Sérgio SauerUniversity of Brasília | UnB · Faculdade UnB de Planaltina
Sérgio Sauer
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April 2008 - October 2016
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Publications (91)
This is the glossary for IDS Bulletin 54.1: Frontier Territories: Countering the Green Revolution Legacy in the Brazilian Cerrado.
Brazil is recognised as a world leader in the production of agri-food commodities in large, highly mechanised farms, but also as a centre of resistance movements advocating for land rights and food sovereignty. Brazil’s portrayal as a success story of agricultural modernisation is invariably linked to the expansion of the production frontier and, s...
As global agri-food systems come under increasing stress, debates on their future have become highly polarised, exposing fundamental differences in understandings and priorities: industrial production versus traditional rights; short-term yields versus longer-term sustainability; cheap versus healthy food. Brazil is at the core of these debates, wi...
Brazil is recognised as a world leader in the production of agri-food commodities in large, highly mechanised farms, but also as a centre of resistance movements advocating for land rights and food sovereignty. Brazil’s portrayal as a success story of agricultural modernisation is invariably linked to the expansion of the production frontier and, s...
This article discusses grilagem (land grabbing) in the Cerrado, particularly in Matopiba territory, which is seen as the newest and largest global agricultural frontier. It examines how the Rural Environmental Cadastre (CAR), created in 2012, has become an instrument for land and green grabbing. The analysis draws on empirical evidence on overlappi...
Este texto é um retorno à tese e às pesquisas realizadas em assentamentos e acampamentos no estado de Goiás, no início de 2000. O objetivo foi entender por que as pessoas lutam por terra ou o “sentido da terra”, analisando práticas sociais, representações, re-apropriação de valores, ou seja, a construção de habitus na luta pela terra, em meio às tr...
O objetivo deste artigo é, com base nos processos recentes de desmantelamento de políticas, fazer uma reflexão sobre instrumentos de compensação ambiental, especificamente sobre a Compensação de Reserva Legal (CRL) e sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previstos na Lei nº 12.651, de 2012. A flexibilização de normas ambientais tem influência dir...
Bolsonaro was elected in 2018 with a very conservative political agenda, promising neoliberal economic measures, and opposing to minority's rights. Bolsonaro has been well-known as a right-wing and authoritarian politician and his government is recognised as extreme right, conservative, and/or neo-fascist, with important setbacks in public policies...
El bioma Cerrado (sabanas brasileñas) se ha convertido en un motor económico, ganando la atención internacional como la más reciente frontera agrícola. La región representa casi una cuarta parte del territorio nacional y más de la mitad de la producción de soja brasileña. A pesar de su suelo relativamente ácido y su infraestructura
subdesarrollada,...
O capítulo aborda os avanços, ausências e desmontes das políticas territoriais no Brasil
O artigo discute, com base em McAdam, Tarrow e Tilly (2009), a agroecologia como
exemplo de política contenciosa. A noção de contentious politics ou política contenciosa,
é utilizada para entender conflitos, lutas e resistências a normas hegemônicas,
desigualdades sociais e formas de opressão onde a identidade de grupo suplanta o
interesse de c...
[Call for papers] The Social Reproduction of Agrarian Change: Feminist Political Economy & Rural Transformations in the Global South
Mapeamento das empresas usuárias de água no Rio Arrojado Correntina, Bahia com destaque para fazendas corporativas que realizam captação de água sem outorgas ou com outorgas vencidas e/ou abaixo do valor da captação que realizam.
O desenvolvimento territorial ganhou centralidade nos debates sobre o campo brasileiro nos anos 2000, levado a cabo principalmente pelo governo federal, mas incentivado por organismos multilaterais como o Banco Mundial (BIRD), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O desen...
Agroecologia como exemplo de política contenciosa: reflexões sobre a diferença entre a sociedade de mercado e o mercado das sociedades em Polanyi Autores: Anderson Antonio da Silva (UFG), Sérgio Sauer (UnB) Beth Rocha (IM/UFRR) 2 Resumo O artigo discute, com base em McAdam, Tarrow e Tilly (2009), a agroecologia como exemplo de política contenciosa....
Focusing on neo-extractivism, this article analyzes the institutional
weakening and dismantling of indigenous, quilombola and environmental policies. The reduction of budgets, weakening of management and removal of responsibilities (or deviation from function) of Funai, Fundação Palmares, Incra and ICMBio in the recent period were subjected to anal...
Apesar da política de assentamentos ter beneficiado cerca de um milhão de famílias desde 1985, são parcos os estudos que avaliam avanços e desafios para sua implementação. Consequentemente, existem lacunas na avaliação das situações de vida nos assentamentos pelas próprias famílias. Este estudo procura identificar os fatores principais da política...
Estado da Bahia
Trechos constitucionais e base legal e infralegal
Temas: gestão fundiária, gestão ambiental/florestal e gestão das águas
Este livro é fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader) da Faculdade UnB Planaltina (FUP). Os 13 capítulos analisam o desenvolvimento rural brasileiro e seus impactos sobre o meio ambiente, estudando temas como financeirização, privatização e mercantilização da terra e n...
A partir de cartas, declarações e denúncias de movimentos e organizações da juventude latino-americana, articulado com pesquisa bibliográfica, o presente texto analisa o panorama das lutas por terras na América Latina, debatendo fatores e dinâmicas, como as demandas por matérias primas, crises e agentes nas oportunidades de negócios. O objetivo é c...
Este relatório de pesquisa é parte de um conjunto de análises do Observatório dos Conflitos Socioambientais do MATOPIBA sobre alterações nas legislações de uso, acesso e gestão da terra (gestão fundiária) e aos demais bens da natureza, particularmente florestas ou matas nativas (gestão florestal) e água (gestão hídrica) nos Estados do Maranhão, Toc...
Este relatório de pesquisa é parte de um conjunto de análises do Observatório dos Conflitos Socioambientais do MATOPIBA sobre alterações nas legislações de uso, acesso e gestão da terra (gestão fundiária) e aos demais bens da natureza, particularmente florestas ou matas nativas (gestão florestal) e água (gestão hídrica) nos Estados do Maranhão, Toc...
O objetivo deste relatório é conceituar conflitos, estabelecendo algumas diretrizes para análises, estudos (pesquisas), registro (ou sistematização) e incidência em casos de conflitos socioambientais. Para tanto, além da discussão conceitual, este relatório traz (em anexo) as diretrizes do centro de documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)...
Este relatório de pesquisa é parte de um conjunto de análises do Observatório dos Conflitos Socioambientais do MATOPIBA sobre alterações nas legislações de uso, acesso e gestão da terra (gestão fundiária) e aos demais bens da natureza, particularmente florestas ou matas nativas (gestão florestal) e água (gestão hídrica) nos Estados do Maranhão, Toc...
Este relatório de pesquisa é parte de um conjunto de análises do Observatório dos Conflitos Socioambientais do MATOPIBA sobre alterações nas legislações de uso, acesso e gestão da terra (gestão fundiária) e aos demais bens da natureza, particularmente florestas ou matas nativas (gestão florestal) e água (gestão hídrica) nos Estados do Maranhão, Toc...
Este relatório de pesquisa é parte de um conjunto de análises do Observatório dos Conflitos Socioambientais do MATOPIBA sobre alterações nas legislações de uso, acesso e gestão da terra (gestão fundiária) e aos demais bens da natureza, particularmente florestas ou matas nativas (gestão florestal) e água (gestão hídrica) nos Estados do Maranhão, Toc...
Alterações no Executivo e avanço do agronegócio exigem esforços analíticos do governo Bolsonaro e compreensão da agenda fundiária. As análises apresentam elementos para a caracterização da agenda política do governo Bolsonaro, estudando medidas executadas em 2019 e 2020 na agenda da terra, especialmente sintetizadas nos cortes e limites impostos ao...
Abstract – The dismantling of the rural and environmental public policies in Brazil. The article deals with the modalities of the recent dismantling of rural and environmental public policies with a hindsight of a few years by mobilizing the examination of several components: land, family farming, rural territorial development, agroecology and the...
Focusing on neo-extractivism, this article analyzes the institutional weakening and dismantling of indigenous, quilombola and environmental policies. The reduction of budgets, weakening of management and removal of responsibilities (or deviation from function) of Funai, Fundação Palmares, Incra and ICMBio in the recent period were subjected to anal...
The pandemic has underlined the need to continue fighting for paradigmatic change, including toward food sovereignty for our people and agroecology to produce while preserving nature.
Resumen Este capítulo investiga contextos políticos y jurídicos del acaparamien-to de tierras-o land grabbing-, como instrumento de acceso y control por parte de personas (físicas y jurídicas) extranjeras y los impactos de ese fenómeno en la dinámica del sector rural brasileño. El telón de fondo tiene en cuenta históricas luchas por la reforma agra...
The article deals with the modalities of the recent dismantling of rural and environmental public policies with a hindsight of a few years by mobilizing the examination of several components: land, family farming, rural territorial development, agroecology and the environment. The analysis focuses on the last three governments
(Rousseff, Temer and...
O Governo Bolsonaro finalizou o primeiro ano de mandato (2019) emitindo quarenta e oito (48) Medidas Provisórias (MP). Entre essas foi publicada a MP nº 910, em 10 de dezembro de 2019. Lançada junto com os Decretos 10.165 e 10.166, a 910 institui, na verdade flexibiliza ou elimina, novas regras para a regularização de terras da União, irregularment...
O Governo Bolsonaro finalizou o primeiro ano de mandato (2019) emitindo quarenta e oito (48) Medidas Provisórias (MP). Entre essas foi publicada a MP nº 910, em 10 de dezembro de 2019. Lançada junto com os Decretos 10.165 e 10.166, a MP 910 institui – na verdade flexibiliza ou elimina – novas regras para a regularização de terras da União, irregula...
Nos últimos anos, em especial com o boom do preço de commodities e da corrida mundial por terras, novas fronteiras agrícolas foram formadas no Brasil. Destaca-se nesse processo a região conhecida como MATOPIBA, abrangendo mais de 300 municípios em uma área que supera os 73 milhões de hectares, onde está em franca implantação um modelo produtivo bas...
Às vésperas de completar 200 anos de sua independência nacional (1822-2022), o Brasil
registra três importantíssimas patologias que vêm sendo agravadas ainda mais pelo golpe de 2016 e prolongadas pelo governo Bolsonaro. A primeira patologia decorre da paralisia econômica, cada vez mais associada à força da especialização produtiva e do rentismo imp...
Project: BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias (BRICS Initiative of Critical Agrarian Studies)
Lab: Sérgio Sauer's Lab
A Iniciativa BRICS para Estudos Agrários Críticos (BICAS) é uma rede de pesquisa que combina estudos e engajamento sobre Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul. O objetivo principal é promover pesquisas e intercâmbios sobre mudanças no campo, a partir da cooperação e competição dos estados e investimentos governamentais, resultando não só em d...
Este capítulo analisa a relação entre autonomia, incremento da renda da propriedade e maior diversificação e a produção orgânica. Os dados são oriundos de survey realizado com 28 agricultores familiares produtores de leite no município de Marechal Cândido Rondon no Oeste do Paraná. Os empreendimentos familiares considerados na amostra estavam em fa...
This report on Brazil is one of a set of four country case studies designed to study the implications of closing civic space for the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs). The case study was commissioned in response to the wave of legal, administrative, political and informal means to restrict civic space and the activities of civ...
The state of Pará in the Brazilian Amazon is recognized both nationally and internationally for its land conflicts throughout history. Agricultural modernization and the expansion of the agricultural frontier, especially with regard to soybean production, did not significantly alter Pará’s record of conflict and violence. Instead, new actors involv...
Resumo As mudanças iniciadas em 2016 trazem de volta o ideário neoliberal para a agenda agrária e fazem parte do pagamento de apoios políticos ao governo Temer. O presente texto reflete sobre o momento político brasileiro e sua interface com as políticas fundiárias, analisando mudanças legais e cortes orçamentários. Analisa alguns desdobramentos fu...
Em março de 2018, o Executivo Federal publicou três decretos (9.309, 9.310 e
9.311), regulamentando dispositivos de várias leis relacionadas à regularização fundiária urbana e rural no Brasil. Essas leis, inclusive a chamada Lei Agrária de 19932, foram alteradas pela edição da Medida Provisória 759, de 22 de dezembro 2016, convertida na Lei 13.465...
p>Este artigo investiga a estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil, como instrumento de apropriação por pessoas (físicas e jurídicas) e grupos estrangeiros e nacionais como parte da desnacionalização dos interesses nacionais via investimentos e arranjos regulatórios. O pano de fundo leva em conta que as históricas lutas por reform...
The BRICS (Brazil, Russia, India, China, and South Africa) countries are emerging as key sites of agricultural commodity production, distribution, circulation, and consumption, contributing to major shifts in the character of regional and global agro-food systems. Their growing importance within the world food economy presents new challenges for sc...
This article argues that economic growth relying on commodity-based exports – combined with domestic market expansion for consumption, an overvalued exchange rate and high interest rates – constrained national development as much as it did Brazil’s status as a regional power, particularly in the 2000s. The Brazilian ‘neo-developmentalist model’ – p...
No findar de 2016, o Governo Temer publicou a MP 759, cujo conteúdo foi objeto de muitas críticas de movimentos sociais e de pesquisadores que se estudam as políticas governamentais de reforma agrária. Como era esperado, a tramitação desta MP no Congresso nacional - que resultou na edição da Lei 13.465, de 2017 -, causou danos maiores com alteraçõe...
The current configuration of global land politics – who gets what land, how, how much, why and with what implications in urban and rural spaces in the Global South and North – brings disparate social groups, governments and social movements with different sectoral and class interests into the issue of natural resource politics. Governance instrumen...
No Brasil, a luta pela terra tem sido liderada por famílias sem-terra, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (seringueiros, extrativistas, quebradeiras-de-coco, ribeirinhos, etc.), que demandam acesso e/ou controle da terra com significações distintas dos direitos de propriedade privada. Apesar dessas lutas sociais terem conquistado qua...
The rise of China has provoked changes in global geopolitics, deeply influencing the global economy and trade relations. Of particular importance for agrarian change is China's increased demand for (agro) commodities which has led to new partnerships abroad in order to secure natural resource access. This paper analyses the increasing economic and...
No último quadriênio, foram realizadas alterações legais, infra-legais e normativas que impactam, se não inviabilizam, ações governamentais de política agrária no Brasil. Mais recentemente, nos últimos dias de 2016, uma nova Medida Provisória foi editada (MP 759/2016), trazendo profundas alterações na legislação fundiária urbana e rural brasileira....
This paper analyses the agrarian policies of the governments of Presidents Lula (2003–2010) and Dilma Rousseff (2011–2016) in the light of the contradiction between the historical support for land reform and agrarian social movements by the Workers' Party (PT) on the one hand, and the PT's more recent electoral and political alliances with agribusi...
President Lula’s two terms were maintained—and President Dilma Rousseff was elected—by a broad alliance that included backward sectors of the agrarian ruling class. This elite’s influence extended to the cabinet, and it partially ensured support of the rural caucus and agribusiness but prevented government action on land policies from producing mor...
This article investigates the process of land grabbing by foreign individuals and groups in Brazil as a land access tool and the consequent impact of this phenomenon on dynamics in the Brazilian countryside. As background, it is important to account for long-standing struggles for land reform, food security and sovereignty that remain active and re...
China's growth has provoked changes in global geopolitics, deeply influencing the global economy and trade relations. China has increased its demand for primary (agro)commodities and developed new investment partnerships abroad to secure its access to resources such as minerals, hydrocarbons and industrial flex crops. This paper analyzes the increa...
Resumo A partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas – inclusive com a reformulação d...
Studies of Brazil's agricultural labor movement have generally neglected its relationship to the struggle for land, but this is neither fair nor accurate. Analyzing the rural labor movement's historical contributions to the land struggle in Brazil, this contribution has been organized into three main periods, emphasizing social relations, instituti...
In the context of rising resource demand, agricultural crops such as sugarcane are being promoted for their multiple uses in different commodity markets and as alternatives to fossil fuel equivalents (i.e. as a source of biofuel, bioelectricity and bioplastic). These commodities are also produced on an increasingly flexible basis, as sugarcane mill...
O artigo tem por objetivo abordar a agricultura no Distrito Federal (DF) e as ações da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no fortalecimento da agricultura familiar visando uma produção de base agroecológica. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), criada em 2003, traz desafios aos serviços e instituições de At...
This research aimed to measure developments technical and economic indexes of family farmers in Agroecological transition to organic milk production, during 3 years. It was used initially the participatory rapid diagnosis (PRD) for gathering information and identify bottlenecks in production. The main demand of the farmers was the pastures manageme...
This article seeks to understand the new configuration of land use in the micro region of Santarém related to the expansion of soybean crops, which started to be cultivated in the south of Pará state in the 1990s. The agricultural modernization and expansion of the agricultural frontier (with its conservative brand), especially the expansion of soy...
This paper aims at discussing the modifications in the Forest Code, especially the proposals of changes in the concepts of Legal Reserve and Permanent Preservation Area (PPA), which undergo a rediscussion process in the House of Representatives, after a presidential enactment with vetoes in the text approved in the House of Representatives on 25 Ap...
The recent "rush for farmland" in the world has made of Latin America and Brazil targets in the process of land deals with a great increase of foreign investments on the agribusiness including land purchases by financial companies, among others. Despite the low liquidity, land deals and foreign investments in agribusiness are not new in Brazil, but...
A demanda crescente por fontes alternativas de energia incentivou o crescimento da produção das chamadas agroenergias, especialmente o etanol com a ampliação das lavouras de cana no Centro Oeste. Apesar de São Paulo ser o principal produtor nacional, há um expressivo avanço em direção ao Cerrado do Centro Oeste, com especial destaque para o Estado...
This paper aims at discussing the modifications in the Forest Code, especially the proposals of changes in the concepts of Legal Reserve and Permanent Preservation Area (PPA), which undergo a rediscussion process in the House of Representatives, after a presidential enactment with vetoes in the text approved in the House of Representatives on 25 Ap...
The recent global rush for farmland in Latin America has produced a dramatic increase in the level of foreign investment in land in Brazil. The current trend accentuates the ongoing process of foreignization of agriculture associated with the production of grains, sugar, ethanol and other commodities, increasing land prices. In response, the Brazil...
The recent ‘land rush’ reinforces the historical struggles for land and territory in the fight for a place to dwell and work, beyond the questions of land exchange value and price. The resistance of peasants and traditional communities against processes of expropriation give rise to new theoretical challenges and perspectives in the discussion of t...
This article surveys the implementation and results of a pilot project called Cédula da Terra (1997-2002) and its continuity through the National Credit for Land, after 2003, in Brazil. These programs were inspired in a model called "market-assisted land reform", financed by the World Bank and implemented in several countries, particularly in Latin...
Apesar de não ser uma novidade, a grande imprensa vem chamando a atenção para o aumento significativo das transações de compra de terras brasileiras por parte de estrangeiros (pessoas físicas e empresas) nos últimos três ou quatro anos. Os processos de expropriação e especulação imobiliária também não são nenhuma novidade no Brasil, no entanto, o q...
This article surveys the process of implementing the World Bank's market-led ‘agrarian reform’ model in Brazil and analyzes some of its consequences and effects. It places the model in a recent political context (the Cardoso administration, 1995–2002), explaining the opposition and criticism of land struggle movements and rural organizations. It qu...
The article addresses the agriculture in the Federal District (DF) and the actions of the Technical Assistance and Rural Extension (ATER) in strengthening family farming towards an agro-ecological production. The National Policy for Technical Assistance and Rural Extension (PNATER),
established in 2003, brings challenges to the services and institu...
Resumo Apesar do discurso corrente da eficiência do grande agronegócio, há um fluxo de recursos públicos – especialmente através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) – que financiam as entidades de representação do setor patronal. Recursos destes Serviços são utilizados...
Chapters
João Márcio Mendes Pereira / Eric Holt-Giménez / Susana Gauster / Edward Lahiff / Saturnino M. Borras Jr. / João Márcio Mendes Pereira e Sérgio Sauer / Francisco Amaro Gomes de Alencar /
Guiomar Germani, Alicia Ruiz Olalde, Gilca Garcia de Oliveira e Edmilson Carvalho / César Augusto Da Ros / Sérgio Sauer / Peter Rosset
This article is the result of a joint research project to investigate recent ways of building democracy through rural social movements' organisation, party building, political struggles and social mobilisation in Brazil. Following that project (see Franco 2007), the field research's goal was to gather information to evaluate possible innovative rur...
Resumo O presente artigo analisa o processo de criminalização dos movimentos sociais no Brasil a partir da atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que completou 25 anos em janeiro de 2009. A referência é a Constituição de 1988 que institui um Estado democrático de direito, fundado na soberania popular e na proteção dos direit...
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Projects (5)
Trata-se de uma rede de pesquisadores, no intuito de promover pesquisa engajada, bem como elaborar um mapeamento dos conflitos socioambientais decorrentes do avanço da fronteira agrícola no Cerrado.
O Matopiba, conhecido por ser uma das mais recentes fronteiras agrícolas do país, vem sendo objeto de muitas pesquisas acadêmicas e análises conjunturais dos movimentos sociais. Percebe-se que ocorre um aumento expressivo no número conflitos às populações do Cerrado que tradicionalmente habitam suas áreas de chapadas e baixões há gerações.
A incidência de políticas de desenvolvimento agrícola no Cerrado vem invisibilizando as comunidades tradicionais e seus territórios, que passam por processos de violações de direitos humanos e intensa perda de biodiversidade e degradação dos recursos naturais. Os efeitos já são sentidos em diversas localidades: desmatamento dos campos e parte dos baixões, expulsões das áreas tradicionalmente ocupadas, contaminação e diminuição da disponibilidade dos recursos hídricos, etc.
As universidades e institutos de pesquisa acadêmica possuem um importante papel frente aos desafios. Para construção de argumentos contra a narrativa hegemônica, requer um esforço conjunto, não só entre os próprios pesquisadores, mas com e para as comunidades e movimentos sociais.
Neste sentido, diversas instituições universitárias, instituições da sociedade civil e da região ou que, de alguma forma, produzem pesquisa acadêmica sobre o Matopiba, se uniram em torno da criação do Observatório dos Conflitos Socioambientais do Matopiba.
Para maiores informações, acessar https://observatorio-matopiba.com.br/.