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Abstract

Forensic Accounting is an option of professional career for future accountants. The Brazilian legislation concerning the teaching of Accountancy in Brazil, promulgated in the 1990s, is considering Forensic Accounting again, so as to allow future accountants who choose to work as Forensic Accountants to prepare themselves for their future demands. In this context, the aim of this work is to identify and analyze the teaching conditions of Forensic Accounting in Accountancy Bachelor courses in Sao Paulo city. This is a descriptive research, with qualitative features, and it was necessary a field research with documental background. The course syllabus for the teaching of Forensic Accounting were obtained and analyzed in two course groups: in the first one, there were seven courses classified in Enade 2006; and in the second, ten, chosen due to availability. The documental analysis revealed the historical evolution in the teaching of Forensic Accounting in the Brazilian legislation, concerning the teaching of Accountancy in this country. It was verified that the content offer for similar subjects in North America is stimulated by the society and the job market. In contrast, in Brazil this is made through the law. The documental analysis of the course syllabus was carried out through the content analysis. In such a process, it was verified that the courses classified in Enade have the best teaching conditions, and this shows more concern and care about: group stratification of the offered content, more detailed course syllabus, variety in the strategies of teaching, focus on certain content groups and variety of criteria of evaluation.
PERÍCIA CONTÁBIL:
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ENSINO EM CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO1
Ivam Ricardo Peleias*
Martinho Maurício Gomes de Ornelas**
Marcelo Rabelo Henrique***
Elionor Farah Jreige Weffort****
RESUMO: A Perícia Contábil é uma opção de atuação profissional para os futuros conta-
dores. A legislação sobre o ensino superior da Contabilidade no Brasil, promulgada a
partir dos anos 1990, voltou a determinar a oferta de Perícia Contábil, o que permitiu
que os futuros bacharéis em Ciências Contábeis que optarem por atuar como peritos
contábeis sejam preparados para atender as demandas profissionais que lhes forem
impostas. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar as condições de ensino da
disciplina Perícia Contábil em cursos de Ciências Contábeis na Região Metropolitana de
São Paulo. É uma pesquisa descritiva e de caráter qualitativo, que requereu um levanta-
mento de campo de natureza documental. Foram obtidos e analisados os planos de ensi-
no da disciplina Perícia Contábil em dois grupos de cursos: o primeiro com sete classi-
ficados pelo Enade de 2006; o segundo com dez, escolhidos por acessibilidade. A análi-
se documental revelou a evolução histórica no ensino de Perícia Contábil na legislação
sobre o ensino da Contabilidade no Brasil. Constatou-se que a oferta de conteúdos para
disciplinas correlatas na América do Norte é estimulada pela sociedade e pelo mercado
de trabalho, ao contrário do Brasil, cujo comando é a lei. A análise documental dos pla-
nos de ensino, realizada por meio da análise de conteúdo, apontou que os cursos classi-
ficados pelo Enade possuem melhores condições de ensino, revelando maiores preocu-
pações e cuidados com: estratificação dos grupos de conteúdos oferecidos, completude
dos planos de ensino, variação nas estratégias de ensino, ênfase em determinados grupos
de conteúdos e variedade nos critérios de avaliação.
Palavras-chave: Perícia Contábil. Ensino Superior de Contabilidade. Brasil.
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*Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor e Pesquisador do Centro Universitário da
Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). E-mail:
ivamrp@fecap.br
** Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP). E-mail: m.ornelas@contadoresforenses.net.br
*** Mestre em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e
Professor da Universidade Camilo Castelo Branco (UNICASTELO). E-mail: marcelo@apligraf.com.br
**** Doutora em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora e Pesquisadora do Centro
Universitário da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). E-mail: eweffort@gmail.com
FORENSIC ACCOUNTING: ANALYSIS OF TEACHING CONDITIONS
IN ACCOUNTANCY BACHELOR COURSES IN SAO PAULO METROPOLITAN AREA – BRAZIL
ABSTRACT: Forensic Accounting is an option of professional career for future accoun-
tants. The Brazilian legislation concerning the teaching of Accountancy in Brazil, pro-
mulgated in the 1990s, is considering Forensic Accounting again, so as to allow future
accountants who choose to work as Forensic Accountants to prepare themselves for
their future demands. In this context, the aim of this work is to identify and analyze the
teaching conditions of Forensic Accounting in Accountancy Bachelor courses in Sao
Paulo city. This is a descriptive research, with qualitative features, and it was necessary a
field research with documental background. The course syllabus for the teaching of
Forensic Accounting were obtained and analyzed in two course groups: in the first one,
there were seven courses classified in Enade 2006; and in the second, ten, chosen due to
availability. The documental analysis revealed the historical evolution in the teaching of
Forensic Accounting in the Brazilian legislation, concerning the teaching of
Accountancy in this country. It was verified that the content offer for similar subjects in
North America is stimulated by the society and the job market. In contrast, in Brazil this
is made through the law. The documental analysis of the course syllabus was carried out
through the content analysis. In such a process, it was verified that the courses classified
in Enade have the best teaching conditions, and this shows more concern and care
about: group stratification of the offered content, more detailed course syllabus, variety
in the strategies of teaching, focus on certain content groups and variety of criteria of
evaluation.
Keywords: Forensic Accounting. Accountancy Bachelor Courses. Brazil.
1. INTRODUÇÃO
A Perícia Contábil é um meio de prova à disposição dos que dela
necessitam, nas esferas judicial e extrajudicial (nesta incluído o juízo arbi-
tral), para a solução de controvérsias de natureza técnica e científica sobre
questões relativas ao patrimônio de pessoas e sociedades. É um serviço
prestado pelo contador, na função de perito contábil, para auxiliar os
tomadores de decisões: os juízes federais e estaduais e os membros dos
tribunais arbitrais. A realização do exame pericial contábil requer elemen-
tos de prova obtidos no sistema contábil das entidades. Quanto mais
organizada e atualizada a contabilidade, melhores serão os resultados do
exame pericial.
A Perícia Contábil deve conter certos requisitos que constituem
o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à
instância decisória elementos de prova aos que dela necessitam. Esses
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requisitos e procedimentos podem se materializar em dois relatórios: o
laudo e o parecer pericial contábil, os quais devem observar as normas
profissionais e a legislação específica no que for pertinente. O Perito
Contábil deve ser tecnicamente qualificado, conhecer os aspectos legais,
as normas contábeis de Perícia Contábil e dominar a matéria a ser anali-
sada ou investigada. Esse cenário remete à discussão sobre a formação
dos bacharéis em Ciências Contábeis.
A educação para futuros contadores deve produzir profissionais
com expertise contábil e que dominem certas habilidades, entre as quais as
de comunicação e conhecimentos gerais (MARION, 2001, p. 14). Essa
assertiva conduz à reflexão sobre a importância e a utilidade da Perícia
Contábil e das condições para o seu exercício profissional. Os futuros
contadores precisam adquirir e desenvolver competências e habilidades
técnicas contábeis, de comunicação e de conhecimentos gerais. A fre-
quência ao curso de graduação é parte da trajetória necessária a tal quali-
ficação.
No Brasil, o marco para a definição e a efetivação das condições
de ensino de Perícia Contábil em cursos de Contabilidade vem sendo o
comando legal, e não o mercado de trabalho, de forma distinta do que
ocorre na América do Norte, situação percebida e analisada na revisão da
literatura (STIMPSON, 2007; BROOKS; LABELLE, 2006; ROSEN,
2006; REZAEE; LANDER; GAVIN, 1992) A Resolução CNE/CES n.
10/2004 descreve, no artigo 4º, as condições mínimas que o curso de
Ciências Contábeis deve fornecer para a formação do futuro contador no
Brasil: visão sistêmica, interdisciplinaridade da atividade contábil, aplica-
ção adequada da legislação inerente às funções contábeis, entre outras.
Essa Resolução propugna que o curso deve formar um profis-
sional apto a interagir com o contexto atual, adequando-se às necessida-
des da sociedade globalizada. Assim, é de esperar que os programas dos
cursos de Ciências Contábeis sejam bem-delineados, voltados à prática
contábil contemporânea, com referencial bibliográfico atualizado. Isso
requer professores qualificados nas disciplinas e nos conteúdos, como,
por exemplo, Perícia Contábil, para se obter bom desempenho nas ativi-
dades do ensino.
A frequência dos discentes à disciplina Perícia Contábil requer
conhecimentos acadêmicos, habilidades e competências obtidas durante o
curso de graduação, os quais poderiam ser mais bem-estudados quando
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atrelados à vivência prática do professor, exemplificados e ilustrados no
decorrer da disciplina. Essa situação pode contribuir para a melhor apren-
dizagem dos alunos para que, no futuro, possam vir a exercer a função de
Perito Contábil.
Algumas razões para a oferta de Perícia Contábil ao final do
curso são: o discente foi exposto a vários conteúdos e disciplinas ao longo
do currículo, o que permite estabelecer as inter-relações para a compreen-
são do que seja Perícia Contábil; muitos já estão atuando profissionalmen-
te, situação que também potencializa o aprendizado da disciplina.
Esse cenário permite formular e buscar resposta à seguinte ques-
tão de pesquisa: Quais são as condições de ensino de Perícia Contábil
expressas nos planos de ensino da disciplina em dois grupos de cursos de
Ciências Contábeis na Região Metropolitana de São Paulo?
O objetivo geral foi identificar e analisar as condições de ensino
da disciplina Perícia Contábil em cursos de Ciências Contábeis na região
informada. Os objetivos específicos foram: identificar os conteúdos
ministrados, a carga horária, a bibliografia básica e complementar oferta-
dos nos planos de ensino da disciplina; pesquisar a qualificação acadêmi-
ca dos docentes que ministram a disciplina Perícia Contábil.
Várias razões justificaram a realização da presente pesquisa. Do
ponto de vista acadêmico, tem-se:
na possibilidade de contribuir para a continuidade e o aprimora-
mento de pesquisas já realizadas sobre as condições de ensino de conteú-
dos e/ou disciplinas em cursos de graduação em Ciências Contábeis
(HOFER; PELEIAS; WEFFORT, 2005; PELEIAS et al., 2008);
na escassez, constatada até a data de conclusão deste trabalho,
de pesquisas tendo como objeto de estudo os planos de ensino e/ou pro-
gramas de curso em cursos de Ciências Contábeis e nas áreas de negócios,
no exterior e no Brasil (MARCIS et al., 2005; PELEIAS et al., 2008);
nexplorar outros aspectos que não foram identificados ou não
explorados por trabalhos de mesma natureza anteriormente realizados;
ncontribuir para o desenvolvimento de uma metodologia e de
um instrumento de pesquisa qualitativa que permitam a outros interessa-
dos identificar e analisar as condições de ensino de conteúdos e/ou disci-
plinas em cursos de graduação em Ciências Contábeis;
noferecer aos professores, coordenadores de cursos, órgãos de
classe e demais interessados no ensino superior da Contabilidade subsí-
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dios extraídos da observação sistemática da realidade que os ajudem a
melhorar a formação dos atuais e futuros bacharéis em Ciências
Contábeis e a aprimorar e ampliar as condições de ensino.
Do ponto de vista da atuação profissional, tem-se:
no exercício da função pericial é uma opção profissional para os
bacharéis em Ciências Contábeis;
na Perícia Contábil requer conhecimento técnico contábil e
domínio de outras áreas e conteúdos, tais como Economia, Administração,
Finanças, Sistemas de Informação e Legislação, entre outras;
né de importância e utilidade social na solução de questões con-
troversas.
2. PLATAFORMA TEÓRICA
2.1. Evolução histórica do ensino de perícia contábil no Brasil:
legislação, livros e normas
O estudo da legislação promulgada no Brasil sobre o ensino
comercial e de contabilidade revelou a primeira menção aos termos
“Perito Judicial”, “Perito Contador”, “Perícia Contábil” e suas outras for-
mas. Adicionalmente, revelou a evolução histórica da regulamentação do
ensino e das condições de oferta.
A primeira menção a “Perito Judicial” está no Decreto n.
1.339/1905, que mencionou, no parágrafo do art. 1º, a oferta de um
curso de Perito Judicial. O Decreto n. 17.329/1926, que aprovou o regu-
lamento para os estabelecimentos de ensino téchnico commercial reconhecidos
officialmente2pelo governo federal, foi o marco das diretrizes de ensino de
Perícia Contábil. Constou, no artigo 3º, parágrafo único, que essses esta-
belecimentos poderiam manter cursos de especialização destinados a cer-
tas profissões, entre elas a de Perito Contador.
O Decreto n. 20.158/1931 trouxe duas mudanças: regulamentou
a profissão de Contador, reorganizou o Ensino Comercial em três níveis
e classificou o curso de Perito Contador no nível técnico, de três anos. O
artigo 6º contém a grade curricular do curso. Destaca-se, no 3º ano, a dis-
ciplina “Prática do Processo Civil e Comercial”, com conteúdos voltados
à atividade pericial. O Decreto-lei n. 1535/1939 alterou a denominação
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para curso de Contador, sem evidenciar a oferta de disciplinas ou de con-
teúdos sobre Perícia Contábil.
O Decreto-lei n. 7.988/1945 instituiu o curso superior em
Ciências Contábeis e Atuariais, com quatro anos. Determinou a oferta, no
último ano, da disciplina “Revisões e Perícia Contábil”. A Lei n.
1.401/1951 desdobrou o curso em dois bacharelados: Ciências Contábeis
e Ciências Atuariais, mantendo a disciplina “Revisões e Perícia Contábil”.
A legislação até aqui analisada mencionou a oferta de conteúdos
de Perícia Contábil, ainda que a disciplina tivesse nomes distintos ao
longo do tempo. Houve novas mudanças nos anos 1960, porém, não se
constatou, no Parecer CFE n. 397/62 e na Resolução CFE s/n,/1963,
menção à “Perícia Contábil”, com esta ou outras denominações.
A menção explícita à Perícia Contábil voltou após três décadas,
na Resolução CFE n. 03/1992, que fixou os conteúdos mínimos e a duração
do curso de Ciências Contábeis. As disciplinas foram distribuídas em três
categorias de conhecimentos. Perícia Contábil foi classificada na categoria
II – conhecimentos obrigatórios de formação profissional específica.
O Parecer CNE/CES n. 67/2003 revogou o CNE/CES n.
146/2002, ambos sobre as diretrizes curriculares de cursos de graduação.
O item 3.2.4 do Parecer CNE/CES n. 146/2002 abordou as Ciências
Contábeis, propondo três grupos de conteúdos curriculares, sem mencio-
nar Perícia Contábil.
O Parecer CNE/CES n. 0289/2003 acolheu grande parte das
contribuições às diretrizes curriculares do curso de Ciências Contábeis,
inclusive as relativas à atividade pericial e de arbitragem. Nos grupos de
conteúdos curriculares do parecer, o de número II “conteúdos de for-
mação profissional” acolheu a necessidade de domínio das atividades de
perícias e arbitragens.
A Resolução n. 06/2004 instituiu as Diretrizes Curriculares
Nacionais do curso de Ciências Contábeis e manteve o grupo II – “con-
teúdos de formação profissional”, reafirmando a necessidade de domínio
das atividades de perícias e arbitragens. Tal situação foi mantida pelo
Parecer CNE/CES n. 269/2004 e pela Resolução CNE/CES n. 10/2004.
A pesquisa nas leis revelou três marcos temporais. O primeiro,
entre 1905 e 1945, tratou da Perícia Contábil no ensino comercial e técni-
co. O segundo, entre 1945 e 1992, revelou a Perícia Contábil como disci-
plina de curso superior, no primeiro momento oferecida juntamente com
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o termo “Revisões”, seguida de um período sem menção nos comandos
legais. O terceiro, a partir de 1992, trouxe de volta a menção ao termo
“Perícia Contábil”, acompanhado da obrigatoriedade da oferta de seus
conteúdos. Os três marcos temporais estão apresentados no Quadro 1.
QUADRO 1
CRONOLOGIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ENSINO DE CONTABILIDADE
FONTE: OS AUTORES, COM BASE NA LEGISLAÇÃO ANALISADA
No intervalo de tempo analisado, foi possível identificar e tabu-
lar a frequência de edição de livros sobre Perícia Contábil. Usou-se, ao
delimitar os intervalos de tempo para a tabulação dos livros, denominados
de pré-03/92 e pós-03/92, a Resolução CFE n. 03/92, que tornou obri-
gatória a oferta de conteúdos de Perícia Contábil. Foram consultados os
catálogos das bibliotecas de três instituições de ensino superior integran-
tes da amostra objeto da pesquisa (FECAP, Mackenzie e PUC-SP), cujos
cursos de Ciências Contábeis são oferecidos há mais tempo. Constatou-se
a publicação de cinco livros no período pré-03/92 e 11 obras no período
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ESTÁGIOS
ANO
1905
1926
1931
1939
1945
1951
1962
1963
1992
2002
2003
2003
2004
2004
2004
TEXTO LEGAL
Decreto n. 1.339
Decreto n. 17.329
Decreto n. 20.158
Decreto Lei n. 1.535
Decreto Lei n. 7.988
Lei n. 1.401
Parecer n. 397
Resolução CFE s.n., de 08/2/1963
Resolução CFE n. 03
Parecer CES/CNE n. 0146
Parecer CNE/CES n. 67
Parecer CNE/CES n. 289
Resolução CNE/CES n. 6
Parecer CNE/CES n. 269
Resolução CNE/CES n. 10
OCORRÊNCIA
Declara instituições de utilidade publica a “Academia de Commercio do
Rio de Janeiro, reconhece os diplomas por ella conferidos, como de
caracter official; e dá outras providências”.
Aprova o regulamento para os estabelecimentos de “ensino technico
commercial reconhecidos officialmente pelo Governo Federal”.
Organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador
e dá outras providências.
Altera a denominação do curso de perito contador e dá outras providências.
Dispõe sobre o ensino superior de ciências econômicas e de
ciências contábeis e autarias.
Inclui, no curso de ciências contábeis, a cadeira de história econômica geral e
do Brasil, e desdobra o curso de ciências contábeis e atuariais.
Divide os cursos de Ciências Contábeis nos ciclos de formação básica
e formação profissional.
Fixa os mínimos de conteúdo e duração do curso de Ciências Contábeis
e ratifica o Parecer CFE. 397/1962.
Institui o currículo pleno, fixa a duração mínima de quatro anos para os cur-
sos diurnos e cinco anos para os cursos noturnos.
Define às diretrizes nacionais para os curso de Ciências Contábeis.
Referencial para as diretrizes curriculares nacionais (DCN)
dos cursos de graduação.
Aprova as diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Ciências
Contábeis – bacharelado, a serem observadas pelas instituições de Ensino
Superior em sua organização curricular.
Oficializa o Parecer CNE/CES n. 289/2003.
Remove do texto da Resolução CNE/CES n.6/2004, a pedido do Instituto
Brasileiro de Atuária (IBA), o trecho que menciona a necessidade de inserção
da profissão contábil nos domínios da atividade atuarial.
A pedido do IBA, cancela e substitui a Resolução CNE/CES n. 6/2004.
pós-03/92, as últimas com maior número de edições e reimpressões. O
resultado está no Quadro 2.
QUADRO 2
LIVROS SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL PUBLICADOS NO PERÍODO DE 1928 A 2007
Constatou-se também o início da promulgação de Normas
Brasileiras de Contabilidade sobre Perícia Contábil pelo Conselho Federal
de Contabilidade-CFC, a partir de 1992. Essas normas estão divididas nas
categorias “Profissional” e “Técnica”, identificadas e diferenciadas pelas
letras “P” e “T”. Foram originalmente promulgadas duas normas em
1992, posteriormente desdobradas em quinze, três das quais, revogadas.
Em dezembro de 2009, foram promulgadas duas normas, uma profissio-
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PERÍODO
1928
a
1991
1992
a
2008
AUTOR
MARTINS, W. C.
MARTINS, W. C.
SANTOS, J. L.
D'ÁURIA, F.
GONÇALVES, A.F.
ALBERTO, V. L. P.
DALLA ZANNA, R.
HOOG, W. A. Z.;
PETRENCO, S. A.
MAGALHÃES, A. D. F.
MOURA, R.
NEVES, A. G.
OLIVEIRA NETO, C. E.;
MERCANDALE, I.
ORNELAS, M. M. G.
SÁ, A. L.
SCHMIDT, P.;
GOMES, J. M. M.
SILVA, M. A.
LIVRO
Contabilidade empresarial, auditoria e perícia
Manual técnico de contabilidade: 3º volume:
Elementos de revisão e perícia contábil
Perícia em contabilidade commercial
Perícia contábil: parte aplicada
Auditoria fiscal de empresas: patrimônio e reditos, imposto
de renda (1965-1971), roteiro de perícia contábil-fiscal/1971
Perícia contábil
Prática de perícia contábil
Prova pericial contábil:
aspectos práticos & fundamentais
Perícia contábil: uma abordagem teórica, ética, legal,
processual e operacional
Perícia contábil: judicial e extrajudicial
Curso básico de perícia contábil
Roteiro prático de perícia contábil judicial: legislação –
modelos – índices oficiais
Perícia contábil
Perícia contábil
Fundamentos de perícia contábil
Fundamentos de perícia contábil: teoria e prática
EDIÇÃO
São Paulo
São Paulo
EDITORA
Hemus
Atlas
Jornal do Brasil
Cia. Editora Nacional
Não informada
Atlas
IOB Thomson
Juruá
Atlas
Freitas Bastos
LTr
Oliveira Mendes
Atlas
Atlas
Atlas
UMESP
ANO
1970
1968
1928
1955
1971
1996
2000
2002
2007
2005
2001
2002
2006
2007
2008
1995
1998
2001
2004
2006
2008
2007
2004
1998
1994
1995
2000
2007
1994
1997
2002
2005
2006
2005
nal (BRASIL, 2009a) e outra técnica (BRASIL, 2009b), fundindo as doze
até então vigentes. Essa fusão significa o retorno à situação de 1992.
Nota-se o crescimento na publicação de livros e a maior preocu-
pação com a edição de normas aplicáveis à atividade pericial, a partir da
Resolução CFE n. 03/92. Infere-se que tais ocorrências trouxeram bene-
fícios ao ensino de Perícia Contábil em cursos de Ciências Contábeis.
2.2. Pesquisas sobre o ensino de Perícia Contábil no Brasil
Matos (2004) pesquisou, junto aos docentes de Ciências
Contábeis de Salvador, quais tópicos deveriam compor o contéudo pro-
gramático da disciplina Perícia Contábil e as obras indicadas por tópico.
Apontou 28 tópicos a serem abordados, por ordem de importância, a
maioria presente nos planos de ensino da disciplina nos cursos de
Ciências Contábeis de Salvador e nos sumários das três obras mais reco-
mendadas pelos docentes pesquisados.
O estudo de Buosi (1999) considerou a obrigatoriedade da inclu-
são de Perícia Contábil nos Cursos de Ciências Contábeis a partir da
Resolução CFE n. 03/92 e teve dois objetivos: a) conhecer a realidade do
ensino da disciplina no estado de São Paulo e b) conhecer o perfil dos
Peritos Contábeis à época de sua realização. Obteve respostas em 23 das
63 IES que consultou, com 22 coordenadores de curso, 16 chefes de
departamento e 6 docentes da disciplina.
Alguns achados foram: a disciplina não era oferecida antes da
Resolução CFE n. 03/92 na maioria das IES pesquisadas e os professo-
res não possuíam mestrado em Ciências Contábeis; a disciplina estava em
seus primórdios no Brasil, por ser atividade pouco divulgada; havia pou-
cos peritos e professores que cursaram a disciplina na graduação; os coor-
denadores informaram haver poucos docentes para lecioná-la; a maioria
dos entrevistados considerou importante a obrigatoriedade da disciplina
na graduação, para a boa formação do futuro contador.
Neves Jr. e Brito (2007) estudaram as percepções de onze docen-
tes de Perícia Contábil em IES do Distrito Federal sobre o ensino da dis-
ciplina, buscando construir uma proposta de ensino que capacitasse os
discentes. Constataram que: a disciplina é oferecida nas 11 IES; todos
consideraram importante ter domínio empírico e acadêmico para lecioná-
la; 81,9% concordaram que o projeto pedagógico do curso contempla o
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perfil e as competências para a formação do Perito; 72,8% discordaram da
suficiência da carga horária semestral para formar o Perito; todos concor-
daram sobre a necessidade de práticas periciais na disciplina, a realização
de pesquisas e palestras; as técnicas pedagógicas relatadas pelos docentes
foram: 45% aula tradicional, 5% painel simples, 15% painel integrado,
25% estudo de caso e 10% simulação. Concluíram pela necessidade da
educação continuada para a melhor qualificação dos futuros Peritos e pela
otimização das técnicas de ensino de Perícia Contábil.
Pereira (2006) realizou pesquisa com juízes de Direito dos esta-
dos de São Paulo e Minas Gerais, para obter opiniões sobre temas a serem
incluídos nos conteúdos de Perícia Contábil. Após, submeteu os temas
indicados a professores da disciplina no estado de São Paulo, para obter
opiniões e sugestões de metodologias de ensino. A questão investigada foi
a de como promover o processo de ensino e aprendizagem de Perícia
Contábil no curso de Ciências Contábeis, para agilizar o exercício da fun-
ção pericial pelos então egressos.
Constatou (2006, p. 167) que 100% das IES pesquisadas ofere-
ciam a disciplina como obrigatória, no último ano. Ofereceu uma propos-
ta de 28 conteúdos programáticos, com base nas sugestões dos juízes, rati-
ficadas pelos docentes, além da metodologia de ensino indicada pelos res-
pondentes. A pesquisa revelou a confusão da estratégia (ou metodologia)
de ensino do “método do caso” com a técnica de pesquisa do “estudo de
caso” (indicada para oito conteúdos sugeridos), além do que os 28 con-
teúdos programáticos sugeridos requereriam mais do que um semestre
para a disciplina Perícia Contábil.
A confusão entre o método do caso aplicado ao ensino e o
método do estudo de caso como técnica de estudos qualitativos foi apon-
tada por César (2005). Em seu trabalho, a autora se propôs apresentar as
conceituações de ambos, aplicações em atividades de ensino e pesquisa,
bem como a necessidade de que o uso específico de um ou outro requer
rigor metodológico.
2.3. O cenário internacional
No cenário internacional, os termos Pericia Contable, na
Espanha, Expertise Comptable, na França, Forensic Accounting, nos Estados
Unidos, e Forensic and Investigative Accounting, no Canadá. Foram localizados
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e analisados trabalhos sobre as condições de oferta de disciplina correla-
ta na América do Norte. Os trabalhos localizados em língua espanhola e
francesa são de natureza técnica e não foram encontrados artigos sobre o
ensino de Perícia Contábil.
Destacou-se o escopo de atuação do Forensic Accountant, nos
Estados Unidos, e do Forensic and Investigative Accountant, no Canadá, a
preocupação em distinguir a atuação desses e dos auditores, e o fato de
que, na América do Norte, os profissionais são indicados pelas partes que
litigam na justiça (STIMPSON, 2007; BROOKS; LABELLE, 2006;
ROSEN, 2006; REZAEE; LANDER; GAVIN, 1992), diferentemente do
Brasil, onde o Juiz Público ou o Presidente do Tribunal Arbitral nomeiam
Perito de sua confiança. Os trabalhos analisados apontaram maior escopo
de atuação daqueles profissionais, em comparação com o relato da litera-
tura brasileira para o Perito Contábil. Mereceu análise a demanda para o
ensino de Forensic (and Investigative) Accounting a partir da realidade e do
mercado de trabalho, e o consequente impacto nos cursos de
Contabilidade.
O trabalho de Rezaee, Lander e Gavin (1992) revela que a dis-
cussão sobre o ensino de Forensic Accounting, nos Estados Unidos, é ante-
rior aos escândalos contábeis do início do século XXI. Os autores consi-
deraram Forensic Accounting uma especialização em evolução, o que os
motivou a buscar por que e como deveria se integrar ao currículo dos cur-
sos de Contabilidade. Apresentaram o escopo e a natureza de Forensic
Accounting, os tópicos a serem oferecidos no currículo, em disciplinas
separadas ou em módulos integrados aos cursos e disciplinas de auditoria,
juntamente com técnicas e os materiais de referência para o ensino. Os
autores (1992) propugnaram a melhoria do ensino de Contabilidade via a
inclusão da disciplina nos curricula dos cursos, por estar se tornando uma
atraente opção profissional para os futuros Contadores.
O trabalho de Rosen (2006) é parte de um fórum de discussões
sobre Forensic Accounting no cenário pós-escândalo Enron e analisou as
condições de oferta da disciplina nos cursos de Contabilidade no Canadá,
apresentando outros elementos relevantes sobre a atuação profissional do
Contador que optar por essa especialidade. Apontou que os cursos de
Contabilidade no Canadá preparam os futuros Contadores para os exa-
mes de certificação profissional, em especial em auditoria, negligenciando
o ensino de Forensic Accounting. Para ele (2006), a ênfase no tecnicismo gera
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profissionais obsoletos em pouco tempo, colocando-os em desvantagem
na atuação conjunta com juízes e advogados. Esses, por serem, segundo
o autor, melhor formados e treinados, rapidamente notariam os efeitos do
tecnicismo sobre os futuros Contadores, comprometendo a credibilidade
do trabalho apresentado.
Rosen (2006) ofereceu uma lista de atitudes e competências que
o profissional deve ter para ser respeitado e reiterou que o Forensic
Accountant não pode ser tecnicista, pois, ao longo de sua atuação, trabalha-
com leigos em matéria contábil. Além disso, a maioria das demandas
judiciais é específica, o que requer habilidade para a rápida compreensão
da matéria discutida, visando ao delineamento do plano de trabalho.
Peterson (2003) defendeu a necessidade de maior ensino sobre
fraudes em cursos e disciplinas de Contabilidade nos Estados Unidos.
Relatou os esforços da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) e do
American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) nesse sentido, em
função das pressões sobre a profissão contábil geradas por escândalos
contábeis, tais como Enron e WorldCom, de razões apontadas no US
News & World Report, que listou a carreira de Forensic Accountant como uma
das oito mais seguras no país, e o fato de cerca 40% das principais firmas
de contabilidade norte-americanas estarem expandindo a oferta de servi-
ços de investigação de fraudes e apoio a processos judiciais.
Para a autora (2003, p. 263-264), “devido à magnitude dos pro-
blemas causados pelas fraudes e a frequência com a qual os auditores
foram associados a tais casos, seria de se esperar que os curricula de cursos
de Contabilidade incluissem mais tópicos sobre fraudes”. Porém, não foi
o que ela evidenciou em sua pesquisa, que revelou limitada oferta desses
tópicos. Como razões para essa situação, apontou (2003, p. 264) “a difi-
culdade de entendimento sobre a extensão de uma fraude e suas conse-
quências, além da falta de espaço nos currícula dos cursos de
Contabilidade”.
Ao final, Peterson (2003, p. 265) ofereceu uma proposta de
curso sobre fraudes, com conteúdos e materiais a serem usados. Concluiu
que a melhor formação dos futuros Contadores sobre fraudes os capaci-
taria a prestar melhores serviços às empresas e à sociedade como um
todo.
Outro trabalho do fórum de discussões sobre Forensic Accounting
é o de Brooks e Labelle (2006), que analisou e apontou evidências para
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Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
melhorar o ensino da disciplina no Canadá. Os autores (2006) buscaram
oferecer insights sobre os serviços prestados por esses profissionais, anali-
saram os conhecimentos, as habilidades e os atributos deles requeridos,
juntamente com os desafios inerentes a programas de ensino e formação
necessários à sua preparação. Também para esses autores, os futuros
Contadores precisam conhecer melhor os negócios e como as fraudes
ocorrem, o que os habilitaria a prestar melhor serviço.
Brooks e Labelle (2006) listaram os resultados de suas pesquisas
sobre conteúdos e estratégias de ensino aplicáveis a Forensic and Investigative
Accounting e ofereceram uma proposta detalhada de como preparar e ofe-
recer a disciplina em cursos de Contabilidade. Ao final, destacaram que os
estudantes e profissionais de Contabilidade precisam entender que o
Forensic and Investigative Accountant pode atuar de forma preventiva, como
investigador profissional que ajuda a resolver problemas de fraudes e
outras disputas legais em potencial.
Ponemon (1998) estudou a interdisciplinaridade entre a
Contabilidade e outras áreas de conhecimento, e apontou que a maior
oferta de novos serviços por empresas de Contabilidade entre 1980 e
1990 requereu um novo modelo de atuação para essas entidades. Para ele
(1998), a oferta de serviços contábeis não tradicionais, entre os quais
Forensic Investigations, instou as empresas a contratarem especialistas de
outras áreas, o que requereu maior interação conceitual e prática com os
Contadores. Ponemon (1998) concluiu que essa situação afeta os curricula
dos cursos de Contabilidade e os exames de certificação profissional, o
que permite deduzir que os conteúdos de Forensic Accounting deveriam ser
oferecidos ao longo dos cursos e cobrados nos exames.
3. METODOLOGIA DE PESQUISA
A pesquisa é descritiva, de campo e histórica, apoiada em técni-
cas de análise documental sobre a legislação e os planos de ensino obti-
dos, bibliográfica (MALHOTRA, 2006; COOPER; SCHINDLER, 2003;
VERGARA, 2003; LUNA, 2002), e de análise de conteúdo (BARDIN,
2004). O planejamento e a revisão da literatura ocorreram durante o
segundo semestre de 2007; a coleta dos dados, a análise e a apresentação
dos resultados ocorreu durante 2008.
91
Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
Foram obtidos os planos de ensino da disciplina Perícia
Contábil, com esta ou outras denominações, junto aos professores de dois
grupos de IES na Região Metropolitana de São Paulo: o primeiro com
sete dos melhores cursos da região, segundo o Enade de 2006; o segundo
com dez cursos escolhidos por acessibilidade. A amostra alcançou 21,8%
dos 78 cursos da região cadastrados no Inep – Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais, à época da pesquisa.
O grupo 1 reunia sete cursos com nota 4 (quatro): Faculdade São
Luiz; Faculdade Sumaré; Universidade Paulista – Unip; Universidade
Presbiteriana Mackenzie; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
PUC-SP; Centro Universitário FECAP; Centro Universitário Ítalo-
Brasileiro. O grupo 2 reunia cinco cursos com nota 3 (três): Universidade
Camilo Castelo Branco; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade
Nove de Julho – Uninove; Universidade Cruzeiro do Sul – Unicsul;
Universidade Santo Amaro Unisa. O mesmo grupo 2 continha cinco
cursos com nota 2 (dois): Faculdade Famater; Faculdade Flamingo;
Faculdade Sudoeste Paulistano; Faculdade Editora Nacional – Faenac;
Centro Universitário Assunção – Unifai.
Pesquisou-se a formação acadêmica e a experiência profissional
dos docentes como Perito Contábil e/ou Assistente Técnico. Parte dos
planos de ensino e das informações sobre os docentes foi obtida via e-
mail e parte, pessoalmente, por meio de visita ao docente na IES. O obje-
tivo inicial era pesquisar os dez cursos mais bem-classificados pelo Enade;
porém, os docentes de três IES desse grupo alegaram acúmulo de traba-
lho como justificativa para não participar da investigação.
A decisão de obtenção e análise dos planos de ensino se baseou
em pesquisas de mesma natureza (HOFER; PELEIAS; WEFFORT,
2005; MARCIS et al., 2005; PELEIAS et al., 2008) e na premissa de que,
ao assumir a disciplina, o docente deve tomar várias decisões: decidir o
que pretende que seus alunos aprendam; de que conteúdos tratará; que
recursos usará (ABREU; MASETTO, 1990). Essas decisões instam o
docente a planejar e a preparar o plano de ensino.
O plano de ensino direciona a ação dos docentes e é necessário
ao processo de ensino e aprendizagem. Formaliza o compromisso do pro-
fessor com o projeto pedagógico, evidencia o que será estudado no perío-
do letivo e de que forma (QUEIRÓZ; PALMA, 2006, p. 196). O plano de
ensino é um meio de comunicação do professor com a comunidade uni-
92
Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
versitária (ABREU; MASETTO, 1990; MARCIS et al., 2005). As proposi-
ções de Abreu e Masetto (1990) e de Queiróz e Palma (2006) foram
ampliadas e aplicadas a esta pesquisa, com a seleção dos elementos cons-
tantes do Quadro 3, usado para criar o roteiro de análise dos planos de
ensino obtidos.
QUADRO 3
ROTEIRO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ENSINO COLETADOS
A esses elementos adicionou-se o cabeçalho com a identificação
da IES. A bibliografia foi dividida em básica e complementar. Usou-se a
análise de conteúdo na avaliação dos planos de ensino, o que requereu as
etapas de pré-análise e de categorização, as quais permitiram obter o
plano de análise adotado (BARDIN, 2004).
A pré-análise é a fase de organização, um período de intuições.
Busca operacionalizar e sistematizar as ideias iniciais para conduzir a um
esquema preciso de realização das operações sucessivas, em um plano de
análise. Foi preciso constituir um corpus, composto pelos documentos (os
planos de ensino) a serem analisados, usando-se as regras de exaustivida-
de, de representatividade e de homogeneidade.
Na sequência, definiu-se a categorização semântica a ser usada,
com a criação de cinco grupos de assuntos, compostos pelos tópicos de
conteúdos identificados nos planos de ensino. Os grupos foram criados
após a análise do sumário das quatro obras mais indicadas pelos docentes
nos planos de ensino: Ornelas, Sá, Magalhães e Alberto. A categorização
orientou a análise dos conteúdos oferecidos e sua classificação por ordem
de importância para cada grupo de IES.
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Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
ELEMENTOS
EMENTA
OBJETIVO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CRONOGRAMA
BIBLIOGRAFIA
DESCRIÇÃO
Resumo expositivo dos conteúdos que serão tratados pela disciplina
Evidencia o alvo a ser alcançado, a finalidade específica da disciplina, que precisa estar inserida
no contexto do projeto pedagógico adotado pela IES.
Detalha os conteúdos, temas ou matérias a serem tratados na disciplina.
Caracteriza os compromissos da disciplina e do professor com o projeto pedagógico do curso.
Meios usados pelo docente para transmitir os conteúdos aos alunos. Juntamente com os estímulos,
serevem para que o processo de ensino aprendizagem se materialize e alcance os objetivos estabelecidos.
Formas a serem usadas para avaliar o desempenho dos alunos ao longo da disciplina,
em função dos resultados por eles apresentados.
Representação cronológica para a execução das atividades previstas.
Define os prazos esperados para a realização das atividades.
Deve abranger a literatura disponível e atualizada, previamente avaliada e selecionada pelo docente,
composta por livros, artigos, revistas especializadas, dissertações e teses, e a indicação de outras
fontes de consulta, por exemplo, sites da internet. Pode ser dividida em básica e complementar.
A análise dos planos de ensino buscou identificar a realidade das
IES pesquisadas em relação ao ensino dos conteúdos de Perícia Contábil.
Na observação dos elementos essenciais aos documentos, foram analisa-
dos os itens: conteúdos lecionados, bibliografias básica e complementar,
carga horária, estratégias de ensino e critérios de avaliação. A Unip (grupo
1) e a Faculdade Famater (grupo 2) usam dois planos de ensino.
Na análise da bibliografia, buscou-se identificar a indicação de
outras fontes, entre as quais artigos científicos, além dos livros-textos, por
duas razões: todos os professores que participaram da pesquisa conhecem
e convivem ou conviveram com o ambiente da pós-graduação stricto sensu,
por serem ao menos mestrandos. Adicionalmente, buscou-se verificar se
estava ocorrendo o circulo virtuoso de propagação dos conhecimentos
citado por Ott (2008, p. 178), com a devolução das conquistas obtidas
pela academia, em função da observação e do estudo sistemático da rea-
lidade que a cerca.
A apresentação dos dados obtidos nos planos de ensino foi feita
por meio de quadros e tabelas, com a apresentação e a descrição dos itens
analisados. A quantidade de planos de ensino estudada foi fator relevante
na forma de apresentação dos dados, pois foram analisados 19 planos de
ensino, elaborados por 17 IES.
4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Esta pesquisa buscou estudar dois grupos de IES para identifi-
car e analisar as diferenças encontradas, diferentemente da forma adotada
pelos trabalhos nacionais apresentados e comentados na revisão da litera-
tura (BUOSI, 1999; MATOS, 2004; NEVES JR.; BRITO, 2007; PEREIRA,
2006), os quais analisaram amostras únicas. Os trabalhos internacionais
analisados apontaram demandas da sociedade e do mercado de trabalho
afetando o ensino da disciplina correlata na América do Norte, o que
poderá ser investigado em outra oportunidade.
O primeiro resultado relatado é o momento de oferta da disci-
plina, no quarto ano para os dois grupos analisados. Na Unip e na
Faculdade Famater há duas disciplinas, oferecidas no sétimo e oitavo
semestres; nas demais, no oitavo, exceto pela Fecap (sétimo semestre).
Essa constatação é aderente à legislação sobre o ensino de Contabilidade
94
Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
e se justifica pela necessidade de o discente ter obtido conhecimentos
contábeis ao longo do curso. Infere-se que estar nesse estágio do curso,
juntamente com a atuação profissional, é uma situação que contribui para
melhorar o aprendizado da disciplina.
Identificados e considerados os elementos que o plano de ensi-
no deveria ter (ABREU; MASETTO, 1990; MARCIS et al., 2005; QUEIZ;
PALMA, 2006), o Quadro 4 condensa o resultado da análise dos itens que
o compõe para as IES dos grupos 1 e 2.
QUADRO 4
ANÁLISE DA ESTRUTURA DOS PLANOS DE ENSINO DE PERÍCIA CONTÁBIL
O Quadro 4 revela que três IES do grupo 1 possuem todos os
itens listados para o plano de ensino: 1 Faculdade São Luis, 5 – PUC-
SP e 7 Centro Universitário Ítalo-Brasileiro. A IES desse grupo com
menos itens contemplados na estrutura dos planos de ensino foi a 6
Centro Universitário Fecap. Nenhuma IES do grupo 2 apresentou todos
os itens esperados. A IES deste grupo com menos itens contemplados na
estrutura foi a 7 – Unifai, e a com mais foi a 8 – Unicsul. Esse resultado
sugere maior atenção dos docentes e coordenadores de cursos para
melhorar a forma e o conteúdo dos planos de ensino.
Para a análise dos conteúdos oferecidos, foram criados cinco
grupos semânticos: pessoa do perito; função pericial; relatórios periciais;
honorários; importância e utilidade da prova técnica, na forma descrita na
metodologia da pesquisa. A ordem de precedência dos grupos semânticos
foi determinada pela frequência do conteúdo mais indicado em cada
grupo. As Tabelas 1 e 2 apresentam os resultados desta parte da análise.
95
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2
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S
S
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N
S
S
1
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S
S
S
S
S
S
S
S
ITEM
Cabeçalho e identificação da IES
Ementa
Objetivos
Conteúdo programático
Estratégias de ensino
Avaliação de aprendizagem
Cronograma de atividades
Bibliografia básica
Bibliografia complementar
1
2
3
4
5
6
7
8
9
GRUPO 1 GRUPO 2
TABELA 1
CONTEÚDOS APLICADOS NA DISCIPLINA DE PERÍCIA CONTÁBIL - GRUPO 1
A Tabela 1 indica, por ordem de importância, opinião mais estra-
tificada do grupo 1 sobre os grupos semânticos, indicando a sequência:
importância e utilidade da prova técnica, função pericial, relatórios peri-
ciais, pessoa do perito, e honorários.
TABELA 2
CONTEÚDOS APLICADOS NA DISCIPLINA DE PERÍCIA CONTÁBIL - GRUPO 2
A Tabela 2 revelou opinião menos estratificada para o grupo 2,
com a seguinte ordem: a pessoa do perito, função pericial (semelhante
ao grupo 1) e, no mesmo nível de importância, os relatórios periciais,
honorários e importância e utilidade da prova técnica. Esses resultados
são mais homogêneos do que os obtidos por Matos (2004) e Pereira
(2006). Esses autores identificaram e/ou sugeriram vários temas, reve-
lando grande dispersão para o estudo da disciplina, diferente do quanto
aqui constatado.
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GRUPOS SEMÂNTICOS
Importância e utilidade
da prova técnica
Função pericial
Relatórios periciais
Pessoa do perito
Honorários
GRUPOS SEMÂNTICOS
Prova pericial: judicial, arbitral e extrajudicial
Aspectos técnicos, doutrinários, processuais e operacionais
Procedimentos periciais
Introdução a Perícia:conceituação, objetivos e história
Estratégias de trabalho
Relatórios periciais: laudo e parecer
Papéis de trabalho
Aspectos profissionais do perito
Cidadania e perícia contábil: responsabilidades sociais, civis
e criminais
Responsabilidades compartilhadas
Remuneração do trabalho pericial
FREQUÊNCIA
9
6
3
8
4
7
1
5
3
2
1
CODIFICAÇÃO
11
4
5
6
7
8
9
1
2
3
10
IMPORTÂNCIA
1
2
3
4
5
GRUPOS SEMÂNTICOS
Pessoa do perito
Função pericial
Relatórios periciais
Honorários
Importância e utilidade
da prova técnica
GRUPOS SEMÂNTICOS
Perfil profissional
Cidadania e perícia: responsabilidades sociais, civis e criminais
Perito e o assistente técnico
Normas sobre perícia
Objetivos e espécie de perícia contábil
Técnicas de trabalho pericial contábil
Laudo e parecer pericial
Os reletórios periciais
Estimativa de honorários
Perícia contábil como prova
Meios de prova
FREQUÊNCIA
3
3
1
3
1
2
1
1
1
1
1
CODIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
IMPORTÂNCIA
1
2
3
Na análise da bibliografia foram usadas as Tabelas 3 e 4, elabo-
radas a partir das proposições de Hofer, Peleias e Weffort (2005) e Peleias
et al. (2008). Foram identificados, tabulados e analisados os itens dos
cabeçalhos das tabelas.
TABELA 3
BIBLIOGRAFIA ADOTADA EM PERÍCIA CONTÁBIL DO GRUPO 1 - POR FREQUÊNCIA
B/C – indicam bibliografia básica ou complementar
Na bibliografia usada pelo grupo 1, destacou-se o autor Ornelas,
com oito indicações da obra Perícia Contábil. Outros autores mais indica-
dos foram Magalhães e seis vezes e Alberto cinco vezes. Não
houve predominância dessas obras como básica (B) ou complementar (C).
Na bibliografia complementar, destacaram-se Magalhães e Sá,
com três indicações cada. O Conselho Federal de Contabilidade teve três
indicações para a NBCP2 e duas para a NBCT13. Diferentemente do
quanto constatado por Hofer, Peleias e Weffort (2005) e por Peleias et al.
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Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
AUTOR
ALBERTO, V. L. P.
BRASIL
CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE
FIPECAFI/Arthur Andersen
FRANCO, H. ,MARRA, E.
IUDÍCIBUS, S., MARTINS,
E., GELBCKE, E. R.
JESUS, F.
MAGALHÃES, A. D. F. et al
MONTEIRO, S.
MORAIS, A. C.
ORNELAS, M. M. G.
ORNELAS, M. M. G.
QUEIROZ, J.
SÁ, A. L.
VAZ. A.
ZARZUELA, J. L.; MATUNAGA,
M.; THOMAZ, P. L.
OBRA
Perícia contábil
Código de Processo Civil
Novo Código Civil
Código de Processo Civil
Resolução CFC 857/99 – NBCP2
Resolução CFC 858/99 – NBCT13
Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras
de Contabilidade Auditoria e Perícia
Normas e Práticas Contábeis no Brasil
Auditoria Contábil
Manual de Contabilidade das Sociedades
por Ações
Perícia e Investigação de Fraude
Perícia contábil: uma abordagem teórica,
ética, legal, processual e operacional
Perícia contábil e Fiscal
Perícia Judicial e Extrajudicial
Avaliações de sociedade: apuração de
haveres em processos judiciais
Perícia contábil
Código Civil e CPC
A Perícia contábil
Perícia contábil
Perícias Contábeis Judiciais. Manual Prático
Laudo Pericial
ED.
11ª
31ª
ANO
1996
2002
2000
2005
2000
2005
2005
2005
1994
1997
2000
2000
2003
1998
1995
1973
2000
2003
2003
1997
2003
2005
2002
1996
2000
EDITORA
Atlas
Saraiva
Saraiva
Conselho Federal de
Contabilidade
Atlas
Atlas
Atlas
AB
Atlas
Juriscrédi
Intertexto
Atlas
Atlas
Saraiva
Atlas
Thomson
Revistas dos Tribunais
F
3
1
1
2
1
1
3
2
2
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
7
1
1
2
2
1
1
1
B/C(*)
B
C
C
C
C
B
C
C
B
C
C
C
C
C
B
B
B
C
C
B/C
C
C
C
B
B
B
C
(2008), em apenas uma obra (Novo Código Civil) houve ausência de elemen-
tos de identificação da obra.
Foram indicadas três obras contábeis (Normas e Práticas Contábeis,
Auditoria Contábil e Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações), a prin-
cípio aplicáveis a outras disciplinas. Sobre a distinção entre Perícia
Contábil e Auditoria, no futuro poderá ser investigado se é apresentada
aos discentes a diferença entre essas áreas de atuação para os Contadores,
fato apontado pelos trabalhos internacionais analisados (STIMPSON,
2007; BROOKS; LABELLE, 2006; ROSEN, 2006; REZAEE; LANDER;
GAVIN, 1992) e na obra de Sá (2004). Apesar da sutil diferença no título,
a obra indicada de Sá é a mesma, mudando as edições.
TABELA 4
BIBLIOGRAFIA ADOTADA EM PERÍCIA CONTÁBIL DO GRUPO 2 – POR FREQUÊNCIA
Na bibliografia usada pelo grupo 2, destacou-se o autor
Magalhães, com sete indicações, seguido de Ornelas e Sá, com seis, e
Alberto, com cinco menções. As Resoluções do CFC foram indicadas em
cinco programas. Assim como no grupo 1, algumas obras são usadas de
forma intercalada como básica (B) e complementar (C).
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Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
AUTOR
ALBERTO, V.L.P.
BRASIL
MAGALHÃES, A.D.F. et al
MAGALHÃES, A. J. F. et al
NEGRÃO, T.;
GOUVEIA, J.R.F.
ORNELAS, M.M.G.
SÁ, A.L.
SILVA, M.A.
ZANNA, R.D.
OBRA
Perícia contábil
Perícia contábil: normas brasileiras de
perícia contábil comentadas
Código de Processo Civil
Resolução CFC 857/99 – NBCP2
Resolução CFC 858/99 – NBCT13
Código de Processo Civil
Perícia contábil: uma abordagem teórica,
ética, legal, processual e operacional
Perícia contábil: uma abordagem teórica,
ética, legal, processual operacional
Código de Processo Civil e Legislação
Processual em Vigor
Perícia contábil
A Perícia contábil
Perícia contábil
Fundamentos da Perícia Contábil: teoria e prática
Prática de Perícia Contábil
ED.
31ª
38ª
ANO
2002
2005
2005
2005
2005
2000
2005
2001
1998
2004
2005
2007
2003
2007
2000
2005
1997
2002
2006
2006
EDITORA
Atlas
Conselho Federal de
Contabilidade
Saraiva
Atlas
Atlas
Saraiva
Atlas
Atlas
Atlas
UMESP
Atlas
F
3
2
1
5
4
3
2
2
1
1
1
1
1
2
6
1
1
1
1
1
2
2
B/C(*)
B
C
C
C
B
C
C
B
C
C
C
B
C
C
B
B
B
B
B
B
B
C
Observou-se o mesmo erro de menção ao título da obra de Sá e
a menção errada a parte do nome do autor Magalhães, pois o correto é
“de Deus”, e, em um plano de ensino, constatou-se a expressão “de
Jesus”. Diferentemente do grupo 1, neste constatou-se a ausência de men-
ção à editora da uma edição da obra de Alberto e a não indicação do ano
para duas edições da obra de Magalhães. Não foram indicadas obras apli-
cáveis a outras disciplinas.
Houve ocorrências comuns aos dois grupos. Foram indicadas
normas emanadas do CFC. Predominou a editora Atlas nas obras sobre
Perícia, semelhantemente ao apontado por Hofer, Peleias e Weffort
(2005). Nas obras sobre legislação, predominou a editora Saraiva.
Não se constatou, na bibliografia dos dois grupos, a indicação de
artigos publicados em revistas, de dissertações, teses e de trabalhos apre-
sentados em eventos da área contábil. O estudo dessas publicações ajuda-
ria a criar o círculo virtuoso apontado por Ott (2008), pois além de rela-
tarem resultados de pesquisas recentes, estimulariam o interesse pela ini-
ciação científica, pela participação em eventos e pela elaboração e publi-
cação de artigos. Essa constatação merece ser investigada, pois todos os
docentes que colaboraram com a pesquisa eram pelo menos mestrandos,
que conhecem e convivem ou conviveram com os programas de pós-gra-
duação stricto sensu. Infere-se que, ao saberem da importância e da utilida-
de dos referidos trabalhos, os docentes deveriam incentivar sua utilização
pelos alunos.
É preciso destacar o fato de todos os docentes serem ao menos
mestrandos e dois dos três professores da PUC-SP serem doutores em
Ciências Contábeis, uma evolução em relação ao trabalho de Buosi (1999).
Uma explicação é que a cidade de São Paulo abriga quatro programas de
pós-graduação stricto sensu em Ciências Contábeis, um dos quais o único a
oferecer, à época da pesquisa, o doutorado em Ciências Contábeis.
Em todas as IES pesquisadas constatou-se o regime semestral
para um curso de quatro anos. A denominação mais frequente foi “Perícia
Contábil”. A expressão Arbitragem” constou da disciplina de uma IES
do grupo 1 e de uma do grupo 2. A expressão “Normas Profissionais” teve
uma ocorrência. Apenas a PUC-SP mencionou conteúdos de arbitragem.
Duas IES do grupo 1 revelaram carga horária de 80 horas
semestrais. A Unip apresentou 80 horas para a disciplina, 40 horas a cada
semestre, nas disciplinas “Perícia Contábil” e “Normas Profissionais de
99
Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
Perícia Contábil”. Uma IES ofereceu 72 horas e três, 60 horas. A Tabela
5 contém os dados constatados para o grupo 1.
TABELA 5
CARGA HORÁRIA PARA A DISCIPLINA DE PERÍCIA CONTÁBIL GRUPO 1
Duas IES do grupo 2 apresentaram carga horária de 80 horas
semestrais. Assim como a Unip no grupo 1, a Faculdade Famater apresen-
tou 80 horas, distribuídas em 40 horas a cada semestre, nas disciplinas
“Perícia Contábil I” e “Perícia Contábil II”. Uma IES relatou 68 horas,
uma, 60 horas, e em 5 foram constatadas 40 horas semestrais. A Tabela 6
contém os dados apurados para o grupo 2.
TABELA 6
CARGA HORÁRIA PARA A DISCIPLINA DE PERÍCIA CONTÁBIL GRUPO 2
A análise da quantidade de horas aula semestrais oferecidas reve-
lou carga horária maior ou igual a 60 horas em 6 de 8 ocorrências no
grupo 1, e em 5 de 11, para o grupo 2. Os dados demonstram que as IES
do grupo 1 designam maior número de horas-aula por semestre para a
disciplina.
A Tabela 7 resume as estratégias de ensino usadas pelos dois
grupos de IES.
100
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DISCIPLINAS
SEMESTRE
1 – Perícia Contábil
2 – Normas Profissionais de Perícia Contábil
3 – Perícia Contábil
4 – Perícia Contábil
5 – Perícia Contábil
6 – Perícia Contábil e Arbitragem
Total
I
80
-
40
60
72
60
II
-
40
-
-
-
-
Nº de disciplinas
2
1
1
2
1
1
8
DISCIPLINAS
SEMESTRE
1 – Perícia Contábil
2 – Perícia e Arbitragem
3 – Perícia Contábil
4 – Perícia Contábil II
5 – Perícia Contábil I
6 – Perícia Contábil
Total
I
80
60
68
-
40
40
II
-
-
-
40
-
-
Nº de disciplinas
2
1
1
1
1
5
8
TABELA 7
ESTRATÉGIAS DE ENSINO USADAS PELOS GRUPOS DE IES
O primeiro destaque foi a menção à expressão “estudo de
casos”, presente em oito IES do grupo 1 e três do grupo 2. Assim como
identificado nos trabalhos de Pereira (2006) e de Neves Jr. e Brito (2007),
os docentes confundem a estratégia de pesquisa do “estudo do caso” com
a técnica de ensino do “método do caso”, fato apontado por César (2005).
Esse ponto merece a atenção dos docentes e coordenadores. O segundo
destaque foi a maior variedade de estratégias de ensino no grupo 1, com
22 ocorrências contra 12 do grupo 2. É um indicativo de que os docentes
do grupo 1 usaram mais estratégias na oferta da disciplina, em compara-
ção com o trabalho de Pereira (2006).
Esperava-se que a aula expositiva apresentasse maior frequência
de uso, fato constatado nos dois grupos. Um fato a destacar foi a quanti-
dade de menções a trabalhos extras, isoladamente ou em grupo, com
outras estratégias. Merecem comentário o estímulo à discussão por parte
dos alunos, as visitas e entrevistas com peritos contadores e a leitura de
artigos. As entrevistas e os artigos são meios de integrar a realidade pro-
fissional com a sala de aula, bem como de tornar público o resultado de
pesquisas sobre o tema, apesar da constatação da não indicação de artigos
na bibliografia.
Os critérios de avaliação usados pelos dois grupos estão listados
na Tabela 8.
101
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ESTRATÉGIA DE ENSINO
Aulas em laboratório
Aulas expositivas
Discussão por parte dos alunos; preleção dos temas pelos alunos
Estudo de casos; trabalhos extras; exercícios de fixação individuais e em grupo;
Exercícios em classe; resolução de casos práticos sobre perícia contábil
Palestra com perito contador
Pesquisas extraclasse
Trabalhos extras
Visita e entrevista com peritos contadores
Leitura de artigos
Totais
Grupo 2
1
5
1
3
1
1
12
Grupo 1
1
6
2
8
2
1
2
2
1
22
FREQUÊNCIA
TABELA 8
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO USADOS PELOS GRUPOS DE IES
Da mesma forma que para a aula expositiva, era esperada a pre-
dominância das provas, o que de fato se constatou. Na sequência predo-
minaram os trabalhos e exercícios desenvolvidos em classe e extraclasse,
e as participações em questionamentos e debates. Os trabalhos em grupo
e os seminários tiveram uma ocorrência cada.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos dois grupos de IES objeto da pesquisa, a disciplina Perícia
Contábil é ministrada no último ano, na maioria dos casos, no último
semestre letivo. Dos conteúdos ministrados no grupo 1, destacam-se a
importância e a utilidade da prova técnica, seguida pela função pericial
contábil. O grupo 2 destaca a pessoa do perito e função pericial contábil.
Os dois grupos apresentaram, nos planos de ensino, os cinco grandes
tópicos obtidos na análise das obras mais indicadas: pessoa do perito, fun-
ção pericial, relatórios periciais, honorários e importância e utilidade da
prova técnica.
Constatou-se que seis das sete IES do grupo 1 destinam entre 60
e 80 horas para a disciplina e, no grupo 2, cinco entre dez ficam na mesma
condição de carga horária. A bibliografia básica e complementar é similar
nos dois grupos. Destacou-se o autor Ornelas, com 16 indicações, segui-
do pelas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, com 14 indi-
cações. Nenhum plano de ensino revelou a indicação de artigos científi-
cos na bibliografia.
Quanto às estratégias de ensino usadas no grupo 1, destaca-se o
método do caso, presente nas sete IES. Em seguida, aparece a aula expo-
sitiva, presente em seis IES. O grupo 2 evidencia as aulas expositivas em
cinco IES. Logo após, aparece a estratégia de método de caso, presente
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participações em questionamentos e debates
Provas
Trabalhos em grupo
Seminários
Trabalhos e exercícios desenvolvidos em classe e extraclasse
Grupo 2
2
10
1
5
Grupo 1
2
8
1
2
FREQUÊNCIA
em três IES. Nos dois grupos constatou-se a confusão dos docentes entre
a estratégia de ensino do método do caso com a técnica de pesquisa do
estudo de caso.
Os critérios de avaliações apresentados por ambos os grupos des-
tacam a aplicação de provas, presente em dezessete IES nos dois grupos.
A qualificação dos professores que lecionam a disciplina está
entre mestrando, mestre e dois doutores, estes na PUC-SP.
A análise revelou que o grupo das IES classificadas pelo Enade
elabora e entrega aos alunos planos de ensino mais completos em relação
aos itens de análise inseridos no Quadro 1, o que não acontece com o
outro grupo dos dez cursos escolhidos por acessibilidade.
Alguns achados requerem maior atenção dos coordenadores e
docentes da disciplina. Inicia-se pela incompletude de alguns planos de
ensino. Três cursos do grupo 1 possuem todos os itens considerados
necessários; entretanto, nenhum dos cursos do grupo 2 possui todos os
itens. Na bibliografia, constatou-se a não indicação de artigos publicados
em revistas, tampouco de pesquisas recentes sobre Perícia Contábil, exis-
tentes em teses e dissertações que vêm sendo apresentadas nos Programas
de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Quanto à ausência de artigos e
pesquisas na bibliografia indicada, causa mais estranheza o fato de que, à
época da pesquisa, todos os docentes pesquisados eram pelo menos mes-
trandos.
Foram constatados erros e incompletudes na bibliografia indica-
da pelas IES do grupo 2, já apontados em pesquisas anteriores. Esse pro-
blema requer acompanhamento e supervisão dos planos de ensino pelos
coordenadores de curso. Outro fator que chama a atenção negativamente
é a menção ao termo “estudo de caso” como estratégia de ensino em oito
planos de ensino no grupo 1 e em três, do grupo 2. Nesse caso, sugere-se
que os coordenadores de curso e professores responsáveis por aqueles
planos de ensino participem de programas de reciclagem em Metodologia
de Pesquisa e Didática do Ensino Superior que abordem as diferenças
entre a técnica de pesquisa do estudo de caso e a estratégia de pesquisa do
método do caso.
Espera-se que a publicação deste artigo ofereça subsídios para
que os coordenadores de curso e os professores da disciplina Perícia
Contábil possam solucionar os problemas apontados, o que melhorará as
condições de ensino da disciplina.
103
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Pesquisas futuras poderão estudar formas de promover a inte-
gração entre o que é tratado em sala de aula com a realidade objetiva da
Perícia Contábil. Poderá ser investigada a forma de realização de ativida-
des, tais como: entrevistas com peritos e análises dos laudos por eles pro-
duzidos; palestras com peritos atuantes; palestras com juízes acostumados
a nomear peritos; e o desenvolvimento e aplicação de casos no ensino de
Perícia Contábil, de acordo com os requisitos necessários à aplicação efi-
caz do método do caso no ensino da disciplina.
Para finalizar, sugere-se replicar a pesquisa para analisar as con-
dições de ensino de Perícia Contábil em outras regiões brasileiras.
104
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107
Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
NOTAS
1Os autores são responsáveis pelo conteúdo e pelas ideias expressas no trabalho.
2Optou-se, aqui e em outros pontos do texto, por manter a redação original.
Recebido: 13/04/2010
Aprovado: 18/08/2011
Contato:
Ivam Ricardo Peleias
Centro Universitário FECAP
Programa de Mestrado em Ciências Contábeis
Avenida Liberdade, 532
CEP 01502-001
São Paulo, SP
Brasil
108
Educação em Revista | Belo Horizonte | v.27 | n.03 | p.79-108 | dez. 2011
... Thus, the world has seen a flowering of training seminars in the strategy, policy or optimization accounting [18] Finally, accounting has described "strategic accounting" and in the recent years, describes "forensic accounting". Forensic accounting, as a result, is an option of a professional career for future accountants [19] According to Smart Money magazine, forensic accounting is one of "the top 10 next hot jobs" [20,21]. In one word, we say: the creative accounting is a combination of the other mechanisms. ...
Research
Full-text available
This research takes a closer look at moral hazard of creative accounting was the root of the global financial crisis that has shaken trust in the market economies and its institutions to the core. In addition in order to brief the role of practices and objectives of creative accounting and their contexts. Although the adoption and implementation of international financial reporting standards (IFRS) are receiving the serious attention in many countries. The role of accounting standards according to the moral hazard of the creative accounting is the objective of the IFRS Foundation. That "to develop, in the public interest, a single set of high quality, understandable, enforceable, and internationally accepted financial reporting standards based upon clearly articulated principles.
Article
Full-text available
Teaching in Accounting has gone through changes, caused by the new official education guidelines and labor market demands. The combination of these and other factors leads to the need to evaluate the supply conditions of Accountancy courses. For this purpose, one option is to study specific subjects, in view of their importance throughout the course. This article shows the result of a research carried out during the second semester of 2003, considering Accountancy courses offered by state universities in Paraná / Brazil, to evaluate the conditions to offer the subject Introductory Accounting. Our exploratory and descriptive research involved course coordinators and introductory accounting faculty. Data were collected through in-depth interviews and questionnaires, indirect documentary research of Brazilian legislation on higher education in Accounting, bibliographic review and data collected from the Graduate Programs in Controllership and Accounting recommended by CAPES (Brazilian Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel). The results indicate favorable aspects, such as the professors' academic titles, efforts to renew faculty and the coordinators' concern to designate the best professors for teaching the subject. They also revealed a preference for some Introductory Accounting books, the need to review the indication of books applicable to other subjects offered during the course, discrepancies between the information contained in the teaching plans and the faculty's practices in the classroom, concentration on the use of some teaching resources and the faculty and coordinators' suggestions to improve the quality of teaching and learning in Introductory Accounting.
Article
Recent financial scandals have raised the awareness that accountants should be alert to potential fraud and other economic disputes and can provide significant assistance in preventing, investigating, and resolving such matters. Forensic accountants provide these services with knowledge of court requirements and proceedings so that effective legal action is possible, even though most actions are concluded without the involvement of the courts. Although forensic accounting was growing in importance even before Enron and the Sarbanes-Oxley Act, the ensuing tightening of the securities regulations in both Canada and the United States triggered recognition that accounting students and professionals need a fuller understanding of fraud and other economic crimes, and how to find, prevent, and resolve them, as well as the career choices that could be involved. While some of this material is covered in auditing texts and courses, emerging expectations will require the enhancement and restructuring of forensic accounting education within university programs, and will encourage more interest in graduate specialist professional designations. This paper has two objectives: to offer insights into the design and delivery of forensic accounting programs, and into the availability of professional programs; and to provide some exploratory evidence on the type of services currently rendered by investigative and forensic accountants in Canada.
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Most accounting educators agree that their students need to learn about fraud. In fact, Peterson and Reider (1999) reported that 74% of the 215 accounting educators responding to a survey strongly disagreed with the following statement: “It is unlikely that students will encounter fraud in their career.” Accounting students presently are receiving very little, if any, education in the area of fraud (Peterson & Reider, 2001). In this article, the author describes the status of fraud education today, explores possible reasons for its scarcity, and provides suggestions for content and materials that instructors can use to develop a fraud course.
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Makes the case for inclusion of forensic accounting in the 150-hour accounting training role in the USA. Practitioner roles are as fraud examiner, litigation consultant and expert witness for which need is expanding and remuneration considerable and stable. Makes detailed recommendations for integrating forensic skills training into the curriculum.
Reflexão sobre a Pesquisa em Contabilidade no Brasil
  • E Lopes
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  • J F Pederneiras
OTT, E. Reflexão sobre a Pesquisa em Contabilidade no Brasil. In: LOPES, J.; RIBEIRO FILHO, J. F.; PEDERNEIRAS, M. (Org.) Educação contábil: tópicos de ensino e pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.
Altera a denominação do Curso de Perito Contador e dá outras providências. Senado Federal. Disponível em: <http://wwwt.senado.gov.br/serviets/NJUR.Filtro?tipo=DEL&secao=NJ
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BRASILb. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n. 1244, de 10 de dezembro de 2009, Aprova a NBC PP 01 – Perito Contábil. Disponível em: http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2009/001244>. Acesso em: 09 Set 2011. BROOKS, L. J.; LABELLE, L. J. CAP Forum on forensic accounting in the post-Enron world: education for investigative and forensic accounting. Canadian Accounting Perspectives, Toronto, v. 5, n. 2, p. 287-306, 2006.
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COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. Tradução Luciana de Oliveira Rocha. 7 ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.