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Uma nota sobre o trade-off entre conflito e comércio em São Vicente e Pernambuco nos primórdios do Brasil

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Resumo São Vicente e Pernambuco são reconhecidos na literatura por representarem os dois únicos sucessos de colonização brasileira no seu período inicial (1534-49). Contudo, pouco ou quase nada se tem feito para se explicar o paradoxo que surge quando se verifica que ambos são frutos de duas estratégias privadas bastante distintas. Este texto mostra que é possível se entender esta aparente contradição mediante um modelo simples de estabelecimento de di-reitos de propriedade em um ambiente de colonização. Abstract São Vicente and Pernambuco are viewed in the economic history of Brazil as the only examples of successful colonization experiments in earlier Brazil (1534-49). However, practically no attempt has been made to explain the paradox one observes when it is recognized that both represent two distinct private strategies of colonization. This paper shows that it is possible to understand the apparent paradox using a simple economic model in which property rights emerge from rational action under a choice between conflict and trade.
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Uma nota sobre o trade-off entre conflito e comércio em São Vicente e Pernambuco...
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Uma nota sobre o trade-off entre conflito e
comércio em São Vicente e Pernambuco nos
primórdios do Brasil
Cláudio Djissey Shikida
Mestre em Economia (IPE-USP) e
doutorando em Economia (PPGE-UFRGS)
Professor do Ibmec-MG
Rua Paraíba, 330 – térreo, Edifício Seculus Business Center
Cep: 30130-140 Belo Horizonte – MG, Brasil
e-mail: claudiods@ibmecmg.br
Resumo
São Vicente e Pernambuco são reconhecidos na literatura por representarem os dois únicos
sucessos de colonização brasileira no seu período inicial (1534-49). Contudo, pouco ou
quase nada se tem feito para se explicar o paradoxo que surge quando se verifica que ambos
são frutos de duas estratégias privadas bastante distintas. Este texto mostra que é possível se
entender esta aparente contradição mediante um modelo simples de estabelecimento de di-
reitos de propriedade em um ambiente de colonização.
Palavras-chave: Economia do conflito, Nova Economia Institucional, Brasil Colonial,
Microeconomia, História Econômica.
Abstract
São Vicente and Pernambuco are viewed in the economic history of Brazil as the only
examples of successful colonization experiments in earlier Brazil (1534-49). However,
practically no attempt has been made to explain the paradox one observes when it is recognized
that both represent two distinct private strategies of colonization. This paper shows that it is
possible to understand the apparent paradox using a simple economic model in which property
rights emerge from rational action under a choice between conflict and trade.
Keywords: Conflict economics, New Institutional Economics, Colonial Brazil,
Microeconomics, Economic History.
1- Introdução1
O sucesso de uma empreitada colonial, em termos de fixação de um povo-
amento diante de um ambiente hostil, pode ser obtido mediante o combate
armado, a ação de uma autoridade colonial forte, ou a ação de indivíduos
infiltrados na sociedade local, seja de forma acidental ou premeditada.
A ação militar, embora sempre utilizada, pode não ser o primeiro passo
numa estratégia de longo prazo. A infiltração de indivíduos foi utilizada, de
1. Agradeço à CAPES pelo financiamento que tornou possível este trabalho na UCLA. Agradeço também ao meu co-
orientador, William R. Summerhill (UCLA) que fez críticas e sugestões a uma versão anterior deste artigo. Comen-
tários e correções úteis também foram feitos por Antônio Aguirre (FACE-UFMG), Renato M. Leite (FEARP-USP),
Leonardo M. Monastério (UFPEL), Ari Francisco Jr. (Ibmec-MG) e Roseli da Silva (Universidade Presbiteriana
Mackenzie). Finalmente, agradeço à estagiária Ayla L. Pena (Ibmec-MG) pela leitura cuidadosa da versão final deste
texto. Eventuais erros e omissões remanescentes, obviamente, são de minha única responsabilidade.
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forma planejada, por colonos portugueses de Cabo Verde na Guiné. A infiltra-
ção acidental ocorreu no Brasil nos famosos casos de Vasco Lucena (capitania
de Pernambuco), Diogo Álvares (capitania da Bahia) e, finalmente, João
Ramalho (capitania de São Vicente). Em contrapartida, o uso de uma autorida-
de colonial forte foi um fato marcante na colonização de Pernambuco, na figu-
ra de Duarte Coelho.
Embora a ação militar seja uma constante em todo o período colonial2, o
estabelecimento de direitos de propriedade, base de uma fixação razoavelmen-
te pacífica – mas não sem conflitos ocasionais – foi bem-sucedido em duas das
capitanias: Pernambuco e São Vicente. O aspecto paradoxal deste resultado
reside nas diferentes trajetórias seguidas pelos donatários quanto às respectivas
administrações. O donatário de Pernambuco assumiu a empreitada com uma
autoridade marcante, enquanto que o de São Vicente praticamente abandonou
sua colônia aos seus subordinados3. Em termos econômicos, pode-se dizer que
foram empregadas duas estratégias de fixação distintas.
Ora, o uso de diferentes estratégias para o estabelecimento de direitos de
propriedade seguros sobre trechos de um território pode ser ilustrado atra-
vés de um modelo simples, composto de um recurso sob disputa e dois gru-
pos de indivíduos racionais4. Como todo modelo, este também é limitado em
seu poder preditivo de fenômenos da realidade histórica. Entretanto, espera-
se que o mesmo seja capaz de realçar alguns pontos básicos referentes à
realidade histórica examinada neste artigo e isolar os efeitos mais importan-
tes de variáveis que ajudem a explicar a evolução distinta das duas capitani-
as citadas.
Assim sendo, a próxima seção expõe o modelo, adaptado de Anderson e
McChesney (1994), e alguns experimentos que buscam facilitar a compreen-
são de efeitos sobre a área de litígio entre colonos e nativos, oriundos da pre-
sença de um indivíduo como João Ramalho, comparativamente ao de uma ação
militar colonial. Em seguida, o modelo é utilizado para se explicar o que ocor-
reu ao donatário da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, o sucesso de São Vicente
e Pernambuco e, finalmente, um último experimento é feito para ilustrar o efei-
to da introdução de culturas agrícolas em uma região na qual os direitos de
propriedade ainda eram conflituosos.
2- Comércio ou violência: episódios coloniais sob nova
perspectiva
O modelo que se segue é um modelo de equilíbrio parcial, embora não
tradicional, pois ele apresenta dois agentes e um fator produtivo, cuja proprie-
2. Para um resumo das guerras entre índios e colonizadores portugueses neste período, ver, por exemplo, Puntoni
(2002).
3. Ver Tapajós (1970), Luís (1980) e Wehling e Wehling (1999) para um apanhado geral sobre as capitanias,
aspectos legais e diferenças quanto aos resultados obtidos por este sistema de governo.
4. Problemas de ação coletiva serão, inicialmente, ignorados.
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dade é disputada por ambas as partes. Ignorando-se, por enquanto, problemas
de ação coletiva, pode-se imaginar que os dois grupos sejam dois indivíduos.
Supõe-se que ambos maximizam seus benefícios líquidos5.
As definições importantes para esta seção são:
L = quantidade de terra
BTc e BTi = benefícios totais, respectivamente, de colonos e índios
CTc e CTi = custos totais, respectivamente, de colonos e índios
BMGc = benefício marginal dos colonizadores na ocupação de quantidades
adicionais de terras
BMGi = benefício marginal dos nativos na cessão de terras
CMGc e CMGi = custo marginal dos colonizadores na tomada de terras e
custo marginal dos índios na cessão de terras, respectivamente.
A notação simplificada não deve confundir o leitor. Benefícios e custos são
ambos funções da quantidade de terra. Supõe-se que o benefício no uso da terra
seja positivo, com retornos decrescentes, e que o custo no uso deste recurso
seja crescente. Assim, tem-se:
BTi = BTi (L), BMGii > 0 e BTc = BTc (L), BMGc > 0
CTi = CTi (L), CMGii > 0 e CTc = CTc (L), CMGc > 0
A inovação em relação ao modelo de Anderson e McChesney (1994) está
na inclusão de dois parâmetros. O primeiro deles é “a”, a razão entre o poderio
bélico (A) dos colonizadores brancos relativamente ao dos nativos, ou seja:
Ac
Ai 6. O segundo representa a presença de portugueses naufragados entre os
índios, previamente à chegada dos colonos. Supõe-se que a presença destes
portugueses diminui os custos de transação necessários ao estabelecimento dos
direitos de propriedade iniciais entre os colonos e os nativos7. Alternativamen-
te: os custos de se tomar a terra à força aumentam com a presença dos mes-
mos8. Exemplos destes personagens são João Ramalho, Diogo Álvares (popu-
larmente conhecido pelo seu nome indígena, Caramuru) e Vasco Lucena. As-
sim, este parâmetro será representado por J. Desta forma, tem-se9:
5. Na inexistência de custos para a ação violenta, e considerando-se idênticas as funções de benefícios, o mode-
lo prevê que o recurso em disputa, no caso, terra (L), será dividido em partes iguais para ambos. Isto será
ilustrado na Figura 1, abaixo, na interseção das curvas de benefício marginal.
6. Supõe-se que o efetivo armado não pode ser convertido em força de trabalho, ou seja, não há qualquer
influência do número de soldados no benefício total a ser colhido da ocupação da terra. Para um modelo que
considera esta mobilidade, ver Rider (2002). Neste artigo, o autor considera explicitamente a separação entre
atividades de “comércio”, “pilhagem” e “defesa”.
7. As relações sociais dos lançados com os nativos são compatíveis com as observações de Ellickson (1991), que vê
o grau de parentesco como fator importante na maximização de riqueza de um grupo social.
8. A hipótese implícita aqui é a de que o uso da força é substituta do uso da ação conciliatória.
9. Note que se está supondo sinais para a derivada das curvas marginais.
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CMGi = CMGi (L,a,J), CMGc = CMGc (L,a,J) com
CMGia > 0, CMGiJ > 0, CMGca < 0, CMGcJ > 0
Para obter uma compreensão inicial do modelo, considere a Figura 1 abai-
xo. Primeiramente, observe que o gráfico, para os colonizadores, inicia-se no
lado esquerdo da figura. Isso significa que a quantidade de terra, para estes,
cresce da esquerda para a direita do gráfico. Para o caso dos índios, a quantida-
de de terra cresce da direita para a esquerda. A interseção dos respectivos bene-
fícios e custos marginais dá a quantidade de terra que satisfaz a ambos.
Observe que, na Figura 1, existe uma quantidade de terra inicial, obtida na
interseção das curvas de benefício marginal. Esta interseção mostra o equilí-
brio que ocorreria se não existissem custos para a obtenção de terras por ambos
os lados. Com a existência de custos, as respectivas quantidades de terras con-
quistadas são obtidas na igualdade entre os respectivos BMG e CMG.
Para os colonos, a área à esquerda da igualdade entre seus custos e benefí-
cios marginais é, a rigor, uma área contestável. O mesmo vale para a área à
direita da igualdade correspondente da sociedade indígena. Na interseção des-
tas duas áreas encontra-se o que se poderia chamar de área sem direitos de
propriedade definidos.
Considerando a Figura 2, novamente observa-se uma distribuição inicial de
terras determinada pela interseção das curvas de benefício marginal. Como já
foi dito, essa interseção mostra o equilíbrio que se daria se não existissem cus-
tos para a obtenção de terras por ambos os lados. Com a existência de custos, as
respectivas quantidades de terras conquistadas são obtidas na igualdade entre
os respectivos BMG e CMG.
O experimento que se faz nesta figura mostra o que ocorre quando se con-
sidera apenas um aumento em J. Trata-se da ilustração do caso de São Vicente
Figura 1.– O modelo de comércio-conflito
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(e o papel de João Ramalho para a colonização desta capitania) destacado na
literatura tradicional.
Sendo português, mas tendo vivido entre os índios, João Ramalho negociou
o acordo entre índios e brancos, diminuindo a área de litígio entre as partes10.
Conforme definido acima, variações de “a” terão efeitos distintos sobre a
ação dos dois grupos. Afinal, “a” diminui os custos de combate do colonizador,
mas os aumenta para os índios. Este efeito é ilustrado na Figura 3.
É interessante observar que, até este nível de análise, não se está supondo
que os índios derrotados serão absorvidos nas fileiras dos exércitos dos coloni-
zadores. O que se diz é, tão somente, que o aumento relativo da eficiência do
exército colonial aumenta os custos de violência para os nativos e os diminui
para os colonos. A forma como se dá este aumento na eficiência não foi
especificada. Algumas hipóteses possíveis seriam: o crescimento populacional
dos colonos, doenças disseminadas entre os índios, captura de índios de outras
tribos aumentando o tamanho do exército colonial, etc. Observe que, a priori,
não é possível concluir se a área em litígio aumenta ou não11.
No modelo acima, o custo do uso da violência aumenta na medida em que
aumenta o efeito-João Ramalho, ou seja, o efeito conciliador ou integrador do
português adaptado à sociedade local. Este efeito foi captado pela variável J,
presente nas duas funções de custo. Contudo, pode-se imaginar que o efeito de
um lançado não seja necessariamente simétrico.
Figura 2.– Ação de João Ramalho sobre a área de litígio
10. A ocupação de mais terras por índios deve ser entendida como a defesa de uma porção maior de terras sem
conflito. O mesmo vale para os brancos. Está sendo ignorada, ao longo desta análise inicial, a existência de
outras tribos ou o caráter nômade de alguns índios. Afinal, em muitos casos, mesmo os nômades podem
desejar (ou efetivamente ocupar) o mesmo espaço de terra dos colonizadores.
11. A indecisão quanto ao resultado de um aumento na força relativa de um exército é um fenômeno comum, por
exemplo, em algumas funções de conflito. Para uma resenha recente, ver Hirshleifer (2000).
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A importância deste efeito não deve ser desprezada. Tome-se, por exemplo, o
caso da capitania da Bahia. Seu donatário – Francisco Pereira Coutinho - teve
vários problemas de autoridade com seus subordinados e resolveu mandar pren-
der seu – até então – colaborador, o Caramuru. Atraiu para si, portanto, a ira dos
índios e os ataques dos mesmos12. Este episódio pode ser ilustrado graficamente.
Na Figura 4 supõe-se, inicialmente, a assimetria entre os custos. A presença
de Caramuru é um custo maior para os índios do que para os brancos – em
termos do uso da violência – o que permite aos últimos ocupar as terras sem
maiores problemas. Quando os crescentes conflitos fazem com que Francisco
Pereira Coutinho prenda Caramuru, estes custos caem e, portanto, o ataque aos
brancos é relativamente mais barato, o que gera um deslocamento da curva de
custos da violência, dos índios, para baixo13. Como consequência da maior in-
segurança em relação aos direitos de propriedade, a área em litígio aumenta.
A importância de uma autoridade como a do donatário e sua habilidade
como negociador pode se contrapor à importância de um lançado como, possi-
velmente, no caso de Duarte Coelho e Vasco Lucena. Assim, embora Vasco
Lucena pudesse ter mais autoridade sobre os índios, sua influência sobre os
colonizadores seria diminuída pela forte presença do donatário de Pernambuco14.
A introdução de uma autoridade competitiva à do lançado pode ser pensada
como uma redefinição de J. Assim, pode-se imaginar que a influência de J (do
Figura 3.– Efeito de um aumento em “a”
12. Ver, por exemplo, Tapajós (1970) ou Bandeira (1999) para uma descrição mais detalhada do episódio.
13. Por que a curva de custos dos colonizadores também não se desloca para baixo? A evidência histórica, apesar
de escassa, é a de que este ataque teria findado com as esperanças da colonização inicial na Bahia, que só
voltaria a ocorrer após novo esforço da Coroa quando da implantação do Governo-Geral.
14. Caldeira (1999) chama a atenção para o diferente desempenho de João Ramalho e Vasco Lucena em sua
acomodação na sociedade colonial. Enquanto Ramalho conseguiu para si um papel preponderante na política
local, Vasco Lucena não conseguiu fazer o mesmo.
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lançado) é maior sobre os nativos do que sobre os portugueses, quando existe
um donatário forte. É razoável supor a assimetria deste efeito qual seja, a exis-
tência de capacidades distintas de comando entre ambos. As funções de custo
marginal, agora, podem ser reescritas da seguinte maneira:
CMGc = CMGc (L,a,mJ), CMGi = CMGi (L,a,nJ)
Observe-se que a assimetria no efeito relativo da autoridade do lançado
sobre a do donatário em cada um dos lados da disputa é dada pela diferença
entre m e n. Supõe-se que:
1 > n > m > 0
Ou seja, a autoridade de um donatário forte faz com que o aumento do
custo da violência para os colonos seja menor do que deveria ser se apenas o
lançado operasse nas negociações. Como esta alteração auxilia o modelo em
sua descrição de fatos históricos? A Figura 5 ilustra a diferença no uso efeti-
vo da autoridade entre o donatário de Pernambuco, Duarte Coelho e Vasco
Lucena.
O efeito de um aumento em J agora é assimétrico. Assim, por exemplo, um
aumento em J gera o deslocamento para cima de ambas as curvas de custo
marginal. A diferença na magnitude do deslocamento é devida à presença
marcante do donatário na conciliação, relativamente ao lançado.
O aparente paradoxo entre São Vicente e Pernambuco e suas administra-
ções distintas pode ser agora ser mais bem compreendido. Em ambos os casos
há uma diminuição na área de litígio. Contudo, em São Vicente, a ação de João
Ramalho não parece ter sido ofuscada pela ação de alguma figura concorrente
no lado colonial. Vale dizer, m n.
Figura 4.– Estilização do episódio de Francisco Pereira Coutinho
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Uma última ilustração que pode mostrar os problemas que surgem da in-
trodução de uma cultura lucrativa em uma terra sem direitos de propriedade
bem definidos é a da introdução de cana-de-açúcar no território.
Duarte Coelho, por exemplo, é visto como um donatário que logo teria
percebido o valor da agricultura em contrapartida ao empreendimento mais
Figura 5.– Efeito assimétrico da autoridade conciliatória sobre nativos e
colonizadores
Figura 6.– Novas culturas ampliando a área de litígio
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arriscado de busca de pedras preciosas. Tapajós (1970) cita como produtos
introduzidos na sua capitania a cana-de-açúcar, o algodão e o tabaco.
Qual o efeito da introdução de novas culturas no território? Supondo que a
terra é homogênea na região relevante da análise, o que ocorre é um desloca-
mento da curva do benefício marginal dos colonos para cima e para a direita.
Neste modelo, o sucesso de Duarte Coelho na conquista destas terras para
sua cultura depende da capacidade do mesmo de incentivar o cultivo em suas
próprias terras e, possivelmente, no controle das ações de seus subordinados no
que tange a ação armada. A literatura costuma ser bastante favorável à visão de
que Duarte Coelho teria conseguido minimizar problemas de ação coletiva em
sua capitania através do uso de ações disciplinadoras. Não fica claro, contudo,
se ele expandiu a cultura em conquistas sucessivas sobre o território indígena
ou se isso foi feito com o uso da ação conciliatória de Vasco Lucena ou, claro,
ambos.
Outro motivo para o deslocamento paralelo da curva para cima pode ser o
aumento do número de colonos. Novamente, a literatura aponta Duarte Coelho
como um dos principais incentivadores da migração – e com constante preocu-
pação acerca da qualidade dos colonos (tendo em vista, possivelmente, proble-
mas de ação coletiva com relação à sua autoridade).
3- Conclusão
Para um período tão distante na história econômica brasileira, é difícil obter
informações quantitativas confiáveis. Esta escassez não atormenta apenas os pes-
quisadores interessados em estudos de cunho predominantemente cliométricos,
mas também os interessados nos eventos históricos de forma geral.
Em um trabalho cuja ênfase não é a análise do período colonial brasileiro,
Zanella (2000) cita a possibilidade de se modelar o trade-off entre conflito e
comércio, sugerindo que alguns aspectos da nossa colonização possam ser ex-
plicados pela queda dos custos de adoção de estratégias distintas na coloniza-
ção brasileira como resultado de diferentes incentivos resultantes de ações de
agentes que não se preocuparam apenas em maximizar os ganhos do comércio,
mas também os ganhos de pilhagem. O leitor interessado neste tipo de literatu-
ra pode consultar, dentre outros, a resenha que se encontra em Hirshleifer (2000).
Extensões deste modelo podem ser feitas, relaxando-se as hipóteses formu-
ladas acima. Por exemplo, uma estratégia interessante seria a de se detalhar
algum grau de mobilidade da mão-de-obra de cada grupo entre as atividades
produtivas e de conquista. Outra possibilidade seria incluir a incerteza quanto
ao resultado do conflito na tomada de decisão dos grupos.
Assim, a escassez de dados para este período da história brasileira e/ou a
inexistência de direitos de propriedade inicialmente definidos (ou pelo menos
com baixo grau de enforcement efetivo) não deve ser encarada como uma bar-
reira à aplicação da moderna Teoria Econômica a estudos históricos. Muito
pelo contrário, trata-se de um incentivo.
Revista de Economia e Administração, v.2, n.3, 01-10p, jul./set. 2003
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4- Referências bibliográficas
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Decision makers must balance between two classes of economic activities: production and conflict. Analogous to the familiar technology of production and exchange is the technology of conflict and struggle, applicable not only to military combat but also in domains such as redistributive politics, strikes and lockouts, litigation, and crime. The conflict success function (CSF) takes as inputs the fighting efforts on the two sides and generates as outputs the respective degrees of success achieved. A crucial determinant of the outcome is the decisiveness parameter, which scales the degree to which force preponderance translates into differential success. Because success feeds on success, in the long run a hegemonic outcome is likely unless the decisiveness parameter is relatively low. The CSF can be adjusted to distinguish between offense and defense, allow for geography and organization, or even display how intangible considerations such as truth or morality can promote success.
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Plunder and trade are theoretically and historically entwined in complex ways. This paper examines when rational players will choose one or both by employing a model of plunder within an evolutionary game theoretic framework. Evolutionary stable strategy equilibria are derived and the replicator dynamics are examined for simple two-by-two symmetric games. Not only are positive defense allocations necessary for trade, implying that all trade is of a contested nature, but the defense technology must also exhibit sufficient effectiveness relative to the plunder technology. A continuum of possible exchanges is proposed that is based on the effectiveness of enforcing property claims. For high levels of transactions costs, plunder dominates. As transactions costs decline, mutual trade emerges as one possible exchange mechanism. All market exchange entails some cost of enforcement; it is contested. Insufficient enforcement of property claims produces mutual plunder as the dominant exchange mechanism. Some implications are suggested for institutional evolution. C7 K4 N4
Belo Horizonte: Editora Itatiaia
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  • Vicente
LUÍS, W. Na capitania de São Vicente. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1980. 360 p.
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