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A (des)habitação enquanto um disciplinamento moral e uma prática de Estado

Goal: A relação entre moradores de favelas e periferias com o Estado é o universo desse projeto de pesquisa. Estamos compreendendo aqui o Estado em seus múltiplos aspectos, em suas múltiplas “assinaturas” como propõe Veena Das (2004:226), a entidade racional que está presente na estrutura das regras e regulações incorporadas na lei e nas instituições que as implementam; e a forma mágica na qual as práticas do Estado figuram, principalmente em favelas e periferias, através de rumores, representação mimética, obscuridade e poder. Buscando etnografar aspectos desta “luta por dignidade” meu projeto é acompanhar o desenvolvimento dos processos civeis no Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, procurando cartografar esses Processos e analisando a produção dos sentidos de justiça a partir dos documentos reunidos neles. O objetivo é mapear e refletir sobre as recorrências e práticas governamentais de des(habitação) em determinados territórios da cidade – identificando as assinaturas - durante o período de 2009 a 2015.

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Anelise Gutterres
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The reflections presented in this article are based on my PhD thesis on the processes and forms to resist the removal and threat of housing removal in the favela of Providencia and environs in Rio de Janeiro and also in the “vilas” of the region of Morro Santa Tereza in Porto Alegre, in the period of preparation of the mega-events in the two cities between 2010 and 2016. The objective is to propose that we rethink the precariousness of certain populations, and the classifications and forms of approach in the field of resistance starting from the notions and critiques attributed to the expression resilience in the contemporary world.
The article discusses the existence of a discourse of vacancy which produces a corresponding need to occupy, creating zones with the potential for gentrification. Based on the experiences of residents threatened with forced removal from the port area of Rio de Janeiro - specifically in the "Favela da Providência" and its surroundings - the article explores the governmental guidelines for forced displacements, stressing resilience as part of a set of resistances mobilized by these residents in order to remain in the favela. Identifying the production of a process of de-habitation, the article describes the State policies, particularly those based on rumour and terror, in the construction of territories of vulnerability.
Anelise Gutterres
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A relação entre moradores de favelas e periferias com o Estado é o universo desse projeto de pesquisa. Estamos compreendendo aqui o Estado em seus múltiplos aspectos, em suas múltiplas “assinaturas” como propõe Veena Das (2004:226), a entidade racional que está presente na estrutura das regras e regulações incorporadas na lei e nas instituições que as implementam; e a forma mágica na qual as práticas do Estado figuram, principalmente em favelas e periferias, através de rumores, representação mimética, obscuridade e poder. Buscando etnografar aspectos desta “luta por dignidade” meu projeto é acompanhar o desenvolvimento dos processos civeis no Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, procurando cartografar esses Processos e analisando a produção dos sentidos de justiça a partir dos documentos reunidos neles. O objetivo é mapear e refletir sobre as recorrências e práticas governamentais de des(habitação) em determinados territórios da cidade – identificando as assinaturas - durante o período de 2009 a 2015.