Thiago Pires-OliveiraFederal University of Bahia · Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC)
Thiago Pires-Oliveira
Doctor of Philosophy
Professor at Federal University of Bahia, Vice President Asociación Latinoamericana de Derecho Animal (LatAm Law Assoc).
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Citations
Introduction
Thiago Pires-Oliveira is a Brazilian Scholar, Lawyer, and PhD at the University of São Paulo. He holds a Bachelor of Laws from Federal University of Bahia (UFBA) and a Master of Laws from the same University. Former Professor of University of Brasilia.
His current projects are "Agnotological Cartography" and "Environmental Law, Nature Rights and Animal Law in Late Capitalism".
His ORCID is https://orcid.org/0000-0001-8910-9210 and Lattes Curriculum is http://lattes.cnpq.br/1033028631888731.
Additional affiliations
August 2015 - August 2017
March 2014 - December 2014
August 2008 - January 2010
Education
July 2019 - February 2023
July 2010 - August 2012
August 2002 - December 2007
Publications
Publications (54)
RESUMO Pretende expor a contribuição do jurista argentino Carlos Cossio para a contemporânea teoria da decisão jurídica. Apresenta inicialmente as linhas gerais de uma abordagem fe-nomenológica da experiência jurídica, após, o quadro atual da teoria da decisão no direito e, por fim, expressa o pensamento de Cossio, que desenvolveu a " fenomenologia...
Como resultado de la actividad intelectual del autor, este artículo pretende estudiar los conflictos por el uso del agua en el derecho brasileño, centrándose en el caso del trasvase del río São Francisco, ubicado en el Nordeste del Brasil. En este caso, se evidenció el importante papel del derecho en la gestión de los recursos hídricos y en la orga...
This article discusses the fundamental right to environment in the constitutional system of two Lusophone countries, Brazil and Sao Tome and Principe, in order to demonstrate how itis safeguarded the environment in these two countries from the constitutional perspective and analyzes the impacts of this protection in both jurisdictions. Thus began t...
It is intended to give a brief outline on the protection of the Atlantic Forest at Brazilian Law and then study how they are applied to vegetation removal permits this biome , supporting the thesis that the municipalities have the power to issue such permits in according to the Atlantic Forest Act.
O artigo pretende abordar a relação entre lazer e sustentabilidade em um contexto periférico urbano a partir da realidade de um bairro específico de região da Cidade Baixa, situada em Salvador, capital do estado da Bahia. Nossa discussão busca expor os equipamentos públicos de lazer presentes no bairro soteropolitano de Massaranduba e problematizar...
Un reto para la cuestión de la libertad es que ella es pensada en términos de la libertad general de acción humana. Todavía, considerando que el objeto de este texto es analizar las potencialidades y desafíos de la protección jurídica de la libertad de los animales no humanos en el encuadramiento normativo de la garantía constitucional del habeas c...
Este artigo tem como objetivo a análise dos limites da discricionariedade administrativa na emissão de atos administrativos pelos Municípios no direito brasileiro. Ele utiliza o método dogmático e está delimitado à investigação da discricionariedade na emissão de licenças ambientais, optando-se ainda pelo recorte epistemológico ao Município de Salv...
The article addresses the impacts caused by floodings in the municipality of São Paulo in the eighteenth century, starting in 1750. Our discussion details the reactions of local authorities to the hydrological dynamics of the region in a period before the radical interventions that would occur in the following centuries. We identified seventeen occ...
Este artigo pretende introduzir os leitores nos fundamentos da abordagem do Direito Animal denominada “Direito da Saúde Ani-mal”. Nele, problematiza-se o conceito de Direito Animal, passando por uma análise da função social da dogmática jurídica aplicada a ele, aqual abrange o controle de consistência da decidibilidade dos conflitos imanentes às re...
O presente artigo pretende compreender os impactos sociopolíticos da difusão do negacionismo climático à luz da economia política. Neste sentido, foi realizado um diálogo com o conceito de “capitalismo de vigilância” da filósofa estadunidense Shoshana Zuboff, com o informacionalismo do sociólogo espanhol Manuel Castells, com o conceito de economia...
The present work intends to make a decolonial critique of the national state model
and its effects on environmental and climate policies. The central problem that is investigated in this work consists in questioning the existence of legal-institutional mechanisms of the State aimed at combating the consequences of climate change and which are in li...
O negacionismo climático vem sendo compreendido, particularmente pela grande maioria da comunidade científica e por atores políticos mais diretamente envolvidos com a proteção ambiental como uma mera manifestação de ignorância de parcelas da população que não tiveram acesso ao conhecimento. Porém, com atuação difusa e quase sempre oculta (ou seja,...
Artigo publicado na Revista de Direito Ambiental, v. 27, p. 41-71, jan.-mar. 2022 (ISSN nº 1415-5400). Obs.: Aqui se encontra o texto parcial.
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmátic...
Livros dos Anais do 6º Congresso Brasileiro e do 3º Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal, contendo artigos e resumos.
Neste capítulo é realizada a análise crítico-jurídica do Recurso Especial nº 1.115.916-MG, julgado decidido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que foi fundamental para consolidar os limites jurídicos da atuação da administração pública nas políticas de controle das zoonoses. O referido julgado foi analisado sob a perspectiva do “direito...
This article intends to study the problems arising from the improper access to human genetic material from indigenous peoples and its application in the context of the Human Genome Project. Thus, it is intended to look for evidence of biocolonialism in the discourse produced by the institutions involved with the biotechnological revolution and to a...
Este artículo tiene como objetivo compartir algunos de los frutos de una alianza entre una educadora de la red pública de enseñanza secundária del estado brasileño de São Paulo y la línea de investigación y extensión D.I.A.N. (Debates e Investigaciones sobre los Animales y la Naturaleza) de un grupo de investigación de la Universidad de São Paulo....
This work deals with a new proposal that is the concept of the responsible guardianship of nature and animals - a concept that is an evolution of the concept of responsible pet ownership. The challenges posed by the COVID-19 pandemic point to the importance of establishing this new expansion of the responsible guardianship concept which, having as...
Anais do VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal.
Paper que discute o ensino de direitos animais no ensino fundamental apresentado na sétima edição do Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, ocorrida em 2020.
Th is essay intends, by means of a critical analysis of the legal dogmatics applicable to public policies, to present a proposition of legal methodology aiming to delimit the political-ideological factors of the rulers during the execution of a public policy conceived in a context of state planning. Th us, facing epistemological, axiological and te...
This article analyzes the importance of public policy to promote responsible guardianship of the so-called “companion animals” in light of the recent federal law 13.426/2017. In this sense, it is sought to highlight the relevant role of this legislation, establishing a critical dialogue about its advantages and disadvantages on the focus of contemp...
Recommended citation. SANTANA, L.R., OLIVEIRA, T.P., Reflexões sobre a guarda responsável de animais de companhia no Brasil, dA. Derecho Animal (Forum of Animal Law Studies) 11/2 (2020).-DOI https://doi.org/10.5565/rev/da.478 Resumen-Reflexiones sobre la guarda responsable de animales de compañía en Brasil Este artículo analiza la importancia de la...
The objective of this article is to analyze the legal and bioethical aspects of mandatory vaccination of Brazilian children. First, we present vaccination as a duty arising from fundamental right to health of children. Afterwards, it makes a bioethical discussion about the legal duty of children's vaccination, addressing the main bioethical problem...
The Federal Senate approved the Bill No. 27/2018 on August 7, 2019, which seeks to establish a special legal status for non-humans, in addition to establishing fundamental
objectives that will guide the forthcoming legal act. This text intends to outline a dialogue between the concept expressed by the word “Pachamama” in the Quechua language brough...
The present article intends to study the role of the public defenders office to render the democratic principle in the Inter-American System of Human Rights effective, considering Jürgen Habermas’s thought. The democratic principle is intertwined with the popular sovereignty, as well as there is reflection over the habermasian theory of legal disco...
Coletânea contendo os anais do II Congresso Latinoamericano e V Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal, realizado em São Cristóvão/SE, na Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Trata-se da capa, sumário e último tópico da inédita obra sobre o tema do direito aplicado à saúde animal.
Coletânea que reúne os anais do do 6º Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, que ocorreu em 2018, na cidade de João Pessoa/PB.
The purpose of this article is to study two types of tensions that occur within the scope of the legal regime of waters in private law: the duty to receive water from the upper property to the lower property and the alleged right of ownership of springs and rainwater Which fall into private property. These conflicts are faced in accordance with the...
This article reflects on the need for a dialogue between the administrative action of the
Municipalities and the protection of water resources. With this purpose, it interfaces the
historical evolution, the competences of local entities and the protection of waters. It then
promotes an exhibition on the environmental administrative competence of th...
This article studied the precedents of the Court of the Federal District and Territories [TJDFT] on the remuneration of the trustee in insolvency proceedings [bankruptcy and restructuring]. The objective was to understand the jurisprudence of the TJDFT for purposes of contribution to the stabilization of precedents in the field of business law. The...
Aqui se encontra a capa, sumário e o primeiro capítulo do livro.
Inicialmente, no presente artigo serão focalizados os órgãos colegiados deliberativos e apresentados alguns critérios de classificação dos órgãos colegiados no direito brasileiro e no direito ambiental pátrio, com destaque para a figura dos conselhos de meio ambiente stricto sensu, categoria na qual o CONAMA se encontra incluído. Em seguida, será e...
Resumo O propósito deste trabalho é fazer uma análise crítico-descritiva do Parque Metropolitano de Pituaçú caracterizando as principais controvérsias legais que, envolvendo o referido espaço territorial reforçam as suas contradições socioambientais. Para tanto, recorreu-se à disciplina jurídica das áreas protegidas no direito brasileiro, e às evid...
Resumo: No decorrer da evolução histórica da humanidade, observa-se que os diferentes povos que habitaram a face da Terra sempre buscaram, pelos mais distintos caminhos, transmitir seus costumes, tradições ou quaisquer outras manifestações da memória coletiva desses povos. Desde então, surgiram diversas formas de expressão dessa memória coletiva,...
Brasília a. 49 n. 195 jul./set. 2012 149 Sumário 1. Considerações iniciais. 2. A biopirataria de materiais genéticos humanos oriundos de povos indígenas. 3. Análise da questão perante o ordenamento jurídico. 4. Conclusões. Escrutar quiere decir explorar: exploro el cuerpo del outro como si quisiera ver lo que tiene dentro, como si la causa mecánica...
RESUMO Este artigo estuda a execução do termo de ajustamento de conduta ambiental abordando os procedimentos necessários para que este termo possa ser uma ferramenta de efetivação do acesso à justiça e ainda defende a legitimidade da Defensoria Pública para celebrar composições envolvendo coletividades específicas qualificadas como necessitadas, a...
Apenas se encontra disponível a capa do livro. Para maiores informações, vide: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21704.
O artigo discorre sobre a importância dos recursos hídricos e os compromissos normativos formulados nas relações internacionais para ajustar o aproveitamento dos mesmos, que demandam a participação plurilateral de Estados soberanos interessados, em razão da transnacionalidade de mananciais de superfície ou de subsolo. A exposição se inicia pela inf...
Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que "ousam" enfrentar este tema...
Trata-se do resumo publicado nos anais do 5º Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água, promovido pela Universidade do Algarve, que ocorreu em Faro (Portugal), entre os dias 04 a 08 de dezembro de 2006.
A questão da guarda responsável de animais domésticos é um das mais urgentes construções jurídicas do Direito Ambiental, visto a crescente demanda que se tem verificado nas sociedades, pois a urbanização cada vez mais crescente vem suplantando hábitos coletivos entre os indivíduos que, isolados em seus lares, têm constituído fortes laços afetivos c...
Neste contexto, poder-se-ia analisar inúmeros temas ainda controversos na Ciência do Direito, como a questão da presença dessas comunidades em espaços territoriais especialmente protegidos ou a importância da preservação dos conhecimentos tradicionais, dentre os quais se destacam os conhecimentos medicinais e alimentares, e a garantia de sua explor...
Apoiando-se fundamentalmente em referências bibliográficas oriundas de websites estrangeiros, vinculados ou não ao Movimento de Justiça Ambiental, em observações pessoais através de pesquisas em campo, em monografias e artigos jurídicos, o presente paper traça um breve quadro histórico do Movimento de Justiça Ambiental, da luta contra o Racismo Amb...
Trata-se de um dos primeiros textos a discutir juridicamente a guarda responsável de animais de companhia, utilizando ainda a categoria antropocêntrica "posse responsável" e estando sob a perspectiva do direito ambiental, que compartilho nessa base de dados para fins meramente históricos. Este texto deu origem ao artigo "Guarda responsável e dignid...
Questions
Question (1)
Simply defined, animal law is the combination of statutory and case law that relates to or has an impact on nonhuman animals. What are the authors that portray your country's animal law? Do you know any book or articles in your country about it? These questions are asked with the aim of understanding the reality of animal law studies in different countries around the planet. This means that I not only want to know the production of texts in English, but I also want to know the production in other languages. Therefore, they can cite articles and books in other languages (e.g.: French, German, Spanish, Arabic, Chinese, Russian, Malay, Japanese, Hindi, Farsi, Swahili, Swedish, etc...).
