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A Expansão do Cultivo da Soja Transgênica e seus Efeitos sobre os Agricultores no Sul do Brasil

Authors:
1
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia
29 de maio a 01 de junho de 2007, UFPE, Recife (PE)
Grupo de trabalho:
GT13: Globalização da Agricultura e dos Alimentos
3a sessão, dia 01/06/2007, das 14h00 às 18h00.
Título da sessão (opcional): Distribuidores, Supermercados. Entre a produção e o
consumo
.
Nome do trabalho: A Expansão do Cultivo da Soja Transgênica E Seus Efeitos
Sobre Os Agricultores No Sul do Brasil
1
Autores: Lavínia Pessanha Pesquisadora da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ENCE/IBGE
lavinia@ibge.gov.br
Bianca Scarpeline de Castro Doutoranda do Curso de Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro –
CPDA/UFRRJ
bianccastro@ig.com.br
1
Trabalho realizado a partir da pesquisa “A Monsanto e Os Transgênicos: reflexos para a agricultura
familiar” coordenada pelo Prof. Dr. John Wilkinson e pela Dra. Lavínia Pessanha, que contou com o apoio
das pesquisadoras M.Sc. Biancca S. de Castro e M.Sc. Camila Moreno.
2
A Expansão Do Cultivo Da Soja Transgênica E Seus Efeitos Sobre Os
Agricultores No Sul Do Brasil
1. INTRODUÇÃO
Os organismos geneticamente modificados tiveram seu plantio comercial
expandido significativamente no mundo todo desde sua criação. De acordo com dados
divulgados pelo ISAAA
2
em 2006 a área total plantada com organismos transgênicos no
mundo chegou a 87,2 milhões de hectares, o que representa a quinta parte de toda área
agriculturável.
Entretanto, com base no mesmo relatório pode-se observar que depois de uma
década de promoção global da transgenia, sua adoção efetiva ainda se restringe a 22
países e a quatro culturas principais, agrotóxicas ou promotoras de agrotóxicos, sendo
que nenhuma delas (soja, milho, algodão e canola) é destinada primordialmente ao
consumo humano.
Dentre os organismos geneticamente modificados, a soja, mais especificamente a
resistente ao herbicida glifosato (Roundup Read -RR), é o transgênico de maior aceitação
entre os agricultores, o que pode ser observado quando se verifica a porcentagem do
cultivo deste organismo sobre o convencional: 59% de toda a produção mundial de soja é
geneticamente modificada.
Apenas com base nestes dados pode-se auferir que os agricultores vêem
vantagens na utilização destes organismos a despeito de toda discussão e discurso
contrários. Por outro lado, não se pode afirmar - até pelos altos índices de rejeição destes
produtos por parte de consumidores
3
, organizações não governamentais, movimentos
sociais e de parte da comunidade cientifica - que estes discursos e receios sejam
totalmente desprovidos de fundamentação.
Sobre a temática, faz-se necessário observar que da mesma forma que existem
vantagens, existem desvantagens reais, sendo que ambas podem não ser facilmente
2
BROOKES, G. & BARFOOT, P. GM Crops: The First Ten Years - Global Socio-Economic
and Environmental Impacts. ISAAA Briefs n.36, 2006. Disponível em: <
http://www.isaaa.org/resources/publications/briefs/36/download/isaaa-brief-36-2006.pdf>. Acessado em 15
abr. 2007.
3
A pesquisa realizada pelo Eurobarometer em 2001apontou que 56,5% dos Europeus acreditam que os
alimentos transgênicos apresentam algum tipo de perigo (Eurobarometer, 2001). Já os resultados da pesquisa
encomendada ao Ibope sobre a opinião dos brasileiros a respeito dos organismos geneticamente modificados
apontou que apenas 37% dos brasileiros já haviam ouvido falar de transgênicos e dos entrevistados que
sabiam o que eram organismos transgênicos, 65% achavam que o plantio dessas espécies deveria ser proibido
3
percebidas, mas impactam em múltiplas instâncias da sociedade e devem ser
investigadas.
Assim, este artigo se propõe a apontar tais vantagens e desvantagens do cultivo
da soja geneticamente modificada com base na experiência da região Sul do Brasil,
enfocando especificamente o caso emblemático do Estado do Rio Grande do Sul, que é
significativo no processo de discussão e conflito a respeito da introdução da soja
transgênica no país.
É claro que as discussões sobre a legalização da soja geneticamente modificada
no Paraná e em Santa Catarina são expressivas. Estes Estados foram os primeiros a
editarem leis contrárias à difusão, cultivo e comercialização da soja RR em seu
territórios
4
, tendo o caso do Paraná adquirido ainda maior importância no processo contra
a legitimação da soja transgênica no país, pois o seu Governo Estadual, a partir de 2003
organizou um movimento contrário a este cultivo. O Governo Paranaense patrocinou
pesquisas, editou leis e utilizou o Porto Paranaguá, administrado pelo Estado com o
objetivo de se tornar livre de transgênicos, projeto que nunca foi realizado
5
.
Porém, para os objetivos deste artigo, optou-se por tratar do caso específico do
Rio Grande do Sul que se destaca por apresentar um grande número de pequenos e
médios agricultores, sendo também, o primeiro Estado brasileiro a plantar um produto
devido a divergências na comunidade científica quanto aos riscos que elas representam para a saúde dos
consumidores e para o meio ambiente (IBOPE, 2003).
4
Santa Catarina possuía uma Lei Estadual, promulgada em janeiro de 2002, proibindo por cinco anos o
plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Neste, representantes do Ministério
Público, do Ministério do Meio Ambiente, da CIDASC, da Secretaria da Agricultura e do Conselho Técnico
de Biossegurança criaram barreiras sanitárias para conter o avanço dos transgênicos (Folha de São Paulo, 15
abr. 2003). Já o Paraná proibiu por Decreto que caminhões carregando soja transgênica e seus derivados
passassem pelo Estado e em 27 de outubro de 2003, o Governador do Paraná, Roberto Requião, sancionou a
Lei 307/03, que proibia por três anos o cultivo comercial e o consumo de transgênicos no Estado(Valor
Econômico, 30 out. 2003). Nos dois Estados, na safra de 2002/03, foram apreendidas e incineradas plantações
da soja ilegal, sendo 340 hectares em Santa Catarina e 891 toneladas do grão no Paraná
4
, levando 117
produtores a responderem processos aditivos e criminais, e a pagarem multas de R$ 5 mil.
5
Com a divulgação do número de Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta
(TACS) exigido por lei para quem plantasse soja GM - em 2003, o Ministro Interino da Agricultura, José
Amauri Dimarzio, declarou que o Paraná estava impedido de ser considerado área livre de transgênicos, pois
225 produtores do Estado assinaram o termo. Não obstante, o Governo do Paraná solicitou ao Ministério de
Agricultura os nomes destes produtores para que pudesse interditar suas lavouras e convencê-los a não plantar
soja transgênica. O Governo Paranaense considerava contravenção o plantio de transgênicos por ferir a Lei
Estadual, enquanto no entendimento do Ministério da Agricultura, a Lei Federal (autorizando a plantação e
comercialização da soja transgênica) prevalecia sobre a do Estado. Após vários pedidos, não atendidos, o
Governador Requião, apresentou uma representação contra o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ao
Procurador Geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, para que fosse investigada a atitude do Ministro em
relação às solicitações feitas pelo Paraná para ser declarado área livre de transgênicos e aos pedidos de
fornecimento da lista de produtores paranaenses que assinaram o TAC. Tal lista também foi solicitada em
mandado de segurança ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
4
geneticamente modificado (a soja) e o primeiro a pagar royalties a Monsanto (isto é, a
admitir os direitos de propriedade intelectual da empresa sobre a tecnologia genética).
Além disso, a soja transgênica já é produzida no Rio Grande do Sul, em menor ou maior
grau, há 9 anos, sendo possível compreender e analisar, através de uma observação
mais aprofundada da situação corrente no Estado, as razões e conseqüências da
utilização deste produto geneticamente modificado.
O artigo será iniciado com um panorama geral da produção atual de soja no Brasil
para que se seja possível entender a importância deste produto no mercado nacional e
para conhecer a conjuntura em que a soja transgênica foi inserida.
Em seguida, serão apontadas as razões que fizeram os agricultores gaúchos
optarem pelo plantio clandestino de tal oleaginosa, desafiando uma ordem judicial que
proibia a produção de transgênicos, e finalmente serão apontados alguns impactos já
aparentes após nove anos desse cultivo no país, enfatizando as implicações para os
pequenos e médios agricultores.
Esse trabalho foi realizado com base no relatório de pesquisa intitulado “A
Monsanto e Os Transgênicos: reflexos para a agricultura familiar” finalizado em dezembro
de 2006
6
, que contou com revisões bibliográficas, participação em eventos que discutiram
a temática e pesquisas de campo.
2. O CASO BRASILEIRO:
A soja se consolidou como um produto comercial no Brasil entre os anos de 1960-
70, principalmente no Rio Grande do Sul. A partir da década de 1980, a região central do
país passou a ser cultivada com a oleaginosa, em razão do desenvolvimento de um
pacote tecnológico para a produção na região, com cultivares adaptadas ao seu clima e
solo, e a expansão da infra-estrutura para a produção. Na década de 1990, o cultivo da
soja ganhou importância econômica e política e se expandiu, em maior ou menor grau,
para todas as regiões do país, devido a fatores internos como a expansão da infra-
estrutura, da tecnologia (plantio direto e novas variedades), da estabilização econômica e
ampliação do mercado interno. Mas também a fatores externos, como a crise da vaca
louca, aumentando a demanda européia por rações à base de soja, e por aves e porcos
(também alimentados com ração à base de soja) e à entrada da China no comércio
mundial, aumentando a demanda internacional do produto.
6
Tal pesquisa foi coordenada pelo Prof. Dr. John Wilkinson e pela Dra. Lavínia Pessanha, e contou com o
apoio das pesquisadoras M.Sc. Biancca S. de Castro e M.Sc. Camila Moreno.
5
Neste contexto, a produção de soja cresceu aceleradamente
7
, devido à expansão
da área cultivada com a oleaginosa no Brasil, e ao aumento de produtividade que, a partir
da safra de 2002/2003, superou os 2000 kg/ha e salvo desequilíbrios climáticos, nunca
mais retrocedeu. Soma-se a isso a intenção do Governo de manter a expansão da cultura
de soja com a promoção de políticas que direta ou indiretamente fomentam seu cultivo
8
.
Na última safra (2006/07) ocorreu uma queda na área plantada com soja em
relação à safra de 2004/05
9
na ordem de 11,2%, de acordo com as previsões da CONAB.
Contudo, a produtividade cresceu 24% passando de 2,245 para 2,802 quilos por hectares
(media Nacional).
3. A SOJA TRANSGÊNICA NO RIO GRANDE DO SUL
O Sul do país é uma região onde a atividade agrícola é expressiva e há um grande
número de pequenos agricultores familiares. Especificamente no Rio Grande do Sul,
14,8% do valor adicionado bruto a preço básico
10
é proveniente do setor agrícola e 26%
de sua população economicamente ativa, em 2003, trabalhava neste setor da economia.
Foi no Estado gaúcho que a soja se consolidou como um produto comercial no
Brasil, fazendo parte do cotidiano dos agricultores, que apesar de não a introduzirem em
sua alimentação
11
, estavam habituados a produzi-la, sabiam como manejá-la, assim como
possuíam máquinas e equipamentos para plantá-la.
Ao longo das décadas de 1980 e 1990, este Estado deixou de ser o principal
produtor da oleaginosa, devido à estagnação da sua área agriculturável, aliada ao grande
número de ervas invasoras que exigiam a aplicação de amplas quantidades de herbicidas
importados (caros e pouco eficientes - devido à resistência a eles adquirida),
inviabilizando a produção e não permitindo que os agricultores aumentassem a sua
7
Da safra de 1990/91, para a safra de 2004/05 a área cultivada com soja no Brasil cresceu de 9.742,5 para
23.136,6 mil hectares, o que representa um aumento de 137,48% do cultivo da oleaginosa, enquanto a
produção, neste mesmo período, cresceu de 15.394,5 para 50.229,9 mil toneladas, apresentando um
crescimento de aproximadamente 226,3%.
8
Entre estas políticas destacam-se, os programas de produção do biodiesel e os incentivos à exportação da
soja através de programas de crédito fiscal, oferecendo descontos no pagamento do ICMS, COFINS e PIS,
para empresas que compram soja brasileira para exportarem, interferindo diretamente na demanda pelo
produto.
9
Estima-se que essa redução da área plantada com soja tenha ocorrido devido à quebra da safra de soja
brasileira em 2004/05, causada por desequilíbrios climáticos, à descapitalização dos agricultores e ao câmbio
desfavorável às exportações (CASTRO, 2006).
10
Valor adicionado bruto a preço básico é a diferença entre o Valor Bruto da Produção, medido a preços do
produtor, e o Consumo Intermediário, mensurado a preços de mercado.
11
Este grão é principalmente produzido para ser transformado em ração de animais e em óleos.
6
participação na produção nacional, ficando atrás do Mato Grosso (primeiro) e do Paraná
(segundo) até então.
Desta forma os agricultores gaúchos, a partir de 1998, procuraram aumentar seus
lucros não mais pelo aumento horizontal da produção (mais área plantada) e sim pela
redução dos seus custos
12
e, a exemplo de agricultores argentinos, optaram por plantar
no Brasil, ilegalmente, a soja transgênica (BRUM, 2005).
Porém, o ingresso e a difusão deste produto geneticamente modificado no Estado
geraram diversos conflitos entre setores contrários e favoráveis à nova tecnologia, dando
inicio a disputas a respeito da sua legitimidade, desrespeitando ações judiciais e
colocando sob risco potencial (de acordo com agentes contrários a estes organismos) a
saúde do consumidor e o meio ambiente.
Para garantir o plantio da soja RR, associações e organizações de agricultores
favoráveis a esta produção se manifestaram prontamente com passeatas, fechamentos
de estradas
13
, seqüestro
14
de fiscais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado do Rio Grande do Sul (SAA) e pedidos de apoio ao Governo Federal, movimento
que foi contraposto por manifestações de diferentes ONG e movimentos sociais
15
. De
qualquer forma é importante destacar que a ameaça representada pela ação fiscalizadora
do Governo Estadual gaúcho, foi utilizada como argumento para produzir a coesão dos
produtores, apresentada como necessária para garantir a integridade de suas lavouras
(MENASCHE, 2003, p.61).
Com a introdução da soja transgênica no Rio Grande do Sul, ocorreu um novo
“boom” produtivo neste Estado, onde grandes, médios e pequenos agricultores voltaram a
cultivar a oleaginosa, agora geneticamente modificada importada ilegalmente da
Argentina, na esperança de obterem menores custos e maiores lucros. Independente da
proibição do cultivo transgênico, agricultores do RS se sentiam legitimados a produzir a
12
Mais adiante será abordada de forma mais cuidadosa a questão dos custos da soja GM.
13
Na região centro-norte do Estado, no final de 1999, com o bloqueio de estradas com caminhonetes e
tratores, produtores pró-transgênicos impediram que fiscais da Secretaria de Agricultura Estadual realizassem
vistorias nas lavouras suspeitas de transgenia (MENASCHE, 2003, p. 252).
14
Em novembro de 1999, a polícia abriu inquérito para apurar a denúncia de dois fiscais da SAA, que foram
mantidos como reféns e em cárcere privado por produtores durante a autuação de uma fazenda em Júlio de
Castilhos.
15
Ocorreram diversas manifestações de entidades contrárias aos organismos geneticamente modificados
como as organizadas pelo IDEC e Greenpeace, entre outras organizações. Ainda, o MST e a Via Campesina
foram os protagonistas de um dos episódios mais marcantes de protestos contrários aos organismos
transgênicos no Estado: destruíram 2,2 hectares de milho e soja transgênicos de uma área experimental da
Monsanto no município de Não-Me-Toque, em 2001. Aliado a esta manifestação o movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra anunciou que, como parte de seu plano de ação para os anos 2000 e 2001,
ocupariam propriedades plantadas com transgênicos (MENASCHE, 2003).
7
soja transgênica devido à alegada (seja por parte da mídia ou de setores pró-
transgênicos) provisoriedade da sua proibição, aliada às possíveis vantagens econômicas
advindas da tecnologia proibida (que parecia inocentar aqueles que a adotavam) e,
sobretudo à omissão do Governo Federal diante destas lavouras. Sem o apoio do
Governo Federal, o Governo do Estado não conseguiu impedir a ampla disseminação da
soja transgênica nas lavouras gaúchas (MENASCHE, 2003).
Para compreender os motivos que levaram os agricultores do RS a adotar a
tecnologia RR, agricultores e representantes de entidades ligadas à agricultura da região
foram entrevistados
16
. Os agricultores afirmaram que o cultivo transgênico proporciona
uma menor utilização de herbicidas, o que conseqüentemente reduz os custos da lavoura.
Afirmavam também que a soja transgênica apresenta uma maior produtividade na lavoura
que não divide os nutrientes do solo com plantas invasoras. Tais dados foram
confirmados por todos os agricultores entrevistados, mesmo por aqueles que tinham uma
posição mais receosa a respeito desta cultura. A grande maioria afirmou que o cultivo
geneticamente modificado lhes tinha reduzido por volta de 50% das despesas totais
com a lavoura
17
.
Existem diversos estudos que questionam a redução dos custos da soja
geneticamente modificada, como as pesquisa recentes realizadas pela Secretaria de
Agricultura do Paraná, através do DERAL (Departamento de Economia Rural), na região
de Cascavel, que demonstram que o agricultor que plantar soja convencional terá um
custo de R$ 24,17 por saca de 60 quilos, enquanto o que optar pelo grão transgênico terá
custo de R$24,24
18
. Isto ocorre porque houve uma queda no preço dos herbicidas
utilizados na produção de soja convencional e este grão tem uma produtividade maior do
que o grão transgênico
19
, que ainda sofre taxação de royalties. Também no Paraná, um
outro estudo comparando custos de produção, realizado por Balcewicz et. al., mostra que
as despesas no caso da soja transgênica são, em média, 2,2% maiores do que no caso
16
Foram realizadas duas pesquisas de campo no inicio de 2005 no Rio Grande do Sul: uma na cidade de Porto
Alegre e outra em Não-Me-Toque. Ao todo foram aproximadamente 15 dias de pesquisa, onde várias
palestras sobre alimentos transgênicos foram assistidas e foram entrevistadas 26 pessoas.
17
Posições corroboradas por representantes de organizações e entidades vinculadas aos agricultores do estado.
18
“O estudo, desenvolvido pelo DERAL (Departamento de Economia Rural) utilizou a metodologia da
Embrapa e foi baseado nos preços praticados em agosto de 2005. Foi considerada uma produtividade de 3.000
quilos por alqueire para a soja convencional e 2.910 quilos para a soja transgênica, tomando por base o preço
de R$ 27,61 na comercialização da saca de 60 quilos” (Governo do Estado do Paraná, 28 set. 2005, por AS-
PTA: Disponível em: <http://www.aspta.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=166&sid=8>.
Acessado em 02 out. 2005).
8
da convencional. Se, no cálculo, ainda forem considerados os melhores preços recebidos
pela soja convencional, o estudo demonstra que os agricultores faturam 20% a mais com
esta última comparativamente à geneticamente modificada (ANDRIOLI, 2004).
Entretanto, pode-se observar que, independente da real redução de custo da soja
transgênica quando comparada com a convencional, o importante é que prevalece a
crença, entre os agricultores, de que o custo da soja transgênica é menor, o que
impulsiona a utilização do produto.
Outro consenso entre os agricultores é o da facilidade do manejo do herbicida e a
diminuição do trabalho na lavoura de soja GM. A facilidade no manejo permite que o
herbicida seja aplicado em diversos estágios do cultivo
20
, por vias aéreas ou terrestres, e
a diminuição do trabalho na lavoura se traduz na menor contratação de mão de obra e no
menor gasto com combustíveis.
Porém, a despeito das vantagens econômicas da soja transgênica, diversas
pesquisas vem demonstrando o outro lado do cultivo deste produto. Estudos realizados
por funcionários da Fundação Centro de Pesquisa Fecotrigo (Fundacep), e da Embrapa
Soja
21
, destacam o risco do surgimento de plantas resistentes ao glifosato. Outro estudo,
desenvolvido na região de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, por Nodari e
Destro, demonstra que ervas daninhas da soja
22
estão se tornando resistentes ao
Roundup, e carecendo de mais aplicações por hectare para que seja possível eliminá-las
(ANDRIOLI, 2004). Além disto, outras pesquisas realizadas pela Embrapa demonstravam
que a utilização do herbicida Roundup em dosagens superiores a 1 litro por hectare
diminuía a fixação do nitrogênio no solo, aumentando os custos com a sua adubação.
Entre 1999 e 2002, houve um aumento de 47,6% no consumo deste herbicida no
Rio Grande do Sul, enquanto na maioria dos Estados brasileiros ocorreu um decréscimo
no mesmo período (ANDRIOLI, 2004).
No entanto, independente dos estudos apresentados, os agricultores entrevistados
concluíram que o cultivo com soja RR é mais barato e vantajoso que o convencional, além
de não mencionarem, em nenhum momento, as possíveis perdas e aumentos de gastos
apontados nestes estudos. Contudo, é importante salientar que outro fator que contribui
19
De acordo com Marcelo Faial (DERAL Paraná) as sementes selecionadas para receberem o gene de
resistência ao herbicida glifosato, de propriedade da Monsanto, são defasadas em relação as melhores
sementes convencionais disponíveis no mercado (entrevista realizada por telefone em 03 nov. 05).
20
Salvo a pré-colheita.
21
Respectivamente Mário Antônio Bianquil e Dionísio Gazziero.
22
Corda-de-viola ou curriola (Ipomea purpurea), leiteira ou amendoim bravo (Euphorbia heterophylla) e
estrela africana (Cynodon plectostachys)
9
para isso é que a semente geneticamente modificada, até 2004, foi contrabandeada da
Argentina, tornando possível, por cinco anos, sua utilização sem o pagamento de direitos
de propriedade intelectual para a Monsanto.
A questão dos royalties desta tecnologia é mais um ponto gerador de grandes
discussões que envolvem as sementes transgênicas. A Monsanto, que é dona do
processo biotecnológico inserido na soja transgênica, seria também dona da semente de
soja transgênica cultivada até então clandestinamente no Brasil e, além de não ser
responsabilizada ou indiciada pela entrada ilegal do seu produto, ainda procurava uma
forma de receber a taxa tecnológica pela sua utilização. Tal direito foi requerido a partir do
momento em que o presidente Luis Inácio Lula da Silva, permitiu através de uma Medida
Provisória (MP) sancionada em 2003, a comercialização e produção da soja transgênica
brasileira
23
.
A Medida Provisória autorizou apenas a comercialização da safra de grãos
transgênicos, mantendo ilegal a venda de sementes de soja RR. Desta forma, já que a
transnacional não poderia cobrar pelos direitos de propriedade intelectual no ato da venda
das sementes geneticamente modificadas, passou a cobrar uma “indenização” ou “multa”
pelo “uso não autorizado da tecnologia” que deveria ser paga pelos agricultores no ato da
venda da sua safra de soja transgênica. Os agricultores gaúchos e catarinenses foram os
primeiros a reconhecerem este direito da empresa e após algumas negociações, na safra
de 2003/2004, pagaram R$ 0,60 de “indenização pelo uso não autorizado” da tecnologia
para a transnacional por saca de grão de soja comercializada.
No primeiro semestre de 2005, produtores não só do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, mas também da Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí pagaram pelo uso da
tecnologia da soja Roundup Ready. A taxa foi de 1% do valor de venda da saca de grãos
de soja na safra 2004/05 (valor que chegou a R$ 0,34). Deve-se destacar que, até aquele
momento, as principais entidades representantes dos agricultores gaúchos estavam de
acordo com tal pagamento, pois acreditavam que com isso poderiam exigir da Monsanto
produtos de melhor qualidade, adequados ao enfrentamento dos seus problemas no
campo.
Em março de 2005, foi promulgada a Lei 11.105, de biossegurança, onde foram
definidas as “normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que
23
Esta medida Provisória (MP113) que liberava a comercialização da safra de grãos de soja transgênico,
porém não a venda das sementes, foi seguida por outras duas que liberavam o plantio das sementes salvas e
que permitiam novamente a comercialização das safras de grãos transgênicos.
10
envolvam organismos geneticamente modificados”
24
. A Lei permitiu a comercialização de
sementes de soja RR, o que levou a Monsanto a fazer uma proposta ao setor agrícola
para efetuar a cobrança da “taxa tecnológica” no ato da venda da semente, gerando
diversas disputas com organizações de agricultores que se sentiram prejudicados
25
.
Atualmente, o sistema de cobrança da taxa tecnológica proposto para a cadeia da
soja no Brasil é único no mundo, possuindo dois modelos: cobrança na venda das
sementes ou a cobrança sobre a produção, esta no caso de utilização de grãos “ilegais”
como sementes. Em 2005/06 a Monsanto cobrou R$ 0,50 por quilo de sementes
certificadas de soja e 2% do valor de venda da saca de grãos de soja como “indenização
pelo uso indevido da tecnologia”, na safra de 2006/07 foi cobrado R$ 0,30 de royalty
pelo quilo de sementes certificada e 2% pelo uso “indevido da tecnologia” até 31 de maio
de 2006 quando o valor será aumentado para 2,7%.
Em meio às discussões a respeito dos valores dos royalties, duas ações
questionam a vigência da patente da soja Roundup Ready da Monsanto no Brasil
26
. As
entidades alegam que já se passaram 20 anos desde que a Monsanto registrou a
variedade geneticamente modificada da soja e, como esse é o prazo da lei para a
vigência da patente, a patente deste produto no Brasil teria caído em domínio público no
dia sete de agosto de 2005.
A Monsanto recorreu e, por meio de uma liminar, ainda detém o direito de cobrar
royalties sobre as sementes RR. A mesma admitiu a concessão da patente pelo INPI até
agosto último, mas ressalvou que o artigo 230 da Lei de Propriedade Industrial assegura
no Brasil o "prazo remanescente de proteção no país de origem". Com base nisso, a
companhia pediu a extensão dos prazos das patentes válidas no Brasil pelo tempo em
que vigorarem nos EUA (até 2007)
27
.
A liminar que mantém o assunto em suspenso, em favor da Monsanto, tramita em
instância superior na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Enquanto o advogado Luiz
Henrique do Amaral, que representa a Monsanto na questão das patentes, disse que a
24
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm
25
Para um maior aprofundamento nas disputas a respeitos dos royalties das sementes de soja transgênica da
Monsanto ver Wilkinson (org.) 2006 e Castro, 2006.
26
Uma impetrada pela Nortox, empresa de capital nacional, localizada no Norte do Paraná, há 50 anos no
mercado, que desenvolve defensivos agrícolas, entre eles um concorrente, a base de glifosato, do herbicida
roundup da Monsanto e outra pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão governamental.
27
O mesmo artigo, contudo, impõe a condição de "que o produto não tenha sido colocado no mercado por
iniciativa do titular ou de terceiro autorizado antes do depósito de pedido de patente junto à autoridade
brasileira", segundo o advogado Nelson Nery Jr., do escritório paulista Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia.
11
companhia detém 7 patentes nos EUA para proteção da soja RR, Nelson Nery Jr.
28
,
afirmou que a lei brasileira prevê uma patente por produto e qualifica a sucessão de
patentes para uma mesma tecnologia como um "artifício para prorrogar o vencimento da
patente original". Para o advogado dos sementeiros, o pagamento de royalties deveria se
esgotar junto às parceiras nacionais que adaptam e multiplicam as sementes, sem ônus
para o produtor rural. No entanto, a cobrança prosseguirá enquanto tramitarem as ações
judiciais (O Estado de São Paulo, 25/09/2005).
É importante destacar que, mesmo com todas as disputas a respeito da
legitimidade, economia e eficiência da soja transgênica, a sua introdução no Estado,
induziu o abandono da produção convencional, de forma que aproximadamente 90% da
safra de soja 2005/2006 do Rio Grande do Sul era geneticamente modificada
29
.
4. CONSEQÜÊNCIAS DO CULTIVO:
Neste trabalho, até o momento, foram apresentadas razões econômicas e sociais
que fizeram com que agricultores optassem por plantar a soja geneticamente modificada.
A partir de agora, serão desenvolvidos e apresentados os impactos que a utilização deste
produto transgênico gerou na agricultura, sobretudo para os pequenos agricultores.
Entretanto, é importante frisar que as proposições deste trabalho estão limitadas
historicamente ao período e aos locais em que foi realizada a pesquisa, tendo
principalmente o Rio Grande do Sul como exemplo ilustrativo que este Estado era o
principal produtor de soja transgênica no Brasil até 2005
30
, podendo ser diferenciadas de
acordo com o momento e região em questão.
Um ponto fundamental a se destacar neste item é a dificuldade em separar e
diferenciar os impactos específicos causados pela soja transgênica e os impactos
advindos da grande expansão da monocultura da soja. Fica claro que apesar de serem
focos distintos, estão intimamente ligados e relacionados, confundindo qualquer possível
diagnostico. Desta forma serão explorados ambos impactos e apontadas suas distinções
e intercâmbio.
28
Advogado contratado pelos produtores de sementes de soja brasileiros para assistência jurídica nos
contratos para cobrança de royalties negociados com a transnacional
29
Informação retirada do site agropauta: http://www.agropauta.com.br/miudos.asp?todo=fl, 01/10/05.
30
Na safra de 2003/2004, foram assinados 83.594 TACs, obrigatórios para os agricultores que plantaram a
soja geneticamente modificada, o que correspondeu a 2,91% da área global plantada com soja no país. No Rio
Grande do Sul foram assinados 81.602, em Santa Catarina, 557 produtores assinaram o termo, em Goiás, 141.
No Maranhão, foram entregues 182 termos, na Bahia 51, no Mato Grosso, 12 produtores entregaram o termo
e no Paraná, 591.
12
A soja transgênica foi a responsável pelo novo “boom” desta produção no Rio
Grande do Sul, impulsionando a ampliação de áreas de produção após anos de
estabilidade. É fato que tal expansão do cultivo da soja ocorreu em todos os Estados do
país no decorrer dos últimos 14 anos, contudo, no Rio Grande do Sul, pode-se afirmar
que foi a soja transgênica que reavivou esta cultura. Como já exposto, em muitas
entrevistas, agricultores daquele Estado, falaram sobre os altos custos da produção de
soja antes da entrada das sementes transgênicas. Afirmavam que devido à longa tradição
de produção desta cultura, existiam muitas ervas invasoras resistente aos herbicidas
utilizados nas produções convencionais, que além de serem muito caros eram pouco
eficientes. Desta forma com a entrada da soja transgênica - com promessas de baixar os
custos de produção, maior facilidade de manejo e menor utilização de trabalho, além de
naquele período não existir a incidência de royalties sobre as sementes - muitos
agricultores se renderam ao sonho de enriquecer com pouco trabalho e abandonaram
outros cultivos para produzi-la. Até o ano 2000, a área plantada com soja no Estado
gaúcho variava entre 2.900 e 3.100 mil hectares, com a entrada do novo milênio e uma
maior difusão da soja transgênica na região, a área plantada com a oleaginosa cresceu
quase 40% em 4 anos. O anseio de aumentar a produção no Estado foi tão grande que
foram arrendadas áreas em reservas indígenas para cultivá-la
31
.
Um impacto proveniente deste anterior é que devido a grande expansão da cultura
de soja no Rio Grande do Sul, impulsionada principalmente pela soja transgênica, outras
cadeias produtivas não se consolidaram ou se formaram. Antes mesmo da introdução
deste produto geneticamente modificado, a soja no Estado já contava com toda uma
estrutura física e institucional onde os agricultores poderiam encontrar facilmente canais
para realizar sua comercialização: o Governo possui silos de armazenamento; existem
diversas cooperativas que comercializam tal produto; este pode ser comercializado no
mercado externo; existem diversas fontes de financiamento para produção desta cultura;
incentivos fiscais que garantem a demanda dentro do mercado nacional; e um sistema de
logística estabilizado para transportar a mercadoria. Isto é, existe uma cadeia produtiva da
soja: um sistema, onde diversos atores estão interconectados por fluxos de materiais, de
capital e de informação, objetivando suprir um mercado consumidor final (CASTRO, s/d).
Assim, pela facilidade de comercializar a oleaginosa, transgênica ou não, numa cadeia
produtiva consolidada, muitos agricultores deixavam de cultivar outros produtos, que
31
De acordo com índios da etnia Caigang entrevistados em março de 2005 em Carasinho RS.
13
poderiam ser até mais lucrativos, porém, que exigiriam maior trabalho e custos no período
pós-colheita, fazendo com que outras cadeias não se formassem no Estado.
A partir do momento em que novas cadeias produtivas não são formadas, pode-se
observar uma diminuição da diversificação da produção na região, onde agricultores
deixam de plantar frutas, verduras, leguminosas e outros produtos com receio de não
encontrar mercado para efetuar sua venda. Em entrevistas realizadas com pequenos
agricultores da região de Não-Me-Toque
32
, muitos afirmaram que devido à falta de auxilio
governamental para criarem canais de comercialização e por não conseguirem escoar
sua produção de produtos diversificados, decidiram por plantar soja, que encontravam
um mercado sólido, garantindo assim a sua renda. Obtendo renda, mesmo mínima, estes
atores deixaram de cobrar dos governos incentivos para outras culturas ou de se
associarem para buscar mercados mais lucrativos.
Com o sucesso da soja transgênica pode se observar não só a carência de novas
cadeias produtivas, mas também a substituição de outras culturas pela plantação da
soja
33
. Mesmo cultivos consolidados como a pecuária de corte ou leiteira, ou o arroz,
vêm perdendo espaço para a produção da oleaginosa. Este é mais um fator que
impulsiona a queda da diversificação produtiva no Rio Grande do Sul.
Tal queda se conforma em uma ameaça à segurança alimentar da população do
Estado. O direito a uma alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e
de modo permanente é o que se pode chamar de Segurança Alimentar e Nutricional.
Desta forma, a baixa diversidade produtiva põe em risco o acesso ao alimento em
quantidade e de qualidade para a população da região. A produção extensiva de soja,
diminuindo a diversidade de cultivos no Estado, inibindo a formação de novas cadeias
produtivas e promovendo a substituição de outras produções pela sua plantação, afeta as
duas primeiras dimensões da segurança alimentar. A primeira dimensão diz respeito às
intervenções na esfera da produção de alimentos, desde a produção para auto-consumo
pelas famílias rurais, passando pela produção mercantil de matéria-prima ou produtos in
natura, e englobando os alimentos preparados e refeições; enquanto a segunda é relativa
32
Em visita realizada ao Assentamento Libertação Camponesa no dia 01/02/2005.
33
Estudos da FEE e EMATER/RS demonstram que nestes últimos anos a euforia da soja fez com que o milho
e a pecuária perdessem espaço para a oleaginosa (LAZZARI, 2005). Entre 2001 e 2003 houve um acréscimo
de 615 mil hectares de novas plantações. Em regiões onde a produção de soja era tradicional houve um
acréscimo da plantação da oleaginosa a partir da diminuição da área destinada a outras culturas e regiões não
tradicionais em seu cultivo (zonas que se destacam muito mais pela pecuária e pela produção de arroz),
responderam por 43% do crescimento da área plantada com soja no Rio Grande do Sul. Acredita-se que neste
estado há cerca de cem mil produtores de soja transgênica, sendo que mais de 90% desses, possuem
propriedades menores que 50 hectares (PEDROSO, 2003).
14
ao acesso aos alimentos e inclui as ações no campo do abastecimento e comercialização.
Faz-se também importante destacar que a soja, independente de ser transgênica ou
convencional, é uma commodity, o que expõe a agricultura gaúcha a uma maior
dependência com relação ao mercado externo, atrelando o sucesso ou frustração do ano
agrícola às altas e baixas dos preços internacionais.
Ao se tratar de dependência, quando se apontam os impactos da soja transgênica
para a agricultura, com especial ênfase aos pequenos agricultores, é preciso citar a
subordinação destes últimos aos acordos e decisões da empresa transnacional detentora
da tecnologia e insumos utilizados. Ao produzir apenas soja, estes pequenos agricultores,
como já mencionado, se tornam dependentes de um mercado internacional que,
consolidado, dita os preços e regras de comercialização. No entanto, ao produzir este
produto transgênico, estes atores se tornam também dependentes da Monsanto, sendo
obrigados a pagar pela sua tecnologia através de royalties e indenizações
34
.
Os pequenos agricultores buscam na semente geneticamente modificada suas
vantagens, oferecidas como facilidade de manejo e economia com a aplicação de
herbicida, que atualmente estão sendo anuladas pelo alto custo da semente patenteada,
ocasionando um custo total similar ao da soja convencional. Porém, ao longo do tempo,
surgem outros problemas no cultivo transgênico, como a crescente resistência de ervas
daninhas, aumentando a utilização e os gastos com herbicidas. Desta forma, é possível
perceber que os pequenos agricultores são colocados numa condição de dependência
com relação aos seus insumos básicos pagando pela tecnologia contida na semente e
pela maior utilização de herbicidas - fragilizando ainda mais sua situação econômica
35
.
Sobre este ponto, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) alertou que a utilização
de transgênicos, baseados em patenteamento das sementes, pode levar à monopolização
do mercado agrícola e agravar a crescente exclusão de pequenos agricultores
(ANDRIOLI, 2002).
Outro impacto da soja transgênica, não só para os pequenos agricultores, mas
para a sociedade como um todo, amplamente explorado no item anterior, é o risco da
inviabilização da cultura de soja convencional. Devido à contaminação das máquinas
(colheitadeiras, plantadora), a aplicação de herbicidas por vias aéreas atingindo lavouras
vizinhas e a falta de um prêmio à produção livre de transgênicos, a soja geneticamente
modificada estimula o desaparecimento ou expressiva diminuição da produção de soja
34
Conforme determinado pela lei de Patentes (Lei 9.279/96).
15
convencional, fazendo com que os agricultores e a sociedade dependam das sementes
patenteadas da transnacional, que poderá ditar preços e controlar o mercado mundial de
alimentos, visto que a soja é um cereal fundamental para a produção de alimentos,
presente em rações de animais, óleos vegetais e em mais de 60% dos produtos
industrializados comercializados nos supermercados.
A despeito de tudo que foi dito, existem problemas que não impactam
diretamente nos pequenos agricultores, mas sim no meio ambiente, do qual aqueles
dependem completamente. A monocultura da soja acarreta a erosão da biodiversidade
não apenas pelas grandes áreas de florestas que são derrubadas ou queimadas para se
iniciar a cultura agrícola, mas também porque com o uso massivo de sementes
comerciais, principalmente de sementes geneticamente modificadas, substituição de
diversas variedades, intensificando a uniformidade genética, tornando o agro-ecossistema
mais vulnerável a pragas e doenças. Por fim, o uso de agrotóxico e de adubos minerais
solúveis em excesso é problemático por inúmeras razões, dentre elas o desequilíbrio
ambiental e a salinização dos solos.
Ainda não se pode deixar de mencionar o posicionamento do Governo e mídia de
apoiar e exaltar a produção de soja como um cultivo moderno, gerador de renda e
trabalho. O governo, como foi possível destacar, não tem interesse em desestimular a
produção de soja no Brasil: aliando a falta de apoio, durante anos, à produção agrícola
típica das pequenas e médias propriedades, com incentivos fiscais e políticos, procura
fomentar esta produção. A mídia, por sua vez, exerceu um papel fundamental na disputa
sobre a legalidade dos transgênicos, não no Rio Grande do Sul, onde transformou o
Governo do Estado em incendiário, como também em todo o país, onde confundia a
opinião pública numa disputa ideológica, preferindo atribuir a não aceitação aos
transgênicos a uma suposta ignorância científica por parte da população (OLIVEIRA,
2004; p. 130).
5. COMENTÁRIOS FINAIS
Este trabalho procurou apontar algumas razões e impactos da utilização da soja
transgênica, produto patenteado pela empresa Monsanto, a partir da experiência dos
agricultores do Rio Grande do Sul, com especial atenção aos impactos deste produto para
os pequenos agricultores.
35
Londres, Flavia. Transgênicos no Brasil: as verdadeiras conseqüências. s/d. Disponível em:
<http://www.unicamp.br/fea/ortega/agenda21/candeia.htm>. Acessado em out. 2005.
16
Buscou-se partir de um panorama geral da produção da soja no Brasil para se
observar a posição do Estado gaúcho no cenário nacional e sua importância econômica.
Verificou-se que os agricultores do Rio Grande do Sul foram os pioneiros no cultivo da
oleaginosa no país, tendo uma longa tradição em sua produção. Neste mesmo Estado
foram plantadas as primeiras sementes ilegais de soja geneticamente modificada,
gerando diversos conflitos.
Foi registrado que as razões econômicas são determinantes para que o agricultor
escolha produzir soja utilizando o grão transgênico. Foi também mostrado que
independentemente de diversos estudos realizados, que apontam as desvantagens da
produção geneticamente modificada, os agricultores continuam plantando o produto e
defendendo esta utilização.
Foram apontadas as desvantagens do cultivo transgênicos, percebidas com a
pesquisa de campo no Estado gaúcho, onde, entre outras coisas, questão dos royalties e
da incrível diminuição das lavouras de soja convencional a partir da introdução da lavoura
transgênica foram mencionadas. Por fim, é possível concluir deste trabalho, pelas razões
aqui expostas, que a soja geneticamente modificada agrava os principais problemas
advindos da revolução verde e da monocultura.
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1. INTRODUÇÃO Os estudos prospectivos são importante ferramenta para a gestão, de competitividade de negócios e de C&T, entre outros. Entre muitos possíveis usos, a prospecção tecnológica pode indicar oportunidades e ameaças ao desenvolvimento tecnológico, setorial e regional, apontando gargalos, limitações, oportunidades e demandas por tecnologias. Todavia, a questão deve ser enfocada em termos de desempenhos de sistemas sociais e econômicos, onde a tecnologia, ou outros fatores de desenvolvimento vão operar, o que implica na necessidade de se adotar a visão holística, para apoiar prospecção tecnológica. O conceito de cadeia produtiva foi desenvolvido como instrumento de visão sistêmica. Parte da premissa que a produção de bens pode ser representada como um sistema, onde os diversos atores estão interconectados por fluxos de materiais, de capital e de informação, objetivando suprir um mercado consumidor final com os produtos do sistema. Embora na sua gênese o conceito tenha sido inicialmente desenvolvido tendo a produção agropecuária e florestal como foco, tem se verificado que o mesmo possui grande potencial de extrapolação, para outras áreas produtivas além da agricultura. Esta extrapolação tornaria o conceito universal e permitiria utilizar as suas capacidades e ferramentas analíticas, para a formulação de estratégias e políticas de desenvolvimento em uma ampla gama de processos produtivos. A análise prospectiva em geral se apóia na premissa da complexidade e na necessidade de explorar e entender esta teia de relações complexas, para se estabelecer possíveis alternativas de futuro. Ocorre que, em muitos casos, as técnicas empregadas em geral não distinguem graus de hierarquias entre as variáveis, setores e eventos, ou seja, não consideram o caráter sistêmico das relações entre esses elementos, tornando difícil a criação de um marco lógico sobre o passado e o presente, que possa apoiar a formulação de hipóteses de futuros plausíveis.
Thesis
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CASTRO, Biancca Scarpeline. O processo de institucionalização da soja transgênica no Brasil nos anos de 2003 e 2005: a partir da perspectiva das redes sociais. 2006. 241p. Dissertação (Mestrado em Sociologia Rural) Instituto de Ciências humanas e sociais, Centro de Pesquisa em desenvolvimento, agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, RJ, 2006. Esta dissertação de mestrado analisa o processo de institucionalização da soja transgênica no Brasil, a partir da perspectiva das redes sociais, especificamente nos anos de 2003 e 2005. Para tal foi realizado um capítulo metodológico onde o enfoque de redes, seu surgimento na sociologia econômica, seus diferentes tipos e propriedades e, suas utilizações na presente pesquisa foram explicadas. Inicialmente, foi apresentado o contexto em que a soja transgênica se difundiu no país, tanto no que se refere ao panorama geral do seu cultivo convencional, quanto no contexto histórico, político, jurídico e social em que as discussões e disputas a respeito deste organismo geneticamente modificado se iniciaram. As análises de redes sociais para os anos de 2003 (capítulo III) e 2005 (capítulo IV), contaram com históricos detalhados da situação corrente sobre o assunto e, a partir destes, foram definidos e apontados os atores que fizeram parte do processo, sendo agrupados de acordo com suas características comuns. Com a definição dos atores e suas relações, foi possível realizar a construção e a análise da figura da rede social e puderam ser aplicadas algumas de suas propriedades. Já as análises da institucionalização da soja transgênica foram realizadas com base na teoria institucionalista, a partir da aplicação da metodologia das redes sociais. Duas hipóteses foram confirmadas com a pesquisa: A primeira ratificou a utilidade e relevância da metodologia de redes sociais para analisar processos de institucionalização já que não privilegia agência sobre estrutura. A segunda apontou que as deliberações a respeito da utilização e difusão da soja transgênica eram políticas e econômicas, a despeito de envolverem estudos e decisões científicas. Na pesquisa foi concluído que a institucionalização estudada nesta dissertação não se encerrou nos processos formais e informais observados, devido à falta de estrutura governamental para cumprir a legislação sobre o tema, ao seu desconhecimento por grande parte da população e ao rechaço destes de outra parcela, contrária à sua produção e comercialização. Assim sendo, o processo de institucionalização da soja transgênica, a despeito de sua legalização ter ocorrido, encontra-se ainda em curso. Palavra Chave: institucionalização, soja transgênica, redes sociais
A transnacionalização da indústria de sementes no Brasil: Biotecnologias, patentes e biodiversidades. ActionAid Brasil: Rio de Janeiro, set
  • J Wilkinson
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CASTRO, Biancca Scarpeline. O processo de institucionalização da soja transgênica no Brasil nos anos de 2003 e 2005: a partir da perspectiva das redes sociais. Dissertação de CPDA /UFRRJ. Seropédica, 2006. CONAB. Série histórica, 2007. Disponível em: <http//www.conab.gov.br>. Acessado em set. 2005. EMBRAPA. A Soja no Brasil. Sistema de Produção, n. 1, 2004. Disponível em: <http://www.cnpso.embrapa.br/producaosoja/SojanoBrasil.htm>. Acessado em nov. 2005
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Os grãos da discórdia e o risco à mesa: um estudo antropológico das representações sociais sobre cultivos e alimentos transgênicos no Rio
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MENASCHE, R. Os grãos da discórdia e o risco à mesa: um estudo antropológico das representações sociais sobre cultivos e alimentos transgênicos no Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado. UFRS. Porto Alegre, 2003.