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O ARCAÍSMO POLÍTICO NO BRASIL: AS CONTRIBUIÇÕES DE MARIA ISAURA PEREIRA DE QUEIROZ LIDAS À LUZ DO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO

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Abstract

The bossing, the archaism, the personalism and the clientelism are characteristics that define the Brazilian political flavor. Since its beginning, in the last three decades of the 19th century, the social thought has been the constant theme of the constituent traits of the current control pattern in the country. In this article, it will be demonstrated how archaism was debated by a lot of interpreters who had the purpose of bringing up the social change difficulties that were totally visible in the several conjunctures studied by Sílvio Romero, Manoel Bomfim, Euclydes da Cunha, Fernando de Azevedo, Sérgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna, Celso Furtado and Maria Isaura Pereira de Queiroz. The dialogues, convergences, divergences, proximities and distantiations verifiable in the ample range of ideas that flourish over the 20th century will be brought up, with the purpose of clearing up the disastrous effects of the continuous survival of the oligarchy as a way of bossing, which has given substantiality to the control pattern that exists in the country.
O ARCAÍSMO POLÍTICO NO BRASIL: AS
CONTRIBUIÇÕES DE MARIA ISAURA PEREIRA DE
QUEIROZ LIDAS À LUZ DO PENSAMENTO SOCIAL
BRASILEIRO
Maria José de Rezende*
Universidade Estadual de Londrina – UEL
wld@rantac.net
RESUMO: O mandonismo, o arcaísmo, o personalismo e o clientelismo são características definidoras da
feição política brasileira. Desde o seu início, nas três últimas décadas do século XIX, o pensamento social
tem tematizado esses traços constituidores do padrão de domínio vigente no país. Neste artigo, será
demonstrado como o arcaísmo foi debatido por inúmeros intérpretes que objetivavam trazer à tona as
dificuldades de mudança social que eram plenamente visíveis nas diversas conjunturas estudadas por
Silvio Romero, Manoel Bomfim, Euclydes de Cunha, Fernando de Azevedo, Sérgio Buarque de Holanda,
Oliveira Vianna, Celso Furtado e Maria Isaura Pereira de Queiroz. Serão trazidos à tona os diálogos, as
convergências, as divergências, as proximidades e os distanciamentos verificáveis no amplo leque de
idéias que florescem ao longo do século XX, com o intuito de esclarecer os efeitos nefastos da contínua
sobrevivência do oligarquismo como uma forma de mando que tem dado substancialidade ao padrão de
domínio sedimentado no país.
ABSTRACT: The bossing, the archaism, the personalism and the clientelism are characteristics that
define the Brazilian political flavor. Since its beginning, in the last three decades of the 19th century, the
social thought has been the constant theme of the constituent traits of the current control pattern in the
country. In this article, it will be demonstrated how archaism was debated by a lot of interpreters who had
the purpose of bringing up the social change difficulties that were totally visible in the several
conjunctures studied by Sílvio Romero, Manoel Bomfim, Euclydes da Cunha, Fernando de Azevedo,
Sérgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna, Celso Furtado and Maria Isaura Pereira de Queiroz. The
dialogues, convergences, divergences, proximities and distantiations verifiable in the ample range of ideas
that flourish over the 20th century will be brought up, with the purpose of clearing up the disastrous
effects of the continuous survival of the oligarchy as a way of bossing, which has given substantiality to
the control pattern that exists in the country.
PALAVRAS-CHAVE: Mandonismo – Poder local – Poder central
KEYWORDS: Bossing – Local power – Central power
* Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo, professora de Sociologia da Universidade
Estadual de Londrina, membro do corpo docente do programa de mestrado em Ciências Sociais da UEL
e dos programas de especialização em Ensino de Sociologia e em Comunicação Popular e Comunitária.
Co-autora de alguns livros, tais como: Iniciação à Sociologia, da editora Atual e Direitos humanos e
educação, da editora Cortez em co-edição com a FEUSP. Autora dos livros A ditadura militar no
Brasil e A transição como forma de dominação política, ambos publicados pela Eduel.
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Este artigo traçará um paralelo entre as reflexões de Maria Isaura Pereira de
Queiroz desenvolvidas nos textos Política, ascensão social e liderança num povoado
baiano, O mandonismo local na vida política brasileira e O coronelismo numa
interpretação sociológica1 sobre a força do poder local no país e algumas outras
análises que se desenvolveram desde o final do século XIX no âmbito do pensamento
social brasileiro.
As reflexões de Manoel Bomfim, de Sílvio Romero, de Euclydes da Cunha, de
Fernando de Azevedo, de Oliveira Vianna, de Sérgio Buarque de Holanda, de Celso
Furtado, entre outros, levando em conta as suas diferenças, tratavam, em décadas
diversas, entre outras questões, da força do oligarquismo na vida política brasileira. Há,
assim, uma relevância dessa temática no interior do pensamento social brasileiro que as
obras de Queiroz sobre o assunto destacou.
Demonstrar-se-á, num primeiro momento, que as reflexões sobre o
oligarquismo se inscrevem numa tradição inaugurada pelo pensamento social brasileiro
desde o início do século XX. Que tradição seria essa? Uma tradição capaz de trazer à
tona os elementos sociológicos e políticos indicadores das dificuldades de estabelecer,
no país, um processo de suplantação da força dos poderes locais, dos poderes
oligárquicos rechaçadores de toda e qualquer mudança que venha abalar a sua condição
de força expressiva entre outras forças firmadas gradativamente em razão das mudanças
sociais que se foram processando.
Ao longo do século XIX e do século XX ocorreram modificações no modo de
processamento das relações de mando e de decisão; todavia, os setores oligárquicos
conseguiram, através de esforços políticos incontáveis, manter-se como uma força
detentora de posições de poder significativas. O que lhe possibilitou obter um papel-
chave mediante as várias mudanças políticas que se iam delineando no horizonte.
Tendo como esteio central os textos de Maria Isaura Pereira de Queiroz sobre o
processo político brasileiro após a república, este artigo buscará demonstrar que as
elucidações das conjunturas no pós-1889 e no pós-1930 feitas por diversos pensadores
sociais, tais como: Sílvio Romero, Manoel Bomfim, Euclydes da Cunha, Fernando de
1 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O coronelismo numa interpretação sociológica. In: FAUSTO, Boris
(Org.). O Brasil republicano: estrutura de poder e economia (1889-1930). São Paulo: Difel, 1975, p.
155-190.
______. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo, IEB, 1969.
______. Política, ascensão social e liderança num povoado baiano. In: ______. O campesinato
brasileiro. Petrópolis/RJ: Vozes, 1976, p. 101-122.
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Azevedo, Sérgio Buarque de Holanda e Celso Furtado, clarificam os aspectos essenciais
desse processo de manutenção da oligarquização do poder no país, conforme
amplamente debatido por Queiroz. Ocorreu uma modernização econômica que não
resultou, expressivamente, em uma redefinição da vida política nacional.
Num segundo momento, este artigo tecerá uma discussão sobre as
(des)semelhanças entre as discussões de Maria Isaura Pereira de Queiroz no livro O
mandonismo político na vida brasileira e as de Oliveira Vianna no texto Populações
meridionais no Brasil2. Isso porque, se parte do pressuposto de que o livro de Queiroz,
publicado em 1969, contém um diálogo implícito com a obra de Oliveira Vianna,
embora a autora não o tenha sequer mencionado na bibliografia utilizada.
PODER LOCAL, PODERES OLIGÁRQUICOS: UM TEMA
RECORRENTE NO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO
O livro História da literatura brasileira,3 de Sílvio Romero, publicado em
1888, trazia uma discussão importante sobre o poder local e o mandonismo no país.
Para ele, as mudanças econômicas, políticas e institucionais estavam, de certo modo,
bloqueadas tanto pela forma de agir dos fazendeiros (que eram os mandões locais) e dos
governantes quanto pela incapacidade que os próprios brasileiros, de modo geral,
possuíam de reagir contra a própria falta de ação. E qual era, para ele, a base sobre a
qual florescia um poder local que impedia o florescimento de ações políticas, de fato,
republicanas? Na base desta dificuldade estava o modo de processamento da vida
econômica. Ele afirmava:
[...] a grande massa da população, espoliada por dois lados, arredada
do comércio e da lavoura, neste país essencialmente agrícola, moureja
por abatida e faminta, não tendo outra indústria em que trabalhe;
pois que até os palitos e os paus de vassoura mandam-se vir do
estrangeiro. Não é este o lugar mais próprio para descobrir os andrajos
da nação e mostrar os corpos enfraquecidos, que sem trabalho nem
pão, são a grande fonte onde o fazendeiro vai buscar os servos, que
chama agregados, e o governo os seus capangas, os seus votantes e os
seus soldados.4
O fortalecimento do poder local era, então, alimentado pela existência de uma
massa de pessoas pobres que se submetia ao poderio de alguns indivíduos (proprietários
2 OLIVEIRA VIANNA, Joaquim José. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1982, p. 567.
3 ROMERO, Silvio. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1943.
4 Ibid., p.121-2.
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de terras, burgueses e governantes, de modo geral), que se empenhavam em manter a
condição econômica e política imutável.5 O alheamento da maioria, que não existia
uma opinião pública esclarecida, potencializava também a vigência de um poder local
que tinha como característica a vaidade e a petulância desenfreada.6
Ao tecer uma crítica contundente à política imperial, Silvio Romero chamava a
atenção para a necessidade de pensar os sustentáculos da monarquia durante séculos. A
administração monárquica teria sido um desastre assentado na tirania, nas atrocidades e
na violência dos poderes locais. O oligarquismo havia destruído o país, e a dimensão
dos estragos era incalculável.7 Em O Brasil na primeira década do século XX, ele
dizia:
O que nestas páginas censurei não foi o povo, que é ingênuo e
generoso; foi a classe que se apoderou de seu governo, de seus
destinos, e tenta fazê-lo à sua imagem e semelhança, classe, na
maioria, composta de incompetentes e de espertalhões. Aos que
exerceram o monopólio de nos governar em nome do direito divino
dos reis, sucederam os que exercem o mesmo monopólio em nome da
esperteza, da audácia, da mentira, da corrupção. Contra esses é que é
preciso bater, bater, bater, no intuito de desbravar o caminho dos
tropeços que o entulham. Todas as forças ativas na nação devem ser
movimentadas no sentido de nos educarmos para assumir a posição
que devemos ocupar.8
Ao culpar os políticos, entre outros agentes,9 Silvio Romero estava,
evidentemente, atacando, principalmente, os representantes dos latifundiários, que,
como afirma Maria Isaura Pereira de Queiroz em O mandonismo local na vida
política brasileira, eram eles que dominavam a cena política no final do século XIX. O
próprio modo de composição dos cidadãos ativos, dos eleitores paroquiais e dos
candidatos a deputado e a senador já explicitava um processo altamente excludente. Ela
diz que na Constituição de 1824 estava inscrita a estrutura econômica e sua divisão
em grupos que comporiam os cidadãos ativos (grandes fazendeiros, fazendeiros
menores e agregados desde que alcançassem uma determinada renda) e os não-cidadãos
(escravos e todos aqueles que não alcançavam uma renda que permitisse escolher os
eleitores paroquianos).
5 ROMERO, Silvio. Obras filosóficas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969, p. 273.
6 Ibid., p. 263.
7 Id. As oligarquias e sua classificação. In: ______. Provocações e debates: contribuições para o estudo
do Brasil social. Porto: Chardron de Lello & Irmão, 1910, p. 10.
8 Id. O Brasil na primeira década do século XX. Liboa: A Editora, 1911, p. 19.
9 Silvio Romero culpava também os literatos e jornalistas pela calamidade política do país.
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Cidadãos ativos eram os que possuíam mais de 25 anos e uma renda liquida
anual de 100$000. Somente os indivíduos nessa condição podiam escolher os eleitores
paroquianos. E somente aqueles que possuíam uma renda anual de 200$000 e não
fossem escravos libertos podiam candidatar-se a eleitores paroquiais, incumbidos de
eleger os deputados e os senadores. E quem podia ser candidato a deputado e a senador?
A deputado, quem tivesse uma renda anual superior a 400$000, e a senador, quem
tivesse mais de 40 anos e uma renda anual superior a 800$000. Tais exigências já
demonstravam que a ocupação destes cargos políticos ficava restrita aos representantes
dos latifundiários.10
Maria Isaura Pereira de Queiroz discordava das análises que acreditavam ser D.
Pedro II, por exemplo, revestido de grande poder. O imperador não tinha em suas mãos
tanto poder como alguns supunham. Ou seja, ele não controlava, a partir do poder
central, como marionetes os presidentes das províncias encarregados de submeter ao seu
mando as lideranças municipais. No império, dizia ela: “os partidos imperiais foram o
manto sob o qual se escondeu a força dos chefes locais”.11
Aqueles últimos é que sustentavam o padrão de domínio monárquico, já que “o
governo era o ministério, mas como representante dos senhores rurais, os quais, fazendo
e desfazendo maiorias, faziam ou derrubavam gabinetes, mudando a face da política.
Em lugar da centralização do poder nas mãos do imperador, o que havia era a sua
fragmentação nas mãos dos proprietários agrícolas”.12
A política oligárquica assentada, principalmente, no fato de os políticos mais
graduados manobrarem, da capital, os chefes locais, se estendeu para além do período
monárquico. Após a instauração da república tais procedimentos se mantiveram
intactos.13 Os políticos mais graduados continuavam sendo proprietários de terras e/ou
ligados a eles, prolongando assim, no século XX adentro, o arcaísmo político
denunciado tanto por pensadores sociais identificados como conservadores (Alberto
Torres), quanto por aqueles reconhecidos como progressistas (Manoel Bomfim). Aquele
10 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 50.
11 Ibid., p. 51.
12 Ibid., p. 54.
13 Diferentemente de Euclydes da Cunha que considerava que a república teria sido fruto de uma
revolução, Maria Isaura Pereira de Queiroz destacava que esta teria sido um movimento pouco
representativo no que tange à ação política. A república não teria sido deflagrada pelo embate político,
mas sim por uma questão militar. Sobre isto ver: QUEIROZ, op. cit. e CUNHA, Euclydes da. Da
independência à república. In: COUTINHO, Afrânio (Org.). Obra completa. Rio de Janeiro, Cia José
Aguillar, 1966, p. 326-376.
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primeiro dizia que a “oligarquia [...] explora[va] a vida pública no Brasil com o mesmo
desembaraço que os senhores punham em explorar seus vassalos”.14
Diversos pensadores sociais constatam, então, que após a república ocorreu
uma reorganização das forças oligárquicas em bases cada vez mais complexas e
solidificadas, de modo a parecer cada vez mais difícil o seu combate, a sua derrota. Por
isso, Silvio Romero definia-se como comprometido com o dever intelectual de atacar os
políticos, os quais eram, essencialmente, os representantes das oligarquias. No texto
Nosso maior mal, ele sublinhava a leviandade e o alheamento das elites no que tange à
vida nacional.15 Ele perguntava: no que se transformaram as câmaras municipais e as
assembléias estaduais? Ele respondia:
Em terríveis ratoeiras para arrancar aos povos os últimos vinténs,
enriquecendo por todo o país verdadeiros clãs locais de mandões
insaciáveis. As assembléias estaduais são guardas avançadas ao
serviço das oligarquias, cujos interesses defendem com a espoliação,
muitas vezes, dos haveres das populações e sempre com o seqüestro
das liberdades públicas.16
Os pensadores sociais das primeiras décadas do século XX, entre os quais
Silvio Romero, Manoel Bomfim17 e Euclydes da Cunha, haviam destacado as
singularidades das práticas oligárquicas a partir da república. Maria Isaura Pereira de
Queiroz, no capítulo V da obra O mandonismo local na vida política brasileira,
também deu destaque a tais especificidades ao demonstrar que na república a política
dirigente tinha no coronel uma figura-chave. O governo estadual operava de modo a
buscar o equilíbrio entre duas forças basicamente: os chefes políticos regionais e o
governo central. A manutenção desse padrão de domínio dava-se, segundo Queiroz,
através de um amplo processo que unia o cumprimento de algumas formalidades e a
14 TORRES, Alberto. A organização nacional. São Paulo: Nacional, 1978, p. 173.
15 MOTA, Maria Aparecida Rezende. Sílvio Romero: dilemas e combates no Brasil da virada do século
XX. Rio de Janeiro: FGV, 2000, p. 60.
16 ROMERO, Sílvio. Nosso maior mal. In: ______. Provocações e debates: contribuições para o estudo
do Brasil social. Porto, Chardron de Lello & Irmão, 1910, p. 60.
17 Neste artigo não será feita uma discussão sobre as divergências políticas entre Silvio Romero e Manoel
Bomfim. Destacar-se-á, somente, que seus escritos são fundamentais, cada um a seu modo, por revelar
a complexidade de um oligarquismo que vai ganhando uma forma ainda mais solidificada após a
república. Os embates entre esses dois pensadores foram trabalhados em outros artigos. Ver:
REZENDE, Maria José de. Soberania nacional e mudança social em Manoel Bomfim. Cadernos de
Estudos Sociais. Recife, Fundaj, v.18, n.1, p. 73-92, jan./jun. 2002.
______. A formação política brasileira: a tradição conservadora e a mudança social em Manoel
Bomfim. In: LANG, Alice B. da S. G. (Org.). Realidade brasileira: várias questões, muitos olhares.
São Paulo, Humanitas/Ceru, 2002, p. 81-100.
______. Sílvio Romero, Euclydes da Cunha, Manoel Bomfim e o evolucionismo sociológico.
Cadernos CERU, São Paulo, n.14, p. 257-280, 2003.
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potencialização de inúmeras formas de manipulação, tais como: adulterações e
falsificações de atas.18
O adesismo, tão criticado por Manoel Bomfim em O Brasil nação,19 era o fio
condutor da política brasileira pós-1889, segundo Queiroz. Isso levava a formação de
oposições centradas somente em interesses pessoais. Não havia quase nunca uma
oposição que tivesse, de fato, um projeto nacional capaz de militar em favor dos
interesses coletivos da nação. Para ela, Ruy Barbosa teria sido seguidamente rechaçado
em razão de sua posição crítica aos interesses locais. Toda oposição que se centrasse em
princípios e não em pessoas estava condenada ao ostracismo. A emergência de qualquer
força oposicionista voltada para combater os poderes pessoais e os interesses locais era
aniquilada, dizia ela.
Manoel Bomfim destacou, nos livros América Latina: males de origem20 e
Brasil nação, que havia no país, mesmo após a república, um não-discernimento entre
nação e individualidade social. A seu ver, havia-se eternizado no país um modo de
governar que potencializava a segunda situação, a qual foi durante séculos
potencializada através de práticas conservadoras que fragilizavam a emergência de um
projeto de nação, de fato, inclusivo. Enterravam-se, assim, as possibilidades de avanços
políticos substanciais e capazes de fazer florescer um ambiente político não dominado
pelos interesses pessoais, privados e localistas. O “aviltamento da política parlamentar,
convertido em suja politicagem”,21 passou a alimentar tanto uma situação quanto uma
oposição “instintivamente conservadoras”,22 as quais se entregavam à condescendência,
ao servilismo, à abjuração e à conciliação. Essas características da ação política
tendiam, dizia Bomfim, a potencializar a descrença em qualquer ação política, visto que
esta parecia convergir, sempre, para a efetivação dos interesses pessoais do grupo de
poder. “De 1841 ao fim do império, muitas dezenas de ministérios se demitiram,
dezenas de situações políticas se renovaram, sem que, nem uma vez, tal mudança se
fizesse por manifestação da nação”.23
18 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 101.
19 BOMFIM, Manoel. O Brasil Nação: realidade da soberania brasileira. Rio de Janeiro: Francisco Alves,
1931.
20 Id. A América Latina: males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 1993.
21 BOMFIM, 1931, op. cit., p. 159.
22 Ibid.
23 Ibid., p. 248.
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Analisando as falas de José de Alencar, político importante no final do século
XIX, percebe-se que ele também expressava sua preocupação com a sedimentação de
uma prática política em que a nação “valia muito pouco no jogo de xadrez da política
nacional”.24 Se a nação não contava quase nada, o que contava, então? Os interesses
pessoais, os localismos. Esse processo adentra a república e se transforma em sua marca
indelével. Os partidos, por exemplo, não se fortaleciam em virtude de suas ações, mas
sim graças à aproximação com o governo. O adesismo passava a ser a estratégia de
sobrevivência política mais comum. Com ele floresceram todas as formas de corrupção
moral e política que tendiam a anular constantemente as ações voltadas para o interesse
nacional.
Manoel Bomfim considerava que, a partir do governo Prudente de Moraes,
ocorreu um processo ímpar de ascensão das oligarquias. E como teria havido a
reafirmação destas últimas? Ter-se-ia dado através do casamento entre federalismo e
feitorismo, cujo efeito mais funesto foi a sedimentação do servilismo. “Os chefes de
Estado não eram outra coisa no poder que chefes de bando”.25 A política dos
governadores teria representado a morte de qualquer noção, mesmo a mais superficial,
de bem público. O governante não era outra coisa senão um “mandão, nulo sobre o bem
da nação anulada, o chefe do Estado brasileiro [era] o faz-tudo, tão onipotente como
irresponsável, [reinando] sobre a orda de apaniguados, voluntariamente vergados, já
impróprios a encarar o poder”.26
E por que mesmo após a instauração da república o processo político
continuava tendo como característica básica o predomínio dos chefes locais? Celso
Furtado no artigo Brasil: da república oligárquica ao Estado militar argumentava
que isso ocorreu porque a unidade social básica continuava a ser o grande domínio
agrícola. O poder político nas mãos dos chefes locais deixava evidente que a sociedade
brasileira conservava o seu perfil colonial. O Estado nacional após a independência e
após a república conservava uma estrutura arcaica, rudimentar. Segundo ele, era
interessante observar que mesmo com as mudanças ocorridas no final do século XIX
com a emergência do trabalho livre, com o desenvolvimento industrial, com a expansão
do controle do Estado pelos cafeicultores, com a ascensão militar que ganhava uma
24 ALENCAR Apud BOMFIM, Manoel. O Brasil Nação: realidade da soberania brasileira. Rio de
Janeiro: Francisco Alves, 1931, p. 256.
25 Ibid., p. 276.
26 Ibid., p. 277.
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maior projeção política, com a expansão dos setores médios, a república não abriu
qualquer brecha por onde pudesse haver qualquer processo de democratização. E por
que isso ocorreu? Ele diz que foi porque as forças oligárquicas mantiveram a sua
capacidade de resistir a qualquer mudança substancial. Ao rechaçarem, tanto durante a
primeira república quanto no período pós-1930, a entrada de novos agentes sociais na
arena política, as forças oligárquicas conseguiram travar, ano após ano, qualquer
desenvolvimento institucional, qualquer modernização das instituições políticas.27
A cristalização do mandonismo e do servilismo era, segundo os escritos de
Manoel Bomfim e de Maria Isaura Pereira de Queiroz, o grande desafio para o
estabelecimento de mudanças redefinidoras da nação brasileira. Para esta última, todo o
processo de implementação da república, da urbanização e da industrialização esteve
sempre marcado pela efetividade do poder local, o qual cavava inúmeras maneiras de
sobreviver.28 Isso teria ficado evidente em 1930. A revolução se efetivou porque os
coronéis aderiram a ela. O golpe de 1964, seguindo esse raciocínio de Queiroz, também
havia contado com o apoio dos oligarcas que, juntamente com alguns outros setores
vinculados ao processo de industrialização e de urbanização, teriam dado sustentação ao
grupo de poder que comandou o regime militar.
Em O Brasil nação, Manoel Bomfim demonstrava, no início da década
de1930, seu desapontamento com um país onde, através de um processo de frenagem
política, as forças oligárquicas continuavam a arbitrar a vida política com grande
desembaraço. Ele diz:
Aprendi, então, como os nossos dirigentes são incapazes de
compreender e realizar a democracia, como temem a liberdade, que
nunca conheceram; aprendi como se mostra a degradação de uma
classe por definição de escol; como se organiza o Estado para a
exclusiva injustiça, aa torpeza e o roubo; como é preciso não ser
honesto, nem sincero, nem apto. Vi como evolui a corrupção, como se
consagra a infâmia e a ignorância [...].29
A obra de Maria Isaura Pereira de Queiroz intitulada O mandonismo local na
vida política nacional tem que ser lida à luz das análises de Manoel Bomfim, Silvio
Romero, Euclydes da Cunha, Celso Furtado, Alberto Torres, Oliveira Vianna, Fernando
27 Cf. FURTADO, Celso. Brasil: da república oligárquica ao Estado militar. In: ______. Brasil: tempos
modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 7-23.
28 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 105.
29 BOMFIM, Manoel. O Brasil Nação: realidade da soberania nacional. Rio de Janeiro: Francisco Alves,
1931, p. 10.
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de Azevedo, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Gilberto Freyre. Isso é
necessário porque, em vista das especificidades e diferenças entre essas inúmeras
reflexões sobre a vida política brasileira, é possível constatar os (des)encontros entre as
diversas formas de pensar o processo político brasileiro, bem como ter uma visão mais
profunda de traços ora mais voltados para a elucidação de uma certa prevalência do
poder local sobre as demais forças sociais, ora mais reveladores de uma articulação
ímpar entre as oligarquias e o poder central.
Manoel Bomfim, Euclydes da Cunha, Celso Furtado, Sérgio Buarque de
Holanda30 e Fernando de Azevedo31 estiveram ocupados em demonstrar como as forças
locais articularam-se, ao longo da história política brasileira, com o poder central. Tanto
a noção de poder descentralizado de Furtado, quanto a noção de autarquia dos domínios
rurais de Holanda remetem a uma idéia de articulação entre os domínios locais e o
domínio central. Enquanto aquele primeiro constatava uma conexão entre estes dois
últimos, através da análise do grande domínio agrícola que teria conseguido impor,
durante a colônia, o império e a república, uma forma extrema de descentralização do
poder político, aquele segundo, ao denominar de singular a autarquia dos domínios
rurais, do patriciado rural, estava também supondo tanto uma articulação quanto uma
autonomia deste último em relação ao poder central. A idéia de autarquia pode
significar tanto poder absoluto, autônomo, auto-suficiente quanto poder auxiliar e
descentralizado.
Assim, pode-se dizer que Sérgio Buarque de Holanda demonstrou que o
domínio local era tanto autônomo e absoluto quanto integrado e articulado ao poder
central. Essas duas condições não eram, a seu ver, excludentes, mas sim
complementares. A sustentação política da oligarquia dava-se pela preservação do
interesse local e da autoridade tutelar em meio a um processo de articulação ramificada
que abraçava o poder central, o qual também tanto se defendia do controle oligárquico
quanto se ligava a ele visando manter o próprio padrão de domínio vigente. O
localismo, o personalismo e o clientelismo sustentavam politicamente não somente os
poderes locais, mas também o próprio poder central que se alimentava desses vícios
30 HOLANDA, Sérgio Buarque de. O poder pessoal. In: DIAS, Maria Odila da Silva (Org.). Sérgio
Buarque de Holanda: História. São Paulo: Ática, 1985. p. 187-192.
31 AZEVEDO, Fernando de. As elites antigas e as elites novas. In: ______. Canaviais e engenhos na
vida política do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1958. p. 123-140.
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políticos tendentes a se eternizar e a repelir o desenvolvimento de um sistema eleitoral e
de um sistema representativo não-fraudulento.
Euclydes de Cunha, no artigo intitulado Da independência à república,
publicado pela primeira vez em 1900, também oferece muitos elementos para uma
interpretação da relação estabelecida, no decorrer do século XIX, entre o poder local e o
poder central. Equilíbrio, controle e conciliação eram as características da vida política
estabelecida ao longo do período colonial e do período imperial. As forças
preponderantes (locais e centrais) eram ao mesmo tempo antagônicas e
complementares. O poder central tanto repelia e abafava as pretensões localistas quanto
conciliava com estas últimas, mediante enfrentamentos que poderiam colocar em
questão a força daquele primeiro que não hesitava em esmagar todos aqueles que
tentassem ampliar as demandas políticas.
O poder central atuava visando regular, conter e controlar as aspirações do
poder local. Mas isso se dava num processo de articulação entre eles, o que não
significava a supressão dos conflitos, das lutas e das dificuldades que se iam
desdobrando intermitentemente. Havia duas ditaduras: a do poder central e a do poder
local. Fortalecia-se, assim, a tendência que irá prevalecer na vida política nacional:
mediante as crises, combinava-se a conciliação entre as forças preponderantes (central e
local) com a repressão sobre as demais.32 Para exemplificar Euclydes da Cunha citava a
brutalidade dos governantes contra os movimentos contestatórios que surgiram após a
independência (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, entre outros) e no decorrer dos
primeiros anos da república. Exemplo dessa repressão ocorreu contra o movimento de
Canudos, havido entre 1896 e 1897, o qual foi discutido, por ele, na obra Os sertões.33
A sólida arquitetura governamental, do segundo império, teria sido levantada e
sustentada pelo modo de ação do Marquês de Paraná, do Barão de Cotegipe, do
Visconde do Rio Branco, entre outros, os quais haviam sabido articular,
consistentemente, os interesses centrais e locais de modo a equilibrá-los
conservadoramente. E teria feito isso com tanta constância e fixidez que as
manifestações populares não conseguiram, em momento algum, mudar o rumo das
alianças, dos acertos e dos equilíbrios entre as forças preponderantes. A oligarquização
32 Cf. CUNHA, Euclydes da. Da independência à república. In: COUTINHO, Afrânio. (Org.). Obra
completa. Rio de Janeiro: Cia. José Aguillar, 1966, p. 354.
33 Id. Os sertões. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995.
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do poder teria sido, então, responsável pela existência de um sistema representativo
pleno de vícios políticos que se foram perpetuando no país.
Verifica-se, então, que a obra O mandonismo local na vida política
brasileira, de Maria Isaura Pereira de Queiroz, deve ser lida levando-se em conta as
discussões sobre os elementos que elucidam estas articulações, mencionadas pelos
diversos intérpretes do Brasil anteriormente citados, entre os domínios locais e o
domínio central. Nesse aspecto, pode-se dizer que também a obra de Fernando de
Azevedo Canaviais e engenhos na vida política do Brasil, ao analisar as interações
constituidoras do patriarcalismo e ao demonstrar que estas somente podiam ser
desvendadas por meio de seus conteúdos sociais que amalgamaram os diversos grupos,
é também de importância ímpar para compreender como a oligarquia e o poder central
interpenetravam-se num movimento definidor da organização social e política brasileira.
Isso porque o lócus da política estava, para ele, basicamente, em dois pólos: no poder
central e no poder local.
A articulação entre esses dois pólos definiu tanto a organização social quanto o
padrão de domínio e de cultura, os quais sedimentaram uma dada mentalidade coletiva.
A coerção que tornava possível o domínio patriarcal e seus procedimentos autoritários
devia ser buscada, para Azevedo, tanto na macrorrelação entre o poder local e o poder
central quanto na microrrelação entre o detentor do poder local e a sua clientela formada
de parentes e agregados. O efeito extensivo desse processo foi a cristalização de uma
mentalidade autoritária que acabou por definir a forma e o conteúdo da política
brasileira na colônia, no império e na república.
A persistência de uma vida política atravessada pela prevalência do poder
local, conforme indicou Queiroz, tem que ser lida em razão dos resíduos que ficaram
como uma nódoa na vida política brasileira. A concepção personalista do poder vai-se
alimentar durante séculos, diz Fernando de Azevedo, desses resíduos que eram um
corpo de crenças e de valores exaltadores do poder pessoal e privado de alguns
indivíduos.34
Estaria, então, o país condenado à não-mudança rumo a uma sociedade
democrática e inclusiva? A autora acima mencionada, em sua análise na obra O
mandonismo local na vida política brasileira (da colônia à primeira república),
34 AZEVEDO, Fernando de. A cidade e o campo na civilização industrial e outros ensaios. São Paulo:
Melhoramentos, 1962, p. 233.
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parecia significativamente cética quanto ao desmantelamento do arcaísmo político que
tinha tido, até 1930, uma forma bem definida. Essa sua posição é reafirmada em suas
pesquisas sobre um povoado baiano na década de 1950. Em Política, ascensão social e
liderança num povoado baiano, ela indicava que persistia a figura do grande chefe
político local que dominava municípios e regiões inteiras quase como um feudo. A
própria formação de lideranças nos municípios pesquisados dava-se em razão do
entabulamento de relações com os chefes locais.35
Se no mundo urbano estava havendo, com o processo de industrialização e de
urbanização, uma redefinição da vida política de forma menos arcaica e dependente do
poder pessoal e local, isto não era constatado, na década de 1950, nas regiões menos
urbanizadas. no pensamento social brasileiro uma tentativa de responder se o país
estava ou não-condenado à manutenção de um padrão de domínio assentado em bases
oligárquicas. As respostas dadas são distintas, dependendo da conjuntura, mesmo
quando são formuladas por um mesmo pensador. Veja-se o caso de Fernando de
Azevedo. No livro Canaviais e engenhos na vida política do Brasil, de 1958, ele
defendia a tese de que as condições para a construção de uma sociedade democrática
adviriam das transformações socioeconômicas que formariam indivíduos com novas
mentalidades, novos modos de agir, novas atitudes políticas. Assim, o arcaísmo político
seria superado através do desenvolvimento da industrialização que criaria novos
interesses e novos agentes sociais.
No artigo A evolução política das elites políticas no Brasil contemporâneo
e, particularmente, em São Paulo, escrito na década de 1960, Fernando de Azevedo
mostrava-se descrente da possibilidade que ele mesmo aventara anteriormente. A elite,
diz ele, ter-se-ia renovado, mas teria mantido quase que intacta sua mentalidade
oligárquica. Teria ocorrido uma expressiva heterogeneidade social, mas esta não
eliminou o modo arcaico e personalista de um agir que despreza inteiramente os
interesses coletivos e nacionais.36
Pode-se verificar, então, que às vésperas do golpe militar de 1964, o qual teceu
uma ampla articulação entre os interesses de vários grupos oriundos do mundo urbano-
35 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Política, ascensão social e liderança num povoado baiano. In:
______. O campesinato brasileiro. Petrópolis/RJ: Vozes, 1976. p. 101-122.
36 Cf. AZEVEDO, Fernando de. A evolução política das elites políticas no Brasil contemporâneo e,
particularmente, em São Paulo. In: ______. A cidade e o campo na civilização industrial e outros
ensaios. São Paulo: Melhoramentos, 1962. p. 233-242.
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industrial e os interesses de amplos setores oligárquicos, parecia não haver dúvidas
quanto à indicação de que a persistência dos mandonismos locais era absolutamente
evidente, conforme indicava tanto os escritos de Maria Isaura Pereira de Queiroz quanto
os de Fernando de Azevedo.
Todavia, não se deve imaginar que durante a primeira república não ocorreram,
aos olhos de Queiroz, mudanças significativas na relação entre o poder central e o poder
local, modificações que foram ramificando no decorrer do século XX. Ela afirma:
Finalmente, durante a primeira república, o poder central principia a
se desvencilhar do coronelismo e a constituir uma força independente
com a qual é preciso contar; chega mesmo a um equilíbrio de forças, e
governo central e mandões políticos [enfrentam-se] de potência a
potência.37
O período pós-1930 teria inaugurado uma nova fase no processo de
fortalecimento do poder central, afirmava Queiroz. Seria necessário investigar, diz ela,
tanto se foi possível ao governo prescindir do apoio dos oligarcas quanto o modo como
esses últimos passam a se acomodar ao poder central. A forma dessa composição
definiu, nos anos subseqüentes, a face da política brasileira.
PEREIRA DE QUEIROZ E OLIVEIRA VIANNA: SEMELHANÇAS
E DESSEMELHANÇAS NAS ANÁLISES SOBRE A FORÇA DO
PODER LOCAL NO BRASIL
algo incômodo no livro O mandonismo local na vida política brasileira
que pode ser atribuído ao fato da autora não explicitar um debate que, de certa forma, o
texto indica conter: as semelhanças e dessemelhanças com as análises de Oliveira
Vianna. Sendo este último um dos pensadores sociais que mais deu destaque ao tema do
poder local e da autoridade nominal, faz-se necessário trazer à tona as divergências e as
convergências entre o modo de análise empreendida por estes dois intérpretes do
mandonismo local no país. Trazer à tona um diálogo que não foi feito de modo explícito
é importante por revelar nuanças de um debate que, por alguma razão particular, foi
evitado por Queiroz. Provavelmente, isso se deu devido ao fato de que Oliveira Vianna
sempre foi identificado com o conservadorismo autoritário; portanto, suas contribuições
não foram, por ela, publicizadas.
37 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 5.
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Deve-se ressaltar, ainda, que a obra de Maria Isaura Pereira de Queiroz se
aproxima expressivamente das análises feitas por Oliveira Vianna no que tange à
existência de uma certa preponderância do poder local na vida política brasileira. Ela se
volta muito menos para a análise de uma articulação entre as instâncias de poder local e
central, e volta-se muito mais para a constatação de uma supremacia daquele primeiro
em relação àquele último. Talvez isso se deva ao fato dela não ter trabalhado mais
demoradamente o modo como as forças locais e centrais se repeliam e se
complementavam ao mesmo tempo.
Ao analisar, por exemplo, a política brasileira no período de 1889 e 1930, ela
destacava que os governos sempre se curvaram diante do interesse privado, tendo sido
isso, propriamente, que definiu toda a confusão entre as esferas públicas e privadas no
Brasil. Ao afirmar que ocorreu um curvar-se, ela está indicando que verificou, através
de suas pesquisas, uma submissão do poder central ao poder local. No final de seu livro
O mandonismo local na vida política brasileira, Queiroz traça um amplo painel sobre
a importância dos chefes locais, da colônia até 1930, na configuração de um processo
político que enfraquecia o poder central. A efetividade do poder local ganhava
supremacia no jogo configuracional que se estabelecia. Governar acima das questões e
das disputas locais ter-se-ia mostrado praticamente impossível até o momento em que
ela pesquisou, ou seja, 1930. Tanto a situação quanto a oposição aos governantes
atinham-se a interesses pessoais e não a interesses públicos, de fato. E isso se devia ao
grande peso do poder local.
Havia dissensões entre o poder central e os poderes locais? Sim. E muitas.
Todavia, aquele primeiro tomava todos os cuidados para não desagradar seriamente às
diversas facções em disputas. “O governo federal, nestas dissensões seguia a norma de
Pinheiro Machado: ‘aguardemos os fatos, eles dirão o que temos de fazer’”.38 Isso
significava que era melhor ao poder central não se indispor antecipadamente com
quaisquer grupos locais. Ao agir, em alguns momentos, de forma neutral,39 o poder
central dava a justa medida da importância dos coronéis na primeira república.
Muito se incriminou o ‘governismo’ que dominou a primeira
república e que foi um dos seus caracteres: o presidente do Estado era
contrário a uma candidatura à presidência da República; esta vencia;
38 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 100.
39 Vide os exemplos que Maria Isaura Pereira de Queiroz trabalha no quinto capítulo da obra O
mandonismo local na vida política brasileira. (São Paulo: IEB, 1969.)
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ele aderia. Ou então dois coronéis lutavam doidamente, nas eleições
municipais, estaduais, federais, pela primazia; mas ambos eram
governistas e apoiavam o governo, quer estadual, quer federal.
Vencendo um dos chefes, o governo estadual o apoiava, isto é, aderia
a ele. Excedendo-se a luta dentro de um estado, o governo central
apoiava o vencedor, isto é, aderia a ele. Natural este governismo que
antes devia-se chamar adesismo. Não havia diferenças que separassem
entre si governo, candidatos, eleitores; uma só classe, em todo o país,
tinha realmente voz ativa na vida pública porque ela existia: a dos
proprietários rurais.40
E por que essa perspectiva guarda semelhanças com a análise feita por Oliveira
Vianna? Essencialmente, no que diz respeito à supremacia que ganhou os localismos
sobre um poder central que não se efetivava de fato. Mas enquanto aquele afirmava em
Populações meridionais do Brasil que a constituição da ordem pública lutou
continuamente com o caudilhismo local e sua autoridade nominal, Queiroz vê muito
mais uma acomodação do poder central ao poderio desta última do que um processo de
luta e de enfrentamento, conforme via Oliveira Vianna.
Outro ponto de distanciamento entre eles diz respeito à definição dos grupos
que, realmente, impossibilitavam a efetivação de uma autoridade pública que se
sobrepusesse aos poderes dos grandes proprietários de terra. Vianna responsabilizava,
principalmente, a plebe rural, enquanto Queiroz vai afirmar que os setores
preponderantes é que definiam um modo de agir que foi ao longo dos séculos minando
qualquer possibilidade de vencer a prevalência e a autonomia política dos poderes
locais. Nesse último aspecto, pode-se, também, detectar uma proximidade entre os dois
pensadores sociais mencionados neste parágrafo, ou seja, os dois estavam de acordo em
relação à grande capacidade dos proprietários de terras, na colônia, no império e na
primeira república, de manter a “solidariedade parental viva e, portanto, refutar a
autoridade pública para um plano secundário. O vigor do poder privado era [para os
dois] um problema de primeira grandeza na identificação de nossas impossibilidades de
mudanças”.41
Outro ponto de convergência entre Oliveira Vianna e Queiroz pode ser visto no
modo como os dois apresentam a habilidade dos poderes locais de fazer com que o
poder central transigisse, conciliasse e recuasse em seus propósitos de dominar o
40 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 102.
41 REZENDE, Maria José de. Oliveira Vianna e a mudança social no Brasil. Cadernos de Estudos
Sociais. Recife, Fundaj, v. 15, n. 1, p. 152, jan./jun.1999.
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mandonismo. Ressalte-se que aquele primeiro destacava tal habilidade como uma
virtude dos grandes oligarcas, enquanto que Queiroz não vê exatamente uma virtude
nesse modo de agir pleno de todos os desmandos e violências imagináveis. A
sustentação do poder local se fazia não em vista de virtudes dos coronéis, mas sim em
razão de sua habilidade de mandar, de reprimir, de violar regras e normas, de falsificar
atas eleitorais, de perseguir os rivais e de se impor violentamente, ou não, dentro de uma
determinada região.
Enquanto Maria Isaura Pereira de Queiroz detectava quase que uma espécie de
submissão do poder central, ao poder local, Oliveira Vianna considerava que a
autoridade pública teria tentado, ao longo da história política brasileira, minar a
autoridade nominal dos chefes locais. No entanto, esses últimos conseguiram balizar o
poder central de modo a controlá-lo, o que teria levado o país à ruína, uma vez que “no
Brasil, o poder central sempre foi uma força benéfica e organizadora. [...] O inimigo das
liberdades sempre foi o poder local”.42
Logo nas primeiras páginas do livro O mandonismo local na vida política
brasileira, Queiroz insiste que o mandonismo e o poder central não haviam nascido
juntos. E, muito menos, tinha ocorrido um contínuo processo de luta – em que saiu, ao
menos parcialmente, vitorioso o poder central – entre estas duas instâncias desde os
primórdios do período colonial, conforme queria Oliveira Vianna. O poder local teria
sido mais forte até o império. Neste último “a mola mestra da política continuava sendo
o mandonismo”.43 Durante séculos, o poder central teria sido sempre uma tentativa,
nada mais. Deixou de ser somente uma tentativa na primeira república, período em que
ocorreram investidas para se tornar um poder independente, o que também não se
configurou na sua plenitude, já que o enfrentamento com o coronelismo e seus mandões
políticos se mostrou muito mais difícil do que supostamente seria.
uma crítica de Queiroz às interpretações que supunham que no império o
amálgama localismo-centralismo teria representado o enfraquecimento do mandonismo
local. Essa sua crítica parece inteiramente dirigida a Oliveira Vianna, visto que ele vai
enfatizar que as mudanças políticas ocorridas no país no século XIX teriam sido
executadas por um poder central que possuía força e astúcia suficiente para enfraquecer
42 OLIVEIRA VIANNA, Joaquim José. Instituições políticas brasileiras. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987,
p. 42.
43 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 5.
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a nobreza rural. As várias maneiras de enfraquecimento do clã rural dava, dizia Vianna,
ao poder central margem de manobras que definiu a desintegração do poderio local. E
isto teria sido feito
[...] ora retirando, com as leis da centralização, do poder local todas as
franquias autonômicas. Ora seduzindo o patriciado dos campos, ao
lisonjeá-los na sua vaidade com os oficialatos da guarda-cívica, os
títulos nobliárquicos e os cargos públicos locais, de nomeação do
centro.44
É sabido que Maria Isaura Pereira de Queiroz, conquanto não explicitasse um
diálogo crítico com Oliveira Vianna, estava rechaçando inteiramente essa interpretação
que se assentava na idéia de que o período imperial tinha representado, ao menos
parcialmente, a supressão do mandonismo local pelo modo como se operacionalizou
uma vida política pautada numa nacionalização administrativa posta em andamento
pelos bacharéis que se constituíram o braço direito de D. Pedro II. Estes teriam
exercido, assim, este papel de solapar, aos poucos a força dos mandões locais. Para
Queiroz essa interpretação era equivocada. Mais uma vez, vê-se que a grande referência
crítica era Oliveira Vianna, apesar dele não ter sido mencionado.
Num outro ponto em que as análises de Queiroz e de Oliveira Vianna
convergem é no modo dos dois tratarem os efeitos políticos que tiveram, para a
definição da vida política brasileira nos séculos XIX e XX, o modo de governança
estabelecido pelas câmaras locais no decorrer do Brasil colônia. Aquela primeira
enfatizava que as câmaras eram compostas por agricultores, os quais se dividiam em
dois grupos basicamente: o senhor de engenho e os colonos,45 os quais eram
denominados “homens bons”.46 Cabiam à Câmara municipal todos os assuntos. Desde
os administrativos até os policiais e os judiciais. Foi assim até as Ordenações Filipinas
que realizaram algumas mudanças na função da Câmara, as quais deveriam restringir-se
às questões econômicas e administrativas, a partir de então. Como não havia limites
fixos entre os poderes locais e o poder geral, muitas vezes as Câmaras passavam por
44 OLIVEIRA VIANNA, Joaquim José. Instituições políticas brasileiras. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987,
p. 210.
45 Os colonos tinham uma sesmaria por doação, mas dependiam do senhor de engenho por não terem
moenda. QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São
Paulo: IEB, 1969, p. 13.
46 Entre os homens bons não estavam os operários, os mecânicos, os judeus, os estrangeiros. “Eram, pois,
verdadeiros chefes de bandos armados [...] os homens bons que concorriam às assembléias das
Câmaras Municipais para eleger seus representantes constituídos pelos juízes ordinários e vereadores,
que durante algum tempo cuidariam dos negócios públicos do lugar”. QUEIROZ, Maria Isaura Pereira
de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB, 1969, p. 11.
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cima dos capitães gerais e dos governadores. O poderio adquirido por elas foi enorme, o
que propiciava mais e mais a expansão da autonomia do poder local não submisso às
ordenações que pretendiam controlá-las.
Floresceu, assim, uma autoridade ímpar que refletia todo o poderio dos
localismos reforçadores do interesse privado, do interesse pessoal e do personalismo.
Esse processo teve como conseqüência a formação daquilo que Oliveira Vianna
denominou de “espírito de localismo” que a tudo contaminou definindo uma “completa
ausência de sentimento nacional”.47
Se bem que haja pontos de contato entre o modo dos dois verem o
florescimento de uma atitude localista que vai contaminar toda a vida política nacional,
uma diferença básica entre eles. E esta se situa no modo como Queiroz enfatizava
muito mais as conseqüências objetivas deste modo de fazer política e Oliveira Vianna
destacava a relevância subjetiva deste processo. Para ele, o provincialismo que
madrugou entre nós devia ser pensado como um substrato moral de nossa
nacionalidade. As implicações desses modos distintos de encaminhar a análise trazem
resultados significativos para as análises empreendidas por eles.
Queiroz, por sua vez, analisa a sedimentação do mandonismo local em vista
das práticas políticas objetivamente instauradas nas diversas instâncias de poder. Ela
analisou as intervenções das câmaras municipais nas próprias leis que regiam a colônia.
Tais leis eram modificadas em favor dos latifundiários. Isto explicitava as dificuldades
do governo geral em estabelecer formas de controle sobre os senhores de engenho. E
tais procedimentos que indicavam insurgências dos controladores do poder local foram
revelando-se de tal maneira persistentes que a Coroa não se habilitava a combater as
decisões ilegais das câmaras. Tal processo tornava mais e mais poderoso o patriciado
rural.
Num registro um pouco distinto de Maria Isaura Pereira de Queiroz, Gilberto
Freyre em Ordem e Progresso e em Sobrados e Mucambos afirmava que não era uma
questão de não-habilidade da Coroa para combater o patriciado rural, mas sim uma
questão de tolerância aos desmandos dos grandes proprietários de terra, porque
interessava à Metrópole o tipo de controle, em razão do poder local exorbitante, que
47 OLIVEIRA VIANNA, Joaquim José. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1982, p. 223.
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aqueles estabeleciam sobre grandes faixas do território nacional.48 Os senhores de
engenho, por exemplo, com seus poderes absolutos sobre seus filhos, suas mulheres,
seus agregados e seus escravos, exerciam o papel de garantir a própria unidade nacional.
Esse poderio local era tolerado pela Coroa porque a ela interessava o tipo de controle
que o patriciado rural implementava em vastas extensões de terra.
Enquanto foi necessário, afirma Freyre, ocorreu esta tolerância da Coroa a um
modo de agir, dos poderosos senhores rurais, que desacatava, muitas vezes, as próprias
leis que regiam a colônia. Isso não era um sinal de fraqueza do poder real, mas sim
indicação de uma estratégia de domínio que necessitava do poder desmedido dos
proprietários de terras. Tanto que quando a paisagem social vai-se transformando a
partir do século XVIII, através das alterações econômicas e políticas, a Coroa não
mais tanta necessidade de tolerar a agressividade daqueles. O crescimento das cidades e
o aumento de riqueza da burguesia vão fornecendo à Coroa os elementos para construir
novas alianças com o ensejo de quebrar o poderio dos proprietários de terras. Freyre
afirma que houve, no século XVIII, uma aliança da Coroa “com a plebe das cidades,
contra os magnatas rurais; com os mascastes contra os nobres; com os mercadores do
sobrado do litoral contra os senhores das casas grandes, com os mulatos, até, contra os
brancos de água doce”.49
Gilberto Freyre diferentemente de Maria Isaura Pereira de Queiroz e de
Oliveira Vianna vai, então, estar trabalhando os conflitos, as diferenciações, as
integrações e as acomodações redefinidoras do próprio patriarcalismo que se urbanizou
ao longo dos séculos XVIII e XIX. Ao destacar os elementos objetivos e subjetivos
desse processo de desintegração do poder que vai ocorrendo intermitentemente, Freyre
fornece dados relevantes para compreender, conforme mostra Queiroz, as reações
violentas dos proprietários de terras quando percebiam que seus poderes estavam sendo
ameaçados, ou diminuídos.50
Enquanto Queiroz enfatizava os efeitos políticos objetivamente produzidos por
estas tentativas do poder central de domesticar o poder local, o que levava ao
recrudescimento do interesse privado empenhado em se livrar dos freios que aquele
48 Cf. FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961. p. 573-631.
______. Ordem e progresso. Rio de Janeiro: José Olympio, 1962. p. 13-325.
49 FREYRE, 1961, op. cit., p. 16.
50 QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB,
1969, p. 26.
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primeiro tentava colocar-lhe, Oliveira Vianna destacava que a condução do processo
político era decorrente de uma moral provincialista e não resultado do modo como o
poder central optou por frear ou, até mesmo dissolver, o poder dos grandes
proprietários. Enfim, para aquela primeira o poder central era cauteloso demais e pouco
consistente na imposição de suas leis e de suas normas, as quais eram seguidamente
burladas diante da sedimentação da força e do empedernecimento do poder local.
Oliveira Vianna via como acertadas as formas como o poder central tentava combater as
tendências localistas. As cautelas utilizadas eram a única maneira de tentar combater um
provincialismo que não se expressava somente nos desmandos políticos, mas também
num espírito de clã e numa moral provincialista que contaminará a vida política, mesmo
após a república.
Entre as inúmeras divergências, há uma outra convergência entre Queiroz e
Oliveira Vianna que deve ser destacada: a não-valorização do poder público que
imperava no país. Todavia, dessa convergência surgem outras divergências que são
derivadas do modo como cada um deles trata a dificuldade de formação de um
reconhecimento social, político e cultural acerca do papel que o poder público teria que
desempenhar na construção de um projeto de nação. Enquanto Maria Isaura Pereira de
Queiroz ressaltava o modo de governar, o modo de agir como responsável
essencialmente por uma não-valorização do poder público como agente de
implementação de mudanças sociais e políticas, Oliveira Vianna ressaltava que a cultura
encravada na pessoalidade não teria permitido formar aqui o animal político, único
capaz de lutar contra um complexo psicológico voltado para a desvalorização do poder
público, do bem público e dos interesses nacionais.
Observe-se que as conseqüências desses modos distintos de enfoques são
significativas do ponto de vista não somente teórico, mas também político. A análise
deste último vai recair na co-responsabilização da população em geral em relação à não-
existência de consciência valorizadora do poder público. Queiroz, no entanto, nos
moldes de Manoel Bomfim, parece discordar dessa co-responsabilização, já que o
fortalecimento de agires e de atitudes localistas, em diversos segmentos da população,
era alimentado pela prática política dos dirigentes que se debatiam para impedir
qualquer publicização das relações sociais. E isto se dava num contexto em que o poder
central também agia de modo autoritário e nem um pouco voltado para o
estabelecimento de qualquer projeto de nação.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os textos de Maria Isaura Pereira de Queiroz acerca do poder local e do
mandonismo oligárquico no Brasil têm o mérito de suscitar muitos diálogos com
inúmeros pensadores sociais que se ativeram à problemática do oligarquismo. Conforme
foi demonstrado, desde o final do século XIX, intelectuais e políticos (Sílvio Romero,
Manoel Bomfim, José de Alencar, Nabuco de Araújo,51 Euclydes da Cunha, Oliveira
Vianna, Alberto Torres, Fernando de Azevedo, Sérgio Buarque de Holanda, Celso
Furtado, entre outros) têm-se debatido em torno dos percalços, das conseqüências, das
dificuldades e das impossibilidades de mudanças sociais e políticas em razão da
persistência do oligarquismo no país.
O livro O mandonismo local na política brasileira pretende revelar a
sobrevivência da força dos localismo até 1930. Queiroz não ignora que ocorreram
mudanças políticas importantes, no país, a partir de 1889, todavia ela pretende chamar a
atenção para o fato de que, mesmo tendo-se o poder central fortalecido e adquirido uma
envergadura capaz de se impor aos poderes locais, estes últimos desenvolvem novas
formas de adesão de modo a ter também influências significativas sobre os governantes
estaduais e federal. Esse novo adesismo, como ocorreu no caso da adesão dos coronéis à
revolução de 1930, dará uma feição particular às mudanças políticas que se processaram
nas décadas de 1940, 1950 e 1960.
Seus outros textos sobre elementos da vida política brasileira, após 1930,
oferecem caminhos por onde torna possível uma leitura de aspectos singulares que
compõem as dificuldades de mudança social e política no Brasil.52 A análise das
conjunturas que se foram definindo no período de 1950 a 1964 e no período pós-golpe
militar e pós-transição política oferece dados de grande valia para a compreensão das
51 Pai de Joaquim Nabuco, Nabuco de Araújo foi um dos mais importantes políticos do século XIX.
52 Ver: QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O coronelismo numa interpretação sociológica. In: FAUSTO,
Boris. (Org.). O Brasil republicano: estrutura de poder e economia (1889-1930). São Paulo: Difel,
1975, p. 155-190. v.1.
______. Fernando de Azevedo: o sociólogo. Revista do Instituto Brasileiro. São Paulo, n.37, p. 53-
69, 1994.
______. Política, ascensão social e liderança num povoado baiano. In: ______. O campesinato
brasileiro, Petrópolis/RJ: Vozes, 1976, p. 101-122.
______. Florestan Fernandes: chercheur, sociologue, professeur, député. Bastdiana. Paris, n.13/14,
jan./jun.1996, p. 14.
______. A primeira deputada brasileira. Folha de S. Paulo, São Paulo, C1, p. 3, 20 fev 1984.
______. Um republicano paulista no século XIX: fazendeiro Manoel Elpídio. Ciência e Cultura. São
Paulo, 34(8), p. 995-1007, 1982.
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discussões focais feitas por Queiroz. Ao retornar, por exemplo, ao tema do mandonismo
local em sua pesquisa sobre Santa Brígida, no final da década de 1950, ela está
interessada em demonstrar como os traços do personalismo, do clientelismo e do
localismo continuavam vivos num país que pretendia ser urbanizado e industrializado.53
De algum modo, há uma pergunta que atravessa seus artigos sobre a vida política
brasileira: como avançar rumo à construção de uma nação mais democrática e inclusiva
numa condição de persistência incansável de diversas formas de arcaísmos?
O período pós-1964, que em nome de um projeto de modernização produziu
um ambiente favorável para que a tecnocracia civil e militar articulasse seus interesses
tanto com os setores urbanos quanto com os demais grupos sociais preponderantes,
inaugurou uma nova fase de articulação entre os interesses oligárquicos e os demais
segmentos que constituíam o grupo de poder do regime militar. As discussões de
Queiroz conjuntamente com as reflexões de Celso Furtado, Josué de Castro, Raymundo
Faoro, Florestan Fernandes, entre outros, posto que sejam levadas em conta as suas
diferenças, fornecem caminhos férteis para a compreensão do padrão de organização
social e do padrão de domínio vigentes no Brasil hoje.
53 Sobre mandonismo e vida local no Brasil hoje há um conjunto de textos. Ver, principalmente:
BARREIRA, César. Gratidão e lealdade: o mandonismo local na política cearense. In: KOSMINSKI,
Ethel (Org.). Agruras e prazeres de uma pesquisadora. São Paulo: Unesp, 1999. p. 191-204.
BURSZTYN, Marcel. Oligarquias camaleônicas: da arte de se equilibrar no poder. In: KOSMINSKI,
Ethel (Org.). Agruras e prazeres de uma pesquisadora. São Paulo: Unesp, 1999. p. 205-225.
MARTINS, Paulo H. N. República patrimonial e modernização conservadora. In: KOSMINSKI, Ethel
(Org.). Agruras e prazeres de uma pesquisadora. São Paulo: Unesp, 1999. p. 227-250.
Research
Full-text available
A atual Constituição Federal do Brasil estabelece que o Estado protegerá, com a colaboração da comunidade, as manifestações das culturas populares, indígenas, afrodescendentes e das de outros grupos formadores da sociedade brasileira, definindo o patrimônio cultural do país como os bens materiais e imateriais portadores de referência à memória, à identidade e à ação daqueles grupos. Tal orientação da política sobre os patrimônios culturais desloca o foco dos bens em si para a dinâmica social de atribuição de valores, implicando numa gradativa aproximação do ponto de vista das/os que vivenciam diretamente as práticas culturais, trazendo-as/os à arena decisória. Esta perspectiva abre a política federal sobre os patrimônios culturais no Brasil de hoje a novas práticas de gestão com vistas à autonomia e sustentabilidade e suscitando uma nova relação epistemológica, incluindo as/os detentoras/es das manifestações culturais na construção de conhecimento sobre suas práticas e saberes. Nestas reflexões aparecem como especialmente relevantes as contribuições teórico-metodológicas do Grupo Modernidade/Colonialidade/Decolonialidade. A partir de questionamentos acerca da classificação étnica sobre a qual os estados-nação latinoamericanos se desenvolveram, as/os autoras/es do grupo refletem sobre as variadas dimensões e efeitos do processo colonial, no que se destaca a distinção entre colonialismo e colonialidade. Enquanto o colonialismo denota uma relação política e econômica de dominação colonial de um povo ou nação sobre outro, a colonialidade se refere a um padrão de poder que não se limita às relações formais de exploração ou dominação colonial, mas envolvem também as diversas formas pelas quais as relações intersubjetivas se articulam a partir de posições de domínio e subalternidade, podendo ser observada ao longo do tempo nas relações de aprendizagem, no senso comum e na autoimagem dos povos. Ao movimento teórico e prático de resistência política e epistemológica à lógica da colonialidade Nelson Maldonado-Torres (2005) chama de “Giro decolonial”, movimento que busca reconhecer que a colonialidade abrange múltiplas formas e, em seguida, prover alternativas a elas. Esta proposta destina-se a reivindicar os setores subalternos não só como sujeitos históricos - procurando recuperar processos, experiências e eventos significativos para segmentos, organizações e movimentos sociais invisibilizados das narrativas dominantes -, mas também como sujeitos de conhecimento histórico, ou seja, valorizando as versões, categorias, discursos e seus próprios protagonistas, seja na reconstrução e interpretação daquelas narrativas, seja na elaboração e construção de novas. A partir destas questões, nesta dissertação pretendo refletir sobre os potenciais e limites de aproximação entre o pensamento decolonial e a política pública sobre os patrimônios culturais no Brasil de hoje, com destaque para a política de salvaguarda dos patrimônios imateriais Registrados. Para tanto, tomo como caso de referência minha experiência profissional recente junto à salvaguarda do modo de fazer a viola de cocho no Mato Grosso do Sul.
Rio de Janeiro: José Olympio
  • Cf
  • Gilberto Freyre
Cf. FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961. p. 573-631. ______. Ordem e progresso. Rio de Janeiro: José Olympio, 1962. p. 13-325.
O mandonismo local na vida política brasileira
  • Maria Isaura Queiroz
  • Pereira De
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: IEB, 1969, p. 26.
  • Fênix -Revista De
Fênix -Revista de História e Estudos Culturais Outubro/ Novembro/ Dezembro de 2006 Vol. 3 Ano III nº 4 ISSN: 1807-6971
Nabuco de Araújo foi um dos mais importantes políticos do século XIX
  • Joaquim Pai De
  • Nabuco
Pai de Joaquim Nabuco, Nabuco de Araújo foi um dos mais importantes políticos do século XIX.