Thiago Oliva

University of São Paulo | USP · Departamento de Direito Internacional e Comparado (DIN) (Sao Paulo)

Resumo Em agosto de 2016, em meio aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a hashtag #GaysNoMerecenMedallas, ou Gays não merecem medalhas, tornou-se trending topic do Twitter. Este trabalho propõe a análise do uso do humor como estratégia para ressignificar termos, imagens e símbolos historicamente empregados na representação social negativa de LGBT...

O aumento no número de ações judiciais questionando conteúdos ofensivos na internet tornou central o papel do Judiciário, a quem cabe traçar os limites da expressão humorística. Nesse cenário, o presente estudo utilizou o humor na internet como recorte para avaliar o posicionamento do Judiciário em casos envolvendo liberdade de expressão, considera...

Esta é uma intervenção que integra um esforço mais amplo do InternetLab para qualificar o debate público em torno da regulação de plataformas, intensificado com a propositura do projeto da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, aprovado no Senado no final de junho de 2020. Nosso receio é que esse projeto, pensa...

Link to access full content: rdcu.be/b90gk Companies operating internet platforms are developing artificial intelligence tools for content moderation purposes. This paper discusses technologies developed to measure the ‘toxicity’ of text-based content. The research builds upon queer linguistic studies that have indicated the use of ‘mock impoliten...

With the increase in online content circulation new challenges have arisen: the dissemination of defamatory content, non-consensual intimate images, hate speech, fake news, the increase of copyright violations, among others. Due to the huge amount of work required in moderating content, internet platforms are developing artificial intelligence to a...

Desde la promulgación de la Constitución de 1988, el derecho a la libertad de expresión pasó a tener un lugar de gran prestigio en el ordenamiento jurídico brasileño. A pesar de eso, los últimos años de producción legislativa en el país señalan el surgimiento de una serie de desafíos para ejercer ese derecho fundamental por los brasileños, desafíos...

p>O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao...

A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não-discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal. Dentre os diferentes contornos que a...

A tensão existente entre as teorias universalistas e relativistas dos direitos humanos compõem o pano de fundo de uma questão sensível no mundo islâmico: a negação sistemática dos direitos das minorias sexuais. O elemento cultural, por muitos considerado como o responsável pela concepção tradicional que o mundo islâmico tem acerca da orientação sex...

Resumo No contexto do debate acerca da conformação de um direito internacional constitucional, surgem indagações no que respeita aos mecanismos por meio dos quais ele se desenvolve, agregando novos conteúdos, bem como dúvidas relativas aos seus elementos estruturais e perspectivas de desenvolvimento. Assim, o objetivo do presente estudo é determina...

O instituto do refúgio, o qual passa por uma constante evolução desde a sua idealização, tem sido reinterpretado, nas últimas décadas, com o objetivo de se adequar às necessidades de um mundo mais complexo e desigual. Ainda que a redação final do artigo 1º da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 não tenha sido alterada desde 1967,...