
Salah H. Khaled JrFederal University of Rio Grande | FURG · Faculty of Law - FaDir
Salah H. Khaled Jr
PhD in Law (Criminal Sciences)
Associate Professor of Criminology, Criminal Law, Criminal Procedure and History of Ideas at FURG.
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Introduction
Doctor and Master in Criminal Sciences (PUCRS). Master in History (UFRGS). Professor of Criminal Law, Criminology, Criminal Procedural Systems and History of Legal Ideas at FADIR (FURG). President of the Brazilian Institute of Cultural Criminology. Current research focus: development of brazilian Cultural Criminology, epistemology, truth and criminal procedure, decolonization of criminal law.
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March 2009 - October 2011
Publications
Publications (79)
Inspired by Clarice Lispector, the authors present a range of scenes and interpretations of their daily lives from the past year and a half, during the Covid-19 Pandemic. This is a form of testimony, perhaps for a trial: has the health/safety of the people been the supreme concern of Nation States? Considering the illustrations Thomas Hobbes had ma...
Este artigo discute, utilizando o método triádico da criminologia cultural, os episódios que envolveram posse de armas de fogo e postagens em redes sociais durante o primeiro turno de votação, nas eleições brasileiras de 2018. A hipó-tese central do artigo consiste em uma reflexão com base na ideia de vontade de representação, que problematiza o si...
Apresentação de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Prefácio de Geraldo Prado. Introdução. Sumário. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verda...
Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Alvaro Oxley da Rocha. Sumário.
Este artigo pretende discutir o regime da verdade do processo penal, problematizando o conceito de verdade correspondente (real, material, substancial e relativa) a partir de uma epistemologia da passeidade, que procura atentar para a complexidade do tempo escoado que é o referencial cognitivo do processo penal: o conhecimento sobre o passado é con...
Este artigo aborda a prevenção situacional do crime na cidade de Porto Alegre, investigando empiricamente três subculturas e espaços sociais: grupos de criadores de cães de guarda, um clube de tiro e um ginásio de halterofilismo e defesa pessoal. A metodologia de trabalho adotada é a da criminologia cultural, da sociologia urbana e da antropologia...
Se quisermos fazer alguns avanços na criminologia internacional, precisamos encarar o fato de que, historicamente, o conhecimento criminológico tem sido frequentemente utilizado como uma forma de apoio ao regime colonial e autoritário e reconhecer que na atual quadra histórica os criminologistas internacionais operam em grande parte em um contexto...
A modernidade foi responsável pela imposição mundial de hierarquias de raça / gênero / classe / espiritualidade e sexualidade. Como saber, a criminologia contribuiu de forma mais pronunciada do que outras disciplinas para a consolidação de hierarquias epistêmicas, funcionando como uma narrativa de ocultação / justificação do colonialismo e do neoco...
O presente artigo discute o controle racial militarizado, com foco direcionado para as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos.O texto utiliza uma pesquisa bibliográfica e emprega a metodologia triádica da Criminologia Cultural e a literatura crítica da intelectualidade negra co...
This article discusses militarized racial control, focusing on the subcultural dynamics of meaning that facilitate police action prone to human rights violations. The text uses bibliographical research and employs the triadic methodology of Cultural Criminology and the critical literature of contemporary black intelligentsia to face racist military...
Este artigo explora diferentes abordagens da criminalidade urbana, a partir de uma problematização com base na contraposição entre a ambição de eliminação e a busca por compreensão, no campo teórico criminológico. O primeiro objetivo do artigo consiste em contrastar criminologias da eliminação, ou seja, correcionalistas, atuariais e da desordem soc...
A temática da verdade está no centro de uma discussão que não poderia ser – como de fato não é – exclusivamente jurídica. Um debate sobre a verdade, que não pode ser limitado a uma tematização pelas lentes jurídicas, sociológicas, filosóficas etc. é antes de tudo, uma questão política. Com efeito, ignorar que a questão da verdade, assim como por ex...
O presente artigo parte de uma recensão bibliográfica e teórica para discutir as bases
argumentativas que dão sustento à concepção
probatória dita “racionalista”, e a um conceito de
verdade associado a uma pura correspondência
fática dedutível – e suas irradiações nas próprias bases de um processo penal democrático.
Promove um debate crítico d...
Este artigo está situado na denúncia feita por Wayne Morrison sobre a omissão da Criminologia em retratar os genocídios cometidos nos últimos séculos, bem como na problematização proposta por Zaffaroni sobre essa questão, que envolve o emprego das teorias de “técnicas de neutralização” propostas por Sykes e Matza para elucidar as motivações, racion...
O presente artigo apresenta um debate sobre o sistema penal brasileiro nos tempos pandêmicos. Especificamente, contextualiza desigualdades, racismo e cárcere; discute a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange a sua recepção sociojurídica e suas possibilidades como veículo de desencarceramento. Por fim, as questões fática...
Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do processo penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos...
É uma imensa honra participar de uma obra que preste merecida homenagem a Franco Cordero, falecido em 08 de maio de 2020 e que deixou um legado tão importante para o processo penal, inclusive o nosso, ainda atormentado pela mentalidade inquisitória e incapaz de libertar-se da ancoragem autoritária do CPP de 1941. Foi pelas mãos do querido Prof. Jac...
Concordamos com Khaled que “é possível identificar uma Criminologia Cultural distintamente brasileira, que conjuga o melhor da Criminologia Crítica brasileira e latino-americana com as novas avenidas de investigação e metodologias que caracterizam a Criminologia Cultural de modo mais amplo”. Tudo nos indica que há um poderoso campo intelectual “Vio...
Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta amplia uma série de questionamentos por ele inicialmente suscitados quanto aos artifícios retóricos de justificação do poder punitivo que integram a narrativa jurídico-penal dominante, como o jus puniendi (direito de punir), as teorias da pena e a suposta função de proteção...
Este artigo explora a constituição da Criminologia Cultural como uma matriz de perspectivas compreensivas que emerge da Criminologia Crítica, indagando quais seriam as suas possíveis contribuições para o desenvolvimento da Criminologia Crítica brasileira, bem como enfrentando os argumentos contrários a essa possível interlocução. A problematização...
Este artigo visa expor, discutir e problematizar a constituição da Criminologia Cultural como campo teórico criminológico: suas principais teorias, expoentes, metodologias e temas retratados, bem como a sua recepção e reinvenção no Brasil. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica da literatura pertinente,
com vistas a recolher os subsíd...
Este editorial expõe as temáticas discutidas no dossiê “Criminologia Cultural”, situa a Criminologia Cultural no campo teórico criminológico no contexto contemporâneo e apresenta uma retrospectiva histórica que inclui as principais referências produzidas nas últimas décadas por criminologistas do Brasil, retratando o “estado da arte” do campo no pa...
Esta entrevista é uma transcrição de uma prolongada troca intelectual feita por
e-mail e que transcorreu ao longo de algumas semanas, no final de 2021. O diálogo com Jack Katz foi conduzido especificamente com o propósito de enriquecer o dossiê de criminologia cultural da Revista Brasileira de Ciências Criminais, a partir de um contato inicial esta...
Mike Presdee morreu de câncer aos 64 anos, em 2009. Ele era um sociólogo de aclamação internacional e grande magnetismo pessoal. Seu trabalho se concentrou na sociologia da juventude e na Criminologia Cultural. Ele era uma figura-chave no já florescente campo da Criminologia Cultural, convencido da impossibilidade de entender o crime (ou qualquer o...
William Stewart “Jock” Young faleceu em 16 de novembro de 2013 em Nova York. Sua carreira acadêmica se iniciou com a conquista de uma vaga na University College London para estudar bioquímica, mas um encontro casual com
o criminologista radical Steve Box o convenceu a mudar para a sociologia. Em 1962, matriculou-se na London School of Economics, on...
A Criminologia Cultural está preocupada com a convergência dos processos culturais, criminais e de controle do crime; como tal, situa a criminalidade e seu controle no contexto da dinâmica cultural e da produção contestada de
significado. Ela procura entender as realidades cotidianas de um mundo profundamente desigual e injusto, e destacar as manei...
Depois de se conhecerem na graduação, os sociólogos e caçadores de emoções Stephen Lyng e Jeff Ferrell começaram a encontrar maneiras
de fundir seus estudos acadêmicos com seus hobbies cheios de adrenalina, como paraquedismo e corrida de motos. Tomando emprestado o termo edgework de um romance de Hunter S. Thompson, eles passaram os últimos quarent...
Este artigo desenvolve uma abordagem criminológico-cultural do nascimento do positivismo criminológico, com o advento da estética lombrosiana, que aqui é compreendida de forma inovadora como arte performática e exercício de poder cultural sedutor que anula a multiplicidade de significados culturais visíveis não só
no criminalizado como também nos a...
Resumo: Este texto faz uma análise crítica dos conceitos de "verdade" alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltrán e Ferrajoli. Parte de uma perspectiva decolonial, com base em Quijano, Mignolo e Dussel, para propor uma epistemologia "transmoderna" libertadora que, desde a "margem" , pretende integrar a tradição "...
Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do Processo Penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na moderni-dade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumento...
O texto aborda as relações entre a ética e o saber jurídico-penal a partir de dois modelos teóricos distintos, o utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli como delineado em “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal” e o realismo marginal de Eugenio Raúl Zaffaroni, contemplando também de modo incidental a perspectiva ético-social de Hans Welzel....
Resumo: O texto objetiva delinear e criticar a noção de bem jurídico no paradigma garantista, visando superar algumas de suas insuficiências. Como problema, questiona a necessidade e viabilidade de se preservar a busca por um referente material que dê conta de guiar a criminalização. A hipótese é de que tal busca não consegue superar suas aporias,...
O artigo explora a relevância do direito comparado como via de conhecimento crítico no contexto contemporâneo de internacionalização do direito penal. A hipótese central é a de que o direito comparado se ressignifica e reafirma como disciplina indispensável à compreensão crítica no campo das ciências criminais no momento em que há um projeto global...
O artigo problematiza a investigação preliminar brasileira por meio de bibliografia interdisciplinar que coloca em questão a perspectiva monológica que predomina no curso do inquérito policial. Em conclusão, é sustentada a necessidade de obediência ao comando democrático e sumulado de acessibilidade, fundamental para que o inquérito policial possa...
Prefácio de Jeff Ferrell e Keith Hayward. Sumário.
Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Alvaro Oxley da Rocha.. Sumário.
Apresentação de Marcia Tiburi. Prefácio de Geraldo Prado. Introdução para a 3ª edição. Sumário.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - proce...
Este artigo problematiza uma série de questões contemporâneas ligadas a crime, desvio e transgressão com base nas matrizes e perspectivas compreensivas da Criminologia Cultural. Dentre os temas abordados e problematizados encontram-se grafite e pixo; terrorismo e guerra contra o terror; imagem, significado e representação; criminalização da cultura...
Apresentação de Salah H. Khaled Jr. Introdução de Jeff Ferrell. Sumário.
Prefácios de Aury Lopes Jr. e de Romulo Moreira. Sumário.
Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia
Orthodox criminology works inside the terminology produced and sponsored by the State through the legal form of the criminal law (crime, procedural justice and punishment). This presents an ontology of crime and criminals which places an abstract, static and statistical object as the subject to be investigated. This article is a scholarly discursiv...
O presente artigo discute questões relativas ao objeto, método, finalidade e estatuto científico do direito comparado, procurando estimular o desenvolvimento de mais análises com base na comparação jurídica e, porventura, contribuir para sua eventual integração de forma mais pronunciada à vida acadêmica brasileira. A bibliografia utilizada no artig...
A grandeza de um homem é medida pela qualidade de seus amigos. Nesta obra, uma legião dos maiores nomes das Ciências Criminais no Brasil e alguns de seus mais promissores novos expoentes atendem ao meu chamado para homenagear o Malaquias do Processo Penal: o grande Aury Lopes Jr.
Todo estudante sério de Direito Processual Penal sabe que Aury é hoj...
Apresentação Aury Lopes Jr. Prefácio de Ricardo Timm de Souza. Introdução. Sumário. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia
Apresentação de Salah H. Khaled Jr. e Daniel Kessler de Oliveira. Sumário. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia
O presente trabalho tem, por objetivo geral, propor uma nova base teórica para o estudo da atividade probatória processual penal. Parte da hipótese de que essa base, fundada em renovadas concepções de prova e atos probantes, é, ao mesmo tempo, tese apta a trabalhar com a dinâmica estratégica do expediente das partes (incluindo a disputa narrativa c...
Este artigo de Criminologia Cultural com fundamento empírico problematiza questões relacionadas a estilo, significado, identidade, expressividade, sensibilidade, transgressão, crime, desvio e vontade de representação, observando como jovens constroem e negociam significados subculturais transgressores nas redes sociais.
Este artigo problematiza os desdobramentos do lava-jatismo com base em referenciais teóricos multidisciplinares, que consideram a emergência do processo penal do espetáculo como um produto cultural, cuja dinâmica desafia e contesta concepções tradicionais de direito processual penal assentadas na tríade ação, jurisdição e processo. Palavras-chave:...
Para quem considera que o atual estado de coisas é inaceitável, a resistência é um dever de consciência. Afinal, tempos sombrios também são tempos de resistência. De estreitamento de laços e de fortalecimento de amizades.
Nestas páginas, você encontrará reflexões de Geraldo Prado, Antonio Pedro Melchior, Flavio Antônio da Cruz, Camilin Poli, Ricard...
Este artigo objetiva discutir o sentido da atividade probatória no processo penal, sob a perspectiva de sua conformidade constitucional e estatuto epistemológico. A relevância do tema decorre do quanto diferentes concepções de atividade probatória afetam as configurações processuais penais, tensionando as práticas judiciais segundo limites democrát...
O texto aborda a trajetória da teoria garantista na circunscrição nacional enfocando três momentos decisivos. Em primeiro lugar, descreve a recepção da teoria por seus primeiros entusiastas, assim como os termos em que tal recepção teria sido levada a cabo, bem como as críticas sofridas. Em um segundo momento, descreve o desencanto teórico desses e...
É com enorme prazer que apresento aos leitores a 2ª edição revista e reorganizada em um volume único de Justiça Social e Sistema Penal. Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Comparado fazem parte do escopo da obra, que enfrenta questões ligadas aos fundamentos do poder punitivo, discursos de justificação da pena, culpabilidade, ação, ju...
Introdução. Sumário. Capítulo um.
Este artigo enfrenta questões ligadas a decisionismo, ativismo judicial e livre convencimento. Em tese, o limite estava fortemente demarcado: não é apenas livre convencimento, mas livre convencimento motivado, que exige que o magistrado
explicite os fundamentos da decisão e indique o lastro probatório no qual assenta a eventual condenação. Mas o de...
O artigo discute e problematiza o papel do juiz como garantidor de direitos fundamentais e das regras do jogo no âmbito do devido processo penal contemporâneo. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocênci...
Este artigo discute evidencia, atividade probatória e prova, abordando as concepções mais difundidas na doutrina processual e indicando os sentidos mais adequados para o processo penal, sustentando a necessidade de superação da herança inquisitória renovada pela filosofia da consciência. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo pena...
Este artigo problematiza o conceito dogmático de erro de proibição com base em uma dupla problematização, que refere tanto os limites do conceito de culpabilidade no que diz respeito ao livre-arbítrio, quanto uma aproximação que considera, desde a criminologia, questões relativas ao aspecto cultural, com base nas teorias sobre subculturas e na crim...
Este artigo analisa de forma crítica a decisão do STF que relativizou a presunção de inocência no Brasil. "Me ne frego" é um lema fascista que significa "não me importa". Com essa decisão, a presunção de culpabilidade praticamente foi oficializada pelo Supremo Tribunal Federal, de modo semelhante ao que defendia Manzini. . O texto sustenta que ao d...
Este artigo discute e problematiza a emergência do processo penal do inimigo no contexto da Inquisição e o desenvolvimento do que pode ser definido como ambição de verdade, que funda uma perspectiva autoritária, recepcionada no contexto brasileiro pelo Código de Processo Penal de 1941, que é um produto cultural do Estado Novo de Vargas, consistente...
Neste pequeno ensaio, discute-se a proposta de redução da maioridade penal. Como o próprio título indica, não é um artigo científico, mas um manifesto: a escrita é movida por um espírito de denúncia contra a lógica de destruição do outro que é geneticamente constitutiva do próprio Brasil e que agora pode ser reafirmada novamente, apesar da flagrant...
Capítulo um da primeira edição, na íntegra. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual penal - devido processo penal - regras do jogo - paridade de armas - contraditório - presunção de inocência - sistema acusatório - sistema inquisitório - verdade - epistemologia
O artigo discute questões relativas aos sistemas processuais penais, a partir de uma aproximação entre o juiz e o historiador, em que são problematizadas questões como a verdade no processo penal, a gestão da prova e as epistemologias acusatória e inquisitória. Palavras-chave: ação penal - jurisdição penal - processo penal - direito processual pena...
O artigo em questão problematiza a pena privativa de liberdade no Brasil a partir do abolicionismo de Nils Christie, das teses sobre a história de Walter Benjamin e da teoria agnóstica da pena de Zaffaroni, indicando a necessidade de rompimento com os discursos de justificação da pena, para que ao menos seja possível ter a esperança de reduzir os d...
Este artigo discute o processo penal a partir de categorias condizentes com suas especificidades, como situação jurídica, incerteza, risco, representação narrativa, intencionalidade persuasiva, produção da verdade, ambição de verdade e rastros analógicos do passado. O artigo deliberadamente rompe com concepções civilistas de processo penal, rejeita...
Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raul Zaffaroni, que desenvolve e amplia uma série de questionamentos por ele inicialmente suscitados quanto aos artifícios retóricos de justificação do poder punitivo que integram a narrativa jurídico-penal dominante, como o jus puniendi (direito de punir), as teorias da pena e a suposta função de pr...
Este artigo discute uma série de questões relacionadas ao esgotamento da modernidade, em um contexto no qual a totalidade está estraçalhada, os valores estão em frangalhos e a velocidade destrói pessoas e crenças com assustadora facilidade. Com o ocaso das grandes narrativas da modernidade, existe uma forte sensação de vazio: o passado demonstra in...
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel Misse e Roberto Kant de Lima a uma discussão que...
O presente artigo explora a célebre polêmica entre Windscheid e Muther, na segunda metade do século XIX, valendo-se de uma abordagem que procura inovar ao tratar do tema a partir dos referenciais teóricos da história das ideias. Embora a polêmica instaurada entre os autores tenha sido objeto de inúmeras análises em função de sua importância para o...
Este artigo discute o problema historico de prevalencia do aspecto de poder na jurisdicao penal, observando o que deve caracterizar a referida jurisdicao no contexto de um Estado Democratico de Direito, a partir dos referencias teoricos oferecidos por autores como Aury Lopes Jr, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luigi Ferrajoli, Salo de Carvalho...
Este artigo procura estabelecer de forma introdutória os fundamentos do Direito Penal, atentando para aspectos da intervenção jurídico-penal que são muitas vezes tratados de forma insuficiente até mesmo pela doutrina mais expressiva em relação ao tema. Ao longo do artigo são discutidas questões que dizem respeito ao Direito Penal enquanto meio de c...
Este artigo discute as ideias de relação jurídica e pressupostos processuais de Oskar Von Bülow, a partir dos aportes teóricos da história das ideias e das considerações doutrinárias de vários processualistas clássicos e contemporâneos, como Chiovenda, Aragoneses Alonso, Gimeno Sendra, Alcalá-Zamora y Castillo e Aury Lopes Jr. Palavras-chave: ação...
O presente artigo discute o problema da indemonstrabilidade do livre-arbítrio e seus reflexos para a culpabilidade diante da nova concepção de homem da neurociência. São abordadas questões relativas à própria fragilidade do conceito e os questionamentos que o mesmo enfrenta, a partir de autores consagrados no cenário nacional e de penalistas e neur...
O presente artigo procura sustentar a hipótese de que a suspensão dos direitos políticos do condenado é um resto anacrônico de uma concepção de pena que é incompatível com os preceitos que delimitam o espaço legítimo de atuação do poder punitivo em um Estado Democrático de Direito. A partir de autores como Salo de Carvalho, Luigi Ferrajoli e Jorge...
Este artigo propõe uma discussão sobre a utilização de metáforas jurídicas por Varnhagen, bem como suas implicações na narrativa nacional por ele desenvolvida em sua História Geral do Brasil, obra que representou a expressão máxima de um modelo de historiografia vinculado ao IHGB, que era lugar de produção do discurso histórico no contexto brasilei...
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, apontando a existência de vários artefatos discursivos que impedem que o Direito Penal seja efetivamente um limite ao poder punitivo. A análise tem como base as contribuições de autores como Benjamin, Derrida, Agamben, Timm de Souza, Ricoeur, Foucault...
Este artigo propõe uma análise da gênese do saber criminológico oitocentista, estabelecendo uma relação de continuidade entre o desenvolvimento deste corpo de saber e os procedimentos inquisitórios e carcerários, que também se caracterizam pela objetificação da pessoa humana.