Ricardo Horta

Ricardo Horta
University of Brasília | UnB · Faculty of Law

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Introduction
My production focuses mainly on scientific communication aiming at bridging the gap between social science and biological science, as well as narrowing the distance between researchers and policy practitioners. Current interests: Neurolaw, Public Policy, Evolutionary Psychology, Experimental Psychology, Judgment and Decision Making and Criminology
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Publications

Publications (13)
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O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persi...
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A literatura jurídica brasileira tem começado a se questionar sobre a existência e os efeitos de vieses cognitivos na tomada de decisão juridicamente relevante. Trabalhos teóricos e empíricos recentes vêm recorrendo à literatura em Julgamento e Tomada de Decisão e Economia Comportamental para lançar um novo olhar sobre o fenômeno da decisão jurídic...
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A ideia de que seja possível desenvolver uma metodologia hermenêutica capaz de conduzir a decisões corretas continua sendo um dos elementos centrais dos discursos dogmáticos contemporâneos, especialmente na forma das teorias da argumentação. Em virtude disso, o comportamento judicial configura um ele-mento secundário no desenvolvimento das teorias...
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Estratégias de pesquisa consagradas nas áreas de Psicologia Experimental e Economia Comportamental vêm sendo empregados nos últimos vinte anos para investigar se variáveis extrajurídicas influenciam no processo de tomada de decisão judicial. Esses estudos mostram que questões pessoais, constrangimentos de tempo e de volume de trabalho, bem como vies...
Conference Paper
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A Neuroeconomia é o esforço conjunto de economistas, psicólogos e neurocientistas dedicados a compreender como decisões complexas emergem da atividade neuronal. Os modelos neurocientíficos mais recentes de tomada de decisão descrevem o cérebro como um "preditor”, que constrói representações mentais, antecipando formas de agir em cada contexto. Esse...
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O capítulo analisa os dez anos de existência do projeto Pensando o Direito (2007-2017) numa análise qualitativa a partir da perspectiva institucional do Poder Executivo, mais especificamente do Ministério da Justiça (MJ), em parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e, posteriormente, com o apoio técnico do Ipea.
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Os profissionais envolvidos com o sistema penal rotineiramente tomam decisões sobre a culpabilidade e a punibilidade de transgressores. O comportamento de punir um ofensor tem sido estudado por psicólogos e neurocientistas, que buscam compreender quais as motivações subjacentes ao ato de punir, bem como quais as estruturas cerebrais envolvidas no p...
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Normas regulatórias, que cumprem algum objetivo de política pública, são rotineiramente promulgadas pelo Estado. A gramática dessas regulações é usualmente formada por proibições, obrigações ou permissões, e se vale de ferramentas como taxas e subsídios econômicos. Contudo, nos últimos anos, disseminou-se uma literatura que contesta a visão tradici...
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Este artigo defende a necessidade de promover políticas públicas baseadas em evidências científicas, a partir de uma análise das relações entre políticas públicas jurídicas e conhecimento científico, com foco na psicologia cognitiva. Partimos do reconhecimento de que propostas desse tipo tendem a enfrentar dificuldades em uma época de " pós-verdade...
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RESUMO: Estudos sobre decisão judicial no meio jurídico brasileiro usualmente se atêm ao aspecto racional-discursivo das sentenças e acórdãos. Neste artigo, será mostrado que há ao menos três literaturas distintas que vêm se dedicando ao estudo da decisão judicial: aquela mais tradicional e difundida, ligada à discussão de hermenêutica e teoria da...
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Resumo: Nos últimos anos, trabalhos que exploraram e discutiram as possibilidades de aproximação entre as Neurociências e o Direito proliferaram no Brasil. Rapidamente, contudo, surgiram textos alertando para os riscos e problemas dessa interface, sugerindo mais cautela e dirigindo críticas duras aos seus possíveis impactos. Uma questão colocada...
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Although empirical legal research in Brazil has existed since the 70’s, and the use of empirical methods has expanded sharply in the last years, the reasons underlying its relative scantiness have been matter of debate. Among these reasons would be the low level of scientific rigour, the isolation and the absence of institutional infrastructure. As...

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