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The mothers' war: Pain and politics in situations of institutional violence

Authors:

Abstract

This work discusses relations between "violence" and "gender" by focusing situations involving forms of "struggle for justice" and the expression of pain by relatives of persons killed by Rio de Janeiro's military police. By following different situations where those relatives, connected in networks of support and political organization, seek the conviction of the policemen that have killed their sons, brothers or nephews, we reflect on the work of social construction of "violence" and illegitimacy of these murders as being inseparably connected to grammars of gender, especially to the symbolic protagonism of "mothers".
cadernos pagu (37), julho-dezembro de 2011:79-116.
A guerra das mães: dor e política em
situações de violência institucional
*
Adriana Vianna
**
Juliana Farias
***
Resumo
O artigo busca discutir relações entre “violência” e “gênero” a
partir de situações envolvendo formas de “luta por justiça” e
expressão da dor por familiares de pessoas mortas pela polícia
militar no Rio de Janeiro. Acompanhando situações diversas em
que tais familiares, agrupados em redes de apoio e de organização
política, buscam a condenação judicial dos policiais que mataram
seus filhos, irmãos ou sobrinhos, procuramos refletir sobre o
trabalho social de construção da “violência” e ilegitimidade desses
assassinatos como inextricavelmente ligados às gramáticas de
gênero e, em especial, ao protagonismo simbólico das “mães”.
Palavras-chave: Violência, Gênero, Justiça, Família.
*
Recebido para publicação em 24 de julho de 2011, aceito em 12 de setembro
de 2011. As autoras agradecem a leitura e os comentários valiosos de Sílvia
Aguião, Letícia Ferreira, Paula Lacerda, Angela Facundo e, muito especialmente,
de Maria Gabriela Lugones.
**
professora do PPGAS/MN/UFRJ. adrianavianna@gmail.com
***
doutoranda do PPGSA/IFCS/UFRJ. farias.ju@gmail.com
A guerra das mães
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The Mothers‟ War: Pain and Politics in Situations of Institutional Violence
Abstract
This work discusses relations between “violence” and “genderby
focusing situations involving forms of “struggle for justice” and the
expression of pain by relatives of persons killed by Rio de Janeiro‟s
military police. By following different situations where those
relatives, connected in networks of support and political
organization, seek the conviction of the policemen that have killed
their sons, brothers or nephews, we reflect on the work of social
construction of “violence and illegitimacy of these murders as
being inseparably connected to grammars of gender, especially to
the symbolic protagonism of “mothers”.
Key Words: Violence, Gender, Justice, Family.
Adriana Vianna e Juliana Farias
81
1. “Me tiraram o direito de ser Mãe”
Rio de Janeiro, sábado de sol. Chegamos, atendendo à
convocação de uma rede de militantes, à manifestação em frente a
uma unidade sócio-educativa para jovens infratores para protestar
contra a morte, sob tortura, de Pedro, ocorrida cerca de três
anos, em 2008, naquela mesma unidade.
1
Como dado recente,
havia a denúncia feita pelo Ministério Público de seis agentes
disciplinares e o ato pretendia não apenas marcar esse fato, mas
exigir a exoneração desses mesmos agentes. Um carro de som
havia sido providenciado e, microfone em punho, Celeste, a mãe
do rapaz morto, fazia uma de suas várias falas ao longo do dia.
Ora dirigindo-se aos próprios agentes que estariam na porta e
dentro dos imensos muros de concreto e arame farpado, ora aos
familiares que estariam visitando outros jovens, relembrava as
lesões sofridas pelo filho, as justificativas levantadas pelo defensor
dos agentes, de que teria ocorrido apenas uma contenção e um
castigo proporcionais ao porte do rapaz, e conclamava a todos os
que soubessem de outras violências, fossem eles familiares ou
funcionários, a denunciarem o fato.
Em suas falas, assim como em uma das três faixas dispostas
ao longo do muro defronte à instituição, o termo “mãe” ganhava
destaque. A frase “Me tiraram o direito de ser Mãefazia parte de
1
A rede a que nos referimos é a Rede de Comunidades e Movimentos contra
Violência - movimento social que atua no Rio de Janeiro desde 2004, formado
majoritariamente por familiares de vítimas de violência policial em favelas. No
ato em questão estava envolvido também o movimento MOLEQUE Movimento
de Mães pelos Direitos dos Adolescentes no Sistema Sócio-educativo, que atua
no Rio de Janeiro desde 2003. No artigo optamos por trocar os nomes de
militantes, familiares e jovens mortos, considerando que muitos casos ainda estão
em andamento em instâncias policiais e judiciais. As pessoas que ocupam cargos
públicos deputados, promotores, juízes etc. não estão citadas nominalmente,
mas são facilmente identificáveis. Como os atos que os envolvem, porém, são de
natureza pública, não nos preocupamos em adotar maiores estratégias de
ocultamento.
A guerra das mães
82
uma dessas faixas, que trazia também os dizeres A maior forma
de covardia é agindo na fraqueza do outro/De que adianta a lei se
ela não é respeitada?”.
2
Com sua voz forte e decidida, Celeste
falava de sua dor e de sua indignação como mãe de Pedro, mas
também como mãe de outros filhos, um dos quais teria dito, ainda
criança, desejar cometer crimes apenas para ser levado para a
mesma instituição e vingar o irmão, o que a teria levado ao
desespero. Falava, ainda, em nome de um coletivo ao mesmo
tempo vago, porém identificável de modo mais ou menos
concreto em outros rostos que a acompanhavam, prestando
solidariedade, ao dizer: “nós, mães, estamos cansadas de ver
nossos filhos sofrendo, de ver as arbitrariedades cometidas por
vocês, pagos com os nossos impostos”. Construía, por
antagonismo, certa associação com mães ausentes, as dos
próprios agentes responsáveis pela morte de seu filho, ao dizer em
mais de uma ocasião nesse dia ter pena delas, por terem “botado
esses monstros no mundo”.
3
Por fim, mencionava a presença no
ato de sua própria mãe, que teria criado nove filhos, sem que
nenhum “virasse bandido”.
2
As outras duas faixas exibiam: “Vossa Excelência Sérgio Cabral e o Secretário
de Segurança: Agentes do Estado mata e nada é feito/Quem é o meliante da
história?” e “Familiares e amigos de Pedro vem pedir ao MP a exoneração dos
agentes do Degase que o assassinaram no dia 1º/jan/08”.
3
Nesse circuito político protagonizado por familiares de vítimas de violência
institucional, as referências às mães dos agentes do Estado (das mães de policiais
à mãe do governador) são trazidas a público de inúmeras formas algumas vezes
explicitando as assimetrias demarcadas de antemão, outras vezes tentando
sublimá-las através da conexão pela maternidade e/ou pela dor (nos casos de
mães de agentes mortos em serviço, por exemplo). O teor de complexidade
desse campo que também é redesenhado pela polaridade “asfalto” X “favela”
se revela de forma esclarecedora na análise desenvolvida por Leite (2004), a
respeito de diferentes coletivos formados por mães de vítimas na cidade do Rio
de Janeiro. Para além das incompatibilidades políticas inerentes aos coletivos
observados, Leite explora as imbricações entre “solidariedade” e “religião” e seu
rebatimento na tradução de “justiça” como um substituto para “vingança”.
Adriana Vianna e Juliana Farias
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Longe de ser um fato isolado, o acionamento da condição
de mãe como elemento de autoridade moral em atos políticos nos
fala de trânsitos relevantes em cenários contemporâneos: entre dor
pessoal e causas coletivas; entre sofrimentos e direitos; entre
formas e dimensões distintas do luto, aqui tomado como processo
inextricavelmente individual e social.
4
Celeste, como muitas outras
mães e familiares de vítimas de violências cometidas por atores e
instituições de Estado, performava ali, em frente ao local do
assassinato do filho, o que significava essa singular condição
materna: falava da necessidade de lutar” como imperativo dessa
mesma condição, trazia a imagem do filho colada ao corpo,
estampada na camiseta feita para a ocasião, descrevia o desespero
inscrito no passado o dia da morte do filho, sempre relembrado
e no presente, na preocupação com o outro filho, mas também
no conclamar a que outros tenham coragem de fazer denúncias,
para impedir que o que ocorreu com seu filho se repita com outras
pessoas.
Do que ela nos falava e, sobretudo, como ela nos falava
com seu corpo, sua roupa, sua escolha das palavras ecoa, desse
modo, em outros atos, depoimentos, cenas e situações vistas por
nós e por outros pesquisadores diversas vezes.
5
Suas ações fazem
4
Como chama atenção Butler (2004:21-23), a perda instaura uma dúvida
primordial sobre quem é esse “eu” que passa a existir sem “você”. O luto, desse
modo, não apenas se inscreve na solidão pessoal, mas também atua sobre um
senso complexo de comunidade.
5
O protagonismo dos familiares de vítimas de violência institucional em
especial das mães vem despertando a atenção de diversos pesquisadores e
ativistas políticos, estimulando assim tratamentos cuidadosos desse tema em
trabalhos impressos e audiovisuais de fundamental importância para o
aprofundamento do debate e para a amplificação das questões a ele inerentes.
Dentre essas produções, destacamos: a coletânea “Um mural para a dor:
movimentos cívico-religiosos por justiça e paz” (organizada, em 2004, por
Patricia Birman e Márcia Pereira Leite); o livro “Auto de resistência: relatos de
familiares de vítimas da violência armada” (organizado, em 2009, por Barbara
Musumeci Soares, Tatiana Moura e Carla Afonso); o livro “Mães de Maio: do luto
à luta” (organizado, em 2011, pelo Movimento Mães de Maio - SP); o
documentário “Entre Muros e Favelas” (dirigido por Susanne Dzeik, Kirsten
A guerra das mães
84
parte de um repertório de experiências e recursos políticos que
circulam através de redes ativistas, que se replicam em dinâmicas
de aprendizado e solidariedade entre pessoas que, a partir de
dado momento e movidas por condições específicas, passam a se
ver como parte mais ou menos exata de um “coletivo”. Nós,
mães”, “Nós, familiares” ou, mais raramente, “Nós, familiares e
amigos” compõem sujeitos simultaneamente da dor pessoal e da
ação política. Trazem para a cena pública, como capital
primordial, a história de suas relações, narrada sempre a partir de
um evento extraordinário que interrompeu o que se imaginava ser
o curso natural dessas relações (Das, 2007), que levou embora
investimentos morais e afetivos profundos e que reformulou o
próprio sentido de tempo que se tinha antes, agora marcado não
por uma data inesquecível, mas pela penosa sensação de
esperar por uma reparação pública que quase nunca chega.
Estar presente em situações em que esses coletivos são
postos em cena é acompanhar e atuar através de gramáticas e
linguagens corporais dos afetos, tanto em termos das emoções que
são tematizadas e dramatizadas a indignação, a dor da perda, a
saudade, a revolta com o que parece ser o descaso alheio
quanto das relações prévias que dão sentido à participação na
“luta”
6
ou das relações que se estabelecem a partir dela. Abraços e
agradecimentos pela presença nos atos, audiências e julgamentos;
falas sobre os desgastes, mas também sobre a importância de
comparecer às situações envolvendo outras mães e familiares; o
uso compartilhado de símbolos como as camisetas com fotos da
Wagenschein e Márcio Jerônimo); e o documentário “Luto como mãe” (dirigido
por Luis Carlos Nascimento). Destacamos ainda trabalhos produzidos a partir do
contexto argentino, como os de Catela (2001) e Bermúdez (no prelo), bem como
trabalhos acadêmicos mais recentes: Ferreira (2011), Lacerda (2011), Araujo
(2008), Farias (2008) e Freire (2010).
6
Usamos “luta” aqui como categoria nativa corrente no campo, atentando
também, como nos indica Comerford (1999), que essa é uma categoria
polissêmica que pode ser acionada para se falar da luta pessoal, da vida como
uma luta e da luta política.
Adriana Vianna e Juliana Farias
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vítima em julgamentos e atos centrados em um caso específico, ou
cartazes e faixas que podem ser levados por não familiares em
atos coletivos etc. falam-nos dessa dupla tessitura, em que os
compromissos que existiam levam à rua e os compromissos
feitos na rua abrem as portas das casas, os álbuns de fotos e algo
sobre outras histórias familiares e pessoais que não cabem na
“luta”.
O que procuraremos apresentar aqui parte do
reconhecimento de nosso próprio enredamento nesse processo.
Trafegando por cenas variadas, vamos sendo chamadas a nos
colocar como parte desses corpos coletivos, sem que nunca,
porém, cisões decisivas deixem de estar à vista. “Você está aqui
porque perdeu alguém?” foi perguntado a nós duas em diferentes
ocasiões. A resposta negativa marca uma distinção que não pode
jamais ser ultrapassada: a solidariedade é valorizada, mas não
estabelece o mesmo tipo de vínculo, algo que o
compartilhamento daquilo que é tomado como uma dor ímpar
pode fazer. Em outras situações, porém, o que pareceria ser o
mais evidente pode ser simbolicamente apagado: somos todos e
todas tornados “mães” na fala de um operador do direito em meio
a um julgamento, inclusive os homens presentes.
7
O “direito de ser Mãe” que foi tirado de Celeste condensa
dramaticamente esses jogos entre o pessoal e o coletivo; entre o
sentimento e a lei; entre o corpo-relação reconhecido (o direito) e
o corpo-relação (Mãe, com maiúscula) que não cabe nas palavras,
que se expressa como unidade moral e afetiva que pode ser
entendido por seus iguais ou por ninguém, como às vezes nos é
colocado de diversos modos. Tentar entender algo desses jogos de
composição e contraposição implica, necessariamente, pensá-los
como inscritos em dinâmicas de gênero que modelam os corpos,
as cartografias poéticas e pragmáticas presentes nas cenas
coletivas e públicas, o tecido das obrigações morais para com
7
Essa situação será detalhada no item 3 do artigo.
A guerra das mães
86
mortos e vivos e, por fim, o próprio sentido dessas “lutas”
estabelecidas a partir e contra a perda.
Na parte que se segue, procuramos pensar sobre algumas
estratégias empregadas para criar espaços de reconhecimento do
valor político dessas perdas, vendo-as como parte de uma
economia simbólica mais complexa que se assenta na projeção
dos domínios “doméstico” e “público” como ordenadores de
zonas de legitimidade para as dores encenadas e vividas nesses
dramas.
2. “Enquanto o Estado está lá sentado...”
Acompanhar e participar de atos e situações estratégicas
envolvendo essa rede de militantes e familiares de vítimas de
violência policial embrenhou-nos em contextos que trazem certas
marcas recorrentes. Antes de tudo, lidamos primordialmente
mesmo que não exclusivamente com cenas públicas
8
, marcadas
por um processo dinâmico de fabricação de unidades e
antagonismos relacionalmente definidos. Audiências judiciais,
julgamentos, batalhões da Polícia Militar, atos de protesto em
frente a unidades da polícia, como a Chefia da Polícia Civil, do
Degase, eventos das comissões de Direitos Humanos da ALERJ e
da Câmara dos Deputados, diferentes secretarias municipais e
estaduais e ONGs de Direitos Humanos, entre outros, fazem parte
do percurso em que tal militância é exercida e, por isso, traçaram
também nossa agenda mais visível de pesquisa.
9
8
Procuramos considerar, nos limites desse artigo, que tais cenas estão marcadas
por certas exigências específicas que estabelecem condições para uma boa
“apresentação de si”. Nesses termos, procuramos estar atentas a mudanças de
atitude que envolvem o falar em público, não explorando nesse espaço outras
performances relevantes, como as estabelecidas pelos comentários paralelos que
ocorrem durante uma apresentação pública ou que têm lugar na preparação para
um evento” ou quando ele se desfaz. Para uma discussão conceitual e
metodológica sobre o tema, ver Goffman (1974).
9
O artigo está ligado a projetos distintos de pesquisa: no caso de Vianna, o
projeto “Às portas dos direitos: as dinâmicas entre relações de gênero, redes
Adriana Vianna e Juliana Farias
87
Do ponto de vista de mães e demais familiares, esse trânsito
implica processos claros de domínio crescente de códigos de
conduta e de elaboração de estratégias para fazer-se ouvir. Se,
com o caso de Celeste, mencionamos rapidamente algumas
dessas estratégias usadas em uma cena com demarcações
específicas, em outros momentos aprendemos sobre a relevância
de acionar recursos distintos, como a demonstração do controle
sobre os trânsitos burocráticos necessários para que um processo
“ande” ou para que uma morte específica possa ser reconhecida
como parte de um problema social e político mais amplo. Tais
processos de aprendizado e uso de recursos dramáticos dependem
em muito de características pessoais, mas, como vamos
entendendo na medida em que somos também educadas e
socializadas nessas diferentes instâncias e ocasiões, eles obedecem
a scripts relativamente regulares, passados de modo mais ou
menos explícito de participantes mais antigos para mais recentes.
Detalhes do que pode ser transmitido fazem a costura desses
processos de aprendizado, como a passagem, ao final de uma
reunião, de um caderno anotado à mão com números de
telefones e e-mails de jornalistas, delegados, defensores públicos,
promotores públicos, advogados de ONGs, chefes de gabinetes,
secretários, enfim, diferentes contatos relevantes desse campo. Da
agenda até é possível deduzir a quem é habitual recorrer, mas em
que momentos e de que forma recorrer é algo que se aprende a
fazer (e rapidamente se acostuma a fazer) nesse cotidiano de
peregrinações institucionais. E, ainda que pese a recomendação
sociais, instituições de Justiça e ação política”, financiado pela FAPERJ através
do edital Jovem Cientista do Nosso Estado, 2010 e a bolsa de produtividade do
CNPq, nível 2, “Instituições de justiça, redes sociais e relações de gênero: uma
antropologia da experiência dos „direitos‟ e do fazer político; no caso de Farias,
o projeto de tese Direitos Humanos, Estado e Favelas: interlocuções a partir da
atuação de familiares de vítimas de violência policial”, realizado a partir de 2009
no PPGSA/IFCS/UFRJ, com bolsa do CNPq e sob orientação do Prof. Luiz
Antonio Machado da Silva.
A guerra das mães
88
para ninguém se esquecer de protocolar”
10
um documento,
outras preocupações mais sutis e que podem equivocadamente
não serem consideradas parte do aprendizado da política vão
preenchendo as bordas desse percurso, inscrevendo no feminino
esse fazer militante. É o caso, entre outros, da estratégia adotada
por parte das mulheres que compõem esse coletivo de levar
dentro da bolsa um sapato de salto. Mais chique do que aqueles
rasteiros e mais confortáveis para serem usados nas caminhadas
diárias entre uma reunião e outra, idas emergenciais a alguma
favela, sem contar o próprio trajeto de ônibus ou trem,
geralmente de suas casas para o centro do Rio, o sapato de salto
é retirado da bolsa, por exemplo, na porta de entrada no
Ministério Público. Ao final do compromisso, a destroca de
sapatos se repete no mesmo lugar.
Se a mudança de sapatos parece materializar (e mesmo
fetichizar) o trânsito entre os espaços físicos e políticos a serem
ocupados, outras formas de entrar em cena” podem envolver o
fazer-se notar e ouvir em situações nas quais inicialmente lhes teria
sido reservado o espaço passivo de audiência, como figurantes ou
ouvintes. Nesses casos, o acionamento da condição de mãe como
ator político é o fator primordial para a ação, mesmo que não seja
suficiente a priori, exigindo o uso de certos recursos estratégicos e
habilidades aprendidas. Esse foi o caso da participação de Teresa
(cujo filho foi morto por policiais há quase dez anos em uma
favela da zona norte carioca) em uma audiência pública
organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e
Cidadania da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2009.
Em um dado momento da audiência, Teresa levantou-se,
caminhou na direção da presidência da audiência e entregou um
bilhete para o deputado que ocupava o lugar de vice-presidente
10
Nesse circuito específico, a ação de “protocolar” um documento significa
entregá-lo na instituição devida, se certificar de que o mesmo chegou ao
destinatário previsto e solicitar a assinatura daquele que o recebeu na cópia do
documento que será arquivada pela militância.
Adriana Vianna e Juliana Farias
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na mesa. Após a leitura do mesmo, o parlamentar balançou a
cabeça fazendo sinal de afirmação. Minutos depois, o presidente
da audiência tornou público o combinado que havia sido
realizado em silêncio a partir do bilhete:
vou conceder a palavra para que você possa você tem
toda a legitimidade como mãe de uma vítima possa falar.
Não estava previsto, mas é evidente, a gente abre para que
você possa falar daqui a pouco.
Assim como o presidente da audiência e a grande maioria
dos presentes, Teresa sabia que “como mãe” – especialmente
“como mãe de uma vítima” ela realmente tinha legitimidade
para falar naquela audiência. Mais interessante foi a maneira
elegante com a qual Teresa desconstruiu um problema que estava
colocado: o fato de nenhum familiar de vítima de violência policial
fazer parte da composição original das falas oficiais naquela
audiência. Caso fosse seguir estritamente os tais “códigos de
conduta pré-estabelecidos”, Teresa não teria falado em público
naquele dia, motivo pelo qual merece atenção especial essa
tomada de voz através de um bilhete escrito à mão.
Mas não essa estratégia para driblar o protocolo oficial
merece destaque nessa situação. É significativa também a
construção da apresentação pública que preenche o primeiro
trecho da fala de Teresa, explicitando a legitimidade que ela
possui perante os diferentes coletivos cariocas formados por mães
e demais familiares de vítimas de violência policial tanto pelos
anos de militância que marcam sua trajetória, quanto pela
competência em proferir discursos marcantes durante eventos
públicos. Tal legitimidade permite, por exemplo, que Teresa se
sinta à vontade para se colocar tanto na primeira pessoa do
singular, quanto na primeira pessoa do plural. De fato, Teresa
naquela audiência falava em nome dos diferentes coletivos de
mães de vítimas existentes na cidade do Rio de Janeiro e um
ponto decisivo para essa interpretação é o fato de ela não se
A guerra das mães
90
propor a denunciar publicamente a ação desse ou daquele policial
envolvido na morte do seu filho.
11
Outro movimento que identificamos na fala de Teresa
configura-se a partir de sua habilidade para transitar entre o caso
particular do seu filho e os demais casos semelhantes de violência
policial as “centenas de milhares de casos”, como ela coloca
realizando a “des-singularização do caso”, apontada por Boltanski
(2000 [1990]) como condição fundamental para o
“engrandecimento” da denúncia, para sua repercussão pública. É
interessante observar, portanto, que o acionamento da
legitimidade dos “laços primordiais” (Geertz, 1978) tanto direciona
o discurso para o caso particular (quando o discurso é preenchido
por “meu filho”), como também se torna um recurso utilizado nos
momentos que correspondem à “des-singularização” do caso,
afinal, é a condição de “mãe” que conecta aquela mãe que faz o
discurso às outras mães e demais familiares de vítimas que ali
estão sendo representados.
O discurso de Teresa é composto por uma infinidade de
elementos que, seguindo essa linha interpretativa desenvolvida
por Boltanski (id.), são determinantes para a repercussão pública
de uma denúncia: a maneira como Teresa se dirigiu aos presentes;
o que valorizou para construir a apresentação de si; que recursos
discursivos acionou para localizar sua fala; se falava em causa
própria ou em nome de um coletivo; como e quando se deslocava
do caso particular para o geral.
Cada uma dessas estratégias atua a favor do
engrandecimento da denúncia e/ou de sua denunciante, mas nem
sempre esse processo se realiza de forma bem-sucedida. É
11
Como chama atenção Bourdieu (1984:49-55), o trabalho de constituir um
representante e de constituir-se enquanto representante implica um trabalho
de delegação e de apagamento relativo das fronteiras entre o grupo representado
e o representante. Para poder se identificar ao grupo e dizer “eu sou o grupo” ou
“eu sou, então o grupo é”, o mandatário deve se anular no grupo, declarar “não
existe senão o grupo”. Nesse sentido, a modéstia é, mais que um atributo
pessoal, uma obrigação do “cargo”.
Adriana Vianna e Juliana Farias
91
importante ressaltar que apesar de não estarmos baseando
diretamente (nem integralmente) esta análise no “sistema actancial
da denúncia” operado por Boltanski (2000 [1990])
12
, levamos em
conta a necessidade do “ajustamento” entre as dimensões dos
diferentes “actantes” para que a denúncia seja escutada. Algumas
considerações do autor a respeito desse ajustamento” chamam
atenção tanto para o risco do exagero nas estratégias de
engrandecimento do denunciante, quanto para palavras ou
linguagens que revelam ausência de autocontrole do denunciante.
Nesse sentido, os anos de militância de Teresa realmente
contribuíram para que sua intervenção na audiência fosse bem-
sucedida. Ainda que os sentimentos enriqueçam as gramáticas
políticas dos familiares, naquele momento era importante
conseguir conter a emoção: muito choro, ou um tom de voz muito
elevado, além de atrapalhar a própria execução da fala, poderiam
desqualificar os argumentos fortes da denúncia. Sendo assim, é
fundamental destacar o domínio de Teresa sobre informações
técnicas, dados quantitativos, procedimentos formais de
encaminhamento de um inquérito policial e de um processo
jurídico etc. pois a articulação entre esse domínio e a capacidade
de “dosar a explicitação da emoção torna evidente sua
competência para ocupar o lugar de representante dos familiares
de vítimas naquela audiência pública.
Não é nosso objetivo aqui, porém, dissecar exaustivamente
esses diferentes recursos e processos de transmissão de
conhecimento, mas sim indicar a importância de pensá-los como
parte de um jogo complexo de elaboração de atuações públicas
que tornam possível a produção e a inscrição das “mães e
familiares de vítimas” como atores políticos em arenas variadas.
12
Recorrendo ao termo “actante” no sentido atribuído por Latour (1984),
Boltanski (2000 [1990]:247) explica que “uma denúncia instaura um sistema de
relações entre quatro “actantes”: 1) o que denuncia; 2) aquele em cujo favor se
realiza a denúncia; 3) aquele contra quem se apresenta; 4) aquele a quem se
dirige”, designando-os respectivamente como “denunciante”, “vítima”,
“perseguidor” e “juiz”.
A guerra das mães
92
Usando recursos estéticos muito distintos, as falas de Celeste em
frente à instituição onde seu filho foi morto e de Teresa na
audiência pública inscrevem-se em um mesmo processo dinâmico
de construção de si mesmas enquanto pessoas que merecem ser
vistas e ouvidas por atores dispostos em posições variadas de
poder. Nesses termos, suas atuações apontam não apenas para a
heterogeneidade de recursos políticos e simbólicos a serem
acionados em contextos singulares, mas para a busca, em medidas
desiguais em cada caso, do ajuste entre as narrativas sobre suas
dores pessoais e sobre as “causas” que exigem reconhecimento e
resposta.
Ao longo desse processo, em que pese a diversidade de
atores, lócus e arenas envolvidos, duas unidades simbólicas vão
sendo reificadas como entidades discursivas centrais: “as mães” e
“o Estado”. Gostaríamos, assim, de nos deter agora nessa relação,
considerando não a polissemia e a dimensão historicamente
constituída do “Estado”, mas sua fabricação discursiva como pólo
antagônico às “mães”. Tal antagonismo alimenta-se de duas
representações interconectadas que se expressam, em diferentes
momentos, sob a forma de acusações: a primeira delas de ser o
Estado o responsável direto pela morte em si dos seus filhos e
familiares; a outra, de reforçar a ilegalidade e a injustiça que
envolveriam essas mesmas mortes, ao não condenar os culpados e
ao não se esforçar para apurar as condições em que a violência
fatal foi exercida.
“Enquanto o Estado está lá, sentado, comendo e bebendo
do bom e do melhor, estamos aqui enterrando mais uma mãe”.
Essa frase foi-nos dita durante o funeral da mãe de um homem
morto por policiais militares em condições brutais, em uma
incursão a uma favela do Rio, por outra “mãe de vítima”, muito
ativa no movimento. A figura antropomorfizada do Estado, que
come e bebe enquanto permanece sentado, sem nada fazer para
impedir a morte de “mais uma mãe”, põe em destaque os vários
planos de antagonismo entre essas unidades construídas de modo
relacional e contrastivo: a fruição dos prazeres de um em choque
Adriana Vianna e Juliana Farias
93
com a dor de outras; a inércia de estar sentado (e omisso,
portanto) ou de estar ativo no luto do funeral. O Estado aqui é
evocado em sua plena dimensão de ideia, como proposto por
Abrams (2006), ou seja, como entidade que tem concretude não
apenas em suas formas institucionais, em sua dimensão de
administração e governamentalidade, mas como entidade
simbólica que atravessa e ordena o cotidiano das pessoas: aquele
que faz; que deve fazer; que pode realizar ou escolher não
realizar.
13
Chama atenção de forma pungente que essa ideia-ente “o
Estado” é, antes de qualquer coisa, masculina, do mesmo modo
que do outro lado estão figuras eminentemente femininas: mães
enterradas, mães que enterram. Conforme indicam, de modos
distintos, Das (2008) e Brown (2006), a própria representação
contemporânea (ou mito político) do Estado é constituída por e
constituinte de relações de gênero. Se, como quer Das (id.), o mito
teológico e político do contrato social é sempre também um
contrato sexual, com implicações distintas em relação à gerência e
à produção da violência no âmbito doméstico e no privado,
podemos pensar que estamos diante de jogos de poder
entrecruzados. As “mães” tornadas protagonistas políticas, capazes
de englobar simbolicamente todos os outros ativistas do mesmo
movimento, sejam familiares ou não de vítimas, homens ou
mulheres, falam, assim, de uma insurgência política definida em
estreitas conexões com as construções sempre em processo de
gênero. Ao falarem em nome de uma ordem doméstica que foi
desfeita brutalmente pelo assassinato dos filhos, elas (e eles, no
caso de demais familiares) trazem o feminino não em seus corpos
13
Embora não estejamos, nos limites deste artigo, discutindo conceitualmente o
que seja Estado, procuramos considerá-lo como administração, ao levar em
conta sua dimensão rotineira e institucional, do modo como indicado por Souza
Lima (2002) a partir de Weber (1983), mas também como processo de
estatização, ou seja, como ação sempre incompleta que se exerce sobre territórios
e populações ao longo do tempo, inspirando-nos nas formulações de Elias
(1990) e de Tilly (1984).
A guerra das mães
94
individuais, mas como marca de significação das relações que se
romperam, bem como da violência ilegítima que as destruiu.
Levam, assim, a “casa” para a cena de protesto, através do que
seria o seu “centro exemplar” simbólico: a própria maternidade.
14
Não à toa, mesmo em situações em que outros familiares são os
membros mais ativos na militância, como irmãos ou tias, uma
expressão obrigatória dessa relação primordial, como se esses
falassem por um mandato simbólico: lutam em nome da mãe que,
por algum motivo, não pode estar presente.
Esse luto continuado, que tem sua memorablia mais
aparente em fotos, roupas e panfletos, mas também em falas que
recontam o tempo como algo que ficou “parado”, da vida que
ficou “acabada” ou dos corpos que ficaram doentes, produz-se
ainda como uma forma de insurgência em relação àquilo que seria
o outro extremo desse jogo de gênero entre os pólos morais do
doméstico e do público: a legitimidade da guerra. Como lembra
Butler (2004), o luto não é algo franqueado a todos e, em diversas
situações, prantear os mortos publicamente significa desafiar
limites políticos relevantes. Retomando o argumento de Das sobre
o mito do contrato social, a contrapartida da autoridade simbólica
masculina sobre o doméstico estaria justamente na obrigação, tão
cara aos Estados Nacionais e a seus diagramas de distribuição da
violência legítima (Das e Poole, 2004), de morrer na guerra contra
os inimigos estrangeiros.
Ao levar sua destruição doméstica para as arenas públicas,
as mães e familiares enfrentam essa outra verdade crucial da
política e do gênero, por contestarem a justiça da guerra que
colocaria seus filhos e parentes no lugar do inimigo a ser morto e
14
A maternidade comparece aqui como uma espécie de equivalente doméstico
ao que seria o centro exemplar” do Estado, algo possível de ser plenamente
vivido no plano da representação teatralizada, como sugere a formulação de
Geertz (1991) sobre o Negara. A díade mãe-filho oblitera, assim, as outras
conexões familiares e não familiares presentes, de modo análogo ao que o
“centro exemplar” do Estado encenado faz com as “periferias imperfeitas”, que
seriam suas ações cotidianas e materiais.
Adriana Vianna e Juliana Farias
95
combatido. Como discutiremos na próxima parte do artigo, não é
sem motivo que o trabalho argumentativo feito nos variados locais
de protesto, mas também ao longo de todo o embate judicial para
condenar policiais, baseia-se na importância de provar que os
mortos eram honestos” e não “bandidos” ou “traficantes”. Ou
seja, para inseri-los primordialmente no mesmo lugar de direito
daqueles que devem ser protegidos e não aniquilados pelo
Estado, aqui corporificado nos policiais. Seu desafio é tecido,
desse modo, necessariamente valendo-se de uma perspectiva
simbólica marcada pelo gênero, através de linguagens morais e
emotivas que performam a falência desse masculino que ataca ao
invés de proteger e que traz a guerra para a “casa”.
Construir a ilegitimidade das ações policiais implica, assim,
qualificar seus lugares enquanto mulheres que se insurgem contra
o que lhes é muito superior em todos os planos, alardeando e
invertendo a direção de múltiplas desigualdades. “É essa filha da
puta negra, pobre, moradora da comunidade (...) que vai botar
vocês na cadeia, gritou Celeste em frente à instituição onde seu
filho foi morto. O xingamento, que teria sido murmurado pouco
antes por policiais que guardavam a entrada do prédio-prisão
durante o protesto, tornava-se, naquela cena pública, combustível
de identificação e denúncia. Assumindo em voz alta o designativo
carregado dos mais contundentes signos de dominação,
assentados nas hierarquias morais de gênero e sexualidade e
agregando-lhe outras marcas notáveis de subordinação social,
como a cor e a condição social e de moradia, Celeste devolvia o
ataque que lhe havia sido feito. O desafio exacerbava seu
destemor ao teatralizar tudo o que a colocava em posição de
vulnerabilidade e inferioridade, produzindo uma espécie de
catarse cênica dos jogos extremos de assimetria social que a
constituem como sujeito socialmente posicionado.
Ao dizer onde mora, porém, ela não colocava em cena
seu destemor pessoal, mas explicitava outro ponto nevrálgico de
todo o embate com a “guerra injusta” que teria vitimado seu filho
e os das outras mães: a inseparabilidade entre as condições
A guerra das mães
96
desiguais que atravessam os corpos e os territórios. Ao denunciar
que os jovens mortos assim o foram por serem pobres, moradores
de periferias ou favelas e negros em sua imensa maioria, e que por
isso ficaram expostos não apenas aos riscos concretos que
acabaram matando-os, mas também ao desinteresse em apurar as
condições de sua morte, as mães e demais integrantes da Rede
falam de processos cruéis de produção de corpos e vidas
dispensáveis.
O enquadramento burocrático da maior parte dessas mortes
como auto de resistência” figura classificatória que os relega à
morte em massa e pré-justificada da guerra
15
precisa, dessa
forma, ser combatido tanto em relação à singularidade dos corpos
em si, trabalho que é feito construindo biografias afetivas e morais
para eles, quanto aos próprios territórios. Se a individualização
dos mortos procura de certo modo marcar que, independente de
estarem em um território de “margem”
16
, recoberto de suspeitas a
priori, eles não se enquadram nessas imagens dominantes e não
poderiam ser atingidos pelas mesmas práticas de combate que
vitimaria os “outros” (“traficantes” e “bandidos”), a requalificação
dos próprios territórios precisa ser feita para que a ação em si de
15
Segundo Cano (1997), “auto de resistência” é a nomenclatura oficial que a
polícia usa para definir as mortes e os ferimentos ocorridos em confronto,
decorrentes da resistência à autoridade policial”. Inicialmente regulamentado
pela Ordem de Serviço N”, nº 803, de 2 de outubro de 1969, da
Superintendência da Polícia Judiciária do antigo estado da Guanabara, o “auto
de resistência” foi registrado pela primeira vez no dia 14 de novembro do mesmo
ano, após uma ação policial realizada por integrantes do Grupo Especial de
Combate à Delinquência em Geral grupo que também havia sido formado em
1969 e ficou conhecido como “Grupo dos Onze Homens de Ouro” (Verani,
1996).
16
Recorremos aqui à formulação de “margens do estado” no sentido proposto
por Das e Poole (2004:8-10): 1) periferias habitadas por pessoas tidas como
insuficientemente socializadas de acordo com as leis e a ordem vigentes; 2)
lugares onde os direitos podem ser violados através de dinâmicas distintas de
interação das pessoas com documentos, práticas e palavras do Estado; e 3) um
espaço localizado entre corpos, leis e disciplina.
Adriana Vianna e Juliana Farias
97
combate seja denunciada como vil e injusta. “Entram atirando”,
“fazem cavalo de tróia”
17
, “não querem saber se tem criança na
rua” e outras expressões como essas procuram mostrar que a ação
em si da polícia é que seria poluente do território, por torná-lo
peculiarmente violento e perigoso, a partir do desprezo pela vida
comum de todos que o habitariam. Mostrar, assim, não apenas
que as vítimas atingidas não deveriam tê-lo sido por serem
“trabalhadores”, “estudantes” ou simplesmente crianças mas
que o modo de fazer essa guerra é perverso e injustificado tornam-
se as duas faces da mesma moeda, pautando as atuações políticas
dos familiares.
Como procuramos indicar antes, essas atuações se
desenvolvem em vários espaços e ao longo de temporalidades
distintas, indo da morte em si ao momento em que é tomada a
decisão de denunciar a ilegitimidade dessa morte, passando ao
empenho na construção em si do “caso” como processo judicial
que poderia levar à condenação dos responsáveis. Nenhum desses
momentos, porém, parece mais carregado de expectativas e
ritualidade do que o julgamento em si de acusados por uma
dessas mortes. Chegar a esse momento é visto como uma vitória
parcial em si mesma, considerando as dificuldades a serem
enfrentadas para desmentir e contrapor a documentação que
inicia burocraticamente o registro da morte como “auto de
resistência”. Além disso, considerando os anos que se passam ao
longo de todas as etapas policiais e judiciais, o julgamento marca
também a força pessoal tecida no tempo, no trabalho de manter
acesa a indignação e, ao mesmo tempo, de gerir a vida ordinária,
cuidando de si e dos demais, com resiliência.
É também nos julgamentos que se espetacularizam de modo
mais evidente as linhas políticas e morais que subjazem a essas
17
A expressão “cavalo de tróia” é utilizada no campo da segurança pública e dos
Direitos Humanos para se referir à estratégia utilizada por alguns policiais de
escolherem uma casa na favela onde pretendem realizar algum tipo de operação
para ficarem “escondidos” durante o tempo que acharem necessário para
surpreenderem os traficantes em momento oportuno.
A guerra das mães
98
mortes, uma vez que argumentos em torno da sua legitimidade ou
ilegitimidade são explicitados pelas partes profissionais envolvidas.
Por esses motivos, escolhemos trazer alguns recortes a partir do
acompanhamento de um julgamento recente. A ideia aqui não é
oferecer uma descrição pormenorizada de fases, personagens e
performances presentes na situação, mas procurar iluminar como
se sustentam e se alteram certos elementos, como a relevância do
lugar simbólico da maternidade e, em especial, as conexões entre
dor pessoal, dor moral e dor política que se produzem nessas
condições dramáticas.
3. “mãe de traficante não fica lutando por justiça”
Fórum do Rio de Janeiro, segunda-feira à tarde. Verão de
novembro do lado de fora. Lá dentro, o julgamento de um policial
militar. Acusação: homicídio qualificado. Tratava-se do
julgamento de um dos cinco policiais denunciados pelo Ministério
Público por participarem de uma incursão da polícia militar em
uma favela carioca que resultou na morte de quatro moradores há
quase dez anos. O julgamento havia sido adiado meses antes e
agora se realizava em momento especialmente tenso na cidade.
Um dos principais conjuntos de favelas do Rio, conhecido como
Complexo do Alemão, havia sofrido intervenção militar por tropas
das Polícias Militar, Civil e Federal
18
, com extensa cobertura
midiática e reinava na cidade certo clima triunfante e de apoio às
ações “contra o tráfico”.
Reunimo-nos na entrada do Fórum em torno de Andreia,
mãe de uma das vítimas e a única que se manteve em contato
constante com a Rede e com o Núcleo de Direitos Humanos da
18
Vale o registro do apoio das Forças Armadas em diferentes momentos dessa
intervenção, com destaque especial para a disponibilização e utilização de
veículos blindados da Marinha como o anfíbio M-113 (o mesmo modelo que
foi usado pelo exército americano na Guerra do Vietnã e em missões no Iraque)
e de anfíbios “urutu”, do Exército brasileiro (o mesmo modelo utilizado pelas
“Forças de Paz” da ONU, no Haiti).
Adriana Vianna e Juliana Farias
99
Defensoria Pública, que agora atuaria como assistente de
acusação.
19
Embora houvesse outra mãe de vítima da mesma
chacina
20
presente, a centralidade de Andreia podia ser registrada
até mesmo no modo como correntemente o julgamento era
identificado, entre participantes variados desse grupo, como o
“julgamento da Andreia”. Como de praxe, vestimos todos e todas
as camisetas com as fotos das quatro vítimas e entramos no
Tribunal.
Uma vez lá, fomos nos distribuindo do seguinte modo: na
primeira fila da platéia, três mulheres: as duas mães de vítimas
fatais da chacina e a ex-mulher de uma dessas vítimas. As filas
seguintes foram ocupadas por outros familiares de vítimas de
violência policial em favelas (mães, tias e irmãos, basicamente),
demais militantes da Rede e nós, pesquisadoras, somando
quatorze pessoas no lado da plateia situado na frente dos
jurados.
21
Os familiares e amigos do réu ocuparam bancos do
19
Profissionais do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública (RJ)
atuam na assistência da promotoria em processos como esse, desde 2004. Essa
atuação às vezes é vista como inadequada à função de defensores públicos,
porque os leva a acusar o réu ao invés de defendê-lo. A explicação dos
profissionais deste Núcleo é que, enquanto defensores públicos posicionados
contra violações de direitos fundamentais, é a defesa ao direito à vida o que
define sua atuação como assistente de acusação.
20
Optamos por reproduzir aqui o termo “chacina” usado pela militância por
considerar que, sendo ele próprio resultado e efeito de posicionamentos políticos
muito marcados, não haveria como definir para nós mesmas um lugar “outro”
em termos das palavras. Todo o julgamento, aliás, é cortado pela oposição entre
a “chacina” e a morte em confronto, como se verá. Deixar de subscrever uma
das posições é, nesse caso, correr o risco de ver-se colocado em aliança, mesmo
que sutil, com o trabalho político e simbólico de naturalizar as mortes em grupo
ocorridas nessas incursões policiais nas favelas.
21
O Tribunal do Júri é composto por um juiz de direito, que é o seu presidente, e
de vinte e um jurados que o sorteados dentre os alistados, sete dos quais
constituirão o conselho de sentença em cada sessão de julgamento. O serviço do
júri será obrigatório, devendo os jurados, escolhidos dentre cidadãos de notória
idoneidade, serem cidadãos maiores de vinte e um anos. Constitucionalmente
são assegurados para as atividades do Tribunal do Júri a plenitude de defesa; o
sigilo das votações; a soberania dos veredictos; a competência para o julgamento
A guerra das mães
100
outro lado da plateia. O réu entrou no tribunal fardado, vestindo
por cima da farda o colete à prova de balas, e trazendo no braço
direito (que fica virado para a plateia) a bandeira do estado do
Rio de Janeiro.
Acusação e defesa deram início à montagem do júri,
selecionando cinco mulheres e dois homens.
22
O juiz fez a leitura
da denúncia e deu início ao interrogatório das testemunhas, que
naquele dia foram somente duas de acusação, pois todas as outras
foram dispensadas. A defesa conduziu as primeiras perguntas à
testemunha, tentando reconstruir a cena do crime como se tivesse
havido troca de tiros entre policiais e traficantes. A partir de então,
foi iniciado um trabalho tanto do promotor quanto do próprio juiz
para esclarecer o que o depoente realmente havia dito sobre o
local dos fatos e a forma como o defensor público havia
interpretado.
Como a versão que trabalha com a hipótese da troca de
tiros transforma as vítimas da chacina em potenciais criminosos, é
desenhada nesse momento a inversão que caracteriza todas as
audiências de instrução e julgamento de policiais acusados de
matarem moradores de favelas que observamos até essa etapa da
pesquisa: o réu deixa de ser o alvo das acusações daquele
julgamento, pois estas são direcionadas pela defesa para as
vítimas da chacina (na situação relatada, em especial para o filho
de uma das mães que estava sentada na primeira fila da plateia),
fazendo com que o promotor e o assistente de acusação tivessem
que se esforçar para defender as próprias vítimas. Nesse sentido, a
equipe responsável pela acusação dos policiais é obrigada a usar a
maior parte do tempo das audiências de instrução e julgamento
dos crimes dolosos contra a vida. (Artigo 5°, XXXVIII, da Constituição Federal e,
Artigos 433 a 438 do Código de Processo Penal).
22
Uma das mães de vítimas sentada ao nosso lado comenta: “Não gosto muito
de mulher no júri não.” Perguntamos “Por quê?” e a resposta foi: “tem umas ali
que não sabem nem fritar um ovo”.
Adriana Vianna e Juliana Farias
101
“limpando moralmente”
23
as vítimas e, por extensão, seus
familiares. A inversão completa do quadro, portanto, faz com que
durante o julgamento de um processo desse tipo, a defesa acuse e
a acusação defenda.
Os documentos revisitados nessa etapa do julgamento,
apesar de originalmente pertencerem a arquivos distintos, passam
a ser apresentados aos jurados como um mosaico de provas que
garantam a coerência da argumentação da defesa (da própria
vítima): carteiras de trabalho, boletins escolares, fotografias das
vítimas uniformizadas e cartas de empregadores assegurando a
idoneidade das vítimas são retiradas das pastas dos processos de
modo análogo ao acionamento de laudos técnicos (como os
laudos cadavéricos do IML) que comprovam, por exemplo, que
vítimas foram atingidas com tiros de fuzil na nuca o que
tecnicamente caracteriza execução sumária.
24
Após o interrogatório das testemunhas de acusação, o
promotor se dirige aos jurados: “eu tô defendendo aqui o direito à
vida [...] nós temos que ver o outro lado, o lado das famílias”.
Dedica um tempo parado em pé, de frente para o júri,
descrevendo como é forjado o “kit bandido”
25
para validar o
23
Acionamos aqui a ideia de “limpeza moral” elaborada por Machado da Silva e
Leite (2008) para analisar estratégias de enfrentamento de estigmas e de
distanciamento moral dos moradores de favelas em relação aos traficantes que
atuam nessas localidades.
24
Os laudos cadavéricos do IML são utilizados com frequência por especialistas
para descrever e comprovar diferentes “casos emblemáticos de execução
sumária”. Para uma análise competente sobre o IML-RJ e seu enredamento na
esteira das técnicas de governo ajustadas a populações consideradas
descartáveis, ver Ferreira (2009). Para descrições técnicas detalhadas de
diferentes “casos emblemáticos de execução sumária”, ver especialmente os
relatórios do Centro de Justiça Global (2003; 2004a; 2004b) da Anistia
Internacional (2003) e da ONU (Alston, 2008).
25
Este “kit” é composto geralmente por uma arma de fogo (revólver ou pistola),
algumas trouxinhas de maconha e/ou alguns papelotes de cocaína. É chamado
de “kit bandido” por ser “plantado” por policiais junto aos corpos das vítimas (ou
incluído como material apreendido na operação), para reforçar a versão de que a
vítima era traficante e, portanto, aquela morte aconteceu durante um confronto
A guerra das mães
102
posterior registro do “auto de resistência” na delegacia. Depois,
explica o resultado do exame de confronto balístico
26
, que
revelava que três vítimas da chacina haviam sido atingidas por
projéteis que saíram da arma do policial a ser julgado naquele dia
e diz claramente para os jurados: “se os senhores acham que
extermínio é legítimo, absolvam”.
Em contrapartida, o defensor do réu se dirige diretamente a
uma das mães de vítima da chacina em questão e diz que respeita
e que entende “a dor que todo o grupo sente”, mas se volta
rapidamente para a esposa do policial acusado que estava sentada
no outro lado da plateia, chamando-a pelo nome e fala do filho
deles, também mencionando o nome da criança. Tal defensor
ainda ironiza os documentos apresentados pelo assistente de
acusação anteriormente, bem como a própria atuação do
Ministério Público durante o julgamento, e constrói uma versão da
trajetória de uma das vítimas envolvendo antecedentes criminais.
Explica para os jurados que os outros policiais que participaram
dessa mesma chacina e foram julgados tinham sido absolvidos.
Solicita que sua assistente leia a lista do material que foi
apreendido junto aos corpos das vítimas (o “kit bandido”
mencionado anteriormente) e pergunta alto: “De onde surgiu isso
tudo?”. Continua sua explanação seguindo a linha da
criminalização das próprias vítimas e a exaltação do policial: “Se
eles eram traficantes, mereceram. (...) se esses rapazes eram
inocentes, o que aconteceu foi uma fatalidade. (...) Ou
acreditamos nas forças do Estado [apontando para o réu] ou
acreditamos em versões desencontradas”.
Não por acaso descrevemos aqui a cena do julgamento de
um dos diversos casos de violência policial em favelas qualificados
armado. A utilização do termo “vela” também é muito comum, quando ao invés
do “kit bandido” é colocada somente uma arma de fogo junto aos corpos.
26
No Rio de Janeiro, geralmente tal exame é realizado a partir do envio das
armas utilizadas pelos policiais que participaram da incursão em questão ao
Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no intuito de descobrir se os tiros
que atingiram as vítimas partiram destas mesmas armas.
Adriana Vianna e Juliana Farias
103
por especialistas como “caso emblemático de execução sumária”.
A insistência da equipe de defesa do policial na interpretação pela
via do confronto apoiava-se em documentação bastante diferente
daquela acionada pela acusação, especialmente por se tratar de
um processo que, em sua condição anterior de inquérito policial,
foi iniciado a partir do registro de um “auto de resistência”.
Lidamos aqui, portanto, com uma de muitas situações nas
quais a (i)legibilidade da documentação do Estado e das ações de
seus agentes interfere diretamente no processo de consolidação do
controle estatal sobre populações, territórios e vidas, como
ressaltam Das e Poole (2004). Seguindo essa forma de
compreensão para pensar a relação Estado/margens, levamos em
conta o fato de que a questão da origem da lei emerge não como
o mito do Estado, mas na forma de homens cujas habilidades para
representar o Estado ou para aplicar suas leis estão localizadas em
uma disposição para se mover impunemente entre o que aparece
na forma da lei e práticas extrajudiciais. Nesse julgamento, então,
a atuação do defensor público que dedica a maior parte do tempo
a acusar as vítimas da chacina se alinha à atuação dos policiais
que ao retornarem da referida incursão, lavraram o registro do
auto de resistência na delegacia correspondente ao seu batalhão
múltiplas escalas, esferas e agências de estado aqui se intercalam,
portanto, a partir, através ou em consequência ao disparo da arma
do réu desse julgamento.
Esse processo não se desvincula, porém, no caso do
julgamento, do uso de outra expertise cara a profissionais que
atuam em tribunais de júri: a de mexer com temores e valores
morais mais difusos, capazes de dar sentido à competição pela
veracidade possível das “provas materiais”, todas postas em
dúvida por cada uma das partes. É significativo notar, assim, que
a defensoria não optou por (ou não julgou necessário) afirmar
peremptoriamente que os mortos fariam parte do “tráfico” ou em
provar sua participação em confronto armado. Ao invés disso,
atuou mobilizando uma zona de sombra e dúvida, insinuando que
não havia como ter certeza de sua condição de “trabalhadores”.
A guerra das mães
104
Um dos pontos altos dessa estratégia foi guardado, como era de se
esperar, para as alegações finais. Pondo em movimento uma
marcação teatral precisa, o defensor virou-se primeiro para a parte
da audiência onde nos encontrávamos e, dirigindo-se a Andreia,
disse que não estava afirmando que Miguel, seu filho, fosse
traficante. Em seguida, virando-se para o júri, continuou:
mas os senhores viram o que uma das testemunhas falou.
O que ele levava nas costas? Uma mochila! E todos vimos
agora na televisão os traficantes fugindo da Vila Cruzeiro. E
o que eles levavam nas costas? Mochilas!
Essa fala, que poderia soar cômica não fosse o que estava
em jogo ali, assentava-se em lacunas estratégicas produzidas ao
longo do confronto de versões sobre as mortes e sobre os mortos,
preenchendo-as com o temor difuso frente a esse “outro”
encarnado no “tráfico”. Para enfrentá-lo, em contrapartida, estava
a figura emblemática do “soldado”, do guerreiro hiper-
masculinizado que era indicado, uma vez mais de modo bastante
teatral, pelo defensor. “Esse homem, senhoras e senhores, é um
ponteiro, o primeiro a entrar no morro, que vai de peito aberto,
recebendo bala. Esse é um homem!”.
O assistente de acusação, por sua vez, para contestar a
suposição que havia sido levantada em relação a Miguel, postou-
se, durante suas alegações finais, de frente para os membros do
júri, mas próximo à parte onde estavam os familiares e militantes.
Indagou, então, “Como eu sei que Miguel não era traficante?
Porque D. Andreia está aqui. E mãe de traficante nenhuma fica
anos lutando por justiça”. O embate havia migrado, portanto, da
trajetória moral das vítimas para a trajetória moral e política das
mães, centrando-se, não à toa, em Andreia, a única que havia
permanecido durante anos em contato com as instâncias de
Estado e com a militância. Era sua tenacidade que comprovava a
impossibilidade de Miguel ser traficante, porque “mãe de
traficante não faria o mesmo. É produzida uma espécie de
Adriana Vianna e Juliana Farias
105
inseparabilidade entre ambos, que torna ainda mais pungente a
expressão corrente de que aquele era o “julgamento da Andreia”.
A zona de confusão mobilizada durante o julgamento entre
acusação e defesa, entre traficantes” e “trabalhadores”
encontrava nos corpos morais das mães um ponto de ordenação,
uma linha divisória que parecia oferecer a clareza que os
significados sociais atribuídos ao território misturado” e
potencialmente inimigo das favelas não permitia. A contrapartida
do filho criado para ser “trabalhador” era dada ali pela figura da
mãe que não admitia viver privadamente sua dor e que se
empenhava em conseguir esse bem supremo de redenção e
reconhecimento dado pela condenação dos policiais que o
mataram. Seu oposto simbólico, a “mãe de traficante” aparecia na
fala como sua imagem às avessas, dizendo-nos da aquiescência
em relação à ilegitimidade e à impossibilidade de exigir justiça, de
prantear publicamente sua dor, tornando-se tão anônimas quanto
os corpos dos filhos mortos “em confronto”.
Menos que na espetacularidade da raiva, porém, era na
força moral da resiliência e, portanto, na gerência do tempo, que
se assentava esse mérito materno posto em destaque pelas falas
dos profissionais. Como chamou atenção, em outra passagem do
julgamento, o promotor principal: “Eu tenho quase sessenta anos
e não vou compactuar com covardia [...] desde 2003 essas mães
estão aqui pedindo justiça”. Marcando o tempo também em sua
própria trajetória, com a idade funcionando como uma espécie de
fiança moral, o promotor evocava o valor da espera, da não
desistência, da difícil continuidade exigida nesse trabalho de
“pedir justiça”. Ao fazê-lo, cabe notar ainda que ele apontou para
o lado da platéia onde estávamos, englobando todos e todas ali
situadas, com nossas camisetas, sob o designativo “essas mães”.
Nesse momento, mais que em qualquer outro, foi possível
perceber que tal maternidade era um designativo produzido em
efeito, e não apenas uma condição social específica. Podíamos ser
tornados “essas mães” porque ali compartilhávamos e
performávamos um modo específico de habitar o espaço público e
A guerra das mães
106
de “pedir justiça”, ancorado na força do laço representado como o
mais vital e inquestionável culturalmente e em uma estética
específica do sofrimento. O apagamento de todas as outras
possíveis inserções, sejam elas do ponto de vista do parentesco
com as vítimas, sejam do ponto de vista da participação nesse
coletivo, não se fazia naquela situação, como em inúmeras outras,
por descuido ou imprecisão, portanto. A luta “das mães” nos fala
de tentativas de inscrever como importantes no espaço público
certas mortes tomadas a priori como desimportantes, como
“baixas” de guerra, mobilizando para tanto o que seria o signo
máximo da localização social dos corpos como pessoas, sua
condição moral e afetiva como filhos de uma mulher. “Confie nos
jurados, D. Andreia”, foi a frase que encerrou as alegações da
promotoria.
O policial foi absolvido.
4. Algumas considerações finais
Terminado o julgamento, perto de uma da manhã,
saímos do Fórum em pequenos grupos, ponderando o peso que
aquele momento específico vivido no Rio de Janeiro poderia ter
desempenhado no resultado final, mas lembrando também que as
absolvições são o desfecho mais comum nesses casos.
Conversando com Andreia, do lado de fora, do prédio
expressamos admiração pela calma impressionante que ela
manifestava depois de tudo o que fora visto e ouvido ali. Ela
então nos contou que Miguel tinha avisado-a, através de um
sonho, que a justiça viria, mas que ainda não seria daquela vez.
Com isso, sentia-se preparada para o que tinha acontecido.
Os sonhos, bem como as premonições relacionadas
posteriormente ao dia da morte, parecem desempenhar papel
ativo na gestão do luto e no reordenamento da vida cotidiana.
27
27
Lucila, cujo filho foi morto na Polinter, contou-nos que estava em casa,
passando roupa e se preparando para visitá-lo quando ouviu claramente Padre
Marcelo, a quem estava acompanhando no rádio, dizer-lhe “seu filho não está
Adriana Vianna e Juliana Farias
107
Através deles, elas não apenas conectam-se aos filhos e irmãos
mortos, mas reorganizam suas possibilidades de ação, fortalecem
seus corpos ao receberem avisos sobre a necessidade de se
cuidarem mais ou ao simplesmente aplacarem parte do sofrimento
que, segundo suas falas, está na base das doenças constantes que
lhes atingem. O filho, que aparece em sonho para aquietar a mãe
dizendo que está bem ou para preveni-la em relação ao que vai
acontecer, não é uma imagem vaga, mas um ator ativo nesse
processo, que continua a agir no tempo, permitindo-lhe um
presente menos pesado e oneroso.
Por outro lado, as premonições que são revistas
continuamente falam de outra relação entre o tempo e a ação
social. O aperto no peito, o sentimento de que algo ruim iria
acontecer, a mensagem vinda pelo programa de rádio ou o
sangramento inexplicável no instante da morte dizem-nos da
impotência naquele instante, da incapacidade de impedir algo que
estava ocorrendo ou que iria ocorrer. Nesse sentido, falam do
cuidado que não foi possível ofertar, ao contrário do cuidado que
agora, às avessas e com sorte, é-lhes trazido pelos mortos nos
(poucos) sonhos confortadores. A conexão das redes familiares
com seus mortos está atravessada o tempo todo por essas ações e
repertórios de cuidados que foram cumpridos, como no caso dos
filhos estudiosos e trabalhadores; que foram cassados, como nas
situações dos que foram mortos enquanto estavam detidos em
unidades prisionais de escopo variado; e que agora são tecidos
através do esforço continuado da “luta”.
A ação política de busca de justiça para esses mortos está
diretamente ligada, desse modo, ao esforço em não deixar que se
apaguem também essas histórias familiares, levando os vivos para
o mesmo terreno de desimportância a que os mortos estariam
aqui, mãezinha”, tendo certeza nesse momento que algo de muito ruim tinha
acontecido”. Silvana teve um sangramento inexplicável no momento em que seu
irmão foi morto por policiais na mesma favela onde mora e ainda hoje tem
visões dele. Além delas, outras mães e parentes sempre mulheres - mencionam
também ter sonhos constantes com os mortos.
A guerra das mães
108
sendo relegados. As fotos, geralmente sorridentes, escolhidas para
as faixas, banners e camisetas têm sua contrapartida nas imagens
de autópsias e de corpos exumados que, às vezes, são carregadas
em pequenos álbuns nas bolsas ou em relatórios de perícia
encadernados que são seletivamente abertos.
28
Em cada grupo de
imagens, a exibição da vida e o congelamento brutal da morte
revelam mais que corpos individualizados. Ali estão presentes, em
negativo, as relações que possibilitaram ou causaram a forma que
esses corpos assumiram em cada momento, simbolizadas nas falas
através dos epítetos antagônicos das “mães” que deram a vida e
do “Estado” que a tirou, como discutido antes. Os corpos feitos e
desfeitos nesse processo são matéria de gestão e produção afetiva,
administrativa e política, surgindo e ressurgindo como efeito dos
modos pelos quais são enunciados a cada momento. Ora são
corpos marginais e bandidos, que “mereceram a morte que
tiveram”, ora são corpos amados e bem criados, com sorrisos
abertos nas fotos selecionadas
29
, ora são corpos incorpóreos, que
vêm em sonhos para perpetuar a relação que foi interrompida e o
futuro que foi roubado.
Esse confronto simbólico não pode ser entendido, a nosso
ver, senão como localizado no cerne das tramas e fazeres da
28
Situação semelhante foi observada por Paula Lacerda durante seu trabalho de
campo em Altamira/PA. Uma das mães lhe relatou que por muito tempo ela
levava em sua bolsa um álbum de fotografia dos corpos das vítimas, tal como
foram encontrados em meio à mata. Com isso, ela pretendia sensibilizar os
políticos, gestores ou demais sujeitos com quem precisasse falar (Lacerda,
2011b).
29
A apresentação da imagem do filho, o cuidado na seleção das fotografias que
serão estampadas nas camisetas, coladas ou impressas em cartazes, constitui o
que Leite (2004:170) designou como “foto-símbolo” a foto originalmente
cedida à mídia para identificar a vítima (...) é a que permite uma identificação
mais imediata do caso por ongs, jornalistas e pelo público em geral (...) a
fotografia escolhida deve realçar os atributos que se quer destacar ou a que se
quer aludir (a pouca idade, as qualidades morais, a condição de estudante, a
alegria/vitalidade etc.) e, neste sentido, integra a narrativa das mães sobre a
impropriedade e o absurdo daquela morte.”
Adriana Vianna e Juliana Farias
109
biopolítica (Foucault, 2000). O privilégio público dado ao vínculo
materno sublinha a centralidade da reprodução material e moral
de pessoas como parte do governo de populações tomadas como
potencialmente perigosas. Como explicitou, sem qualquer sutileza,
um governador de Estado, a ênfase nas ações de segurança
pública nas favelas se faria necessária por estarmos diante de
“verdadeiras fábricas de marginais”.
30
Lidos do ponto de vista de
sua fabricação física e moral, por sua vez, esses mesmos corpos
que povoariam os territórios perigosos na condição de marginais,
seriam fruto não do espaço, mas do sangue, do útero e do
trabalho moral de suas mães. A preocupação em mostrar que
“criou direito”, que o filho “estava estudando” ou que cometeu
um erro, mas que poderia se regenerar “já que na família não
havia bandido”, refaz o percurso da reprodução, tornando-as a
miragem espelhada daqueles que teriam nascido de seus próprios
corpos.
O trânsito entre a linguagem das ações morais que as
fizeram boas mães e a linguagem da natureza inexprimível do
sangue e do corpo permite
31
, por sua vez, que se abram certas
possibilidades estéticas estratégicas para enunciação do sofrimento
e da indignação que as conectam à luta coletiva, mas nunca as
reduzem a ela. sempre um resíduo que é anunciado,
paradoxalmente, na afirmação da impossibilidade de comunicar
plenamente o sofrimento. Frases como “eu não sei como estou
aqui”, “só quem é e sabe”, mas também gestos, suspiros, um
balançar da cabeça em negativa no meio de uma frase
30
A relação Estado/margens que desenha esse enquadramento corpos-fábricas
pode ser compreendida como base para uma “proposta de tratamento
epidemiológico da população favelada”, conforme sugere a análise de Birman
(2008).
31
A coexistência e a competição estratégica entre os argumentos do “sangue” e
do valor de “criar” são discutidas por Fonseca (2004) e por Vianna (2005) em
diferentes situações de disputa moral.
A guerra das mães
110
interrompida vão preenchendo as falas com marcas desse indizível
da dor.
32
Em outras situações, porém, pode ser exatamente o
acionamento de um substrato comum que as ligaria a outras mães
o que lhes oferece a licença para não falar tudo ou para colocar
outros significados e valores no que foi dito. Lucila, mãe de um
rapaz morto enquanto estava detido na Polinter, saiu de um
encontro com a Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro
convencida de que o inquérito relativo à morte do filho agora
finalmente teria prosseguimento. Após uma manifestação em
frente à Sede da Polícia Civil, no centro do Rio, Lucila conseguiu
ser atendida, com mais dois militantes da Rede, pela Chefe. Ao
descer, contou a nós e aos demais manifestantes que dessa vez
estava confiante de que progressos seriam feitos, porque a policial
havia ficado comovida com o caso que ela lhe expusera e se
comprometido a olhar pessoalmente por ele, promessa reforçada
pelo vínculo familiar e afetivo estreito que manteria com um rapaz
que teria o mesmo nome do filho de Lucila. A confiabilidade que
o cargo não havia sido suficiente para garantir parecia ali ser
conseguida através do compartilhamento mais profundo dado
pelo afeto e pela coincidência dos nomes escolhidos.
ainda uma profunda associação entre esse indizível da
dor materna que oblitera, como dissemos em várias
passagens, todas as outras relações e o modo como, em certos
momentos, o sofrimento pode ser performado em estreita ligação
com a insanidade ou a “loucura”. Desafiar os limites do perigo
dizendo em público seu endereço e afirmando-se como a “filha da
puta negra e pobre” que provoca os policiais a “baterem na sua
porta”, como o fez Celeste; subir ao local onde o filho foi
executado e ali fotografar, sozinha, as provas que restavam para
que essas fossem, um dia, consideradas no inquérito, como fez
Claudia, e de um rapaz morto em uma favela da zona norte;
ou simplesmente ameaçar “fazer a louca”, como expressou uma
32
Usamos a noção de “indizível” no sentido proposto por Pollak, 1982.
Adriana Vianna e Juliana Farias
111
das militantes mais antigas da Rede frente a uma situação que lhe
causava indignação, ao mesmo tempo em que nos confidenciava,
preocupada, que “dá uma loucura às vezes nas mães”, são formas
de constituir esse bordado sinuoso entre a sanidade e a insanidade
que aparece em falas e atos. Se a loucura como acusação pode
ser positivada em alguns casos, sendo o das “locas de la Plaza de
Mayo” talvez um dos mais célebres
33
, cremos que isso se deve
também à força de certas propriedades simbólicas estreitamente
ligadas ao feminino e, mais especificamente, à maternidade.
Aparecendo nas cenas públicas não como sujeitos
individualizados, mas como sujeitos da díade mãe-filho, elas se
apresentariam, nesses limites estéticos da “loucura” anunciada por
elas mesmas ou atribuída por outros, como corpos sempre
incompletos e abertos por causa da perda.
“Os netos que não conhecemos: presente!”. Com essa
saudação, feita por mães e familiares de diferentes movimentos do
Rio de Janeiro e de São Paulo durante uma das vigílias que
marcam todo ano a data da chacina da Candelária”, foram
recordados não apenas os mortos, que eram chamados por seus
nomes e aos quais se seguia a expressão ritual “presente!”, mas
aqueles que ainda não tinham nascido e nunca nasceriam, os
filhos virtuais deles, os “netos”. A indignação, o vazio e o
sofrimento mencionados em relação àqueles que foram
assassinados ganhavam, assim, outros contornos e outro tempo.
Falava-se aqui de uma perda no futuro, de um lugar que se
33
Quando Jean-Pierre Bousquet, correspondente da Agência Fance Press na
Argentina, em 1977, contou a uma das madres a forma como os milicos se
referiam a elas, ouviu a seguinte resposta: “!Locas! Es todo lo que encuentran
para contestar, son unos crápulas. Un periodista de Buenos Aires Herald ya me
lo había dicho. Después de todo, tienen razón, hay que estar bien locas para
desafiarlos abiertamente cuando todos tiemblan frente a ellos. Hay motivos
suficientes para volverse loca, después de buscar en vano durante vários meses a
un ser amado, tropezando constantemente con la indiferencia y la hostilidad del
mundo que nos rodea” [...] Las locas..., las locas de Plaza de Mayo, He ahí un
bonito nombre de guerra. Está adoptado. Escribirlo así y que también tus colegas
lo hagan” (Gorini, 2006:89).
A guerra das mães
112
extinguiu para sempre e que ficava adiante, no devir, no
imaginado. O “direito de ser Mãe” com que abrimos o texto surgia
renovado e perpetuado nessa nova geração que podia ser
pranteada sem nunca ter nascido. O significado social maior da
maternidade como produção de conexões vitais no tempo, mas
também fora dele, era, desse modo, alardeado em frente à
principal catedral do Rio de Janeiro.
Durante o acompanhamento desses percursos, marcados
por tantos enfrentamentos, sofrimentos, recuos, posicionamentos,
silêncios, discursos, passeatas, vigílias, premonições, sonhos,
orações e julgamentos, talvez o que se revele como mais
desafiador a ser observado seja a competência dessas mulheres e
homens para se moverem nesse duplo limite político da perda
pessoal e da ação coletiva, dos vivos e dos mortos, da contenção e
do desvario, do cotidiano e do extraordinário. Longe de esgotar as
ações, estratégias e sentimentos que vêm sendo partilhados
conosco nesse tempo, tentamos, com esse artigo, trazer algumas
inquietações e interpretações (parciais, como sempre) do que nos
tem cabido ao participar nas bordas dessa guerra.
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Luto como mãe. Direção de Luis Carlos Nascimento. Brasil, 2009, 70
minutos, cor.
... Considering the above findings, I realize that the movements mentioned here and which had women as political protagonists, are able to symbolically encompass other activists who identify with the same agendas, whether family members or not of the victims, men or women, people of different age groups or ethnic groups, who rise politically through close connections. When speaking of order, hitherto domestic, that was brutally undone by the murders that occurred, most of the time, by the hand of the State, these women bring the feminine not in their individual bodies, but as a sign of meaning in the relationships that have broken down, as well as illegitimate violence (Vianna and Farias, 2011). ...
Article
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The long history of slavery in the USA and Brazil is still evident when looking at the violence which takes place in each country today. In addition, the growing militarization of public management is due to the foreign policy of the USA and the military dictatorship of Brazil which lasted more than 30 years. Facing situations of violence, mainly state-owned, the 1970s were marked by women's resistance and struggle against violence, authoritarianism and lack of citizenship, particularly in Latin America. These social movements represented the distancing of ideology as an engine of social mobilizations, as well as the conversion of collective identity policies into generators of responses. The ability to form a collective identity around the common identification of oppression allowed the development of these new mass movements. From the construction of a collective female identity, intimate and personal aspects gained a central dimension in the identification of oppression, consequently, in the project of personal and social transformation. The agendas of this second wave of the feminist movement encompassed both the struggle for civil rights and the rights of blacks, pacifist, student and decolonization movements. Considering the influence of these new feminist movements on two current social movements, namely “Black Lives Matter” (United States) and “Mães de Maio” (Brazil), I want to understand, in this article, how the guiding meanings of gender, race, sexuality, class and generation, present in the third and fourth waves of feminists, appear in practice, in these two social movements that have the same generative facts as triggers for their constitution.
... Nevertheless, women, and in particular Black women from the urban peripheries, became early protagonists in the fight against police brutality. In 1990, the group Mothers of Acari was founded to protest the disappearance of 11 people; it was followed by similar groups, such as the Moleque Movement, the Network of Communities and Movements against Violence, and the Mothers of Manguinhos (Vianna and Farias 2011). ...
Article
On the morning of 6 May 2021, the military police invaded the favela of Jacarezinho, one of Rio de Janeiro's slums, and killed 28 people during a military operation tellingly named Operation Exceptis. Photos of dead bodies in the alleys of the favela and denouncements of extrajudicial executions of individuals who had already surrendered circulated widely on the internet. Jacarezinho adds to a troubling record of police killings that includes and goes far beyond the 1992 Massacre of Carandiru, when 111 prisoners were slaughtered by São Paulo's police during a prison riot, and the equally infamous 2006 Crimes of May, when at least six hundred civilians were killed within the span of one week (Mães de Maio 2019). While human rights organizations denounced the Jacarezinho massacre for what it was, the police argued that “the only execution that took place was that of the police, unfortunately. The other deaths that happened were those of traffickers who attacked the lives of policemen and were neutralized” (Betim 2021). On a social media network, President Jair Bolsonaro praised “all the warriors who risk their lives in the daily mission to protect the good people,” and lamented that instead of honoring the life of the officer killed during the operation, human rights activists were treating “criminals who steal, kill, and destroy families” (Veja 2021) as innocent victims.
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Resumo O artigo analisa práticas de Estado que estiveram em curso durante a pandemia da Covid-19, bem como reações e percepções acionadas por mulheres negras, moradoras da cidade de Altamira, no Pará. Em perspectiva etnográfica, o artigo argumenta que a pandemia da Covid-19 apresenta novos elementos para o estudo da administração pública, tanto no que se refere às práticas quanto no que se refere às representações sobre serviços e setores públicos. A pandemia da Covid-19, compreendida como evento excepcional incorporado ao fluxo das relações sociais e às dinâmicas dos serviços públicos, aponta para a tendência na fragilidade de direitos que afeta sobretudo a dinâmica do cotidiano das mulheres, uma vez que elas estão implicadas em práticas de cuidado e dedicação de tempo a outras pessoas.
Chapter
In this chapter I explore some questions derived from a fieldwork conducted with Família Stronger (Stronger Family), a peripheral LGBT collective from the city of São Paulo. Emerging in 2006, it is one of the LGBT families who occupy and everyday traverse the urban fabric of the São Paulo metropolis. My objectives are firstly to elucidate some aspects of their family-making—that is, how this collective is constituted and operates. Secondly, I turn to some modalities of their city-making—in other words, the central role that occupying and living in the city space assumes in this process, as well as how the uses of the space allow us to repose the question of youth and generations from a new perspective. Finally, I speculate on the place of violence in the urban experience of this juventude periférica (peripheral/suburban youth), both in their forms of social organization and in the growing politicization of famílias LGBT (LGBT families).
Article
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Resumen Este artículo surge de un trabajo de campo realizado en poblaciones rurales localizadas en tierras que en un pasado pertenecieron a un latifundio ganadero y algodonero, al sur de la región agreste de Rio Grande do Norte, Brasil. A partir de una investigación sobre un conflicto laboral ocurrido en dicho latifundio en la década de sesenta, durante la sindicalización de los/as trabajadores/as rurales del lugar, en este texto atiendo los momentos del trabajo de campo compartidos con las mujeres de esa región. Me interesa enfocar el universo social que nuestras interacciones y lo que me contaban permiten vislumbrar. Frecuentemente, los varones fueron los recomendados para interactuar con quien no era de allí y contar sobre las cuestiones que me interesaban y que eran de conocimiento público; no competía a las mujeres esa interacción, ni ese poder de acceso a la palabra de interés general. Sin embargo, en un ámbito de mayor intimidad, sí accedían a esa palabra. Con ellas descubrí una dinámica social diferente a la que observaba con los varones, la cual no hubiera podido apreciar por fuera de sus redes cotidianas de sociabilidad. Con este artículo procuro mostrar ese mundo público que se construye en el ámbito doméstico o en aquel para cuyo acceso se requiere algún grado de familiaridad. Pretendo, con una perspectiva de género, aportar a una mirada crítica de la dicotomía público-privado.
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A presente investigação intenta compreender os elementos que compuseram a narrativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no caso da tentativa de despejo dos moradores do Quilombo Campo Grande, em Campos do Meio (MG). Analiso mensagens postadas no Twitter para compreender como as redes sociais são um ambiente no qual a disputa local busca ganhar repercussão, multiplicando apoiadores e atuando em campos diversos e que a separação entre o online e o offline é rompida. Desta forma, intento contribuir com a pesquisa acerca dos movimentos sociais e também da antropologia em/dos meios virtuais.
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Resumo O artigo propõe analisar o ativismo político de mães de vítimas da letalidade da ação policial nas periferias brasileiras a partir da perspectiva dos movimentos sociais. Inicia-se pela apresentação dessa forma de ação coletiva, marcada pela condição de maternidade e pela vulnerabilidade, para, então, observá-lo a partir de categorias frequentemente destacadas na teoria dos movimentos sociais. Neste empenho, são delineadas as suas principais características, destacando-se entre elas a relevância do aspecto emotivo. Dor, raiva e ultraje, tanto quanto amor, acolhimento e solidariedade são afetos fundamentais para uma compreensão aprofundada das mães em luta. A análise é baseada em entrevistas de profundidade com ativistas do movimento, na participação da pesquisadora em atos e em revisão bibliográfica. Conclui-se que estamos diante de um movimento social singular e salienta-se a imprescindibilidade de uma perspectiva atenta às emoções nesse campo de estudos, fundamental para a compreensão de um movimento como este.
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Resumo Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da mobilização do direito.
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Resumo Este artigo apresenta parte dos resultados da pesquisa etnográfica que acompanhou famílias de usuários de crack de 2013 a 2017. O texto busca descrever dilemas e manejos das mães frente ao que lhes é ofertado como tratamento para dependência química de seus filhos. A partir dos acontecimentos vivenciados, das ações diante das diversas terapêuticas propostas e das narrativas familiares, o artigo busca seguir os caminhos elegidos pelas interlocutoras e se direciona para as experiências das mães no Programa Recomeço, a plataforma da política de drogas do Estado de São Paulo.
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This review paper examines the interlocking of violence, gender and subjectivity within the overarching framework of the sexualization of the social contract. Tracking the question of gendered belonging to the nation state, the paper reads the anthropological literature along with feminist and critical theory to bring out the relation between reproduction and death as ways of giving life to the Nation-state. Sexual and reproductive violence is shown to be closely linked to the social and cultural imaginaries of order and disorder; and violence, far from being an interruption of the ordinary, is seen to be folded into the ordinary. The ethnographic record shows the concept of violence to be extremely unstable. Instead of policing the definition of violence, the paper takes the instability as crucial for understanding how the reality of violence includes its virtuality and its potential to make and unmake social worlds. The paper argues that the category of gender is crucial for understanding what connects the national to the domestic, and empire to colonies. The third term subjectivity runs through the entire text as we see how the subject comes to be attached to larger collectivities as well as the astonishing range of emotions through which subjects come into being in relation to violence. It is hoped that the centrality of gender in the understanding of violence will show the deep connections between the spectacular and the everyday.
Chapter
The Problem in GeneralThe Problem in ParticularAn AlternativeThe State of Political SociologyThe State of Marxist TheoryThe Withering Away of the StateDeciphering LegitimacyTowards a Recovery of HistoryNotes and References
Article
Worte konnen toten. Wenige historische Ereignisse rechtfertigen eine teleologische Erklarung in einem Ausmasse wie die «Endlosung der Judenfrage». Aber sogar im Falle der Judenpolitik des Dritten Reiches war der technische Massenmord nicht Ergebnis eines lange vorbereiteten Planes, eine Art logisch notwendige Konsequenz der nationalsozialistischen Rassenlehre. Die Judenpolitik war vielmehr das Ergebnis vieler Konflikte zwischen Verwaltungen und Parteunstanzen. Ihre jeweilige Auspragung hing von innerdeutschen Krafteverhaltnissen genauso ab wie von der internationalen Lage. Die Vieldeutigkeit der meisten Einzelmassnahmen vor Beginn des Krieges erklart ihre widerspruchliche Wirkung. Es gelang, soziale Gruppen, denen diese Massnahmen Vorteile verschafften, fester an das Regime zu binden, und gleichzeitig in der judischen Bevolkerung Illusionen und Hoffnungen aufrechtzuerhalten und zu wecken. Erst nach Beginn des Krieges im Osten, ein rassistischer Kolonialkrieg, fallen die letzten Schranken auf dem Wege zur Barbarei.
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Delegation und politischer Fetischismus. Die priesterliche Sicht des Politischen wie die Theodizee der Apparate werden geschutzt und perpetuiert durch das Vergessen und das Ignorieren der Delegierung, kraft deren die Gruppe sich erstellt, indem sie ihren Wortfuhrer aufstellt. Ermoglicht die Institution des Wortfuhrers, dem Stande der serielle n Existenz zu entrinnen und in den kollektiver Existenz einzugehen, so impliziert dies 'sprechen fur'doch auch 'sprechen anstelle von" ; wie auch der Orakeleffekt, kraft dessen der Wortfuhrer die Gruppe zum Sprechen bringt, in deren Namen er spricht, die Autoritat verleihen kann, vom Indikativ zum Imperativ uberzugehen. Mandanten und Mandatstrager stehen in einem Verhaltnis der strukturalen Homologie zueinander, worin die spezifischen Interessen der Mandatstrager (z.B. innerhalb des politischen Raums) mit denen der Mandanten (innerhalb des sozialen Raums) koinzidieren. Zu rechnen ist jedoch auch mit dem Gesetz der burokratischen Apparate, demzufolge der Apparat jenem alles gibt, der nicht nur alles ihm schuldet und alles von ihm erwartet, sondern der auch gewillt ist, unter Preisgabe aller Freiheit ihm ailes zu geben.