Este relatório consolida os trabalhos de pesquisa, desenvolvidos entre setembro de 2006 e março de 2007, sobre o estado de adoção e oportunidades para uso de governo eletrônico por meio de websites municipais, para municípios do Estado de São Paulo.
Nos últimos anos, as administrações locais, tanto ao nível do executivo, como no legislativo, têm feito um grande esforço para utilizar as TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) no processo de modernização e universalização de seus serviços. Os sítios municipais na Internet têm sido uma importante fonte de informação e disponibilização de serviços aos cidadãos. No Estado de São Paulo, 447 dos 645 municípios têm página disponibilizada na Internet (sendo 31 “não oficiais”, isto é, com endereço diferente do governamental (sp.gov.br); ou, de outra forma, mais de 30% dos municípios paulistas NÃO TÊM websites.
Ao identificarmos e avaliarmos as estratégias de governo eletrônico adotadas e o nível de desenvolvimento dos serviços eletrônicos prestados pelos municípios, no território do Estado de São Paulo, estamos promovendo um movimento de grande impacto na administração pública, já que essas análises, complementadas pelo efeito comparativo que um índice (IGQWM - Índice Geral (Paulista) de Qualidade de Websites Municipais) e seus componentes podem promover, certamente trarão referências importantes para que os municípios paulistas dêem um salto qualitativo e de desempenho em sua oferta de serviços e relacionamento com a comunidade.
Este trabalho de análise de governo eletrônico municipal, sob a ótica do que é oferecido pelos websites municipais, é apenas uma parte dos muitos trabalhos necessários à compreensão mais abrangente de como os municípios evoluem no uso das tecnologias de informação para melhorar os serviços à população. Antes de tudo, há a classificação já tradicional de governo eletrônico em: e-Administração, e-Serviços e e-Transparência. Em cada uma dessas categorias há diversas ações municipais que podem aumentar o nível geral de governo eletrônico. Há, ainda, um aspecto que, em geral, é tratado paralelamente, que é a inclusão digital, sobre o qual muitos governos municipais estão preocupados.
Desta forma, o projeto aqui apresentado trata de apenas um dos aspectos que compõem a matriz de governo eletrônico municipal, e assim deve ser entendido.
Apesar das dificuldades inerentes ao tratamento de um tema complexo e abrangente, mais ainda em organismos governamentais, acreditamos ter desenvolvido um trabalho bastante aprofundado, atendendo aos objetivos estabelecidos no plano original, com os necessários acertos de rota e foco dos trabalhos.
Cremos, também, que este trabalho estabelece uma referência relevante no conhecimento relacionados à melhoria de processos de governo, com base em novas tecnologias.