ArticlePDF Available

Disputas cognitivas e exercício da capacidade crítica: o caso dos conflitos ambientais no Brasil

Authors:

Abstract

O debate sobre as questões ambientais incide sobre objetos complexos, em torno ao qual se enfrentam interesses contraditórios, entrecruzam-se competências múltiplas, desenvolvem-se controvérsias científicas e políticas. A temporalidade da controvérsia científica não é, porém, a mesma da temporalidade do debate político. Uma incerteza se produz, dado que o saber especializado não consegue fechar o debate, mas, sim tenderia a abri-lo com relação a valores, para a reflexividade e não necessariamente para um acordo. O presente texto propõe-se a discutir as condições em que o campo de forças em que se instaura o conflito político-cognitivo em torno aos chamados impactos ambientais habilita-se a garantir a autonomia da produção científica.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS84
DOSSIÊ
Disputas cognitivas e exercício da
capacidade crítica: o caso dos
conflitos ambientais no Brasil
Henri AcselrAd
*
*
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ, Brasil.
Resumo
O debate sobre as questões ambientais incide sobre objetos complexos,
em torno ao qual se enfrentam interesses contraditórios, entrecruzam-se com-
petências múltiplas, desenvolvem-se controvérsias científicas e políticas. A tem-
poralidade da controvérsia científica não é, porém, a mesma da temporalidade
do debate político. Uma incerteza se produz, dado que o saber especializado
não consegue fechar o debate, mas, sim tenderia a abri-lo com relação a valores,
para a reflexividade e não necessariamente para um acordo. O presente texto
propõe-se a discutir as condições em que o campo de forças em que se instaura o
conflito político-cognitivo em torno aos chamados impactos ambientais habilita-se
a garantir a autonomia da produção científica.
Palavras-chave: Conflitos ambientais. Campo científico. Campo político. Desen-
volvimento. Conflitos cognitivos.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 85
P
Knowledge disputes and the exercise of critical capacity: the
case of environmental conflicts in Brazil
Abstract
The environmental debate focuses on complex subjects, about which con-
tradictory interests confront themselves and different types of knowledge contri-
bute to scientific and political controversies. But the temporality of scientific con-
troversies is not the same as that of politics. So, uncertainty is produced, because
specialized knowledge is not able to close de debate, but, frequently, finishes by
opening it to values, to reflexivity and not, necessarily, to agreement. This article
aims at discussing the conditions for scientific autonomy to be exercised in the
field of forces where political and knowledge conflicts on environmental impacts
are being developed.
Key-words: Environmental conflicts. Scientific field. Political field. Development.
Knowledge conflicts.
retendo aqui trazer algumas considerações sobre as re-
lações entre o campo político e o campo científico, no-
tadamente no que diz respeito às possibilidades de se
produzir um pensamento autônomo que problematize a
prevalência de categorias-chave como desenvolvimen-
to”, assim como a epistemologia política que hoje encontra-se subjacente
aos esforços de legitimação dos tipos de projetos desenvolvimentistas em
curso, desde o início dos anos 2000, em vários países da América Latina.
Como nos sugere Stengers (1997), em contextos de despolitização de
silenciamento relativo das possibilidades de problematização da realidade
como ela está dada a ciência é, por vezes, utilizada para definir os limi-
tes tidos por objetivos no interior dos quais se poderia dar o exercício das
escolhas políticas. Dados os limites fixados por este suposto saber objetivo,
caberia discutir apenas o resíduo que restaria para a deliberação demo-
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS86
crática no âmbito da ação política. Isso posto, a autora nos provoca: e se
invertêssemos a assertiva e disséssemos, ao contrário, que a confiabilida-
de e o interesse dos saberes que uma sociedade produz é que refletem a
qualidade de seu funcionamento democrático? Ou seja, que quanto mais
amplo for o campo problematizado da vida social aquele acionado na
esfera política -, maior será a contribuição que o campo cientifico poderá
dar. Esta proposição oferece uma boa configuração de base para o equa-
cionamento de nosso problema: em democracias restringidas, vigorando
em sociedades desiguais e, em grande parte, submetidas a poderosos in-
teresses econômicos, o saber suscetível de ser produzido tenderia a ser,
em geral, proporcionalmente pouco “confiável e interessante”. O desafio
que, consequentemente, para nós se colocaria, é duplo o de superar os
constrangimentos à produção de um conhecimento autônomo e interes-
sante no campo científico e, desde o lugar que ocupam os pesquisadores, o
de problematizar as forças despolitizadoras que se têm, desde o início das
reformas neoliberais dos Estados nacionais, abatido sobre as sociedades.
Segundo Edward Said, uma das principais atividades do intelectual
seria a de questionar o consenso em torno da objetividade dos fatos, da
pretensão de se afirmar como universal o ponto de vista particular dos
dominantes. Ao intelectual, diz ele, não caberia mostrar que está certo,
mas tentar induzir uma mudança no clima moral do debate,
de modo a que a punição injusta de povos ou indivíduos seja
evitada, que o reconhecimento de liberdades e direitos de-
mocráticos seja estabelecido como norma para todos e o
injustamente para um punhado de eleitos (Said, 2005, p. 102).
Operando uma analogia da crítica que faz Said à dominação colo-
nial, poderíamos dizer que certa forma de colonialismo interno
1
se exer-
1
Usada pela primeira vez por C. Wright Mills (1963, p. 154), a expressão colonialismo interno
foi retomada por González Casanova (1965), que sustentou a tese de que davam-se relações
sociais de tipo colonial no interior de uma mesma nação, na medida em que nela uma
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 87
ce sobre os sujeitos atingidos pelo projeto desenvolvimentista corrente,
forma esta que vai ganhando sentido à medida em que observam-se, ao
longo do continente latino-americano, processos de reconfiguração das
lutas por terras em lutas por território e de etnicização de parte das lutas
ambientais e fundiárias (Guedes, 2013).
O “desenvolvimento” é, com efeito, apresentado como bom para to-
dos – a nação, os empresários e o povo. Mas a desconsideração do ponto
de vista dos que são atingidos negativamente pelos impactos do desenvol-
vimento supõe uma hierarquização de direitos e culturas, a cultura desen-
volvimentista tendo precedência sobre as demais
2
. Parafraseando Said, po-
deríamos dizer que da legitimação de tal processo estariam participando os
intelectuais que aderem ao realismo político da necessidade de afirmação
do país na competição internacional, que fecham os olhos para a negação
heterogeneidade étnica, em que se ligam determinadas etnias com os grupos e classes domi-
nantes, e outras com os dominados. Em1969, em seus ensaios sobre Sociologia da exploração
(González Casanova, 1987), o autor procurou precisar os vínculos entre classes, imperialismo
e colonialismo interno, ampliando o alcance do termo e o relacionando com as diferenças
regionais na exploração dos trabalhadores e com as transferências de excedente das regiões
dominadas às dominantes. (González Casanova, 2007, p.7-8). Cardoso de Oliveira, por sua
vez, assinala como, no começo dos anos 1960, as ideias de Georges Balandier, expressas no
livro La sociologie de l’Afrique noire, foram fundamentais para que ele próprio começasse a
trabalhar com a noção de colonialismo interno. cf. Roberto Cardoso de Oliveira, Entrevista
concedida a Carlos Fausto e Yonne Leite (Museu Nacional/UFRJ) e Carmen Weingrill e Vera
Rita da Costa (Ciência Hoje) Disponível em <http://www.canalciencia.ibict.br/notaveis/livros/
roberto_cardoso_de_oliveira_39.html>. Acesso em: 3 dez. 2013.
2
Relatórios de viajantes que exploravam as condições de implantação de agricultura comercial
em áreas de fronteira são ilustrativos da “epistemologia” da dominação. Eis o relato de um na-
turalista caracterizando culturas locais encontradas no Mato Grosso em 1922: (...) é fácil viver
nestas plagas ubertosas porque as raças mestiças tão comuns aqui herdaram os hábitos inertes e
descuidados de seus antepassados índios e africanos: apenas alguns têm ambição de erguer-se da
vida animal (...); para o Estado, são verdadeiro zero, quase nada trazem ao mercado e ainda menos
levam para casa; vivem ao deus dará, satisfeitos porque têm provisões para um dia e palhoça que
os abrigue. Hão de morrer à medida que da terra se forem apossando gentes mais industriosas.
Pois que morram – é o único serviço que podem prestar ao país. Smith, H. Do Rio de Janeiro a
Cuyaba: notas de um naturalista, 1922, p. 43 apud Malta Castro e Guedes Galetti (1994, p.20).
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS88
de direitos aos atingidos, que adotam a estrutura conceitual do desenvolvi-
mentismo governamental e empresarial, que disseminam as verdades cons-
truídas sobre a benignidade coletiva dos grandes projetos de investimento,
negando aos atingidos direitos iguais aos dos beneficiários dos negócios do
desenvolvimento, estabelecendo hierarquias entre os diferentes ou as dis-
simulando sob a retórica do bem comum, quando o que está em jogo o
recursos econômico-territoriais e poder estratégico para capitais e Estados.
Sabemos que o campo científico é o cenário de uma ação política
onde as teorias se confrontam e que, por trás das escolhas epistemoló-
gicas, forças sociais; e também que este campo científico retraduz,
sob formas específicas, as pressões sociais externas a ele. Ou seja, entre
o trabalho científico e o contexto da produção da ciência existe um mi-
crocosmo intermediário relativamente autônomo dotado de leis próprias,
ainda que submetido às leis gerais do macrocosmo social; as pressões
externas são, por sua vez, mediadas pela estrutura e pelas propriedades
do campo científico (Bourdieu, 2003). Ora, nesta perspectiva, não de-
veríamos excluir a hipótese de que sejam tais tipos de pressões externas
que estejam levando certos atores a utilizar a linguagem científica para
sugerir, por exemplo, que o caso brasileiro, na primeira década dos anos
2000, é um exemplo exitoso de desenvolvimento com especialização na
exportação de recursos naturais, com mecanismos de transferência da
alta produtividade dos setores especializados em recursos naturais para o
restante da economia, com aprendizado, acumulação de conhecimento
e geração de externalidades para o restante da economia. É o que tem
sustentado também, por exemplo, uma literatura internacional recente
que questiona a tese da “maldição dos recursos naturais”, apontando ca-
sos exitosos como EUA, Escandinávia, Austrália e Canadá. Tais esforços
argumentativos somam-se, ademais, aos daqueles que alegavam, desde
o início da liberalização dos mercados, ser este o único modelo possível
para as economias periféricas.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 89
Ora, intervir para mudar o clima moral deste debate implicaria em
fazer a ruptura com o senso comum que sugere que o atual modelo de
desenvolvimento baseado na exportação de commodities - é o único pos-
sível e que ele se impõe inelutavelmente aos governos. Significaria mostrar
que, ao contrário, os agentes de seguidos governos m optado por ele,
mesmo quando a crise internacional propiciou a busca de novos caminhos;
que o que se tem entendido por desenvolvimento” na América Latina,
após as reformas neoliberais dos Estados nacionais, tem se mostrado um
mecanismo de geração concentrada de riqueza que se tem apoiado em
processos de expropriação, todos conhecidos da “acumulação primiti-
vaque destroem direitos de grupos sociais subalternos; que a adoção de
tal modelo não se por processos determinísticos, mas por mecanismos
históricos que criam, eventualmente, as condições subjetivas de sua aceita-
ção; que as deslocalizações de capitais e unidades produtivaso, no atual
regime de capitalismo flexível, os mecanismos de subjetivação das condi-
ções de competição inter-local, instituindo a concorrência entre os traba-
lhadores de todo o mundo, assim como entre as (des)regulações ambientais
operadas pelos diferentes Estados nacionais e poderes locais (Acselrad e
Bezerra, 2010); que sob o discurso do “neo-desenvolvimentismo”, o mer-
cado de terras no Brasil tem desempenhado papel estratégico na reestru-
turação do capitalismo agrário mundial, assim como, para as corporações
internacionalizadas em geral, nesse terreno encontram-se em expansão as
fronteiras da exploração mineral, dos recursos energéticos e da água; que
os conflitos ambientais que têm-se manifestado nos territórios em questão
são a expressão da emergência de críticas aos projetos de desenvolvimento
que são enunciadas por sujeitos coletivos que se veem ameaçados ou em
vias de expropriação, e cujas manifestações e vocalizações críticas certos
pesquisadores procuram tornar visíveis e audíveis na esfera pública da ci-
ência e, em certos casos, fora dela (vide a este respeito a experiência do
Painel de Especialistas que pronunciou-se no caso da UHE de Belo Monte)
(Magalhães, Hernandez, 2009).
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS90
O trabalho científico de ruptura com o senso comum desenvolvi-
mentista requer, por certo, um esforço de construção de objetos teóri-
cos de modo a problematizar, nos termos da sociologia do conhecimento
científico, “os conjuntos significativos que organizam um domínio de sa-
ber”, a “maquinaria conceitual”, os “hábitos de pensamento”, o universo
mental dos pesquisadores e o conjunto de esquemas ideacionais que lhes
fornecem correntemente a matéria a ser pensada. Trata-se, assim, de ope-
rar “um olhar reflexivo que se interroga sobre o próprio olhar científico
em vias de se constituir(Gaboriau, 2008). Esse é o esforço que poderia
configurar um movimento crítico no campo científico, encarnando uma
postura intelectual apta a mudar, nos termos evocados por Said (2005), o
clima moral do debate, em nosso caso, sobre “desenvolvimento”.
Quais são as condições que desafiam a capacidade da Universidade
preencher hoje este papel? Suponhamos, com a Sociologia pragmática,
que o exercício da capacidade crítica
3
se destaca sobre um fundo de
adesão tácita à realidade corrente tomada por dada, onde operam as
instituições com as quais se confronta o esforço crítico. Uma inquietação
constante sobre “o que é e o que vale” existiria, pois, em estado latente
nas situações onde aparentemente reina a ordem (Boltanski, 2009); e a
crítica só ganharia sentido com relação à ordem que ela pretende por em
crise, enquanto os dispositivos que asseguram a manutenção da ordem
só ganhariam sentido quando ameaçados pela possibilidade da critica. A
3
Não desconsideramos o fato que uma variedade de posturas críticas, mais ou menos
radicais, entre as quais algumas podem, inclusive, ser recuperadas ou descaracterizadas pelas
forças hegemônicas. O que pretendemos ressaltar aqui, porém, são as condições para o exer-
cício da função crítica, para as quais não basta a vigência de uma racionalidade e de uma con-
corrência entre ideias. Para que se possa assegurar a conservação do espaço público como um
bem comum, cabe aos agentes do campo intelectual, em acréscimo, um comprometimento
com a própria reponsabilidade a respeito da conservação deste bem. cf. Vincent Descombes,
Quand la mauvaise critique chasse la bonne..., in Tracés, hors-série, 2008, p. 45-69.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 91
crítica do desenvolvimentismo, que nos ocupa, instabilizaria, por certo, a
realidade; introduziria incerteza naquilo que é – a produção crescente de
bens para o consumo material induzido por esforços publicitários de ven-
da e obsolescência programada - e no desenvolvimento como aquilo que
deve ser: a incerteza incidiria sobre a semântica - o sentido da noção de
progresso - e sobre a valoração - sobre aquilo que importa, que tem valor.
As dimensões sócio-ecológicas do desenvolvimento capitalista, por
exemplo, tal como evidenciado pelos historiadores da “acumulação pri-
mitiva” ou, mais recentemente, pelos analistas da chamada “acumulação
por despossessão” (Harvey, 2004), pressupõe a privatização de fato via
de regra, silenciada de espaços de uso comum. As instituições corren-
tes das chamadas “políticas de meio ambiente” criadas no interior de
grande parte dos Estados nacionais a partir dos anos 1970 concorrem
para normalizar, de algum modo, tal privatização do comum, definindo o
que poderíamos chamar de “poluição legítima”, negociando as condições
gerais não–mercantis de produção compatíveis com a continuidade da
competição intercapitalista. A crítica da “ambientalidade” específica do
capitalismo, notadamente quando denuncia a privatização de fato do es-
paço não-mercantil comum, é, por sua vez, objeto de esforços continua-
dos destinados a sua neutralização por estratégias ditas de “modernização
ecológica”, que procuram fazer do “meio ambiente” uma oportunidade
de negócios, celebrando a economia de mercado, o progresso técnico
e o consenso político a questão ambiental sendo apresentada, cor-
rentemente, nos termos de como uma causa universal que remete a um
planeta uno e a um futuro comum.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS92
1 Considerações sobre campo político,
reformas liberais e capacidade crítica
Cabe perguntar: como as condições do exercício desta crítica têm
sido reconfiguradas e, via de regra, restringidas de modo a favorecer
a reprodução de tal modelo? No campo político, nas atuais condições de
liberalização dos mercados, os imperativos da competitividade têm sido
apresentados como razão maior para se atenuar os cuidados com os im-
pactos sociais e ambientais, moderar o ânimo preventivo, justificar fórmu-
las compensatórias e, eventualmente, ignorar, desqualificar, condenar ou
obscurecer evidências de danos produzidos. O capitalismo liberalizado
procura, assim, capturar os atores sociais no interior de “alternativas in-
fernais” – situações que parecem não deixar outra escolha além da resig-
nação ou da denúncia impotente ante a guerra econômica incontornável
(Stengers; Pignarre, 2005, p. 39-40). O imperativo da aceitação substitui
a política pela submissão as “alternativas infernais” impõem-se como
norma, regra de juízo que produz a medida comum das coisas, mecanis-
mo de disciplinamento e controle (Ewald, 1993:104), que faz com que os
indivíduos se vejam aprisionados nos imperativos da competitividade, nos
requisitos de serem capazes de atrair sobre si e suas localidades os inves-
timentos disponíveis no mercado. Mas como essas “alternativas infernais”
são geradas e impostas? As alternativas infernais seriam produzidas, como
sugerem abordagens da sociologia histórica, através da reorganização
permanente do modo de funcionamento do sistema, fazendo com que
sejam neutralizados os poderes dos que têm outras lógicas por referência
(Stengers; Pignarre, 2005, p. 39-40). Através das formas reorganizadas do
sistema, o movimento dos investimentos incute a norma os atributos
disciplinares que justificam a localização e o perfil dos negócios.
No campo jurídico, as legislações são flexibilizadas, geralmente em
nome da necessidade de viabilizar licenciamentos ditos “ágeis e desbu-
rocratizados”, que tendem a desconsiderar os danos sociais e ambien-
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 93
tais, particularmente quando estes afetam mais que proporcionalmente
categorias sociais despossuídos e grupos étnicos. O direito burocrático
e regulamentar do meio ambiente evoca, assim, irresistivelmente, uma
tapeçaria de Penélope onde o que é feito de dia é desfeito à noite (Ost,
1994). A “ambientalização” dos Estados nacionais mostra-se truncada
configurada como uma ação ou obra interrompida, deixada incompleta
ou impedida de ser levada a cabo, dada sua coincidência com os proces-
sos de despolitização de uma série de ações governativas e a ausência de
base social capaz de fazer representar no interior do Estado a perspectiva
dos que recusam a inelutabilidade das políticas de apoio a uma acumula-
ção intensiva em território e recursos ambientais.
Tecnologias de resolução negociada de conflitos investem, parale-
lamente, no tratamento caso a caso dos litígios, assim como em sua des-
politização, de modo a que estes não contaminem a esfera política, co-
locando eventualmente em causa o próprio modelo de desenvolvimento
como um todo, alimentando uma discussão de conjunto, por exemplo,
sobre a lógica que articula a construção de grandes barragens, a ativida-
de mineradora e as dinâmicas especulativas nos territórios. Em meados
dos anos 1990, o Ministro do Meio Ambiente da Colômbia declarou:
“é necessário deixar a Natureza fora do conflito social” (Palacios, 2002).
Um ex-presidente do Chile, em 2003, ecoou: Um país sem coesão social
é conflitivo. Um país conflitivo não é competitivo. Para competir no exte-
rior se faz necessária a coesão social
4
. Procura-se, assim, individualizar os
problemas gerais e solucioná-los em sua particularidade, pondo-se como
meta a obtenção da paz empresarial através do encaminhamento das rei-
vindicações e protestos em direção a uma solução que “satisfação às
partes” ditas win-win, objetivo que é bem traduzido no título de um
clássico manual da negociação de conflitos da Universidade de Harvard
4
Folha de SP, 17/8/2003, p. A27.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS94
“Como obter o sim”. A criação de departamentos empresariais de ante-
cipação da conflitualidade procura prevenir que conflitos “metodologica-
mente” difíceis de serem transformados ou resolvidos em uma transação
econômica
5
– tais como aqueles tendo por objeto espaços não-mercantis
e áreas de uso comum – realizem toda a sua potência política.
A chantagem locacional dos investimentos (Acselrad e Bezerra, 2010)
mecanismo através do qual os capitais móveis pressionam os poderes
locais e os atores sociais menos móveis pela obtenção das condições sociais
e ambientais as mais vantajosas para sua rentabilização - configura uma co-
alizão desenvolvimentista que opera uma espécie de “servidão voluntária
produzida”, que, através das desregulações, faz dos detentores do poder de
investir quase-sujeitos das políticas urbanísticas, ambientais e, em alguma
medida, científicas
6
. Com a imposição das condições mais desejáveis para
5
Vide, para um argumento invertido, a formulação liberal de Abba Lerner (1972).
6
Kalecki (1943) já teorizava a transformação da força econômica do capital em força política:
Entre os determinantes das decisões de investimento, Kalecki destaca a disposição dos capitais
a exercerem um controle indireto sobre as políticas governamentais. Os empresários comba-
tem políticas governamentais de criação de emprego para não perderem o poder de manipular
o “clima dos negócios” ameaçando o Estado com o desemprego e a instabilidade social – ou
seja, fazendo de seu poder de investir uma força direta sobre o Estado. O “estado de confian-
ça” é a variável através da qual o capital exerce um controle sobre as políticas governamentais.
Para o capital, tudo que abala a sua capacidade de manipular o “estado de confiançao
clima dos negócios - deve ser evitado. A manutenção de níveis altos de investimento público
e pleno emprego ao longo do tempo é recusada fortemente por colocar os trabalhadores fora
do campo de ação dos capitães da indústria quando estes estiverem desejosos de dar-lhes
uma lição”. Este tipo de articulação entre a dinâmica do investimento capitalista e a ação
econômica dos governos configura, assim, um “ciclo econômico político” no qual o “clima
dos negócios” é a variável “reguladora” permanente que assegura a internalização da “norma”
pelos trabalhadores. Por analogia, podemos dizer que o estado de laissez faire assegura a capa-
cidade dos investidores “darem lição” também aos atores sociais de áreas onde têm interesse
em investir, fazendo da promessa de empregos o meio de obter vantagens locacionais e livre
acesso a recursos ambientais. Cabe ressaltar que as reformas neoliberais não consistiram, como
no liberalismo de Adam Smith, na introdução do mercado como espaço de liberdade na socie-
dade política, mas, sim, no fato de remeter, referir, projetar em uma arte geral de governar os
princípios formais de uma economia de mercado (Foucault, 2007, p. 158).
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 95
si, os grandes empreendimentos tornam-se também quase-sujeitos” dos li-
mites de aceitabilidade dos riscos sociais e ambientais para a própria popu-
lação. O processo de construção, por parte dos atores, do que se entende
por “intolerável” e “arriscado(Fassin e Bourdelais, 2005) ver-se-á, via de
regra, constrangido pelas condições impostas pelas empresas.
2 O campo científico e o embate entre questões
O campo da ciência define-se por um conjunto de posições e rela-
ções através das quais os agentes nele atuantes concorrem pelo poder de
estabelecer o que é e o que não é científico, quais são os temas relevan-
tes, os objetos e métodos legítimos de pesquisa. Neste campo defrontam-
se construções sociais concorrentes, representações que se pretendem
fundadas numa realidade” que se supõe capaz de validar os métodos
coletivamente acumulados (Bourdieu, 1975). Os agentes e instituições
presentes no campo disputam, assim, a definição do tipo de ciência que
deve ser feito, o que é atual e o que é ultrapassado.
Neste campo científico, em sua matriz tecnologicamente induzida,
as ciências duras são, hoje, no Brasil, convocadas a fornecer soluções as
mais eficientes para a inserção dos territórios nos circuitos da acumula-
ção, em nome do fortalecimento da “nação” como ente geoeconômico,
ignorando, porém, com frequência, a multiplicidade de sujeitos, culturas
e projetos que habitam e significam - os espaços atravessados crescen-
temente por redes técnicas de exploração e circulação de mercadorias.
Agindo sobre o âmbito das ciências sociais, por sua vez, são cada vez mais
comuns os programas empresariais que envolvem profissionais formados
em tais disciplinas em dinâmicas de acompanhamento e, em certos ca-
sos, de neutralização da capacidade critica da sociedade. Atividades de
relações comunitárias, de “monitoramento de populações do entorno”
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS96
e estudos ditos de risco social” procuram se antecipar à possibilidade
de que movimentos sociais organizem populações atingidas por grandes
empreendimentos, identificando lideranças, estimando o estado da ima-
gem das empresas junto aos grupos sociais com que têm alguma relação
de proximidade físico-territorial e, em consequência, potencialmente
política, tendo em vista a localização de monocultivos, equipamentos e
instalações. Aproveitando-se do vazio do Estado na garantia de direitos
como saúde e educação, as grandes empresas procuram, crescentemen-
te, legitimar os danos que causam oferecendo como favor aquilo que é
dever do Estado. Programas ditos de responsabilidade social procuram au-
mentar o “estoque de capital reputacional” das empresas, buscando obter
o que elas entendem por licença social para operar”
7
. Conforme relata
um executivo de grande mineradora multinacional na Amazônia: “- Antes
os movimentos sociais nos criticavam dizendo que deixávamos na região
apenas um buraco. Agora, é diferente, deixamos também uma escola ou
um posto de saúde”. A resistência dos movimentos populares também dará
lugar a novas categorias usadas na gestão empresarial, tais como as de “cus-
to indígena e custo quilombola”, que procuram designar, na contabilidade
do capital, os recursos necessários para que as empresas se previnam dos
eventuais prejuízos previstos em razão da ão dos sujeitos localizados em
territórios e mobilizados por se verem como objeto de expropriação. A
7
A intervenção das firmas na gestão do território não representa uma novidade. A novidade
reside nas modalidades de saída de crises institucionais no caso, as reformas neoliberais -
que permitem uma participação crescente das firmas na gestão do território. Alguns autores
insistem, a propósito, no aspecto residual dos processos eleitorais em situações de “governan-
çaem que os atores privados assumem um maior espaço de decisão (Amilhat Szary, 2010).
Outros chamam a atenção para o fato de que as corporações, com suas políticas territoriais,
procuram produzir resignação pretendendo oferecer respostas às críticas que lhes são endere-
çadas (Benson, Kirsch, 2010).
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 97
persistência da resistência no tempo explicará também o que os mesmos
contabilistas designam por recusto indígena e quilombola
8
.
Há, por sua vez, desqualificação do próprio debate, quando as pes-
quisas propõem-se a levar em conta a perspectiva própria dos de baixo”.
Exemplo: discussões que apontam a vulnerabilidade social como uma re-
lação e não uma carência, não podendo a mesma ser atacada eficazmen-
te através da oferta compensatória de bens ou de supostas competências
gerenciais, como sugerem os programas das agências multilaterais, e que
sustentam que seria preciso interromper os processos que concentram os
riscos sobre os mais desprotegidos são consideradas como expressão de
discussões do passado, incompatíveis com o atual estágio dito de neo-
desenvolvimento. A perspectiva dos de baixo é, com frequência, conside-
rada do atraso, e a dos de cima, a do avanço (Acselrad, 2013).
que se considerar igualmente processos que se constituem no en-
tremeio dos dois campos político e científico. No que diz respeito aos im-
pactos negativos dos grandes projetos, por exemplo, temos visto prevalecer,
de forma clara, uma lógica utilitária com relação à incerteza científica; ou
seja, a adoção de formas oportunistas de apropriação social da incerteza,
via de regra como elemento constitutivo do que Beck (1992) chama de
irresponsabilidade organizada a desresponsabilização de tomadores de
decisão, a postergação de eventual responsabilização e de adoção de me-
didas, a transferência de responsabilidade para as vítimas, ou, no caso brasi-
leiro, a adoção de termos de ajuste de conduta que acomodam a transgres-
são legal, alegando-se a ausência de relações causais certificadas etc. ... Tal
irresponsabilidade é, ademais, via de regra, de classe, dados os indicadores
sociais característico de suas vítimas mais correntes (Coletivo, 2013).
8
Claudio Fernandez, O Estado é o responsável pela eclosão do custo indígena, Revista Custo
Brasil, 2009, Modal Informática, Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.revistacustobra-
sil.com.br/pdf/06/Rep%2003.pdf>. Acesso em 10 mai. 2010.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS98
Uma para-ciência etnocêntrica dos impactos é, por seu turno, acio-
nada sistematicamente, desconsiderando a presença de povos e comu-
nidades tradicionais no território, levando em conta apenas as relações
formais de propriedade da terra, ignorando áreas de uso comum e o plu-
ralismo jurídico vigente, notadamente, nas áreas de fronteira de expansão
do mercado e do capital. Em contrapartida, são vários os casos de restri-
ção à liberdade acadêmica e de perseguição de pesquisadores quando
estes tratam de estudar o impacto dos projetos de desenvolvimento so-
bre as práticas espaciais e as condições de reprodução de grupos sociais
subalternos: processos judiciais foram abertos contra pesquisadores que
mostraram danos ambientais causados por uma empresa às águas de uma
Terra Indígena e por projetos turísticos irregulares do ponto de vista da
ocupação de áreas litorâneas; campanhas públicas com ameaças contra
uma pesquisadora que elaborou parecer crítico sobre o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) de uma empresa siderúrgica no Mato Grosso; ação
contra profissionais da Geografia e Ciências Sociais que coordenaram os
estudos de reconhecimento de territórios quilombolas no norte do Espí-
rito Santo, alegando que os mesmos não possuíam credibilidade técnica/
profissional por não serem neutros na questão do reconhecimento dos
territórios quilombolas; interpelações judiciais, interditos proibitórios,
pressões por descredenciamentos profissionais, presença de executivos
de grandes corporações em defesas de teses acadêmicas para constranger
orientandos e orientadores são algumas das outras práticas que ilustram
a desigualdade de forças entre os que empreendem esforços acadêmicos
autônomos e o poder econômico (Giffoni Pinto, 2013).
Como interpretar este contexto? De forma simplificada, valeria
considerar pelo menos duas das abordagens com maior visibilidade na
Sociologia das ciências. A abordagem - por vezes, conspiratória - dos in-
teresses alega que um complexo acadêmico-industrial é mobilizado em
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 99
nome da competitividade das economias nacionais na globalização: o
IPCC – International Pannel on Climatic Change - e demais painéis cientí-
ficos refletiriam os interesses dos poderosos e das empresas internacionais
de consultoria, promovendo uma agenda que lhes é própria e obscu-
recendo as desigualdades políticas na responsabilidade pela degradação
ambiental e social (Buttel; Taylor, 1992; Bohemer-Christensen, 1994). A
eventual evocação da complexidade dos objetos socio-ecológicos serviria
para justificar políticas intensivas em pesquisa e alimentar os orçamentos
em ciência e tecnologia. A abordagem das propriedades culturais da ci-
ência, por sua vez, considera que, dada a incerteza científica quanto aos
processos de transformação socio-ecológica, as condições de validade,
os compromissos sociais e morais da ciência expõem-se ao debate com
a sociedade. Instaura-se uma negociação sobre os limites socioculturais
da ciência; a incerteza científica é o alimento para o amadurecimento
do processo social de aprendizagem sobre estes limites (Fabiani, 1997;
Wynne, 1994). Redefinem-se as relações entre Ciências Naturais e Ci-
ências Sociais - as primeiras se estariam historicizando; reconhecem-se
múltiplas escalas de observação; as descrições são consideradas “mor-
tais”; admitem-se respostas múltiplas a uma questão única. Haveria as-
pectos éticos e políticos envolvidos na discussão, mas também questões
propriamente epistemológicas: a evidenciação da incerteza não exprime
o reconhecimento de uma impotência do saber racional, mas sim uma
redefinição de seus critérios de produtividade; redefine-se, assim, o que
se pode esperar socialmente da produção científica (Fabiani, 1997, p.
305). Paradoxalmente, a norma regulatória estabelecida pelos governos
instaura reflexividade e não acordo. Ressalta-se o fato de que o mundo
é visto como um laboratório aberto à mídia, embora mais opaco do que
nunca: quanto maior a informação maior a indeterminação das ações a
empreender; crescem, em permanência, os problemas levantados técnica
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS100
e moralmente e reduzem-se, por outro lado, os meios de ação disponí-
veis. A incerteza, assim, tenderia a se reproduzir: o saber especializado
não é mais capaz de fechar o debate, mas sim de abri-lo em termos de
valores, considerada a perícia como uma ilusão necessária que resulta
numa negociação infindável sobre valores (Fabiani, 1997).
Ora, na América Latina, a lógica das coisas não estaria apontando na
direção dessa postura reflexiva, tal como apontada na literatura dos estu-
dos culturais da ciência desenvolvidos em outros continentes. Na relação
entre campo científico e campo político, podemos reconhecer o recurso
a argumentos científicos para legitimar decisões previamente tomadas a
respeito de marcos regulatórios de determinados objetos tecnocientíficos
e não vemos desenvolver-se uma discussão sobre as modalidades, espe-
cíficas a nosso contextos culturais e políticos, pelas quais a incerteza cien-
tífica é apropriada socialmente. Quando resultados de pesquisa parecem
ameaçar as condições esperadas de rendimento dos investimentos - por-
que se supõe a pertinência da alteração de projetos, mudanças de locali-
zação etc. - a acusação pode assumir uma dimensão judicial, destinada
a dissuadir, desprestigiar, constranger, impedir ou paralisar o trabalho
de pesquisa, e, consequentemente, o debate sobre valores”. Quando a
ciência questiona o empreendimento, o único valor que parece ter-se em
conta é “o valor”. Assim, a lógica do interesse tem, de fato, constrangido
as possibilidades de se evidenciar as dimensões culturais dos debates no
campo das ciências.
3 Considerações finais
De fato, cada vez mais, políticas de conhecimento se entrelaçam
com políticas de desenvolvimento”, de ocupação territorial e de legi-
timação das escolhas técnicas seja no caso da transgenia, das formas
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 101
de energia, dos impactos de grandes projetos minerios ou hidrelétricos.
Nas políticas de conhecimento, operam distintas lógicas na inscrição social
das disputas cognitivas: há os que esperam que o conhecimento posto em
queso” favoreça o crescimento da própria ciência (e, podemos supor, con-
sequentemente, do papel social dos próprios cientistas); os que esperam
que os litígios cognitivos permitam melhor conhecer os processos de conhe-
cimento, abrindo, permanentemente, a partir dos próprios questionamen-
tos, novas e desafiadoras questões o caso de fisofos da ciência ou do
conhecimento); há os que esperam que os conflitos cognitivos favoram o
aperfeoamento das pticas de governo, seja pela convergência de pesqui-
sas cienficas metodologicamente plurais sobre mesmos objetos, seja pela
complementação que, eventualmente, se admita vir em proveniência do
saber leigo (é o caso dos agentes da racionalização das decisões do Estado,
assim como da ciência dita evidence-based); os que esperam melhor
defenderem-se dos riscos e danos que lhes são impostos, tendo por base
o que lhes é apresentado a seu ver suspeitosamente como seguro, de
acordo com o conhecimento perito, opondo-se-lhes elementos de uma epis-
temologia leiga, contextual e situada o caso das comunidades que se consi-
deram afetadas por projetos ecomicos ou decies políticas com fortes e
frequentemente inigualitárias – implicações territoriais e ambientais) (Funto-
wicz e Ravetz, 1991); , por fim, os que se envolvem nas lutas cognitivas
para desconstruir as epistemologias etnocêntricas e evidenciar as dimenes
poticas do campo do conhecimento (tratam-se dos sujeitos epistêmicos da
democratização dos poderes cognitivos: ao lado da ecologia dos saberes pre-
tendem, igualmente, uma ecologia dos poderes). Evidencia-se, assim, que o
“saber leigo”, dito com “objetividade de segundo grau”, é também um saber
que tem uma perspectiva histórica – não determinística - dos processos.
As empresas não são Deus; assim como vieram, elas podem voltar, afir-
mou uma senhora quilombola de uma região que passou a ser ocupada por
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS102
9
Entrevista a Raquel Giffoni Pinto, in H. Acselrad (coord.), O movimento de resistência à mo-
nocultura do eucalipto no Norte do Espírito Santo e Extremo Sul da Bahia – uma sociologia da
recusa e do consentimento em contexto de conflito ambiental, Relatório de Projeto Integrado
de Pesquisa – CNPq; Rio de Janeiro, mimeo. 2010.
10
Entrevista ao autor, Belém do Pará, 2000.
monoculturas de eucalipto
9
. Este saber leigo - dito “situado” pelos estudos
culturais da ciência - não é simplesmente um saber que complementa e
democratiza a decisão no plano cognitivo; é também um saber político que
situa os demais sujeitos, inclusive o sujeitos epistêmicos dominantes. Assim
afirmou um trabalhador rural atingido por barragem sobre sua participação
em fóruns participativos de avaliação da política de barragens no âmbito da
WCD – Comissão Mundial de Barragens: - aprendo muito nestas reuniões;
aprendo o que é meio ambiente, o que é biodiversidade etc.; mas aprendo,
sobretudo, a separar quem presta de quem não presta
10
. Ou seja, a persis-
tência de uma tal capacidade crítica – exemplificada pelas citações acima
- mesmo em condições de forças tão adversas, é o que poderia explicar o
esforço permanentemente empreendido pelos poderes para desenvolver
inovações institucionais e discursivas destinadas a dissolver ou obscurecer a
incerteza que a crítica produz a respeito da pertinência da realidade como
ela é, sobre o que importa e sobre o que tem valor.
Henri Acselrad. Mestre em Economia pela Université Paris 1 (Panthéon-Sor-
bonne) e Doutor em Planejamento, Econ. Pública e Org. do Território pela Uni-
versité Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1980). Atualmente é Professor Associado do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal
do Rio de Janeiro.
hacsel@uol.com.br
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 103
Referências
1. ACSELRAD, H. (Coord.) O movimento de resistência à monocultura do eu-
calipto no Norte do Espírito Santo e Extremo Sul da Bahia – uma sociologia da
recusa e do consentimento em contexto de conflito ambiental. 2010. 150 f. Rela-
tório de Projeto Integrado de Pesquisa – CNPq, mimeo, Rio de Janeiro.
2. ACSELRAD, H. O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento
anotações sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade, Em Pauta, v. 11,
n. 32, 2013.
3. ACSELRAD, H.; BEZERRA, G. N. Desregulação, deslocalização e conflito am-
biental: considerações sobre o controle de demandas sociais. In: ALMEIDA ,
A.W.B et all. Capitalismo globalizado e recursos territoriais fronteiras da
acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2010. p.
179-210.
4. AMILHAT SZARY, A-L. La prise de position des acteurs privés dans la gouver-
nance terrioriale: enjeux, opportunités, risques. In: AMILHAT SZARY, A-L. Les
Acteurs privés dans la gouvernance en Amérique Latine: firme et terrritoire
en Amérique Latine. Paris: Institut de Recherche et Débat sur la Gouvernanc,
2010. p. 6-16.
5. BECK, U. From Industrial Society to Risk Society: questions of survival, social
structure and ecological enlightenment. Theory, Culture & Society, v. 9, p. 97-
123, 1992.
6. BENSON, P.; KIRSCH, S. Capitalism and the politics of resignation, Current
Anthropology, Chicago, n. 51 (4), August, p.459-486, 2010.
7. BOEHMER-CHRISTENSEN, S. Global climate protection policy: the limits of
scientific advice, Global Environmental Change, n. 4 (2), p.140-159, 1994.
8. BOLTANSKI, L. De la critique. Paris: Gallimard, 2009.
9. BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência. São Paulo: Ed. UNESP/INRA, 2003.
10. BOURDIEU, P. La spécificité du champ scientifique et les conditions sociales
du progrès de la raison, Sociologie et sociétés, vol. 7 n.1, p. 91-118, 1975.
11. BUTTEL, F.; TAYLOR, P. J. Environmental sociology and global environmen-
tal change: a critical reassessment, Society and Natural Resources, University of
Wisconsin, Madison, n. 5, p. 211-230, 1992.
12. CARDOSO de OLIVEIRA, R. Entrevista concedida a Carlos Fausto e Yonne Lei-
te (Museu Nacional/UFRJ) e Carmen Weingrill e Vera Rita da Costa (Ciência Hoje).
Disponível em: <http://www.canalciencia.ibict.br/notaveis/livros/roberto_cardo-
so_de_oliveira_39.html>.Acesso em: 3 dez. 2013.
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS104
13. COLETIVO brasileiro de pesquisadores da desigualdade ambiental. Desigual-
dade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo na questão
ambiental, in e-cadernos CES, n. 17, 2013, p. 190-20. Disponível em: <http://
www.ces.uc.pt/e-cadernos/pages/pt/indice.php>. Acesso em: 10 dez. 2013.
14. DESCOMBES, V. Quand la mauvaise critique chasse la bonne..., Tracés – re-
vue de sciences humaines, Présent et futur de la critique, ENS Éditions, Lyon,
hors-série, 45-69, 2008.
15. EWALD, F. Foucault – a norma e o direito. Lisboa: Vega, 1997.
16. FABIANI, J-L. Principe de Précaution et Protecion de la Nature. In: GODARD,
O. (Org.). Le Principe de Précaution dans la Conduite des Affaires Humaines.
Paris: INRA, 1997. p. 297-310.
17. FASSIN, D.; BOURDELAIS, P. Les Constructions de l´intolérable études
d´anthropologie et d´histoire sur les frontières de l´espace moral. Paris: La
Découverte, 2005.
18. FERNANDEZ, C. O Estado é o responsável pela eclosão do custo indígena,
Revista Custo Brasil, São Paulo, Modal Informática, Rio de Janeiro, 2009. Dispo-
nível em: <http://www.revistacustobrasil.com.br/pdf/06/Rep%2003.pdf>. Acesso
em: 10 mai. 2010.
19. FOUCAULT, M. El nacimiento de la biopolítica. México: Fondo de Cultura
Económica, 2007.
20. FUNTOWICZ, S. O.; RAVETZ, J. R. A New scientific methodology for glo-
bal environmental issues. In: CONSTANZA, R. (ed.) Ecological Economics, New
York, Columbia University Press, New York, p.137-152, 1991.
21. GABORIAU, P. Le Chercheur et la politique – l´ombre de nouveaux inqui-
siteurs. Paris: Aux lieux d´être, 2008.
22. GIFFONI PINTO, R. A pesquisa sobre conflitos ambientais e o assédio pro-
cessual a pesquisadores no Brasil.
Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2013.
23. GUEDES, A. D. Lutas por Terra e Lutas por Território nas Ciências Sociais Brasi-
leiras: Fronteiras, Conflitos e Movimentos. In: ACSELRAD, Henri (Org.). Cartogra-
fia social, terra e território, ETTERN/IPPUR/UFRJ, Coleção Território, ambiente e
conflitos sociais n.3, Rio de Janeiro, p.41-80, 2013.
24. GONZÁLEZ CASANOVA, P. La democracia en México. México: Ediciones
ERA, 1965.
25. GONZÁLEZ CASANOVA, P. Sociología de la explotación. México: Siglo XXI
Editores, 1987. [1969].
Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n
o
35, jan/abr 2014, p. 84-105
SOCIOLOGIAS 105
26. GONZÁLEZ CASANOVA, P. Colonialismo interno (uma redefinição). In: BO-
RON, A. A.; AMADEO, J.; GONZALEZ, S. A teoria marxista hoje. Problemas e
perspectivas, 2007, ISBN 978987118367-8. Disponível em: <http://biblioteca-
virtual.clacso.org.ar/ar/libros/campus/marxispt/cap. 19.doc>. Acesso em: 3 dez.
2013.
27.HARVEY, D. O Novo Imperialismo. São Paulo: Ed. Loyola, 2004.
28. KALECKI, M. Aspectos Políticos do Pleno Emprego. In: MIGLIOLI, J. (Org.)
Crescimento e Ciclo nas Economias Capitalistas. São Paulo: Ed. Hucitec, 1983
[1943]. p. 54-60.
29. LERNER, A. P. The Economics and politics of consumer sovereignty. American
Economic Review, Pittsburgh, n. 62, p. 258-266, May, 1972.
30. MAGALHÃES, S. M. S. B.; HERNANDEZ, F. M. (Org.). Painel de Especialistas
- Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico
de Belo Monte. Belém, 2009.
31. MALTA CASTO, M. I.; GALETTI, G.; LILIA de S. Diagnóstico e avaliação do
setor florestal brasileiro – Mato Grosso – Histórico dos usos dos recursos flo-
restais em Mato Grosso. Cuiabá: ITTO-Ibama-Funatura, 1994.
32. OST, F. La Crise Écologique: vers un nouveau paradigme? Contribution d’un
juriste à la pensée du lien et de la limite. In: LARRÈRE, C. - LARRÈRE, R. (Orgs.),
La Crise Environnementale, Paris: INRA, 1994. p. 39-56
33. PALACIOS, G. Naturaleza en disputa. Ensayos de historia ambiental de
Colombia. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia- Colciencias- Icanh, 2001.
34. SAID, E. W. Falar a verdade ao poder. In: SAID, E. W. Representações do inte-
lectual, as conferências Reith de 1993, Cia. das Letras, São Paulo, p. 89-104, 2005.
35. STENGERS, I. Science et Pouvoir. Brixelles: Ed. Labor, 1997.
36. STENGERS, I.; PHILIPPE, P. La Sorcellerie Capitaliste. Paris: La couverte, 2005.
37. WRIGHT MILLS, The Problem of Industrial Development in HOROWITZ,
Irving L. (eds.) Power, Politics and People, Nova Iorque, Oxford University Press,
p. 154, 1963.
38. WYNNE, B. Scientific Knowledge and the Global Environment. In: REDCLIFT,
M.; BENTON, T. (eds.). Social Theory and the Global Environment, Routledge,
NY, p. 169-189, 1994.
Recebido em: 13/08/2013
Aceite final:16/12/2013
... Cabe ressaltar, por fim, que este grupo tem como um de seus principais argumentos desfavoráveis à Faixa de Infraestrutura o uso de dinheiro público para benefício privado, enquanto a região litorânea do Paraná padece com a inação histórica do Estado e falta de valorização efetiva do setor do turismo. Isso leva alguns desses atores sociais a entender a situação como um projeto de abandono, a fim de corroborar para a licença social (Acselrad, 2014) dos empreendimentos industriais-portuários. Cabe aqui destacar que a licença social é caracterizada como um processo informal pelo qual os grandes empreendimentos passam, a fim de aumentar o "estoque de capital reputacional" (Acselrad, 2014), por meio de programas de responsabilidade social, medidas mitigatórias e compensatórias e, assim, ter apoio da população local (em realidade, por meio de grupos de interesse). ...
... Isso leva alguns desses atores sociais a entender a situação como um projeto de abandono, a fim de corroborar para a licença social (Acselrad, 2014) dos empreendimentos industriais-portuários. Cabe aqui destacar que a licença social é caracterizada como um processo informal pelo qual os grandes empreendimentos passam, a fim de aumentar o "estoque de capital reputacional" (Acselrad, 2014), por meio de programas de responsabilidade social, medidas mitigatórias e compensatórias e, assim, ter apoio da população local (em realidade, por meio de grupos de interesse). A Figura 3 apresenta um esquema com os principais pressupostos do discurso desse grupo. ...
Article
Full-text available
As zonas costeiras detêm locais privilegiados ou únicos, caracterizando um monopólio espacial de certas atividades, como a industrial-portuária e a turística. Não obstante, as práticas espaciais inerentes a este processo, podem gerar conflitos socioambientais. É o que vem ocorrendo em Pontal do Paraná, litoral paranaense, onde o processo de territorialização industrial-portuária gerou um conflito socioambiental entre atores sociais com diferentes interesses no território e nos bens naturais. Em uma primeira incursão a campo, verificou-se que o turismo era acionado pelos atores sociais como uma estratégia argumentativa para respaldar seus discursos e interesses. Esse foi o fio condutor da presente pesquisa, que foi delineada tendo como objetivo identificar e categorizar o discurso dos atores sociais envolvidos no conflito socioambiental deflagrado pela expansão industrial-portuária, com ênfase no turismo. Para isso, foi realizada uma pesquisa empírica, utilizando-se da pesquisa documental, de entrevistas semiestruturadas e observação. Os dados foram analisados por meio da Análise Textual Discursiva (ATD), pela qual constatou-se a existência de quatro discursos, sendo dois favoráveis à territorialização industrialportuária, um contrário e um categorizado como do “caminho do meio”. Esses grupos, em exceção às comunidades tradicionais, utilizam-se do turismo como argumento legitimador de seus posicionamentos e discursos. De forma geral, verifica-se que há uma disputa entre uma zona de sacrifício e a continuidade de uma “periferia do prazer”.
... Segundo Pignatelli (2010), conflitos podem ser entendidos como processos multidimensionais transformadores em uma escala pessoal, social e política. Quando ocorrem no âmbito ambiental, na maioria das vezes os conflitos estão relacionados à proteção dos recursos naturais ou contrários à exploração deles (ACSELRAD, 2014). ...
Article
Full-text available
This article sought to analyze the conflict over the use of water in the water system composed by the Epitácio Pessoa Reservoir, located in the semi-arid portion of the state of Paraíba. First, the aim was to understand the negotiated water allocation process that has been developed to reduce tension between users. Then, to assess the governance of the water system as a way to deal with systemic complexity. It was possible to verify that the allocation process, with decentralized and participatory characteristics, has made it possible to better manage this resource of common use, minimizing the situation of conflict and the existing water vulnerability. On the other hand, the governance analysis showed some deficiencies that need to be targeted for improvement by the parties involved. The results validated the monitoring of governance at the local water system level, making it possible to build paths to resolve conflicts over water use. Keywords: governance monitoring; negotiated water allocation; Water Observatory
Presentation
Full-text available
A presente pesquisa visa debater os impactos adversos advindos da implementação de um megaempreendimento mineral no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Trata-se de uma mina de carvão a céu aberto prevista para ocupar uma área superior a 4 mil hectares, caso concretizada seria maior da América Latina prevendo a extração de 166 milhões de toneladas de carvão ao longo de sua vida útil estimada em 23 anos. Destarte o Estudo de Impacto Ambiental e análises obrigatórias apresentadas em 2018 e audiências públicas realizadas no ano seguinte (EIA-RIMA, 2018; Fepam, 2019a; Fepam, 2019b) diversos coletivos críticos tem se mobilizado em oposição à mina, dentre os quais o Comitê de Combate à Megamineração (composto por mais de cem entidades), o Medicina em Alerta e o Instituto Arayara. Estes movimentos alçaram êxito na interrupção e arquivamento do processo de licenciamento ambiental via mobilização popular e ação civil pública em 2022, com a exposição de diversos riscos ausentes ou subestimados na documentação de licenciamento apresentada pelo empreendedor, dentre os quais a existência de povos e comunidades tradicionais, prejuízos ambientais e de saúde provocados pela poluição do ar e da água para muito além do escopo territorial dos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, podendo atingir o fornecimento de água da capital, Porto Alegre, atingindo assim até 4,5 milhões de pessoas assim como provocar aumento de doenças respiratórias, má formação de fetos, complicações em gestantes ou mesmo alterações genéticas na população (CCMRS, 2019; TJRS, 2019). Porém, o debate prossegue na medida em que se mantém a intenção do poder público e do empresariado local em implementar não apenas uma mina, mas dois polos carboquímicos (Governo RS, 2017; MME, 2022) consoante a ideia de vocação mineral, pois o Rio Grande do Sul detém mais de 90% do potencial carboquímico do país (Viero e Silva, 2010; SME, 2018), falando-se assim de “Novo pré Sal”, uma riqueza econômica a ser originada deste megaprojeto como precursor dos referidos polos. Neste contexto, convém destacar e reforçar a necessidade de debate público, controle social e aprofundamento das análises socioeconômicas, culturais, de saúde, de políticas públicas e compensações empresariais visando entender, de fato, se esta riqueza natural explorada constituir-se-ia de uma bênção ou contrariamente, uma maldição para as atuais e futuras gerações. A análise em andamento via pesquisa de tese de doutorado se baseia na socioinformática e na sociologia pragmática, que buscam identificar os diversos argumentos, atores em disputa assim como as temporalidades das controvérsias e debates públicos (Chateauraynaud, 2012; Barthé et al, 2016; Chateauraynaud, 2017) de forma a compreender como as relações de poder não são imutáveis, podendo ser revertidas em prol das populações vulneráveis a estes tipos de empreendimentos, de forma a evitar ou mitigar a mineração predatória como desastre permanente populações em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Article
Full-text available
The aim of the Rural Education policy project is to shine light on training provided to educators engaged in indigenous peoples' struggles and, therefore, in disrupting the colonial project, genocide practices and territory invasions. Based on these elements, the aim of the current study is to investigate indigenous representativeness as formative key to the Interdisciplinary Degree in Rural Education at UFF. In order to do so, it adopted a qualitative exploratory research methodology based on document analysis. Results have indicated that the investigated graduation course addresses topics associated with indigenous peoples' history, struggles and culture by taking into consideration the decolonial thinking.
Article
Full-text available
O projeto político da Educação do Campo visa, entre outras finalidades, contribuir com a formação de educadores engajados com as lutas dos povos indígenas e, portanto, desestabilizar o projeto colonizador, as práticas de genocídios e invasões de territórios. Com base nesses elementos, estabelecemos o seguinte objetivo de pesquisa: conhecer a representatividade indígena na matriz formativa da Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo da UFF. Metodologicamente, adotamos a pesquisa qualitativa, exploratória, pautada na análise documental. Os resultados indicam que o curso desenvolve temas relacionados às histórias, lutas e culturas dos povos indígenas de forma articulada ao pensamento decolonial.
Article
Full-text available
The Amazon, as it becomes the scene for sacrifices that serve to solidify economic-political agreements, is the object of an asymmetric war due to new appropriations and capitalization. Our purpose was to demonstrate how the different fronts of dispossession in the Amazon Region advance and intertwine so that the practices of stigmatization and extermination that drive them are made explicit. Our objective was to map the new arc of deforestation in the Amazon, identifying a set of threats to the Conservation Corridor of the State of Rondônia and the border region with Bolivia, more specifically the region comprising the Guajará-Mirim State Park, the Jaci Paraná Extractive Reserve, and the Indigenous Lands Karipuna, Igarapé Ribeirão, Igarapé Lage. These are Conservation Units and Indigenous Territories severely affected by timber, mineral, and agricultural activities on both sides of the border. The Amazon Region has served to deepen the neo-extractive productive profile of Brazil and the Latin American continent, a profile that increasingly depends on the flexibility of territorial rights and the precariousness of the workforce. This regime of territorial simplification and political reduction comprises a) regulatory frameworks at the request of investors; b) discursive formations for the opening of borders against any environmental limit or social agreement; c) militarization (and paramilitarization) of territories in the process of appropriation. We elaborated social cartographies that provided a spatial understanding of the business strategies that converge for this region. In response to these strategies, we observed resistance processes in a context of “duplicate risk” to which indigenous and original peoples are subjected, considering the perversely different effects of the COVID-19 pandemic on them. Keywords: territorial dismantling; business strategies; protected land in the Amazon; social cartographies; cross-border resistance processes
Article
Full-text available
Considerando que a noção de Antropoceno evoca as implicações da ação humana sobre o clima e os efeitos de retorno do clima sobre as condições de vida na Terra, o texto destaca os eixos de discussão sociológica no debate sobre mudanças climáticas tal como eles vêm sendo formulados na perspectiva de quatro subdisciplinas: a sociologia dos problemas sociais, a sociologia da ciência, a sociologia das controvérsias e a sociologia da ação. Seu objetivo é o de interpelar o sentido e o lugar do “social” nos estudos correntemente elaborados por solicitação das instituições internacionais envolvidas no tratamento das mudanças climáticas, contrastando-os com a riqueza das possibilidades do debate sociológico que independe das instâncias burocráticas de governo
Article
Full-text available
O vale do Jequitinhonha mineiro foi alvo de políticas públicas para a implantação de monocultivo de eucalipto como forma de "ocupá-lo" e “integrá-lo” como fornecedor de matéria-prima para o complexo siderúrgico. A população rural desta região assistiu atônita à tomada de terras comunais e ao trato dado às veredas pelas monoculturas; associou, depois, o escasseamento crescente de água à dupla expropriação, de terra e de água. Este artigo analisa as alterações nas formas de gestão dos recursos da natureza, sua influência sobre a água e seus efeitos para as comunidades rurais. A metodologia articula técnicas de pesquisa social, espacial e agronômica. Os resultados indicaram que os maciços de eucaliptos influíram na dinâmica da água, secando mananciais, ocasionando insegurança hídrica em localidades, gerando custos ambientas, culturais e socioeconômicos para as comunidades lavradoras, para o poder público e para a sociedade. Palavras-chaves: Monocultura. Eucalipto. Escassez de água. Camponeses. Jequitinhonha.
Research
Full-text available
Este trabalho pretende analisar os conflitos por território relacionado à terra e água, principalmente no que tange a bacia do rio Juruena, com recorte para povo Manoki além dos processos de luta pela demarcação da Terra Indígena Manoki. A partir do interesse de pesquisar os diferentes usos e apropriação da natureza desenvolve-se o questionamento porque a presença de conflitos por terras estão sempre próximas aos territórios indígenas. Baseia-se em pesquisas bibliográficas sobre o tema. Aborda a aliança do Estado com os capitalistas, onde disponibiliza as terras da União e age para a tomada das terras que a população indígena considera seu território. Construindo um ideário de que o interior do Brasil estava “vazio”, o que aconteceu foi o genocídio dessas populações. Nesse processo o povo Manoki perdeu significativamente parte de seu território onde considera sagrado, uma garantia da realização da vida. A TI Manoki está cercada por diversos empreendimentos, esta região do entorno predomina as monoculturas mecanizadas, utilizam-se de grandes quantidades de agrotóxico, e as atividades de pecuária. Essas ocasionam um desmatamento crescente e um envenenamento das fontes de água e dos solos, além das construções de empreendimentos hidrelétricos que coloca as populações originarias em novos desafios. Os Manoki sofreram diversas perdas desde do contato com os não índios, mas continuam a resistindo por seus territórios, rios, ancestralidade e pela vida.
Chapter
Full-text available
O Brasil se posiciona cada vez mais no mercado global das commodities como mercado exportador, colocando em discussão a problemática do impacto sociocultural e ambiental sobre as comunidades tradicionais, assim como da financeirização deste tipo de produção por fundos financeiros baseados no lucro. Esse modelo de desenvolvimento tem gerado disputas pelos seus territórios, assim como conflitos com as comunidades. A região do Matopiba se destaca pela sua dimensão e posicionamento dos governos face à entrada de capital estrangeiro em novos projetos. Na perspectiva regional, tem gerado desconfiança e divergências, manifestando alguns movimentos de preocupação com a posse da terra, com a proteção ambiental, práticas tradicionais de cultivo e relação das comunidades com a natureza. O objetivo do capítulo é mapear a presença de capital internacional nestes territórios, sinalizando quanto à produção especializada e monocultura a que se dedicam. Para tanto coletamos informação de arquivo, de relatórios de instituições governamentais e não governamentais e revisamos a literatura.
Article
Full-text available
Resumo A Constituição Brasileira de 1988 garante o exercício da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento. No que se refere à produção do conhecimento científico, o respeito a estes direitos mostra-se dependente de um conjunto de circunstâncias históricas que vão desde a capacidade dos órgãos do Estado fazerem valer as normas legais, até a demonstração de vitalidade nas formas de organização da sociedade em defesa do livre debate de ideias, passando pela autonomia adquirida pelas instituições científicas no desenvolvimento de suas atividades. Há que reconhecer, porém, a existência de forças que operam em sentido contrário ao exercício de tais direitos. E que mesmo na vigência de uma esfera pública, estas forças, associadas em geral a grandes interesses econômicos que atuam diretamente sobre o campo científico ou indiretamente pelos meandros do sistema político, podem constranger as margens de liberdade que são indispensáveis à realização de uma pesquisa acadêmica independente. Neste artigo procuramos caracterizar as ofensivas à liberdade de pesquisa verificadas no Brasil, no período de 2001 a 2012, através do relato de treze pesquisadores brasileiros cujos estudos tinham o potencial de criar um ambiente menos favorável à progressão dos projetos econômicos. Palavras chave: compreensão pública da ciência, saber perito, saber leigo.
Article
Full-text available
Arguing that the phenomenon of global environmental change has received inadequate attention within environmental sociology and that the predominant approach of environmental sociology to global change has been limited, this article suggests several new perspectives. Environmental sociology must give more attention to the social construction of environmental knowledge, by building on and transcending the debates within the sociology of science of the past 15 years. At the same time, environmental sociology must rethink its theories that give analytical priority to the nation‐state and to national units of analysis. These principles are illustrated through analyses of the role of global constructions of environmental knowledge and the recent politics of global environmental change.
Article
Aquella reflexión se posiciona dentro de una geopolítica renovada que postula que otro actores intervienen al lado del los Estados, definiendo un equilibrio de fuerzas inédito: los actores privados mas o menos territorializados encuentran allí sur lugar, al lado de las organizaciones supranacionales y de las administraciones territoriales desconcentradas y descentralizadas. Aparece de hecho que la gobernanza "desideologiza" en gran parte el limite tradicional entre lo público y lo privado. Se trata de entender en qué y porqué los actores privados toman un papel en el juego de los territorios, pero también de que actores privados se habla (pondremos aquí en acento en las empresas, y específicamente en las empresas multinacionales). Una primera parte estará dedicada al análisis del posicionamiento de las empresas en los territorios y de las consecuencias de aquella implicación sobre las evoluciones recientes de las teorías del desarrollo local y regional. Veremos en una segunda parte como su implicación reforzada en el sector de las materias primas (agrícolas como extractivas) en América Latina ilustra esta evolución. Nuestra tercera parte estará dedicada a los conflictos derivados de aquella evolución del proceso de gobernanza: el estudio de las tomas de posición de las empresas sobre los problemas ambientales por una parte, y sobre el tema de la inclusión política-económica de los grupos indígenas por otra parte, nos permite poner evidencia cuanto la complexidad del juego de actores hace que toda regulación sea tan delicada. Este cuaderno suele contribuir en mostrar como numerosas coincidencias entre los intereses privados de la empresa y los de los otros actores territorializados nos lleva a repensar la noción de interés común. No se trata necesariamente del bien común de interés general pero nos encontramos frente a lo que podríamos cualificar de "bien colectivo". El proceso de territorialización derivado de aquellas interacciones hace surgir "otra concepción del bien común territorializado", el cual depende mas de las posiciones tomadas por los diversos actores que de su legitimidad inicial en intervenir en aquello proceso (LASCOUMES & LE BOURHIS 1998).
Article
The close links between science, technology and politics in environmental policy are more often asserted than demonstrated empirically. This paper attempts to do this for climate change policy by analysing the role played by the international institutions of science and their advice in the preparation of the Framework Convention on Climate Change (FCCC). The emergence and nature of scientific advice are analysed in Part 1. Part 2 traces subsequent political impacts and argues that research institutions tend to produce ambiguous advice, while politics will use scientific uncertainty to advance other agendas. The scientific bodies set up in the 1980s to advise governments on climate change policy emerged from the globally coordinated research community which acted primarily as a lobby for its own research agendas dedicated to the modelling of planet Earth and the development of alternative energy sources. Reactions to the energy policy implications of early advice, as well as the political agendas which attached themselves to it, led to the demise of an independent advisory body of scientists and its replacement by the intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) in 1988. The paper offers a tentative explanation of the IPCC experience and discusses the implications of that experience for international environmental policy. IPCC advice was necessarily ambivalent and too weak, by itself, to initiate an active global environmental policy. International negotiations resulted in a research-intensive international treaty reflecting scientific uncertainty rather than environmental precaution. The primary interest of research is the creation of concern in order to demonstrate policy relevance and attract funding. This policy relevance, and therefore the need for scientific advice, decline rapidly once a problem is actually dealt with by regulatory, technological or behavioural change.
Article
Résumé En opposition à la sociologie officielle de la science qui ne fait qu'enregistrer l'image triomphante que l'hagiographie scientifique produit et propage, qui constitue la " communauté scientifique " comme un champ social d'exception et qui néglige les phénomènes de domination, l'auteur introduit et élabore la notion de " champ scientifique " qu'il définit à la fois comme le système des relations objectives entre des positions sociales et comme le lieu de la concurrence qui a pour enjeu spécifique le monopole de l'autorité scientifique inséparablement définie comme capacité technique et comme pouvoir social. Il découle de cette définition qu'il est vain de distinguer entre des déterminations proprement scientifiques et des déterminations proprement sociales des pratiques scientifiques : la lutte pour l'autorité scientifique est une lutte irréparablement politique et scientifique dont la spécificité est qu'elle oppose des producteurs qui tendent à n'avoir d'autres clients que leurs concurrents.
Article
Anthropologists since the 1990s have paid greater attention to the state and governmentality than to one of the most consequential forms of power in our time, the corporation. The lack of attention to corporations is especially problematic when the harm they cause is readily apparent and substantial. We propose to reorient the study of power in anthropology to focus on the strategies corporations use in response to their critics and how this facilitates the perpetuation of harm. We identify three main phases of corporate response to critique: denial, acknowledgement and token accommodation, and strategic engagement. In case studies of the tobacco and mining industries, we show how corporate responses to their critics protect these industries from potential delegitimization and allow them to continue operating in favorable regulatory environments. Finally, we connect these corporate strategies to pervasive feelings of discontent about the present and the perceived inability to change the future. Although corporations usually benefit from the politics of resignation, we argue that widespread dissatisfaction with corporate practices represents an important starting point for social change.
Article
In response to the challenges of policy issues of risk and the environment, a new type of science-'post-normal'-is emerging. This is analysed in contrast to traditional problem-solving strategies, including core science, applied science, and professional consultancy. We use the two attributes of systems uncertainties and decision stakes to distinguish among these. Post-normal science is appropriate when either attribute is high; then the traditional methodologies are ineffective. In those circumstances, the quality assurance of scientific inputs to the policy process requires an 'extended peer community', consisting of all those with a stake in the dialogue on the issue. Post-normal science can provide a path to the democratization of science, and also a response to the current tendencies to post-modernity.
Article
The abstract for this document is available on CSA Illumina.To view the Abstract, click the Abstract button above the document title.