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Os RDHs produzidos pelo PNUD entre 2001 e 2010 e a exposição das dificuldades de cumprimento das metas socioeconômicas denominadas ODMs da ONU

Goal: TANTO AS PRÁTICAS SOCIAIS E POLÍTICAS SUGERIDAS PELAS NAÇÕES UNIDAS AOS GOVERNANTES, ÀS
LIDERANÇAS QUE ESTÃO À FRENTE DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, ÀS LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL, ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE MODO GERAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DAS METAS SOCIOECONÔMICAS DENOMINADAS ODMS, QUANTO OS EMBATES POLÍTICOS, AÇÕES E REAÇÕES DERIVADAS DE TAIS SUGESTÕES, CONSTITUEM-SE O OBJETO DE ESTUDO DESTA PESQUISA. AS AÇÕES, OS DEBATES, AS ENTREVISTAS, AS PROPOSTAS E OS PROCEDIMENTOS DOS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS (AGENTES GOVERNAMENTAIS, ONGS, LIDERANÇAS EMPRESARIAIS, GOVERNANTES, ACADÊMICOS, TÉCNICOS DOS
DIVERSOS ORGANISMOS DA ONU, LIDERANÇAS DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ETC) NA efetivação DE MEDIDAS E DE ENCAMINHAMENTOS QUE LEVEM AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, PROPOSTOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DEMONSTRAM HAVER UMA TENSÃO QUANDO SE TRATA DE DEFINIR OS AGENTES QUE DEVERIAM TER PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DESSE PROCESSO. ESTE PROJETO PRETENDE REFLETIR, ENTÃO, SOBRE O SEGUINTE PROBLEMA SOCIOLÓGICO: DE QUE NATUREZA SÃO AS TENSÕES QUE PERMEIAM OS EMBATES POLÍTICOS ACERCA Da implantação de políticas que levem ao cumprimento DOS ODMS?

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Maria José de Rezende
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Resumo Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) são documentos que sistematizam um grande número de diagnósticos, prescrições e propostas direcionadas, principalmente, aos governantes, Estados e lideranças políticas de modo geral (incluindo-se aquelas da sociedade civil organizada). O objeto desta pesquisa são as prescrições, contidas nos RDHs, de ações e procedimentos para expandir as fontes de financiamento de políticas que levem ao desenvolvimento humano. Entre as muitas sugestões estão aquelas direcionadas aos processos de contenção dos gastos militares e de ampliação das chances, nos países pobres, de formação de fundos para serem aplicados em políticas de desenvolvimento humano. Por se tratar de uma pesquisa documental, os RDHs são os materiais principais desta análise voltada para verificar, por meio de suas narrativas e argumentos, como seus formuladores constroem caminhos diversos para convencer diversos setores, grupos e segmentos sociais acerca da necessidade de encontrar fontes de financiamento das políticas que poderiam levar ao desenvolvimento humano.
Maria José de Rezende
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O Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano de 2009 tem como tema os desafios que os processos migratórios põem na atualidade a todos os Estados nacionais e a todos os indivíduos que se deslocam de suas regiões de origem para outros destinos em busca de melhores condições de seguridade humana. Os elaboradores e encampadores dos RDH constroem inúmeros diagnósticos e prescrições ao sugerirem, aos Estados, à sociedade civil e aos organismos internacionais, políticas de diminuição do sofrimento social pelo qual passam estas pessoas. Considera-se que as prescrições deste RDH têm sido confrontadas tanto pelo modo como tem aumentado nos últimos anos o número de pessoas que tentam refugiar-se em outros países fugindo de guerras, miserabilidades, fome e todo tipo de inseguridade humana, quanto pelo acirramento de políticas de recusa de recebimento, bem como pela disposição crescente, por parte de lideranças políticas, de militarizar a agenda migratória.
Os Relatórios Regionais do Desenvolvimento Humano (RRDHs), voltados para a realidade latino-americana, são documentos enco- mendados, divulgados e encampados pelo “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (PNUD). Eles comunicam inten- ções, interesses, estratégias, ideologias, propostas e agendas que formam uma abordagem prospectiva acerca das possibilidades do continente latino-americano caminhar rumo ao desenvolvimento humano. O objeto deste estudo são os diagnósticos e as prescrições contidos nesses materiais que traçam diversas estratégias para demonstrar que as desigualdades extremas vigentes na América Latina não podem ser tomadas como inalteráveis. Ainda que as de- sigualdades sociais sejam bloqueadoras das políticas de melhorias sociais que levam à ampliação das liberdades, dos direitos, da renda e do acesso à educação, à saúde e à moradia adequada, os elabo- radores destas agendas insistem na construção de estratégias, por parte de governantes, organizações da sociedade civil e organismos internacionais, para expandir a segurança humana. Por meio de uma pesquisa documental procura-se compreender os significados políticos das recomendações constantes nesses RRDHs.
Maria José de Rezende
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By exposing the global worsening of extreme poverty, inequality, neglect, exclusion, lack of access to health and education, adequate housing and decent work, the developers of the Human Development Reports (HDRs) have indicated the need to bring out the debate on security to a distinct plan from that which situates it only in the context of the risks and dangers relating to criminality, bellicosities and militarization of policies and boundaries. By means of a documentary research, asks which human security do the HDRs talk about and how it appears associated with the human development proposals.
Through a historical-hermeneutic documentary research we will try to systematize not only what the HDRs understand by human insecurity linked to water crisis (HDR 2006), climate change (HDR 2007/2008) and unsustainable development, but also how they try to take to the rulers, political leaders, civil society organizations, among other agents, a proposal to build guided actions and procedures based on the need to overcome human insecurity in which all the poorest individuals are immersed and thus lacking income (which would ensure that the basic needs are fulfilled) as well as access to education, health, sanitation, drinking water, housing, employment opportunities, fertile land, political participation and freedom in general.
Maria José de Rezende
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The aim of this study is to demonstrate that there is in the 2000 Human Development Report (HDR) an attempt to clarify what are the links between the right to development and human rights. The methodological approach is based on a historical-hermeneutic documentary analysis aimed to unravel the meaning that this link has in the current socio-political context. The analysis of these documents resulted in the finding of a commitment to certify that there is simultaneity between rights guarantees to those living in deprivation and a disruption situation with the impotence to which they are subjected. There are many diagnoses and prognoses throughout this material. Under only one article it is not possible to analyze all the nuances contained in its proposals. This poses some limitations to the study. It is concluded that there is a visible effort in this document to embrace a perspective based on human and fundamental rights.
The HDRs systematize a set of proposals that undergo the redefinition of the state intervention pattern in the social area. They propose changes in policies for education, health and sanitation. These are general proposals that attempt to find common and viable solutions for several countries in Africa, Latin America and Asia. The reports show, over hundreds of pages, examples of social policies that have been implemented in various parts of the world. This study aims to demonstrate both the social policy suggestions contained in the HDRs, and the difficulties faced by such proposals in Brazil, where the main binding in the redefinition of forms of intervention in the social area, consists of a political logic that does not dismantle a model of income transfer which strengthens the concentration of resources and power. Changing the orientation of the State actions is the biggest political challenge posed to the segments (civil society organizations, political leaders, social movements, associations, intellectuals) that fight for a more inclusive and equitable pattern of social organization.
Maria José de Rezende
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Las metas socioeconómicas establecidas por las Naciones Unidas (ODM) tienen como reto el combate de la pobreza extrema, del hambre, de las desigualdades, de la mortalidad infantil, de las diversas enfermedades (sida, tu ber cu lo sis, ma laria), de la dificultad de acceso a la enseñanza básica, de la destrucción ambiental y de las dificultades de los países pobres en la obtención de los medios de acceso al mercado y a las nuevas tecnologías de información y de comunicación. Son objetivos amplios, con metas bien definidas y volcadas hacia las diversas esferas de la vida so cial. Muchos de estos objetivos han sido perseguidos por la ONU a través de sus varios órganos como el UNICEF, la UNESCO, la FAO y la CEPAL desde la década de 1950. Una de las singularidades de la propuesta ac tual de las Naciones Unidas debe ser leída bajo la perspectiva de un proceso que in dica para el debilitamiento del poder del Estado Nacional para estar al frente de las acciones que visan alcanzar los objetivos perseguidos hasta el año 2015. Se considera, de esta forma, que un percance vis i ble en el modo de encaminar las medidas que visan combatir la extrema desigualdad y las diversas formas de exclusión es el modo como las Naciones Unidas vienen dando como irreversible la dificultad del poder público ser el agente, por excelencia, de implementación de dichas metas socioeconómicas.
It was demonstrated that the Human Development Report - HDR/2001 shows data that reveal the several faces of exclusion to which millions of individuals in different continents are submitted. However, the adoption of an extremely positive perspective about the possibility of guiding new technologies in aid of the social welfare was considered fragile for not considering the impediments –of the democratization of acess to new tecnologies– which are placed in the increasing concentration of wealth and power on one side, and in the expansion inequalities, on the other.
Maria José de Rezende
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Quedó demostrado que el Informe del Desenvolvimiento Humano - IDH/2001 presenta datos que revelan las muchas formas de exclusión a que están sometidos millares de individuos en diversos continentes; sin embargo, la adopción de una perspectiva extremamente optimista acerca de la posibilidad de utilizar las nuevas tecnologías en favor del bienestar social se mostró frágil por no detenerse en los obstáculos –de democratización del acceso a esas nuevas tecnologías– constituidos por la creciente concentración de la riqueza y del poder, por un lado, y por la expansión de las desigualdades, por otro.
Los desafío sociales y políticos del mundo actual son discutidos ampliamente por Zygmunt Bauman y Celso Furtado. Sus análisis, aunque diferentes en algunos aspectos, confluyen en muchos otros, pues están tratando de un mismo mundo, o sea, el mundo globalizado y sus consecuencias en los diversos ámbitos de la vida social. Sus escritos revelan tanto la perplejidad actual de dos hombres de ciencia volcados a una reflexión propositiva, como los amplios recorridos que las fuerzas sociales progresistas tendrán que transitar para hacer prevalecer en el escenario político la búsqueda incesante de caminos de donde deben proceder acciones cuestionadoras de las exclusiones, de las desigualdades, de la concentración de renta y poder. Tales desafíos son enormes para todos los países, pero más aún para las naciones subdesarrolladas, a las que la globalización alcanza de modo más drástico. Ello porque en esas naciones la sociedad civil nunca consiguió constituirse para contrarrestar el peso del poder concentrador del capital.
Maria José de Rezende
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A finalidade deste artigo é mapear, no interior do Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) de 2002, as discussões patrocinadas pelas Nações Unidas acerca da democracia e dos seus efeitos sobre o desenvolvimento humano. Para alcançar tais fins realizou-se uma pesquisa documental que procurou desvendar os significados políticos das propostas, das estratégias e dos procedimentos indicados pela ONU para o aprofundamento da democracia. Verificou-se que existem indicações claras, nos documentos analisados, de que há uma crescente disparidade social trazida e potencializada pelo processo de globalização em curso e que é preciso encontrar alguns caminhos para enfrentar os problemas derivados da crescente desigualdade social. Contudo, não é do enfrentamento desta última que tratam os RDHs, mas sim de alguns dos seus efeitos. Assim, todas as estratégias se assentam no combate à pobreza absoluta, à fome, ao analfabetismo etc..
El cumplimiento de las metas del milenio, propuestas por las Naciones Unidas, ha estado en la agenda pública desde el año 2000. Son muchas las divergencias acerca de los caminos, de las acciones y de los agentes más adecuados para que sean efectivas las prácticas y formas de actuar, que permitan alcanzar los denominados ODMs (Objetivos de Desenvolvimiento del Milenio). En este artículo serán consideradas las discusiones, las propuestas, las direcciones, los procedimientos de programas vinculados (PNUD, UNV) a la ONU, en relación con el papel del voluntariado en la expansión de acciones que eleven el número de per so nas involucradas en los ODMs. Se trata de comprender los efectos sociales y políticos, en este modo de atribuir al voluntariado un peso expresivo, en un contexto de múltiples tentativas de exonerar al Estado de su papel y de las luchas sociales, dentro de este proceso de construcción de mecanismos de combate a la pobreza absoluta y los males sociales.
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2009v43n1p97 A finalidade deste estudo é analisar os artigos de Raymundo Faoro, produzidos no último ano de vigência da ditadura militar no Brasil, que versavam sobre a democratização do país num ambiente político marcado por questões militares que enredavam a transição em processos que circunscreviam a abertura a uma forma de liberalização que não dava indicações de superação dos autoritarismos impregnados nas práticas sociais e políticas. Os textos de Faoro foram tomados como documentos capazes de revelar os principais movimentos dos agentes que tentavam intervir no curso dos acontecimentos desencadeados a partir de 1973 quando se iniciou o período de distensão.
Maria José de Rezende
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The fulfillment of the millennium goals established by United Nations has been on the agenda since 2000. There are a lot of divergences concerning the ways, actions and more adequate agents to put practices and forms of action into effect in order to achieve the MDGs. This article will deal with discussions, propositions, actions, procedures of programs (UNDP, UNV) linked to UN's concern on the role of volunteers on the expansion of actions which may increase the number of people involved with MDGs. Its purpose is to understand the social and political effects of this way of assigning the volunteers a considerable importance in a context of multiple attempts of emptying the role of the State as well as of the social struggles in this process of constructing mechanisms to fight absolute poverty and social problems.
O processo de formacao de um campo de conhecimento que se constituiu em um terreno fertil para o desenvolvimento da sociologia brasileira contou com as reflexoes de Silvio Romero. Sua leitura da politica brasileira a partir de uma perspectiva de que somente uma elite letrada era capaz de operar as mudancas que se faziam necessarias no pais, no final do seculo XIX, fornece os elementos norteadores de uma dada proposta politica que sera analisada neste artigo a partir, principalmente, de suas cartas a Ruy Barbosa, nas quais Romero propunha a implantacao do parlamentarismo no Brasil.
Maria José de Rezende
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Fernando de Azevedo’s discussions about Brazilian political life since the beginning of the social formation of the country will be privileged in this article. He built up one of the most fertile refl ections in the political culture fi eld as he historically rescued the diffi culties in establishing a democratic society and, at the same time, made every effort to point out the directions that should be followed in order to achieve it. He contributed to the implementation of the investigations which valued extra-political elements in the analyses of social processes, as well as the sociological context, showing that the substantial changes are only possible when changes in the mentalities which guide them occur.
To understand the tensions, conflicts and dissensions between the agents (governors, private sector and non-governmental organizations' leadership) responsible for putting into effect the millennium goals of the UN, and those responsible for coordinating the process of implementation of actions and strategies which lead to the fulfillment of the abovementioned MDGs, is the purpose of this article, whose objective is to disclose the political nature of the clashes on the (mis)leading of actions that aim to fulfill the goals of the poverty reduction as well as the multiple forms of exclusion.
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2011v45n1p201 A finalidade deste estudo é mostrar como Raymundo Faoro, através de seus textos publicados no semanário. Carta Capital acerca da conjuntura política brasileira nos anos 2000 e 2001, lança diversas luzes quepos sibilitam uma compreensão acerca das múltiplas dificuldades de superar as práticas e os procedimentos não-democráticos no país. Esta inves- tigação se aterá aos seus últimos escritos e entrevistas, os quais serão analisados à luz de suas demais obras publicadas na segunda metade do século XX. O proce-dimento básico de análise inserese numa pesquisa documental, na qual os textos de Faoro foram tomados como documentos que registraram os aspectos mais relevantes da realidade social e política brasileira. Suas análises revelavam as dificuldades de vislumbrar, no limiar do século XXI, avanços políticos expressivos rumo a mudanças substantivamente democráticas.
Maria José de Rezende
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De modo geral, este artigo demonstrará como as reflexões de Antônio Cândido atribuem um papel fundamental às idéias e às diversas formas (literária, social, política) de pensamento no processo de geração das mudanças. Tanto as primeiras quanto as segundas têm um grande potencial no processo de detecção das condições favoráveis ou não para que ocorram transmutações sociais, as quais podem ser superficiais e/ou substantivas. De maneira mais específica, serão apresentados o romantismo e o modernismo como dois movimentos de idéias que tiveram grande repercussão na produção tanto de críticas às condições sociais, econômicas e políticas baseadas na exclusão, quanto de propostas de engajamentos dos intelectuais no processo de transfiguração da sociedade brasileira. Analisar-se-á também as reflexões de Antônio Cândido acerca do papel de alguns intelectuais na defesa do abolicionismo, da República e da democracia.
Through documentary research, this analysis found that the proposals made to the national States in the area of education guide the actions suggested before and after the 'Millennium Declaration', signed by 191 countries in September 2000. It seems that the three pillars (income, longevity and education) of the Human Development Index (HDI) appear intertwined within the Human Development Reports. However, it is demonstrated that the educational deficits, no access to school, illiteracy rates, and non-universal education for men and women undermine any possibility of improving income and longevity. Therefore, human development is shown as entirely dependent on education. There is no progress in other areas without improvement in education.
Maria José de Rezende
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RESUMO Por meio de uma pesquisa documental que tem como fonte os Relató-rios de Monitoramento da Educação Para Todos (REPTs), encomenda-dos desde 2002 pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura), este artigo ressaltará, entre muitas outras dimensões que poderiam ser exploradas no interior de suas centenas de páginas, o modo como os REPTs vêm, ao longo de mais de uma década, se empenhando em construir uma visão otimista e positiva acerca das ações do governo federal brasileiro no campo educacional. Neste caso especificamente, serão selecionados os debates sobre o Brasil no que tange, exclusivamente, ao modo como os procedimentos governamentais, na área educacional, são retratados pelas equipes produtoras destes documentos que tentam pôr na agenda pública alguns encaminhamentos na área educacional. Palavras-chaves: Educação; pobreza; desigualdades. ABSTRACT Through documentary research that has as its source the Monitoring Reports of the Education For All, Commissioned since 2002 bi UNES-CO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization), this article will highlight, among many other dimensions that could be explored within its hundreds of pages, how the EAF Global Monitoring Reports have been, over more than a decade, striving to build an optimistic and positive view about the actions of the Brazilian Federal Government in the education field. In this case specifically , the debates on Brazil will be selected in relation solely to how government procedures, in the educational field, are portrayed by the producing staff of these documents, who try to insert into the public agenda some referrals in this field.
Maria José de Rezende
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¿De qué modo los formuladores de los Informes sobre Desarrollo Humano (1990, 1991, 1992, 1993, 1995) consideran posible que los más pobres accedan a un fondo social de conocimiento capaz de habilitarlos o capacitarlos profesional y políticamente? ¿Los expertos que preparan los informes cómo conciben “los fondos sociales de conocimiento de las sociedades en las diferentes etapas del desarrollo” (Elias, 1998: 28) en relación con sus “características estructurales diferentes”? (Elias, 1998: 28) Los elaboradores de los Informes orientan sus discusiones sobre el hecho de que el aumento del Índice del Desarrollo Humano sólo será ampliado a través de un aumento de ingresos, longevidad y educación para los individuos que viven en situación de privación y de impotencia;5 sin embargo, se pregunta lo siguiente: ¿de qué forma los más pobres enfrentarán los problemas que los hostigan cotidianamente y, a pesar de esto, tendrán disponibilidad para una conducta que promueva su habilitación para acceder a mejores condiciones económicas y de participación política?
Maria José de Rezende
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As every year since 1990, the Human Development Reports (HDRs), commissioned by the United Nations, seek to enter, in the public agenda, a set of actions which involve political leaders, rulers, intellectuals, technicians and civil society organizations. The aim of this paper is to verify, based on some research done in Latin America and disseminated through the proceedings of XXIX Alas Congress that took place in 2013, if, at present, there is indication that it is happening, in fact, the sedimentation of human development processes capable of showing that lasting improvements for people living in poverty are occurring. Although there is no direct dialogue between the reports and surveys examined, it can be stated that they have been produced under a growing interest, in the Social Sciences, to understand whether processes to combat deprivation and powerlessness to which the poorest are submitted in various parts of the world are or not underway.
The Human Development Reports (HDR) commissioned by the United Nations since 1990 have made many references to the relation between human development and human rights. From the beginning, their pronouncements have used theUniversal Declaration of Human Rights of 1948 as a parameter for prescribing actions that combat poverty, authoritarianism and different types of exclusions. By means of a hermeneutic analysis, this text shows how the HDR forthe year 2000, dedicated exclusively to the topic of human rights, constructed a set of prescriptions that seek to amalgamate human rights, development, democracy, liberties, and the struggle against poverty all together in a single agenda.
Maria José de Rezende
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TANTO AS PRÁTICAS SOCIAIS E POLÍTICAS SUGERIDAS PELAS NAÇÕES UNIDAS AOS GOVERNANTES, ÀS
LIDERANÇAS QUE ESTÃO À FRENTE DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, ÀS LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL, ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE MODO GERAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DAS METAS SOCIOECONÔMICAS DENOMINADAS ODMS, QUANTO OS EMBATES POLÍTICOS, AÇÕES E REAÇÕES DERIVADAS DE TAIS SUGESTÕES, CONSTITUEM-SE O OBJETO DE ESTUDO DESTA PESQUISA. AS AÇÕES, OS DEBATES, AS ENTREVISTAS, AS PROPOSTAS E OS PROCEDIMENTOS DOS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS (AGENTES GOVERNAMENTAIS, ONGS, LIDERANÇAS EMPRESARIAIS, GOVERNANTES, ACADÊMICOS, TÉCNICOS DOS
DIVERSOS ORGANISMOS DA ONU, LIDERANÇAS DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ETC) NA efetivação DE MEDIDAS E DE ENCAMINHAMENTOS QUE LEVEM AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, PROPOSTOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DEMONSTRAM HAVER UMA TENSÃO QUANDO SE TRATA DE DEFINIR OS AGENTES QUE DEVERIAM TER PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DESSE PROCESSO. ESTE PROJETO PRETENDE REFLETIR, ENTÃO, SOBRE O SEGUINTE PROBLEMA SOCIOLÓGICO: DE QUE NATUREZA SÃO AS TENSÕES QUE PERMEIAM OS EMBATES POLÍTICOS ACERCA Da implantação de políticas que levem ao cumprimento DOS ODMS?