Available via license: CC BY-NC 4.0
Content may be subject to copyright.
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
199
RIGOR
,
NÃO
EXISTE
uma teoria da dependência, mas simplesmente
a dependência dentro do sistema internacional de relações de for-
ça e poder. O que se pretendeu chamar de teoria da dependência é
uma obviedade histórica; uma tentativa de nova versão do modelo
neocolonial, já descrito e conhecido desde o século
XlX
quando, então, o
sistema político das nações hegemônicas impôs às ex-colônias um novo
modelo sócio-econômico e político de exploração em nome do liberalismo
triunfante.
O que importa, nesta altura, é examinar o novo modelo colonial,
quando o antigo da divisão internacional do trabalho e da distribuição da
renda internacional se esgotou. O capitalismo mundializado passou a apli-
car novos mecanismos de apropriação do excedente periférico pela via das
empresas transnacionais e do sistema financeiro especulativo, aliando-se às
burguesias emergentes locais.
As discussões dos anos
50
e
60
acerca do desenvolvimento
/
subde-
senvolvimento giraram em torno da participação do capital estrangeiro nas
economias periféricas: se os ingressos externos dinamizariam as economias,
ou ao revés, constituiriam obstáculo ao crescimento dos capitalismos lo-
cais. Essa colocação levava ao círculo vicioso de Gunnar Myrdal. Se de um
lado as economias subdesenvolvidas careciam de investimentos que não
eram atendidos pela iniciativa privada para a ampliação da sua capacidade
produtiva em razão da ausência histórica de acumulação interna, dos redu-
zidos salários e da crônica exclusão do mercado da maioria populacional,
do outro a política de importar bens e serviços, contrair empréstimos para
a criação de infra-estrutura e modernização do equipamento e atrair o ca-
pital estrangeiro levava à maior descapitalização e ao endividamento cres-
cente pela via dos juros a serem pagos, das importações de matérias-primas
e do repatriamento do capital internacional estabelecido, o que agravava a
dependência externa.
O que não se aprofundava era o grau possível de determinação dos
Estados nacionais no desenvolvimento econômico, os limites do seu cam-
A teoria da dependência
na América Latina
LUIZ TOLEDO MACHADO
A
200
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
po de ação para exercer papel decisório nos investimentos e no controle
das repatriações a curto prazo, de maneira a concentrar nos países parte do
excedente econômico.
A história econômica e financeira dos países da América Latina é a do
crônico e crescente endividamento externo e de maior submissão ao capi-
tal forâneo. O resultado aí está na total internacionalização tanto do Esta-
do como do incipiente setor privado, o que faz pensar que dentro do atual
ordenamento internacional a nação está desaparecendo como categoria
histórica.
Desde o início, a dependência está nas relações internacionais de do-
mínio e submissão no sistema de interdependências. Não há, pois, mesmo
teoricamente, como passar da teoria econômica do subdesenvolvimento
para uma teoria da dependência, uma vez que a dependência antecede o
subdesenvolvimento. Essa constatação óbvia não elide a importância e o
significado dos estudos que buscam explicar o desenvolvimento
/
subde-
senvolvimento pelo processo histórico, pela interpretação econômica se-
gundo as leis do próprio capitalismo, do marxismo ou do estruturalismo.
No campo das Ciências Sociais, não cabe a sociologia da dependência
como disciplina particular acadêmica, pois, como argumenta Luiz Pereira,
“não é possível conceber o desenvolvimento (e o subdesenvolvimento) em
geral a não ser como uma abstração: a de um processo de mudança pro-
gressiva. Todavia, dada que essa mudança é histórica, impõe-se pensá-la em
termos de distintas estruturas de historicidade, das quais procuram dar conta
os conceitos dos distintos modos de produção.
(...)
Em segundo lugar, não
há como admitir a própria existência da sociologia como disciplina distinta
dentre as academicamente chamadas ciências humanas ou sociais, distinta,
por exemplo, de uma ciência econômica e de uma ciência política. Mesmo
estas últimas só têm existência, respectivamente, enquanto sínteses orienta-
das para a dimensão econômica e para a dimensão política, à medida em
que essas dimensões são constitutivas, enquanto conteúdos distintos, do
conjunto articulado das práticas sociais estruturadas”
(1)
.
No pós-guerra, a questão nacional na América Latina teve como ful-
cro a problemática do desenvolvimento
/
subdesenvolvimento e as suas di-
ferentes interpretações. No Ilpes (órgão da Cepal – Comissão Econômica
para a América Latina e Caribe) como no Ceso (Centro de Estudios Socio-
Económicos da Universidade do Chile), produziram-se as primeiras tenta-
tivas de elaboração de uma teoria do subdesenvolvimento. Os esforços con-
sistiram na atualização dos estudos sobre o capitalismo como categoria
econômica histórica, o neocolonialismo e a expansão do capitalismo cen-
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
201
tral na periferia. Seu maior mérito foi o de colocar a economia, antes trata-
da como matéria autônoma, relacionada com o processo de dominação
internacional, no quadro das Ciências Políticas. Para tanto, cruzaram-se a
corrente neomarxista norte-americana e a estruturalista da Cepal: daí de-
correu a noção da dependência, extraída da assimetria das relações econô-
micas internacionais, da política das nações hegemônicas em cada período
histórico, dos seus modelos de exploração econômico-financeira e da
multidimensionalidade na criação e alocação de recursos, vale dizer, da
apropriação do excedente econômico
(2)
.
Tanto na economia clássica quanto no marxismo, o problema do
excedente e sua utilização está no núcleo do crescimento econômico.
Gunder Frank, um dos expoentes da teoria do desenvolvimento
/
subde-
senvolvimento, considera que “o processo da acumulação do capital é um
dos motores principais (senão mesmo o principal) da história moderna”.
Daí que o subdesenvolvimento implica a “análise das relações dependentes
de produção e de troca no interior do processo mundial de acumulação de
capital
(3)
.
Também o substantivo subdesenvolvimento tem sido objeto de crítica
por inadequação ao seu significado. Charles Bettlheim contesta a sua inter-
pretação linear ligada aos modos de produção clássicos da Europa, tratando
o subdesenvolvimento como um processo particular em relação aos países
avançados, que não sofreram exploração econômica, dominação política e
cuja trajetória não pode ser considerada segundo os estágios paradigmáticos
do capitalismo central.
O jurista e sociólogo Pinto Ferreira
(4)
, num dos raros trabalhos
considerados excelentes quanto à aplicação dos métodos sociológicos na
análise do desenvolvimento
/
subdesenvolvimento, desloca a problemática
da dependência para o processo de mudança social.
Na realidade, as mudanças nas estruturas sociais não ocorrem de
maneira espontânea e isolada, mas em contextos historicamente definidos,
extra-sociológicos. A análise do subdesenvolvimento requer que se evite a
segmentação das disciplinas das Ciências Sociais por mera acomodação aca-
dêmica. Mesmo George Balandier evitou estabelecer uma teoria da depen-
dência, tratando simplesmente da sociologia das regiões subdesenvolvidas.
No caso, o campo natural da sociologia limita-se ao estudo das mu-
danças sociais, das estratificações e relações de classes e grupos no interior
das sociedades subdesenvolvidas.
202
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
A dependência, entendida como condição histórica, como estado ou
caráter de sujeição, subordinação, ou como efeito dependente de causa,
apresenta sentido tão genérico que não pode ser reduzido a teoria, tomada
esta como mero conhecimento especulativo, ou ainda como doutrina ou
sistema geral. O processo econômico díspare, que produziu a metáfora da
abertura da tesoura, pode ser examinado de maneira sistemática em suas
relações íntimas com a política internacional e interna dos países subdesen-
volvidos, em diferentes períodos da evolução das economias centrais.
O sistema capitalista, que gerou a acumulação centralizada do capital
dando origem ao crescimento conjugado com o avanço tecnológico nos
países de economia desenvolvida, ao revés, produziu a estagnação da peri-
feria durante vários séculos a despeito dos esforços industrializantes. O que
arbitrariamente foi tratado por alguns autores como teoria da dependência
bem pode ser capitulado no Direito Internacional, nas relações históricas
de exploração entre povos e nações. As relações de subordinação e condi-
cionamento aos pólos autônomos da economia mundial inscrevem-se no
sistema da interdependência mundial.
Sobre a óptica filosófica e moral, a dependência inclui-se no discurso
acerca das teorias das desigualdades fundamentais, aplicadas às relações in-
ternacionais entre o centro e a periferia, legitimadas em nome da civiliza-
ção e aceitas pela servidão voluntária das lideranças subdesenvolvidas. Samir
Amin tratou com resignada displicência a teoria heterodoxa da dependên-
cia, uma vez que o seu conceito de desenvolvimento é o da economia
nacional promovido pelo Estado, conforme as lições de List e Hamilton.
Na verdade, a interpretação natural do desenvolvimento
/
subdesen-
volvimento envolve conceitos derivados do marxismo-leninismo pela via
francesa e da versão estruturalista dos estudos da Cepal, que concebeu por
algumas vertentes o estudo do atraso e a dependência da região, bem como
as alternativas de crescimento, consoante as perspectivas ideológicas dos
seus tratadistas. E não poderia ser de outro modo, pois a teoria sociológica
norte-americana liberal e utilitarista estava voltada para o princípio da esta-
bilidade e não da mudança ou ruptura, pouco ou nada podendo contribuir
para o esclarecimento do subdesenvolvimento. O não-reconhecimento da
questão nacional como chave para o desenvolvimento redundou no que
aconteceu no Brasil e demais países da América Latina, a industrialização
dependente conforme Celso Furtado, ou ainda associada, em que os grupos
oligopolistas transnacionais assimilaram o setor econômico nacional e do-
minaram o mercado.
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
203
Recorda-se que, em novembro de
1954
, no Encontro dos Ministros
da Fazenda ou da Economia da América Latina –
IV
Sessão Extraordinária
do Conselho Interamericano da
OEA
–, realizado no Rio de Janeiro, cuja
agenda foi preparada pela Cepal, oficializou-se a tese dos investidores nor-
te-americanos de que o crescimento econômico da região só seria possível
com a presença dos oligopólios internacionais, na forma de investimentos
diretos ou em associação com os incipientes capitais privados locais.
O Informe Preliminar da Secretaria Executiva da Cepal assim justifi-
cava a necessidade do capital estrangeiro: “A América Latina vem experi-
mentando um ritmo de crescimento muito alto durante os últimos anos. A
renda média por habitante subiu de 3,3
%
, anualmente, no período de
1945-
52
em comparação com a taxa de
1,9%
registrada no crescimento histórico
dos Estados Unidos. Se uma taxa como essa fosse mantida com persistên-
cia, os países latino-americanos poderiam melhorar em
100%
dentro de
21
anos o seu nível de vida atual. Mas, infelizmente, os fatores que impulsio-
naram esse crescimento foram fatores extraordinários e não parecem se
repetir agora”.
Para a manutenção do crescimento econômico, o documento consi-
derava como “elemento primordial a inversão de capital estrangeiro, a fim
de romper o conhecido círculo vicioso de uma renda baixa que não permi-
te aumentar a capitalização, e de uma capitalização que é insuficiente devi-
do à renda precária.
(...)
O desenvolvimento econômico depende em gran-
de proporção da iniciativa privada. É em geral, na América Latina, o reco-
nhecimento desse conceito, até mesmo nos países que se têm caracterizado
por certas intervenções estatais que entravam a livre iniciativa.
(...)
Quando
se fala de iniciativa privada nos países interessados no desenvolvimento la-
tino-americano, pensa-se sobretudo na iniciativa de empresas estrangeiras
e, algumas vezes, da sua possível combinação com o capital privado inter-
no”
(5)
.
Essas diretrizes, que tiveram o apoio da maioria do empresariado
local, só foram contestadas nos círculos intelectuais, que admitiam o capi-
tal estrangeiro dentro de uma política planejada de desenvolvimento nacio-
nal, dirigida por governos independentes e envolvendo a presença do Esta-
do, por razões óbvias, na exploração dos setores estratégicos.
Os economistas Emmanuel Arghiri e Samir Amin, respectivamente,
em L’échange inégal e L’ accumulation à l’chelle mondiale, contribuíram
decisivamente para a compreensão do desenvolvimento/subdesenvolvimento,
revolucionando os antigos conceitos deterministas de extração
etnocêntrica,
que permitiam considerar o subdesenvolvimento na sua concepção isola-
204
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
da, como objeto de teoria própria e específica. O funcionamento do siste-
ma capitalista, desde o início da era moderna foi caracteristicamente
macroespacial, de maneira que o subdesenvolvimento se inscreve na sua
lógica expansionista.
As economias centrais, depois de consolidarem seu sistema econômi-
co nacional de maneira autocentrada, impulsionadas pelo dinamismo da
reprodução do capital, ampliaram em escala mundial o seu espaço vital
(Lebesraun), modelando assim a natureza extrovertida da economia perifé-
rica. Posteriormente, a partir do último pós-guerra, em decorrência da
superacumulação de capital e das vantagens comparativas quanto ao em-
prego da mão-de-obra, realizaram o deslocamento da produção e do capi-
tal do centro para os países subdesenvolvidos, bloqueando o desenvolvi-
mento das economias nacionais emergentes e superpondo-se aos próprios
Estados nacionais, submetidos por razões óbvias aos seus interesses.
Portanto, não se pode considerar seriamente como teoria o processo
vinculado centro-periferia, senão no campo das relações políticas e econô-
micas internacionais.
A taxonomia das Ciências Sociais na América Latina é sumamente
arbitrária, nem sempre correspondendo ou esclarecendo o seu conteúdo
objectual. As classificações ideológicas, econômicas e políticas transpostas
carecem de adequação às realidades nacionais, constituindo mais uma com-
binação heteróclita de idéias, fragmentos ideológicos e conceitos desloca-
dos, que não guardam coerência interna com as ideologias e disciplinas
sistematizadas no exterior. Quando tentam recriar ou nomear situações
específicas, adotam neologismos assistemáticos de confusa conceituação.
Gunnar Myrdal, marco do pensamento analítico do subdesenvolvi-
mento, nas suas conferências do Cairo em outubro de
1955
, ao estudar “o
mecanismo das desigualdades econômicas nacionais e internacionais”, teve
o honesto cuidado de designá-lo como teoria econômica, considerando-a
um segmento da cultura geral. Mesmo diante da necessidade de uma teo-
ria econômica geral, indispensável ao trabalho científico, alertava para o
risco do apriorismo: “Se a teoria for estabelecida a priori, por outro lado é
princípio básico da ciência que os fatos são soberanos. Em outras palavras,
a teoria nunca é mais do que uma hipótese”
Em princípio, Gunnar Myrdal situa o problema da desigualdade in-
ternacional no plano da consciência pública: “Quando fatos relacionados
com as desigualdades econômicas internacionais e sua tendência a crescer
são confrontados com a consciência pública nas nações mais ricas e com a
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
205
teoria econômica que se formou no ambiente cultural desses países, as
discordâncias tanto nas esferas morais quanto nas intelectuais tornam-se
evidentes. Dessas, as discordâncias de ordem moral, sem dúvida, são as
mais importantes”
(6)
.
Rousseau, no Discurso sobre a origem da desigualdade, já havia colo-
cado a questão em termos de consciência moral
(7)
.
A contribuição mais conhecida de Gunnar Myrdal para o desenvolvi-
mento
/
subdesenvolvimento está no princípio do círculo vicioso, que ele
denomina “causação circular e acumulativa”, pelo qual “ um fator negati-
vo é, simultaneamente, causa e efeito de outros fatores negativos”. Myrdal
cita com propósito explicativo a Bíblia (São Matheus,
XXV
:
29
, Cf.
Xlll
):
“A quem tem será dado e terá abundância, mas de quem não tem será toma-
do mesmo o que não tem”. Em última instância, os países ricos reproduzem
a riqueza e os pobres reproduzem a pobreza.
O sistema capitalista em sua expansão mundial produziu os padrões
de desigualdade tanto em sua etapa mercantilista como monopolista in-
dustrial e financeira até a atual globalização. O problema da apropriação,
concentração e centralização do excedente econômico é o ponto crucial
do desenvolvimento
/
subdesenvolvimento e, portanto, do sistema de
interdependência mundial. Assim, importa considerar os tipos de relações
e as formas de apropriação dos recursos produtivos da periferia pelo centro
ao longo dos últimos cinco séculos.
A dependência política e econômica continuada poderá esclarecer
em parte o subdesenvolvimento do mundo latino-americano e afro-asiáti-
co (a despeito da defasagem entre ambos os processos), condicionados aos
mecanismos de apropriação e acumulação do excedente econômico, pelo
crônico endividamento externo, pelas relações de trocas desiguais, pela
dominação do capital financeiro e bancário, com a complacência e coni-
vência inicialmente das classes senhoriais, das oligarquias agroextrativistas
exportadoras e, posteriormente, dos agentes da subeconomia industrial, os
quais tradicionalmente exerceram o controle do poder estatal.
O crescimento econômico não depende simplesmente das formas
denominadas institucionais e técnicas da produção do excedente econômi-
co e no modo de sua utilização, mas implica basicamente a política econô-
mica geral dos Estados no sistema das interdependências. Quanto maior
for o grau da subordinação externa, menor será sua possibilidade de cresci-
mento. A questão nacional coloca-se aí como chave-mestra para o desen-
volvimento e bem-estar social. Pierre Vilar assim explica as desigualdades
206
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
de desenvolvimento nas sociedades prometéicas da Europa: “Em toda con-
juntura geral, os diferentes países reagem de maneira diversa: daí as desi-
gualdades de desenvolvimento que, finalmente, fazem a história”
(8)
.
A América Latina experimentou ao longo dos séculos um crescimen-
to vegetativo à sombra da Europa e dos Estados Unidos, situando-se pra-
ticamente fora da própria historicidade do Ocidente. Na forma da sua in-
serção aos domínios ultramarinos europeus está a origem do subdesenvol-
vimento e da dependência, que se prolongaram no tempo. A ocidentalização
desses espaços iniciou-se com o sistema colonial, confrontando o modo de
produção agroextrativista com os padrões de produção, acumulação de
capital, práticas e teorias mercantis e, posteriormente, monopolistas-indus-
triais. Daí que o capitalismo tardio e dependente latino-americano decor-
reu originalmente de contingência histórica.
A maior parte dos estudos ocidentais acerca do subdesenvolvimento
toma como modelo a teoria clássica do capitalismo fundada na iniciativa
privada e no mercado em sua função competitiva. O receio de contestar a
matriz conceitual do sistema anglo-saxônico conduziu os economistas em
geral à tese que justifica o subdesenvolvimento pela inexistência da situa-
ção pré-capitalista das economias periféricas, o que teria impedido a acu-
mulação interna necessária ao arranco industrial. Ora, o subdesenvolvi-
mento por si só não pode ser explicado unilateralmente pela ausência da
acumulação pré-capitalista, mesmo porque esses países não passaram pelo
mesmo processo histórico europeu, nem poderiam ter realizado a revolu-
ção industrial nas circunstâncias da Inglaterra nos séculos
18
e
19
e dos
demais países que a realizaram posteriormente.
A realidade histórica dos países latino-americanos (também dos afri-
canos e do Sudeste asiático) evidencia que a repetição do caminho seguido
pelas potências industriais não é válido como modelo ou orientação, nem
poderá ser repetido por razões óbvias. Os processos diferenciados estão a
indicar que o modelo ortodoxamente privativista liberal não serve mesmo
como referência ao estudo comparativo para os países que se encontram
atualmente em situação de subdesenvolvimento e dependência.
Os mecanismos de apropriação colonial e imperialista do excedente
econômico mundial estão na origem da automaticidade do crescimento
baseado na acumulação privada e estatal das potências hegemônicas. Na
periferia, a acumulação privada não responde pelo crescimento econômi-
co, primeiramente porque as empresas internacionais e transnacionais ape-
nas realizam a apropriação do excedente nos países dessa região e, em se-
gundo lugar, porque o que resta localmente é apropriado pelo setor priva-
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
207
do, o que, no caso, não significa crescimento econômico nem distribuição
de renda em favor do mercado, pois transforma-se em excedente improdu-
tivo em virtude do consumo conspícuo de classe, da mentalidade suntuária
das oligarquias e do empresariado subdesenvolvido.
A própria industrialização incipiente da América Latina deve-se não
apenas ao Estado-propulsor da economia, mas ao próprio crescimento
vegetativo das populações urbanas. A ênfase do liberalismo no desenvolvi-
mento privativista não funciona quando se trata de países sem anteceden-
tes de acumulação interna de capital. Henry Wallich, comentando a teoria
do desenvolvimento de Schumpeter e sua tentativa de aplicação aos países
subdesenvolvidos, observa: “É bastante óbvio que a teoria de Schumpeter
não se aplica aos países menos desenvolvidos. O empresariado não é a força
propulsora, a inovação não é o processo mais característico e o enriqueci-
mento privado não é o objetivo predominante
(...)
A constatação de que o
empresário não constitui a principal força de propulsão do desenvolvimen-
to dos países menos adiantados não significa naturalmente negar que re-
presenta certo papel. Trata-se, no entanto, de papel secundário
(...)
Quem
são, pois, os protagonistas do processo de desenvolvimento? Na maioria
dos países menos desenvolvidos, o processo atual de desenvolvimento pa-
rece ser predominantemente social, nacional e também nacionalista”
(9)
.
Para o autor, o governo é o “agente mais visível e ativo do desenvolvimen-
to”, o que não significa que se trate de regime socialista, pois sempre é
necessária a existência de um setor privado, voltado para os bens de consu-
mo, pois o mercado é o principal instrumento produtor do excedente eco-
nômico. Porém, o controle do excedente e de sua utilização só poderá ser
realizado de maneira racional, em benefício da coletividade, pela proprie-
dade pública. Curiosamente, o papel do Estado ou sua definição como
agente principal do desenvolvimento e sua função controladora e
regulamentadora no desenvolvimento, mesmo quando associado às
corporações transnacionais, não foi aprofundado nos estudos sobre a de-
pendência.
As caracterizações do subdesenvolvimento, embora convergentes para
pontos comuns, diferem quanto aos mecanismos institucionais e técnicos
da produção do excedente e sua utilização. Ragnar Nurkse trata da forma-
ção do capital nas regiões subdesenvolvidas, enfatizando no plano interna-
cional a problemática dos investimentos privados externos que, durante
largo tempo, mesmo depois da Independência na América Latina, conti-
nuaram o modelo colonial dirigido para o setor agroextrativista exporta-
dor em função das necessidades dos países industriais. Essa tendência, ain-
da predominante na maior parte da América Latina e da África, obstou a
208
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
formação do mercado interno e do capital necessários à industrialização
que, em alguns países, a exemplo do Brasil, teve início com os investimen-
tos estatais. Essa política – segundo o autor – “contribui para explicar a
observação corrente de que a poupança interna nos países subdesenvolvi-
dos tende a ser utilizada de forma improdutiva”
(10)
.
Será importante observar, quanto ao papel inibidor do capital estran-
geiro oligopolizado na América Latina, que alguns países, a exemplo do
Brasil, só puderam dar início efetivo e sistemático à industrialização duran-
te a Grande Depressão dos anos
30
, no período de retração do capital priva-
do estrangeiro. Alguns governos, diante do impacto da crise no setor pri-
mário-exportador, reestruturaram a economia atuando diretamente na pro-
moção do mercado interno, anteriormente submetido às importações de
consumo. Para tanto, procuraram criar a infra-estrutura física necessária
para o arranco inicial por meio de empresas públicas nos setores estratégi-
cos, que chegaram a responder por
60%
do
PIB
, e de fortes estímulos à
iniciativa privada nacional.
Terminada a Segunda Grande Guerra, os capitais externos oligopolistas
redirecionaram-se para o mercado interno dos países subdesenvolvidos,
transferindo parte de suas empresas para a periferia (a exemplo da indústria
automotiva, farmacêutica e demais), absorvendo o emergente setor indus-
trial nacional. Embora não se tenha formulado uma teoria possível do de-
senvolvimento da periferia, no caso da América Latina, a teoria do sistema
econômico nacional de Friedrich List e a experiência do new deal de
Roosevelt trouxeram inegável contribuição intelectual. O Estado subde-
senvolvido colocara-se no centro das constelações totais do desenvolvi-
mento.
Gunder Frank, seguiu as pegadas de Paul A. Baran, que marcou os
estudos sobre o subdesenvolvimento
/
desenvolvimento desde as suas con-
ferências na Universidade de Oxford, em
1953
, posteriormente ampliadas
no livro A economia política do desenvolvimento
(1957)
. A posição teórica
de Baran é indubitavelmente nacionalista ao tratar tanto das raízes do sub-
desenvolvimento como das suas diferentes morfologia. Para ele, a relação
antitética entre o capitalismo central e as regiões atrasadas produziu o con
cei-
to de subdesenvolvimento. Sua tese está nucleada na expropriação – apro-
priação do excedente econômico –, que também orienta as de Gunder
Frank: a polarização contraditória metrópole-colônia como chave da depen-
dência. As relações de dependência seriam melhor tratadas do ponto de
vista histórico convencional como relações coloniais, neocoloniais e imperia-
listas, pois foram regidas por estatutos específicos, caracterizando matéria
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
209
geopolítica, já que a relação maior não está rigorosamente nos modos de
produção internos, mas nas relações dos poderes hegemônicos regionais e
internacionais com os países de estrutura econômica e política submetida à
expropriação externa. Uma dura crítica marxista ortodoxa à tese de Gunder
Frank foi produzida no Brasil num ensaio de Luiz Alfredo Galvão, partin-
do das ressalvas de Giovani Arrighi
(11)
.
Num retrospecto da evolução das suas interpretações, Gunder Frank
procura explicar o subdesenvolvimento
/
dependência. No prefácio de Ca-
pitalismo e dependência na América Latina, datado de julho de
1965
, re-
clama a elaboração de uma teoria explicativa do desenvolvimento contradi-
tório no sistema capitalista mundial integrado, que gera a um só tempo o
desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento em âmbito mundial,
regional, nacional e local. No seu segundo livro, América Latina: desenvol-
vimento ou revolução, também publicado nos anos
60
, colocava essas duas
alternativas, reafirmadas por Hélio Jaguaribe em Crises e alternativas da
América Latina: reforma ou revolução, livro editado na Argentina em
1972
,
contendo no segundo capítulo uma analise estrutural da economia latino-
americana com destaque para a estagnação e desnacionalização tanto eco-
nômica quanto cultural e político-militar. Alternativas que, afinal, se reali-
zaram em sentido inverso: antidesenvolvimento e contra-revolução.
Enquanto a tese central de Gunder Frank sobre o subdesenvolvi-
mento era a das relações externas de troca conectadas com o mercado inter-
no
e a acumulação de capital, a de Hélio Jaguaribe centrava-se no dualismo
das sociedades latino-americanas. Formulava as indagações seguintes: Por
que as sociedades latino-americanas, depois da sua Independência até
1930
,
não puderam alcançar o seu desenvolvimento nacional? Por que esses paí-
ses, desde o final da Segunda Guerra Mundial e, ao longo de mais de
20
anos de compromissos deliberados para alcançar um desenvolvimento na-
cional auto-sustentado, se mostraram incapazes de chegar a tal meta? Pro-
pondo algumas hipóteses, salientava num primeiro plano que essas socie-
dades, “desde sua Independência até as primeiras décadas do século
XX
,
foram levadas a converter-se em sociedades dualistas, nas quais a elevação
ao seu ponto ótimo dos objetivos da elite não era compatível com os inte-
resses da massa, o que impediu a integração social dos países em questão e
provocou o estabelecimento de um regime social (quer dizer, de um regi-
me de valores, participação, poder e propriedade) que não valia para o seu
desenvolvimento nacional”
(12)
.
Como se percebe, a questão do subdesenvolvimento
/
dependência
aparece diagnosticada pela maioria dos autores que trataram do assunto,
210
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
porém divergem quanto ao seu móvel, isto é quanto à direção da determi-
nação. Giovani Arrighi, ao fazer a crítica da tese de Gunder Frank, adota a
hipótese de ser o “modo de produção interno” que determina as “relações
externas de troca”, e não o contrário. O equívoco de Arrighi está no fato
de considerar os países da América Latina dotados de determinação interna
e de uma tradição econômica de modos de produção semelhantes aos da
Europa. Rui Mauro Marini, na Dialética da dependência, retomou o prin-
cípio determinante de Gunder Frank das relações externas de troca, de
onde se conclui que somente a ruptura com o sistema internacional pode-
ria propiciar o desenvolvimento em termos de auto-suficiência.
Celso Furtado, desde os ensaios publicados entre
1952
e
1960
, reu-
nidos no livro Desenvolvimento e subdesenvolvimento
(1961)
, trata do tema
como Teoria política do desenvolvimento econômico, título de seu segundo
livro sobre a matéria, no qual assinala que uma teoria do desenvolvimento
deve se ater ao processo de acumulação de capital dentro de uma visão
histórica: “A acumulação de capital tem sua origem no fato de observação
corrente de que toda coletividade humana, mesmo nos mais rudimentares
níveis de divisão do trabalho, é capaz de criar um excedente, isto é, de
produzir mais do que o necessário à sobrevivência dos seus membros.
(...)
A forma de utilização do excedente de produção e a posição social do
grupo que dele se apropria constituem elementos básicos do processo social
que engendra o desenvolvimento”. Quanto ao subdesenvolvimento, con-
sidera suas características estruturais, tomando a palavra estrutura na acepção
de François Perroux, que entende proporções e relações que caracterizam
um conjunto econômico localizado dentro do tempo e do espaço: “A to-
mada de consciência do desenvolvimento”, do ponto de vista de uma eco-
nomia nacional, apresenta-se “como um processo de modificação nas es-
truturas e como uma expansão do fluxo da renda real por unidade do fator
trabalho”
(13)
.
Em A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da Améri-
ca Latina, publicado em
1973
, Celso Furtado retoma a tese do imperialis-
mo mundial e, notadamente regional, dos
EUA
nas suas relações com os
países latino-americanos, admitindo o seu declínio hegemônico e aponta-
do para uma nova ordem mundial policêntrica. Em A nova dependência.
Dívida externa e monetarismo
(1982)
, avança para a análise da transnacio-
nalização econômica e financeira, vinculada ao monetarismo, o novo mo-
delo internacional de dependência, que passou a chamar-se globalização.
Nessa fase, a dependência foi levada à uma situação limite de total ocupa-
ção do aparelho produtivo público e privado, dos mercados e das finanças,
provocando crises locais jamais conhecidas e, por razões decorrentes da sua
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
211
própria estrutura global, ao colapso do sistema financeiro anunciado nos
elos mais fracos do sistema: Sudeste asiático, Leste europeu e América La-
tina, notadamente México, Brasil e Argentina, que mais avançaram na in-
dustrialização internacionalizada.
A problemática da industrialização associada ao setor privado quanto
aos seus resultados internos nas economias latino-americanas revela alguns
aspectos já conhecidos, que cabem ser reiterados. Esse tipo de desenvolvi-
mento inseriu as economias latino-americanas no mercado mundial de for-
ma perversa e distorcida, particularmente a brasileira. Restringiu-se a seto-
res e áreas privilegiadas da economia nacional, mercê de novas tecnologias,
de maneira a não integrá-la, mas, ao contrário, agravando os desníveis regio-
nais. A produção de bens de capital urgentemente requisitada para o
reequipamento industrial ficou incompleta uma vez que o alvo das corpo-
rações multinacionais, operando com subsídios especiais, era o mercado
conspícuo, de luxo, a exemplo da indústria automotiva, limitado a reduzi-
da parcela populacional. De outra parte, deu início ao processo de internacio-
nalização da economia, que se desdobrou na absorção das indústrias naci-
onais em setores decisivos, como o de alimento, químico-farmacêutico,
entre outros. Em fase ulterior, tal processo avançaria até os setores estraté-
gicos da economia, nos quais operavam com sucesso as empresas públicas.
O atributo tecnológico do subdesenvolvimento costuma ser aponta-
do com certo destaque nos estudos sobre a matéria. O mito da importação
tecnológica como queima de etapas no processo de desenvolvimento foi
largamente usado nos meios empresariais para justificar o ingresso dos in-
vestimentos diretos estrangeiros. Meir Merhav refuta o argumento de que
o desenvolvimento “consiste principalmente no transplante de uma
tecnologia avançada numa economia atrasada, que é incapaz de produzi-la
endogenamente, como resultado do seu próprio processo evolutivo. A ado-
ção dessas técnicas alienígenas só pode ter lugar através da importação do
equipamento que a incorpora. Essa maquinaria tornou-se historicamente
adaptada às proporções de fatores e às escalas de produção apropriadas aos
tamanhos dos mercados e ao grau de especialização de seus países de ori-
gem
. Quando ela é introduzida num país subdesenvolvido, com baixo nível
inicial de demanda agregada, por definição a disparidade entre as escalas de
produção para as quais a tecnologia foi criada e a extensão dos mercados
produz, num estágio prematuro de crescimento, uma estrutura industrial
em que é tecnicamente inevitável a dominação dos monopólios”
(14)
.
Maria Conceição Tavares, num livro clássico, Da substituição de im-
portações ao capitalismo financeiro, critica as teorias da dependência, assina-
lando o seu “fracasso como marco analítico para interpretar esse tipo de
212
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
mudanças do capitalismo central e das formas alternativas da integração da
periferia, que não pode, pois, ser contornado mediante uma quereìle d’écoles
entre os chamados estruturalistas cepalinos de um lado e os neomarxistas
do outro”. Reconhece que “o processo de acumulação teria de ser o núcleo
central de uma análise teórica desse tipo, porque define e determina o movi-
mento profundo do capitalismo e, em conseqüência, é o lugar privilegiado
das contradições econômicas e sociais. Os esforços empreendidos – afirma –
têm sido insuficientes, tanto no recorte estritamente econômico como no
plano da análise sócio-política, e a maioria deles não contempla a necessi-
dade de convergência das análises para um problema central, a saber: que o
caráter contraditório do processo de expansão capitalista não pode ser apre-
endido em suas dimensões mais relevantes sem passar pelo esclarecimento
do papel do Estado como mediador dessas contradições”
(15)
.
Não obstante, não se pode desconhecer a importância da Cepal quanto
às discussões acerca de um modelo particular de desenvolvimento e à sua
posição crítica ao monetarismo. O pensamento básico da Cepal (Instituto
financiado pela
ONU
) aparece pelo menos em dois livros de Raul Prebisch:
El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales
problemas e em O pensamento da Cepal
(1968)
, edição comemorativa dos
20
anos da instituição. Recentemente foi editado, na Revista da Cepal
(1998)
, um ensaio intitulado Una síntesis de la propuesta de la Cepal, recor-
dando a sua posição nos anos anteriores ao aparecimento do chamado
Consenso de Washington, solução monetarista ortodoxa de apoio ao
FMI
-
Bird.
Na realidade, as economias latino-americanas não chegaram a se fir-
mar ou a concluir o ciclo das economias nacionais, encontrando-se, portan-
to, na situação de presas inermes do modelo transnacional das corporações
e finanças. Raul Prebisch atribui o subdesenvolvimento às relações centro-
periferia caracterizadas por constante deterioração das trocas, do que resul-
ta a concentração de renda em nível mundial, enfim, a mundialização do
capital inviabilizando todos os esforços de superação do subdesenvolvi-
mento.
Para as análises sobre o subdesenvolvimento, foram indispensáveis a
contribuição direta do economista neokeynesiano Michal Kalecky e a lite-
ratura acerca do imperialismo de Lenine, Hilferding e John Hobson
(Imperialism, a study,
1902
) ao lado de Colin Clark (The conditions of
economic progress,
1938
) e de Joan V. Robson (Essays in the theory of economic
growth,
1962
)
(16)
.
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
213
Como se observa, o centro da problemática do subdesenvolvimento
foi colocado pela maioria dos economistas em termos de acumulação do
excedente
/
investimentos, ocupando o Estado um papel secundário no
direcionamento da economia, que era deixada ao arbítrio do capital estran-
geiro, ou mesmo do capital nacional em função da maximização do lucro.
Esse foi um dos pontos mais controversos do processo da industrialização
internacionalizada da América Latina
A admissão irrestrita desse capital e a sua integração estrutural nas
economias resultou na industrialização restrita que acabou por absorver as
nascentes empresas nacionais impondo o seu paradigma mundial, tal como
aconteceu, a partir de
1955
e, particularmente, desde os anos
80
que pre-
cederam, neste final de século, a total transformação dessas economias em
subsistemas periféricos da globalização.
Nos anos de maior projeção das teses da Cepal, a questão nacional na
América Latina estava espremida pela bipolaridade no confronto comunis-
mo e anticomunismo, conforme colocação hemisférica e global da política
dos
EUA
. As iniciativas estatais na economia eram consideradas pela orto-
doxia monetarista como subproduto derivado do marxismo soviético.
Movia-se na imprensa, na política e nos meios empresariais verdadeira guerra
contra as empresas públicas, notadamente dos setores estratégicos
(energético, em particular o petrolífero, de comunicação, transporte, e os
relacionados com a exploração das riquezas minerais), os mais cobiçados
pelos monopólios internacionais.
A Cepal não chegou a estabelecer um projeto de desenvolvimento,
limitando-se a examinar as razões do desenvolvimento
/
subdesenvolvimen-
to, a economia de substituição de importação, o modelo associado de desen-
volvimento e a sua transição para o capitalismo financeiro. Chegou, no en-
tanto, a acreditar, em dado momento, que alguns países mais desenvolvidos
da América Latina, como o Brasil, a Argentina, o México e o Chile ostenta-
vam condições de fechar o ciclo da industrialização com a participação do
capital estrangeiro, para transitarem da economia de substituição de impor-
tações para a de produção de bens de capital e de materiais estratégicos.
Nos dois últimos decênios, a idéia de uma estratégia para o projeto
nacional nos países latino-americanos foi abandonada diante do fenômeno
da mundialização contraditória e excludente do capitalismo. Diante do seu
impacto destrutivo nas economias periféricas, concomitantemente aos re-
sultados da crise sistêmica irreversível da nova ordem econômica mundial,
porém, a questão do projeto nacional retornou com indiscutível atualidade.
214
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
Notas
1
Pereira, Luiz. Capitalismo. Notas teóricas. São Paulo, Duas Cidades,
1977
, p.
67-68
.
2
Ver Baran, A. Paul. Economia política do desenvolvimento, 4
ª
ed. Rio de Janei-
ro, Zahar,
1977
, p.
74
e ss., nas quais distingue as variantes do conceito de
excedente econômico.
3
Ver Frank, Gunder. Acumulação mundial
1492-1789
e Acumulação dependen-
te e subdesenvolvimento.
4
Ferreira, Pinto. Sociologia do desenvolvimento. São Paulo, Revista dos Tribu-
nais, 1993, p. 39 e ss.
5
A cooperação internacional na política de desenvolvimento latino-americana.
Rio de Janeiro, edição das Nações Unidas, trad., out.
1954
, p.
5
e ss.
6
Myrdal, Gunnar, op.cit., p.
31-33
.
7
Ver Rousseau, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade. In: O
pensamento vivo de Rousseau, apresentação de Romain Rolland, trad. de J. Cruz
Costa, Martins
/
Edusp,
1975
.
8
Vilar, Pierre. El problema de la formación del capitalismo in crescimiento e histó-
ria. Barcelona, Ariel,
1965
, p.
114
.
9
Wallich, Henry. Desenvolvimento periférico, trad. de João Manuel Cardoso
de Melo. In: Pereira, Luiz (org.). Subdesenvolvimento e desenvolvimento, op.cit.
p. 37-39.
10
Nurkse, Ragnar. Formação e utilização do excedente econômico. Problema
operatório fundamental, trad. de Luiz Gonzaga Belluzzo. In: Subdesenvolvi-
mento e desenvolvimento, op. cit., p.
174-177
.
11
Galvão, Luís Alfredo. Nacionalismo em sociologia do desenvolvimento, In:
Ciências Políticas e Sociais, revista da Escola de Sociologia e Política de São
Paulo. São Paulo, v.
ll
, n.
2
,
1973
, p.
48-96
.
12
Jaguaribe, Hélio. Crisis e alternativas de América Latina: reforma ou revolución.
Buenos Aires, Paidos,
1972
, p.
48-49
.
13
Furtado, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. Apresentação
de José Sérgio Rocha de Castro Gonçalves. São Paulo, Abril Cultural,
1983
, p.
115
,
117
e
135
.
14
Merhav, Meir. Dependência tecnológica: monopólio e crescimento. São Paulo,
Revista dos Tribunais
/
Edições Vértice, trad.,
1987
, p.
18
.
E
STUDOS
A
VANÇADOS 13 (35), 1999
215
15
Tavares, Maria Conceição. Da substituição de importações ao capital financeiro,
2
ª
ed. Rio de Janeiro, Zahar,
1973
, p.
21-22
.
16
Na ampla bibliografia acerca do tema mencionem-se, dentre outros autores
ligados ou não à Cepal, Theotônio dos Santos, Cardoso
&
Faletto, Vânia
Bambirri, Rui Mauro Marini e Jorge Graciarena.
R
ESUMO
–
A
DENOMINADA
TEORIA
da dependência é observada sob os aspectos
político e de economia política, tendo em vista impugná-la como proposta teórica
em si mesma, dada a ausência de elementos metodológicos significativos e de
conteúdo inovador. A idéia de que existe dependência é simplesmente tautológica.
A rigor, não existe teoria da dependência, mas simplesmente a dependência como
processo histórico dentro do sistema internacional de relações de força e poder.
Os debates acadêmicos na Cepal trataram do desenvolvimento capitalista na peri-
feria, mais precisamente das conseqüências do capitalismo central na América La-
tina, capítulo das interpretações relacionadas com o desenvolvimento
/
subdesen-
volvimento, envolvendo o papel dos denominados agentes históricos nas mudanças
sociais. O reducionismo dos colecionadores de borboletas nas ciências sociais, ao
buscar uma tipologia de dependência, não cria teorias novas, senão generalidades
ambíguas.
A
BSTRACT
–
THE
SO
-
CALLED
DEPENDENCE
theory is here scrutinized in its political
aspects and as political economy, with the purpose of opposing it as a theory in
itself, once it does not present methodological elements either significant or
innovating in their content. The notion that dependence exists is tautological.
Strictly speaking, there is no dependence theory, but merely dependence as a
historical process within the international system of force and power relationships.
The Cepal academy debates have dealt with the capitalist development at the
periphery, more precisely with the consequences of central capitalism in Latin
America, a chapter on the interpretations related to the development
/
underdevelopment condition, which involves the role played by the so-called
historical agents in social changes. In their search for a dependence typology, the
oversimplication of the butterfly collectors in social sciences does not create a new
theory, but merely ambiguous general principles.
Luiz Toledo Machado doutorou-se em Letras (Literatura Brasileira) pela Faculda-
de de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e em Ciências Sociais (Ciência
Política) pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É autor de Conceito de
nacionalismo e Formação do Brasil e unidade nacional, entre outros livros.
