Rodrigo da Silva Vernes-Pinto

• Juris Doctor
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos

A constatação da discriminação como fenômeno a ser combatido pelo Direito não se restringe à violação isolada e separada de cada critério proibido de discriminação. A presença de diversas identidades revela, em determinados casos, a concomitância de critérios proibidos de discriminação em específicas situações discriminatórias. Em atenção a isso, o...

Movimenti antidemocratici del gennaio 2023 a Brasilia: la legge mediata tra repressione ed educazione, di Laerte Radtke Karnopp, Rodrigo da Silva Vernes Pinto Gli autori riflettono sugli atti antidemocratici avvenuti a Brasilia nel gennaio 2023, dopo l'insediamento del presidente Lula. La loro analisi evidenzia da una parte la necessità, a breve te...

O percurso pela teoria de reconhecimento revela a necessária atenção para as fragmentações jurídicas e suas consequências no âmbito normativo. As pautas identitárias que, por vezes, imprimem tensionamento diferencialista e não universalizante em detrimento do igualitarismo são um exemplo. Paralelo a isso, insere-se o debate decolonial, em que uma g...

RESUMEN: El artículo examina el concepto de discriminación múltiple y su necesidad para el enfrentamiento jurídico de la discriminación. A partir del derecho de la antidiscriminación, analiza la comprensión de la discriminación múltiple, los orígenes y debates acerca de este concepto. Al verificar la escasez normativa en los sistemas de protección...

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o desenvolvimento de estratégias de litigância climática e sua constância na proteção de direitos dos vulneráveis, cuja situação de subordinação é potencializada pelos efeitos das mudanças climáticas. No âmbito dos direitos humanos, as implicações de um clima em desequilíbrio atingem indivíduos e g...

O debate sobre a adequação das normas na solução dos conflitos, assim como sobre o espaço de deliberação a legitimar a construção normativa é presente no cotidiano da filosofia do direito. Dentro de desenhos institucionais tradicionais, o direito é pensado, muitas vezes, de maneira restrita a uma chamada gramática de regras em desatenção aos potenc...

A questão basilar para essa investigação é se a inclusão de projetos de Educação Integral fundamentados no desenvolvimento pleno humano é capaz de atender ao direito humano fundamental à educação em uma perspectiva de justiça curricular. Principalmente no que toca à concretização da igualdade e rompendo com discriminações estruturais. Para responde...

A experiência social na atualidade, na qual há uma pandemia sem precedentes, ao menos no que toca ao último século, é impactante nas demandas antidiscriminatórias. Isso assume contornos específicos no sul global, onde o Brasil está inserido. Enquanto a preocupação mundial acerca da pandemia por Covid-19 é a universalização dos infectados e a inviab...

A insegurança alimentar atual no Brasil, potencializada pela pandemia por Covid-19, pode ser constatada em estruturas de subordinação. Para além da recorrente análise centrada na dicotomia igualdade formal e igualdade material, o avanço na dogmática constitucional antidiscriminatória requer outras perspectivas a subsidiar o direito da antidiscrimin...

O artigo problematiza sobre a possível configuração de Discriminação Institucional em casos de contaminação por Covid-19 em meio ao atual contexto de pandemia na sociedade brasileira. O trabalho objetiva aprofundar os estudos sobre o Direito da Antidiscriminação e suas categorias jurídicas, como os critérios proibidos de discriminação. Investiga-se...

El presente estudio tiene como objetivo ayudar a comprender la identidad etnorracial en relación con los contextos de discriminación (múltiple, interseccional e institucional) basados en la raza y sus implicaciones para la ley contra la discriminación. El enfoque de la cuestión de la discriminación racial se refiere a una serie de percepciones, ya...

Although we live in a secular state, initiatives for the inclusion of religious content in state measures and even in the state organization have been growing in Brazil. These movements permeate even the debates regarding the activity of professional supervisory boards, such as the Federal Council of Psychology (CFP). Delicate and challenging, this...

Atualmente, no cenário Brasileiro, por causa da crise política o impacto sofrido tem um efeito direto com relação ao setor trabalhista, e por isso vivemos um momento de retração na contratação e o aumento da extinção do contrato de trabalho, o que frustra de forma significativa as expectativas e os sonhos dos Haitianos no território Brasileiro. Est...

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Cristiane Feldmann Dutra y Rodrigo da Silva (2016): "Os imigrantes haitianos no Brasil e a discriminação múltipla", Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2016). En línea: http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/03/imigrantes.html RESUMO Atualmente no cenário Brasi...

O artigo examina o conceito de discriminação interseccional e sua relevância para o enfrentamento da discriminação. No quadro do direito da antidiscriminação, busca a compreensão da discriminação interseccional, a partir das origens e dos respectivos debates conceituais do feminismo negro. Ao verificar a escassez normativa nos sistemas de proteção...

A iniciativa em pesquisar a respeito da Regulação do Mercado pelo Estado Brasileiro se deve, primeiramente, ao fato de que nosso país passou por uma verdadeira reestruturação administrativa nos últimos quinze anos. Tal foi o primeiro passo para algo bem maior. Sim, pois o conjunto de normas editadas pelo Poder Público, desde 1990, não tem como fulc...