Bibliotecas nacionais e a preservação do patrimônio documental bibliográfico no âmbito dos países do MERCOSUL: estudos sobre o depósito legal no Brasil e na Argentina

Este artigo tece um breve histórico do MERCOSUL e do MERCOSUL Cultural, órgão responsável pela promoção e divulgação dos valores e tradições culturais dos países integrantes do bloco. O estudo propôs-se a investigar as ações do MERCOSUL Cultural com vistas à preservação do patrimônio documental bibliográfico. Seguindo uma abordagem qualitativa, fez uso das revisões bibliográfica e documental para a construção teórica. Os resultados da pesquisa demonstram que a cultura, de uma maneira geral, não tem ocupado posição de destaque nas ações e iniciativas do MERCOSUL. A presença dessa lacuna evidencia a necessidade de estímulo a estudos e pesquisas referentes à busca pela integração entre os países, dando a devida consideração às questões de ordem cultural, trazendo à tona a importância dos estudos voltados à preservação e à valorização do patrimônio cultural das nações.

O presente trabalho apresenta uma revisão teórica sobre o tema do depósito legal de publicações, incluindo uma análise da lei brasileira sobre depósito legal – Lei n. 10.994/2004, à luz das recomendações propostas por Larivière, em sua publicação intitulada Guidelines for legal deposit legislation, publicada em 2000. O estudo aponta mudanças, ao longo da história, das finalidades do depósito legal. O paradigma atual faz com que o objetivo principal do depósito legal convirja para a preservação do patrimônio cultural e para a construção de uma memória documental nacional. A análise da lei brasileira demonstra a necessidade de adequação de alguns aspectos apontados por Larivière (2000). De forma ampla, a lei mostra-se adequada aos propósitos do depósito legal e, consequentemente, aos objetivos do Controle Bibliográfico Universal.

Presents a theoretical review on the subject of legal deposit of publications in Argentina, including a review of the law that regulates the legal deposit –Law 11,723 of 1933 September 28– “Regimen legal de la propiedad intellectual”, in the light of the recommendations proposed by Larivière in its publication entitled “Guidelines for legal deposit legislation”, published in 2000. The analysis of Argentine law demonstrates the need to adapt various issues raised by Larivière (2000). Broadly speaking, the law appears to be obsolete, requiring redesign to suit the purposes of legal deposit, hence, the objectives of the Universal Bibliographic Control. RESUMO: Apresenta uma revisão teórica sobre o tema do depósito legal de publicações na Argentina, incluindo uma análise da lei que regula o depósito legal –Ley 11.723, de 28 de setiembre de 1933– Regimen legal de la propiedad intelectual, à luz das recomendações propostas por Larivière, em sua publicação intitulada Guidelines for legal deposit legislation, publicada em 2000. A análise da lei argentina demonstra necessidade de adequações sob diversos aspectos apontados por Larivière (2000). De forma ampla, a lei mostra-se obsoleta, necessitando passar por reformulação a fim de se adequar aos propósitos do depósito legal e, consequentemente, aos objetivos do Controle Bibliográfico Universal.

http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2017v22n48p2 Buscou-se investigar a importância da educação patrimonial no processo de reconhecimento da biblioteca enquanto instituição patrimonial e as possibilidades de atuação do profissional bibliotecário neste contexto. O estudo de caso teve como objeto de análise a Biblioteca Rio-Grandense, localizada em Rio Grande/RS. Os dados foram coletados através de questionário semiestruturado; as respostas obtidas foram categorizadas e analisadas segundo o método da Análise de Conteúdo. O estudo permitiu concluir que a instituição percebe a importância da participação do bibliotecário no processo de divulgação e reconhecimento patrimonial da biblioteca, bem como a importância cultural e patrimonial da Biblioteca Rio-Grandense para a comunidade.

O presente artigo busca compreender de que maneira as bibliotecas podem contribuir com o processo de preservação do patrimônio cultural e de que forma estas instituições se relacionam com a memória das comunidades nas quais estão inseridas. Para tanto constrói seu referencial com base em de cinco importantes estudiosos, a saber: Maurice Halbwachs, Joel Candau, Michael Pollak, Pierre Nora e Llorenç Prats, os quais fundamentam a revisão teórica sobre memória, patrimônio cultural e lugares de memória. Na sequência elabora um breve esboço da trajetória histórica das principais bibliotecas públicas localizadas em solo gaúcho ao longo do século XIX, tendo como foco a mais antiga instituição do Estado: a Biblioteca Rio-Grandense e suas relações com a comunidade local, buscando identificar elementos que a configurem como lugar de memória para a sociedade a que pertence.

Este estudo buscou revelar a percepção dos usuários da Biblioteca Rio-Grandense a respeito do valor patrimonial e turístico desta instituição para a cidade do Rio Grande. A pesquisa de caráter exploratório-descritivo envolveu revisão de literatura, estudo de usuário e análise de conteúdo. As informações foram obtidas por meio de entrevistas contendo questões semiestruturadas relacionadas ao tema em questão. Da análise de conteúdo emergiram três categorias: Memórias e usos da Biblioteca; Relevância da Biblioteca; Patrimônio. Foi possível perceber que: a) os usuários reconhecem a Biblioteca como parte integrante do roteiro turístico da cidade; b) entendem o que é patrimônio e a importância de sua valorização; c) apoiam a realização de ações que visem à preservação e conservação da Biblioteca Rio-Grandense.