto de resistência, que favorece a acusação das vítimas da violência policial
como responsáveis pela sua própria morte.
30
Lembramos aqui o trecho de um discurso do governador Sérgio Cabral que
nitidamente atribui uma diferença de natureza biológica aos moradores de favela em
relação aos moradores dos bairros que ele reconhece como cidadãos: “Você pega o
número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana,
é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica
de produzir marginal” (Birman 2008).
31
Sobre o papel das esticas na dinâmica do tráfico de drogas no Rio de Janeiro,
seguimos os apontamentos de Barbosa (2012).
32
Sobre este caso, ver Fernandes e Pierobon (2012).
33
Os moradores da cidade do Rio de Janeiro, volta e meia, se deparam com
imagens em que mortos e feridos em favelas da cidade são transportados em carri-
nhos da Comlurb.
UM EMARANHADO DE CASOS
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UM EMARANHADO DE CASOS
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Resumo
O antigo centro da cidade do Rio de Ja-
neiro atualmente é alvo de uma política
de reurbanização que visa minimizar ou
mesmo eliminar dessa região as formas
de trabalho, de comércio e de moradia
populares que lhe garantiram até hoje
uma grande vitalidade. A descrição etno-
gráfica do processo de desmantelamento
da vida social em curso nessa região
enfocou primordialmente as dificuldades
dos moradores para uma ocupação auto-
gestionária, ali existente desde o início
dos anos 2000. Analisamos esse processo
através das formas de governabilidade
postas em prática, que incluíram como
um ator relevante o grupo do tráfico de
drogas dominante na região. As conse-
quências produzidas por esse megaproje-
to, dirigido por um consórcio de emprei-
teiras e por atores públicos e privados
associados ao governo do estado, tem
como fio condutor o trabalho etnográfico
efetuado na Ocupação Nelson Mandela.
Palavras-chave Moradia popular/Ocupa-
ção, Tráfico de drogas, Violência, Ilega-
lismos, Precariedade, Estado.
Abstract
The old city centre of Rio de Janeiro is
undergoing a reurbanization policy that
aims to attenuate, or even eliminate, the
popular character of its housing, com-
merce and employment, all of which
confered upon this region great vitality.
The present ethnographic description of
this process of dismantling social life in
the region focuses mainly on the hard-
ships of the residents of a self-governing
occupation, which has existed since
the start of the 2000’s. We analyse this
process through the forms of governa-
mentality put in practice, which requires
that we include the group of dominant
drug trade in the region as a relevant
actor. The consequences produced by this
mega enterprise, directed by a group of
big contractors and by the government
of Rio de Janeiro State, will be analysed
through the ethnography of the “Nelson
Mandela” Occupation.
Key words Popular housing/Occupa-
tion, Drug trade, Violence, Illegalisms,
Precarity, State.
... Depois, vão ocupando mais quartos, tornando-os locais de venda de drogas, ou "boca de fumo". A venda torna necessário que todo o espaço passe a ser controlado pelo "gerente do movimento" (Birman;Fernandes;Pierobon, et al., 2014), que controla quem entra e quem sai e a que horas, proibindo visitas que possam "dedurar", fazendo festas onde todos os excessos se permitem. Os controles são feitos mediante a violência, e o convívio passa a ser marcado por ameaças de morte e xingamentos, às vezes com armas nas mãos. ...
... Depois, vão ocupando mais quartos, tornando-os locais de venda de drogas, ou "boca de fumo". A venda torna necessário que todo o espaço passe a ser controlado pelo "gerente do movimento" (Birman;Fernandes;Pierobon, et al., 2014), que controla quem entra e quem sai e a que horas, proibindo visitas que possam "dedurar", fazendo festas onde todos os excessos se permitem. Os controles são feitos mediante a violência, e o convívio passa a ser marcado por ameaças de morte e xingamentos, às vezes com armas nas mãos. ...
... Depois, vão ocupando mais quartos, tornando-os locais de venda de drogas, ou "boca de fumo". A venda torna necessário que todo o espaço passe a ser controlado pelo "gerente do movimento" (Birman;Fernandes;Pierobon, et al., 2014), que controla quem entra e quem sai e a que horas, proibindo visitas que possam "dedurar", fazendo festas onde todos os excessos se permitem. Os controles são feitos mediante a violência, e o convívio passa a ser marcado por ameaças de morte e xingamentos, às vezes com armas nas mãos. ...
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O objetivo deste artigo é descrever, analisar e refletir sobre uma modalidade de moradia que vem adquirindo progressiva importância quantitativa e qualitativa na cidade de Salvador (Bahia, Brasil) e em seu centro histórico (CHS). Trata-se da ocupação de casarões e prédios por pessoas pobres, ligadas aos movimentos Sem Teto. O trabalho de campo etnográfico, realizado junto a seis ocupações, permitiu-me chegar a algumas conclusões que apresento neste trabalho: 1) algumas ocupações são uma versão atualizada dos antigos cortiços do CHS, com problemas que agravam ainda mais sua situação; 2) a maior parte delas corresponde a ensaios de uma nova forma de habitar que representa uma experiência rica de autogestão e liderança feminina; 3) a centralidade é um valor essencial para os trabalhadores precarizados e vulneráveis que habitam desde o século XIX o centro da cidade, valor que passa a ser atualmente reivindicado, em discursos e (ou) práticas, como o direito à centralidade.
... [88] Raquel Carriconde urbano e a financeirização de seu solo 18 ; por outro, a gestão e controle mercantilizados, militarizados e policialescos sobre os fluxos de pessoas e coisas foi uma das peças centrais das ações incidentes sobre corpos e estruturas urbanas 19 . As fronteiras físicas e simbólicas da cidade foram sendo redefinidas pelo traçado da expansão das fronteiras dos mercados, provocando desacomodações (ou desterritorializações), especialmente dramáticas entre os pobres. ...
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Neste artigo, apresento e reflito sobre os efeitos menos visíveis das políticas governamentais executadas no contexto de preparação e acontecimento de grandes eventos (megaeventos) na cidade do Rio de Janeiro entre a primeira e a segunda décadas do século XXI. Em um primeiro movimento, apresento as políticas de “pacificação” e “ordenamento urbano”, em curso nesse período, conectando-as a produção do que chamarei refugiados urbanos. Em um segundo movimento, apresento dispositivos que produziram e mantiveram pessoas em situação de rua em um trânsito permanente pelo tecido urbano e pela malha administrativa do Estado. Busco refletir sobre os usos políticos da visibilidade/invisibilidade desses corpos no que se reivindica como “espaço público” nos discursos estatais oficiais e midiáticos. Para tal, parto de trabalho de campo realizado entre os anos de 2015 e 2017 dentro de dois abrigos municipais – um para mulheres; outros para homens. Para fora desses muros, perseguindo a polifonia que conforma a “questão” população em situação de rua, trago para esse texto, também, material jornalístico, documentos estatais burocráticos e administrativos.
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In this paper, we analyse the effects that the war promoted by the State against the Drug Traffic produces in terms of gender in the daily life of families inhabiting the peripheries of Rio de Janeiro. By emphasizing the narratives of women, we argue that the gender relations are 'made' at the same time as they make the war making. By accompanying situations involving physical and moral abuse, threats and murders faced by women, we argue how crime, territory and violence are embedded in family and neighbourhood relations. The temporality of war, already lasting forty years, is read as a past woven in the intimacy of the relations and as a present always updated in the experiences of gender relations framed by the constant war. abstract In this paper, we analyse the effects that the war promoted by the State against the Drug Traffic produces in terms of gender in the daily life of families inhabiting the peripheries of Rio de Janeiro. By emphasizing the narratives of women, we argue that the gender relations are 'made' at the same time as they make the war making. By accompanying situations involving physical and moral abuse, threats and murders faced by women, we argue how crime, territory and violence are embedded in family and neighbourhood relations. The temporality of war, already lasting forty years, is read as a past woven in the intimacy of the relations and as a present always updated in the experiences of gender relations framed by the constant war.
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In dialogue with Veena Das’s works on kinship, family betrayals and death, in this text I describe the histories of family betrayals of Leonor, highlighting the inscription of these betrayals in everyday life and in the textures of her relationships to kin and to me. I show how the pain of the death of a son, the conflicts between siblings, as well as the forms of remaking herself by reinhabiting and renarrating the events, are embedded in the relationships of the present. The text presents the family betrayals, the conflict between siblings and the death of a son not as spectacular events but as threads in the weave of life. I show how the work of time is important to the reconstruction of life and also to the sharing of experiences of pain.
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Resumo Este artigo descreve os esforços de Leonor para garantir o abastecimento de água na ocupação popular onde vive. Seus esforços congregam a luta política dos ocupantes pelo direito de os pobres morarem no centro da cidade, a batalha das famílias para manterem os ritmos e a rotina de suas vidas diárias, e a guerra que envolve agentes do estado e do tráfico de drogas no cotidiano. O trabalho de Leonor está emaranhado ao trabalho coletivo de fazer a água circular nos 15 anos de existência da ocupação. Na primeira parte do texto, trago as ações dos moradores que transformaram um prédio abandonado em uma ocupação popular por meio da instalação, a regularização e a manutenção do abastecimento de água. Na segunda parte, apresento a batalha dos moradores nos interstícios dos poderes do estado e do tráfico de drogas em que a água potável estava no centro da disputa.
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As transformações urbanas pelas quais passou o Rio de Janeiro nos últimos anos multiplicaram mecanismos de governo da vida dos sujeitos na cidade, produzindo e reinventando tecnologias de controle de populações e regulação de condutas. Entendo a remoção de favelas como dispositivo de gestão das possibilidades de vida na cidade, composto por diversos discursos e práticas que enredam relações e conflitos entre diversos agentes nas margens do Estado. Parto, de um ponto de vista etnográfico, das formas de resistência às remoções para compreender como se produz a vida em meio à precariedade e à destruição.
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Resumo: Este artigo trata da relação entre a composição de um movimento social por moradia e o pentecostalismo. Partindo de uma pesquisa realizada entre 2015 e 2017 na “Ocupação do Glória”, localizada na cidade de Uberlândia (MG), analisamos como a demanda pelo direito à moradia se entrelaça às dinâmicas e à cosmologia pentecostais. Trata-se de examinar como o pentecostalismo contribui para o estabelecimento das condições de possibilidade das ocupações urbanas, e configura uma imbricação entre luta política e batalha espiritual. Argumentamos que, no caso do Glória, o pentecostalismo potencializa o movimento pela moradia, constituindo uma dimensão relevante de mediação entre ocupantes e coordenação, bem como de acionamentos e contornamentos de referentes morais, embora institucionalmente não se confunda com o movimento social.
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Através do trabalho de campo em ocupações de moradia situadas no centro do Rio de Janeiro, proponho pensar como a precariedade – imagens, sentidos, efeitos – é importante nessa experiência. O contexto político com a eleição de Lula da Silva para presidente foi algo que favoreceu a cena das ocupações. Poucos anos depoishouve uma retração: o anúncio de um projeto de gentrificação da área, o Porto Maravilha, que tornou-se aos poucos uma política de expulsão de camadas mais pobres da região. Para os moradores que acompanhei isso resultou na piora das condições materiais e das relações vivenciadas nos prédios ocupados. Abordo aqui como elesbuscaram contornar essas políticas de gentrificação. Na últimaseção, a discussão recai sobre algumasdas implicações éticometodológicas suscitadas quando o campo da pesquisa é caracterizado por situações de precariedade.
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This article focuses on distinct modalities of the tutelary administration of territories and populations, which were put into practice by government officials in different moments of Brazilian history. By establishing connections between data from domains of anthropological and social science investigation that rarely enter into dialogue (as is the case with studies of Indigenous populations and of residents of shanty towns and peripheries), the article aims to promote ethnographic comparisons that highlight under considered aspects of processes of nation building, establishing an analytical bridge that favours a more in-depth comprehension of the different uses of the same category in distinct contexts, thereby making explicit hypotheses for research and systematic investigations.
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This paper describes and analyzes the operation of "crime courts" deployed by criminal gangs in the outskirts of São Paulo. I argue that the spread of this device, now "institutionalized" in the territories studied, only became possible after the "criminal world" had ascended to the position of legitimate legislative body among a minor, but relevant part of the residents of city suburbs. This phenomenon refers to at least three decades of changes occurring in work, family, religion and collective action spheres of, pillars of social life in the city suburbs. Mapping these changes and supported by an ethnography conducted between 2005 and 2009, I argue that the internal adjustment devices of the "criminal world" would be the central factors explaining the drop in homicide rates in São Paulo, notable in the decade of 2000, and claimed publicly by government and police.
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This work discusses relations between "violence" and "gender" by focusing situations involving forms of "struggle for justice" and the expression of pain by relatives of persons killed by Rio de Janeiro's military police. By following different situations where those relatives, connected in networks of support and political organization, seek the conviction of the policemen that have killed their sons, brothers or nephews, we reflect on the work of social construction of "violence" and illegitimacy of these murders as being inseparably connected to grammars of gender, especially to the symbolic protagonism of "mothers".
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This paper describes and analyzes the operation of "crime courts" deployed by criminal gangs in the outskirts of São Paulo. I argue that the spread of this device, now "institutionalized" in the territories studied, only became possible after the "criminal world" had ascended to the position of legitimate legislative body among a minor, but relevant part of the residents of city suburbs. This phenomenon refers to at least three decades of changes occurring in work, family, religion and collective action spheres of, pillars of social life in the city suburbs. Mapping these changes and supported by an ethnography conducted between 2005 and 2009, I argue that the internal adjustment devices of the "criminal world" would be the central factors explaining the drop in homicide rates in São Paulo, notable in the decade of 2000, and claimed publicly by government and police.
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Este artigo apresenta a trajetória de uma família, moradora de uma favela na zona Leste de São Paulo, estudada entre 2005 e 2007. A partir dessa trajetória, discutem-se as implicações políticas da categorização social, muito difundida no senso comum, que opõe “trabalhadores” e “bandidos”. O texto está dividido em quatro partes. Na primeira parte, apresenta-se o contexto de transformações recentes da organização social das periferias de São Paulo. Na segunda, aparecem as características da etnografia empreendida. Na terceira, verificam-se as formas como o “mundo do crime” invade as dinâmicas domésticas das famílias de favela, e como ele passa a disputar espaço, nelas, com outros marcos discursivos socialmente mais legítimos. Na quarta parte, argumenta-se que este processo de disputa, no tecido social, é simultâneo à nomeação bipolar, no mundo público, de “trabalhadores” e “bandidos”. Verifica-se, então, a plasticidade destas categorias e seus modos de operar politicamente.
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Resumo Os anos 1990 representaram no Brasil avanços institucionais no campo do Direito à Moradia e à Cidade, com a incorporação à Constituição do país, em 1988, dos princípios da função social da cidade e da propriedade, do reconhecimento dos direitos de posse dos moradores dos assentamentos urbanos informais e da participação direta dos cidadãos nos processos decisórios sobre a política urbana. Estas proposições constituem os pilares da agendada Reforma Urbana, que, a partir da criação do Ministério das Cidades no governo Lula, penetra no âmbito do Executivo federal. O artigo avalia os limites e possibilidades de implementação desta agenda através da trajetória de duas políticas propostas pelo Ministério – o Conselho Nacional das Cidades e a campanha pelos Planos Diretores Participativos – centrando a análise na organização do Estado na área do desenvolvimento urbano em sua relação como sistema político e as características da democracia brasileira. Palavras-chave: planejamento participativo; política urbana; democracia. Abstract: In Brazil the nineties represented years of institutional achievements in the field of housing and urban rights, since the 1988 Constitution, which included the principles of social function of cities and properties, the recognition of tenure rights for slum dwellers and the direct participation of citizens in the decision making process of urban policies. Those propositions have been the pillars of the Urban Reform agenda, which had penetrated into the national governments scope since the creation of the Ministry of Cities, under Lula’s administration. This article evaluates the limits and possibilities for the implementation of this agenda through the analysis of two policies proposed by the Ministry: the National Council of the Cities and the Campaign for Participatory Master Plans. The approach is centered in the organization of Brazilian State in the sector of urban development, in its relationship with the political system and the features of the country’s democracy. Keywords: participatory planning; urban policy; democracy.