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UNIVERSITE
DE SÃO PAULO
Environnement &
Géomatique
Approches comparées France - Brésil
12-15 Novembre 2014
ACTES DU COLLOQUE
Editeurs scientifiques :
Vincent Dubreuil & Neli Ap. de Mello-Théry
Environnement et géomatique : approches comparées France-Brésil. Rennes, 12-15 novembre 2014
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O ESTUDO DA PAISAGEM COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE DE
ÁREAS PROTEGIDAS NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A
FRANÇA
PERES L.G.M.
(1)
, GURGEL H.C.
(1)
, LAQUES A.E.
(2)
(1) Laboratório de Geografia, Ambiente e Saúde (LAGAS), Departamento de Geografia, Universidade de
Brasília - UnB, Brasília-DF - 70910-900, Brasil [lucasgarciamp@gmail.com]; [helengurgel@unb.br]
(2) Institut de Recherche pour le Développement (IRD) - UMR ESPACE-DEV, Maison de la Télédétection, 500
Rue Breton, 34000 – Montpellier, France [anne-elisabeth.laques@ird.fr]
Resumo – A ocupação antrópica no Bioma Amazônia tem trazido grandes impactos sobre o ecossistema da região,
consequências da ausência de um planejamento ambiental adequado para sua ocupação. No Brasil, as políticas públicas de
ocupação do território apresentam-se como instrumento de gestão territorial, e se exprime no Bioma Amazônico a partir da
criação de áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, sendo o estado do Amapá um exemplo da
aplicação dessas políticas. O uso de geotecnologias pode servir de subsídio para o processo de gestão e monitoramento
dessas áreas protegidas. Assim, o trabalho propõe uma análise da integridade espacial das áreas protegidas do Amapá
fronteiriças com a Guiana Francesa, utilizando-se de técnicas de ecologia de paisagens e geoprocessamento. Os resultados
demostraram que a fragmentação da paisagem é bastante reduzida em todas as áreas protegidas, mas a construção de novas
estruturas de transporte na região pode trazer impactos que requerem monitoramento.
Palavras-chave: Fragmentação Florestal, Ecologia de Paisagens, Áreas Protegidas, Geoprocessamento.
Résumé – Étude du paysage comme outil d'analyse des Aires Protégées à la frontière franco-brésilienne. L'occupation
humaine en Amazonie affecte l'écosystème, notamment à cause d’une gestion environnementale adéquate. Au Brésil, la
politique publique d'occupation du territoire est présentée comme un outil de gestion. En Amazonie cela se décline par la
création d'Aires Protégées telles que les Terres Indigènes et les Unités de Conservations. L'État de l'Amapá est un bon
exemple d'application de cette politique. La géomatique peut aider dans la gestion et la surveillance de ces Aires Protégées.
Ainsi, cet article propose une analyse des Aires Protégées à la frontière entre l'Amapá et la Guyane française, en utilisant à
la fois des techniques de l'écologie du paysage et des algorithmes de traitement spatial issues des SIG. Les résultats ont
montré que la fragmentation des paysages forestiers est actuellement fortement réduite dans toutes les Aires Protégées, mais
la construction de nouvelles infrastructures de transport dans la région peut engendrer des changements qui nécessitent de
proposer des outils de suivi de ces espaces.
Mots-clés: Fragmentation de la Forêt, Écologie du Paysage, Aires protégées, Geomatique.
Abstract - The landscape study as a tool for analyzing protect areas on the border between Brazil and France. Great
impacts have been observed on the Amazon Ecosystem because human occupation and absence of proper environmental
planning on that region. Brazil has addopted protected areas as a mechanism of environment public policy as well as
indigenous land policies. Amapa is the brazilian state with the highest exemplification of this mechanism. The GIS use can
support the management process of these Conservation Areas. Thus, the present project intend to analysis the integrity of
theses Amapa protected areas along the Brazil and France border. In this work will be addopted ecological techniques of
landscape and GIS. As a preliminary observation it is possible conclude that into this protected areas there
is no significantfragments of landscape but is urgent the present study as prevention mechanism to that region because there
are some public project for road construction and transportation infrastructure which can cause serious damage to all these
landscapes.
Keywords: Forest fragmentation, Landscape Ecology, Protected Areas, Geoprocessing
Introdução
Dentre as unidades da federação brasileira inseridas no Bioma Amazônia, o estado do
Amapá é um dos mais preservados, fruto de um isolamento histórico e da presença de áreas
protegidas em grande número. O último aspecto indica que a gestão pública do território no
Amapá privilegia políticas públicas de proteção da biodiversidade e da criação de áreas
protegidas. O monitoramento dessas áreas protegidas é parte fundamental do processo de
gestão de unidades de conservação e terras indígenas. Afinal, a condição de fronteira do
Amapá, que divide seus limites com um departamento ultramarino francês (Guiana Francesa),
pode apontar para um provável conflito entre políticas conservacionistas e ações de
desenvolvimento, por parte do Estado e de agentes privados, que aproveitem dessa condição
de fronteira para empreender na região um ciclo de desenvolvimento e ocupação.
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Este trabalho é a continuação da metodologia desenvolvida por Boyrie et al (2013), sendo
ambos parte do eixo “Indicadores de Dinâmica Antrópica” do projeto GUYAMAPA,
coordenado pela UMR-Espace-Dev do IRD, em parceria com o CNES (Centre National
d’Études Spatiales) na França e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no Brasil.
O objetivo principal do projeto GUYAMAPA é conceder ferramentas e métodos de apoio
operacional para o monitoramento e a proteção do patrimônio natural do escudo das Guianas,
área que envolve a Guiana Francesa, o Amapá (Brasil) e o Suriname.
1. Aspectos de Uso e Ordenamento Territorial e Caracterização da Área de Estudo
Os municípios fronteiriços de Oiapoque e Calçoene, ambos localizados no eixo da rodovia
BR-156, contam com grandes parcelas de áreas protegidas (unidades de conservação e terras
indígenas) em seus territórios (Figura 1). Além disso, possuem infraestrutura, ainda que
precária, que condicionaria uma melhor integração aos demais países do escudo das Guianas e
à própria Europa, a partir da Guiana Francesa. A característica de fronteira e todo seu
potencial de exploração, sobreposta à existência de áreas protegidas (e consequentemente de
uso restrito) faz fundamental o monitoramento das unidades de conservação e das terras
indígenas inseridas nesses municípios. Nos municípios de Oiapoque e Calçoene, inserem-se
duas unidades de conservação federais (Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e
o Parque Nacional do Cabo Orange) e três terras indígenas (Jumina, Galiba e Uaçá).
Figura 1: Áreas Protegidas e Antropizadas na Fronteira Brasil/França
O Parque Nacional do Cabo Orange, com área de 657.318 hectares, e o Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque, com área de 3.846.429,40 hectares, são unidades de
conservação de proteção integral. Terras indígenas encontram-se presentes somente no
município de Oiapoque: Galibi, Jumina e Uaçá. Segundo o Instituto Sócio-Ambiental-ISA
(2012), a Terra Indígena Galibi tem uma área total de 6.689 hectares, a Terra Indígena Juminá
possui uma área de 41.601 hectares e a Terra Indígena Uaçá totaliza uma área de 470.164
hectares.
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Partindo-se do princípio que a integridade espacial da área protegida está condicionada à
ausência de fragmentos ou a presença de fragmentos, que caracterizam tipos de usos que são
permitidos por legislação, serão analisados, a partir de dados do projeto TerraClass, os
fragmentos de ocupação antrópica nas áreas protegidas da região de estudo, avaliando as
tipologias de uso associada à fragmentação florestal. Posteriormente, essas tipologias de uso
que podem ser encontradas nas áreas protegidas serão comparadas àquelas que se permite
desenvolver dentro de territórios espacialmente protegidos, correlacionando-se com os
regimes jurídicos que regem essas áreas.
2. A informação geográfica e a análise da paisagem
O Sensoriamento Remoto e os Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) são as técnicas
mais empregadas em estudos de ecologia da paisagem (Young e Merriam, 1994). Por meio
das imagens de satélite e com uso de softwares de geoprocessamento é possível aplicar as
técnicas de ecologia de paisagem. O TerraClass tem como objetivo qualificar o
desflorestamento da Amazônia Legal, tendo por base as áreas desflorestadas mapeadas pelo
Projeto PRODES, que realiza o monitoramento do desmatamento da Amazônia Brasileira, a
partir de imagens de satélite, com dados para os anos de 2008 e 2010 (INPE, 2013). A
definição das classes temáticas, todas relacionadas a atividades antrópicas, foi feita a partir a
partir de métodos de interpretação e do emprego de algoritmos de classificação de imagens de
satélite, totalizando treze classes temáticas.
O termo “ecologia de paisagens” foi empregado pela primeira vez pelo biogeógrafo alemão
Carl Troll (1939). Metzger (2001) aponta que há duas abordagens principais dentro da
ecologia de paisagens: uma geográfica, que estuda a influência do homem em uma
determinada paisagem e na gestão territorial; e outra ecológica, que enfatiza a importância do
contexto espacial sobre os processos ecológicos, juntamente com sua importância em relação
à conservação da biodiversidade. Pirovani et al. (2012) apontam que os índices utilizados em
ecologia da paisagem representam novos métodos para a quantificação dos padrões espaciais.
Existe uma grande variedade de índices ou métricas existentes em ecologia da paisagem. O
programa Fragstats, de MacGarigal e Marks (1995) é a ferramenta mais abrangente para a
análise quantitativa da estrutura da paisagem. Para a avaliação de métricas da paisagem é
muito utilizado a extensão gratuita para o ArcGIS chamada Patch Analyst.
A metodologia de cálculo das métricas de paisagem envolve procedimentos realizados em
sua totalidade em softwares de geoprocessamento. Primeiramente, os dados do TerraClass,
que são disponibilizados por cena do satélite Landsat, foram agrupados em um único arquivo
shapefile referente a área de estudo. Foram utilizados dados referentes ao ano de 2008.
Posteriormente, utilizando-se de ferramentas de análise espacial do aplicativo ArcGIS 9.3,
foram realizadas operações de intersecção entre os arquivos das cenas que cobrem a área de
estudo (255/58, 226/57 e 226/58) com os municípios de Oiapoque e Calçoene, a fim de gerar
um único arquivo com as informações apenas da área de interesse. Posteriormente a mesma
operação foi realizada para abstrair os fragmentos inseridos nas cinco áreas protegidas.
Os arquivos vetoriais contendo os fragmentos foram processados na extensão Patch
Analyst. Assim, a área de floresta fragmentada, ocupada por atividades antrópicas, foi
analisada através da aplicação de índices de área, englobando as métricas de cálculo de área
de classe (CA) e área total da paisagem antropizada (TLA); índices de densidade e tamanho,
que incorporam as métricas de cálculo de número de fragmentos (NUMP) e tamanho médio
de fragmentos (MPS); e índices de forma, que engloba a métrica índice de forma médio
(MSI).
3. Resultado
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3.1 Terras indígenas
Analisar a antropização em uma terra indígena requer a consideração de alguns fatores.
Em primeiro lugar, deve-se levar em conta que terras indígenas não são unidades de
conservação, sendo parcelas do território que se destinam para a manutenção de modos de
vida tradicionais e de culturas indígenas. Sendo assim, é aceitável que se encontre padrões de
ocupação antrópica em seu interior. Entretanto, tais padrões devem ser condizentes com
modos de vida indígenas. As tabelas abaixo apresentam o resultado da aplicação das métricas
nas terras indígenas Galibi (Tabela 1), Juminá (Tabela 2) e Uaçá (Tabela 3).
Analisando-se as métricas aplicadas, chega-se a um diagnóstico que aponta o baixo grau de
antropismo das atividades praticadas pelos indígenas. Nas três terras indígenas, a classe com
maior representação tanto em número de fragmentos como em área é a classe “Vegetação
Secundária” (Quadros de 1 a 3), cuja principal característica é o avançado processo de
regeneração após o abandono por atividades antrópicas. Essa característica é condizente com
o tipo de agricultura praticada pelos indígenas, cujo método conhecido como “coivara” é o
mais tradicional e utilizado pelos indígenas brasileiros.
Na Terra Indígena Uaçá, ocorrem classes não condizentes com práticas indígenas, como
“Mineração” e “Agricultura Anual” (Quadro 3). Sua ocorrência pode ser fruto da presença da
rodovia BR-156, que cruza a Terra Indígena em alguns trechos. É necessária uma análise
cuidadosa da ocorrência desses fragmentos, pois eles podem apontar para uma mudança nos
costumes e práticas dos indígenas ou a ocorrência de invasores dentro da área protegida. As
demais classes mapeadas correspondem a atividades pecuárias, mas possuem pouca
representatividade tanto em número de fragmentos como em tamanho de área, o que pode
representar pouco impacto na terra indígena, já que não é privado aos indígenas a criação e
domesticação de animais. Além disso, dadas às reduzidas dimensões das classes de atividades
pecuárias, é possível considerar que essas são praticadas em baixa escala.
O tamanho médio do fragmento também fornece subsídios para análise da paisagem e dos
usos nas terras indígenas. Todas as classes possuem, em média, tamanho bastante reduzido, o
que pode indicar que as atividades antrópicas nas terras indígenas são praticadas em baixa
escala. Já o índice de forma médio tem, nos valores mais próximos de 1, a indicação de
formas geométricas mais regulares. Como os valores das classes nas terras indígenas aponta
para um valor mais distante de 1, isso indica que os fragmentos possuem formas geométricas
mais irregulares, indicando que a ocupação do solo é feita em parcelas irregulares, indicando
práticas de ocupação mais rudimentares.
A métrica área da paisagem, que calcula o total da área antropizada também forneceu
subsídios para a análise. Na terra indígena Galibi, chegou a um total de 321,93 ha de
antropização. Comparando-se a área florestada da Terra Indígena (5.245,43 ha), temos que
apenas 6,14% da área florestada da Terra Indígena sofreu alguma antropização até 2008. Na
terra indígena Juminá, chegou a um total de 202,59 ha de antropização. Comparando-se a área
florestada da Terra Indígena (12.838,8 ha), temos que apenas 1,58% da área florestada da
Terra Indígena Juminá sofreu alguma antropização até 2008. Na terra indígena Uaçá, chegou
a um total de 9.498,37 ha de antropização. Comparando-se a área florestada da Terra Indígena
(279.731,16 ha), temos que apenas 3,40% da área florestada da Terra Indígena Uaçá sofreu
alguma antropização até 2008.
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Classe de Fragmento
Número de
Fragmentos
(NUMP)
Área da Classe
em hectares
(CA)
Tamanho Médio
Fragmentos
em hectares (MPS)
Índice de Forma
Médio (MSI)
Vegetação Secundária 37 150,90 4,07 1,74
Regeneração
com Pasto 8 106,75 13,33 1,78
Agropecuária 3 26,89 8,96 1,95
Pasto Sujo 3 22,21 7,40 1,64
Pasto Limpo 2 15,28 7,64 1,61
Desflorestamento (2008) 1 6,38 6,38 1,60
Tabela 1: Métricas da Paisagem Aplicadas na Terra Indígena Galibi
Classe de Fragmento
Número de
Fragmentos
(NUMP)
Área da Classe
em hectares
(CA)
Tamanho Médio
Fragmentos
em hectares (MPS)
Índice de Forma
Médio (MSI)
Vegetação Secundária 19 103,32 3,81 1,63
Pasto Sujo 7 72,39 0,97 1,62
Regeneração
com Pasto 5 10,07 20,66 2,14
Pasto Limpo 3 9,98 3,35 1,66
Desflorestamento (2008) 1 6,83 9,98 1,49
Tabela 2: Métricas da Paisagem Aplicadas na Terra Indígena Juminá
Classe de Fragmento
Número de
Fragmentos
(NUMP)
Área da Classe
em hectares
(CA)
Tamanho Médio
Fragmentos
em hectares (MPS)
Índice de Forma
Médio (MSI)
Vegetação Secundária 531 3126,36 5,88 1,63
Agropecuária 170 1361,96 8,01 1,62
Regeneração
com Pasto 137 2251,09 16,43 2,14
Pasto Limpo 117 1191,01 10,18 1,66
Desflorestamento (2008) 105 561,47 5,34 1,49
Pasto Sujo 58 929,41 16,02 2,03
Mineração 4 11,88 2,97 1,52
Agricultura Anual 1 44,69 44,69 1,19
Área Urbana 1 20,50 20,50 2,43
Tabela 3: Métricas da Paisagem Aplicadas na Terra Indígena Uaçá
3.2 Unidades de Conservação
Por restrições de uso mais rígidas na legislação, espera-se uma menor ocorrência de
fragmentos nos Parque Nacionais. Entretanto, as áreas protegidas sofrem ocupações ilegais,
que derivam de fatores como falta de fiscalização e controle e ausência de regularização
fundiária, etapa essa que remove e indeniza moradores que habitavam essas áreas
preteritamente a sua conversão em áreas protegidas. É necessário levar em conta esses fatores
ao se analisar a fragmentação que ocorre nas unidades de conservação. Abaixo se apresenta os
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resultados das métricas do Parque Nacional do Cabo Orange (Quadro 4) e Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque (Quadro 5).
Tabela 4: Métricas da Paisagem Aplicadas no Parque Nacional do Cabo Orange
Classe de
Fragmento
Número de
Fragmentos
(NUMP)
Área da Classe
em hectares
(CA)
Tamanho Médio
Fragmentos
em hectares (MPS)
Índice de Forma
Médio (MSI)
Vegetação
Secundária 21 52,99 2,52 1,70
Agropecuária 18 44,10 2,45 1,47
Desflorestamento
2008 3 3,87 1,29 1,42
Pasto Limpo 1 5,85 5,85 2,03
Regeneração com
Pasto 1 10,80 10,80 2,11
Tabela 5: Métricas da Paisagem Aplicadas no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
As classes de atividades agropastoris tem uma grande representatividade na área
antropizada, em especial no Parque Nacional do Cabo Orange (Tabela 4). Drummond (2007)
aponta que as áreas de vegetação florestal de cerrado amapaenses (que constituem grande
parte da área do Parque Nacional do Cabo Orange) são historicamente utilizados como
pastagens naturais para bovinos e agricultura de pequena escala. Além disso, a situação
fundiária do Parque Nacional do Cabo Orange ainda não foi plenamente resolvida, e o
trabalho de levantamento fundiário para construção do Plano de Manejo do Parque Nacional
do Cabo Orange identificou cerca de 48 áreas de ocupação, cujos moradores, em sua maioria,
trabalham diretamente na área do Parna, em atividades de agricultura e pecuária (Carvalho &
Miranda, 2007). A associação desses dois fatores pode explicar esse padrão de fragmentação
encontrado nessa unidade de conservação.
Maior área protegida da região de estudo, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
contêm apenas 41 fragmentos de antropização. Assim como nas demais áreas, a classe mais
representativa é a dos fragmentos de “Vegetação Secundária”, seguido das classes de
atividades pecuárias, além da classe “Desmatamento 2008” (Tabela 5). O índice de forma
médio apresenta um dado interessante nessa unidade. Este aponta grande irregularidade nas
classes de atividades pastoris, mais um indício da pouca qualificação da prática.
Desflorestamento apresenta o menor índice, o que indica que este foi feito num formato
geométrico mais regular, provavelmente para abertura de atividade agropastoril (Quadro 5). A
apresentação dessas métricas nos permite analisar como é irrisória a ocupação humana na
parte florestada do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, já que foram encontradas
apenas cinco classes, sendo que uma delas, “Vegetação Secundária”, corresponde a quase
metade das ocorrências de fragmentos, sendo uma classe de uso que identifica áreas em
processo de regeneração.
Classe de
Fragmento
Número de
Fragmentos
(NUMP)
Área da Classe
em hectares
(CA)
Tamanho Médio
Fragmentos
em hectares (MPS)
Índice de Forma
Médio (MSI)
Vegetação
Secundária 92 344,43 3,74
1,75
Pasto Limpo 50 256,77 5,13
1,73
Regeneração
com Pasto 39 154,44 3,96
1,65
Pasto Sujo 33 78,66 2,38
1,54
Desflorestamento
2008 28 198,99 7,10
1,65
Agropecuária 19 77,04 4,05 1,48
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A métrica “Área da Paisagem” calculou 1.110,33 ha de áreas antropizadas o Parque
Nacional do Cabo Orange, que possui aproximadamente 427.000 ha de área terrestres.
Desses, 217.710 são áreas de não-floresta. Considerando-se apenas a área de floresta (209.290
ha), temos que apenas 0,5% da área florestada sofreu algum processo de antropização até
2008. Já no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, “Área da Paisagem” calculou um
total de 117,61 ha de áreas antropizadas na área dessa unidade de conservação. Como o
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é composto exclusivamente por áreas de
floresta, temos que, dos seus mais de 3.846.429,40 ha, apenas 0,003% sofreram algum tipo de
antropização até 2008.
Conclusões
A integridade espacial de uma área protegida é o principal objetivo que se espera ao se
restringir usos em determinadas parcelas do território. Considerando a fragmentação da
paisagem com uma medida de integridade de áreas protegidas, é possível apontar, após todas
as etapas metodológicas, que as Unidades de Conservação da área de estudo possuem uma
preservação excelente da sua área florestada. O diagnóstico aponta que os fragmentos
encontrados tanto no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque como no Parque
Nacional do Cabo Orange são em sua maioria da classe “Vegetação Secundária”, que
corresponde a áreas de regeneração. Entretanto, a ocorrência de classes como “Pasto Limpo”
e “Desflorestamento 2008” serve de alerta para os órgãos de fiscalização, e demonstram que a
questão da regularização fundiária, ainda não consolidada nessas áreas protegidas, pode ser
uma variável que contribua para eliminar qualquer ocupação que não seja permitida nessas
áreas.
Quantas às Terras Indígenas, com exceção daquela que possui uma rodovia em sua zona
direta de impacto (Terra Indígena Uaçá), o diagnóstico aponta que todas possuem um bom
nível de preservação, com tipologias de fragmentos mapeados condizentes com os usos
permitidos aos indígenas. No caso da Terra Indígena Uaçá, a presença da rodovia pode ser um
dos fatores que aumentaram sua antropização em relação às demais áreas protegidas, já que o
diagnóstico apontou a ocorrência de classes como “Mineração” e “Agricultura Anual”, não
encontradas em nenhuma outra área.
A preservação do Amapá ocorre por conta das áreas protegidas, mas também pode ser
resultado de fatores que incluem uma dinâmica econômica baixa. O estado do Amapá sofre de
um isolamento histórico e de uma falta de dinamismo econômico condizente com sua
condição de estado recém-criado em uma zona de fronteira. A questão da preservação, em
especial na área de Oiapoque e Calçoene, requer um monitoramento particular, pois a sua
situação de fronteira tende a mudar a dinâmica de ocupação do território, em especial após a
construção da ponte que liga o Brasil a Guiana Francesa e ao asfaltamento da BR-156, obra
incluída no PAC do Governo Federal. Esse trabalho pode ser um ponto inicial de uma análise
de mudança de uso e cobertura da terra, tendo em vista sua metodologia de caráter facilmente
aplicável e do fornecimento de dados de forma contínua pelo INPE.
Referências bibliograficas
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