Sandra M.G. Pinto

• PhD
• PostDoc Position at Universidade NOVA de Lisboa

This article aims to present the main behaviours and procedures used by construction agents of ordinary buildings in Portugal, during the Late Middle Ages and Early Modern period, highlighting the rules and regulations in force and the controls applied. The construction agents considered are developers, builders and supervisors, that is, respective...

The National Library of Brazil has in its cartographic collection a little-known late sixteenth-century ichnographic plan of Lisbon, Portugal, showing the city’s western extramural suburb. In this article the unfinished draft plan is analysed for what it reveals of the mapmakers’ surveying methods. Comparison of the plan with other historical sourc...

This article is aimed at showing that the changes in the legal-urban order regarding the different transport means in public spaces have specific consequences on the regulation of the facades of buildings by imposing legal restrictions to private building freedom. This study focuses on Portugal between the Middle Ages and the early contemporary era...

Resumo: Neste artigo comparam-se três conjuntos de normas jurídicas para o controlo da atividade construtiva de três cidades medievais ibéricas: Valência, Sevilha e Lisboa. O estudo inicia-se pelo exame às estruturas administrativas e jurídicas deste âmbito normativo, focando em particular os oficiais responsáveis e o seu legado islâmico. Depois, a...

Neste artigo traça-se a origem e a transformação jurídica da lei portuguesa criada para regular a instalação dos estabelecimentos industriais insalubres, incómodos ou perigosos, no século XIX. Evidencia-se, ainda, a importância deste regulamento para a história dos procedimentos administrativos de licenciamento, dada a obrigatoriedade dos impetrant...

In 1806, High Court judge Luiz Gonzaga de Carvalho e Britto published the first Portuguese manual devoted to making property-register books. In this, he advocated a curious method for surveying and drawing estate maps, one based on his own experience as a mapmaker. Britto’s aim in compiling the manual was to instruct other judges in the map-making...

By considering the building regulations of medieval Christian societies of the Iberian Peninsula with the ones contained in Islamic sources from al-Andalus, it is possible to verify how much the former were influenced by the latter. This legacy is, indeed, evident in the official responsible for applying these rules, whose purpose was to control va...

Este artículo trata de las normas jurídicas establecidas por las autoridades portuguesas para regular la construcción de hornos, en particular los hornos de pan. Su objetivo era impedir que estas estructuras causasen daños a la vecindad. El análisis de estas normas jurídicas permite presenciar un cambio socio-ambiental ocurrido en Portugal durante...

This article is about the legal norms set forth by the Portuguese authorities to regulate the construction of ovens, particularly, bread ovens. These norms were aimed at preventing their structure causing harm to the neighborhood. The analysis of the aforementioned norms allows us to witness a socio-environmental change that took place during the t...

Resumo Neste estudo aborda-se a eventual receção, imposição e/ou vigência do direito comum sobre o direito consuetudinário de Lisboa relacionado com a atividade construtiva, focando em especial o direito dos particulares edificarem junto ao muro da cidade, durante a Baixa Idade Média. São utilizados como fontes os documentos normativos e os registr...

This article addresses the legal norms established by Portuguese public authorities to protect against the imminent danger caused by ruined buildings between the Late-Middle Ages and the Classical Liberalism. It uses two types of documentary sources: For the earlier periods the research is based on legal practices inserted in the municipal councils...

Resumo. Neste artigo comparam-se as leis do Fuero Real com o regulamento da almotaçaria de Lisboa. A similitude temática e textual encontrada em duas normas jurídicas permite atestar a influência da obra castelhana no ordenamento jurídico medieval português, mais concretamente, no direito local da capital do reino. Abstract. This paper compares th...

El presente artículo analiza la policía de los bienes nacionales de uso general y común en Portugal en el siglo XIX, mostrando sus reflejos en la propiedad particular contigua. El análisis se centra en el licenciamiento de obras particulares y las correspondientes exigencias burocráticas, pero también en la creación de las servidumbres y restriccio...

This article examines the 19th Century police division for national assets in Portugal by showing the way it echoed in the neighboring private property. The analysis focuses on the granting of licenses for private works and the consequent bureaucratic requirements, but also on the creation of easements and restrictions regarding the freedom of priv...

Em meados do século XVIII, Valério Martins de Oliveira publicou um pequeno livro intitulado "Advertencias aos Modernos, que aprendem o Officio de Pedreiro e Carpinteiro". Do autor sabe-se que foi um mestre pedreiro que exerceu a sua atividade profissional em Lisboa. Se tal facto se acha referido pelo próprio no frontispício da sua obra escrita, out...

The introduction to this book examines early city regulations established by different faith communities in the European and Mediterranean space of the ancient world. Christian Europe was distinguished by its loss of the certainties of Roman law and its replacement by customary law in the medieval period. Six main themes are considered in more deta...

RESUMO Utilizando diplomas legais e expedientes camarários, neste artigo analisam-se as normas legais, o procedimento e o custo de licenciar uma obra construtiva pelos particulares, bem como, as práticas usadas pelas autoridades competentes para sancionar e resolver as ações ilegais, na cidade de Lisboa, durante o período moderno. ABSTRACT Using le...

Este artigo pretende analisar um diploma jurídico medieval de Lisboa: o regulamento da almotaçaria. Com objetivo de aclarar informações omissas ou contraditórias, são cruzadas fontes documentais, levantadas questões e sugeridas hipóteses. O regulamento é apresentado e comparado com outros dipositivos jurídicos, comprovando-se ainda a sua vigência l...

Neste artigo compara‑se um conjunto de normas jurídicas para a atividade construtiva presente nos primeiros Códigos Civis de Portugal (1867) e do Brasil (1916). O objetivo principal é avaliar como a antiga tradição jurídica portuguesa, estabelecida pelas normas da almotaçaria contidas nas Ordenações do Reino desde 1521, foi preservada ou inovada no...

Partindo dos dispositivos jurídicos em vigor (Código Civil e Regulamento Geral das Edificações Urbanas) e recuando até às antigas influências jurídicas (romanas e islâmicas), neste artigo procura-se perceber como os interstícios entre prédios em Portugal foram estabelecidos ao longo do tempo pela ordem jurídica. São contextualizadas e analisadas as...

Este artigo tem como objetivo explicar a mutação ocorrida nas normas jurídicas portuguesas, para a regulação da atividade construtiva, em meados do século XIX. Tal mutação derivou da substituição das regras da muito antiga instituição da Almotaçaria, presentes nas Ordenações do Reino, pela entrada em vigor do primeiro Código Civil Português, em 186...

Neste artigo analisa-se uma importante relação teórica nos estudos históricos sobre a forma urbana. Trata-se da relação que associa as formas urbanas regulares ao planeamento urbanístico e, pelo contrário, as formas urbanas irregulares à falta de planeamento urbanístico. Partindo da formulação inicial estabelecida nos textos inaugurais de história...

URL https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/20466 Nesta investigação de doutoramento analisa-se as operações urbanísticas, isto é, as acções de urbanização, parcelamento e edificação ocorridas nos espaços urbanos portugueses, entre meados do século XII e meados do século XIX, focando as interacções entre agentes promotores, utilizadores, constr...

In the early-sixteenth century some medieval customary rules for building activity were collected into the Portuguese general law, known as Ordenações Manuelinas. These rules addressed to potential conflicts arising between neighbours, such as: the right of precedence, the avoidance of damages, or the respect of privacy. Despite the fact that Portu...

The purpose of this paper is to evaluate the importance of the vertical access in the internal organization of the pre-industrial urban building, using the Coimbra downtown as a case study. The recent surveys of almost four hundred buildings are used as a primary source. The vertical accesses are classified in a typological system, from an architec...

Explica-se parte do percurso da investigação de doutoramento em curso, salientando sobretudo o referencial teórico. Discute-se o aparecimento da forma dos espaços urbanos enquanto fenómeno, bem como, das disciplinas que se interessaram sobre ele. Apresentam-se alguns dos métodos de análise mais comuns, ao longo da História do Urbanismo, focando sob...