Vanessa Campos de Lara Jakimiu

• Professora at Federal University of Ceará

O presente estudo foi desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa “Observatório do Ensino Médio CE-UFC” da Universidade Federal do Ceará (UFC) e traz em seu conteúdo uma discussão acerca da contrarreforma do “Novo” Ensino Médio (NEM) no estado do Ceará. Este estudo tem como objetivo geral desenvolver um quadro teórico analítico acerca da implementa...

O presente estudo, resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa Observatório do Ensino Médio/CE, vinculado à Universidade Federal do Ceará, traz em seu conteúdo uma discussão sobre o Projeto de Vida no currículo do “Novo” Ensino Médio (NEM) no estado do Ceará e tem como objetivo evidenciar a articulação das proposições do Proje...

O Congresso Brasileiro sobre Alfabetização, Linguagens e Letramentos – CONBRALE, durante o ano de 2022 propôs debates investigativos e reflexões científicas em torno do tema geral “Cultura Escolar em Tempos de Pandemia”. Nesta edição, tendo como foco sujeitos formadores/formandos e a mediação de conhecimentos a partir do desenvolvimento de pesquisa...

Este estudo tem como objetivo desenvolver uma reconstituição histórica sobre a reforma do “Novo Ensino Médio” de modo a evidenciar o movimento de lutas e resistências contra o desmonte dessa etapa da educação no período de 2013 a 2023. Para a compreensão da política educacional em curso, este artigo respalda-se epistemologicamente na abordagem do C...

O artigo é resultado de uma pesquisa que teve como objeto de análise a ampliação do acesso ao ensino médio, última etapa da educação básica no Brasil. A intenção foi a de analisar as proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com vistas a dimensionar as ações do Poder Legislativo voltadas para a efetivação do disposto na Emenda Constit...

O presente estudo desenvolve uma análise documental acerca da incorporação da EC 59/2009 pela LDBEN 9.394/1996 por meio da lei 12.796/2013 com o objetivo de evidenciar as implicações desta incorporação para a declaração e efetivação do direito à educação no contexto da Educação Infantil. O estudo evidencia que o movimento de incorporação da EC 59/2...

Do ponto de vista da garantia dos direitos a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) representou importante avanço ao dar visibilidade para sujeitos historicamente silenciados e excluídos do processo educacional. No entanto, a sua extinção no ano de 2016 evidencia o projeto educacional ancorado e em diálogo...

O presente estudo traz uma discussão acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a não declaração do direito à educação previsto pela Emenda Constitucional 59/2009 no referido dispositivo. Neste sentido, o estudo tem como objetivo analisar como a falta da incorporação dos preceitos da Emenda Constitucional 59/2009 pelo Estatuto da Crianç...

O presente estudo tem como objetivo apresentar um quadro teórico acerca dos desdobramentos da pandemia para a garantia do direito à educação no Brasil. Metodologicamente adota-se os moldes da pesquisa teórica bibliográfica de cunho qualitativo fundamentando-se na abordagem dialética. Do estudo empreendido, é possível constatar que as iniciativas go...

O presente estudo apresenta teorizações concernentes à legislação educacional brasileira tomando como objeto de estudo as constituições federais brasileiras e as legislações decorrentes destas e tem como objetivo investigar como ocorre a declaração do direito à educação nestes documentos normativos. Metodologicamente o estudo adota os moldes da pes...

This article provides an analysis of an educational policy based on the production of its referential texts. For this aim, the theoretical reflections of S. Ball on the Policy Cycle Approach are used. A recent educational policy, the Programa Ensino Médio Inovador (Innovative Middle School Program) - ProEMI, is studied in face of the documents prod...