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Globalização, neoliberalismo e universidade:
algumas considerações
29
fevereiro, 1999
1
Professora do Departamento de Educação do Instituto de Biociências de Botucatu - Unesp/SP.
2
Professor do Departamento de Neurologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp/SP.
Marília Freitas de Campos Pires
1
José Roberto Tozoni Reis
2
PIRES, M. F. C.; REIS, J. R. T. Globalization, neo-liberalism and universities: a few considerations. Interface _
Comunicação, Saúde, Educação, v.3, n.4, 1999.
This article presents the main signs of the globalization process as well as the basic principles of the neo-liberal
project currently being developed all over the world, and assesses the consequences of the subordination of a
peripheral economy to the interests of international capital. The process of economic globalization and the progress
of neo-liberal ideas impose upon Brazilian society the transformation of public education and health-care services,
turning them into vehicles for the private accumulation of capital. This occasionally takes place in a disguised
manner, worsening the quality of life of the bulk of the population.
KEY WORDS: urban reform, organization and administration, social policy.
Este artigo apresenta as principais marcas do processo de globalização e os princípios básicos do projeto neoliberal
em desenvolvimento no mundo atual e considera as conseqüências da subordinação de uma economia periférica aos
interesses do capital internacional. O processo de globalização da economia e o avanço das idéias neoliberais impõem
à sociedade brasileira a transformação dos serviços públicos de educação e saúde em meios de acumulação privada
de capital, algumas vezes de forma dissimulada, em prejuízo das condições de vida da maioria da população.
PALAVRAS-CHAVE: Reforma urbana, organização & administração, política social.
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MARÍLIA FREITAS CAMPOS PIRES E
Ouvimos, hoje, em todos os setores da vida social, falar de uma nova ordem
mundial. A conjunção de uma crescente internacionalização e
interdependência dos mercados com a formação de áreas de livre comércio e
a chamada Terceira Revolução Tecnológica caracterizam atualmente a
globalização da economia. A globalização tem aparecido como uma nova
diretriz para a organização da economia dos mais diferentes países do
mundo, atingindo todos os setores da organização social. As metáforas da
globalização estão por aí (Ianni, 1997): fim do Estado, fim da Geografia,
fim da História, mundialização, aldeia global, mercado único etc. No
entanto é preciso lembrar que o capitalismo sempre foi internacional.
O movimento de expansão é uma tendência inerente ao capitalismo. Já
em 1848 Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista, entre outros
escritos, apontavam a tendência à expansão do capitalismo como uma
característica deste modo de organização da produção:
...Essa revolução contínua da produção, esse abalo constante de
todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de
segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes.
Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com
seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas; as
relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se
ossificar. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era
sagrado é profanado, e os homens são obrigados finalmente a
encarar com seriedade suas condições de existência e suas relações
recíprocas.
Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia
invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte,
explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.
Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um
caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países.
Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base
nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e
continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas
indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas
as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias-
primas autóctones, mas sim matérias-primas vindas de regiões mais
distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio
país mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas
necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas
necessidades, que reclamam, para sua satisfação, os produtos das
regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do
antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si
próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal
interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção
material como à produção intelectual. As criações intelectuais de
uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e
o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das
inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura
universal (Marx & Engels, 1968, p.26-7).
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GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO, EDUCAÇÃO E SAÚDE...
Então a tendência à expansão, à globalização, acompanha o capitalismo
desde que este modo de produção substituiu o modo de produção da velha
sociedade. A vontade de construir uma sociedade global, racional e
harmônica está presente no Iluminismo que sustenta, idealmente, a
sociedade capitalista já na sua origem. Então o movimento de expansão é
uma característica de sua trajetória em busca de sua finalidade, de sua plena
realização e seu estado atual explicita esta tendência histórica.
No entanto, a globalização pode ser entendida também como uma nova
modalidade de acumulação de capital. Em momentos anteriores a principal
estratégia de acumulação capitalista concentrava-se na extensão da
produção de valor e de mais valia. Nesta nova modalidade da acumulação, a
apropriação de riquezas é resultado, principalmente, de atividades
especulativas do mercado financeiro.
Este atual momento de expansão do capitalismo tem algumas marcas
específicas. A aceleração da automação da produção somada à agilização dos
processos de comunicação, os quais possibilitam afetar de forma imediata o
mercado financeiro, permitem a troca não de mercadoria, nem de moeda -
física, mas de informação. O que caracteriza mais claramente o processo de
globalização é a revolução tecnológica informacional. Não há, a rigor, troca
de mercadorias nem de papel moeda; há, sim, troca de informações sobre
dinheiro, há troca de informações sobre papéis que significam dinheiro. Há
uma grande abstração da troca.
Uma outra marca do estágio do capitalismo atual, globalizado, diz
respeito à hegemonia das idéias neoliberais. A dimensão político-ideológica
deste atual momento do capitalismo é a associação globalização/
neoliberalismo, apresentada como a ante-sala da realização do sonho
iluminista de uma sociedade harmônica e racional.
A proposta política neoliberal tem origem na crise teórica, política e
econômica do socialismo real e do capitalismo internacional. Essas crises
evidenciaram a necessidade de reorganizar o modo de produção capitalista.
O modelo neoliberal implantado nos países capitalistas avançados expande-
se por toda parte (Anderson, 1995). O que aqui se coloca, segundo
Anderson, vai além dos aspectos econômicos que parecem predominar nessa
discussão; sua expansão pode ser por ora compreendida como um fenômeno
internacional de enorme importância:
Neste sentido, qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode
ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por
enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua
atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a
única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim,
maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não
conseguiu nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado.
Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos
seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais,
embora não tão desestatizadas como queria. Política e
ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau
com o qual seus fundadores originalmente jamais sonharam,
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MARÍLIA FREITAS CAMPOS PIRES E
3
O recente ajuste fiscal
imposto pelo FMI ao
Brasil, no
enfrentamento da crise
no segundo semestre
de 1998, expressa este
modelo de organização
do Estado. O setor
público teve, no
primeiro semestre de
1998, um superávit
primário de meio
bilhão de reais, isto é,
gastou em atividades
próprias do Estado
menos do que
arrecadou. No entanto,
ao pagar 33 bilhões de
reais de juros aos
grandes bancos, operou
um déficit nominal de
32,5 bilhões de reais
com previsão de
aumento até o final do
ano, em função do
aumento das taxas de
juros. O Estado então
intervém na economia,
em sua dimensão
financeira. O
pagamento de juros
para 1999 necessitará
de mais de 25 bilhões
de dólares que serão
gerados, segundo
diretrizes do FMI, com
aumento de impostos e
cortes de gastos em
todos os setores dos
serviços públicos.
(Folha de São Paulo,
(11/09/98),
disseminando a simples idéia de que não há alternativas para os
seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de
adaptar-se a suas normas (Anderson, 1995, p.22-3).
O neoliberalismo é a retomada de alguns princípios do capitalismo liberal
do século XIX. É a reação teórica e política veemente contra o Estado
intervencionista e de bem estar (Anderson, 1995) que se instalou em
alguns países no pós guerra, influenciado pela Revolução Soviética em 1917.
É a busca de uma política econômica que vigore sem qualquer limitação dos
mecanismos do mercado. Friedrich Hayek foi seu principal pensador, com O
Caminho da Servidão, publicado pela primeira vez em 1944. Hayek (1990)
coloca-se veementemente contra o Estado Previdenciário, argumentando que
este tipo de organização da sociedade abate a iniciativa individual que
produz a riqueza, da qual toda sociedade se beneficia a médio e a longo
prazo. Neste sentido, a desigualdade social é um valor positivo para gerar e
manter o desenvolvimento econômico. A desigualdade é importante para a
prosperidade, e a concentração de riquezas beneficia toda a sociedade. Esta
alternativa ao Estado Previdenciário pode ser entendida principalmente pelo
seu descomprometimento com as políticas públicas econômicas e sociais,
pela tentativa de implantação do Estado mínimo. Do ponto de vista
conjuntural, esta proposta surgiu para o enfrentamento da crise financeira
do modelo de Estado Social - Democrata. Esta reestruturação global do
capitalismo elegeu o mercado como o grande regulador econômico e social.
A moeda estável, a concentração de riquezas, a contenção de gastos com as
funções sociais do Estado, o combate ao sindicalismo e a taxa natural de
desemprego são traços e, ao mesmo tempo, metas do ideário neoliberal:
...as raízes da crise estavam localizadas no poder excessivo e nefasto
dos sindicatos que havia corroído as bases da acumulação
capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e sua
pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os
gastos sociais (Anderson, 1995, p.10).
A reação contra o Estado intervencionista e o Estado de bem-estar social
e a busca do Estado mínimo, emergiram também da crise fiscal do Estado.
No entanto, Estado mínimo não significa Estado fraco. O modelo do Estado
forte mas desobrigado socialmente é o que se pode chamar da síntese do
neoliberalismo (Anderson, 1995). O Estado forte intervém na economia não
mais como regulador das relações sociais, mas
principalmente para possibilitar o modelo de acumulação
neoliberal, que hoje privilegia o capital financeiro.
3
A atual etapa do capitalismo tem caráter extremamente
competitivo (Therborn, 1995) e, em sua reestruturação
global, situa o mercado como grande regulador econômico
(Santos, 1995; Moraes & Duayer, 1995). O Estado tem que
ser suficientemente forte para impor políticas que
favoreçam a acumulação especulativa, o que
necessariamente aumenta o desemprego e a crise.
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A desregulamentação da economia, pelo Estado, é fundamental para a
implantação desse modelo econômico em todo o mundo. Desde o fim da
década de setenta e principalmente nas décadas de oitenta e noventa, o
neoliberalismo vem se expandindo. Já no Manifesto encontrávamos a relação
entre expansão e dominação (Lowy, 1998). Hoje, mais do que então,
assistimos ao capital dominando o mundo. O capitalismo é um processo
simultaneamente social, econômico e cultural e seu desenvolvimento é
desigual e contraditório (Ianni, 1997). O capital exerce um poder
ilimitado sobre todo o mundo. As regras do mercado livre e do lucro
capitalista controlam todas as esferas da vida humana (Lowy, 1998).
Margareth Thatcher na Inglaterra, Reagan nos USA, Khol na
Alemanha, entre outros, defenderam políticas neoliberais e de
desregulamentação implantadas pelo G-7 e FMI consolidando, nos
anos noventa, o atual regime de acumulação de capital.
Para o neoliberalismo, a receita para recuperar o crescimento
passa pela estabilização da moeda, contendo os gastos com o bem
estar social, pela reforma fiscal que concentra riquezas, e com isso
possibilita novos investimentos e também pela restauração de uma
taxa “natural” de desemprego. O desemprego em massa produzido pelo
neoliberalismo em todas as partes do mundo é o componente mais perverso
da nova ordem. Partindo do pressuposto de que só o capital concentrado
cria riquezas, isto é, aumento de capital significa investimentos, o
desemprego, ou melhor, a taxa natural de desemprego, que faz diminuir os
salários, garante maior taxa de lucro e, portanto, maior acumulação de
capital. Desta forma o desemprego não é uma conseqüência indesejada da
economia neoliberal, mas um de seus componentes estratégicos.
A utopia da construção do homem pleno pela organização social do
trabalho, contida nos escritos de Marx e Engels, pode ainda ser alcançada?
Nesta lógica, o domínio da natureza permitiria aos homens a produção dos
bens necessários para a vida em menos tempo de trabalho, pelo
desenvolvimento tecnológico, liberando parte da vida para o
desenvolvimento humano. Estaríamos então perto desta utopia com o
desenvolvimento tecnológico que alcançamos neste final de século? O avanço
tecnológico hoje permite a realização desta utopia? Não no capitalismo, que
se apropria da tecnologia não para liberar - ou libertar - os homens, mas
para racionalizar a produção, dispensando o trabalhador com o objetivo de
se expandir e concentrar capital. A solução neoliberal para o avanço
tecnológico é jogar fora parte da força de trabalho para manter um
excedente de reserva que permita manter a concentração, pela taxa de lucro
cada vez maior.
A globalização da economia, sob o neoliberalismo, atualmente produz o
terror pela ameaça do desemprego para os ainda empregados, e a crescente
exclusão econômica e social da maioria da população. A desigualdade social é
cada vez maior e fica ainda mais evidente quando identificamos a efetiva
participação dos países no processo de globalização da economia. Touraine
(1995) apresenta dados para explicitar esta situação: 20% da população dos
países ricos ficam fora do processo, 50% na América Latina e 80% na África.
Desemprego, desigualdade, exclusão social e exploração compõem o cenário
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sócio-político atual.
Depois da exploração do homem pelo homem em nome do capital, o
neoliberalismo e seu braço operacional, que é a globalização, criaram,
mantêm e ampliam, em nome da sacralidade do mercado, a exclusão de
grande parte do gênero humano. O próximo passo será a eliminação?
Caminhamos para um holocausto universal, quando a economia
modernizada terá repugnância de custear a sobrevivência de quatro quintos
da população mundial? Depois de explorados e excluídos, bilhões de seres
humanos, considerados supérfluos, devem ser exterminados?
O raciocínio é bem mais do que uma hipótese. É um desdobramento
lógico do horror econômico fabricado no laboratório dos economistas neste
final de século. Horror - este sim - globalizado pelos governos que buscam
resultados contábeis e condenam a ação social como jurássica.
A massa dos excluídos em todo o mundo constituirá um formidável
dinossauro que a economia modernizada eliminará como
inviável no Estado neoliberal. Não se trata de um
apocalipse, mas de um novo eixo da história. Só os
melhores, os economicamente arianos, deverão
sobreviver. Os não arianos formarão o gueto - e como a
manutenção do gueto é um paradoxo econômico (para
que produzir para quem não pode produzir?), a solução
a médio ou a longo prazo será o extermínio em massa.
Menos custo e mais benefício para os balanços de
governos e empresas (Cony, 1997, 2ª capa).
Na reestruturação do capitalismo, o avanço tecnológico e a
automação se apresentam como características dos atuais processos de
produção, e são elementos reestruturadores das relações de trabalho.
Antunes (1995), discutindo as metamorfoses no mundo do trabalho, situa a
discussão da reestruturação como um processo mais complexo e
contraditório do que o apresentado pelos defensores do neoliberalismo e da
nova organização do trabalho e das sociedades. Neste sentido afirma:
...de um lado verificou-se uma desproletarização do trabalho
industrial, fabril, nos países de capitalismo avançado, com maior ou
menor repercussão em áreas industrializadas do Terceiro Mundo.
Em outras palavras, houve uma diminuição da classe operária
industrial tradicional. Mas, paralelamente, efetivou-se uma
expressiva expansão do trabalho assalariado, a partir da enorme
ampliação do assalariamento no setor de serviços; verificou-se uma
significativa heterogeneização do trabalho, expressa também
através da crescente incorporação do contingente feminino no
mundo operário; vivencia-se também subproletarização
intensificada, presente na expansão do trabalho parcial,
temporário, precário, subcontratado, “terceirizado”, que marca a
sociedade dual no capitalismo avançado, da qual os gastarbeiters
na Alemanha e o laboro nero na Itália são exemplos do enorme
contingente de trabalho imigrante que se dirige para o chamado
Primeiro Mundo, em busca do que ainda permanece do welfare
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state, invertendo o fluxo migratório de décadas anteriores, que era
do centro para a periferia (Antunes, 1995, p.41).
Estas contradições confirmam a desigualdade entre os homens e entre as
sociedades. Neste cenário de reestruturação “parcial” das relações de
trabalho, aparece a especialização multifuncional (exigida principalmente
pela automação dos processos de produção). A economia mundial, com suas
enormes diferenças, tende a exigir trabalhadores qualificados, com nova
base técnica e cultural (Dowbor, 1994). Esta exigência, somada ao
desemprego estrutural que atinge diariamente todos os países do mundo,
inclusive os países de maior estabilidade econômica nos quais o
neoliberalismo vem se instalando, traz para as relações de trabalho a
competitividade. Kurz (1996) afirma que:
Nos anos 80 e 90, a base desse desemprego estrutural, de ciclo para
ciclo, tornou-se cada vez maior em quase todos os países; em 1995,
segundo números da Organização Internacional do Trabalho, 30%
da população economicamente ativa de todo o mundo não
possuíam emprego estável (Kurz, 1996, p.14).
O desenvolvimento tecnológico que permitiria o aumento da
produtividade sem diminuir o número de empregos não encontra espaço no
processo de globalização capitaneado pelo neoliberalismo. A lógica da
produção moderna, cujo objetivo principal e praticamente único é originar
lucro privado, cria uma situação paradoxal:
É por isso que, na história econômica moderna, a jornada de
trabalho diminuiu numa proporção muito menor do que o
aumento correspondente de produtividade. Hoje em dia, os
assalariados ainda trabalham mais e durante mais tempo do que os
camponeses da Idade Média.
A diminuição dos custos, portanto, não significa que os
trabalhadores trabalham menos mantendo a mesma produção, mas
que menos trabalhadores produzem mais produtos. O aumento da
produtividade reparte seus frutos de forma extremamente desigual:
enquanto trabalhadores “supérfluos” são demitidos, crescem os
lucros dos empresários. Mas, se todas as empresas entrarem nesse
processo, há a ameaça de surgir um efeito com o qual não
contavam os interesses obtusos da economia empresarial: com o
crescente desemprego, diminui o poder de compra da
sociedade. Quem comprará então a quantidade cada vez
maior de mercadorias? (Kurz, 1996, p.14).
O desemprego pode vir a ser o limite na expansão do
mercado, criando este absurdo paradoxo (destruir o
potencial de consumo da enorme massa de
desempregados) que o capitalismo vai ter que enfrentar.
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De qualquer maneira, a produtividade como meta, e talvez como mito,
difunde nas sociedades modernas a busca da qualidade total em todos os
seus níveis de organização.
A desregulamentação da economia e as idéias neoliberais no Brasil
tomaram corpo no início dos anos noventa. No entanto, foi durante a
ditadura militar que começou o processo de dilapidação do Estado,
especialmente no que diz respeito aos serviços públicos que garantem
direitos sociais, transformando os serviços de educação e de saúde, entre
outros, em meios de acumulação de capital. Sua principal estratégia foi a
deterioração destes serviços e o financiamento do capital privado, criando,
desta forma, condições políticas para o aparecimento da ideologia neoliberal.
No governo Collor, o discurso político, inclusive eleitoral, elegeu inicialmente
o Estado Empresário como vilão, afirmando ser necessário privatizar as
empresas estatais tidas como deficitárias e sugadoras de recursos, para
poder garantir as políticas públicas de saúde, educação, assistência social etc.
Assim, no discurso - e só no discurso - as propostas de privatização das
empresas estatais foram usadas como forma de garantir o Estado de bem-
estar-social, camuflando o projeto neoliberal em curso. Naquele momento, a
ofensiva liberal ainda encontrou alguma resistência por parte da sociedade
civil, mas a ameaça de hiperinflação no início do governo Itamar criou as
condições definitivas para a implantação de uma política mais
acentuadamente neoliberal do presidente (agora reeleito) Fernando
Henrique Cardoso (Oliveira, 1995).
O desemprego, a desigualdade e a dominação são conseqüências do
processo da globalização neoliberal. Podemos sentir aqui, no Brasil, a
agudização dos problemas sociais há décadas sem solução. Entre todos os
fenômenos e efeitos produzidos pelo neoliberalismo sentimos
cotidianamente o desemprego em massa e o agravamento da desigualdade
social com o empobrecimento de grande parte da população. Quanto às
condições de vida da população, é certo que o Estado de bem-estar nunca
conseguiu se estabelecer no Brasil, mas o que se assiste agora, com a
proposta neoliberal em curso, é a uma desobrigação ainda mais evidente do
Estado com as políticas sociais.
Neste contexto, como pensar a educação e, mais especificamente, a
educação superior no Brasil? A operacionalização das idéias neoliberais,
pressionadas pela globalização - leia-se dependência - da economia mundial,
leva à necessidade, segundo seus defensores, da reforma do Estado. A
desregulamentação pressupõe a saída do Estado não só do setor de
produção mas também dos serviços públicos. Os direitos sociais, tratados
como mercadorias, são colocados no setor de serviços, serviços com os
quais o Estado vai se desobrigando. Dentre estes direitos sociais encontram-
se a educação e a educação superior.
A educação ocupa um papel estratégico no projeto neoliberal. De um
lado, de preparação para o trabalho, garantia da formação do trabalhador
sob nova base técnica: automação e multifuncionalidade. De outro lado, a
consolidação da educação, inclusive a escolar, com função ideológica, de
transmitir as idéias liberais. Assim o processo educativo incorpora as idéias
de organização social oriundas do projeto neoliberal como a competição, o
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individualismo, a busca da qualidade etc.
Na educação escolar, as instituições de ensino e, entre elas, as instituições
de ensino superior e as Universidades, têm sido alvo das reformas políticas e
sociais do projeto neoliberal. O Banco Mundial, organismo internacional que,
junto com o BIRD e o FMI, vem impondo
programas de estabilização e ajuste da
economia brasileira, também tem traçado
diretrizes para as políticas de ensino superior
no Brasil. A meta, dentro do ideário
neoliberal, é a transformação, autorizada, das
universidades em empresas econômicas.
Autorizada porque a política para o ensino
superior pressupõe que as universidades
aceitem se reorganizar em busca da
qualidade e da eficiência. A estratégia dos
governos tem sido o abandono das
Instituições de Ensino Superior a sua própria
sorte, até que, no esgotamento e
estrangulamento, elas procurem - ou seja,
aceitem - soluções que, a rigor, descaracterizam sua função de produção e
distribuição democrática do conhecimento e, principalmente, da cultura.
As orientações gerais do Banco Mundial para a reorganização do ensino
superior no Brasil, de caráter fortemente privatista, apontam
principalmente, para a diferenciação institucional e a diversificação de
fontes de financiamento (Sguissardi, 1998). As reformas para a educação
superior não pretendem a privatização explícita das instituições de ensino
superior, caracterizando uma política privatista dissimulada. Esta estratégia
significa criar instituições diferenciadas de ensino superior, com tarefas
diferenciadas no que diz respeito à produção e à transmissão dos
conhecimentos, tarefas marcadamente interessadas
4
, onde a produção e
distribuição da cultura não têm lugar. As instituições de ensino superior,
diferenciadas, perdem, nesta proposta, a articulação - a indissociabilidade -
entre ensino, pesquisa e extensão. Assim, teríamos instituições de ensino e
instituições de pesquisa (a extensão desapareceria?) de diferentes padrões
de qualidade. O que isto pode significar para a pesquisa e a formação dos
jovens brasileiros?
A diferenciação de fontes de financiamento significa, dentro do ideário
neoliberal, a desobrigação do Estado com o financiamento das atividades das
universidades públicas. A busca de fontes alternativas de financiamento põe
em risco um dos princípios básicos da universidade: a autonomia. A
dependência das universidades de setores diretamente inseridos no mercado
numa sociedade capitalista como a nossa, pode significar alto risco para a
produção, independente de conhecimentos e elaboração da cultura. As
decisões sobre a pesquisa, por exemplo, passam agora a ser dirigidas
segundo as necessidades do mercado. Esta reorganização do ensino superior
significa, operacionalmente, a transformação das instituições de ensino
superior em organizações sociais.
Do ponto de vista jurídico, organizações sociais são organizações públicas
4
Usamos aqui o termo
interessada no sentido
que Gramsci lhe dá
para definir o papel da
educação escolar.
Escola interessada em
formação para o
trabalho, ou seja, o
abandono da dimensão
de formação integral,
plena, formação
humana.
KELLY FREAS, personagem de ficção-científica, 1953
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não estatais, de direito privado, que, mediante contratos de gestão com o
poder executivo, podem fazer parte do orçamento público federal, estadual
ou municipal (Sguissardi, 1998). Do ponto de vista político, as diferenças
entre organização social e instituição, no caso Instituições de Ensino
Superior, dizem respeito a sua forma de inserção na sociedade. Enquanto
uma instituição pode incorporar a idéia de construção de uma sociedade
mais justa e igualitária, uma organização social tem caráter funcional, ou
seja, de adaptação de suas atividades às necessidades já colocadas pela
estrutura social vigente.
Uma organização difere de uma instituição porque se define por
uma outra prática social, qual seja, a de sua instrumentalidade: está
referida ao conjunto de meios particulares para a obtenção de um
objetivo particular. Não está referida a ações articuladas às idéias
de reconhecimento externo e interno, de legitimidade interna e
externa, mas a operações definidas como estratégias balizadas pelas
idéias de eficácia e de sucesso no emprego de determinados meios
para alcançar o objetivo particular que a define. É regida pelas
idéias de gestão, planejamento, previsão, controle e êxito. Não lhe
compete discutir ou questionar sua própria existência, sua função,
seu lugar no interior da luta de classes, pois isso que para a
instituição social universitária é crucial, é, para a organização, um
dado de fato (Chauí, 1998, p.27).
Assim, os serviços públicos de educação estão totalmente inseridos nas
exigências do mercado globalizado, sob a hegemonia das idéias neoliberais. O
tom das reformas pretendidas para a educação superior é o da eficiência e
racionalidade, desarticulando, com isso, as possibilidades de resistência.
Como se opor a reformas que pretendem a eficiência das instituições de
ensino superior? As estratégias de caráter administrativo racionalizador
escondem a intenção de descaracterização das instituições de ensino
superior como instituições sociais de produção autônoma e desinteressada
de conhecimento e de cultura, submetendo-as às novas formas de
organização do capitalismo, usando-as como mais um instrumento de
controle a seu favor. Caminhamos para a transformação dessas instituições
em espaços políticos sem autonomia, sem efetiva participação social e sem
possibilidade de colaborar para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária.
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Este artículo presenta las principales señales del proceso de globalización y los principios
básicos del proyecto neoliberal en desarrollo en el mundo actual y considera las
consecuencias de la subordinación de una economía periférica a los intereses del capital
internacional. El proceso de globalización de la economía y el avance de las ideas
neoliberales imponen a la sociedad brasileña la transformación de los servicios públicos
de educación y salud en medios de acumulación privada del capital, algunas veces de
forma disimulada, en perjuicio de las condiciones de vida de la mayoria de la población.
PALABRAS-CLAVE: reforma urbana, organización & administración, política social.
