Democratisation of Water and Sanitation Governance by Means of Socio-Technical Innovation (DESAFIO)

O município de Queimados está situado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na região denominada como Baixada Fluminense, e possui, como os demais municípios da periferia metropolitana, uma série de problemas de infraestrutura. Alguns destes problemas acarretam a ausência de direitos fundamentais de acesso a bens comuns necessários à vida, como o acesso à água e demais serviços de saneamento, configurando um quadro de vulnerabilidade ambiental de seus habitantes. Adotamos uma abordagem de vulnerabilidade que articula os aspectos físicos ou geográficos às condições sociais e econômicas, havendo, ao mesmo tempo, uma preocupação com a compreensão dos processos que conformam o quadro de vulnerabilidade. Neste artigo, buscamos compreender tal processo a partir da caracterização do serviço formal, ou seja, o serviço público de abastecimento de água em Queimados, e das estratégias informais acionadas pela população para fazer frente à ineficiência deste serviço – isto é, o uso de poços e minas de água ou nascentes. De acordo com a pesquisa, os processos presentes no nível metropolitano de segregação e precarização dos serviços na periferia se repetem no nível municipal. Além disso, a ação do poder público na estruturação dos sistemas de abastecimento metropolitanos e na elaboração e implementação de políticas públicas de saneamento promovem e perpetuam a vulnerabilidade ambiental na periferia da metrópole fluminense.

Castro, J. E. (2015), “Cross Comparative Analysis of Country Practices within the Latin American context”, WATERLAT-GOBACIT Working Papers, DESAFIO Project Series SPIDES, Vol. 2, No 15, pp. 90-141.