Wagner Feloniuk

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• PhD, MsC, LLM, LL.B
• Professor at Federal University of Rio Grande

A Constituição Política da Monarquia Espanhola, de 19 de março de 1812, seria conhecida na Espanha como a Constituição de Cádiz. Sua elaboração precoce fez da Espanha um dos primeiros países do mundo a ter sua Constituição escrita. Ela foi o resultado da luta organizada pela sociedade espanhola contra o Imperador Bonaparte e se tornaria o bastião d...

Capa, apresentação e índice do livro

Citação: FELONIUK, Wagner. Números do Poder Judiciário brasileiro: expansão de atuação e comparação com sistemas europeus. In: CARMO, Valter Moura do; FERNANDES, Fernanda Sell de Souto Goular (orgs.). 1a ed. Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça III. Florianópolis: CONPEDI, 2018. Resumo São apresentados os motivos normativos, doutrinários...

Citação: FELONIUK, Wagner. Influências da circulação de ideias norte-americanas sobre o sistema de controle de constitucionalidade da Constituição de 1891. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 74, p. 435-472, 2019. A origem do controle de constitucionalidade na Constituição de 1891 The origin of Judicial Revi...

A Revolução do Porto, em 1820, é um dos acontecimentos centrais para a história de Brasil e Portugal. A revolução iniciou os movimentos que levariam Portugal a escrever sua Constituição, exigir a volta de Dom João VI e, com o acirramento entre os reinos, à Independência do Brasil. Durante este período, a Constituição de Cádiz era um símbolo liberal...

The Brazilian Judicial System is studied based on quantitative data spanning from the Constitution of 1988 to the present day. During this period, there has been a notable growth and strengthening of judicial institutions, accompanied by a significant increase in societal demand. The research aims to gather information on cases, judges, members of...

O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um notável crescimento e fortalecimento dos órgãos do sistema judiciário, acompanhado por um aumento significativo na demanda da sociedade. A pesquisa visa coletar informações...

FELONIUK, Wagner; SENNA, A. K. (Org.). Anais do I Encontro da Escola de Altos Estudos em História FURG-UNICAP. 1. ed. Porto Alegre: Editora do IHGRGS, 2023. v. 1.

FELONIUK, Wagner. Da Revolução do Porto à Constituição do Império do Brasil: trajetória e influência da Constituição de Cádiz no Liberalismo Luso-Brasileiro. In: I Encontro da Escola de Altos Estudos em História FURG-UNICAP, 2023, Rio Grande. Anais do I Encontro da Escola de Altos Estudos em História FURG-UNICAP. Porto Alegre: Editora do IHGRGS, 20...

FELONIUK, Wagner. O final da Primeira República no Rio Grande do Sul: normas eleitorais e acontecimentos políticos nos conflitos de 1923 e na sucessão de Borges de Medeiros. In: ALRS; IHGRGS; Memorial Legislativo.. (Org.). Centenário da Revolução de 1923: discursos parlamentares, histórias e narrativas. 1ed.Porto Alegre: Assembleia Legislativa do R...

Pesquisa objetivando descrever os principais aspectos do pensamento do Barão de Montesquieu, o nobre francês Charles-Louis de Secondat, que foi inserido entre os grandes liberais com a publicação do Espírito das Leis, em 1748. O autor é estudado em sua vida, contexto social, educacional e compreensão sobre o agir humano, que envolvia um nexo direto...

FELONIUK, Wagner; DROPPA, A. (Org.) ; FLORES, A. J. D. M. (Org.) . História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 306p . O presente livro é fruto de um conjunto de discussões realizadas no âmbito do GT História e Direito da ANPUH/RS, inserindo-se no debate sobre a aproximação das duas ár...

A Atividade de Extensão Ciclo de Palestras do curso de Relações Internacionais da FURG atuou desde o início do curso, em 2015, buscando melhorar o ensino dos alunos e o contato das atividades acadêmicas com a comunidade de Santa Vitória do Palmar, onde o curso é sediado. A pandemia gerou a paralisação das aulas presenciais e, para continuar funcion...

FELONIUK, Wagner; FLORES, Alfredo. O Opporturnismo e a Revolução. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2022.

Tenho como proposta hoje falar do sistema eleitoral de Assis Brasil. Havia diversas formas de abordar o assunto. Decidi abordar a partir do que o autor considerava mais importante. Então, mais do que tentar fazer um comentá-rio ao código, vou tentar trazer o que Assis Brasil tratava e mostrar, de uma maneira comparada, primeiro, como ele defendeu o...

FELONIUK, Wagner. Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, turma de 1928: a controvérsia de Ruy Cirne Lima e Alberto Pasqualini sobre a mentalidade pós-guerra. In: Wagner Feloniuk. (Org.). 1928, uma polêmica do pós-guerra: Ruy Cirne Lima e Alberto Pasqualini, Estado moderno e novas ideias. 1ed.Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Ri...

FELONIUK, Wagner; FLORES, A. J. D. M. (Org.) . Joaquim Francisco de Assis Brasil: Opportunismo e Revolução. 1. ed. Porto Alegre: Editora do IHGRGS, 2022. "Opportunismo e Revolução” é o nome do discurso proferido por Joaquim Francisco de Assis Brasil em São Paulo, no Clube Republicano Acadêmico, em 26 de julho de 1880, que deu origem a uma publicaç...

FELONIUK, Wagner. Brazilian Judicial System: recent history and comparative data. In: ANGELO, A. V.. (Org.). Los 70 años del CEDH y los 20 años de la Carta de Niza. Los Derechos Fundamentales en Europa y América Latina: objetivos alcanzados y desafíos a afrontar. 1ed.Santiago: Ediciones Olejnik, 2022, v. , p. 201-223. This article presents data o...

FELONIUK, Wagner; DROPPA, A. (Org.) ; FLORES, A. J. D. M. (Org.) . História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 306p .

FELONIUK, Wagner; FLORES, A. J. D. M. (Org.) ; ALVAREZ, A. M. (Org.) . Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 357p . Entender o município brasileiro é central para compreender a história brasileira – tanto em seus aspectos jurídicos, sociais, como políticos. Sem falar que é um dos temas fun...

FELONIUK, Wagner; FLORES, A. J. D. M. (Org.) ; ALVAREZ, A. M. (Org.). Direito à Cidade: do conceito aos desafios. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 301p. O Direito à Cidade é um conceito em desenvolvimento há décadas no Brasil e fora dele. Esse desenvolvimento, particularmente marcado pelo livro de Henri Lefebvre, Le Droit à la ville, de 196...

Trabalho de comparação entre os sistemas judiciais do Brasil e dos Estados Unidos da América, mostrando o número de processos, juízes e advogados nos dois países a partir de diversos parâmetros, comparando o tamanho e eficiência dos dois sistemas e mostrando, por um quadro quantitativo, que, apesar de um sistema mais vasto e com mais casos por habi...

Prefácio ao n. 45 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - Homenagem e agradecimento ao Prof. Dr. Carlos Silveira Noronha.

FELONIUK, Wagner. A produtividade dos magistrados brasileiros no pós-1988: perspectiva histórica e comparada. Interesse Público, v. 129, p. 121-134, 2021. A produtividade dos magistrados brasileiros é constantemente citada em relatórios como um dos destaques mais positivos do Sistema Judiciário Brasileiro. Esta pesquisa procura verificar qual o p...

FELONIUK, Wagner. Sistema Judiciário Brasileiro: análise de dados brasileiros em 2020. Jus Navigandi (Online), v. 6650, p. 1-32, 2021. O artigo analisa dados doutrinários, jurisprudenciais, normativos e estatísticos para compreender o Sistema Judiciário Brasileiro até os dados mais recentes e como o atual quadro se formou. Inicialmente, é feita u...

FELONIUK, Wagner; MARCHIORI NETO, D. L. (Org.) ; MOREIRA, F. K. (Org.) ; COMIRAN, F. (Org.) . Normas, instituições e poder a partir de perspectivas das margens. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2021. v. 1. 233p .

FELONIUK, Wagner; MARCHIORI NETO, D. L. (Org.) ; MOREIRA, F. K. (Org.) ; COMIRAN, F. (Org.) . Relações internacionais contemporâneas. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2021. 255p .

FELONIUK, Wagner; MARCHIORI NETO, D. L. (Org.) ; MOREIRA, F. K. (Org.) ; COMIRAN, F. (Org.) . Reflexões sobre o Sistema Internacional a partir dos Campos Neutrais. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2021. 372p .

FELONIUK, Wagner. 1928, uma polêmica do pós-guerra: Ruy Cirne Lima e Alberto Pasqualini, Estado moderno e novas ideias. 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2021. 109p . Este livro é sobre uma controvérsia pública protagonizada na imprensa por dois jovens alunos da Faculdade de Direito de Porto Alegre em 192...

FELONIUK, Wagner; SCHIAVON, C. G. B. (Org.) ; NERY, O. S. (Org.) ; CARDOZO, J. C. S. (Org.) ; SILVEIRA, L. P. (Org.) . Patrimônios em perspectivas: histórias, memórias e identidades. 1. ed. Porto Alegre: Casaletras, 2021. 719p .

FELONIUK, Wagner; MARCHIORI NETO, D. L. (Org.) ; MOREIRA, F. K. (Org.) ; COMIRAN, F. (Org.) . Política externa e relações econômicas internacionais. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2021. 275p .

FELONIUK, Wagner. Paulo Brossard: Os cinquenta anos da morte de João Mangabeira. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2020.

Trabalho de análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileiro, a da implantação das Capitanias Hereditárias, em 1530. É dada ênfase na estruturação das capitanias e nos assuntos que atualmente estariam incluídos no Direito Público. Realiza-se uma descrição histórica do período e após, analisa-se fonte primária para d...

Acesso ao integral: http://repositorio.furg.br/handle/1/8843 FELONIUK, Wagner; FLORES, Alfredo; ALVAREZ, A; TEIXEIRA, A (orgs.). Perspectivas do discurso jurídico: revolução digital e sociedade globalizada. Rio Grande: Ed. da FURG. 2020.

Acesso ao integral: http://repositorio.furg.br/handle/1/8844 FELONIUK, Wagner; FLORES, Alfredo; ALVAREZ, A; TEIXEIRA, A (orgs). Perspectivas do discurso jurídico: contribuições da História e Filosofia ao Direito contemporâneo. Rio Grande: Ed. da FURG, 2020.

FELONIUK, Wagner. Brasil e Estados Unidos da América: comparação quantitativa de sistemasjudiciários (2018). In: FREITAS, S. H. Z.; TAVARES NETO, J. Q.. (Org.). Política judiciária, gestãoe administração da justiça. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. Resumo Trabalho de comparação entre os sistemas judiciais do Brasil e dos Estados Unidos da Améri...

FELONIUK, Wagner. Comentários à aplicação do art. 1.276 do Código Civil em âmbito municipal. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL), v. 86, p. 99-118, 2020. Este trabalho trata da aplicação do artigo 1.276 do Código Civil, a norma afirma que passa à propriedade do Município ou Distrito Federal o bem imóvel urbano, após três anos, quand...

This book emerged from the debate between German and Brazilian researchers on the subject of violence. Some of the works presented here were presented and debated during an event that spurred the publication, the Brazil-Germany History Workshop: An Interdisciplinary Discussion on Violence and Conflict Resolution in the Middle and Modern Ages, March...

Citação: FELONIUK, Wagner. O trabalho dos Constituintes Gaúchos: autonomia estadual na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Revista Estudos Legislativos, Porto Alegre, n. 13, p. 1-46, 2019. The work of the gaúchos constituent delegates: the state autonomy in the Rio Grande do Sul Constitution of 1989 Resumo Este é um estudo sobre...

PREFÁCIO O número 39, de dezembro de 2018, é publicado acompanhado de um número especial. São, neste semestre, trinta artigos veiculados pelo periódico. Isso foi possível pelo recebimento de mais de duas centenas de artigos científicos, muitos trabalhos de alta qualidade e elaborados por pesquisadores titulados. São submissões de todo o Brasil e de...

PREFÁCIO A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, no mesmo dia em que lança seu número ordinário do segundo semestre de 2018, publica este número especial. Ele foi possível graças ao grande interesse de autores no periódico, o que permitiu fazer um segundo número concomitantemente ao principal. Essa ocorrência se deu principalmente devido à qual...

A revista chega ao número 38 com a publicação do primeiro semestre de 2018. É um número lançado dentro da periodicidade programada e aderindo a todas as normas para as publicações científicas na área do Direito. Mais de uma centena de artigos foram submetidos no edital que antecedeu o número e, após acirrada concorrência, mais um número foi formado...

O número 37 da Revista da Faculdade de Direito, lançado no final de 2017, marca um aumento de qualidade da revista. A qualidade dos autores publicados vem em um crescente e, agora, um patamar novo foi alcançado. Não é um cume, é mais um passo na busca por excelência acadêmica e colocação do periódico como veículo de produções com impacto no cenário...

This book emerged from the debate between German and Brazilian researchers on the subject of violence. Some of the papers were presented and debated during the event that gave birth to the publication, the Brazil-Germany History Workshop: an interdisciplinary discussion on violence and conflict resolution in the Middle and Modern Ages, on March 201...

PREFÁCIO A Revista da Faculdade de Direito lança o Volume Especial do Número 36, alcançando a terceira publicação no ano de 2017. Esse número foi possível graças ao grande número de submissões e o rápido trabalho realizado pelos avaliadores. Com o último número deste ano, planejado para dezembro, terão sido quatro números e sessenta obras publicada...

A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, agora Qualis B1, lança mais um número. O comprometimento com a periodicidade, a seriedade da avaliação cega, o respeito às normas do Qualis, enfim, a todos os elementos que compõem uma revista científica de relevância continuam sendo cumpridos. O resultado do esforço veio no aumento recente de estrato e o...

Esta é uma pesquisa sobre o sistema judiciário brasileiro com apresentação de dados e reflexões sobre desequilíbrios. Há duas partes, na primeira são consolidados dados sobre o número de advogados, juízes e processos. Eles são estudados a partir da sua consolidação em metodologia única, baseada na população brasileira e na quantidade de processos....

Pesquisa sobre os acontecimentos do dia 21 de abril de 1821 na Praça do Commercio, Rio de Janeiro. Naquele dia foi realizado o terceiro grau das primeiras eleições gerais realizadas no Brasil. O pleito, absorvido politicamente pelas questões envolvidas na volta do rei Dom João VI à Europa por ordem das Cortes Portuguesas acabou em revolta. Foi proc...

PREFÁCIO A Faculdade de Direito da UFRGS publicou seu primeiro periódico em 1949, com o nome de Revista da Faculdade de Direito de Pôrto Alegre. Naquele primeiro momento, enquanto o Brasil enfrentava com o restante do Ocidente os efeitos do final da Segunda Guerra Mundial e o avanço de ideias tão diversas sobre o papel da política e do Estado na so...

Prefácio ao Volume XI, Número 1, Ano 2016

FELONIUK, Wagner Silveira. Digitalização da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito. Revista da Extensão, núm 11, p. 18-22, out. 2015. A revista científica Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS passou por um processo de modernização a partir de 2012, e de digitalização, em 2014. Como ocorre com diversas rev...

Prefácio ao Volume X, Número 2, Ano 2015

Notícias do Volume X, Número 3, Ano 2015

A Suprema Corte dos Estados Unidos é analisada na busca de influências políticas. São apontados os influxos dela sobre sociedade americana por meio de suas atuações e magistrados. Desde o seu surgimento em 1789, as decisões da corte marcaram decisivamente a divisão de poderes, os direitos civis e diversos outros temas fundamentais da federação amer...

Análise normativa do sistema eleitoral brasileiro durante o Período Imperial. O Direito Eleitoral é estudado com enfoque em fontes primárias para descrever o sistema eleitoral e as principais inovações e leis do período. A Constituição de 1824, a alteração das eleições municipais, a Lei dos Círculos, a Lei do Terço e a Lei Saraiva formam os princip...

Resumo A Suprema Corte dos Estados Unidos é analisada na busca de influências políticas. São apontados os influxos dela sobre sociedade americana por meio de suas atuações e magistrados. Desde o seu surgimento em 1789, as decisões da corte marcaram decisivamente a divisão de poderes, os direitos civis e diversos outros temas fundamentais da feder...

FELONIUK, Wagner Silveira. Panfletos pelo constitucionalismo: a cultura política popular no Brasil de 1820 e a Constituição de Cádiz. In: FELONIUK, W. S. (Org.); ALVAREZ, A. M. (Org.); TEIXEIRA, A. V. (Org.). (Org.). Perspectivas do discurso jurídico: Argumentação, hermenêutica e cultura. 1 ed. Porto Alegre: DM, 2015, p. 281-306. RESUMO: Este trab...

FELONIUK, Wagner Silveira ; KAYSER, K. B. . A Constante Superação de Precedentes. In: CONPEDI/UFS; Coordenadores: Eloy P. Lemos Junior, Jerônimo Siqueira Tybusch, Lorena de Melo Freitas. (Org.). Teorias da decisão e realismo jurídico. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 3-28.

FELONIUK, Wagner Silveira. Eleições Gerais de 1821: as normas e a movimentação político-social. In: Organização CONPEDI/UFS: Coordenadores: Gustavo Silveira Siqueira, Antonio Carlos Wolkmer, Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). História do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 378-408.

Prefácio ao Volume X, Número 2, Ano 2015

Constitution of Cádiz influences on the Constitution of the Empire of Brazil INTRODUÇÃO: A Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812, ou Constituição de Cádiz, foi uma norma espanhola que alcançou grande repercussão em países da Europa e da América que desejavam implantar sistemas liberais durante a década de 1820. Este estudo se propõ...

div> Resumo: Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira norma a viger no Brasil como Constituição. O texto português vigeu a partir de 9 de março de 1821 no Brasil. A norma se proclama Constituição, tem declaração de direitos, separação de poderes, foi outorgada pelo detentor da soberania (no...

The effect of the Political Constitution of the Spanish Monarchy of 1812 in Brazil: The Constitution of Cadiz and the liberal popular pressure RESUMO: A Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812, ou Constituição de Cádiz, vigeu no Brasil durante a noite do dia 21 de abril e a madrugada do dia seguinte. Este trabalho narra a sequência de...

Na década de 1820, a Constituição Política da Monarquia Espanhola, a Constituição de Cádiz, era a norma liberal mais representativa da Europa, um continente que via a volta dos monarcas com a restauração. Nesse período, no qual também ocorre a independência do Brasil, a Constituição foi uma grande influência para países europeus e americanos. Essa...

FFELONIUK, Wagner Silveira. A Constituição de Cádiz: Influência no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: DM, 2015. O tema do direito cultural, ou mais precisamente, a aliança entre o direito e a cultura tem como um de seus principais escopos a flexibilização das estruturas jurídico-políticas frente às exigências de um mundo progressivamente multicultural....

The decision system of the Supremo Tribunal Federal and the problem of precedents creation RESUMO: O objetivo do artigo é fazer uma crítica ao sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal, modelo que dificulta a formação de precedentes coerentes. Em primeiro lugar, será apresentado como é raciocinar a partir de precedentes, quais as vantagens de...

Prefácio ao Volume IX, Número 2, Ano 2014

Notícias do Volume IX, Número 2, Ano 2014

Current Judicial Review in Venezuela Resumo: Estudo analítico sobre o estágio atual de desenvolvimento do controle de constitucionalidade na Venezuela. É sistematicamente apresentado o seu modelo misto, sobreposição dos clássicos modelos difuso e concentrado. No âmbito do controle abstrato é dada especial importância à Ação Popular de Inconstituci...

Legislative Branch and Judicial Activism: Institutional Factors with influence over the separation of powers in Brazil Resumo: Após a Constituição de 1988, houve um significativo aumento da atuação do Poder Judiciário no Brasil. Esse estudo pretende apresentar fatores que levaram o judiciário a ocupar papeis mais amplos na criação de políticas púb...

The Normative Development of the Electoral Law in the Brazilian Colonial Period Resumo: O Brasil foi palco do primeiro processo eleitoral da América e seguiu a trajetória de eleger os membros de suas câmaras municipais então iniciada. As ordenações portuguesas, que vigeram por mais de três séculos no Direito Eleitoral estabeleceram uma tradição qu...

O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner; A multidão é louca, a multidão é mulher: a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital - Christian Edward Cyril Lynch; Os senados estaduais na Primeira República: os casos de São Paulo e do Ceará - Gustavo César...

RESUMO: A República Velha representa a experiência inicial do Brasil com um sistema republicano e presidencial de governo. O sistema monárquico foi substituído através de uma ruptura, e o grupo de maior poder econômico ascendeu à posição de primazia também na política. Os cafeicultores, inicialmente com amplo apoio dos militares, desejavam introduz...

SEÇÃO DE NOTÍCIAS A presente seção inaugura um novo espaço da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, continuando seu processo de expansão de conteúdo. A incorporação é permanente, e continuará a ser elaborada nas próximas edições da revista.A seção foi criada para apresentar os principais acontecimentos, homenagens,...

The Establishment of the Provinces in Brazil through the influence of the Spanish Constitution of Cadiz Resumo: Estudo voltado a estabelecer as origens da substituição do modelo de capitanias hereditárias pelo modelo provincial no Brasil. Apresenta-se brevemente o sistema de capitanias para demonstrar seus principais traços e motivos para que as p...